Século Diário

  Nestas quarta (24) e quinta-feira (25), a Orquestra Filarmônica do Estado do Espírito Santo (Ofes) dá sequência aos concertos mensais das séries Pré-estréia e Concertos Sinfônicos com o tema Pequena Rússia. As apresentações, desta vez sob a regência do maestro adjunto, Leonardo David, acontecerão no Teatro Carlos Gomes, em Vitória.    Em sua terceira edição, a série Pré-estréia oferecerá ao público uma oportunidade a mais para assistir aos concertos da Ofes. Com presença da solista da noite, a pianista taiwanesa Ching-Yun Hu, o concerto apresentará a Sinfonia n.º 2 e o Concerto Para Piano n.º 1, ambos do compositor russo Tchaikovsky.     O tema Pequena Rússia refere-se ao título da Sinfonia n.º 2. De acordo com o maestro Helder Trefzger, “Tchaikovsky começou a compor essa sinfonia em 1872, quando passou uns dias na casa de seus primos, na aldeia de Kamenka, na Ucrânia”. Ainda segundo ele, “trata-se de uma importante obra sinfônica do repertório orquestral”.        Outra peça a ser apresentada neste programa é um dos mais célebres concertos para piano: o Concerto para piano n.º 1. Escrito entre 1874-1875 e estreado em 25 de outubro de 1875 em Boston, o concerto foi considerado muito difícil de ser tocado na época.    Após negar-se a tocá-lo, em princípio, o pianista e compositor russo Nikolai Rubinstein mudou de ideia e tornou-se um dos seus mais importantes intérpretes. A obra mescla sinfonismo e virtuosidade a elementos do folclore e da dança, com grande dinamismo e fluência lírica.   O destaque da noite fica para a premiada pianista taiwanesa Ching-Yun Hu, solista na apresentação.     Serviço As séries Pré-estreia e Concertos Sinfônicos acontece nestas quarta (24) e quinta-feira (25), a partir das 20h, no Teatro Carlos Gomes. Praça Costa Pereira, Centro, Vitória. Ingressos: R$ 10 (inteira) e R$ 5 (meia). À venda na bilheteria do teatro. Informações: (27) 3132-8399.

Está em vigor desde esta segunda-feira (24) o novo contrato de terceirização de mão de obra do Ministério Público Estadual (MPE) com a empresa mineira Elite Serviços Ltda, responsável por este tipo de serviço há quase uma década na instituição. De acordo com o Contrato nº 083/2013, publicado no Diário Oficial do Estado, serão gastos mais R$ 8,1 milhões anuais na contratação de funcionários para a prestação de serviços auxiliares operacionais. A vigência inicial do acordo assinado pelo procurador-geral de Justiça, Eder Pontes da Silva é de 12 meses, porém, considerando o histórico de contratos, não se pode descartar a assinatura de aditivos entre a cúpula do MPE e a Elite. Diferentemente das contratações anteriores, a empresa mineira faturou os serviços mesmo sem apresentar a melhor proposta econômica. Inicialmente, a empresa mineira havia ofertado os serviços pelo valor de R$ 10.642.671,12. No entanto, todas as 17 concorrentes tiveram a oportunidade de reduzir o valor das propostas – num modelo de leilão às avessas, realizado no último dia 15 de março. Naquele fase, a empresa apresentou o valor do atual contrato, proposta apenas R$ 10 mais cara do que a oferecida pela empresa paranaense Agile Serviços e Limpeza Ltda, que foi declarada vencedora, mas acabou sendo desclassificada logo em seguida. Na época, a Gerência de Controle Interno do Ministério Público alegou supostas inconsistências nas planilhas de custo e falta da apresentação dos índices de liquidez (patrimônio líquido insuficiente). Somente após essa interferência da área técnica da instituição, a empresa mineira – atual fornecedora do MPE – foi considerada a vencedora da licitação. Este será o terceiro contrato em sequência, sem contar os inúmeros aditivos, entre o MPE e a Elite Serviços, que deve completar uma década na prestação deste tipo de serviço. O esquema de terceirização chegou a ser alvo de uma representação no Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), que recomendou a realização de concurso e o fim do expediente. Mesmo com a aprovação de novos servidores concursados, o quantitativo de terceirizados segue elevado. Até o mês de janeiro deste ano, a Elite fornecia 67 auxiliares que atuavam ao lado dos membros da instituição, de acordo com dados do Portal da Transparência do MPE, ao custo estimado de R$ 9,84 milhões, divididos em dois contratos.

O juiz da comarca de Presidente Kennedy (litoral sul do Estado), Ronaldo Domingues de Almeida, determinou a investigação da conduta do ex-prefeito do município, Reginaldo Quinta (PTB), que responde a uma ação de improbidade administrativa pelo pagamento de gratificações e adicionais aos servidores públicos de forma ilegal. A medida, segundo o Ministério Público Estadual (MPE), teria elevado a folha salarial do município (com pouco mais de 10 mil) para R$ 2,3 milhões mensais. Na decisão publicada nesta segunda-feira (22), o magistrado rechaçou a realização de uma audiência preliminar no caso por entender que é inadmissível qualquer tipo de conciliação em processos de improbidade. O magistrado intimou a defesa do ex-prefeito para que se manifeste sobre a produção de provas e fixou os pontos controvertidos (questões a serem analisadas pela Justiça) da ação: “1) Da necessidade de verificar a existência e a efetiva prática (ação ou omissão) de ato de improbidade administrativa pelo requerido, ao conceder gratificações e/ou adicionais aos servidores públicos, que importe em prejuízo ao erário. 2) Da necessidade de perscrutar a prática de atos de improbidade administrativa por ofensa aos princípios da administração pública. 3) Da necessidade de verificar se o requerido agiu com dolo, má-fé, inconcusso propósito de lesar os cofres público”, indicou. A denúncia original foi ajuizada no dia 6 de julho do ano passado. Naquela oportunidade, o juiz concordou com o pedido liminar para determinar o bloqueio dos bens de Reginaldo Quinta como forma de garantir uma eventual condenação ao ressarcimento do erário. Na época, Ronaldo Domingues apontou a verossimilhança das acusações imputadas ao ex-prefeito, tio da atual mandatária do município, Amanda Quinta Rangel (PTB).   Na peça, o Ministério Público aponta irregularidades em leis e decretos municipais que garantiram a possibilidade do pagamento dos benefícios. Em um dos casos, os vencimentos do servidor tiveram uma alta de 220% em função dos extras – ou seja, um servidor ganhava o mesmo que outros dois deveriam ganhar ao executar o mesmo serviço. “Assim, diante da falta de qualquer razoabilidade da norma em questão, pois haveria ofensa clara os princípios constitucionais da moralidade e a situação pode ser considerada até mesmo vergonhosa, sucupirana e que ainda causam prejuízos ao erário, tanto é que os altos salários estão sendo reavaliados”, observou o juiz à época, quando a prefeitura era alvo de uma intervenção estadual. 

O estudo que será realizado na Grande Vitória para quantificar a poluição gerada pela Vale tem custo de R$ 1.161.288,00 aos cofres da empresa. O valor foi estipulado pelo perito Luiz Roberto Charnaux, que coordenará uma equipe de 11 profissionais de fora do Estado. A responsabilidade da Vale em bancar a realização do diagnóstico atende à determinação da Justiça Federal em Ação Civil Pública impetrada pela Associação Nacional dos Amigos do Meio Ambiente (Anama), que cobra a redução da poluição na região, com ressarcimento aos moradores pelos danos à saúde e patrimonial.    O laudo pericial terá 15 etapas, com previsão de conclusão em oito meses. A responsabilidade do estudo seria da Companhia de Tecnologia de Saneamento Ambiental (Cetesb-São Paulo), mas não houve resposta ao pedido. Assim, entrou no circuito a empresa Perícias Judiciais de Engenharias, Ambientais e Agronômicas, do engenheiro agrônomo Luiz Roberto Charnaux Sertã Júnior, do Rio de Janeiro. Ele pede como garantia a antecipação de 50% do valor para iniciar os trabalhos. Como isso não interessa à Vale, a empresa depositou o valor em juízo, mas se utiliza de manobras protelatórias para impedir a liberação ao perito. Durante o andamento da ação, a Vale já havia sido advertida sobre os sucessivos recursos.   O estudo é necessário para provar os impactos gerados pela Vale e, assim, calcular os danos morais causados aos capixabas. A ação pretende indenizar os moradores da Grande Vitória que adoeceram por conta da poluição, incluindo despesas médicas, farmacêuticas e hospitalares, e aqueles que tiveram imóveis depreciados por conta do pó preto, que exige despesas diárias com limpeza.    Também consta no pedido, indenização para reparação dos prejuízos à fauna e flora da baía de Vitória; redução da poluição a patamares não prejudiciais à saúde e de maneira que não atinja mais os prédios da região, além da condenação dos órgãos públicos pela omissão em fiscalizar a empresa, tomando as medidas necessárias, incluindo a revogação de licenças ambientais.    Segundo a ação, devido à complexidade e abrangência da questão, o estudo tratará das questões relacionadas ao meio ambiente utilizando espectro multidisciplinar para alcance das evidências – ar, terra e água.   Para avaliar os impactos na atmosfera, serão utilizadas modelagens de dispersão, em conjunto com o estudo da ocorrência, velocidade e alcance dos ventos nos diferentes períodos do ano. O perito afirma que o estudo deverá ser realizado em épocas secas e úmidas, quando os dados são “mais amplos, fidedignos e representativos”.    Já os impactos sobre o solo e água superficial serão avaliados a partir de uma malha amostral que será implantada na área da Vale e adjacências. Sobre o ambiente aquático, serão realizados estudos de modelagem do mar do entorno do Porto de Tubarão e rios próximos, considerando as correntes em diferentes épocas do ano.    Outra malha será criada para a investigação referente ao substrato marinho, com coleta concorrente em pontos fora da área de influência. Os profissionais traçarão o perfil do sedimento e substrato, a partir de análises físico-químicas e da bioma marinha – uma das poucas ferramentas que permite a identificação das alterações sofridas ao longo dos anos.    Além de Luiz Roberto Charnaux Sertã Júnior, compõem a equipe Roberto Carlos Barbieri Junior; Renato Balieiro Pineschi; Alberto Carvalho de Oliveira Filho; Eduardo Ayres Yassuda; Daniel Constantino Zacharias; Vilma Maria Cavinatto Rivero; Márcio Santos Ferreira; Maurício Person Lammardo; Moysés Gonsalez Tessler e Renan Braga Ribeiro.    Cada profissional tem formação específica para as áreas de interesse, com mestrado ou doutorado. Diz a ação que as análises físicas e químicas serão realizadas em laboratórios credenciados, com “equipamentos de ponta para coleta de dados de campo e softwares próprios para modelagens matemáticas da dispersão de particulados no ar e na água”.    A ação civil pública da Anama, que tem como advogado Antenor Vinícius Caversan Vieira, foi impetrada em 2006, mas somente neste mês teve decisão do juiz federal Francisco de Assis Basílio de Moraes, determinando à Vale que arque com o estudo, com multa diária de R$ 100 mil no caso de descumprimento.     São réus no processo a Vale, o governo do Estado, o Instituto Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Iema), a União e o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama). Inicialmente, o município de Vitória também era réu, mas passou à condição de polo ativo no processo, o que significa que possui mais proximidade às reivindicações da Anama do que à parte atribuída aos atuais réus.

Uma matéria publicada no site institucional do Tribunal de Justiça do Estado (TJES) dá uma conotação política à insegurança generalizada no Estado, com altos índices de crimes contra à vida e o patrimônio. Com o título “Onda de insegurança e medo em torno do Palácio da Justiça”, o texto relata o aumento no número de assaltos nas imediações do Tribunal, localizado na Enseada do Suá, em Vitória. O presidente do Tribunal, desembargador Pedro Valls Feu Rosa, inclusive, se mostra indignado com a situação. “Isto é uma esculhambação”, disse ele.    Ao noticiar os casos de assaltos e crimes contra o patrimônio no site institucional, o Tribunal trata o problema da insegurança na região como um fato político. O desembargador, que determinou à Assessoria Militar a tomada de providências a respeito dos casos de assaltos no entorno da sede do Judiciário, passou a dar visibilidade a um problema que atinge grande parcela da população, bem como, neste caso, a publicidade da insegurança pode ser mais efetiva para que ações sejam tomadas.    Além disso, a onda de assaltos no entorno do TJES vem ao encontro de bandeiras que o desembargador defende desde que foi eleito à presidência do Tribunal, em 2011, que é a garantia dos direitos fundamentais do cidadão e a segurança pública, por isso, é natural que na instituição se manifeste quando há casos de crimes ocorrendo nas proximidades da corte.   Na última semana aconteceram quatro assaltos nas ruas do entorno do TJES. As mulheres têm sido o alvo preferencial dos bandidos. Os servidores costumam ser abordados quando saem do trabalho e se deslocam em direção ao carro estacionado nas ruas laterais, na Praça Crisóstomo Belesa ou a algum ponto de ônibus situado na Avenida Nossa Senhora dos Navegantes.      Os assaltantes costumam ficar escondidos atrás dos carros e quando a vítima se aproxima anunciam o assalto. Em uma dessas ações, ocorrida em um ponto de ônibus da Avenida Nossa Senhora dos Navegantes, uma servidora do TJES, depois de ser assaltada com outras oito pessoas, retornou ao Tribunal e foi até o Corpo da Guarda, local em que deveriam estar policiais militares, mas não encontrou ninguém.