Século Diário

Imerso em uma crise sem precedentes, que começou com os seguidos reveses nas urnas – incluindo o mais recente, a derrota de Luiz Paulo Vellozo Lucas nas últimas eleições para prefeito de Vitória – e que atingiu seu ápice com a crise protagonizada pelo vereador Luiz Emanuel Zouain, que disputava o controle do diretório da Capital, o PSDB foi para a convenção deste sábado (20) bem mais aliviado.   A boa notícia foi o anúncio de Guerino Balestrassi como o mais novo integrante do ninho tucano. O presidente do Bandes não poderia aparecer em melhor hora. Como dizem, chegou para “salvar a lavoura”. Veja a frase eufórica que o presidente regional da sigla postou nas redes sociais para anunciar o mais novo tucano: “Seja bem-vindo ao ninho tucano, meu amigo Guerino Balestrassi!”   A alegria de Colnago se explica pelo fato de o partido matar dois coelhos de uma só vez: o primeiro, afasta a crise, pois o partido, após expor nas últimas semanas a roupa suja da lavanderia tucana no noticiário, finalmente tem uma notícia positiva para divulgar; o segundo, porque dá força à tese de que o mais novo membro tucano pode recolocar o PSDB no tabuleiro eleitoral de 2014.    Pelo menos essa é aposta das outras três principais estrelas do partido: Luiz Paulo, Max Filho e o próprio Colnago.    A prova de que Balestrassi é um reforço de peso para o partido, foi dada pelos caciques tucanos ao anunciá-lo como segundo vice-presidente estadual da legenda. As lideranças apostam que Balestrassi, que tem perfil municipalista, tenha capacidade para unificar o partido, hoje fragmentado.     Escapuliu da Rede   Apontado como o principal articulador da Rede de Sustentabilidade no Espírito Santo, a ausência de Guerino Balestrassi na agenda da ex-senadora Marina Silva, que esteve nessa sexta-feira (19) no Estado, já era um sinal claro de que o presidente do bandes já havia arrumado um buraco na malha da rede para escapulir.    Na quinta-feira (18), Século Diário adiantara que a aprovação pela Câmara dos Deputados do Projeto de Lei 4470/12, que tira o tempo de TV e o fundo partidário das novas agremiações, afastava Balestrassi da Rede e deixava o ex-prefeito de Colatina mais próximo do ninho tucano.    Dito e feito. Juntou a fome com a vontade de comer. O PSDB estava atrás de um nome forte que pudesse reintegrar o partido Estado adentro e Balestrassi procurava uma sigla que pudesse acolher seu projeto político. No PSDB, ele poderá ser lançado candidato à Câmara ou até mesmo ao Senado. Vai depender de como o partido encaminhará suas alianças no Estado a partir das movimentações de Brasília. 

Após uma série de decisões conflitantes sobre a realização de perícias em documentos nos processos relacionados à Era Gratz, a Justiça estadual voltou a se desentender em relação à necessidade dos exames. No início dessa semana, um dos juízes que cuidam dos processos cíveis do escândalo determinou a realização do exame grafotécnico em documentos relacionados ao chamado “esquema das associações”, posição divergente do magistrado que cuida das ações penais do mesmo caso. Em decisão publicada na segunda-feira (15), o juiz da 3ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública Estadual, Gustavo Marçal da Silva e Silva, determinou que o resultado da perícia seja utilizado em outras ações que envolvam Vilmair Ribeiro da Silva, suposto “laranja”do ex-diretor-geral da Assembleia André Luiz Cruz Nogueira. “A fim de se evitar a reprodução inútil de atos processuais e se conferir maior efetividade ao princípio da celeridade processual”, justificou o magistrado. Chama atenção que o mesmo juiz havia voltado atrás, no mês de fevereiro último, em outros pedidos semelhantes, justamente nas ações que envolveriam Vilmair da Silva, apontado como a principal ligação entre o desvio de dinheiro e o ex-diretor da Casa. Na época, a decisão de Gustavo Marçal gerou protestos por parte do ex-presidente da Assembleia José Carlos Gratz, que figura em todas as denúncias ajuizadas pelo Ministério Público Estadual (MPE), assim como o nome de André Nogueira. Desta vez, o magistrado considerou a importância do laudo técnico sobre uma eventual falsificação em procedimentos administrativos da Assembleia, cheques do Banestes e cartões de assinatura do ex-presidente do Legislativo. Na mesma decisão, ele voltou a solicitar cópias de cheques ao banco estatal e abriu mão da intimação de outras instituições financeiras, como havia sendo feito até o momento. “A decisão é totalmente contrária daquela proferida pelo juiz da 8ª Vara Criminal de Vitória, Ronaldo Domingues da Almeida, na semana passada. Na ocasião, o magistrado negou todas as solicitações de perícia nos autos dos processos criminais sobre os escândalos das associações e das diárias pagas a deputados. Apesar de admitir a possibilidade do uso de laudos emitidos nas ações cíveis e até mesmo exames particulares, o juiz minimizou a importância do resultado na análise do mérito das acusações”, avaliou o juiz Ronaldo Domingues. Nogueira fala à justiça Depois de permanecer em silêncio na maior parte da instrução dos processos, o ex-diretor André Nogueira voltou a se manifestar sobre as denúncias de fraudes na Assembleia Legislativa. Durante audiência realizada nessa quarta-feira (17) em uma ação criminal do “esquema das associações”, o juiz Ronaldo Domingues notou contradições nos interrogatórios do ex-deputado José Alves Neto, do ex-diretor André Nogueira e do irmão dele, Cezar Augusto Cruz Nogueira, dono da gráfica Lineart. De acordo com notícia publicada no site do Tribunal de Justiça do Estado (TJES), o juiz ouviu, pela primeira vez, citações de transferência de dinheiro da Lineart para a conta do ex-deputado. Em depoimento, o ex-presidente da Casa disse ter ouvido do ex-colega que “ele havia vendido um ou mais cavalos para André Nogueira e teria recebido como pagamento cheques da Lineart”. André Nogueira disse não ter conhecimento de forma direta sobre depósitos de cheques da Assembleia na conta da Lineart, mas que, através de contato com o irmão, Cezar Augusto, sócio da empresa, este revelou que os cheques seriam pagamentos por serviços que a empresa prestou a deputados. O ex-diretor disse também que nunca comprou ou vendeu cavalos para o ex-deputado José Alves, mas que o ex-parlamentar lhe deu uma égua de presente. Em seu depoimento, Cezar Augusto disse que os cheques expedidos pela Lineart e depositados na conta de José Alves “se referem a troco, ou seja, muitas vezes os cheques expedidos para pagamentos de trabalhos gráficos eram superiores ao valor do serviço e por esta razão a Lineart devolvia a diferença” e que “as diferenças eram devolvidas diretamente a José Alves, ou através de pessoa indicada por ele”. O empresário disse que nunca ouviu sobre venda ou doação de animais pelo ex-parlamentar, mas confirmou que, eventualmente, André pegava cheques emprestados da Lineart. Questionado pelo representante do Ministério Público, Gratz disse que “não conheceu Vilmair, tomou conhecimento que esta pessoa veio a óbito, e pode afirmar que esta pessoa funcionou como laranja de André Nogueira, pois se apurou que ele recebeu na conta dele em torno de R$ 5 milhões”.

  Em nota pública divulgada nessa sexta-feira (19), Dia do Índio, lideranças reunidas no Abril Indígena, mobilização realizada em Brasília para responder às pressões da bancada ruralista do Congresso Nacional, criticam a postura da presidente Dilma Rousseff. Segundo elas, desde quando assumiu a presidência, a petista se nega a dialogar com o movimento.    A iniciativa dos índios ocorre após protesto no Palácio do Planalto, nessa quinta-feira (18), com a presença de mais de 700 lideranças, representando 121 povos indígenas. Na ocasião, eles reivindicaram uma audiência com a presidente, mesmo para os próximos dias, mas não foram atendidos. À disposição das lideranças estariam os ministros, “apenas para o governo ter foto em propagandas, de que é preocupado com as questões dos índios”, diz o documento.    As lideranças ressaltam que as manifestações realizadas entre essas segunda e sexta-feiras (15 e 19) são legítimas e pretendem alertar para assassinatos de indígenas e manobras para evitar a demarcação de suas terras. Destacam ainda a diferença de comportamento dos presidentes da Câmara (Henrique Alves, PMDB), do Senado (Renan Calheiros, PMDB) e do Supremo Tribunal Federal (Joaquim Barbosa), que receberam os representantes do movimento indígena.    “Há dois anos entregamos uma pauta de reivindicações a esses ministros e nada foi encaminhado. De lá pra cá, perdemos as contas de quantas vezes Dilma esteve com latifúndios, empreiteiras, mineradores e a 'turma das hidrelétricas'. Fez portarias e decretos para beneficiá-los e quase não demarcou e homologou terras tradicionais nossas. Deixou sua base no Congresso Nacional entregar comissões importantes para os ruralistas e seus aliados”.    O documento aponta ainda que os povos indígenas apenas queriam manifestar a Dilma suas angústias e preocupações. Para eles, a presidente está do lado de quem “nos mata, rouba nossas terras, nos desrespeita e pouco se importa com o que diz a Constituição”. E quando não diz nada diante do que vem acontecendo “mostra sua expressão anti-indígena”.    De acordo com o Conselho Indigenista Missionário (Cimi), durante o governo Dilma apenas dez terras indígenas foram demarcadas no Brasil, sendo todas na região Norte – sete no Amazonas, duas no Pará e uma no Acre, áreas que hoje não envolvem os mais graves conflitos entre latifundiários e comunidades indígenas. Os números, que têm como base publicações do Ministério da Justiça no Diário Oficial da União, não atendem ao pleito dos povos indígenas e do Ministério Público Federal (MPF).   O levantamento da entidade indica ainda que 335 terras estão em alguma das fases do procedimento de demarcação – dezenas com demora de dez, 20 anos para a conclusão – e outras 348 reivindicadas.    Contraditório   Para não passar em branco o Dia do Índio, o governo federal criou, nessa sexta-feira (19), o comitê responsável por coordenar e monitorar ações que garantam a melhoria da “qualidade de vida e das condições plenas de reprodução física e cultural dos povos indígenas”. Embora essencial para efetivar a Política Nacional de Gestão Territorial e Ambiental de Terras Indígenas, a medida ocorre com dez meses de atraso.    O Ministério do Meio Ambiente também anunciou a liberação de R$ 4 milhões para a elaboração, por meio de editais públicos, de dez planos de gestão ambiental de terras indígenas. Segundo a ministra Izabella Teixeira, as próprias comunidades indígenas vão escolher as áreas contempladas.   Informações da Agência Brasil apontam que um novo decreto conjunto dos ministérios da Justiça e do Meio Ambiente deve ser publicado nos próximos dias detalhando a estrutura, a composição e o funcionamento do comitê gestor. Além de representantes do governo federal, deverá ter a participação de representantes indicados pelos povos indígenas que, segundo a ministra, já teriam sido nomeados. Entretanto, os índios presentes à solenidade disseram à Agência que não participaram de qualquer discussão sobre o comitê, nem indicaram representantes.    Ao mesmo veículo, os índios ressaltaram que apenas compareceram ao evento para exigir respeito aos direitos indígenas, celeridade na demarcação de novos territórios e, principalmente, protestar contra a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 215, que transfere do Poder Executivo para o Congresso Nacional a palavra final sobre a demarcação e a homologação de terras indígenas e quilombolas.   Além da ministra Izabella Teixeira, a solenidade do governo federal contou com as presenças do ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo; da ministra de Direitos Humanos, Maria do Rosário, e da presidente da Fundação Nacional do Índio (Funai), Marta Azevedo. 

O governador Renato Casagrande baixou decreto criando um Grupo de Trabalho Executivo (GTE) para analisar a viabilidade de implantação do sistema aquaviário da Grande Vitória. Esse modal de transporte poderia ser tocado, segundo estudo do governo, pelo modelo de Parcerias Público-Privado (PPPs). No entanto, o mercado entendeu a medida como uma sinalização do governo para a adoção deste tipo de contratação em outras áreas do Estado. Segundo fontes consultadas pela reportagem, a discussão sobre o avanço das PPPs passa pelas áreas de maior investimento nos próximos anos, como o setor do saneamento básico. Não há um entendimento sobre o modelo mais apropriado para a prestação dos serviços nos municípios. Com a limitação do poder de fogo da Companhia Espírito-Santense de Saneamento (Cesan), que está próxima do limite de endividamento, a gestão do sistema de água e esgoto nos municípios está cada vez mais próxima da iniciativa privada. Entretanto, os prefeitos capixabas têm dúvidas sobre qual dos principais modelos colocados no mercado é o mais adequado: a formalização das PPPs ou contratação de empresa pelo sistema de locação de ativos. O Supremo Tribunal Federal (STF) entendeu que a titularidade sobre os serviços de saneamento básicos cabe ao Estado e aos municípios, cada ente com uma responsabilidade específica. Em função dessa decisão, especialistas do setor indicam que o Espírito Santo pode figurar no alvo de grandes empresas deste segmento. Os municípios mais cobiçados são Linhares, Colatina e São Mateus. Neste último, o Ministério Público de Contas (MPC) deu uma grande contribuição para o avanço das PPPs. Em parecer divulgado no mês passado, o MPC se manifestou pela ilegalidade da contratação por locação de ativos por suposta falta de interesse público. Entretanto, os defensores deste modelo alegam que o aluguel de ativos não se trata de uma privatização, neste caso, a venda de um patrimônio público para a exploração privada. Pelo contrário, o Sistema Autônomo de Água e Esgoto (SAAE) continuaria sendo o gestor do setor, assim como do sistema de cobrança e recepção das tarifas. Caberia apenas à iniciativa privada o dever de construir e de locar os ativos para a administração. De acordo com especialistas, o modelo de locação de ativos foi adotado em grandes companhias, como a Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp) e Sociedade de Abastecimento de Água e Saneamento (Sanasa), no município de Campinas (SP). Entretanto, o Ministério das Cidades teria recomendado esse tipo de contratação para municípios de pequeno porte ou com grande necessidade de investimentos. Já o modelo de PPPs se aproxima ao modelo de concessão em que uma empresa privada fica responsável pela gestão e cobrança dos serviços. Esse último modelo foi adotado no município de Cachoeiro de Itapemirim, que repassou o serviço para o Grupo Odebrecht (Foz do Brasil). Não há casos de PPPs no Espírito Santo, mas os modelos de parceria – administrativa ou patrocinada – começam a vingar no país, como é o caso do Emissário Submarino Jaguaribe, em Salvador (BA).

A possibilidade de a vaga do conselheiro Marcos Madureira ser aberta no Tribunal de Contas apenas no segundo semestre deste ano, dará tempo para que o plenário da Assembleia Legislativa chegue a um consenso sobre o assunto. A indicação de um deputado estadual para o lugar de Madureira ainda não foi pacificada na Casa. Quatro nomes já foram colocados: Dary Pagung (PRB), Claudio Vereza (PT), Sérgio Borges (PMDB) e Atayde Armani (DEM). Um projeto da Transparência Capixaba, que tramita na Assembleia, defende que a vaga possa ser ocupada por um nome que não seja necessariamente de um deputado ou indicado por um parlamentar. Isso trouxe um certo constrangimento para os deputados, que em desgaste político, não estariam dispostos a desagradar a sociedade organizada. Mas no plenário a ideia de perder a vaga em um momento complicado de acomodação política para a disputa do próximo ano, ainda mais com a ameaça de a Casa perder três vagas de deputado, não é bem vista pelos parlamentares. Na Assembleia, as articulações seguem dividindo a disputa entre dois dos quatro nomes apresentados. Borges já teria fechado acordo com Pagung, o preferido do Palácio Anchieta. Os deputados estariam comprometidos a evitar embates, declarando apoio mútuo.  Mas o PT reivindica a vaga para o deputado Claudio Vereza, que depois de seis mandatos, estaria disposto a não disputar a reeleição. O petista vem fazendo visitas frequentes ao Tribunal e pode ganhar a vaga como compensação pela vaga aberta na Assembleia com sua não entrada na disputa eleitoral de 2014. A idade também seria uma vantagem, já que Vereza tem 61 anos, por isso, ficaria menos tempo na vaga que Pagung, que tem 44 anos. O deputado Atayde Armani, que se recupera de uma cirurgia, está fora da Casa, o que esfriou um pouco o debate. De qualquer maneira, seu nome não é um dos favoritos à corrida pela vaga no Tribunal de Contas.