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Século Diário

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Governo tenta driblar Assembleia e emplacar secretário no TCE

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As movimentações da Assembleia para a vaga no Tribunal de Contas do Estado (TCES) continuam se desenrolando nos corredores da Assembleia, mas o governo lançou um balão de ensaio que pode mudar o rumo das articulações. A ideia de emplacar o nome do secretário-chefe da Casa Civil Luiz Carlos Ciciliotti chegou a ser cogitada no final do ano passado e agora volta com força. A ideia seria a de lançar o nome de Ciciliotti para ver se pega. Há muitas conversas em torno da vaga e a indicação do secretário poderia driblar uma saia justa na Casa: o projeto Conselheiro Cidadão, apresentado pela Transparência Capixaba e que prevê a indicação de qualquer cidadão que atenda aos pré-requisitos para o cargo, independentemente do aval de um deputado estadual. Os parlamentares, porém, não estariam dispostos a abrir mão da vaga a ser aberta com a aposentadoria do conselheiro Marcus Madureira, que acontece no próximo mês. Na Casa, quatro nomes estariam de olho na vaga: Dary Pagung (PRP), Claudio Vereza (PT), Sérgio Borges (PMDB) e Atayde Armani (DEM). Mas dois deles estão mais próximos da cadeira. Dary Pagung seria um nome que agrada ao governo do Estado, pois não cria polêmica nem no plenário nem no Palácio Anchieta. Com uma votação pequena conseguida em 2010, pouco mais de 13 mil votos, a vaga no Tribunal pode significar tranquilidade para o parlamentar, que teria dificuldades eleitorais em 2014, principalmente se o número de assentos na Assembleia cair de 30 para 27. O deputado Claudio Vereza (PT) estaria circulando intensamente no Tribunal de Contas. O PT reivindica a vaga para o deputado com o governador Renato Casagrande, mas as demais bancadas da Assembleia têm muita resistência à ideia de indicar o petista para a vaga. Borges e Atayde estão mais distantes da vaga. Quanto a Ciciliotti, os problemas de relacionamento entre o governo e a Assembleia, que passam basicamente pela Casa Civil, podem atrapalhar a aceitação do nome do secretário na Assembleia.  

10/04/2013 / 0 Comments
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CNJ vai cobrar informações sobre aumento de gastos com pessoal nos tribunais

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A Corregedoria Nacional de Justiça vai apertar a fiscalização sobre a elevação nos gastos com pessoal nos tribunais de todo País. Nos próximos dias o órgão ligado ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) vai encaminhar um ofício-circular aos presidentes de todos os tribunais do País solicitando informações sobre os projetos de leis em tramitação ou aprovados nos últimos 12 meses, que impliquem no aumento despesas com pessoal na Justiça estadual. Segundo informações do CNJ, o corregedor nacional de Justiça, ministro Francisco Falcão, estabeleceu prazo de 15 dias para que as informações sejam encaminhadas à Corregedoria. A medida foi adotada após a divulgação de notícias sobre a aprovação, no último dia 26 de março, de um projeto de lei na Assembleia Legislativa do Paraná que prevê a criação de 25 novos cargos de desembargador e 175 novos cargos comissionados. O projeto paranaense é semelhante ao plano de reestruturação do Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES), que prevê a criação de mais cinco vagas de desembargador. A matéria foi aprovada em dezembro do ano passado e também deve passar pelo acompanhamento do órgão de controle. Por lei, os tribunais de Justiça estaduais não são obrigados a submeter previamente ao CNJ os projetos de lei relacionados a aumento de gastos com pessoal e encargos sociais. Os projetos são encaminhados diretamente pelo tribunal à respectiva Assembleia Legislativa e passam a ter eficácia caso sejam aprovados pela Assembleia e sancionados pelo governador do estado. No entanto, cabe ao CNJ, segundo a Constituição Federal, o controle da atuação administrativa e financeira do Poder Judiciário. Já no caso dos órgãos do Poder Judiciário da União (tribunais da Justiça Federal, da Justiça do Trabalho, da Justiça Eleitoral e da Justiça Militar), a Lei n. 12.708/2012 estabelece que os projetos de lei sobre estas matérias devem ser acompanhados de parecer do CNJ. 

10/04/2013 / 0 Comments
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Posto fiscal: juiz nega pedido de proibição de novas intervenções no local

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O juiz da 3ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública Estadual, Manoel Cruz Doval, negou o pedido de proibição de novas construções no local onde deveria funcionar o posto fiscal São José do Carmo, em Mimoso do Sul. A solicitação havia sido feita na semana passada pelo promotor de Justiça, Dilton Depes Tallon Netto, que denunciou o ex-governador Paulo Hartung (PMDB) e mais sete pessoas de seu governo, depois de uma suposta tentativa de maquiagem no local. Na decisão prolatada nessa terça-feira (9), o juiz Manoel Doval entendeu que, apesar do receio demonstrado pelo representante do Ministério Público Estadual (MPE), não seria cabível proibir o Estado de dar uma destinação ao terreno em apreço. Entretanto, o magistrado obrigou o Governo do Estado a comunicar previamente ao juízo a realização de qualquer edificação. No texto, o magistrado  considerou que a própria ação de improbidade demonstra a inexistência de qualquer imóvel no local onde deveria funcionar o posto. “Restou satisfatoriamente demonstrado nos autos que não havia, à época do ajuizamento desta demanda, qualquer edificação ou de construção na área objeto do contrato administrativo e aditivos”, entendeu. Essa interpretação pode ter um peso na análise do pedido de liminar para o bloqueio de bens dos denunciados, uma vez que o próprio magistrado adiou a análise do processo até o recebimento das manifestações de todos os réus. A partir de agora, a continuidade do processo de improbidade vai depender das providências adotadas pela defesa dos demais réus. Principal nome dentro da ação, o ex-governador Paulo Hartung foi o primeiro a se manifestar nos autos. A defesa do peemedebista diz que o cliente foi “surpreendido” com a denúncia e negou a participação dele nas suspeitas. Os advogados do ex-governador chegaram até mesmo a questionar a legitimidade de a ação tramitar na Justiça estadual, pedido que também deve ser apreciado pelo juiz. O Ministério Público acusa o ex-governador e mais sete pessoas de seu governo de terem cometido supostas irregularidades nas obras do posto fiscal. Foram gastos quase R$ 25 milhões com as obras iniciadas em 2005, mas que sequer saíram da fase de terraplanagem.  Entre os réus do processo estão os ex-secretários da Fazenda José Teófilo de Oliveira (atual sócio de Hartung no escritório de consultoria Éconos) e Bruno Pessanha Negris (atual presidente do Banestes) e o ex-secretário de Transportes e Obras Públicas Neivaldo Bragato (atual presidente da Cesan). Figuram ainda no processo o ex-diretor-geral do Departamento de Estradas de Rodagem (DER-ES), Eduardo Antônio Mannato Gimenes – que ainda ocupa cargo de direção no órgão, além dos servidores Marcos Antônio Bragatto (atual consultor do Executivo na Secretaria da Fazenda), Luiz Cláudio Abrahão Vargas (ex-gerente de Acompanhamento e Supervisão de Edificações da Secretaria de Transportes e Obras Públicas) e Dineia Silva Barroso (ex-subsecretária de Tesouro Estadual), que faziam parte do Conselho de Administração do DER-ES à época.

10/04/2013 / 0 Comments
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Nova distribuição de vagas acirra ainda mais disputa proporcional

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Caso os parlamentares capixabas não consigam reverter no Supremo Tribunal Federal (STF) a decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) de redistribuição das vagas na Câmara dos Deputados e, consequentemente, na Assembleia Legislativa, a disputa do próximo ano na proporcional que já vinha sendo apontada como apertada nos meios políticos, deve se acirrar ainda mais. A mais de um ano para o início do processo eleitoral de 2014, os partidos e lideranças já estão em intensa movimentação para buscar uma acomodação eficiente para a disputa proporcional. Mas se permanecer a regra que diminuirá de 10 para nove o número de deputados federais, e de 30 para 27 os de deputados estaduais, a tendência é e que o cociente eleitoral suba no Estado e os candidatos tenham que aumentar seu teto de votação mínima para garantir um espaço. Além disso, a escolha da chapa será fundamental para garantir uma boa votação. Na eleição passada, em 2010, a votação para deputado federal variou entre 161.856, de Audifax Barcelos (PSB), que foi o mais bem votado e 60.700, de Manato (PDT). Já na Assembleia, a votação variou entre 65.049 de Rodney Miranda (DEM) e 13.282, de Dary Pagung (PRP). A tendência é de que os deputados que conseguiram se eleger com uma votação mais baixa não consigam se eleger com o mesmo patamar de votos. Neste sentido, por exemplo, a fórmula de Pagung para se eleger, em uma chapa formada por partidos com pouca densidade, não deve lhe garantir a reeleição em 2010. A situação é pior para os deputados que entraram na Casa este ano devido à vacância dos parlamentares eleitos no pleito municipal do ano passado. Os suplentes têm pouco mais de um ano para pavimentar suas reeleições, ampliando suas bases eleitorais e conseguindo uma boa acomodação político-partidária para aumentar suas votações. A Assembleia Legislativa passa por um momento de desgaste político muito grande, desde o retorno dos deputados do recesso parlamentar. Os reflexos da operação derrama, que atingiu o presidente da Casa, Theodorico Ferraço (DEM), além do clima tenso no plenário com divergências entre os deputados está criando uma apreensão sobre a permanência dos deputados na Assembleia. A insatisfação da população com o trabalho dos parlamentares também tem criado muita expectativa para a disputa do próximo ano.

10/04/2013 / 0 Comments
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Assembleia deve protocolar ADI contra redução de deputados

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O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Theodorico Ferraço (DEM), respondendo a uma Questão de Ordem, do deputado Paulo Roberto (PMDB), se pronunciou na manhã desta quarta-feira (10) sobre a decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), tomada na noite dessa terça-feira. A decisão redistribui as vagas de parlamentares na Câmara dos Deputados e nas Assembleias Legislativas de 13 estados, de acordo com o senso populacional de 2010 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatísticas (IBGE). Ferraço afirmou que a ministra relatora Nancy Andrighi estava legislando em causa própria, embora a ministra seja do Rio Grande do Sul, que também vai perder deputados. O deputado comentou que se a proposta fosse para diminuir os gastos ele até concordaria, mas a decisão do Tribunal vai tirar deputados de alguns estados e vai colocar em outros. A Constituição determina que a Câmara tenha 5013 deputados e as bancadas devem ter no mínimo oitoe no máximo 70 membros. A distribuição das cadeiras varia de acordo com a densidade populacional de cada estado. Por isso, o senso de 2010 alteraria a distribuição. A petição pedindo a revisão do número de cadeiras na Câmara foi proposta pela Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas. Com a decisão oito estados perderiam deputados federais e estaduais. Além do Espírito Santo, Alagoas, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Paraná, Rio de Janeiro e Rio Grande do Sul vão perder um deputado federal. Paraíba e o Piauí vão perder duas cadeiras. Cinco estados ganhariam mais deputados: Amazonas, Ceará, Minas Gerais, Pará e Santa Catarina. Ferraço destacou que existe a possibilidade de questionar a constitucionalidade da decisão, já que a alteração deveria ser decidida pelo Congresso Nacional e não pelo Tribunal. Essa seria a brecha para que a Assembleia questionasse a decisão, que vai tirar da Casa três deputados estaduais, já para a próxima eleição de 2014. O deputado Paulo Roberto destacou que a bancada capixaba não tem como questionar a distribuição das vagas aprovadas pelo TSE, mas a Assembleia, como é uma instituição, tem condições de protocolar uma Ação Direta de Constitucionalidade. Ferraço, respondeu ao deputado que é justamente essa possibilidade que ele vai averiguar com a procuradoria da Assembleia. A controvérsia sobre a legalidade da decisão também tomou conta do julgamento no TSE, nessa terça. Os ministros Laurita Vaz e Luciana Lóssio, José Antonio Dias Tofolli e Henrique Neves acompanharam o voto da ministra-relatora Nancy Andrighi e votaram a favor da alteração. Mas a presidente do TSE, ministra Cármen Lúcia e os ministros Antunes Rocha e ministro Marco Aurélio Mello foram contrários, alegando justamente que a decisão caberia ao Congresso. A ação foi proposta em março de 2012. Como Carmem Lúcia, Marco Aurélio de Mello e Dias Toffoli são membros do Supremo a possibilidade de reverter a decisão na corte do Supremo é grande.  

10/04/2013 / 0 Comments
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Análise: ???Mama???

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  Um contraste absoluto marca a perseguição. Um homem coberto de sangue corre num fundo branco coberto pela neve. A memória que às vezes precisa simplificar a informação para poder facilitar a lembrança.   Baseando nesses parâmetros de assimilação é possível reduzir toda a sintaxe a níveis básicos, do mesmo modo que a estética, criando uma dualidade belo/feio sempre em tons realistas.   Essa mesma memória é perdida e muito tempo depois resgatada e assentida por outra cultura. Mama parte dessa lógica dual, encarnada na figura de um pai recém-desempregado que num acesso de angustia mata a mulher e foge com suas filhas pequenas para a floresta.    Quando crê que tudo está perdido, e disposto a acabar com o sofrimento e toda sua família, depara-se com um ser que habita a casa abandonada onde se refugiam. O ser, logo apelidado de Mama (a estrutura básica de mãe na maioria das línguas) pelas crianças vai cuidar delas, não deixando que ninguém aproxime ou cause dano.    Após anos de procura as crianças são enfim encontradas e sob a custodia do tio Lucas (Nikolaj Coster-Waldau) e sua mulher Annabel (Jessica Chastain) vão tentar se adaptar à nova condição, tendo para isso que lembrar das poucas regras sociais que ainda lhes restam.   Recuperando a lógica do bom selvagem o filme discute esse conceito de bondade através da aparição dessa força sobrenatural que reivindica o papel de mãe das meninas. A memória que guardam da civilidade ressurge quando conseguem contrapor a moral social com a natural com a qual viviam desde então.   O filme cria um suspense contínuo e onipresente que às vezes se manifesta mas em grande parte está em potência e por isso ganha mais força e materialidade na imaginação.    Enquanto aposta na subjetividade e num medo ontológico o filme alcança várias qualidades pouco comuns em filmes de suspense e terror, mas se desfaz gradualmente na medida em que as crianças entram para a lógica social adquirindo assim uma necessidade de visualização cada vez maior.    Dessa forma a natureza subestimada necessita fazer algo para recuperar seu espaço. Mas não seria justamente esse o papel natural dos fenômenos, nunca mostrar sua forma, presente só na virtualidade da memória?   O diretor estreante Andrés Muschietti parece ter muita afinidade estética com o produtor Guillermo Del Toro, pois retoma a fantasia infantil somada ao terror, menos visível que o aclamado filme de Guillermo, O Labirinto de Fauno (2006). Colocando a infância no seu devido lugar passa a dialogar somente com problemas adultos e ocasionalmente na interferência destes na infância (alheia e remota).    A estética do plug-in sempre presente embeleza todas as imagens sombrias que já não causam medo por feias, mas pela violência contida no ato de romper a lógica social, mesmo que para isso seja necessário entrar no mesmo padrão estético.   Serviço Mama (Mama, Canadá/Espanha, 2013, 100 minutos, 14 anos)    Cinemark – Shopping Vitória: Sala 3. 20h.

10/04/2013 / 0 Comments
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Cinema: estreias da semana

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  E finalmente ele vem aí. Open Road, filme que em 2011 foi contemplado com um dos “mimos sindicais” da Era Paulo Hartung, via Instituto Sincades, estreia neste fim de semana no Brasil. O Sincades aplicou R$ 800 mil na produção sob a justificativa de divulgação turística do Espírito Santo. Mal sabia o sindicato que três anos depois a justiça iria suspender o repasse de verbas para sua entidade.   Sylvester Stallone estrela mais um filme de ação em sua carreira com Alvo Duplo. O leste europeu aparece no Cine Jardins com Na Neblina, um drama tenso que concorreu à Palma de Ouro no Festival de Cannes 2012. O Amante da Rainha é um drama dinamarquês de época, que também disputou prêmio, mas o Oscar 2013 de melhor filme estrangeiro.   Os filmes entram em cartaz a partir desta sexta-feira (12).   ESTREIAS   Na Neblina (V Tumane, Rússia/Alemanha/Letônia/Holanda/Bielo-Rússia, 2012, 128 minutos, 14 anos) Drama. Direção de Sergei Loznitsa. Com Vladimir Svirski, Vlad Abashin, Sergei Kolesov, Vlad Ivanov. Em 1942, na fronteira ocidental da União Soviética, um trem descarrila após uma sabotagem. Um ferroviário inocente é acusado pelo crime, mas um oficial alemão decide poupar sua vida e o liberta.    Cine Jardins – Shopping Jardins: Sala 1. 21h05.   O Amante da Rainha (Em kongelig affære, Dinamarca/Suécia/Rep. Tcheca, 2012, 137 minutos, 14 anos) Drama. Direção de Nicolaj Arcel. Com Alicia Vikander, Mads Mikkelsen, Mikel Boe Følsgaard, David Dencik , Tryne Dyrholm. A jovem rainha da Dinamarca se apaixona secretamente por seu médico. Juntos, eles iniciam uma revolução capaz de transformar a nação.    Cine Jardins – Shopping Jardins: Sala 2. 21h.   Atrás da Porta (The Door, Alemanha/Hungria, 2012, 97 minutos, 14 anos) Drama. Direção de István Szabó. Com Helen Mirren, Martina Gedeck, Károly Eperjes. A história do relacionamento de uma escritora e sua empregada.    Cine Jardins – Shopping Jardins: Sala 1. 19h. Além do Infinito Azul (The Wild Blue Yonder, Alemanha/Áustria/França/Reino Unido, 2006, 81 minutos, 14 anos) Ficção Científica. Direção de Werner Herzog. Com Brad Dourif. Como se estivesse dando um depoimento para um documentário, um alienígena conta como veio procurar refúgio na Terra depois de seu planeta ter sido destruído.    Cine Metropolis: 16h, 17h30, 19h. Sábado não haverá sessão.   Angie (Open Road, Brasil/EUA, 2012, 83 minutos, 10 anos) Drama. Direção de Márcio Garcia. Com Camilla Belle, Juliette Lewis, Andy Garcia, Christiane Torloni, Carol Castro. Angie, uma jovem artista brasileira, abandona toda sua vida e embarca em uma viagem pelo país.    Cinemark – Shopping Vitória: Sala 4. 22h20. Sala 7. 13h30 e 15h50.   Alvo Duplo (Bullet to the Head, EUA, 2012, 92 minutos, 16 anos) Ação. Direção de Walter Hill. Com Sylvester Stallone, Jason Momoa, Christian Slater, Jon Seda. Depois de verem seus parceiros morrerem, um policial e um assassino de aluguel, formam uma aliança para destruir o responsável pelas mortes.    Cine Kinoplex – Shopping Praia da Costa: Sala 4. 16h10 e 18h20. DUBLADO. 20h50 (LEG). Cinemark – Shopping Vitória: Sala 2. 17h10, 19h20, 21h30. Sexta e sábado também 23h35.   Chamada de Emergência (The Call, EUA, 2013, 95 minutos, 16 anos) Suspense. Direção de Brad Anderson. Com Halle Berry, Abigail Breslin, Morris Chestnut, Ella Rae Peck, Michael Imperioli. Sinopse: Operadora de serviço de emergência arrisca a vida para salvar uma adolescente das mãos de um serial killer.    Cine Kinoplex – Shopping Praia da Costa: Sala 5. 14h, 16h20, 18h30, 20h40. Cinemark – Shopping Vitória: Sala 8. 21h30, 14h50, 20h, 22h10.   Oblivion (Oblivion, EUA, 2013, 126 minutos, 12 anos) Ficção Científica. Direção de Joseph Kosinski. Com Tom Cruise, Morgan Freeman, Melissa Leo, Nikolaj Coster-Waldau. Um soldado veterano é mandado a um planeta distante, com a missão de exterminar o que resta de uma raça alienígena. A chegada de um visitante inesperado o leva a questionar o que ele sabre sobre o planeta e sua missão.    Cine Kinoplex – Shopping Praia da Costa: Sala 7. 13h30, 16h, 18h40, 21h10. Cinemark – Shopping Vitória: Sala 5. 12h50, 15h40, 18h20, 21h. Sexta e sábado também 23h40. Terça 12h50, 15h40, 18h20.

10/04/2013 / 0 Comments
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Cantoras capixabas homenageiam Clara Nunes

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  Clara Nunes fez um retrato do Brasil com voz, repertório e o sincretismo religioso, que permeou toda a sua vida. Agora, quem vai representar a originalidade da intérprete mineira será um time de cantoras capixabas que farão um tributo aos 30 anos da morte da artista. O espetáculo musical Clara Nunes – Um Ser de Luz acontece nesta sexta-feira (12) e sábado (13), no Espaço Cultural do Sesi.    Amélia Barrreto, Dennise Pontes e Dorkas Nunes irão interpretar 20 canções marcantes da carreira de Clara Nunes, destacando a obra da artista através de arranjos acompanhados de um conjunto com violão, cavaquinho, contrabaixo, teclados, bateria e percussão.    O jornalista e escritor José Roberto Santos Neves, encarregado da direção artística e do roteiro, promete duas noites que irão atravessar diversos ritmos afro-brasileiros. Além de José Roberto, o músico Roger Bezerra também compõe a equipe técnica como diretor musical.    José Roberto também é pesquisador da MPB e explica que a carreira de Clara Nunes pode ser dividida em três momentos. Desde o início em 1966 até os anos 1970, a intérprete se dedicou aos boleros e sambas-canções. “Clara estava sendo lançada pela gravadora Odeon, que a forçou a adotar uma imagem romântica. Foi só com o segundo disco e o sucesso Você Passa e Eu Acho Graça, que ela começou a despontar e se aproximar do samba de raiz”, conta o escritor.    No começo da década de 70, a cantora começou a associar sua música e sua imagem, o cabelo e o vestuário, à cultura afro-brasileira. Nessa época gravou canções de Nelson Cavaquinho, Candeia, João Nogueira e Paulinho da Viola. Em 1975, lançou o álbum Claridade, que se tornou seu maior sucesso, batendo o recorde de vendagem feminina e alavancando o samba-enredo Macunaíma, Herói da Nossa Gente, da Portela, sua escola do coração.   Ainda em 1975, Clara se casou com o poeta, compositor e produtor Paulo César Pinheiro e percorreu vários países da Europa em turnê. “Depois do casamento inicia-se uma nova fase na carreira de Clara. Seu marido foi responsável por sofisticar seu repertório, ela passou a cantar Chico Buarque e outros novos compositores. Além do samba também passou a contemplar os ritmos nordestinos como o forró, o frevo e o baião”, diz o pesquisador.    Após viajar para a Angola, Clara Nunes começou a pesquisar as raízes da música africana, referência que se integrou a sua música até sua morte em 1983. “Ela não queria ser rotulada apenas como uma cantora de samba, mas sim como uma cantora de música brasileira. Provavelmente se ela tivesse tempo de conhecer o congo também adoraria o ritmo e com certeza gravaria alguma coisa”, afirma José Roberto.    A intérprete mineira conseguiu se destacar no meio de tantas outras cantoras lançadas nas décadas de 60 e 70 pela sua proximidade com a cultura africana e o sincretismo religioso. José Roberto conta que apesar de ter sido batizada no catolicismo, ela cresceu em uma família espírita, mas só se encontrou de verdade quando entrou em contato com a Umbanda, no período em que morou no Rio de Janeiro.    “Além do seu timbre de voz diferente, Clara tinha um componente político, não partidário, mas sim de engajamento na valorização da cultura brasileira e das origens africanas”, completa o escritor. A cantora foi uma grande representante do samba umbandista, ou religioso, e por ser uma artista extremamente popular e que vendia muitos discos. Ela trouxe o samba para o horário nobre em programas como o Fantástico e o Globo de Ouro.    Hoje, entretanto, José Roberto lamenta que Clara Nunes deixou uma imensa lacuna na música brasileira e ainda não é reconhecida como deveria. Por isso, o festival é uma tentativa de relembrar as canções atemporais e populares de Clara, que foram especialmente escolhidas para combinar com o timbre das cantoras e comporem um repertório variado para o espetáculo.   “Os shows vão contemplar aqueles que conheceram e também as novas gerações que ainda não ouviram essa grande artista”, diz.   Serviço Clara Nunes – Um Ser de Luz será apresentado nesta sexta-feira (12), às 21h, e sábado (13), às 20h, no Teatro do Sesi. R. Tupinambás, 242, Jardim da Penha, Vitória. Ingresso: R$ 10 (meia) e R$ 20 (inteira). À venda no teatro, de segunda a sexta, 9h às 18h; sábado a partir das 14h até o horário do evento. Informações: (27) 3334-7300.

10/04/2013 / 0 Comments
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Os mimos de PH

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Após o jornalista Elio Gaspari jogar na mídia nacional o escândalo de repasses de recursos públicos provenientes da isenção de impostos ao Sindicato do Comércio Atacadista e Distribuidor do Estado (Sincades), a Justiça ajuizou nesta terça-feira (9) uma nova ação popular contra o ex-governador Paulo Hartung, idealizador e criador da farra fiscal que sangrou dos cofres do Estado e dos 78 municípios capixabas cerca de R$ 3 bilhões de 2008 para cá, quando o esquema de incentivos ao setor atacadista passou a vigorar.    O autor da ação é novamente o estudante de Direito Sérgio Marinho Medeiros Neto, que já conseguiu na Justiça a suspensão dos repasses dos recursos para o Sincades e agora volta à carga para pedir a extinção definitiva dos incentivos concedidos ao setor atacadista capixaba.    A ação aponta que os benefícios fiscais são ilegais, uma vez que Constituição Federal veda a concessão de incentivos sem lei específica ou prévia autorização da Assembleia Legislativa, como é o caso.   O estudante adverte que o governo Hartung legalizou a sonegação ao conceder as isenções fiscais às empresas. “Não há qualquer lei que autorize isso, e, a bem da verdade, nem poderia existir”, denuncia um trecho do processo que tramita na 3ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública Estadual.   No artigo publicado por Gaspari no último dia 7 na Folha de S. Paulo, e simultaneamente replicado em diversos outros jornais, o jornalista explicou didaticamente, a partir de um exemplo, o caminho da “garfada”. “A empresa deveria entregar à Viúva [governo] R$ 10 milhões e entregaria R$ 6,7 milhões [desconto de 33% sobre o ICMS cobrado]. Tendo recebido um desconto de R$ 3,3 milhões, destinará R$ 330 mil ao bem-estar da população. Resta a pergunta: para onde ia esse dinheiro?”     O governador Renato Casagrande, que assumiu para si a defesa do antecessor, designou o secretário de Desenvolvimento, Nery De Rossi, para tentar responder a Gaspari onde está o dinheiro.   De Rossi, no jornal A Gazeta dessa segunda-feira (8), trata a sangria com naturalidade, tentando convencer que a prática é legal e vantajosa para o Estado.    O secretário tenta mostrar o “lado bom” dos incentivos. Exalta o número de empregos gerados pelo setor após a introdução do pacotão de benefícios fiscais e destaca também o aumento de arrecadação.    Gaspari, no entanto, achou “estranho” o caminho do dinheiro: “(…) um pedaço do incentivo fiscal ia para uma entidade da guilda, que convertia o imposto tirado da bolsa da Viúva em mimo para ser distribuído pelo sindicalismo patronal (…)”.   O secretário quis convencer Gaspari que não há nada de errado na transferência de recurso das empresas do setor para o sindicato controlado pelos próprios atacadistas. Ele afirma que o dinheiro do Sincades é privado e não requer fiscalização do Estado, como cobraram o estudante na ação e o jornalista no artigo.    O Sincades também se apressou em escrever uma nota para justificar os “mimos”. A nota usa um caminhão de números suspeitos para tentar provar que os incentivos são bem empregados pelo setor.    O Sincades repete De Rossi ao falar do número de empregos gerados. Destaca também que a arrecadação de impostos municipais, estaduais e federais entre 2007 e 2011 mais que dobrou.   Informa ainda a nota que o dinheiro repassado ao Sincades beneficiou mais de 800 mil pessoas no Estado. Isso mesmo. Quem ainda estiver duvidando do número que faça um exame rápido de memória e logo confirmará que é um dos beneficiados do Sincades e nem sabia.   Por exemplo, se você degustou uma moqueca capixaba no Festival Panela de Barro, considere-se um beneficiado. Ao todo, segundo o Sincades, foram 30 mil os beneficiados. Ainda na área gastronômica, se você é um dos 30 mil comensais que se esbaldaram na Festa da Polenta de Venda Nova, também foi mais um beneficiado. Só nessas duas comilanças foram 60 mil beneficiados.    Assistiu ao Vitória Cine Vídeo? Parabéns! Você é mais outras 15 mil pessoas foram beneficiadas. E por aí vai. Os números, não assustem leitores, são realmente impressionantes e estão todos ilustrados num belo livro que o setor mandou fazer, com o dinheiro do Sincades, é claro, para mostrar que o dinheiro vem sendo muito bem empregado. Tão bem empregado que o recurso, como o próprio governo admitiu, não precisa ser fiscalizado pelo Tribunal de Contas, embora a verba seja pública.   É por isso que o Sincades tem orgulhoso de dizer que em quatro anos beneficiou mais de 800 mil capixabas. Só faltou informar que o “mimo” custou mais de R$ 3 bilhões ao Erário – dinheiro que o Estado deixou de arrecadar. É preciso também informar aos prefeitos que os municípios deixaram de arrecadar cerca de R$ 750 milhões em impostos. Será que os prefeitos estão conscientes que abriram mão dessa bolada?    O estudante Sérgio Marinho Medeiros Neto fez a parte dele. Agora cabe à Justiça pôr fim aos mimos e paparicos concedidos pelo ex-governador Paulo Hartung e mantidos pelo governador Renato Casagrande aos empresários do setor atacadista. Vamos ficar de olho.

09/04/2013 / 0 Comments
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Relações suspeitas

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  O governo Estado entrega um contrato à empreiteira Araribóia para a construção de um posto fiscal que nunca saiu da fase de terraplanagem. Mesmo depois de abortar a obra e afirmar que o governo desistira do projeto do posto fiscal, o então governador Paulo Hartung autoriza novos repasses para a empreiteira. Qual seria a explicação desse “enigma”?   A resposta foi dada recentemente pelo deputado estadual Gilsinho Lopes (PR) em recente entrevista a Século Diário. Explicou Gilsinho: “(…) foram R$ 21 milhões licitados e depois do decreto, em 23 de junho de 2006, eles fizeram mais um aditivo de R$ 3 milhões. Se não construíram mais nada, por que o aditivo de R$ 3 milhões? Mais um período eleitoral se aproximava, e a empresa foi doadora também em 2010”, afirmou o deputado.   Na verdade, a Araribóia, completando o deputado, foi doadora nas últimas quatro eleições: 2006, 2008, 2010 e 2012. Não por coincidência, como apontou o deputado do PR – que tenta abrir uma CPI na Assembleia para investigar as obras do “posto fantasma” -, as doações aumentam as suspeitas sobre as obras de Mimoso do Sul.   Outra informação, digamos, “curiosa” é que a empresa aumentou suas doações de campanha após fechar o contrato de R$ 25 milhões com o governo do Estado. Mais inquietante ainda é o fato de as doações terem sido destinadas ao ex-governador Paulo Hartung e ao governador Renato Casagrande, só para citar dois beneficiados de peso.   O histórico de doações torna-se ainda mais imoral quando o ex-governador vai à imprensa transtornado fazer sua defesa sobre as acusação de ter deixado escorrer pelo ralo R$ 25 milhões. Indignado, ele chegou a dizer que a denúncia do promotor Dilton Depes foi uma “covardia”.    Se para Hartung Depes foi covarde, o ex-governador foi ingrato com a Araribóia ao tratar a empreiteira como uma qualquer, uma anônima. Ele tentou convencer a opinião pública que não tinha a menor noção dos contratos que sua equipe de governo fechava com as empresas. Ora, se a Araribóia era uma importante doadora, Hartung, que sabe muito bem que dinheiro de campanha não cai do céu, devia conhecer a origem dos recursos. Por quer ele não incluiu nas suas declarações à imprensa a informação que a empreiteira foi uma de suas doadoras de campanha? Deu branco?   O mesmo “apagão” deve ter acometido a memória do governador Renato Casagrande, que saiu ao socorro do seu antecessor desconjurando a denúncia do promotor. A indignação de Casagrande também deixou de lado a relação próxima do socialista com a empreiteira, que doou R$ 100 mil à campanha do socialista em 2010.    Talvez seja por isso que os deputados, na sua grande maioria, estejam tão resistentes para endossar a CPI do “posto fantasma”. 

09/04/2013 / 0 Comments
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