Século Diário

As reações contra o deputado federal pastor Marco Feliciano (PSC-SP) na presidência da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados (CDHM) por parte da bancada capixaba no Congresso Nacional começaram – embora tímidas e atrasadas.    Nesta quarta-feira (3) a presidenta da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) do Senado, senadora Ana Rita Esgário (PT-ES), abriu os trabalhos do colegiado reafirmando o compromisso da CDH com todos os segmentos sociais que não têm encontrado espaço na Câmara.    Esta foi a primeira vez que a senadora falou – ainda que indiretamente – sobre a Comissão da Câmara, que vem sendo alvo de constantes protestos por parte de movimentos sociais e de grande parte da sociedade civil por conta da presidência ocupada por Feliciano que já deu declarações de cunho racista e homofônico.    Nessa terça-feira (2), a deputada federal Iriny Lopes (PT-ES) apresentou à Mesa Diretora da Câmara uma representação por quebra de decoro parlamentar contra Marco Feliciano.   A ação foi movida pelo fato de o deputado ter afirmando que se elegeu em um espaço que antes era dominado “por satanás”. Para os meios políticos, a ação de Iriny poderia ter sido evitada se o partido dela, o PT, não tivesse entrado no acordo entre os partidos para abrir mão da presidência da Comissão e entregá-la ao PSC.       Iriny, que foi presidenta da CDHM da Câmara, argumenta que as declarações de Feliciano ferem o decoro parlamentar, já que ferem a honra e a imagem dos integrantes que compunham o colegiado.    O requerimento vai ser encaminhado à Corregedoria da Casa para análise da denúncia. Se o órgão, que ainda não foi constituído, entender que houve quebra de decoro, um parecer será encaminhado à Mesa que decidirá se remete o pedido de abertura de processo ao Conselho de Ética. A representação por quebra de decoro parlamentar pode resultar desde uma advertência até a cassação do mandato.  

O prefeito Luciano Rezende será um dos palestrantes na conferência nacional do PPS que acontece nos próximos dias 11, 12, 13, em Brasília. O prefeito de Vitória, que é presidente regional do partido, vai falar sobre a gestão da Capital. Mas as discussões no encontro também serão voltadas para o processo político do próximo ano. O partido nacionalmente busca uma fusão com o PMN, com o objetivo de atrair o ex-governador de São Paulo, José Serra. O tucano, hoje sem sem espaço no PSDB, estaria buscando novos caminhos para disputar a presidência da República em 2014. Intitulada, “A esquerda democrática pensa o Brasil”, a conferencia deve discutir o processo de fusão com o PMN e as consequências regionais dessa aproximação. No Estado, a possibilidade da fusão vai fortalecer ainda mais o partido do prefeito de Vitória. Para os meios políticos, o resultado da eleição deste ano, com a vitória de Luciano Rezende na Capital e de Geraldo Luzia, o Juninho, em Cariacica, colocou o PPS em uma posição política privilegiada no Estado. A aproximação do partido, que tem ligação histórica com PSDB e DEM, com o grupo do governador Renato Casagrande, torna o PPS uma força aliada importante para a disputa do próximo ano. A Nacional do partido tem expectativa no desempenho do partido no Estado, com a procura por acomodação tanto para a disputa de deputado federal quando na estadual. Mas para isso, o partido precisará fazer uma movimentação política para conseguir um bom espaço para atender à demanda da Nacional. A convenção nacional do PPS acontecerá na Câmara dos Deputados.

Enquanto a maior parte dos deputados estaduais se cala diante do pedido de investigação das obras do posto fiscal “fantasma” de Mimoso do Sul, a Assembleia Legislativa deve iniciar uma outra Comissão Parlamentar de Inquérito: a CPI da Telefonia Móvel. Nesta quarta-feira (3), o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Theodorico Ferraço (DEM), anunciou modificações na distribuição de vagas da CPI. A vaga dos Democratas foi transferida para o Partido da República (PR), que indicou os deputados Glauber Coelho e José Esmeraldo como membros efetivo e suplente, respectivamente. Apesar de ter direito a uma vaga na comissão, em função do tamanho da bancada, o DEM não vai poder assumir por conta de compromissos de seus parlamentares: além de Ferraço, que já era impedido de participar devido ao fato de ocupar a presidência da Casa, outros dois parlamentares, Elcio Alvares e Atayde Armani, também não poderão integrar a CPI. Elcio pela alta demanda da Comissão de Justiça, da qual é presidente, e Atayde, por questões de saúde. Com a indicação do PR, faltam as definições do PDT e do PMDB, que devem ocorrer na próxima semana. Na sessão ordinária de terça-feira (2), o PT indicou Genivaldo Lievore e Lucia Dornellas. O PV, como signatário do pedido de abertura da CPI, terá Sandro locutor na vaga titular, sendo substituído quando necessário pelo deputado Gildevan Fernandes. A CPI da Telefonia Móvel, que teve sua instalação aprovada no último dia 25 de março, com requerimento assinado por 25 parlamentares, tem 90 dias para apurar a “responsabilidade por danos causados ao consumidor na prestação inadequada de serviço de telefonia oferecido pelas operadoras que atuam no Estado”.

Que o deputado Marco Feliciano (PSC-SP) representa um retrocesso para a Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara não resta a mais remota dúvida. Agora é preciso considerar que o pastor não chegou à presidência da Comissão sozinho.    Todos sabem como funciona a distribuição das comissões nos parlamentos, seja em nível municipal, estadual ou federal. As presidências das comissões são definidas a partir de acordos políticos. Não se faz sorteio dos nomes que irão compor cada uma das comissões. Tudo é previamente combinado nas mesas de negociações com as lideranças dos partidos.    O critério utilizado para decidir quem vai ficar com o que considera normalmente o porte dos partidos. Os mais parrudos (maiores bancadas) ficam com as comissões politicamente mais estratégicas, já os mais “franzinos” (menores bancadas) levam as de menor importância. Em outras palavras, quem pode mais…   Ao que parece, o PT dormiu no ponto na hora de “rifar” a Comissão de Direitos Humanos. Caiu logo nas mãos de um deputado que milita justamente na contramão das causas que a comissão deveria defender.    Nesta terça-feira (2), a deputada Iriny Lopes, que já presidiu a comissão, anunciou que entrou com uma representação por quebra de decoro parlamentar contra o deputado Feliciano. A petista alega que o pastor teria declarado que a comissão, antes da chegada dele, era dominada por “satanás”, e se sentiu ofendida com a heresia do colega.    Não precisamos escrever que somos contrários à manutenção do deputado Feliciano à frente da comissão, mas a manobra do PT, delegada à deputada Iriny, é tão paradoxal quanto a escolha de um reacionário para presidir a Comissão de Direitos Humanos    Ora, se é o PT que comanda o jogo político, por que o nome de Feliciano não foi vetado pelo partido da presidente Dilma antes de causar todo esse furdunço? Será que o PT não sabia para quem estava entregando a Comissão de Direitos Humanos?   É mais provável que o “olho gordo” dos deputados do PT ambicionando as comissões mais valiosas, acabou deixando passar despercebida a comissão hoje comandada pelo pastor do PSC.    Agora, querer “exorcizar” o pastor na marra da comissão ou até mesmo da Câmara (alguns querem a cassação) para tentar corrigir um erro cometido pelo próprio partido, não parece ser a estratégia mais sensata a ser adotada pelo PT, tampouco pela deputada Iriny Lopes, que parece estar entrando numa tremenda fria.    Que cada um agora conviva com os seus satanases.    Em tempo: e o que dizer do deputado Blairo Maggi (PR-MT) na presidência Comissão de Meio Ambiente? Todo mundo sabe que Maggi é inimigo declarado das causas ambientais. Se a opinião pública apertar, será que os deputados também vão arrumar uma quebra de decoro para se livrar do ruralista?

O PT está correndo o risco de ir para as eleições de 2014 com a única pretensão de enfiar o ex-prefeito de Vitória João Coser para dentro da unanimidade para levá-lo ao Senado. A estratégia dos aliados de Coser é recorrer a um sistema extremamente antidemocrático criado pelo ex-governador Paulo Hartung – que sempre definiu as eleições a portas fechadas. Inclusive o próprio Hartung se valeu desse esquema para se reeleger governador em 2006. Essa mesma receita levou o Renato Casagrande ao Palácio Anchieta em 2010 e deve reelegê-lo, se tudo sair dentro do previsto, em 2014. Mas voltando ao Senado, o nome que vem sendo ventilado não é o do Coser e sim do ex-governador Paulo Hartung. Esse quadro força o PT partir para a disputa com o fito de restabelecer o processo democrático que o sistema da unanimidade violou. Além de ser do caráter político do PT, o partido tem também quadros para ir à eleição. No caso do Senado, além de Coser, tem a senadora Ana Rita (foto), que já disse que não abre mão da disputa. E ela tem todas as credenciais para reivindicar espaço na disputa. Ana Rita tem feito um excelente trabalho no Senado, tem um histórico político ilibado (coisa que bem poucos políticos podem se gabar) e com um bom projeto de marketing poderia pôr Coser no bolso.      Tentativa É uma construção um tanto difícil. Mas estão tentando juntar os tucanos Luiz Paulo, César Colnago e Max Filho, além Guerino Balestrassi, numa chapa só para a Câmara dos Deputados. Guerino viria pela Rede. Mas se o partido não vingar, Guerino pularia para o PSDB.    Epidemia Parece que o mal-estar que tomou conta do PSDB da Capital é contagioso. Na noite dessa segunda-feira (1), o PSDB de Vila Velha deu posse ao novo comando do diretório, mas a composição não agradou à juventude tucana, que não se sentiu representada. A cobrança era a seguinte: “não dá para falar em renovação se o partido não abre espaço para os mais jovens”   Mergulhou O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Theodorico Ferraço (DEM), anda meio sumido do plenário. Não é do seu estilo. Pois costuma aprontar de cara limpa.    Os caça-fantasmas Na internet circula (autor desconhecido, muito criativo, por sinal) uma sátira bem-humorada à omissão dos deputados estaduais do PT que, por enquanto, não assinaram o pedido de CPI que pretende investigar o “posto fantasma” de Mimoso do Sul. Se depender dos caça-fantasmas petistas, parece que o posto vai continuar assombrado.    Mudou O Banestes vai incluir a “Lei da Ficha Limpa” entre os pré-requisitos para fazer parte da diretoria. Foi convocada uma assembleia extraordinária para o próximo dia 30 desse mês para tratar dos detalhes da proposta. Aplausos à iniciativa. O problema é que o próprio presidente da instituição, Bruno Negris, que deveria dar o exemplo, foi denunciado pelo Ministério Público Estadual no escândalo do “posto fantasma” de Mimoso do Sul, que jogou R$ 25 milhões pelo ralo.      Inimiga número 1    Na sessão dessa segunda-feira (1) na Assembleia, o deputado José Esmeraldo (PR) atacou a Aracruz Celulose, hoje Fibra, ao relacioná-la na lista das maiores destruidoras do meio ambiente no Estado.    Fora de foco O deputado estadual Marcos Mansur (PSDB) resolveu meter o bedelho no campo da pesca propondo uma subsecretaria de Pesca e Aquicultura ao governo, quando o setor pesqueiro quer diminuir a distância entre a cadeia artesanal e o poder público. Ele quer mais outro obstáculo no já tortuoso caminho.   140 toques “Viva Senhora da Penha, Rainha dos céus e da terra! Mãe acolhedora”, da senadora Ana Rita, devota de carteirinha da padroeira   Pensamento A virtude é comunicável, mas o vício, contagioso. Marquês de Maricá

O prefeito Luciano Rezende (PPS) verbalizou à imprensa aquilo que nos meios políticos já era conhecido, sua definição sobre o apoio ao governador Renato Casagrande e seu afastamento do antigo aliado, o ex-governador Paulo Hartung. A declaração de Rezende na verdade ecoa um sentimento de parte da classe política, que antes fora fiel ao ex-governador, mas que hoje procura uma acomodação diferente na base do governador Renato Casagrande. Luciano, em especial, teve motivos para mudar sua posição. No período pré-eleitoral, quando o ex-governador Paulo Hartung tentava viabilizar sua candidatura à prefeitura de Vitória, mandava muitos recados por meio de seus emissários, tentando limpar o campo político para a construção de um palanque de unanimidade no município. Rezende, desde o início, se colocou ao lado do ex-governador apoiando sua candidatura, caso ele se colocasse, mas pedia a vaga de vice na chapa. Quando surgiu a possibilidade de um acordo dentre PT e PMDB, Rezende sentiu-se desprestigiado com o ex-governador. Mas Hartung não parou por aí, além de tentar por cima tirar a candidatura de Iriny Lopes (PT), aporrinhou Luiz Paulo (PSDB) e Luciano para que retirassem suas candidaturas. Mas não conseguiu e acabou deixando a disputa. Já o governador Renato Casagrande teve um papel fundamental na candidatura de Luciano Rezende, conseguindo colocar no palanque do popular-socialista o PP e o PR. Isso mostra a quantas anda o sistema de unanimidade. Se Hartung pretende reunir seus antigos aliados para erguer um palanque alternativo ao governo do Estado, talvez não consiga agregar tanto quanto antes. Fragmentos: 1 – Marina Silva vem ao Estado no próximo dia 19 para o XIII Congresso Brasileiro do Ministério Público do Meio Ambiente. Também deve fortalecer a movimentação da Rede capixaba na busca de assinaturas para a formação do novo partido. 2 – Vencedora em Vitória no primeiro turno na disputa presidencial de 2010, a ex-senadora deve sair do Estado com um diagnóstico dos primeiros passos do movimento capixaba. 3 – A polêmica no diretório de Vitória ofuscou a reeleição do ex-prefeito Max Filho (PSDB) para o comando do ninho tucano canela-verde. É que por lá a situação anda bem mais tranquila.