Século Diário

Um episódio no processo eleitoral do Sindicato dos Rodoviários chamou a atenção da coluna esta semana. Os membros da chapa de oposição, que são apoiados pela CUT do Estado, usam uma camisa branca com a sigla da Central e o nome da chapa. Mas vimos que o pessoal da situação está usando uma camisa vermelha, com a sigla da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Transporte (CNTT) e da CUT Brasil. É estranho porque a Central não pode deve apoiar as duas chapas. Será que a CUT Brasil passou mesmo por cima da decisão da regional? O que se fala é que o pessoal da CNT é que veio ao Estado e distribuiu as camisas. Mas há quem diga que há o consentimento da central capixaba para isso. Que loucura é essa? A Central surgiu para garantir democracia e participação no movimento sindical. Quando ela mesma perde o controle da sua posição em uma eleição de sindicato é porque tem alguma coisa errada. A CUT surgiu no final da década de 1970 com esse propósito. Com a abertura democrática e a sucessão dos governos presidenciais, outras centrais surgiram no país para contrapor à CUT que segue a linha petista. Todas elas, porém, têm posições muito claras. A CUT não pode se perder dessa forma. A Central vem sofrendo ao longo desses anos um profundo desgaste, com a perda significativa de sindicatos filiados, justamente por conta desses conflitos internos. A CUT precisa repensar seu modelo de atuação ou vai acabar se esvaziando. Episódios como esses confundem a cabeça dos trabalhadores e enfraquecem ainda mais o movimento sindical. A liberdade e a autonomia conquistadas com muita luta pelos trabalhadores que formaram a Central, não pode ser desrespeitada. A CUT precisa falar uma língua só ou vai acabar falando sozinha. Na verdade, essa esquizofrenia que vem tomando conta da CUT é um reflexo do que acontece no próprio PT, onde também falar a mesma língua tem se tornado cada vez mais difícil. A Central, apesar de não ser uma correia de transmissão do partido, é um grande sustentáculo. Sem conseguir se fortalecer, vai ficar difícil para a Central encontrar lideranças para manter sua atuação institucional e na sociedade. Acorda CUT!

A Construtora Rossi e suas subsidiárias foram condenadas a devolver a uma mutuária todas as parcelas pagas, bem como o valor da corretagem, na aquisição de um imóvel avaliado em R$ 144 mil. O imóvel está localizado num condomínio no município de Serra. A decisão é do juiz  Leonardo lvarenga da Fonseca, da 4ª Vara Cível da Comarca, que acolheu integralmente as demandas da consumidora lesada.   A ação foi protocolada em setembro de 2011, data em que o imóvel deveria ser entregue à mutuária.  A sentença condenatória identificou cláusulas abusivas no contrato de compra e venda, bem como atraso na entrega da unidade habitacional.   As cláusulas décima-segunda, parágrafo terceiro, e décima-sexta do contrato particular de promessa de compra e venda, firmado entre as partes, estabelecendo percentuais de retenção de valores pagos para a hipótese de rescisão contratual e prazo de 180 dias de tolerância para entrega da obra foram declaradas nulas pelo magistrado, por contrariarem o Código de Defesa do Consumidor. O contrato foi declarado rescindido e as parcelas pagas, bem como a comissão de corretagem, deverão ser volvidas com correção monetária desde as respectivas datas dos pagamentos e serem acrescidas de juros moratórios desde a citação.   Segundo o Procon-ES, o número de reclamações de consumidores insatisfeitos com as construtoras que atuam no Estado é cada vez maior. Só em 2012, o órgão registrou 330 reclamações. Em 2013, já são 59.  A MRV Engenharia lidera a lista de reclamações, segundo o órgão de defesa do consumidor. Na sequencia aparecem a Rossi, Goldfarb e Morar. 

  Belas imagens do Convento da Penha poderão ser vistas na exposição Paisagens Permanentes, nome da coleção de Carlos Benevides e Cesar Viola. A abertura será nesta quinta (4) no Espaço Cultural Memorial da Paz, na Praça do Papa. A mostra terá entrada gratuita.   A exposição reúne 70 obras, entre as quais pinturas, desenhos, mosaicos e gravuras que mostram o Convento da Penha sob diversos ângulos e olhares. “A expectativa é proporcionar um panorama do olhar comum do artista capixaba sobre esse ícone do imaginário coletivo que é o Convento da Penha”, disse o coordenador da Casa Porto das Artes, Celso Adolfo.   Ele observou também que a exposição acontece durante a Festa da Penha e deverá se tornar um atrativo. O Memorial da Paz é um espaço cultural vinculado à Secretaria Municipal de Cultura (Semc).   Serviço A exposição Paisagem Permanente será aberta nesta quinta-feira (4), às 18h30, no Espaço Cultural Memorial da Paz. Praça do Papa, Enseada do Suá, Vitória. Visitação: de terça a sexta-feira, das 9h às 17h, e sábados e domingos, das 12h às 16h. Agendamento de visitas: (27) 3132-5295, 3381-6958 ou 3132-2372. Até 5 de maio. Entrada gratuita.

Segundo estudo feito pela ONG Todos Pela Educação, estudantes de 70 municípios capixabas apresentaram baixo desempenho na disciplina de matemática no período de 2007 a 2011. Entre os dez piores índices, Presidente Kennedy, no sul do Estado, tem a segunda pior marca, embora o município seja campeão em arrecadação de royalties do petróleo no Estado. De acordo com o estudo, os alunos de Kennedy apresentaram queda de 18,9% no desempenho em matemática.  Dos alunos avaliados no quinto ano do ensino fundamental  pela Prova Brasil, 23,90% tiveram um aproveitamento satisfatório em 2007. Entretanto, em 2011, quando novamente os mesmos alunos foram avaliados, dessa vez na nona série, o aproveitamento caiu para 5%. Resultado inferior ao o de Presidente Kennedy teve o município de Boa Esperança, no noroeste do Estado, que registrou uma queda de 19,5% no desempenho dos alunos entre 2007 e 2011.    Além deles, se enquadram entre os dez piores desempenhos os alunos dos municípios de Dores do Rio Preto (69°), Divino São Lourenço (70°) e Ibitirama (76°), na região do Caparaó; Viana (75°) e Cariacica (72°), na Região Metropolitana; Pedro Canário (73°), norte do Estado; Ponto Belo (71°), no extremo norte e Atílio Vivacqua (74°), no Pólo Cachoeiro.    De outro lado, oito municípios capixabas melhoraram o desempenho em matemática entre 2007 e 2011. São eles: Iconha, Piúma e Anchieta, no sul do Estado; Muniz Freire e Ibatiba, no Caparaó; Marechal Floriano, região sudoeste do Estado; Marilândia e Águia Branca, ambos no noroeste do Estado.    Iconha apresentou o melhor desempenho em matemática. Foram 50,30% dos alunos alcançaram desempenho dentro do nível adequado na disciplina em 2011. Um crescimento de 15,6% comparado ao desempenho de 34,70% registrado registrado em 2007.  

  O Projeto de Lei 99/2013, que atualiza a Política Estadual de Recursos Hídricos do Estado (Lei 5.818/1998), começou a tramitar na Assembleia Legislativa. O PL fornece a base legal para promover a participação da sociedade civil, dos comitês de bacias hidrográficas e do Conselho Estadual de Recursos Hídricos nas tomadas de decisões em relação à política de recursos hídricos no Estado.    De autoria do governo do Estado, o PL incorpora, formalmente, o Fundo de Recursos Hídricos (Fundágua) como braço de fomento e apoio financeiro aos entes do Sistema de Gerenciamento de Recursos Hídricos do Estado (SIGERH/ES).   O SIGERH/ES é um sistema que, dentre as atribuições definidas por lei, fornecerá informações relacionadas a recursos hídricos e fatores influentes, além de instituir os sistemas de cobrança pelo uso da água, realizar estudos de viabilidade, estimular atividades educacionais e executar a Política Estadual de Recursos Hídricos e o Plano Estadual do segmento.   Os recursos do Fundágua podem ser aplicados em programas e projetos de demanda espontânea ou estimulada pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Seama), em financiamentos e no Programa de Pagamento por Serviços Ambientais (PSA), que foi regulamentado em dezembro do ano passado por um decreto publicado no Diário Oficial.    O PSA é uma forma de recompensa a proprietários de área rural e a facilitadores que contribuam para a manutenção ou conservação de serviços ambientais. A Seama ainda deverá regulamentar as regras e requisitos para a concessão do pagamento.   Os investimentos destinados ao Fundágua vêm dos royalties do petróleo, do setor energético e do orçamento do governo do Estado.

O Estado ficou classificado como um dos mais violentos do País no estudo do Instituto de Pesquisa Econômica e Aplicada (Ipea). O levantamento, que divulgou o Mapa das Armas de Fogo nas Microrregiões Brasileiras nessa segunda-feira (1), mostra o Espírito Santo como um dos Estados mais armados do País, consequentemente um dos mais violentoas. A microrregião de Vitória – composta pelos municípios de Vitória, Vila Velha, Cariacica, Serra e Viana – ficou em 9° lugar no ranking do Ipea de microrregiões mais armadas.    Não por acaso, de acordo com o mesmo estudo, a microrregião de Vitória também é a quinta mais violenta do País, com 71,8 homicídios por grupo de 100 mil habitantes.    O Espírito Santo é o Estado mais violento da região Sudeste, segundo o estudo, já que os estados que ficaram na frente são todos das regiões Norte e Nordeste. Durante a apresentação do estudo o pesquisador Daniel Cerqueira, diretor de Estudos e Políticas do Estado, das Instituições e da Democracia do Ipea, alertou que a difusão da arma de fogo contribui para o aumento da taxa de homicídios nas localidades. Ele lembrou que o aumento de 1% de armas de fogo aumenta em 2% a taxa de homicídios, segundo estimativas do Ipea.    Também de acordo com o Mapa da Violência 2013 – Mortes Matadas por Arma de Fogo –  o Espírito Santo é o segundo estado do País em homicídios por armas de fogo, com 39,4 mortes por 100 mil. A taxa é a segunda mais alta do País. Os outros estados da Região Sudeste apresentaram taxas bem inferiores às do Espírito Santo. Minas Gerais registrou 13,4 mortes por 100; Rio de Janeiro, 26,4 e São Paulo, 9,3 homicídios por 100 mil.    A taxa abaixo de 10 registrada em São Paulo, aliás, está dentre as menores do País e, segundo o Mapa, tem caído de forma acelerada. Também está abaixo do índice considerado pela Organização das Nações Unidas (ONU) como violência epidêmica, que é de 10 mortes por 100 mil.    Os dados do Mapa da Violência 2013 levam em consideração as mortes por arma de fogo ocorridas entre os anos de 2000 e 2010 e mostram que, além de não haver uma tendência de queda nas mortes no Estado,  a média das taxas de crimes por arma de fogo nos dez anos chega a 42,16 mortes por 100 mil, o que é praticamente o dobro da média nacional, que ficou em 22,75.