Skip to content

Século Diário

Portal de Notícias

A onça não está morta

Sem categoria

Os partidos e as lideranças estão se movimentando intensamente para a disputa de 2014, buscando acomodação no Estado e de olho nas movimentações das nacionais. No Estado, por enquanto, o palanque único de Renato Casagrande tenta se viabilizar, mas até o início do processo eleitoral muita coisa pode acontecer. Uma dessas coisas é a possibilidade de Renato Casagrande ter de enfrentar outro ou outros palanques na disputa pela reeleição ao governo. E um desses palanques pode vir de onde ele menos espera. O governador tem feito um movimento de proteção ao seu antecessor para garantir que ele seja o candidato a senador em seu grupo, mas apesar de todo o esforço, ele pode ter de enfrentar Paulo Hartung na disputa ao governo. Alguns peemedebistas já se assanham com a possibilidade de ter o ex-governador na disputa ao governo. E a justificativa para isso pode vir do próprio PSB, de Casagrande. Se o governador de Pernambuco, Eduardo Campos, presidente nacional da sigla, decidir de fato lançar candidatura presidencial, poderá causar um racha no tripé que sustenta o governo de Casagrande. A candidatura de Campos vai reforçar a aliança entre PT e PMDB, as outras duas pernas do palanque de Casagrande. Como o PT não teria condições de disputar o governo do Estado, o PMDB tem um nome forte para a vaga: o do ex-governador.  O ex-prefeito de Vitória, João Coser (PT), andou dizendo a alguns interlocutores que se não conseguir a vaga para disputar o Senado, tem disposição para disputar o governo, mas se Hartung for o candidato, ele tende a recuar. Se Hartung for candidato ao governo, será um incentivo a mais para que o senador Magno Malta (PR) também lance candidatura ao governo e aí o cenário pode ficar pulverizado, prejudicando ainda mais o projeto de reeleição. De nada vai adiantar os movimentos do governador para blindar seu antecessor se isso acontecer. Lançada a candidatura de Hartung, estará desfeito o sistema de unanimidade em torno do palanque do socialista. Fragmentos: 1 – O que parecia ser um ponto favorável para o Espírito Santo, a nova partilha do Fundo de Participação dos Estados (FPE) está começando a se complicar pela falta de entendimento no Senado para votar a matéria. 2 – O senador Ricardo Ferraço (PMDB) apareceu no Fantástico desse domingo (31) em reunião na Bolívia, por conta dos corintianos presos depois da morte de um adolescente de 14 anos, atingido por um sinalizador marítimo, supostamente disparado pela torcida corintiana, em um jogo da Copa Libertadores da América 3 – Ferraço voltou a destacar o fato de que os detidos correm risco de morrer por conta da superlotação dos presídios. É uma pena que nunca se viu tal indignação tão  por parte do peemedebista em relação à superlotação das “masmorras capixabas”, que marcaram o governo do qual ele fez parte.

01/04/2013 / 0 Comments
read more

Solidão política

Sem categoria

  O que anda por detrás dessa crise do PSDB no Espírito Santo é a redução de tamanho do partido. Olhando para dentro dele com lente de aumento vai se constatar que o partido foi  acometido de um processo de redução de forças, com a derrota do ex-prefeito de Vitória, Luiz Paulo Vellozo Lucas para Luciano Rezende (PPS) nas últimas eleições.  Até porque quem o derrotou tem todos os indicativos de um prefeito para oito anos. Além do mais, o capital real do partido, apesar da apreciável queda do valor das ações, ainda pertence a Luiz Paulo Vellozo Lucas. Alguém poderia lembrar o deputado federal e presidente regional do partido, César Colnago. Mais ele é um político de oportunidades, habituado a ganhar mandatos na especulação política.  Sem nenhum capital  para emprestar ao partido nesse seu momento  de  total e  absoluta descapitalização. Para piorar ainda mais a situação, acolheram o ex-petista Luiz Emanuel Zouain e deram-lhe os espaços que ele sequer esperava contar. Virou vereador e aderiu imediatamente ao atual adversário do partido, o prefeito Luciano Rezende. Com o que aprendeu no PT, em matéria de conflitos internos, está zoneando o PSDB. Já o Cassinho Ayres, é meramente o caso de recorrer a uma boa mesa de pemba para o pai, Guilherme Ayres, que entendia de política como poucos, baixar para dar-lhes algumas lições de política. Fechando o comentário, solta aos olhos que o PSDB é hoje um caso de absoluta solidão política de Luiz Paulo Vellozo Lucas.   Tucanos Novos Uma situação suficiente para perceber o quanto escolheram mal um novo partido a ex-deputada federal Rita Camata (ex-PMDB) e o ex-prefeito de Vila Velha Max Filho (ex-PTB). Matando A mesma coisa que a deputada estadual Aparecida Denadai (PDT) fez com a CPI do Grampo, mandando para os arquivos do Ministério Público,  livrando a cara de muita gente, propõe para a CPI do posto “fantasma”,  para livrar  a cara de outros tantos. Ousadia É muita ousadia do secretário estadual de Transporte, Fábio Ney Damasceno, em querer colocar os pardais em Vitória passando por cima do prefeito Luciano Rezende (PPS). Favorecimentos Ainda mais uma empresa com os antecedentes da Perkons que migrou do sul do País para o Espírito Santo deixando por lá um vasto campo de suspeitas. E por aqui só recebeu benesses do governo anterior e do atual a ponto de ter o seu contrato renovado por todo o período do governo Casagrande. É o cara Fábio Damasceno é um paulista que chegou ao Estado há uns seis anos, entrou pela prefeitura de Vila Velha, passou pela de Vitória, andou fazendo consultorias para várias empresas e agora virou Secretário de Transporte e presidente do Conselho de Administração do DER. É ligado ao deputado federal Lelo Coimbra, do PMDB. Forasteiros A generosidade capixaba também contemplou outros de fora com cargos de secretários, como foi o caso de Ângelo Roncalli, na Secretaria de Justiça (exonerado após ser incluído entre os réus da Operação Pixote)  e o pernambucano André Garcia, na Secretaria de Segurança.  Esse último trazido na bagagem do então secretário de Segurança Rodney Miranda, depois que passou um “exílio” em Pernambuco por força do escândalo do grampo da Rede Gazeta.  Encosto O ex-diretor-presidente do Detran, Fábio Nielsen, que caiu do cargo após a polêmica das placas, andou perto de apontar os que armaram para tirá-lo do comando da autarquia. Mas essa vontade deu e já passou. Ele acaba de ser compensado com um novo cargo no governo: assessor especial da Secretaria de Desenvolvimento. Subiu Num cargo especialmente criado para ele, o ex- grão-mestre da loja maçônica, Sérgio Muniz Gianórdoli, deixou a assessoria na Secretaria de Meio Ambiente para tornar-se o seu subsecretário para Assuntos Administrativos e Financeiros.   Também O ex-prefeito de Santa Teresa, Gilson Amaro(PMDB), foi resgatado da derrota de sua candidatura à prefeitura para um cargo de assessor especial da Secretaria de Governo.     PENSAMENTO: “Nenhuma criatura pode aprender o que seu coração não tem capacidade de conter”  – Comarc McCarthy

01/04/2013 / 0 Comments
read more

Jairo Maia

Sem categoria

  Nota: Depois de todos sentirem e falarem do passamento de Jairo Maia, nós deveríamos também prestar nossa homenagem. Mas resolvemos trazer de volta esta crônica sobre ele, escrita em 26/05/2005. Queria Também deixar registrado minha homenagem a Zé Henrique Pinto, companheiro de mais de 30 anos no rádio.      Pode-se dizer que ele seja o único verdadeiro radialista do Estado e um dos poucos no Brasil, não desprezando os demais, até porque nos incluímos entre estes. É próprio da humanidade enaltecer quem desaparece, fazendo homenagens e grandes reverências. Por que não em vida? Aliás não estamos prestando homenagem a ninguém. Fazemos o exercício do reconhecimento pleno.É muito difícil nos dias de hoje chegar aos 70 anos de vida e 50 de carreira em pleno vigor, mantendo uma grande audiência e produzindo a todo vapor. Conhece alguém mais? Onde? mostre! Só aqui, com o senhor Jairo Gouveia Maia, natural de Bom Jesus do Norte, e com esta grande vantagem, isto é, não ser de “fora”, não ter vindo, por exemplo, de Minas, como a maioria.     Mas existe um grande predicado no sucesso de JM: a sua humildade, aliás, aliada à sua sinceridade. Sempre soube pedir, sempre foi sincero e tudo isso deve ter marcado a sua carreira.    Tem-se notícia de apenas uma vez que ele mudou de rádio por conta própria, sem ser convidado. Foi quando comprou, juntamente com seu sogro Jefferson Dalla, a Rádio Capixaba, até então pertencente a Cúria Diocesana do saudoso Arcebispo Dom João Batista da Motta e Albuquerque. Das outras vezes, saiu a convite da rádios.   JM tem um grande retrospecto a seu favor. Como ele próprio costuma dizer: “é missa de corpo presente”. Fala o que acha e geralmente acerta no que diz, principalmente em se tratando de rádio e seu pessoal. Quantas e quantas vezes falou bem de um, e que em breve virou sucesso e falou de outro, que realmente sucumbiu. Sabe sempre distinguir.   São poucos os que se mantiveram no rádio como JM se mantém, tanto moral, profissional e financeiramente. Mas, segundo ele, tem de gostar do que faz e ele teve essa sorte, como poucos. Cuidou dos pais, formou os filhos e ainda continua a ser uma lenda no rádio.   Jairo Maia deveria ser referência nas matérias de rádio e TV dessas faculdades por sua saga, seu conhecimento e sua índole, pois o meio é pobre e fraco de pessoas que possam dignificá-lo, com raríssimas exceções. Tem um pessoal radialista que chega a envergonhar outros, mas sempre foi assim e esperamos que essas faculdades melhorem, principalmente se estudarem Jairo Maia como referência. 

01/04/2013 / 0 Comments
read more
08032013Cesar_Colnago_Nerte_20200308-080115_2.jpg

Tucanato promete anunciar decisão sobre destino do diretório de Vitória em 72 horas

Sem categoria

A decisão sobre a peleja que se desenrola no diretório do PSDB de Vitória, desde a Convenção do partido no último dia 16 de março, deve sair até o fim desta semana. O pedido de anulação da eleição do novo comando do ninho tucano da Capital foi analisado pelo diretório estadual na manhã desta segunda-feira (1), mas o presidente do partido, deputado federal César Colnago, ainda não bateu o martelo sobre o assunto. Ele pediu um prazo de 72 horas para decidir sobre a anulação da convenção, o que levaria a uma intervenção da estadual no diretório municipal. A polêmica aconteceu depois que o empresário Cassinho Ayres, militante do partido, pediu a anulação da convenção, alegando que houve desrespeito a dispositivos do regimento interno do partido. O problema seria que, após conseguir costurar a eleição de Aluízio Ramaldes para sua sucessão no diretório municipal, o antigo presidente, vereador Luiz Emanuel Zouain, teria imposto a composição do diretório com aliados, o que irritou parte da militância. O pedido de anulação aconteceu na véspera da convenção, mas a Estadual só se reuniu nesta segunda para discutir o assunto. A demora acabou criando desdobramentos desgastantes para partido. Cassinho e Luiz Emanuel chegaram a discutir publicamente, o que criou um clima tenso no ninho tucano. Para evitar novos desgastes, Colnago proibiu os envolvidos de falarem sobre o assunto. Antes da reunião, Zouain publicou nas redes sociais sua impressão sobre o caso. “Se quiserem um partido descente, atuante e linkado com os interesses sociais, vão referendar o nome de Aloísio Ramaldes e de todos os outros 44 membros titulares e 15 suplentes do Diretório Municipal, eleitos em uma convenção absolutamente dentro dos costumes partidários no último dia 16 de março”, disse o vereador em sua página no Facebook. No ninho tucano, o clima não é favorável à manutenção do resultado da convenção da municipal. A possibilidade de intervenção na municipal é grande, já que a insatisfação da base é forte, sobretudo, em relação aos resultados das últimas eleições, que diminuiu o espaço político do partido no Estado.  

01/04/2013 / 0 Comments
read more

Estudo aponta que alunos capixabas não atingiram metas em português e matemática

Sem categoria

Há uma crise no desempenho do ensino da língua portuguesa e de matemática no País. Isso é o que aponta o estudo apresentado pela ONG Todos Pela Educação. No Estado, apesar dos percentuais que em grande parte superam as médias nacionais, há queda no nível de aprendizagem. De acordo com o estudo, o Espírito Santo se manteve abaixo da média prevista para 2011 nas três séries avaliadas – 5º ano do Ensino Fundamental, 9º ano do Ensino Fundamental e 3° ano do Ensino Médio (público e privado).    O estudo detalha a evolução do rendimento dos alunos de escolas públicas do país na Prova Brasil, exame do governo federal. O percentual de estudantes com rendimento adequado nas disciplinas caiu em praticamente em todos os estados.    Segundo o estudo, o desempenho dos alunos capixabas em língua portuguesa no 5º ano do Ensino Fundamental  foi de 45,1%, 2,2 pontos percentuais abaixo da meta para 2011, estipulada em de 47,3 %. Apesar disso, superou a média nacional de 40,2% – considerada como um baixo desempenho em escrita e leitura da língua portuguesa para o País.      No 9º do Ensino Fundamental, o cenário se repete. Apenas 31,9% dos alunos apresentaram desempenho adequado em relação à língua portuguesa, enquanto a meta local era de 33,3%. Em contrapartida, o desempenho também superou em 4,9 pontos percentuais os 27% de alunos que obtiveram desempenho adequado na matéria.    Já no 3º ano do Ensino Médio, o Estado registrou apenas 29,4% de alunos com ensino adequado em língua portuguesa, 0,2 pontos percentuais acima da média nacional. Porém, manteve mais uma vez o percentual abaixo da meta Estadual, que era de 34,6%.   Apenas 14 estados atingiram ou ultrapassaram suas metas em relação ao desempenho em língua portuguesa. Já em matemática, a situação é ainda pior, alerta a entidade. “O cenário revela uma crise. Nenhuma federação atingiu a meta parcial em 2011”, alerta o estudo.    Neste caso, o Espírito Santo só superou a meta local no 5º ano do Ensino Fundamental. Segundo estudo, 41,5% dos alunos de matemática deste período apresentaram desempenho adequado. O número supera em 1,7 pontos percentuais a meta de 39,3% estipulada pela ONG para o Estado, e a  média de desempenho nacional,  que ficou em 36,3%.   Para os outros dois períodos avaliados, entretanto, a média do Estado voltou a cair. No 9º ano do Ensino Fundamental, apesar de superar a média nacional em 5,6 pontos percentuais, o desempenho dos alunos capixabas ficou sete pontos abaixo da meta estipulada para o Estado com 22,5% dos 29,5 pontos determinados pelo Todos Pela Educação.    Para o 3º ano do Ensino Médio, o estudo apontou mais uma vez a superação da média nacional, com a superação de 3,8 pontos acima dos 10,3% registrados pelo estudo, mas repetiu o baixo desempenho em relação à meta local ao apontar uma diferença de 7,9% entre o desempenho real (14,1%) e a meta regional (22%).    De acordo como estudo, há no País atualmente apenas 27% de alunos com aprendizado adequado em língua portuguesa e 16,9% em matemática.   Para a entidade, o lento crescimento ocorre, sobretudo, pela falta de políticas públicas específicas para o Ensino Fundamental II. Entre os 42 programas e ações para a Educação Básica da Secretaria de Educação Básica (SEB) do governo federal, apenas dois focam exclusivamente os anos finais: Programa Gestão da Aprendizagem Escolar (Gestar II) e a Coleção Explorando o Ensino.   Sem o investimento nas áreas, aponta a ONG, os alunos brasileiros estão chegando com deficiências à faculdade, sobretudo, em relação à interpretação de textos, leitura de gráficos, cálculos de porcentagens, entre outros.     “O Plano Nacional de Educação (PNE), atualmente em tramitação no Congresso Nacional, possui 10 diretrizes e 20 metas para cumprir, que congregam os principais desafios a ser enfrentados para a melhoria efetiva da Educação no País”, ressalta a ONG.    Entre as metas, algumas dialogam diretamente como problema apontado pelo estudo, como a prioridade de garantir a qualidade de Educação Básica em todas as etapas e modalidades, com melhoria do fluxo escolar e da aprendizagem; com a meta de pelo menos 70% dos alunos do Ensino Fundamental e Médio com nível suficiente de aprendizado e, 50%, pelo menos, com nível desejável.   Para isso, estão previstos autoavaliação das escolas, introdução de tecnologias educacionais, apoio técnico, financeiro para melhoria da gestão escolar, políticas de combate a violência, promoção da cultura de paz nas escolas além de aprimoramento dos instrumentos de avaliação da qualidade do Ensino Fundamental e Médio, entre outras. 

01/04/2013 / 0 Comments
read more
28082012_hartung_arquiv_20200308-080115_1.jpg

Justiça publica decisão sobre divulgação de incentivos fiscais da Era Hartung

Sem categoria

O Diário da Justiça dessa segunda-feira (1) trouxe a oficialização da decisão do juiz Arion Mergár, da 3ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública Estadual, que obrigou a divulgação dos incentivos fiscais concedidos pelo Estado entre os anos de 2010 e 2011. A sentença estabelece o prazo de 30 dias para a publicação das informações sob pena de multa, porém, a contagem do limite é válida desde a citação do governador Renato Casagrande – ocorrida no último dia 20. Na decisão do último dia 18, o juiz acolheu o pedido de liminar na ação popular movida pelo profissional liberal Álvaro Luiz Souza Santos, que pleiteava o cumprimento imediato da Constituição Estadual, que obriga a divulgação dos incentivos até 180 dias após o encerramento do exercício fiscal. “O conteúdo do referido artigo não necessita de regulamentação ou de posterior efetivação por parte do Estado para que surtam seus efeitos. Ademais, também não está sujeita a discricionariedade do administrador público para sua aplicação, devendo ser cumprida de plano (imediatamente)”, entendeu o magistrado. Além da obrigatoriedade na divulgação da lista de todos os beneficiários (e valor dos incentivos), o magistrado também fixou multa diária no valor de R$ 10 mil em caso de desobediência, além da possibilidade de “responsabilização pela resistência no fornecimento das informações”. Na prática, a medida deve abrir a “caixa-preta” dos incentivos fiscais da Era Hartung – já que os efeitos da decisão levam em conta os benefícios concedidos em 2010, último ano do mandato do ex-governador Paulo Hartung (PMDB), e 2011, quando muitos benefícios haviam sido mantidos. Caso Sincades Na mesma edição do Diário da Justiça, foi publicada a decisão liminar que suspendeu os repasses para o Instituto Sincades, fundo cultural instituído no governo Hartung que prevê o repasse de um percentual dos incentivos fiscais destinados ao setor atacadista. Na sentença prolatada no mesmo dia, o juiz Arion Mergár determinou o imediato bloqueio dos repasses de verbas públicas para o fundo, mas a decisão só terá validade após a notificação dos responsáveis pelo instituto. Nas transações comerciais os empresários beneficiados recebiam como incentivo a redução de 12% para apenas 1% da alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). Deste percentual eles destinavam um décimo ao fundo privado de investimento em cultura, criado ao arrepio da legislação. Na ação popular movida pelo estudante de Direito, Sérgio Marinho de Medeiros Neto, foram denunciados o Sindicato do Comércio Atacadista e Distribuidor do Espírito Santo (Sincades), Instituto Sincades (e de seu presidente, Idalberto Luiz Moro), além de membros do governo Hartung. Além do ex-governador, foram incluídos como partes (litisconsortes passivos) no processo o ex-subsecretário de Desenvolvimento do Estado, Luis Carlos Menegatti e do ex-secretário de Finanças, Bruno Pessanha Negris (atual presidente do Banestes), que autorizaram os atos sob suspeição.

01/04/2013 / 0 Comments
read more
01022013_balas_gustav_20200308-080115_1.jpg

Em 90 dias, 432 pessoas foram assassinadas no Espírito Santo

Sem categoria

Os primeiros 90 dias do ano mostram que o Estado está longe de deixar para trás a posição de segundo mais violento do país. Até este domingo (31) foram registrados 432 homicídios, de acordo com dados da Secretaria de Estado de Segurança Pública (Sesp), apenas sete a menos que o mesmo período de 2012. Considerando esse número, a taxa projetada para 2013 deve ser de 49 mortes violentas por grupo de 100 mil habitantes. A taxa em 2012 ficou em 47,2 por 100 mil. A Grande Vitória continua a concentrar a maioria dos casos de homicídios, sendo responsável por 64% das ocorrências. Os municípios de Serra e Cariacica continuam sendo os mais violentos, registrando 97 e 67 homicídios respectivamente. Assim como nos anos anteriores, a taxa projetada de homicídios para esses municípios é de guerra civil. Na Serra a taxa projetada chega a 97 mortes por 100 mil e em Cariacica a taxa fica em 77 por 100 mil. O município de Fundão, com pouco mais de 17 mil habitantes, segundo o Censo 2010 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), também teve aumento significativo de mortes violentas. O número saiu de três em 2012 para oito em 2013, o que tem maior impacto considerando o reduzido número de habitantes. A taxa projetada de homicídios para 2013 no município é de 190 mortes violentas por 100 mil habitantes. No interior do Estado a realidade não é muito diferente. Linhares e São Mateus, ambos municípios da região norte, os primeiros 90 dias de 2013 também foram violentos. Linhares, com população de pouco mais de 140 mil habitantes registrou 30 mortes violentas nos primeiros três meses do ano, o dobro do mesmo período de 2012. A taxa projetada de homicídios para o município em 2013 é de 85 mortes por 100 mil habitantes. Em comparação com a Grande Vitória, o município só perde para a Serra e Fundão em taxa de homicídios. São Mateus não fica longe de Linhares no número de homicídios ou na taxa de mortes. Até este domingo foram registradas 22 mortes violenta no município, contra 18 de 2013. A taxa de homicídios pode chegar a 82 por 100 mil em São Mateus. Apesar dos homicídios ocorridos no Estado, na sua maioria, estarem concentrados na Grande Vitória, a variação entre os períodos em 2012 e 2013 foi pequena – com exceção de Cariacica, que registrou 10 mortes a menos em 2013. O mesmo não se pode dizer dos dois municípios do norte do Estado. O aumento de 15 mortes violentas em Linhares e de quatro em São Mateus acaba por puxar a estatística para cima. Outros municípios tradicionalmente violentos do interior do Estado conseguiram reduzir o número de homicídios nos primeiros 90 dias do ano. Pinheiros, no norte do Estado registrou três mortes em 2013, contra 11 em 2012. A taxa de homicídios do município – que tem pouco mais de 23 mil habitantes – em 2012 ficou em 108 mortes por 100 mil, número de guerra civil. Para 2013 esta taxa projetada, apesar de ainda ser alta, caiu pela metade, podendo chegar a 51 por 100 mil. Conceição da Barra, também no norte do Estado permanece com alto número de homicídios, proporcionalmente à população. Foram sete mortes nos primeiros três meses do ano, o que dá uma taxa projetada de 99,4 mortes por 100 mil habitantes.  

01/04/2013 / 0 Comments
read more
27022013_plenario_assembleia_ner_20200308-080115_1.jpg

Deputados oscilam sobre assinaturas da CPI do ???posto fantasma???

Sem categoria

A pressão para que a CPI do “posto fantasma” não saia na Assembleia Legislativa está se intensificando tanto sobre os deputados que assinaram o requerimento quanto os que não assinaram. O idealizador da comissão, deputado Gilsinho Lopes (PR), busca convencer os colegas de plenário para conseguir o mínimo de 10 nomes, mas já houve baixas na lista inicial.   Por meio de notas na imprensa, o deputado Jamir Malini (PTN) pediu sua retirada do grupo. Já a deputada Aparecida Denadai (PDT), que não tinha assinado o documento, também se manifestou reiterando que não vai assinar o documento.   Hoje o requerimento teria oito assinaturas, faltando apenas duas que o requerimento possa ser protocolado na Casa. O objetivo da CPI é averiguar a denúncia de evasão de recursos públicos na obra de construção de um posto fiscal em Mimoso do Sul.    Apesar de o governo passado ter gastado R$ 25 milhões para a construção, a obra não passou da fase de terraplanagem. O posto foi extinto em 2009.  A denúncia foi feita pelo Ministério Público e envolve o ex-governador Paulo Hartung.   Para os meios políticos, a pressão para que a CPI não saia do papel vem do Palácio Anchieta. O governador Renato Casagrande tem interesse em proteger politicamente seu antecessor. Como Hartung não tem mais o mesmo controle sobre a Assembleia, o governador faz a pressão para que os deputados não investiguem o ex-governador.   Essa proteção excessiva para alguns observadores pode prejudicar a imagem do próprio Casagrande. Isso porque se no campo judiciário as investigações se aprofundarem, a blindagem na Assembleia não vai adiantar e além do desgaste para o Palácio Anchieta, o próprio Legislativo ter perda de prestígio político.

01/04/2013 / 0 Comments
read more
04012013_CMV_divulgaca_20200308-080115_1.png

GTI Respira Vitória vai para 9ª reunião e inicia reta final

Sem categoria

O Grupo de Trabalho Interinstitucional (GTI) Respira Vitória inicia a sua reta final. Iniciado após o seminário Respira Vitória, realizado em junho de 2012 por iniciativa do vereador Serjão Magalhães (PSB), presidente reeleito da Comissão de Meio Ambiente da Câmara de Vitória, o grupo pretende apresentar até agosto uma regulamentação mais dura para a poluição do ar, em forma de Projeto de Lei.   Nesta terça-feira (2), às 14h, no plenário da Câmara Municipal de Vitória, o GTI realiza a sua 9ª reunião. O encontro vai seguir o modelo dos anteriores, de apresentação de estudos sobre o tema para munir o grupo de informações que serão base do projeto final.   Desta vez, serão duas palestrantes: as professoras Jane Meri dos Santos, da Ufes, e Kirlene Salgado Fernandes Penna, da Universidade de Vila Velha (UVV). Ambas vão discursar sobre os mais recentes Estudos de Poluição Atmosférica da cidade.   A previsão do grupo, que realiza reuniões na primeira terça-feira de cada mês, é fazer mais apresentações em maio, com o Instituto Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Iema), e em junho, com mais um representante da Ufes. Em julho, o grupo deve se dedicar à formulação do projeto final, a ser apresentado em agosto, possivelmente em um evento público com autoridades e a população do município.   Há grande expectativa de movimentos ambientalistas da capital sobre os resultados do GTI. Ainda não se sabe qual será o tratamento que a gestão de Luciano Rezende (PPS) na prefeitura vai dar à pauta do meio ambiente. O secretário da pasta é Cleber Guerra, ex-presidente municipal do PSB e aliado de Serjão, o que poderia facilitar os trâmites das propostas.   Uma das principais pautas é a Lei de Controle da Poluição do Ar, de autoria do vereador Namy Chequer (PCdoB). A lei foi aprovada em maio de 2011, mas até agora não foi colocada em prática. Com ela, seria possível para a população da capital acompanhar os índices de emissões de poluentes.

01/04/2013 / 0 Comments
read more
09112012_STF_plen_20200308-080115_1.jpg

Supremo vai analisar legalidade de benefícios a membros da magistratura e do MP

Sem categoria

O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) vai dar a palavra final sobre a manutenção de benefícios econômicos a membros da magistratura e do Ministério Público. Na semana passada, a corte definiu o julgamento de dois temas relacionados: a análise da legalidade dos pagamentos de ajuda de custo para despesas de magistrados, além do auxílio-alimentação para promotores e procuradores de Justiça dos estados. Esses novos questionamentos vêm na esteira das críticas feitas pelo atual presidente da corte, ministro Joaquim Barbosa, que havia se posicionado contra a manutenção de alguns dos atuais benefícios concedidas aos membros de órgãos ligados à Justiça, como as férias de 60 dias e aposentadoria remunerada como punição máxima para magistrados. De acordo com informações do STF, o ministro Teori Zavascki cassou duas decisões judiciais que determinavam o pagamento, pela União, de ajuda de custo para despesa de transporte e mudança de juízes federais. Zavascki determinou que os processos que tratam de pedidos para pagamento da ajuda de custo a juízes sejam encaminhados ao Supremo, competente para julgar a matéria. Em relação aos benefícios ao Ministério Público, o Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) ajuizou uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 4926) contra a instituição de auxílio-alimentação aos membros do Ministério Público de Pernambuco (MP-PE). A entidade questiona a extensão dos efeitos do benefício já concedido aos membros do Ministério Público da União (MPU) para os MPs estaduais. Nos autos do processo, a Ordem alega que não há previsão legal para o pagamento desse benefício. A entidade sustenta haver violação aos princípios da reserva legal e federativo, segundo o qual é vedada a vinculação automática, aos servidores estaduais, de vantagens recebidas por servidores federais, previstas em leis federais. Esse julgamento deve trazer reflexos para os membros de todos os MPs estaduais, incluindo, o Ministério Público do estado do Espírito Santo (MPE).

01/04/2013 / 0 Comments
read more

Paginação dos conteúdos

Anterior 1 … 4.465 4.466 4.467 … 4.870 Seguinte
Royal Elementor Kit Theme by WP Royal.