Século Diário

Encerrou-se na última semana o prazo para a apresentação de emendas, na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) da Câmara Federal, ao Projeto de Lei 7.437/2010, que cria o Instituto Nacional da Mata Atlântica pela transferência do Museu Mello Leitão, localizado em Santa Teresa (região serrana do Estado), do Ministério da Cultura para o Ministério da Ciência e Tecnologia, demanda antiga de entidades e pesquisadores do Estado.   Agora, o projeto aguarda o parecer de seu relator, o deputado capixaba César Colnago (PSDB). Ele assumiu a relatoria após ter o seu apoio exigido por entidades, em especial a Associação dos Amigos do Museu de Biologia Mello Leitão (Sambio), uma das principais defensoras do projeto.   A CCJC é a última comissão pela qual o projeto tem que passar antes de ir para o plenário da casa. O PL já foi aprovado nas comissões da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional (CAINDR), Ciência e Tecnologia (CCTCI), Trabalho e Administração (CTASP) e de Finanças e Tributo (CFT).   A proposta foi feita em 2010 pelo governo federal. A transferência do museu para o Ministério da Ciência e Tecnologia lhe trará mais recursos, hoje escassos. O museu se encontra desestruturado e a sua transformação em instituto é a esperança de dias melhores para seus servidores.   Além do Instituto Nacional da Mata Atlântica, o projeto cria o Centro de Tecnologias Estratégicas do Nordeste, o Instituto Nacional de Pesquisa do Pantanal e o Instituto Nacional das Águas.   O Museu Mello Leitão foi criado em 1949 pelo naturalista Augusto Ruschi (1915-1986) e é uma das principais instituições ligadas ao patrimônio natural do País. Em Santa Teresa, ele controla as estações biológicas de Santa Lúcia e Caixa D'água. Mesmo com restrições orçamentárias e carência de recursos humanos, o museu é considerado referência nacional e internacional no apoio à pesquisa e conservação da mata atlântica, um dos cinco biomas prioritários em todo o mundo em termos de conservação da biodiversidade.   A demora na transferência da responsabilidade do Ministério da Cultura para o Ministério da Ciência e Tecnologia (MCT) sobre a administração do Museu de Biologia Mello Leitão (MBML) prejudica a instituição. A indefinição impede que o MCT faça investimentos e, por outro lado, desestimula o Ministério da Cultura a investir em uma administração que não será mais dele.

O ex-presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE), conselheiro aposentado Umberto Messias de Souza, vai responder a uma ação de improbidade na Justiça Estadual. A decisão é do juiz da 3ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública Estadual, Gustavo Marçal da Silva e Silva, prolatada no último dia 11. No entanto, o caso deverá tramitar em “segredo de justiça”, decretado pelo mesmo juiz apenas quatro dias após a prolatação da primeira sentença. O caso foi publicado na edição dessa segunda-feira (25) do Diário da Justiça. Na sentença, o magistrado acolheu os termos da denúncia ajuizada pelo Ministério Público Estadual (MPE) em março do ano passado, logo após o pedido de aposentadoria voluntária do ex-conselheiro. Umberto Messias responde pelo recebimento de um cheque de R$ 50 mil, supostamente oriundos de desvio dos cofres públicos. Em função desse episódio, o ex-conselheiro foi condenado em uma ação penal que tramitou no Superior Tribunal de Justiça (STJ), fato que culminou na antecipação do pedido de aposentadoria na corte de Contas. Mas diferentemente do que ocorreu em Brasília, a tramitação do processo na Justiça estadual será resguardada pelo sigilo de Justiça, decretado no dia 15 – apenas quatro dias após o recebimento da denúncia. Na decisão, o juiz Gustavo Marçal determinou a citação do conselheiro aposentado para que ofereça a contestação no prazo legal de 15 dias. Antes do recebimento da denúncia, a defesa de Umberto Messias já havia apresentado uma defesa prévia – medida que não afastou o recebimento da ação de improbidade, que tramita sob nº 024.12.009905-6. De acordo com informações do Tribunal de Justiça do Estado (TJES), o ex-conselheiro já responde a outra ação de improbidade na 3ª Vara da Fazenda Pública. Umberto Messias também responde pelo suposto favorecimento com fraudes em convênios de obras no final da década de 1990. Por conta dessas suspeitas, ele sequer teve a denúncia recebida em ação penal, que tramita no STJ há mais de dez anos e está em vias de ser julgada.

Buscando o melhor posicionamento para a disputa à reeleição da presidente Dilma Rousseff, o PT nacional inicia um processo de arrumação interna, que passa pela eleição para a presidência do partido, no fim do ano. No Espírito Santo, a situação não é diferente. O ex-prefeito de Vitória, João Coser, costura sua candidatura à presidência do partido, de olho no cargo que vai pleitear em 2014. Para os interlocutores, a prioridade de Coser é o Senado. Mas se não conseguir espaço na base de Casagrande para disputar o cargo, tem disposição para se candidatar ao governo do Estado. Para escolher o melhor posicionamento, Coser precisa manter o controle do partido para que possa levar o PT para a melhor acomodação no próximo ano. Nacionalmente e localmente, esses movimentos incluem a aproximação entre as muitas tendências internas do partido, formando blocos que fortalecem lideranças. Em nível nacional, a Mensagem ao Partido busca aliança com a Construindo Um Novo Brasil (CNB), a corrente lulista. A aproximação das bases em nível nacional visa a diminuir o impacto da possibilidade de um racha na base da presidente Dilma Rousseff, já que partidos como o PDT e o PSB arriscam deixar o grupo para tentar voos solos em 2014. No Espírito Santo, a possibilidade de racha na base do governador Renato Casagrande, por enquanto, não transpirou no mercado político. Parte do PT capixaba defende a permanência na base do governador, mesmo que se confirme a candidatura socialista do governador de Pernambuco, Eduardo Campos. Mas se o PSB se desalinhar do palanque de Dilma, pode se abrir um precedente para que o PMDB e o PT se aproximem em todos os níveis, deixando o PSB de fora da composição. Internamente, Coser se fortalece para ganhar o PT, a corrente dele, a Alternativa Socialista hoje tem maioria no partido. Além disso, ganhou a adesão da Democracia Socialista (DS) e dos chamados independentes. Do outro lado, está a Articulação de Esquerda (AE), que tem se aproximado nos últimos anos da corrente lulista CNB. Mas esta tendência também é dividida e parte da CNB também está no grupo de Coser. Mas apenas o apoio das correntes não é suficiente para que Coser conquiste o controle do partido, já que a eleição no PT é direta. Por isso, ele traçou uma outra estratégia, conseguindo no final do próximo ano uma filiação em massa de novos partidários para que possam votar no PED, que terá seu processo deflagrado no segundo semestre deste ano.

  Lima, Peru, meados dos anos 1960: Santiago Zavala, jornalista e filho de uma família de classe média alta, e Ambrosio, antigo motorista de seu pai, se encontram num pequeno bar chamado Catedral. Enquanto bebem cervejas e relembram fragmentos de suas vidas e as de seus conhecidos, recompõem o panorama político peruano nos anos 1950, como um mosaico.    Publicado originalmente em 1969, Conversa no Catedral é um dos livros mais importantes do autor Prêmio Nobel de Literatura, além de uma das obras mais contundentes da ficção latinoamericana do século XX.    Vargas Llosa narra uma história ambientada em um período de grande insatisfação política, em que os protagonistas da trama apresentam, cada um à sua maneira, ligações com a ditadura do general Manuel Odría (de 1948 a 1956).    Santiago “Zavalita” é filho de Fermín Zavala, rico empresário ligado ao ditador. Ele havia se distanciado da família por questões pessoais e políticas, chegando a integrar uma organização ligada ao Partido Comunista Peruano. Já o velho Ambrosio, após se envolver em um caso obscuro, foge, mas retorna a Lima. Ele trabalha em um canil, mas já não tem a mesma energia de antes.   A conversa entre Zavalita e Ambrosio revela aos poucos os dramas de suas vidas. Os conflitos, as paixões e as histórias centradas principalmente em don Fermín trazem à tona relatos de um período marcante.    Aos poucos, o leitor tem diante de si não só um rico panorama histórico da América Latina – da busca da identidade de um país em meio à repressão e à corrupção desenfreada –, como também uma história de amor e morte, que liga os dois personagens de uma forma cada vez mais profunda.   Com a escrita minuciosa, Vargas Llosa observa os mais diversos segmentos da sociedade peruana. Segundo o autor, na apresentação da edição, nenhuma outra obra lhe deu tanto trabalho quanto esta. O resultado, entretanto, foi recompensador a ponto de o próprio escritor já ter declarado em diversas ocasiões que Conversa no Catedral é o único romance que salvaria do fogo, caso tivesse que tomar uma decisão tão radical.    Serviço Conversa no Catedral Mario Vargas Llosa Alfaguara 576 págs R$ 56,90 em média

A abordagem de pessoas em situação de rua, muitas delas usuárias compulsivas de drogas, dentre elas o crack, é tema de estudos que, na maioria das vezes, desmistificam o senso comum que se tem sobre os dependentes químicos que moram nas ruas. Uma pesquisa do Centro Brasileiro de Informações Sobre Drogas Psicotrópicas da Universidade Federal de São Paulo (Cebrid/Unifesp) mostrou que 77,1% dos entrevistados consideraram que utilizar cocaína ou crack uma ou duas vezes na vida oferece risco grave, opinião partilhada pela maioria da população.    No entanto, estudiosos que acompanham o crescimento no consumo dessas substâncias mostram que combater a situação de vida das pessoas que usam compulsivamente a droga é mais importante do que combater a adicção. Em entrevista ao jornal Brasil de Fato, o psiquiatra e doutor em Saúde Pública pela Escola Nacional de Saúde Pública, Sérgio Arouca (ENSP/Fiocruz), lembrou que o crack não é uma droga diferente da cocaína, mas ela própria transformada em um composto disponível para consumo através do fumo, sendo os baixos custos de produção e aquisição a chave para o sucesso. Por isso, o crack se tornou a droga de preferência daquela parcela da população economicamente mais carente. O médico lembrou que essa droga desnuda a miséria humana para muitos daqueles que preferiam que ela permanecesse invisível.    O psiquiatra ressaltou que a maior dificuldade que o crack apresenta é de acabar com essa miséria que leva muitos dos usuários a consumirem a droga mais do que tratar esses usuários compulsivos.    Em entrevista a Século Diário, em fevereiro passado, a coordenadora de Saúde Mental da prefeitura de São Bernardo do Campo, município na Região Metropolitana de São Paulo, Stellamaris Pinheiro lembrou que o impacto maior da droga é na população jovem principalmente quando não há rede hospitalar, escolas e outros espaços de convivência.   São Bernardo vem conseguindo resultados positivos na abordagem de usuários de drogas, mas estes resultados devem ser analisados caso a caso. Stellamaris ressaltou que depois de percorridos todos os passos do tratamento – que passa por abordagem nas ruas, internação caso o usuário aceite o tratamento e acolhida nos Centros de Atenção Psicossocial (CAPS) – os dependentes químicos também têm à disposição repúblicas terapêuticas, em que os dependentes em tratamento podem morar por até quatro meses, e que oferecem cursos profissionalizantes, oportunidades de trabalho e resgate familiar aos moradores. E eles também participam de assembleias para melhorar o funcionamento das repúblicas. 

Renata Oliveira e Nerter Samora Definitivamente, o pleito de 2014 não será igual àqueles que passaram. Papo de Repórter debate as confusões no ninho tucano e as movimentações dos outros partidos em busca de posicionamento político.  Renata – Entre os partidos que buscam acomodação para a disputa eleitoral do próximo ano, certamente a situação mais difícil é a do PSDB capixaba. O partido saiu desgastado das últimas eleições, não tem um bom desempenho nos primeiros levantamentos sobre o embate presidencial e para piorar vive um momento de racha interno. Com todos esses elementos, o ninho tucano realiza no próximo dia 20 de abril sua convenção estadual, mas o clima não deve ser nada tranquilo até lá, não é? Nerter – Nesta segunda-feira (1), inclusive, 11 membros da Executiva estadual do PSDB se reúnem para discutir se anulam ou não a convenção do diretório da Capital, que já deu muito o que falar com o tiroteio protagonizado entre o vereador Luiz Emanuel Zouain e Carlos Ayres, o Cassinho, que questionou a eleição. Nessa reunião poderá ser decidido também o destino do ex-prefeito de Vitória, Luiz Paulo Vellozo Lucas, e do próprio Zouain. Acho que o imbróglio, que, aliás, continua se desenrolando no PSDB de Vitória mostra bem a situação do partido. O PSDB está rachado de cima a baixo e suas lideranças estão insatisfeitas com esses problemas. A maior estrela do partido, Luiz Paulo, parece não ter gostado nadinha da manobra do vereador Zouain, que colocou uma chapa puro sangue na sua sucessão à frente do diretório municipal da Capital. Tanto que Luiz Paulo nem deu as caras na convenção. Foi na de Cariacica, o que tornou a coisa ainda mais simbólica.   Renata – A insatisfação no ninho tucano só vem crescendo. Um grupo que se sentiu preterido no final do governo Paulo Hartung não gostou nada da entrada de Hartung na campanha de Luiz Paulo, em 2012, isso criou várias discussões entre os militantes e muita gente culpa a derrota na Capital a essa ligação com o ex-governador. Essa aproximação dos vereadores com o prefeito Luciano Rezende (PPS), que enfrentou Luiz Paulo no ano passado, irritou não só o ex-prefeito, mas também boa parte da base. Uma preocupação dos militantes é que como nos últimos dias Luiz Paulo está trabalhando pela viabilização da Rede, de Marina Silva, no Estado, o tucano acabe tentado a trocar de partido, o que seria uma baixa enorme para o tucanato capixaba. Luiz Paulo recebeu também convites formais das lideranças do PMDB e DEM. Se disse lisonjeado com os convites, principalmente o do PMDB, mas afirmou que confia na liderança do deputado federal Céar Colnago para reorganizar o partido. Nerter – Com relação à Rede, em especial, o PSDB quer fortalecer o virtual partido de Marina Silva para que a sigla possa caminhar com os tucanos em 2014. Luiz Paulo tem uma linha ideológica muito particular, própria do ninho tucano e como a Rede já surge com embate entre diferentes pontos de vistas que integram a futura sigla, acho muito difícil que o ex-prefeito troque de partido. Mas se o PSDB não resolver seus problemas internos, a Rede pode acabar virando uma alternativa se o diálogo com os tucanos ficar complicado. Mas o assédio do PMDB pode falar mais alto, ainda mais se lembrarmos o histórico que liga Luiz Paulo ao ex-governador Paulo Hartung, “dono” do PMDB. Renata – É preciso ver também quais as colocações das peças no tabuleiro do próximo ano. Luiz Paulo, aparentemente, é candidato a deputado estadual. Outro tucano que pode vir a disputar uma vaga na Assembleia é o ex-prefeito de Vila Velha, Max Filho. O PSDB precisa de uma movimentação que garanta a legenda para esses dois nomes de peso disputarem. Lembrando que haverá problemas no arco de aliança do partido. Nacionalmente o PPS articula uma possível fusão com o PMN, a fim de atrair o ex-presidenciável José Serra (PSDB-SP) para o novo partido. Dificilmente isso vai acontecer, mas é uma variável a ser considerada. No Estado, a relação com o PPS que sempre foi um aliado histórico azedou depois da eleição municipal. O DEM está enfraquecido. Hoje tem três deputados na Casa e dois deles vão ter dificuldade para se reeleger – Elcio Alvares e Atayde Armani –, quando o presidente da Casa, não se sabe qual será o seu destino. Outro parceiro é o PTB, que também terá muita dificuldade no próximo ano. Nerter – Pelo jeito, resta mesmo a Rede para puxar o barco tucano. Mas apostar as fichas assim em um projeto que, por enquanto, não está consolidado e que estará em outro palanque na disputa presidencial é complicado. Não se sabe se a Rede vai conseguir se viabilizar, não se sabe se as lideranças no Estado vão mesmo encampar o projeto. O PSDB que em 2010 perdeu o governo do Estado, conquistou apenas uma cadeira na bancada federal com César Colnago e ficou sem representação na Assembleia, sabe da importância de estar bem colocado na disputa do próximo ano. O partido precisa se reerguer politicamente, até porque em 2012 perdeu metade das prefeituras que conquistou em 2008. Já o problema da ida de Luiz Paulo para o PMDB é o PT. Lideranças petistas já admitem veladamente que a entrada de Luiz Paulo no PMDB poderia dificultar a composição do palanque de apoio à reeleição de Dilma no Estado, já que Luiz Paulo é um político identificado como crítico ferrenho do PT.  Renata – Uma alternativa para o partido pode ser o flerte do presidenciável Eduardo Campos, governador de Pernambuco e presidente do PSB, do governador Renato Casagrande, com o ninho tucano, que poderia selar de vez a aproximação entre o tucanato capixaba e o Palácio Anchieta. Mas os laços que prendem o PSB ao PT são muito mais fortes do que a atração pela candidatura tucana. Nerter – A situação do PSDB de Vitória e do Espírito Santo é um reflexo do que acontece dentro do partido em nível nacional. Aécio Neves é o presidenciável da vez, mas