Século Diário

Dos 2.906 lixões oficialmente existentes no País, 105 estão no Espírito Santo e precisam acabar até agosto de 2014. A meta é da Política Nacional de Resíduos Sólidos, mas a mobilização nos municípios brasileiros para atingi-la ainda é tímida. No Estado, a questão será discutida no próximo dia 17, e envolverá promotores da área ambiental para incentivar os municípios no enfrentamento do problema.  A informação é da Associação Brasileira dos Membros do Ministério Público de Meio Ambiente (Abrampa). Segundo o presidente da entidade, procurador Sávio Bittencourt, há prazos a serem cumpridos e esses prazos serão cobrados dos gestores públicos. “O que estamos querendo é fomentar soluções. Os municípios que quiserem terão o Ministério Público como parceiro numa articulação. Não dá para deixar tudo para a última hora e dizer que não deu tempo”, advertiu..    Segundo a promotora Isabela Cordeiro, dirigente do Centro de Apoio de Meio Ambiente e Urbanismo do MP do Espírito Santo, uma portaria definindo metas para revisão dos contratos de lixo, implementação de coleta seletiva e destinação final adequada foi preparada em conjunto com o Tribunal de Contas do Estado. Além disso, serão assinados Termos de Ajustamento de Conduta (TAC), definindo prazos.    “Nosso foco será assinar esses termos. Obviamente o município não pode ser obrigado a fazer isso. Se não assinar, aí vamos ter de entrar com ações de improbidade e criminais”, disse a promotora.     De acordo com a Confederação Nacional dos Municípios (CNM), são necessários R$ 70 bilhões para transformar todos os lixões do País em aterros sanitários até 2014. Paralelamente à questão da recuperação dos lixões, os municípios precisam começar a fazer a coleta seletiva..    “Um grande volume de resíduos vai para o lixo desnecessariamente. Não adianta ser uma coisa impositiva. Precisamos mobilizar a sociedade a aderir. Teremos campanhas de educação ambiental”, afirmou a promotora.

Os servidores do Instituto Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Iema) divulgaram, no fim de 2012, uma pesquisa que deveria cair como uma “bomba” na diretoria do órgão e na Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Seama). O relatório comprovou, por exemplo, a falta de transparência, assédio moral a trabalhadores e a ausência de critérios claros na aplicação (e não aplicação) de penalidades, em especial a grandes empresas, dentre diversos outros problemas do órgão.   Porém, a diretoria do órgão, conhecida por atuar mais em favor de grandes empresas e seus impactos socioambientais e em detrimento do meio ambiente, sequer se pronunciou em todos estes meses sobre as graves denúncias, assinando atestado de incompatibilidade com as funções que deveria representar.   Nem mesmo quando o grupo ambientalista SOS Espírito Santo Ambiental protocolou, na Assembleia Legislativa do Estado (Ales), um pedido de audiência pública para esclarecer as denúncias, o corpo diretor do Iema se calou.   Até a Comissão de Saúde da Assembleia, que está longe de ser revolucionária, indicou que seria favorável a chamar os mandatários da área de Meio Ambiente do governo. Enfrentou resistência na Comissão de Meio Ambiente, presidida pelo deputado Gildevan Fernandes (PV), que apenas após pressão do SOS Ambiental convocou para o próximo dia 26 uma audiência com a secretária de Meio Ambiente, Patrícia Salomão, e a presidência do Iema.   O debate, na verdade, não é especificamente sobre as denúncias dos servidores do Iema, e sim sobre a poluição do ar – tema tão importante quanto. Porém, ambientalistas devem aproveitar o encontro para fazer pressão no tema levantado pelos servidores.   Pesquisa   A pesquisa foi realizada em junho de 2012 pela Associação de Servidores do Iema (Assiema) e consiste em um questionário de 30 questões que foi respondido por 92 servidores, ou seja, 37% do corpo técnico do órgão.   O diagnóstico se debruçou sobre o Sistema de Fiscalização e Aplicação de Penalidades (SFAP) do Iema e revela uma grande preocupação dos servidores, que apontam a pequena efetividade da atuação do órgão. A Assiema critica a atual situação, já que não foram poucas as fragilidades encontradas no SFAP, afirmando que isso resulta, “em última instância, em grandes prejuízos ao meio ambiente e à sociedade capixaba”.    No todo, a já conhecida inoperância do Iema no que tange à função de fiscalizar cumprimento da legislação ambiental e proteger os recursos naturais, além da atuação como polícia administrativa, fica clara em todo o texto, revelando também que os servidores do instituto travam uma luta diária no interior do órgão, frente aos interesses da direção.   Temas como limitações na legislação e nos procedimentos do Iema, carência de capacitação, falta de rigor na aplicação de penalidades e assédio moral, dentre outros, foram recorrentes.   Um dos maiores problemas apontados pelo relatório diz respeito às multas aplicadas pelo órgão, que deveria ser uma das principais atividades do Iema – 40% dos servidores relataram que, após constatada uma infração ambiental, são ocasionalmente desestimulados por suas chefias a aplicar as devidas penalidades.    Em decorrência disso, para a entidade, é que surge a atual situação, em que a maioria não aplicou mais de três multas desde que entrou no instituto e 34% não aplicaram sequer uma multa.   O relatório também aponta a morosidade e os entraves nos trâmites para aplicação das penalidades: na maioria dos setores, os técnicos têm autonomia apenas para propor a emissão do Alto, seja de intimação, embargo ou multa.   Há também inúmeras críticas sobre a quantidade de penalidades canceladas ou reduzidas pelo Iema – e em especial pela assessoria jurídica do Conselho Estadual de Meio Ambiente (Iema). Segundo o relatório, 84% dos servidores desconhecem os critérios adotados para a redução das multas.   O Planejamento Estratégico do Iema de 2011 mostra como os valores das punições do instituto são reduzidos em se tratando de grandes empresas: o Iema arrecadou irrisórios R$ 2 milhões no período, enquanto apenas uma multa a uma grande empresa datada do mesmo ano teve o valor de R$ 3 milhões.

Seis procuradores de Justiça vão disputar as eleições para as cinco vagas no Conselho Superior do Ministério Público Estadual (MPE), marcada para o próximo dia 14. Os nomes dos candidatos foram confirmados nessa semana pela presidente da comissão eleitoral, a subprocuradora-geral de Justiça, Elda Márcia Moraes Spedo. O colegiado vai atuar como o órgão de fiscalização da própria instituição no biênio 2013/2014. De acordo com a Resolução CE n° 001/2013, publicado no Diário Oficial do Estado, os procuradores Fernando Franklin da Costa Santos, Eliezer Siqueira de Souza, Domingos Ramos Ferreira, Célia Lúcia Vaz de Araújo, José Adalberto Dazzi e Fábio Vello Corrêa (estes dois últimos são candidatos à reeleição). Todas as candidaturas foram deferidas, à unanimidade, pelos membros da comissão eleitoral. A disputa vai ser realizada no próximo dia 14, quando serão os cinco conselheiros titulares – e, consequentemente, um conselheiro suplente. Todos os promotores e procuradores da ativa são obrigados a comparecer à votação sob pena da perda de um dia de salário, caso a falta seja considerada como injustificada. O Conselho Superior do MPE tem a competência prioritária de orientar, disciplinar e fiscalizar a execução dos princípios e das funções institucionais, além de controlar e avaliar os resultados obtidos. No entanto, o colegiado também possui uma grande importância na condução de investigações. Já que ele dá a palavra final sobre os pedidos de arquivamento ou ampliação do prazo legal das apurações. O colegiado é formado por sete membros ativos, sendo dois membros natos (no caso, o procurador-geral de Justiça e o corregedor-geral da instituição). 

  O tempo anda a corroer a unanimidade que o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Theodorico Ferraço (DEM), construiu com os demais deputados estaduais, em busca de capital político para influir nas eleições de 2014. Os efeitos contrários já são sentidos de várias maneiras. A iniciativa da CPI do “posto fantasma” é uma delas. Pois até então, era inimaginável algo dessa natureza acontecer na Assembleia sem a sua concordância. Diante da proximidade das eleições, os deputados já se voltam para dentro deles politicamente. E Ferraço, sem os demais parlamentares, vai ter que se contentar com a sua individualidade de deputado agarrado ainda por cima a um lote de ações judiciais. Não tendo outras forças gravitando em torno dele, dificilmente sobrevirá politicamente, muito embora seja ele o tipo capaz de enxergar dentro dos outros.    Voltou atrás Por falar nisso, o novo deputado estadual Jamir Malini (PTN) já mostrou para quê foi para a Assembleia, negando a própria assinatura colocada na convocação da CPI.   Sem escuta Se o governador Renato Casagrande tivesse o ouvido aberto para escutar as conversas do PMDB hartunguete, constataria o assanhamento do grupo diante da possibilidade de o ex-governador Paulo Hartung voltar a disputar o governo.     Fórmula Já existe entre o grupo também quem coloque o carro na frente dos bois, vendo uma candidatura em aliança com o PT. Com preferência até para o vice: o economista Guilherme Lacerda, atual diretor do Banco Nacional de Desenvolvimento (BNDES).     Delírios à parte  Mas tem um porém, Lacerda é de corrente minoritária dentro do PT capixaba.      Hipótese um Embora ultimamente tenha dado passos errados na política, o ex-prefeito de Vitória João Coser (PT) está atento para as articulações paras eleições de 2014. Precaveu-se filiando mais de três mil para poder ditar os rumos do partido. A fórmula preferida é uma candidatura ao Senado.    Hipótese dois Mas se não ocorrer como esperado, ele é capaz de se lançar candidato ao governo, a semelhança do que fez o governador Renato Casagrande. Sem espaço nas eleições passada, o atual governador lançou-se candidato ao governo quando já havia um candidato imbatível (Ricardo Ferraço, PMDB).     Prejuízo O assanhamento do atual presidente da Câmara de Vitória, Fabrício Gandini (PPS), em ganhar notoriedade estadual, está sendo construída em moldes atrasados e que resultam sempre em prejuízo  à classe política.    Lamento  Não douremos a pílula: a realidade é que não deixaram Jairo Maia morrer como queria, à frente do seu programa de rádio. Um jornalismo que passou a imperar subordinado aos interesses comerciais realmente não cabia mais para quem fez da comunicação um ato de generosidade e de emoção.      PENSAMENTO:  “Os meios de viver não podem prevalecer sobre a razão de viver”. Beuve-Méry

  Tudo que somos, sentimos, fazemos e pensamos, se materializa pela mágica de um pequeno grupo de 25 signos chamados letras, que se unem e desunem, variando de posição e alinhamento para formar as cerca de 400 mil palavras que nos mantêm conectados uns com os outros.  As variações são infinitas, podemos criar novas palavras para significar qualquer coisa ou coisa nenhuma. Por exemplo, abregina – que pode muito bem indicar os frutos das abreginosas.  Por que não?   As variações verbais dão um show à parte, bastando a alteração de apenas uma letra para mudar uma vida, ou a qualidade dessa vida. Quando digo que de minha janela vejo o mar,  está dito e explicado que tenho uma boa janela e que gosto de ver o mar.  Também indica que enxergo, e que tenho um lugar com uma janela. Mas se disser que de minha janela eu via o mar, tudo muda para pior. Via mas não vejo, porque acabou a janela, porque acabou a visão, ou porque algum monstrengo de cimento armado se ergueu entre minha janela e o mar que já não me pertence.   Mudo outra vez o tempo do verbo, e o futuro fica risonho – da minha janela verei o mar, pode significar que vão demolir o monstrengo, ou estou mudando para outra janela, onde terei a sorte de ver o mar…  até que algum outro impedimento leve o verbo ao passado. Mas se digo  – como insinua o título aí em cima – que de minha janela eu veria o mar, o verbo assume um sentido dúbio, se intrometendo sem complacência entre minha janela e uma vista privilegiada. Uma pequena dança, aparentemente inconsequente, entre cinco letrinhas, adicionando  ou rejeitando mais duas, faz toda a diferença na qualidade da minha visão e no status da minha janela.   Pois nem mesmo o mar é o limite. Veria… se houvesse mar. Sem notificação ou aviso prévio, a nova administração eliminou o mar do mapa da cidade, concluindo que está tão poluído que já não tem qualquer utilidade para a população. Já não se pesca, que tem mais entulhos do que  peixes; já não se vai à praia, ou ao banho de mar, como diziam antigamente, que tem mais E-coli que areia. A maresia danifica os meios de transporte e as ressacas destroem as vias públicas adjacentes. Veria, se o mar não tivesse secado, num fenômeno oposto às previsões de astrólogas de que o oceano vai virar mar.   Veria… se houvesse janela. Os prédios modernos não têm janelas, porque ninguém as usa. Os prédios são tão grudados uns nos outros que já nada há para ver lá fora, inclusive o mar,  eliminado do contexto para contenção de despesas com o paisagismo da orla. Os ecologistas, como sempre, refutam essa hipótese, alegando interesses econômicos escusos. Eliminando as janelas, elimina-se também a necessidade de deixar espaços entre as construções, permitindo a adição de mais unidades. Ou apenas anoiteceu e faltou luz na cidade – outra vez – e o o mar foi engolfado na escuridão. Nada se vê. Ou fechei minha janela e fui dormir.

  Dizem que a verdadeira sabedoria reside nas coisas mais simples ao nosso redor. Isso é verdadeiro para as crianças e, creio, depois, para os idosos, quando a contemplação substitui o trabalho do modo ocidental de produção de bens e riquezas. Como ensinou Carl Jung, quando nosso olhar é interno, despertamos e, para isso, é necessário uma certa infantilidade.   O encerrar da jornada terrena humana ronda nossas vidas todos os dias, mas vai se tornando mais real à medida em que o tempo passa. Quando somos atingidos por tragédias pessoais descobrimos nossa impotência e finitude. Basta uma picada de um quase imperceptível mosquito para uma microscópica larva propagar uma doença em nosso “poderoso” corpo e encerrar nosso ciclo de vida.   A vida contrasta com a morte, como duas faces da mesma moeda. Homenageio a vida de dois contemporâneos, um famoso e outro anônimo: Jairo Maia e Zé Henrique. Este, conhecemo-nos na Rádio Espírito Santo, onde fui repórter de radio-jornalismo, e na Rádio Tribuna AM, onde ele foi meu operador em um programa dominical nos anos 80. Ambos partiram no mesmo dia, como se tivessem combinado operar a rádio celestial.   Sempre amei o rádio, embora tenha feito a vida mesmo no jornalismo impresso, talvez por timidez ou impaciência. Nos anos 70, em Alegre, ouvia rádio o dia inteiro, nos tempos em que não havia o enlatado das FMs e a comunicação era direta com o ouvinte. Sabia de cor as 24 horas de programação da Rádio Globo, que sintonizava num velho Mitsubishi a pilha, presente de um tio, e depois num Moto-rádio, que comprei com meus pequenos trabalhos de rua – engraxate, vendedor de picolé, frutas, amendoim e, depois, de jornais.   Quando vinha a Vitória, de carona, ficava na casa de uma tia na Rua Sete. Eram os tempos da rede de lojas Jairo Maia Discos, onde comprei boas  “bolachas” para tocar na minha Sonatinha, quando voltava para casa. O dinheiro que eu ganhava em meus pequenos trabalhos ajudava em casa comprando a carne do almoço (sempre de segunda, óbvio), os ingredientes para fazer dois pudins em meu aniversário (um para mim e outro para a família), e investia comprando livros, revistas e discos.   Nesses tempos, também, Jairo Maia tinha seu programa todas as manhãs na Rádio Capixaba, que funcionava nas ruínas da Igreja de São Francisco, na Cidade Alta. Aprendi a admirar o comunicador de AM que abria seu programa com uma música que até hoje é viva em minha memória, e sempre tocava seu amigo Roberto Carlos, de quem sou fã desde a adolescência (um dia minha mulher deu-me um dos melhores presentes, uma caixa com todos os CDs do Rei).   Jamais me esqueci da célebre frase de Jairo Maia, quando falava dos anos em que estava com seu programa no ar, desde que foi de Bom Jesus para Cachoeiro de Itapemirim, no final dos anos 50: “Deve haver uma razão para uma existência tão longa”. Nos últimos dias, falamos dele na Assessoria de Comunicação do TJES e eu cantei, inteira, a música prefixo de seu programa. Num dos trechos, ela diz “Programa Jairo Maia entrando na sua vida…”   A despeito de termos sido contemporâneos, nunca tivemos muita amizade, mas sempre o admirei e posso me lembrar dos flashes no início dos anos 80 que eu fazia dentro do horário do programa dele na Rádio ES. Jairo era guerreiro e respeitoso com todo mundo. Nos tempos de  Gazeta, nossos encontros eram sempre rápidos nos corredores da Rede.   As donas de casa ficaram órfãs de seu amigo de todas as manhãs, mas ele deixa um legado para todas as gerações. Coincidentemente, me casei com uma Euzi, mesmo nome da fiel escudeira dele no rádio por muitos anos.   Todos nós, principalmente os que fomos contemporâneos de sua fase áurea e temos alguma ligação com o rádio, seja como ouvintes ou profissionais, temos alguma lembrança de Jairo Maia entrando em nossa vida.   Ele deixa boas lembranças. Assim como o Zé Henrique, e seu eterno alto astral. É vida que segue… deve haver uma razão.       José Caldas da Costa é jornalista, licenciado em Geografia, escreve como colaborador neste espaço. Contatos: caldasjornalista@gmail.com

Desde o início do ano passado, o ex-governador Paulo Hartung (PMDB) tem sido alvo de vários processos investigativos em relação a irregularidades dele e de membros de sua equipe ou mesmo prefeitos aliados durante seu mandato. Pixote, Lee Oswald, Derrama, “Posto fantasma” e Instituto Sincades, são muitas as ações que colocam o ex-governador na berlinda e aumentam a rachadura em seu sistema de blindagem. Parte da classe política já percebeu o risco de estar ao lado de uma figura que virou alvo fácil de denúncias e prefere manter uma distância segura do ex-governador. Ex-aliado de Hartung, o prefeito de Vitória Luciano Rezende (PPS) é uma liderança que tem evitado ao máximo uma aproximação com o ex-governador. Nem mesmo a bancada de Hartung na Assembleia – sim ela é grande – tem se arriscado a defendê-lo, embora haja comentários sobre uma pressão muito grande para que seus emissários façam sua defesa no Plenário. Quem parece não ter entendido o “risco Hartung” é o governador Renato Casagrande, que segue firme na defesa de seu antecessor. Para os meios políticos a ideia de Renato é proteger seu governo, afinal ele foi eleito no palanque da continuidade, e boa parte da equipe de Hartung segue no governo. Mas para quem entende e teme a genialidade política do ex-governador, a atitude Casagrande é vista como de altíssimo risco. Ao dar proteção ao ex-governador, Casagrande abona um cheque em branco e pode ter que pagar um valor muito mais alto do que imagina. A ideia no Palácio Anchieta é de que o ex-governador fortaleceria o palanque de Casagrande contra uma possível candidatura de Magno Malta (PR), mas essa estratégia pode ser um tiro no pé. Ao lado de Hartung, Casagrande pode ver sua reeleição ir por água abaixo. Há ainda quem ache que se Hartung conseguir se reerguer, Malta pode passar a ser um problema secundário para Casagrande. Ele pode perder a cadeira de governador justamente para quem vem protegendo. Bom, que Hartung não é muito afeito a lealdades e cumprimento de acordos, isso a classe política sabe. Como o governador vai lidar com a esperteza de seu antecessor é que são elas.