Século Diário

A discussão na Câmara de Guarapari sobre a aprovação da proposta de Lei da Ficha Limpa, que impediria a nomeação do ex-prefeito Edson Magalhães (sem partido) na atual administração, está ganhando contornos de factoide político. Isso porque a legislação municipal (Lei Complementar nº 43/2013) já prevê, desde o último dia 1º, a proibição da nomeação de pessoas condenadas em órgão colegiado, inclusive por crimes contra a administração pública. A legislação também intitulada de “Lei Ficha Limpa municipal” foi sancionada no dia 25 de fevereiro pelo então prefeito interino, o atual presidente da Câmara, vereador José Wanderlei Astori (PDT). A norma veda a nomeação dos condenados em cargos comissionados ou funções gratificadas – tanto no Poder Executivo quanto no Legislativo. A lei prevê uma série de restrições que já seriam capazes de barrar a ida de Edson para o secretariado do prefeito eleito Orly Gomes (DEM). O artigo 2º da legislação veda a nomeação de cidadãos inseridos em várias hipóteses, dentre elas: condenação por abuso de poder político e econômico perante a Justiça Eleitoral; condenados por crimes contra a economia popular, administração pública, meio ambiente, lavagem de dinheiro, contra a vida ou praticado por quadrilha, por órgão judicial colegiado; além de detentores de cargo na administração que tenham tido o registro de candidatura cassado. Todas essas implicações são válidas até o prazo de oito anos após o cumprimento da pena. Tais normas afastam o ex-prefeito de atuar na gestão do apadrinhado político, independente do resultado da votação de uma proposta de emenda à Lei Orgânica do município, apresentada pelo vereador Gedson Queiroz Merízio (PSB). Além de ter sido alvo de condenações em ações de improbidade pelo juízo da Vara da Fazenda Pública Municipal, Edson foi condenado pelo Tribunal de Justiça, que manteve a sentença e incluiu o ex-prefeito no rol de “fichas sujas”. Na ocasião, Edson e uma ex-secretária foram condenados ao pagamento de multa em dez vezes o valor dos salários recebidos, além da suspensão dos direitos políticos por quatro anos pela contratação irregular de médicos. Apesar dos efeitos da suspensão dos direitos políticos começarem a vigorar após o trânsito em julgado da sentença, as restrições sobre a Lei da Ficha Limpa poderiam ser aplicadas neste momento. A própria lei complementar prevê que todos os atos efetuados em desobediência às vedações serão considerados nulos, hipótese que ocorreria em uma eventual nomeação de Edson. Da mesma forma, a Lei da Ficha Limpa municipal também criou mecanismos de fiscalização. O artigo 7º permite que qualquer cidadão possa formular uma denúncia sobre o descumprimento da norma. No caso da autoridade comunicada da possível infração não tomar providências, ela poderá ser penalizada na forma da legislação municipal. Assim como a “apuração administrativa não excluirá a atuação do Ministério Público, das autoridades policiais e demais legitimados para o questionamento do ato respectivo”, narra o artigo 8º.

  Como o fim de semana vem sendo de chuva e as tradicionais montagens do Auto da Paixão de Cristo em Vitória são encenadas ao ar livre, houve transferência nas datas de apresentação. No Romão as apresentações aconteceram no dia e hora originalmente marcados, na noite de sexta-feira (29). Já os Autos da Pedra da Cebola e da Basílica de Santo Antônio foram transferidos para este domingo (31) a partir das 19h30.    A montagem O Rei dos Reis – Nos Caminhos da Paixão, encenado no Romão, é o mais antigo da capital e sempre traz inovações irreverentes para a história. O diretor George Henrique Oliveira conta que as oficinas de teatro estão acontecendo desde o final do carnaval e todos da comunidade tem se empenhado muito. O auto será uma interação entre interpretação e dança e também contará com a participação de atores profissionais.   “O nosso diferencial é que fazemos uma mistura de todas as religiões. A narração será feita por uma pastora, teremos a participação de espíritas, católicos e pais de santo, tudo com muito respeito e harmonia”, diz George. Além de contemplar diversas crenças, o espetáculo contará com a participação de uma Drag Queen no papel do capeta e de uma transexual interpretando Maria Madalena.    “O espetáculo acontece há 10 anos e sempre contamos com a aceitação total do público, que ri e chora ao mesmo tempo”, finaliza. O Auto da Paixão de Cristo do Romão é organizado pelo Centro Comunitário do Bairro Romão e acontece na Rua Ormando Aguiar.   Outra tradicional representação do auto da Paixão de Cristo é a da Basílica de Santo Antônio que está completando 18 anos. “É muito enriquecedor fazer parte desse espetáculo, por ser uma história universal e encenada na única Basílica de Vitória”, diz Márcia Gáudio Campos, diretora artística e de produção que está à frente do espetáculo há 10 anos.   Para este ano, ela também prepara novidades. A Ave Maria da abertura será em ritmo de reggae e cantada por Aline Hrasko, a bailarina Adélia Carpanedo interpretará a mãe de Cristo durante a gestação e fará uma performance para representar esse período. O elenco é composto por cerca de 200 pessoas entre artistas e técnicos, amadores e profissionais.     Para a formação dos novos atores, Márcia também organizou oficinas de interpretações. “Trato todos com profissionalismo, peço para que eles se coloquem no lugar do personagem e sintam a sua dor. Digo a eles para imaginar que aquilo está acontecendo com o filho delas”, conta a diretora.    Márcia também conta que o público sempre comparece em grande número e que já chegaram a reunir 8 mil pessoas, incluindo espectadores de fora do estado e do país. O espetáculo é encenado nas escadarias e no entorno ajardinado do Santuário.  Para o auto que acontecerá na Pedra da Cebola está sendo montada uma cidade cenográficos, com o Palácio de Pilatos, a manjedoura e outros elementos alusivos a época que irão se mesclar ao palco natural do parque. O responsável pela montagem será o cineasta Marcos Verones.   “A peça terá uma aparência bastante cinematográfica, o texto será narrado e o cenário e a iluminação farão a plateia vivenciar o que realmente aconteceu”, conta Verônica Gomes, diretora artística e narradora. O espetáculo envolverá 150 pessoas, entre atores, figurantes e técnicos. O ator profissional Roberto Ferrante fará o papel de Cristo no auto pela segunda vez este ano.    A Paixão de Cristo da Pedra da Cebola fará alusão a Campanha da Fraternidade 2013, que tem como tema “Fraternidade e Juventude” e combate principalmente o abandono e a violência. “Mesmo para quem não tem religião, a semana santa é um momento reflexivo e intimista, por isso todos se emocionam durante a apresentação”, diz Verônica.

O deputado Hércules Silveira (PMDB) rebateu na sessão desta quarta-feira (27) as críticas de que o PMDB de Vila Velha sob seu comando estaria “parado”. Uma nota publicada no jornal A Tribuna desta quarta, diz que há um movimento para que Hércules seja retirado da presidência da municipal do partido. Embora a nota não diga de quem partiu a insatisfação, o deputado direcionou seu discurso ao vereador Andinho (PMDB), ex-presidente da municipal. O deputado afirmou que o chororô contra sua gestão está ligado ao fato de que o vereador perdeu muitos cargos comissionados que tinha na prefeitura na gestão passada, e que as críticas seriam uma forma de pressioná-lo para que indique nomes para a nova gestão. Hércules afirmou que não tem cargos na prefeitura e que as indicações que cabiam ao PMDB já foram feitas. Ele afirmou ainda que intercedeu com prefeito Rodney Miranda (DEM), a quem apoiou na eleição passada, os nomes de candidatos a vereador que não se elegeram em outubro do ano passado. A rixa entre Hércules e Andinho é antiga. Em 2012, o deputado estava cotado para a disputa a prefeito como uma liderança com grandes chances no pleito. Mas à frente do PMDB, o vereador buscou formas de evitar que o deputado disputasse a eleição. Andinho se reelegeu para a Câmara e o deputado ganhou a presidência do partido, mas as incompatibilidades entre os dois continuaram. Essas incompatibilidades podem trazer ecos para a disputa do próximo ano. O deputado é um nome com potencial para disputar  uma vaga na Câmara dos Deputados. Mas esbarra nos problemas internos do partido para se viabilizar. Já o vereador Andinho a assessoria do vereador Andinho entrou em contato com a redação nesta quinta-feira para esclarecer o assunto. “Essas críticas não procedem. Não existe nenhuma diferença entre mim e Dr. Hércules. Ele foi eleito presidente do PMDB de Vila Velha com total apoio do meu grupo. E continua tendo todo o nosso apoio. Nada do que foi dito na imprensa partiu de mim e nem do meu grupo. Não há nenhum movimento pela saída de Dr. Hércules do comandodo PMDB municipal. Pelo contrário, todos esperamos que ele faça um bom trabalho e quecontinue trabalhando pelo crescimento do nosso partido em Vila Velha”, esclareceu Andinho.

O presidente da banca do concurso para juiz do Tribunal de Justiça do Estado (TJES), desembargador Fábio Clem de Oliveira, marcou para o próximo dia 5 de abril uma nova sessão pública para o anúncio do resultado da correção das provas discursivas. A medida publicada no Diário da Justiça faz parte do conjunto de determinações do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) após o recebimento de denúncias contra o andamento da seleção. De acordo com o Edital nº 17/2013, os resultados serão divulgados na sessão pública, a ser realizada na sala de sessões do Tribunal Pleno – na sede do TJES –, a partir das 14 horas. Serão revelados os resultados provisórios da fase de prova escrita discursiva (P2), que podem ser ainda passíveis de recursos pelos candidatos interessados. As provas discursivas de sentença cível e criminal (P3) também devem ser alvos de uma nova correção, em outra sessão pública a ser marcada. A seleção de 30 novos juízes substitutos se arrasta desde o final de 2011 e chegou a ficar quase seis meses suspensa após a intervenção do CNJ, em julho do ano passado. Em janeiro, o órgão de controle determinou uma série de providências, entre elas, a realização de nova correção das provas, para garantir a continuidade do certame. Hoje, a indefinição sobre o concurso de ingresso à magistratura influencia até mesmo a eleição de cinco novos desembargadores. Atualmente, a defasagem no número de magistrados capixabas é próxima de 100 cargos. A expectativa é de que os novos juízes permitam uma melhor distribuição da força de trabalho dos magistrados nas comarcas de todo Estado. Apesar da aprovação do projeto de reestruturação do TJES, que extinguiu a organização na forma de entrâncias, o modelo deve ser implementado de fato após a posse dos novos juízes.

O deputado Gilsinho Lopes (PR) segue em sua peregrinação pelo plenário da Assembleia Legislativa em busca de 10 assinaturas para  protocolar uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), que teria a missão de investigar irregularidades nas obras do posto fiscal em Mimoso do Sul, que não saiu da fase de terrraplanagem e consumiu cerca de R$ 25 milhões dos cofres públicos. A obra é alvo de uma denúncia de improbidade administrativa contra o ex-governador Paulo Hartung. O parlamentar, porém, tem encontrado dificuldade devido ao clima pesado no plenário da Casa, que vem sofrendo com pressões internas. Na sessão desta quarta-feira (27), Gilson Lopes foi à tribuna da Assembleia para mais uma vez cobrar dos colegas de plenário o compromisso com a fiscalização dos atos do Executivo. Gilsinho disse estar conversando com cada um dos colegas para tentar completar o número mínimo de assinaturas para protocolar a CPI. O deputado precisa de 10 nomes e teria seis. Na Assembleia o clima entre os deputados divide opiniões. Para alguns parlamentares, a CPI seria necessária porque há indícios de corrupção e caso o Legislativo se omita no assunto, vai acabar sendo responsabilizado por omissão. Mas há também os deputados que não estariam dispostos a entrar em rota de colisão com o ex-governador Paulo Hartung. Nos bastidores, os comentários na Assembleia são de que haveria uma pressão para que os parlamentares defendam o ex-governador, algo considerado de alto risco já que em 2014 os deputados estarão disputando a reeleição. Além de emissários de Hartung, os deputados também estariam sofrendo pressão palaciana. Com receio de que a CPI pode atingir o governo Renato Casagrande, haveria recados do Palácio para tentar evitar o início das apurações no Legislativo.  Apesar da pressão, a expectativa é de que se consiga 14 assinaturas no documento. Um problema que vem sendo discutido também nos bastidores é o fato de empreiteiras ligadas ao escândalo terem financiado a campanha de agentes políticos interessados em barrar a CPI.

  Stephanie Meyer trocou os vampiros pelos aliens. A autora da Saga Crepúsculo envereda por histórias de extraterrestres em A Hospedeira, que, claro, em se tratando da grife Meyer, já ganhou uma esperada adaptação cinematográfica. O conto de fadas João e o Pé de Feijão ganha uma releitura em Jack – O Caçador de Gigantes.   Michel Gondry (Brilho Eterno de uma Mente sem Lembranças, 2004) apresenta agora um documentário, O Espinho no Coração. Após o ótimo e perturbador 4 Meses, 3 Semanas e 2 Dias, o romeno Cristian Mungiu está de volta com Além das Montanhas.   Os filmes entram em cartaz a partir desta sexta-feira (29).   PRÉ-ESTREIA   Invasão à Casa Branca (Olympus Has Fallen, EUA, 2013, 120 minutos, 12 anos) Ação. Direção de Antoine Fuqua. Com Gerard Butler, Morgan Freeman, Ashley Judd, Dylan McDermott. Ex-agente do serviço secreto americano tem que salvar o presidente da república depois que ele é sequestrado durante um ataque terrorista à Casa Branca.    Cine Kinoplex – Shopping Praia da Costa: Sala 2. Sexta a domingo 21h10.   ESTREIAS   Killer Joe – Matador de Aluguel (Killer Joe, EUA, 2011, 102 minutos, 18 anos) Policial. Direção de William Friedkin. Com Mathew McConaughey, Emile Hirsch, Gina Gershon, Thomas Haden Church. Traficante de drogas resolve contratar um matador de aluguel para assasinar a própria mãe.    Cine Jardins – Shopping Jardins: Sala 1. 21h.   Além das Montanhas (Dupa dealuri, Romênia/França/Bélgica, 2012, 150 minutos, 12 anos) Drama. Direção de Christian Mungiu. Com Cosmina Stratan, Cristina Flutur, Valeriu Andriuta, Dana Tapalaga. Alina retorna à Romênia para buscar a melhor amiga, Voichita, em um convento.   Cine Jardins – Shopping Jardins: Sala 2. 20h40.   O Espinho no Coração (L’Épine dans le Coeur, França, 2009, 86 minutos, Livre) Documentário. Direção de Michel Gondry. Com Suzette Gondry, Jean-Yves Gondry e Sacha Allard. De 1952 a 1986, Suzette foi professora de muitas escolas da região de Cévennes, na França. Diante da câmera de seu sobrinho, ela conta suas aventuras cotidianas e lhe revela uma realidade desconhecida de sua família.   Cine Metropolis: 17h e 18h40.   A Hospedeira (The Host, EUA, 2013, 125 minutos, 12 anos) Ficção Científica. Direção de Andrew Niccol. Com Saoirse Ronan, Diane Kruger, William Hurt, Jake Abel. A Terra está sendo habitada por uma espécie alienígena inteligente, que necessita de um hospedeiro humano para sobreviver. Melanie Stryder, que parece ser a única humana com a capacidade de lutar contra a invasão alienígena em sua mente, inicia uma busca desesperada por sua família.    Cine Kinoplex – Shopping Praia da Costa: Sala 6. 13h20, 16h, 18h30, 21h10. DUBLADO. Cinemark – Shopping Vitória: Sala 1. 13h20, 16h10, 19h, 21h50.   Jack – O Caçador de Gigantes (Jack the Giant Slayer, EUA, 2012, 113 minutos, 12 anos) Aventura. Direção de Bryan Singer. Com Nicholas Hoult, Ewan McGregor, Ian McShane, Stanley Tucci. Releitura do conto João e o pé de feijão. Uma guerra antiga se reinicia quando um jovem camponês, sem saber, abre um portal entre seu mundo e uma terra de gigantes.    Cine Kinoplex – Shopping Praia da Costa: Sala 7. 13h50, 16h10, 18h40, 21h20. DUBLADO. Cinemark – Shopping Vitória: Sala 6 (3D). 13h50, 16h20, 18h50. DUBLADO. 21h20 (LEG). Sala 7. 14h40 e 19h50. DUBLADO. Sábado e domingo também 11h30. DUBLADO.   G.I. Joe: Retaliação (G.I. Joe 2: Retaliation, EUA, 2012, 110 minutos, 14 anos) Ação. Direção de Jon M. Chu. Com Channing Tatum, Bruce Willis, Dwayne Johnson. Continuação do filme lançado em 2009. Desta vez. os “Joes”, além de enfrentar seu grande inimigo, a organização Cobra, terão de enfrentar ameaças internas vindas do governo.    Cine Kinoplex – Shopping Praia da Costa: Sala 1. 14h, 16h20, 18h40. DUBLADO. 21h (LEG). Cinemark – Shopping Vitória: Sala 3 (3D). 13h10 e 15h45. DUBLADO. 18h30 e 21h (LEG). Sexta e sábado também 11h30 (LEG).   A Parte dos Anjos (The Angel’s Share, Reino Unido/França/Bélgica/Itália, 2012, 101 minutos, 14 anos) Comédia. Direção de Ken Loach. Com Paul Brannigan, Josh Henshaw, Gary Maitland, William Ruane. Com o nascimento de seu filho, Robbie decide mudar de vida e nunca mais cometer crimes. Entretanto, ele e os amigos não conseguem emprego por causa de seus passados criminosos. Uma bebida e uma grande ideia vão mudar suas vidas.    Cine Jardins – Shopping Jardins: Sala 1. 19h.