Nesta quarta (27) e quinta-feira (28), a Orquestra Filarmônica do Espírito Santo (Ofes), apresenta mais uma edição da Série Pré-Estreia e Concertos Sinfônicos, com o tema As Mil e Uma Noites e Capricho Espanhol. As apresentações serão regidas pelo maestro Leonardo David e conta com a participação especial da violinista Gabriela Queiroz, que executarão obras do compositor russo Rimsky-Korsakov. Essa será a segunda vez que a Série Pré-Estréia será apresentada. “Essa apresentação acontece sempre um dia antes da apresentação da Série Concertos Sinfônicos e tem por finalidade oferecer ao público uma oportunidade a mais para assistir aos concertos da Ofes” afirma Helder Trefzger. O tema do concerto As Mil e Uma Noites faz uma alusão à música Shéhérazade (Xerazade), composta pelo compositor russo Rimsky-Korsakov, em 1888, inspirado por diferentes episódios dos contos das mil e uma noites. A obra é considerada um dos mais importantes monumentos orientais da música do Século XIX. O programa terá ainda a peça Capricho Espanhol, obra muito popular do mesmo compositor e que apresenta temas de caráter dançante, ricamente orquestrados. As duas apresentações contam com a participação da solista Gabriela Queiroz (ao lado), que se apresenta pela terceira vez com a Orquestra, atualmente é professora de violino da Universidade Federal do Rio de Janeiro. Aos dezessete anos mudou-se para o Rio de Janeiro onde passou a estudar com Daniel Guedes, concluindo seu Bacharelado no Conservatório Brasileiro de Música em 2007. Vem se apresentando como solista das seguintes orquestras: Sinfônica Brasileira, Sinfônicas da Bahia, da Paraíba, do Rio Grande no Norte, de Piracicaba, dentre outras. De 2003 a 2010 atuou como violinista da Orquestra Sinfônica Brasileira. Serviço A Ofes se apresenta nesta quarta (26) e quinta-feira (27), às 20h, no Teatro Carlos Gomes. Praça Costa Pereira, Centro, Vitória. Ingressos: R$ 10 (inteira) e R$ 5 (meia). Ingressos podem ser adquiridos na bilheteria do teatro. Informações: (27)3132-8399
O escândalo das ???cascudas???
Há mais de três anos Século Diário vem denunciando indícios de um esquema montado dentro da Secretaria de Justiça (Sejus) no fornecimento de marmitex para os internos do sistema prisional. No início de 2010, uma reportagem revelava que cinco grandes empresas dominavam os contratos de “quentinhas”. A “cascuda”, como é apelidada entre os presos, sempre foi considerada cara, se considerada a baixa qualidade dos alimentos servidos. Porém , como se tratava de alimentação para presos, as denúncias quase sempre não eram levadas a sério. Embora estivesse evidente que a relação custo-benefício estava desequilibrada em desfavor do Estado. Pagava-se caro por um produto “incomível”. Desde 2003, primeiro ano do governo Paulo Hartung, a distribuição de alimentação no sistema prisional esteve praticamente nas mãos de cinco grandes empresas. Uma das maiores, dona de boa parte dos contratos, muitos deles sem licitação, é a MS Quintino. Nesta segunda-feira (25), confirmando as irregularidades apontadas pelo jornal nos contratos de alimentação, a Justiça manteve o bloqueio dos bens das irmãs Marli e Mariza dos Santos Quintino e do ex-secretário Ângelo Roncalli, ratificando a decisão, de dezembro do ano passado, do juiz da 3ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública Estadual. Eles são acusados de improbidade. Roncalli teria autorizado, de maneira irregular, a contratação emergencial da empresa. A Sejus alegara, à época, para justificar o rompimento do contrato vigente e entregá-lo para a MS Quintino, que a empresa que estava sendo preterida havia fornecido alimentação “estragada” para as internas do Centro de Detenção Provisória Feminino de Vila Velha. No entanto, Roncalli e a MS Quintino deixaram um “rastro” nessa manobra. As presas teriam comido marmitex estragado, mas a alegação da Sejus só foi feita cinco meses após o episódio, ou seja, quando o contrato com a empresa que seria jogada para escanteio venceria. Com a manobra, a empresa acusada de fornecer marmitex sairia do caminho de Roncalli e o então secretário poderia entregar o contrato de mais de um milhão de reais, sem licitação, à empresa de sua preferência, a MS Quintino. E não foi só nesse episódio que a Quintino se deu bem. Embora não tenha conseguido pegar os presos pelo estômago, a empresa parece ter agradado o então secretário, que sempre mostrou predileção pela empresa. Reparem em alguns contratos da MS Quintino e Sejus, todos de 2006. Em junho daquele ano a empresa, com sede em Vila Velha, passou a fornecer alimentação para os internos da Casa de Custódia de Vila Velha (Cascuvv). Valor do contrato: R$ 1,5 milhão por 12 meses de serviço. No mês seguinte, em julho, a empresa passaria a oferecer marmitex para os presos da Penitenciária de Segurança Média I (PSME-I), também por 12 meses, pelo valor de R$ 1,1 milhão. Já para fornecer as “quentinhas” para os presos da Penitenciária Regional de Cachoeiro de Itapemirim, também por um ano, a empresa faturou R$ 2,1 milhão. Diante dos valores, dá para perceber por que o fornecimento de marmitex sempre foi um bom negócio para a Sejus e as empresas, embora péssimo para o consumidor final, os presos, que sempre reclamavam que a comida chegava invariavelmente azeda, era feita com alimentos de péssima qualidade e de baixo valor nutricional. A péssima qualidade da alimentação oferecida no sistema prisional capixaba, aliás, nunca foi novidade para os órgãos de fiscalização. O esquema que combinava contratos nebulosos e alimentação de baixa qualidade já foi alvo de denúncias do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária (CNPCP). Numa vistoria feita em 2006, o CNPCP alertou que os contratos de fornecimento de alimentos aos presos deveriam ser revistos pela Sejus, “tanto para melhorar a qualidade e a quantidade da comida quanto para controlar preços, evitando assim desvios de recursos públicos”. Mas na época, ninguém estava interessado em apurar as denúncias do CNPCP. Só agora a Justiça começa a perceber que de fato havia algo podre envolvendo as “cascudas”.
???Fechou junto???
A entrevista do ex-secretário de Estado da Segurança Henrique Herkenhoff ao jornal Folha de S. Paulo remete ao cenário de sua demissão, no início deste mês, quando a coluna enumerou uma série de fatos estranhos que nortearam a saída dele, às pressas, do governo Renato Casagrande. Para quem não se lembra, Herkenhoff “caiu” no mesmo dia em que o procurador-geral de Justiça Eder Pontes apresentou seu parecer pedindo o arquivamento do inquérito da Operação Derrama feito pelo Núcleo de Operações Criminosas e Combate à Corrupção (Nuroc), que atingia políticos influentes do Estado, na cabeça da lista o presidente da Assembleia Legislativa, Theodorico Ferraço (DEM). As declarações do ex-secretário indicam claramente que ele foi “detonado” do cargo por ter defendido o trabalho dos delegados responsáveis pela investigação. O que confirma as suspeitas iniciais de que o governador teve papel fundamental para blindar os acusados de fraudes milionárias em esquema de recuperação de créditos tributários em prefeituras. Diante da proporção que o caso tomou, com crises institucionais entre o Ministério Público, o Nuroc e o Tribunal de Justiça, e com gente influente “botando banca” no governo, Casagrande pressionou Herkenhoff a “segurar” os delegados. Como ele não obedeceu, foi demitido. E o que restou da Derrama? A famosa pizza. É aquela história, para bom entendedor… Zero garantia O que chama ainda mais atenção nesse contexto da demissão de Herkenhoff é a falta de consideração evidente do governador, já que o ex-secretário deixou o cargo vitalício de desembargador do Tribunal Federal da 3ª Região, a pedido de Casagrande, que o queria na pasta de Segurança. Dois anos depois, adeus Herkenhoff… Providencial O governador, aliás, não tem levado a sério a área de direitos humanos do Estado, como deveria, mas para a visita da ministra Maria do Rosário, nesta segunda-feira (25), preparou uma cena toda especial, com a instalação da Comissão Estadual da Verdade do Estado. Mas falhou de novo, não discutiu nada com os movimentos sociais. Até parece Alguém está botando fé na CPI da Assembleia para investigar o ex-governador Paulo Hartung (PMDB)? Duvideodó. Chega O presidente da Comissão de Infraestrutura da Assembleia, Marcelo Santos (PMDB), entrou na onda da mídia corporativa e de parlamentares do Estado e quer convocar o secretário de Desenvolvimento, Nery Vicente Milani De Rossi, e a consultora institucional do estaleiro Jurong, Luciana Aboudib. Adivinhem o assunto? A “tentativa” do empresário Eike Batista de retirar o estaleiro do Estado. Gente, esse assunto já deu há muito tempo. Chega II Para investigar o tanto de “derrapada” da Jurong em Aracruz, o tanto de “lambança” na concessão do licenciamento ambiental, o tanto de condicionante não cumprida, o tanto de impactos, não aparece sequer um político. Acho uma graça. A propósito… Tem muito assunto realmente útil para a população do Estado que a Assembleia deveria abraçar. Cadê o interesse? Tal pai… Como esperado, o vereador de Vitória Davi Esmael (PSB) continua o mandato do pai na Câmara, sem tirar nem pôr. Já abriu a temporada de sessões solenes para agradar os evangélicos e homenageou, dia desses, nada menos do que 40 pessoas da Fundação Batista da Praia do Canto, que completou 30 anos. E assim vai ser até o final desta legislatura. A área é boa de voto, não é à toa que Davi chegou onde está. Papelão As prefeituras capixabas e demais órgãos públicos mandaram muito mal na inércia em aderir ao movimento mundial Hora do Planeta, que alerta para o aquecimento global. A participação é tão simples, mas tão simples, que é até difícil de entender. 140 toques “Hoje [segunda-feira, 25] é aniversário de 146 anos da emancipação política de Cachoeiro de Itapemirim”. (Senador Ricardo Ferraço – PMDB – no Twitter). PENSAMENTO: “Temos no Brasil um dicionário de abusos de autoridades que vai de A a Z”. Gilmar Mendes
Papado
Na ocasião da eleição Papal, torcíamos muito para que o novo Papa fosse brasileiro, mesmo sendo Dom Odilo meio carrancudo. A igreja não comporta mais isso. Para que foi essa torcida toda para o Papa ser brasileiro? Mudar o quê? Nada a mudar na Igreja Católica. Não importa o posicionamento de cada Papa. Todos terão um posicionamento diferente. Eles são velhos e o mundo se renova. Quer dizer a igreja vai ser assim sempre, meio velha. As posições do novo Papa demonstram isso. Aliás, não sei por que a Globo deslocou o Jornal Nacional pra lá. O jornalismo deles agora tem essa mania. Imagina quando Roberto Carlos morrer. Nessas coberturas vimos a ostentação do Vaticano, vimos as manobras ilícitas daquele lugar. Este Papa lutará pela pobreza neste cenário. O ponto de vista que defende uma América do Sul mais católica é conversa para boi dormir. Ela já o é. Este Papa poderá enfrentar represálias na própria Igreja por ser latino-americano e por ter carisma. Um Papa renunciou. Isso é sério. Foi eleito um novo Papa. Foi um evento festivo, mas deveria ser de mais reflexões. Esse Papa Francisco vem da periferia da cristandade, onde mora a maioria dos católicos e, por isso, pode dar um novo valor a Igreja. Agora, se terá de enfrentar a máfia (figurado), isso faz parte também. Os cardeais vêm claudicando nas escolhas. Esse Ratzinger não era carismático. Deu no que deu. Para mim, o papa latino não muda nada. Assim como não mudaria a África se fosse o Angolano. Religião está ficando motivo de outras notícias, de outras pregações. O caso Maranata, o da Assembleia de Deus, por exemplos. Os evangélicos têm também suas opiniões, seus dogmas e também os seus pecados. Este Papa não poderia nunca ser brasileiro. Por que o Brasil? Por ter uma quantidade enorme de católicos? Não temos direito nem a presidente quanto mais ter um Papa. O último Papa foi João Paulo. Este agora deverá fazer um pouco mais para suplantá-lo. Esperemos o melhor do novo Papa! PARABÓLICAS Falando em Papa, envio um abraço a Rodrigo da Rádio América por ser um profissional consciente e de boa índole. Renato Paoliello, aluno de Eustaquio Palhares e Pedro Maia, continua assessorando Magno Malta com desenvoltura. Bom jornalista. O rádio exerce um fascínio incomensurável nas pessoas. Tenho visto isso sempre, como vejo isto no momento Rodrigo Espíndula foi um dos primeiros DJS do Brasil. Marcou época no início dos anos 80. Hoje tem um perfil no Facebook MENSAGEM FINAL O futuro da humanidade está nas mãos daqueles que não são capazes de transmitir às gerações do amanhã, razões de vida e de esperança. Papa João Paulo II
Tucanos na Rede
O PSDB capixaba vem seguindo a tendência nacional do partido, em desgaste desde o início da década de 2000. Nos últimos anos, o ninho tucano no Espírito Santo teve seu processo de desidratação acelerado e hoje vive uma situação complicada, que vem se refletindo inclusive internamente. A eleição da municipal de Vitória foi dia 16 último, mas ainda tem ecos negativos dentro do partido que podem reverberar na convenção estadual, marcada para 20 de abril. Para piorar, a pesquisa Datafolha, que mostra o candidato tucano à presidência da República Aécio Neves (MG) em terceiro lugar, com uma distância considerável da segunda colocada, Marina Silva, mostra que o próximo ano não será muito promissor para o PSDB em nível nacional. Com tanta dificuldade pela frente, os tucanos adotaram uma estratégia inteligente visando a eleição do próximo ano e, quem sabe, a disputa municipal de 2016. Marina Silva tem um capital político respeitado no Estado e venceu o primeiro turno da disputa presidencial em Vitória. A aliança com a Rede, partido que a ex-ministra do Meio Ambiente tenta consolidar até outubro, pode garantir um reposicionamento dos tucanos na disputa estadual e, de quebra, garantir uma retomada da prefeitura de Vitória, que seria um dos grandes objetivos do partido. Até porque a derrota de Luiz Paulo Vellozo Lucas para Luciano Rezende (PPS) no ano passado foi por pouco. O surgimento da Rede cria ainda no mercado político uma outra leitura sobre a possibilidade de o partido, caso seja mesmo criado, tornar-se uma alternativa para as lideranças do PSDB que queiram deixar a sigla. O problema é que o conteúdo ideológico da Rede não se alinha com o dos tucanos. Além disso, a Rede tem entre seus integrantes, lideranças das mais diversas correntes políticas, incluindo o PSOL. Como a ideia é de um partido sem centralismo, o embate seria inevitável. Aí não se sabe se os tucanos teriam disposição para uma realidade tão diferente. Mas que a aproximação abre a brecha, abre. Fragmentos 1 – A vinda da secretária especial de Direitos Humanos da Presidência da República, Maria do Rosário ao Estado, nesta segunda-feira (25), foi bem aproveitada pelas lideranças do PT do Estado. 2 – A elite econômica do Estado volta sua artilharia agora paro ex-presidente Lula, que seria o responsável por uma manobra para retirar a Jurong do Espírito Santo. Seria mesmo tão ruim assim? 3 – A movimentação para conseguir as assinaturas da CPI do Posto Fiscal de Mimoso do Sul pode ser o teste que os deputados precisam para conquistar sua independência do Executivo.
Por una cabeza
Em uma mesa escondida no fundo do Café Los Angelitos, em Buenos Aires, Ignacio Rodriguez observa com atenção uma pequena multidão ansiosa diante da televisão, a espera de boas novas. Na mesa uma garrafa de Enrique Foster Malbec 2003, acompanhado do tango ‘Por una cabeza’ dão o clima daquele memorável dia 13. De repente, em um movimento sincronizado, a multidão explode dentro do café, como se celebrasse um gol na final da copa do mundo. Na televisão aparece a imagem estática de uma chaminé expelindo uma fumaça branca. Em uma eleição rápida demais para os padrões do Vaticano, estava eleito o primeiro papa latino americano. Um argentino. A Argentina acumula muitos primeiros lugares na América do Sul. O país foi o primeiro a legalizar o casamento entre pessoas do mesmo sexo (2010), tem a cidade com a maior taxa de turismo, que é também a cidade com maior número de leitores da América Latina. Cinco Prêmios Nobel já foram entregues a argentinos, dois da Paz, dois de Medicina e um de Química. De quebra, possui a maior concentração de teatros per capita do mundo todo. Buenos Aires é uma cidade onde cultura e história proliferam. Também produziu bons fotógrafos, como Alessandra Sanguinetti e Walter Astrada, que desde 2006 tem se dedicado a fotografar a violência contra as mulheres. Astrada trabalhou na Guatemala, no Congo, na Índia, e finalmente na Noruega, onde concentrou maior atenção a seus ensaios fotográficos. Astrada explica que a escolha pela Noruega se deu pelo fato deste país ter a errônea percepção de que esse tipo de violência só existe nos países de população menos favorecida, e onde os atos de violência são mais escondidos, nunca ocorrendo em locais públicos. Enfim, vindo de um país com o histórico cultural da Argentina, dá para sonhar com mudanças importantes na Igreja Católica. E que essas mudanças influenciem outras religiões a procurarem também caminhos mais fraternos e tolerantes. Walter Astrada vive e trabalha como fotógrafo free lance na Espanha, além de trabalhar para a Agência Associated Press. Para conhecer mais de seu trabalho visite o site (http://www.walterastrada.com/). A imagem da semana é do fotógrafo argentino Walter Astrada, vencedor do Prêmio Antropografia de 2012, com o ensaio fotográfico Mitos Quebrados, sobre a violência contra as mulheres na Noruega. Glauco Frizzera é fotógrafo, com mestrado em Fotografia pela Barry University. Mestrando em Business and Administration, e vencedor do prestigiado premio Photoshop Guru Award. Visite o site www.glaucofrizzera.com. Para entrar em contato com a coluna, envie email para: contact@glaucofrizzera.com
Deputado volta a pedir explicações sobre obras de posto fiscal
Depois de visitar as obras do posto fiscal “fantasma”, em Mimoso do Sul, na última semana, o deputado Euclério Sampaio (PDT) voltou à tribuna da Assembleia Legislativa, na sessão desta segunda-feira (25), para cobrar explicações do ex-governador Paulo Hartung (PMDB) sobre os quase R$ 25 milhões gastos no local na obra que não saiu da fase de terraplanagem. “Não constituiu qualquer avanço a extinção dos postos fiscais. Essa história de que melhorou a fiscalização é um engodo. Não tem como dar desculpas diante de uma aberração como aquela”, disparou o pedetista. Durante a sessão, Euclério montou um painel com as imagens registradas do posto. As fotos revelam que onde deveria ser construído o posto fiscal São José do Carmo, sequer havia asfaltamento, como foi alegado pelo ex-governador – denunciado juntamente com outras sete pessoas em uma ação de improbidade administrativa. “Não existe esse dinheiro gasto naquelas obras. Onde está o dinheiro, ex-governador?”, bradou. Ao contrário das manifestações anteriores, quando discursou “sozinho”, o pedetista teve o apoio de dois outros deputados: Gilsinho Lopes e José Esmeraldo, ambos do PR. Um dos “denunciantes” do escândalo, Gilsinho saudou a atitude de Euclério em levar pessoas do povo para visitar o local. O republicano também criticou o secretário da Fazenda, Maurício Duque, que teria sonegado informações sobre a obra. “Quando aprovamos o pedido de informação [sobre o andamento das obras do posto fiscal], nós fomos ludibriados”, queixou-se. Aproveitando a série de denúncias contra episódios no governo Hartung, Gilsinho também criticou a falta de transparência na divulgação dos incentivos fiscais concedidos pelo governo do Estado. “Muitas empresas sequer têm um funcionário no Estado e recebem os incentivos. Eu alertei ao governador que os incentivos eram inconstitucionais sem a aprovação da Assembleia, mas precisou vir uma decisão da Justiça para que fosse dada publicidade aos benefícios”, relembrou. Crítico contumaz de algumas áreas do governo, o deputado José Esmeraldo também questionou sobre a necessidade de se “esconder” as empresas beneficiadas. Já o deputado Euclério cravou: “Aqui é o paraíso fiscal dos empresários”. No final da sua fala, Gilsinho pontuou que episódios como esses trazem desgaste ao governador Renato Casagrande. Apesar dos discursos, os parlamentares não chegaram a anunciar medidas práticas. No entanto, os bastidores políticos dão conta do avanço do pedido de coleta das assinaturas para a abertura de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) sobre as irregularidades nas obras do posto fiscal. Principal articular da CPI, Gilsinho afirmou ter recolhido oito das dez assinaturas necessários para instalação da comissão, porém, o mistério sobre os deputados que já aderiram seria uma forma de evitar um possível assédio sobre aqueles que assinaram o pedido. A denúncia ajuizada pelo promotor de Justiça Dilton Depes Tallon Neto acusa o ex-governador e mais sete pessoas de seu governo de terem cometido supostas irregularidades nas obras do posto fiscal, que consumiu cerca de R$ 24,9 milhões em verbas públicas – entre o valor das desapropriações e das obras tocadas pela empreiteira Araribóia, além dos gastos com consultoria com a empresa Transmar. As obras foram iniciadas em setembro de 2005, porém, a fase de terraplanagem só foi concluída em julho de 2009 – um mês depois de Hartung ter baixado um decreto acabando com seis postos fiscais, entre eles o de Mimoso do Sul. Mesmo assim, o então governador autorizou uma licitação para a conclusão das obras no valor de R$ 2,9 milhões, encerradas em janeiro de 2010. Durante a visita (veja as fotos abaixo), o deputado Euclério Sampaio flagrou o que poderia ser uma tentativa de “maquiagem” das obras. No local, o pedetista observou o depósito de “grandes montes de pó de brita e cascalho” (materiais utilizados para dar aspecto de asfalto) no local onde deveria funcionar o posto. fiscal, que seria construído em um ponto isolado da BR-101 sul. “Não sei se era entulho ou foi colocada para maquiar o local?”, questionou o pedetista, que classificou a obra como “fantasma”.
STJ nega trancamento de investigação contra Pimentel
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Arnaldo Esteves Lima, rejeitou, na última semana, os pedidos de liminar em uma reclamação feita pelo conselheiro do Tribunal de Contas do Estado (TCE), José Antônio Pimentel, contra o presidente do Tribunal de Justiça do Estado (TJES), desembargador Pedro Valls Feu Rosa. Flagrado em interceptações telefônicas feitas pela Polícia Federal durante a Operação Lee Oswald, o conselheiro Pimentel pedia o trancamento de eventual investigação em curso na Justiça Estadual contra ele. Na decisão, o ministro considerou que não houve violação ao preceito constitucional, que garante o foro privilegiado aos conselheiros dos tribunais de contas – que devem ser processados pelo STJ. Nos autos da reclamação (Rcl 9136), Pimentel questiona a suposta ausência do encaminhamento à Corte Superior pelo desembargador Pedro Valls de partes dos autos da Lee Oswald, onde constam conversas entre o conselheiro do TCE e pessoas investigadas na operação. “Não consta dos autos nenhum documento que revele estar o reclamante [conselheiro Pimentel] sendo, efetivamente, investigado pelo Tribunal de Justiça”, assegurou o ministro. No entanto, Arnaldo Lima solicitou que o presidente do TJES preste informações sobre a reclamação no prazo de dez dias: “Resta imprescindível ouvir a autoridade reclamada sobre os fatos aduzidos e, sobretudo, sobre a existência de investigação dirigida ao reclamante”. De acordo com informações do STJ, o processo deu entrada no dia 25 de junho do ano passado, pouco mais depois de um mês da veiculação na imprensa nacional do relatório da PF que listou conversas entre o conselheiro e o então prefeito de Presidente Kennedy, Reginaldo Quinta (PTB), acusado de chefiar o esquema de corrupção no município. As conversas denunciavam a proximidade entre o relator das denúncias contra o petebista no TCE e o grupo econômico do prefeito cassado posteriormente pela Câmara de Vereadores em decorrência das fraudes. Na reclamação, o conselheiro Pimentel pedia a remessa imediata do relatório policial, juntamente com todo o material indiciário produzido, para o processamento no STJ. Ele alegava que Pedro Valls está em poder dos documentos desde o dia 12 de abril. Pimentel também solicitava a concessão de medida liminar para a “suspensão de qualquer medida investigatória”, ambos os pleitos rejeitadas pelo ministro. Durante as investigações da Lee Oswald, o nome de Pimentel aparece citado em uma dúzia de diálogos entre membros ativos da quadrilha – entre eles, o procurador-geral da prefeitura, Constâncio Borges Brandão. As conversas teriam ocorrido entre janeiro e março de 2012 e foram divididas no inquérito em duas situações: encontros entre o conselheiro e o prefeito; e de reunião de Pimentel com empresários envolvidos no esquema. Em um dos diálogos, Pimentel e Quinta se tratam como “irmãos”. As conversas indicam a realização de acertos em encontros anteriores, fato narrado como a “amarração dos contatos”, de acordo com o relatório. Ao final do relatório, o agente de Polícia Federal responsável pelas escutas aponta como um “conjunto indiciário contundente” contra o conselheiro e sugere o envio do documento para o subprocurador-geral de República, único com atribuição de propor investigação contra conselheiros de TCEs. Na época, Pimentel confirmou os encontros, mas negou qualquer relação de intimidade com os investigados. A revelação das conversas chegou a motivar um protesto do Fórum Estadual em Defesa do Interesse Público (Fedip), que cobrou a vinda de uma força-tarefa federal ao Estado para atuar no caso. Naquela oportunidade, os meios políticos apontaram que o governador Renato Casagrande atuou nos bastidores, inclusive, em conversa com o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, para evitar a vinda da Polícia Federal. As investigações em Presidente Kennedy revelam indícios de corrupção ligados ao grupo político do ex-governador Paulo Hartung (PMDB). Na decisão sobre o caso, o desembargador Pedro Valls Feu Rosa – que também é o relator do processo – transcreveu denúncias como as suspeitas na operação de compra e venda de terrenos para a Ferrous Resources, a concessão de benefícios fiscais, além da indicação de fraudes em licitações no sistema prisional, que culminou com a deflagração da Operação Pixote.
Hora do Planeta: 113 cidades brasileiras apagaram as luzes
A quinta edição da Hora do Planeta, realizada no último sábado (23), foi considerada um sucesso pela Rede WWF, que organiza desde 2008 o ato simbólico de apagar as luzes por uma hora, em referência à preservação do meio ambiente. Na edição 2013, em todo o mundo, casas, empresas e órgãos públicos de cerca de sete mil cidades em mais de 150 países apagaram as luzes. No Brasil, pelo menos 113 cidades e 480 empresas e organizações ficaram às escuras, das 20h30 às 21h30. O Espírito Santo, que desde 2009 participa da Hora do Planeta, também teve os seus representantes no evento, mas de forma aparentemente desorganizada – até a quinta-feira (21), não havia informações concretas sobre quais órgãos iriam participar do ato. Mesmo assim, o Ministério Público (MPES) e o Tribunal de Justiça do Estado (TJES), a Câmara Municipal de Vitória e as prefeituras da Serra e de São Mateus, dentre outros locais, fizeram parte do movimento. O movimento “Hora do Planeta” começou em 2007, em Sidney, na Austrália. Em 2012, segundo a WWF, mais de um bilhão de pessoas apagaram as luzes em todo o globo. Neste ano, o principal tema trabalhado pela organização foram os desafios em torno da água, relacionando com a produção de energia. A Unesco elegeu 2013 como Ano Internacional de Cooperação pela Água. Para a WWF, “energia, água e qualidade de vida estão todas intimamente ligadas”. No Brasil, por exemplo, 90% da eletricidade produzida vem de hidrelétricas. O WWF tenta trabalhar o tema da água pela ótica das diversas formas de utilização do recurso, bem como a consolidação de legislações estratégicas na sua preservação.
Contratação de policiais militares é retirada da pauta da Assembleia Legislativa
A contratação de policiais militares em regime de designação temporária entrou na pauta da sessão desta segunda-feira (25) da Assembleia Legislativa e foi retirada na mesma sessão. O fato pode ser interpretado como uma resposta da Casa ao governo do Estado para contratação dos concursados de 1996, que nunca foram convocados. Na mesma sessão, o deputado estadual Gilsinho Lopes (PR) lembrou da escalada da violência no Estado e do insuficiente número de policiais militares para fazer o policiamento ostensivo. Ele recordou quem em 1993 o Estado contava com 8,2 mil PMs e atualmente o número caiu para 7 mil em detrimento do aumento populacional. Ainda nesta segunda-feira, mas durante a reunião da Comissão de Segurança e Combate ao Crime Organizado da Casa – que foi transformada em audiência pública – o deputado José Esmeraldo (PR) lembrou da baixa remuneração dos peritos do Estado, um dos mais baixos do País. Ele advertiu que os baixos salários acabam por provocar a evasão de servidores, que saem dos cargos em busca de melhores oportunidades. De acordo com o levantamento do Anuário Brasileiro de Segurança Pública, em 2011 o Estado tinha 7.917 policiais militares – que são os responsáveis pelo policiamento ostensivo –, sendo que o ideal seria cerca de 14 mil, segundo parâmetro da Organização das Nações Unidas (ONU), que estabelece um policial militar para 250 habitantes. O número do Estado, de acordo com a população registrada no Censo 2010 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), é de 443 habitantes por policial. Levando em conta que nem todos os 7.917 atuavam em policiamento ostensivo em 2011 e que a distribuição deles pelo Estado não segue a necessidade de cada município, a proporção população-policiais pode ser ainda mais desigual. De acordo com o Anuário, em 2011 o Estado tinha 2.354 oficiais; 4.850 praças e agentes; 62 aspirantes a oficial, cadete e alunos-oficial, e 651 alunos soldado em curso. Além disso, nem todo o efetivo listado estava apto a realizar policiamento.