Século Diário

  Depois de um longo tempo esquecidas, as artes cênicas capixabas passam por um momento de aproximação com o poder público. “Estão sendo criadas novas oportunidades e há uma circulação maior de informação e união entre os artistas”, analisa o bailarino e coreógrafo Paulo Fernandes, um dos participantes da I Edição do Panorama das Artes Cênicas.   “Não é só o pré-sal e os royalties do petróleo capixaba que rendem dinheiro, as artes cênicas também devem ser reconhecidas como um produto artístico e conquistar investimentos”, explica. Além de espetáculos e intervenções artísticas, o evento organizou o Fórum das Artes Cênicas, que acontece até esta quarta-feira (27), no Arquivo Público do Estado do Espírito Santo.   Paulo é criador do grupo Enki de Dança Primitiva Contemporânea e Diretor Titular do Sindicato dos Artistas e Técnicos em Espetáculos de Diversões do Estado do Espírito Santo (Sated/ES). O coreógrafo entende muito bem das dificuldades da classe porque já passou e ainda passa por muitas delas. O objetivo do Fórum é justamente chamar atenção do poder público para esses problemas e apontar soluções.   Todos estão convidados a participar dos debates, inclusive empresas e representantes do poder público. O subsecretário de Cultura de Vila Velha José Roberto Santos Neves e o secretário de Cultura de Vitória Alexandre Lima confirmaram presença. “O nosso foco é colocar em evidência os trabalhos dos artistas e levar ao conhecimento de toda essa produção cultural para que seja reconhecida sua importância”, explica Paulo.   O bailarino conta que o evento não é só destinado a futuros investidores, mas também servirá para informar os artistas, já que muitos desconhecem seus direitos e as políticas culturais do estado. O Plano Municipal de Cultura de Vitória, os recursos do Ministério da Cultura e da Funarte serão algumas das pautas do Fórum.            Outro objetivo do evento é catalogar os artistas e a sua produção para a criação de um futuro acervo e de uma memória cultural. “A arte tem um papel importante na construção da cidadania e da identidade capixaba”, conclui Paulo.     “O estado possui muitos espaços ociosos que poderiam ser transformados em palcos para ensaios. Também necessitamos de uma universidade de artes cênicas”, reivindica Paulo. O coreógrafo acredita que a estruturação de novos palcos e a criação de cursos profissionalizantes são importantes para o desenvolvimento dos artistas.   O Panorama das Artes Cênicas é uma iniciativa do Sindicato com patrocínio da Secretaria de Estado da Cultura (Secult) e apoio cultural das Secretarias de Cultura das Prefeituras de Vitória, Vila Velha, Cariacica, Serra e Viana.   PROGRAMAÇÃO Terça-feira (26)   9h às 11h: Fórum das Artes Cênicas Local: Sala Amilton de Almeida, Arquivo Público Estadual, Centro, Vitória   12h às 14h: Praça Costa Pereira Intervenções Fashion, com a atriz Stael Magesck Apresentações Circenses: palhaços, Monociclos, Arame Perna de Pau, Malabarismo, Arcos, Equilibristas, Contorcionistas, Diabolô, Tecidos   Quarta-feira (28)   9h às 11h: Fórum das Artes Cênicas Local: Sala Amilton de Almeida, Arq   Das 12h às 14h: Praça Costa Pereira  Intervenções Fashion, com a atriz Stael Magesck Momento Operístico, com a atriz lírica Elaine Rowena   Fragmentos Teatrais Os Coveiros, com Ednardo Pinheiro e José Augusto Loureiro Bonecos Gigantes Fazendo Cena, do Grupo de Teatro Sol da Terra, com direção de Marcos Ortiz                                                                                                 Teatro Antro-Anchieta, com o ator Paulo de Paula Alegria Alegria, com Jota Jota Fragmentos de Chico Prego, do Grupo de Teatro Makuamda, com direção de Nizio Chrysostomo Por que Eu?, com Anderson Lima Corpores, com o Grupo de Teatro Vira Lata Respeitável Público, com a Ratimbum Produções

O desembargador Álvaro Bourguignon, da 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado (TJES), manteve a indisponibilidade dos bens das sócias da empresa MS Quintino, que respondem a uma ação de improbidade por fraude na compra de marmitas para o sistema prisional. Além das irmãs Marli e Mariza dos Santos Quintino, o ex-secretário estadual de Justiça, Ângelo Roncalli de Ramos Barros, também teve os bens bloqueados no processo, a pedido do Ministério Público Estadual (MPE). Na decisão publicada no Diário da Justiça desta segunda-feira (25), o magistrado negou seguimento ao recurso das empresárias por falhas técnicas, como a perda do prazo para ajuizamento do expediente. Desta forma, o desembargador manteve os efeitos do bloqueio dos bens, determinado pelo juiz da 3ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública Estadual, Jorge Henrique Valle dos Santos, em dezembro do ano passado. A denúncia foi ajuizada pelo promotor de Justiça, Dilton Depes Tallon Neto – que também denunciou o ex-governador Paulo Hartung (PMDB) em uma ação por improbidade – no final de novembro último. Na petição inicial, o representante do MPE narra supostas irregularidades na contratação emergencial da MS Quintino para fornecimento de alimentação para o Centro de Detenção Provisória Feminino de Vila Velha. A urgência teria ocorrido após as internas terem consumido “marmitex estragados”, porém, a contratação da empresa MS Quintino ocorreu apenas cinco meses depois – na véspera do encerramento do vínculo com a então detentora do contrato. O promotor cita que o Tribunal de Contas do Estado (TCE) constatou irregularidades na contratação, mas as determinações não foram atendidas pelo então secretário Ângelo Roncalli. Da mesma forma, o ex-titular da Secretaria estadual de Justiça (Sejus) teria ignorado a recomendações feitas pela Secretaria de Controle e Transparência (Secont), que listou na contratação da MS Quintino, estimada em R$ 1.149.669,00 por ano – apenas neste contrato. Na análise do pedido liminar, o juiz declarou a verossimilhança nas alegações do Ministério Público. “Considerando a possibilidade de os atos praticados pelos requeridos terem causado os alegados danos morais coletivos e a lesão ao erário, além do enriquecimento ilícito dos requeridos, vislumbra-se o perigo de dano irreparável ou de difícil reparação, que se traduz no fundado temor de que a demora do processo até tutela definitiva poderá ocorrer prejuízos que frustrem a sua execução, especialmente quanto à restituição da quantia supostamente desviada”, afirmou o magistrado ao determinar o bloqueio dos bens de todos os requeridos até o limite da R$ 10,34 milhões.

O Senado pretende concentrar nesta terça-feira (26) as votações sobre o novo critério de distribuição do Fundo de Participação dos Estados (FPE).  A análise da proposta, que beneficia o Espírito Santo depende, porém, da liberação da pauta trancada pela Medida Provisória (MP) 586/2012, que trata do Pacto pela Alfabetização na Idade Certa. Assim que a pauta for liberada, os senadores ficarão livres para examinar o substitutivo do senador Walter Pinheiro (PT-BA) a oito projetos sobre o FPE, que tramitam na Casa. Caso seja aprovado o substitutivo, o Espírito Santo ganha com a mudança. Segundo o parecer do senador baiano, o bolo será repartido até 2017 de acordo com dois critérios: população e renda familiar per capita. Mas segundo matéria publicada no site do Senado, a votação não está totalmente consolidada, já que há muitas divergências entre os senadores. Por sugestão de parlamentares, a sessão desta terça-fera (26) pode ser a primeira com debate temático, conforme proposta anunciada pelo presidente Renan Calheiros em fevereiro e posteriormente aprovada em Plenário. Parte dos senadores sugeriu, porém, que a votação só ocorra só em abril. Pela proposta de Pinheiro, os novos critérios do FPE, garantem a cada estado um piso igual aos valores atualmente distribuídos. Se houver sobra, aí sim será analisada o tamanho da população e da renda per capita. Os estados receberão um valor inversamente proporcional a esses dois pontos. O senador Luiz Henrique (PMDB-SC) vem negociando uma emenda na qual acrescenta como critério de repartição a extensão territorial do estado. A proposta recebeu apoio de senadores em Plenário na última quinta-feira (21). Caso o projeto seja aprovado nos critérios apresentados por Walter Pinheiro, o Estado terá um ganho de R$ 200 milhões em 2015.

O Sindicato dos Policiais Civis do Estado (Sindipol) tem realizado uma série de visitas a Departamentos de Polícia Judiciária (DPJs) e delegacias do interior do Estado e constatado a precariedade das instalações dos locais. A população que busca atendimento convive com falta de estrutura física, insegurança e até mesmo animais nas delegacias. A delegacia de Piúma, no litoral sul do Estado, por exemplo, é o retrato do abandono. O prédio é antigo e as instalações inadequadas para o trabalho e o atendimento. As paredes que não estão com a pintura descascada, têm mofo e fiação expostas. Também existem rachaduras no prédio e infiltrações. Na última semana a situação se agravou tanto que os policiais civis tiveram de despachar e atendem aos moradores do lado de fora da delegacia e a Associação dos Investigadores de Polícia Civil (Assinpol) promoveu uma paralisação de advertência na delegacia. Em Rio Novo do Sul e em Iconha, no sul do Estado, a situação não é diferente.  Nestes municípios a situação das delegacias também é precária, sendo que em Iconha o edifício corre o risco de desabar por conta da proximidade com a BR-101 onde há intenso tráfego de veículos pesados. Há pouco mais de um ano o chefe de Polícia Civil autorizou que fosse alugado um imóvel em Iconha para abrigar a delegacia, mas até o momento o prédio não foi encontrado. Em Rio Novo do Sul a parte elétrica do prédio que abriga a delegacia está comprometida. No imóvel também há mofo nas paredes e até mesmo a presença de caramujos. O pátio da delegacia também sofre com alagamentos em período de chuvas. No norte do Estado, o DPJ de São Mateus também apresenta estrutura precária. O imóvel é antigo e está localizado em uma região inóspita. Assim como nos outros locais visitados pelo Sindipol, em São Mateus também há fios expostos, equipamentos antigos e ambientes que colocam em risco as vidas de servidores e da população.          

O corregedor nacional de Justiça, ministro Francisco Falcão, deu prazo de três meses para que a cúpula do Judiciário capixaba prepare um novo concurso público para preenchimento de vagas em cartórios. A mesma determinação foi enviada aos presidentes dos tribunais de outros 14 estados, que terão de cumpri-la sob pena da abertura de processos disciplinares. Apenas no Espírito Santo, o número de cartórios vagos chega a 169 serventias – destas 120 podem distribuídas no concurso. Para o ministro Falcão, a não realização do concurso exigido pela Constituição Federal gera uma “insustentável situação”. A norma estipula o prazo máximo de seis meses para a abertura de concurso de provimento ou remoção após a titularidade ficar vaga. Entretanto, a realidade acaba sendo bem diferente. Sem a realização do concurso, os cargos são ocupados por interinos que ingressaram sem passar pela seleção No Estado, o último concurso foi aberto em 2006 e concluído no final de 2009. Deste então, não houve qualquer sinalização para abertura de um novo concurso – apesar de mais um centena de cartórios já terem sido considerados vagos pela Corregedoria-Geral de Justiça local. O corregedor Nacional também ordenou que os tribunais de Justiça enviem, no prazo de quinze dias, cópia da publicação da última lista de vacância na titularidade de cartórios extrajudiciais – no Estado, a mais recente listagem foi publicada no início de fevereiro. Segundo informações do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o órgão identificou, com base em informações repassadas pelos próprios tribunais, que não foram realizados concursos nos estados de Alagoas, Amazonas, Bahia, Goiás, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Pará, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Sul, Sergipe, Tocantins e no Distrito Federal, além do Espírito Santo. Sobre o assunto, o CNJ disciplinou o assunto (Resolução nº 81/2009), que estabelece a realização de concursos “semestralmente ou, por conveniência da administração, em prazo inferior, caso estiverem vagas ao menos três delegações de qualquer natureza”. Mas até mesmo o órgão de controle não vem sendo atendido. Nos meios jurídicos, a explicação para a inércia dos tribunais em relação aos cartórios está ligada a questões econômicas. Hoje, os principais cartórios movimentam pequenas fortunas por mês. Durante os desdobramentos da Operação Naufrágio, as apurações levantaram indícios da ligação de desembargadores com donos de cartórios no Estado. Apesar de a Constituição limitar os ganhos por parte dos interinos, designados pela cúpula dos tribunais, os “titulares interinos” – filiados à entidade de classe – não são atingidos pelo teto de remuneração, pouco abaixo do salário de um ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), cerca de R$ 28 mil mensais. Em alguns casos, os cartórios com maior movimentação chegam a faturar mais de R$ 1 milhão por mês. Os cartórios extrajudiciais prestam serviços notariais e de registro. A exigência de concurso também se aplica aos cartórios privatizados, já que são considerados como prestadores de um serviço público.

A movimentação do PSDB no Espírito Santo, na busca de fortalecimento para o registro do novo partido, a Rede, capitaneado pela ex-ministra Marina Silva, tem como principal elo o presidente do Banco de Desenvolvimento do Estado (Bandes), Guerino Balestrassi. Ele esteve junto com o ninho tucano na eleição municipal do ano passado, ajudando na campanha de Luiz Paulo Vellozo Lucas e pode ajudar no projeto de reposicionamento do partido no jogo político do Estado para 2014. Diante do resultado das pesquisas recentes que mostram a liderança da presidente Dilma Rousseff na corrida eleitoral, em detrimento da candidatura tucana, que não consegue alçar voo, o fortalecimento de Marina Silva seria uma alternativa para que o PSDB vá a reboque do novo partido. A aliança com a Rede coloca o PSDB ao lado da figura de Balestrassi, que tem condições políticas de disputar uma cadeira na Câmara dos Deputados ou no Senado, dependendo das movimentações de bastidores. A união com o presidente do Bandes também atenderia a outro propósito dos tucanos que é um afastamento da aliança com o ex-governador Paulo Hartung (PMDB), que não foi exitosa em 2012. Esse afastamento, porém, não significaria um rompimento. Se Hartung disputar o Senado, dificilmente Balestrassi embarcaria em um embate com o peemedebista. Já para o governador Renato Casagrande o nome de Balestrassi serve como uma alternativa à disputa ao Senado em seu palanque que amplia a base. No caso de Hartung, a disputa ao Senado restringe o palanque ao sistema da unanimidade, mas se isso não acontecer, Balestrassi poderia disputar, incluindo, partidos que estão afastados do grupo. Exemplo é a aproximação do PPS, que também busca o fortalecimento da Rede no Estado.