Século Diário

Texto: Henrique Alves Fotos: Gustavo Louzada/Agência Porã Na reunião extraordinária do Conselho Estadual de Cultura (CEC) convocada para elucidar a parceria entre a Secretaria de Estado da Cultura (Secult) e o Instituto Sincades, o presidente do Sindicato do Comércio Atacadista e Distribuidor do Espírito Santo (Sincades), Idalberto Moro, não se conteve: “É um modelo de mecenato que não há igual”. A Justiça achou o mesmo.   Na última terça-feira (19), entre notícias tristes sobre as sequelas das chuvas, explodiu aquela pela qual há muito ansiava a classe cultural capixaba: “Justiça suspende repasses de verbas para Instituto Sincades”. O juiz Arion Mergár acatara na segunda-feira (18) o pedido de liminar para suspender os repasses de dinheiro público ao instituto.    Legal? Claro, legal, supimpa. A coisa, no entanto, não acaba por aí. Como ficam agora os projetos cuja existência depende desse mecenato? Ninguém pensou nisso. Eis a temeridade de se implantar uma lógica de incentivo em tais moldes.   De maneira mais consistente, as dúvidas sobre o caso Secult/Instituto Sincades germinaram ainda em 2011, num caso que o tempo fez emblemático: os R$ 800 mil que o governo estadual, via Sincades, destinou ao filme Open Road para que algumas míseras cenas fossem rodadas em Vitória. Ali as orelhas ficaram de pé e não baixaram mais.   Neste jornal, a polêmica emergiu em maio de 2012, quando publicamos a reportagem Cultura e Mercado. Brotavam dúvidas quanto às parcerias público-privadas no âmbito da política cultural capixaba, sobretudo quanto aos caminhos imprecisos por que eram conduzidas.    Ponderamos e perguntamos: “Fontes ouvidas pela reportagem expressaram-se de diferentes formas. Foram do receio ao elogioso interesse. A ideia não é nova: este vínculo cultural entre público e privado já vigora em outros cantos do país. Mas todas as opiniões convergiram para um ponto intrigante: por acaso a adoção redundará em intervenção curatorial?”.   Perguntar não ofende. Embora estejamos no Brasil e, ainda pior, no Espírito Santo, nada ainda impede que os mais castos princípios do altruísmo cultural inspirem nossos mecenas. Mas o próprio caso Open Road, se não propriamente dera a resposta em relação a intervenções curatoriais e prioridades culturais, pelo menos a apontara.   Dezembro de 2012. Meses depois, publicamos a reportagem Contornos nebulosos envolvem contrato entre Sincades e Secult e nela o tal “ponto intrigante” acima levantado começou a ser respondido: a lenta e gradual mutilação do Programa Rede Cultura Jovem (PRCJ) tornou-se outro caso emblemático.    Ali tornou-se mais claro que poderia haver a receada “intervenção curatorial”. Sem quê, nem por quê, projetos do PRCJ, alimentados pelo “fundo Sincades de cultura”, foram desmontados. O instituto chegou ao ponto de confiscar todo o equipamento da Yah TV, uma das ações do PRCJ.    O “episódio Rede Cultura Jovem” pôs às claras uma parceria não só contraída como também conduzida às escuras. Mais além, expôs um escândalo: a Secult não tinha a menor ingerência sobre o PRCJ, mesmo sendo este uma das principais ações da pasta.   Se havia ingerência, havia-o em termos meramente burocráticos – aquela história do “governa mas não manda”. A vida, agonia e quase-morte do Rede Cultura Jovem foi determinado antes pelos humores de Idalberto Moro e Durval Uliana, gerente-executivo do Instituto Sincades.    Ainda assim, já na reunião extraordinária do CEC, a questão dos critérios para seleção de projetos continuou sem resposta.     Nessa mesma reunião, o secretário de Estado de Desenvolvimento Nery De Rossi gastou um terço de hora defendendo os Contratos de Competitividade (Compete-ES). O Compete 15, especificamente, salvaguarda a relação Sincades/Secult através de regras específicas de isenção tributária.    A certa altura, ele – na hora, foi muito difícil crer que seu aparelho fonador emitia aquilo – afirmou que as verbas do Instituto Sincades destinadas aos projetos culturais eram uma “doação” do sindicato. Mais adiante, Moro ratificou a ponderação do secretário: é uma “doação”. Tudo não passava de um gesto de desprendimento empresarial.    O problema é que a Justiça se dispôs a analisar a legalidade dos benefícios fiscais do Compete 15. E acabou por determinar a remessa de cópia de toda documentação sobre o convênio para o Ministério Público Federal (MPF).    O magistrado observou que as transações comerciais – em sua maioria, interestaduais – ameaçam os cofres de outros estados em função da chamada “guerra fiscal”. Depois dessa, aquele papo de doação ficou muito do esquisito.   A entrada da Justiça na história, revelando a fragilidade jurídica que ampara as isenções fiscais do convênio, nos diz algumas coisas. Um: um nível zero de interesse move o apoio do Instituto Sincades à cultura capixaba. O “caso PRCJ” deixou claro que as regras de seleção de projetos eram pelo menos nebulosas.   Dois: o Instituto Sincades uniu o útil ao agradável (para si, claro). Foi agraciado com uma bem fornida isenção fiscal e, a cereja do bolo, ainda posava de guardião das artes capixabas. Não foi por acaso que a maior parte dos projetos apoiados era empreitadas de vulto – vide as grandes exposições no Palácio Anchieta.   Falando em palácio, uma dúvida ainda inquieta minh’alma: com que cara Moro e Uliana abrirão a grande exposição sobre Rubem Braga, nesta terça-feira (26), na sede do governo? A mostra tem apoio do Instituto Sincades. 

A pesquisa Datafolha divulgada nessa sexta-feira (22) deixa a inda mais complicada a movimentação eleitoral para 2014, seja em nível nacional ou estadual. De acordo com os dados da pesquisa, se a eleição fosse hoje, a presidente Dilma Rousseff não teria grandes dificuldades para se reeleger. Dilma aparece com 58% das intenções de votos, contra 18% de Marina Silva, que tenta transformar a Rede em partido, até outubro, para disputar a eleição presidencial. O curioso desta pesquisa é que o PSDB, principal foco de oposição ao governo Dilma, desta vez não vem atrás da presidente e sim em terceiro lugar, seis pontos atrás da Rede. O senador Aécio Neves (PSDB-MG) tem 12% das intenções de voto. O dado que mais afeta o Estado vem em seguida, com o governador de Pernambuco, Eduardo Campos, presidente do PSB, com 6% das intenções de votos. Localmente os dados da corrida presidencial são importantes porque mexem no palanque de reeleição do governador Renato Casagrande. Com uma base de 16 partidos que o elegeram em 2010 e que não para de ser ampliada desde então, Casagrande tem ao seu lado, praticamente, todos os partidos envolvidos na movimentação nacional. Um racha na corrida presidencial pode ter reflexos muito significativos no Estado para o próximo ano, se não forem respeitadas as articulações locais. O grande problema para Casagrande é se os passos do presidente de seu partido se aproximarem da oposição, o que pode inviabilizar a permanência de PT e PSDB no mesmo palanque no Estado. Hoje a oposição está dividida. Aécio Neves é a aposta do PSDB. Mas o PPS faz um movimento de fusão com o PMN no sentido de atrair o ex-governador de São Paulo, o tucano José Serra, para o partido. Eduardo Campos já fez sinais de aproximação com o ninho tucano e neste sábado (23) aparece na mídia nacional elogiando Serra. Como o governador Renato Casagrande, que é secretário-geral do PSB, já sinalizou que vai apoiar o palanque do presidente de seu partido, terá problemas em acomodar toda a sua base, caso mais candidaturas surjam na disputa. Se Eduardo Campos recuar e permanecer na base de Dilma, o governador Casagrande terá menos dificuldade em acertar a situação de seus aliados. Restará a ele encontrar uma solução para evitar que o senador Magno Malta (PR) se afaste de seu palanque. Mas se Eduardo mantiver o nome na disputa ou se aliar a um nome da oposição, a situação ficará mais complicada na base do governador capixaba. Nos meios políticos, porém, a leitura que se faz é de que Campos, na verdade, não deve mesmo enfrentar Dilma em 2014. Sem o apoio dos irmãos Ciro e Cid Gomes, o PSB, que tem força apenas no Nordeste, pode estar cometendo um grande erro estratégico, pois se o governador de Pernambuco partir para a disputa contra Dilma, perde a senha na fila da sucessão de 2018.  

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) derrubou, após o pedido de consulta do Tribunal Regional Eleitoral (TRE/ES), a exigência da certidão da Justiça do Trabalho para as nomeações em cargos de comissão ou funções de confiança nos tribunais brasileiros. A obrigatoriedade fazia parte da Resolução nº 156, editada pelo órgão de controle, para instituir a Ficha Limpa no Poder Judiciário. Para o relator do caso, o conselheiro Lucio Munhoz, o requisito não atende ao rol de hipóteses que impedem as designações dos chamados “fichas sujas”. Para ele, as certidões da Justiça do Trabalho não comprovam as práticas descritas nos artigos 1º e 2º da resolução, que proíbe a designação condenadas com sentença transitado em julgado ou que perderam cargo ou função pública por crimes contra administração pública, improbidade, hediondos, lavagem de dinheiro ou de cunho eleitoral. “Pela descrição dos crimes elencados, não vislumbro que nenhuma das infrações ali enunciadas possa ser fruto de condenação oriunda da Justiça do Trabalho, motivo pelo qual a certidão torna-se desnecessária”, afirmou Lucio Munhoz. Sobre a mudança nas regras, o conselheiro entendeu que a legislação acabou sendo rigorosa demais durante sua redação: “É cediço que, no processo de elaboração da norma, o legislador busca, como foi no caso da resolução, abarcar as mais variadas hipóteses com o objetivo de evitar lacunas, ao passo que, no momento de sua aplicação, verifica-se a desnecessidade de algum dispositivo, em virtude de outras hipóteses já contemplarem a situação que se pretende alcançar”. De acordo com informações do CNJ, a decisão foi proferida na Consulta 0006709-61.2012.2.00.0000, movida pelo TRE/ES. A corte havia alegado no procedimento que, ao realizar busca no site da Justiça do Trabalho, verificou a existência de duas certidões: a Certidão Negativa de Débito Trabalho (CNDT) e a Certidão Negativa de Ações Trabalhistas (CEAT). O TRE-ES argumentou que os documentos, “a priori, não guardam correlação com os crimes destacados nos artigos 1º e 2º da Resolução”. Por esse motivo, decidiu enviar o seguinte questionamento ao CNJ: “Qual caso, descrito nos artigos 1º e 2º da Resolução CNJ n. 156/2012 é afeto à Justiça do Trabalho? E qual seria a certidão exigível?”. Nesse sentido, o conselheiro determinou a supressão da alínea “d”, do inciso I, do parágrafo 1º, do artigo 5º da Resolução, que estabelece o requisito. Ele também determinou alteração no inciso V do mesmo dispositivo para que os tribunais também passem a exigir dos “órgãos jurisdicionais” nos quais o servidor tenha atuado nos últimos dez anos informações sobre eventual demissão ou exoneração a bem do serviço público.

A ministra Maria do Rosário, da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH), estará no Estado nesta segunda-feira (25) para a criação da Comissão Estadual para a Erradicação do Trabalho Escravo (Coetrae) e da Comissão Estadual da Verdade.    A Coetrae já está instalada em nove estados do País, sendo que o decreto para a criação da comissão capixaba, que será a décima, vai ser assinado pelo governador Renato Casagrande durante cerimônia no Palácio Anchieta.    A criação dos mecanismos é importante para que os estados possam unir esforços para combater a prática que ainda persiste no século XXI. Atualmente, estão instaladas comissões nos estados da Bahia, Maranhão, Mato Grosso, Pará, Piauí, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, São Paulo e Tocantins.   O Espírito Santo tem atualmente sete empregadores incluídos no Cadastro de Empregadores flagrados explorando mão de obra análoga à escrava, conhecida como Lista Suja do Trabalho Escravo, Ministério do Trabalho e Emprego (MTE). Uma das empresas incluídas é o Complexo Agroindustrial Pindobas, de propriedade do deputado federal Camilo Cola (PMDB).    Dos sete empregadores do Estado que constam da Lista Suja, dois tiveram o nome incluído no cadastro ainda em 2010 e permaneceram até a atualização mais recente, de 28 de dezembro de 2012. São eles Antônio Carlos Matin, conhecido como Toninho Mamão, que morreu em 2012 e foi denunciado pelo Ministério Público Federal no Estado (MPF-ES) em 2009, junto com o lavrador Nelson Pinheiro dos Santos, por aliciar trabalhadores e submeter 77 deles à condição análoga à de escravos numa lavoura de café na fazenda Nova Fronteira, em São Mateus (norte do Estado); e Peris Vieira de Gouvêa, da fazenda Jerusalém, em Alegre, no sul do Estado. É importante frisar que os nomes permanecem na lista até que sejam sanadas todas as irregularidades encontradas.    Além desses dois empregadores constam da Lista Suja Luiz Carlos Brioschi, da Fazenda Barra Seca,  localizada em Jaguaré, no norte do Estado e Osmar Brioschi, da mesma fazenda, também continuam na Lista Suja, com 21 e 19 trabalhadores libertados respectivamente; do município de Marechal Floriano, na região serrana do Estado permanece o empregador Marcelo Krohling, do sítio Novo Mundo/Araponga, com 15 trabalhadores libertados; e a Bell Construções, empresa do ramo da construção civil de Vila Velha incluída por submeter 18 trabalhadores a condições degradantes em uma obra no mesmo município. 

O grupo SOS Espírito Santo Ambiental, formado por diversas entidades e movimentos ambientalistas, vai lançar nesta segunda-feira (25) dois outdoors em Vitória: um em Goiabeiras e outro na Praia do Canto, próximo ao Shopping Vitória.   O alvo do grupo é a Licença de Operação (LO) da 8ª Usina de Pelotização da Vale. Eles exigem que a nova usina não seja liberada até que um padrão para o pó preto seja adotado no Estado, luta antiga dos ambientalistas. Eles também reivindicam uma série de estudos e justificativas técnicas das últimas ações de controle ambiental feitas sobre as empresas atuantes na Ponta de Tubarão.   O ar da Grande Vitória, já muito maltratado pelas emissões das megaempresas atuantes na região, principalmente a própria Vale e a ArcelorMittal, chegaria a um novo patamar na poluição com a 8ª Usina.   Além dessas, são também pautas de cobrança o monitoramento por câmeras das atividades de ambas as poluidoras; que o Instituto Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Iema) volte a divulgar amplamente os resultados mensais das medições de poeiras emitidas; que as empresas comprovem a veracidade de dados divulgados afirmando uma suposta redução de 80% e 70% de suas emissões, respectivamente na Vale e ArcelorMittal; e, por último, que seja cobrado do Iema a apresentação do relatório técnico detalhado sobre a viajem feita por representantes do poder público ao Japão e à Coréia para verificar novas tecnologias para as empresas do Estado.    É grande o histórico de documentos enviados ao Ministério Público do Estado (MPES), cobrando questões como essas. Em geral, o órgão responde falando simplesmente que os termos de acordo firmados com as empresas foram respaldadas por estudos prévios, o que garantiria em melhorias no controle da poluição.   Ao passo que os ambientalistas respondem com muitos questionamentos e cobranças, entre elas sobre a 8ª Usina – ponto nunca respondido diretamente pelo MPES.   A Licença de Instalação – anterior à LO – da 8ª Usina da Vale foi expedida por influência e na época do ex-governador Paulo Hartung, que deixou a “bomba” da Licença de Operação para o seu sucessor, Renato Casagrande. Assim, os movimentos acreditam que, se uma grande pressão for feita agora, pode ser possível reverter o processo e, quem sabe, barrar a liberação completa do empreendimento.

Rogério Medeiros e Renata Oliveira “A solidariedade é o sentimento que melhor expressa o respeito pela dignidade humana” (Franz Kafka)   O prefeito de Vitória Luciano Rezende (PPS) inicia sua gestão com uma proposta de mudar a relação da administração com a cidade. Diante de um cenário de dificuldades financeiras que se projeta para o próximo ano com a perda das verbas federais, o prefeito realizou uma reforma administrativa para o corte no custeio da máquina pública. Mas demonstra interesse em investir em políticas sociais.    Nesta entrevista a Século Diário, o prefeito fala sobre as movimentações em Brasília que retiraram da cidade importantes recursos e que devem fazer a receita diminuir de forma impactante até 2015. Ele fala também sobre as primeiras ações no sentido de tentar reverter o alarmante índice de violência, que para ele é o principal problema da cidade.    A abordagem à população de rua, a ocupação dos ambientes urbanos e o combate à criminalidade, por meio da guarda municipal, para ele são medidas que vão mudar a realidade de Vitória no mapa da violência. Ele destaca a ação no combate ao crime contra as mulheres, com a adoção do botão do pânico pela cidade.    Luciano Rezende fala ainda sobre gestão compartilhada e do objetivo de ampliar a participação popular na busca de solução para os problemas da cidade, além da problemática da região metropolitana de Vitória.      Século Diário – Como é ser prefeito de Vitória?     Luciano Rezende – Tem alguns sentimentos principais. O primeiro é uma gratidão enorme à população de Vitória e a Deus, que me deram a oportunidade de liderar a cidade. O outro é o sentimento de responsabilidade enorme de poder dar resultados e honrar cada um desses votos. A campanha foi extremamente difícil. O segundo turno foi uma das coisas mais pesadas que eu já vi em Vitória. Não me lembro de uma campanha tão pesada, com um custo familiar muito grande. Eu me lembro quando o carimbinho do site do TRE colocou eleito, eu chorei copiosamente, rezei e pedi a Deus para que aquela oportunidade não fosse perdida por mim. Que eu tivesse, depois de quatro anos, a avaliação positiva de todos que votaram ou não em mim. O meu sonho é chegar bem avaliado por toda a população. O meu primeiro sonho era ser prefeito e agora é ser um bom prefeito para a cidade, para que no final do mandato as pessoas possam dizer que o Luciano cumpriu as promessas dele.    – Estamos chegando ao terceiro mês de mandato. Como o senhor está avaliando este início de gestão?   – Eu me preparei muito na campanha. Eu estudei a cidade de Vitória, porque eu precisava, na campanha, demonstrar que eu tinha condições de governar a cidade. Ao longo da pré-campanha, formei grupos de especialistas e fiz inúmeras reuniões com esses grupos por temas: educação, saúde, finanças, recursos humanos, meio ambiente, enfim, fui discutindo por partes. Dessa discussão saiu nosso programa de governo e por ter feito uma análise profunda da prefeitura de Vitória, eu não fui surpreendido por nada aqui. Estou encontrando exatamente o que eu imaginava, uma cidade que precisa se modernizar, que tem grandes desafios, e que alcançou muitas conquistas, inclusive com a participação de muita gente. Eu acho que é um erro muito grande não reconhecer isso. Eu tenho um cuidado muito grande com isso, tanto é que as inaugurações que estou fazendo na cidade, todas eu convidei o ex-prefeito João Coser [PT], por uma questão de Justiça. O trabalho que ele deixou na cidade, não é um trabalho que eu vou me apropriar. Assim como quando eu deixar a prefeitura, espero que as pessoas também reconheçam o trabalho que eu fiz na minha gestão. Isso é uma obra coletiva das gestões que passaram e que cada prefeito tem seus desafios.    – E qual o seu grande desafio?   – Eu vou encontrar um desafio que prefeito nenhum encontrou. Pela primeira vez na história da arrecadação da cidade, o ano que vem terá menos dinheiro do que o ano que passou. Ao longo da história da cidade, todos os anos próximos tiveram receita maior que o ano que ficou para trás. Dessa vez é o contrário, este ano vamos encontrar uma receita menor, o ano de 2014 menor que deste ano e o ano de 2015 ainda menor. O fundo do poço é 2015, porque na hora que o índice bianual de movimentação econômica da cidade atingir a cidade e isso vai acontecer em 2014 para 2015, nós vamos perder o ICMS referente ao impacto das empresas fundapeanas e das atividades do comércio exterior, que passou por um processo de diminuição.    – E quanto aos royalties?    –  Os royalties é um capítulo ainda a ser escrito, mas os sinais não são muito positivos. Talvez não seja o desastre que nós esperávamos, até porque eu quero aqui ressaltar, o governador Renato Casagrande tem sido um grande líder e o Espírito Santo precisa reconhecer isso. O Renato tem liderado este Estado desde quando eu era deputado estadual assisti a isso, ele tem passado horas e horas em Brasília. Tem liderado o Estado para evitar que este estrago feito em Brasília seja o menor possível. Por isso, acho que a questão dos royalties termine não do tamanho do desastre que se esperava, mas também não na situação que estávamos. E vem por aí ainda mais dois problemas: o Fundo de Participação dos Estados (FPE), que também deve representar perdas para o Espírito Santo; e a redistribuição do ICMS no País. O cenário é de muita cautela.   – E como o senhor está lidando dentro da prefeitura com esses problemas externos?    – Não vamos prejudicar funcionamento da cidade. Fizemos uma reforma administrativa muito cautelosa, levei dois meses para consolidá-la, para que eu não tivesse de voltar atrás. E nós já tivemos um dado importante. Hoje [quinta-feira, 21] eu recebi do secretário Alberto Borges a informação que diminuiu

Não foi por falta de verba que os prédios do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado (IPAJM) não receberam manutenção. Segundo denúncia do Sindipúblicos, o órgão recebe uma taxa anual de administração de R$ 18 milhões, que deveria ser investida na manutenção das estruturas. Mas isso, segundo o sindicato, não ocorreu.    Esse valor vem da taxa de administração do órgão paga por servidores do Executivo, legislativo, judiciário e do Ministério Público. Cada trabalhador contribui com 11% dos seus salários e os poderes com 22%, desse  montante é que sai a taxa, explica a diretoria do sindicato.    “O IPAJM, em vez de utilizar essa taxa de administração, que sai do bolso do servidor, para dar uma melhor condição de atendimento aos seus segurados, não a utiliza. A devolução desses valores só tem uma explicação: má gestão”, denuncia o Sindipúblicos.    A causa disso, de acordo com o sindicato, é a indicação com viés político para a direção da autarquia, que apesar da boa vontade, não tem capacidade técnica para administrar uma autarquia previdenciária. Há anos o IPAJM não possui um administrador especializado em previdência ou administração na direção da autarquia.    O sindicato afirma que o Judiciário, Legislativo e o Ministério Público devem cobrar do Executivo uma gestão profissional da previdência estadual.    “Não há mais como conviver com servidores diariamente correndo risco de morte nas instalações do IPAJM, não há como se ter uma autarquia previdenciária que não tem sequer computadores, sistemas informatizados para concessão de aposentadoria e pensões. Sem falar da remuneração, que não “segura” os técnicos de previdência no serviço público”, denuncia o presidente do Sindipúblicos, Gerson Correa de Jesus.   No órgão, afirma Gerson, quem tem influência política consegue fazer seus processos andarem, o “resto” tem que esperar anos por uma resposta do órgão. “A autarquia só está funcionando devido ao grande esforço e criatividade dos servidores que tentam não deixar o Instituto parar de vez, em respeito aos segurados que, na sua maioria, são idosos”, adverte Gerson.   Além das deficiências de gestão, o Sindipúblicos voltou a ressaltar as péssimas condições estruturais dos  prédios que abrigam o IPAJM. “Eles estão literalmente desabando, cada semana temos notícia que parte de um prédio caiu ou que outra foi inundada, comprometendo a segurança e quem sabe até a estrutura”, ressaltou o presidente do Sindipúblicos.   Apesar da promessa feita pelo presidente do IPAJM de  retirar os servidores imediatamente do prédio situado na Avenida Vitória, nada foi feito.    Prevendo uma tragédia iminente, o Sindipúblicos reforçou que não concorda com a omissão da autarquia em relação às péssimas condições dos prédios. O sindicato avisa que já alertou as autoridades competentes que se algum servidor se ferir ou morrer, o presidente do IPAJM será responsabilizado.