Século Diário

As movimentações das siglas nacionais em busca de posicionamento para 2014 seguem despertando o interesse das lideranças do Espírito Santo. Apesar de os representantes dos partidos integrantes da base do governador Renato Casagrande manterem o discurso de unidade em torno da campanha de reeleição do socialista para o próximo ano. Todo mundo está de olho no que acontece com os caciques dos partidos, que certamente vai trazer reflexos para a disputa no Estado. Para tentar pressionar o governo, os partidos começam  a pedir espaço, mas a coisa só deve mesmo se inflamar no  início do próximo ano. No centro da discussão está a movimentação do presidente nacional do PSB, governador de Pernambuco Eduardo Campos, que tenta viabilizar sua candidatura à presidência da República. Campos deu uma recuada em suas movimentações, mas seus emissários continuam dando recados. A presidente Dilma Rousseff, que tenta tornar mais suave seu caminho para reeleição, já conversou com campos. Tenta também apaziguar os ânimos do PR, afagou o PDT e reforça a parceria como PMDB. Na oposição os tucanos começam a construir, com muita dificuldade, o palanque de Aécio Neves (PSDB-MG). No Espírito Santo, o governador Renato Casagrande tem uma vantagem. O próprio PT já saiu em defesa da manutenção da aliança com o PSB, mesmo que nacionalmente as coisas se compliquem entre Dilma e Campos. Se na disputa presidencial o governador de Pernambuco é a pedra no sapato para a reeleição da presidente, no Estado, o problema de Casagrande é o senador Magno Malta (PR). Por enquanto, o senador vem desconversando sobre a possibilidade de disputar o governo no próximo ano. Resta saber se Casagrande vai conseguir manter a união quando as conversas em nível nacional caminharem para uma definição sobre o posicionamento das lideranças e dos partidos. Fragmentos 1 – O PPS realiza encontro estadual neste sábado (23) das 9 às 12 horas no salão de eventos da Assembleia Legislativa. O objetivo é discutir o pós- eleição 2012, o cenário eleitoral de 2014 e o planejamento do partido para 2013. 2 – Nacionalmente, o partido estaria em uma movimentação grande para tentar atrair o ex-governador de São Paulo, José Serra. Entre as ações está a possibilidade de fusão com o PMN. 3 – Em sua passagem pelo município de Nova Venécia, neste sábado (23), o governador  Renato Casagrande vai receber do presidente da Câmara de Vereadores do Município, Luciano Marcio (PSB), o Serviço Médico Legal (SML) para atender a toda a região.

No Dia Mundial da Água, nesta sexta-feira (22), o Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) alerta que duas mil crianças com menos de cinco anos morrem diariamente de diarreia no mundo, por conta de doenças relacionadas à água contaminada, falta de saneamento e de hábitos de higiene. O que representa uma morte a cada 15 segundos, chegando à preocupante marca de 3,5 milhões ao ano. Essa doença, alerta a Organização das Ações Unidas (ONU), poderia ser praticamente eliminada se houvesse esforço do poder público, principalmente nos países em desenvolvimento.    Os dados merecem atenção dos gestores públicos no Espírito Santo. O estudo “Esgotamento Sanitário Inadequado e Impactos na Saúde da População”, da organização da sociedade civil Trata Brasil, atualizado este mês, avaliou a questão do saneamento nos 100 municípios mais populosos do país, quatro capixabas: Vitória, Serra, Vila Velha e Cariacica.    Nessas cidades, das internações por diarreia de crianças na faixa etária estudada, por 100 mil habitantes, Vitória lidou os índices em 2011, com R$ 58,5%, seguida de Cariacica, com R$ 48%; Vila Velha, com R$ 46,7%, e Serra, com R$ 45,1%. Os índices das dez cidades com as maiores taxas de internação variaram de R$ 77,1% (Duque de Caxias) a 66,7% (Uberaba).    No Brasil, de 396.048 pessoas internadas por diarreia no mesmo período, 138.447 foram crianças menores de cinco anos (35%). Já nas 100 maiores cidades, 54.339 pessoas foram internadas (14%), sendo 28.594 crianças na faixa etária estudada. O que significa que as crianças menores de cinco anos representaram 53% das internações por diarreia nas maiores cidades e 21% destas internações no Brasil.   Os resultados, para o presidente executivo do Trata Brasil, Édison Carlos,  reforçam que as crianças são a parcela mais vulnerável quando a cidade não avança em saneamento básico.    O total de internações por diarreia em 2011, além das crianças menores de cinco anos, representou gastos para o Sistema Único de Saúde (SUS) de R$ 140 milhões, sendo que nas 100 maiores cidades estudadas foram gastos R$ 23 milhões, equivalente a 16,4% do total. Nos quatro municípios do Estado, esses gastos chegaram a R$ 88.890,00: Cariacica R$ 28.215,00; Vitória R$ 23.167,00; Vila Velha R$ 20.449,00, e Serra R$ 16.978,00.    Considerando a média de internações registrada entre os anos de 2008 a 2011, no Estado, a Capital também superou as demais cidades capixabas, com 63,7%, seguida por Cariacica, com 62,6%. O município da Serra aparece em terceiro lugar, com 56,2%, e Vila Velha por último, com índice bem abaixo dos demais, 27,9%.   “Infelizmente, o atendimento em saneamento básico ainda divide o Brasil. Cidades bem atendidas em água e esgotos economizam recursos com saúde e seus cidadãos são mais saudáveis, sobretudo as crianças. Enquanto isso, outras cidades gastam muito em internações e condenam seus cidadãos a conviver com mais doenças da água poluída. É uma irresponsabilidade as autoridades, sobretudo os prefeitos, assistirem a isso passivamente”, ressaltou Édison Carlos.    As doenças diarreicas consideradas no estudo foram cólera, shiguelose, amebíase, infecções por salmonela, infecções intestinais bacterianas, doenças intestinais por protozoários, infecções intestinais virais, diarreia e gastroenterite de origem infecciosa presumível.

  Rubinho Gomes   Há mais de 35 anos conheço Marco Ortiz e sua família e acompanhei a criação de seus filhos, enquanto paralelamente eu criava os meus. Não preciso falar sobre o quanto compartilhamos em tantas experiências na vida, mas posso garantir que foram elas que forjaram o caráter de nossas crianças, que desde muito cedo aprenderam o básico sobre as lutas cotidianas que devemos travar todos os dias, e os princípios éticos que devem reger as relações entre as pessoas. Nos últimos 10 anos, durante quase todos os dias, almocei no Sol da Terra, inclusive na última terça-feira (19), quando saí de lá cerca de três horas antes do deslizamento de terra, pedras, árvores e lama que soterrou três décadas de difusão da cultura natural por este médico que estuda na prática o poder curativo dos alimentos e das forças espirituais que atuam sobre as pessoas, dos ensinamentos compartilhados por ele que resultaram em ótima saúde para todos nós, mesmo envelhecendo naturalmente todos os dias.   Nos intervalos das refeições no Sol da Terra, conversas memoráveis sobre tudo: política, música, comunicação, eventos culturais, pontos de cultura. E ali mesmo compartilhamos shows como o histórico último de Jorge Mautner-Nelson Jacobina ao vivo no palco do Sol da Terra, tendo a casa de madeira da família Ortiz funcionado como camarim. E ali mesmo gravamos documentários sobre o Festival de Guarapari, a família se acostumou a hospedar os índios quando vinham de Aracruz para participar das apresentações do “Auto de Frei Pedro Palácios”, peça dirigida por Marco Ortiz, que sempre fez o papel do Frei ao lado do ator Paulo de Paula representando Vasco Coutinho ou outro nobre português quando vieram colonizar o Espírito Santo. Marco aliás, fez uma apresentação especial vestido como frei no Convento da Penha em memorável vídeo dirigido por Roberto Burura para a TV Gazeta. As lembranças de nossa convivência se fragmentam parecendo a vida que ficou debaixo da terra que desceu da Gruta da Onça.   Por essas coincidências da vida, na véspera do soterramento do restaurante, a conta Sol da Terra no Facebook reproduziu a imagem de uma banquinha parecida com uma quitanda colorida de frutas e verduras (únicos produtos em oferta) com uma placa onde se lia “Farmácia”. A representação, que recebeu inúmeros comentários, foi bruscamente interrompida pela notícia do deslizamento, o que gerou imediatamente uma corrente de solidariedade para a família Ortiz. Mas o post, na verdade, reproduziu o que as refeições diárias de comida natural significam para as pessoas que desfrutam desse privilégio: garantia de saúde e longevidade, sem precisarem de outros “remédios”.   Tenho certeza de que a família Ortiz vai superar mais este revés, sobretudo diante dos desafios que tem superado ao longo dos últimos anos: só pessoas forjadas na luta cotidiana, nas lições de vida e liberdade que marcaram nossos últimos anos, na transição da ditadura militar para a democracia, na transformação do espaço de um restaurante diferenciado em tudo no ponto de cultura onde pontificavam no palco todas as semanas as performances musicais dos estudantes da Faculdade de Música do Espírito Santo (Fames)  como a dupla Dori e Leo, Jura Fernandes, Big Bat Blues Band, Lion Jump, Alexandre Lima, Giuliano Gauche, Dante Ixo, e tantos outros. Sim, vamos virar o jogo e mostrar nossa união uma vez mais. Para melhor juntar as nossas forças é só repartir o pão e mostrar que somente juntos somos fortes.    Uma ocasião em que enfrentava um problema, Marcão surpreendeu os frequentadores do Sol da Terra com uma placa onde se lia: “O Amor tudo Resolve”. E não será diferente: é ele quem vai resolver mais uma vez…

O Ministério Público Federal (MPF) em Colatina (noroeste do Estado) determinou que não sejam mais recolhidos presos na Penitenciária de Barra de São Francisco. Além disso, a sentença do juiz federal Guilherme Alves dos Santos determinou que o Estado transfira pelo menos 50% da capacidade do excedente para outras unidades prisionais em até seis meses.    O juiz federal determinou também que a União obrigue o Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária (CNPCP) e o Departamento Penitenciário Nacional (Depen) a proceder as fiscalizações e inspeções nas unidades da jurisdição do MPF de Colatina, ou seja, as unidades de Barra de São Francisco e Colatina, em prazo máximo de 180 dias.    O processo teve início no ano de 2010, quando o MPF em Colatina constatou altos índices de superlotação do presídio de Barra de São Francisco. Por conta disso, o MPF solicitou ao Depen e ao CNPCP informações sobre inspeções e resultados na unidade entre os anos de 2003 e 2008, mas só foram enviados relatórios de unidades da Região Metropolitana da Grande Vitória (RMGV), o que segundo o MPF “demonstra a ausência de atuação do referido órgão nos estabelecimentos do interior, em especial na região norte-noroeste”.    A Vara de Execuções Penais de Barra de São Francisco informou que a unidade estava em estado favorável, se comparada a outras. Já a Promotoria de Justiça do município informou que tão somente levara a situação ao conhecimento das autoridades do Estado, uma vez que “a atribuição para judicializar a questão não é da Promotoria Cumulativa de Barra de São Francisco, já que a competência para os feitos contra o Estado do Espírito Santo é da Vara da Fazenda Pública de Vitória”.    O MPF considerou que a condescendência da Vara de Execuções Penais e da Promotoria do município “estaria a ferir de morte os direitos fundamentais da pessoa humana”.    A Secretaria de Estado da Justiça (Sejus), por sua vez, apresentou relatório do que já havia sido feito e do que ainda estava por fazer no sistema penitenciário, mas no tocante a Barra de São Francisco dizia que no momento não havia projeto para novas construções, mas que a Sejus promoveria a regionalização do sistema penitenciário, com a distribuição de presos por região, deixando-os ou aproximando-os ao máximo dos municípios de origem.    O MPF constatou, no entanto, que passados dois anos desde as diligências iniciais, verificou-se que somente a situação do Presídio de Colatina havia sido resolvida, sendo que a situação de Barra de São Francisco permanecia a mesma. 

Moradores de Aracruz reclamam dos altos preços das tarifas e da baixa qualidade do transporte público oferecido à população. De acordo com o presidente da ONG Barra do Riacho, Herval Nogueira, os passageiros são obrigados a conviver com ônibus em péssimo estado de conservação, inclusive pondo em risco a vida dos usuários. “ O que vemos nas ruas diariamente  são os ônibus com a roda solta e o eixo no chão. Isso sem falar dos acidentes, que são frequentes”, disse Jean Pedrini, membro diretor da Associação das Empresas de turismo de Aracruz (Aeta). Na última quarta-feira (21), ele embarcou em um ônibus da linha Santa Cruz via Fábrica e foi surpreendido pelo motorista ao telefone afirmando que não iria aumentar a velocidade porque o ônibus estava sem freio. “Deu pra entender que do outro lado da linha alguém insistia para que mesmo assim o motorista apressasse a viagem. O motorista, porém, disse que não iria correr. Todos que estavam nos primeiros assentos puderam ouvir”, ressaltou Jean, indignado com a situação.    De acordo com Herval Nogueira, para percorrer apenas 25 km, que é o trecho entre a Barra do Riacho a Aracruz, o usuário desembolsa R$ 4,30. “Há ainda situações onde a distância é ainda menor e o valor é maior”, criticou.    No ano passado, segundo Nogueira, o reajuste de 6,31% no valor da passagem foi freado após manifestações populares. Na ocasião, os manifestantes fecharam as ruas e o acesso dos ônibus às localidades da orla.    Este ano, porém, o debate vem ocorrendo sem a participação popular.  Herval Nogueira disse que mesmo com o preço alto e o descaso com a prestação de serviço o poder público vem se articulando para aprovar o reajuste.    “O  município não possui um Plano Municipal para o transporte público. Existe apenas um Conselho de Transporte Coletivo, que não funciona de forma paritária”, denúncia Herval..    Ele disse que o reajuste da passagem deve ser facilmente aprovado no Conselho de Transporte Coletivo, visto que o mesmo é formado por taxistas – que não circulam pelo município de ônibus – e por empregados da empresa prestadora do serviço. A alternativa, segundo ele, é apelar para que o prefeito mantenha o último veto sobre o aumento da passagem. “Se a população não for ouvida, voltará às ruas”, avisa.

A menos de três meses do fim do prazo estabelecido pela Justiça estadual para a regularização das concessões do transporte público coletivo, o governo do Estado anunciou as primeiras medidas para a realização da licitação das linhas de transporte intermunicipais. Nesta sexta-feira (22), o secretário estadual de Transportes, Fábio Ney Damasceno, formalizou a contratação da Fundação Getúlio Vargas (FGV), por dispensa de licitação, para a prestação dos serviços de consultoria para o início do certame. Segundo o ato publicado no Diário Oficial, o Estado vai gastar R$ 1,5 milhão com a entidade para a realização dos estudos técnicos e econômico-financeiros para a licitação das linhas de transporte coletivo intermunicipal rodoviário de passageiros. Esse setor é apenas um dos atingidos pelos efeitos das decisões do juízo da 3ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública Estadual, que também acolheu uma ação popular contra as atuais concessões do sistema Transcol. Nas sentenças, o juiz Jorge Henrique Valle dos Santos determinou a nulidade de todos os contratos e estabeleceu o prazo de até um ano, a partir da publicação no Diário da Justiça, para a deflagração e conclusão das licitações. Com isso, os novos contratos deverão começar a vigorar, no caso das linhas intermunicipais, até o dia 4 de junho deste ano. O magistrado declarou a inconstitucionalidade do artigo 52 da Lei Estadual nº 5.720/1998, que permitia a prorrogação dos contratos sem licitação. O Departamento estadual de Estradas de Rodagem (DER-ES) sequer recorreu da decisão. Ao todo, 26 empresas de transporte foram atingidas pela decisão, entre elas, a Águia Branca, Mutum Preto, Lírio dos Vales, Mar Aberto e Costa Azul Turismo. Nos autos do processo, o advogado Luis Fernando Nogueira Moreira, autor de todas as ações populares, sustenta que as permissões foram promovidas e renovadas pelo órgão estadual. “Embora o órgão tenha disposto de tempo suficiente para adequar as referidas concessões à Constituição Federal de 1988, promovendo licitações a fim de delegar o referido serviço público aos licitantes vencedores, não o fez espontaneamente”, apontou. Esse mesmo entendimento foi adotado em relação às concessões do sistema Transcol e das linhas municipais da Capital (a cargo da prefeitura), que também foram declaradas nulas pela Justiça.