Século Diário

Depois da divulgação de críticas da classe política em função da inclusão do ex-governador Paulo Hartung (PMDB) entre os réus em ação de improbidade, a Associação Espírito-Santense do Ministério Público (Aesmp) divulgou nota de apoio à atuação do promotor de Justiça Dilton Depes Tallon Netto, que atuou no processo que apura irregularidades nas obras de posto fiscal, em Mimoso do Sul, onde foram gastos R$ 25 milhões em projeto que não saiu da fase de terraplanagem. A nota divulgada nos dois principais jornais impressos do Estado é assinada pelo presidente da entidade, o promotor Marcello Souza Queiroz. O texto rechaçou as insinuações do ex-governador [em entrevistas concedidas logo após a divulgação da ação] de que os membros do do órgão ministerial teriam atuado de forma “covarde e irresponsável” no exercício de suas atribuições. “A Associação informa possuir plena convicção de que o promotor Dilton Depes obrou em prol da população, zelando e guardando pelos direitos inerentes à sociedade capixaba, de forma impessoal, pois estão todos igualmente submetidos à lei. A atuação obedeceu ao comando legal e o entendimento dos tribunais, que não exigem oitiva dos investigados durante as apurações, pois esse exercício de defesa é garantido durante o processo judicial”, afirmou o dirigente. A manifestação da entidade de classe vai de encontro às manifestações da classe política e dos próprios investigados, que saíram em defesa do ex-governador. Até mesmo o governo Renato Casagrande fez declarações à imprensa em contrariedade à ação proposta pelo representante do Ministério Público Estadual (MPE). De acordo com a denúncia, o ex-governador e mais sete pessoas de seu governo – entre eles, os ex-secretários da Fazenda, José Teófilo, atual sócio de Hartung; Neivaldo Bragato e Bruno Negris – são acusados de terem cometido supostas irregularidades nas obras do posto fiscal, que consumiu cerca de R$ 24,9 milhões em verbas públicas entre o valor das desapropriações e obras tocadas pela empreiteira Araribóia. As obras foram iniciadas em setembro de 2005, porém, a fase de terraplanagem só foi concluída em julho de 2009 – um mês depois de Hartung ter baixado um decreto acabando com seis postos fiscais, entre eles o de Mimoso do Sul. Mesmo assim, o então governador autorizou uma licitação para a conclusão das obras no valor de R$ 2,9 milhões, encerradas em janeiro de 2010. Sobre a responsabilização dos envolvidos, o promotor destacou a “concorrência direta” do ex-governador e dos ex-secretários da Fazenda nos atos que resultaram em prejuízo milionário aos cofres públicos. “Não restam dúvidas de que a decisão de se realizar o investimento para em seguida extinguir o Posto Fiscal e depois ainda prosseguir na obra, não foi fruto de uma desastrada ação isolada de uma Secretaria, servidor ou órgão governamental, mas sim produto de uma gravíssima culpa, negligência, na inobservância de deveres objetivos de conduta na aplicação de recursos públicos pelo governo da época”, observou  Dilton Depes. Entre os pedidos da ação, o representante do MPE solicitou o bloqueio dos bens de Hartung e dos outros sete denunciados até o limite de R$ 427,59 milhões – valor dado à causa. Além da condenação de todos os envolvidos ao ressarcimento do erário e o pagamento de multa civil. Os autos da ação de improbidade já estão conclusos para despacho dos juízes da vara.

A Justiça capixaba determinou uma intervenção no Instituto Sincades, fundo criado no governo Paulo Hartung (PMDB) que prevê um percentual dos incentivos fiscais destinados ao setor atacadista. Nas transações comerciais os empresários beneficiados recebiam como incentivo a redução de 12% para apenas 1% da alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). Deste percentual eles destinavam um décimo ao fundo privado de investimento em cultura, criado ao arrepio da legislação. Pela complexidade da questão, o juiz da 3ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública Estadual, Arion Mergár, acatou nessa segunda-feira (18) o pedido de liminar para suspender os repasses de dinheiro público ao instituto. “Sendo assim, o periculum in mora [do latim, perigo na demora] se encontra na medida em que a transferência de valores oriundos da redução na cobrança do ICMS para conta particular do Sindicato do Comércio Atacadista e Distribuidor do Espírito Santo (Sincades) pode, a princípio, gerar um prejuízo aos cofres públicos, lesão que pode ultrapassar as barreiras deste Estado e interferir no equilíbrio financeiro de outros Estados da Federação”, avaliou. Na ação popular (024.13.004509-9), o estudante de Direito Sérgio Marinho de Medeiros Neto pede a nulidade dos incentivos fiscais concedidos ao setor. Entretanto, o magistrado interveio apenas na parte referente às atividade do instituto. O fundo foi criado em agosto de 2008 para cuidar da contrapartida dos benefícios concedidos pelo então governador Paulo Hartung, que também figura no processo. Na decisão, o juiz Arion Mergár determinou o depósito judicial, em conta aberta com esta finalidade, “de todo e qualquer repasse de verbas provenientes do convênio firmado entre o Estado do Espírito Santo e o Instituto Sincades”. A sentença também fixou multa diária no valor de R$ 10 mil a ser pago pelo gestor encarregado pelos repasses no caso de descumprimento da liminar. Sobre o exame da legalidade dos benefícios fiscais, o juiz Arion Mergár determinou a remessa de cópia de toda documentação sobre o convênio entre o Estado e o Sincades para o Ministério Público Federal (MPF), pois se trata de matéria pertinente à Justiça Federal, já que, entre outras coisas, as transações comerciais – em sua maioria, interestaduais – ameaçam os cofres de outros Estados em função da chamada “guerra fiscal”, como observou o magistrado. “Para que isenções de ICMS surjam validamente é preciso que os Estados e o Distrito Federal celebrem entre si convênios, para se transformarem em direito interno de cada uma destas pessoas políticas, que deverão ser por elas ratificados. O instrumento idôneo da ratificação, longe de ser o decreto do governador, é o decreto legislativo (estadual ou distrital, conforme o caso)”, observou. Mas o fundo privado foi criado por Hartung sem a autorização da Assembleia Legislativa ou com a ciência do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz). A medida provoca uma renúncia fiscal na ordem de R$ 620 milhões por ano . Esta é a primeira ação movida contra os deferimentos fiscais concedidos durante a gestão do peemedebista. Apenas o setor atacadista é beneficiado com incentivos desde o ano de 2003, ainda que de forma individual à época. Já o sindicato da categoria, criado no ano de 2007, passou a ser contemplado em agosto do ano seguinte – quando foi criado o Instituto Sincades. Neste período, o setor registrou um crescimento de 62% no faturamento do setor – passou de R$ 10,8 bilhões em 2008, para uma previsão de R$ 17,6 bilhões para o ano passado, segundo dados do Relatório de Atividades do instituto. Fato que criou uma verdadeira corrida de novas empresas atacadistas que se inscreveram para atuar no setor. Hoje, o setor abriga 630 empresas em vários segmentos (medicamentos, autopeças, higiene e alimentos). Em 1999, o Espírito Santo tinha apenas 15 empresas no segmento. Considerando o período desde a instituição dos primeiros benefícios concedidos ao setor (deferidos de forma individual no primeiro ano do governo de Hartung, em 2003), o crescimento foi de quase 400%, saltando de 156 empresas para o patamar atual. Em termos de comparação, o número de negócios registrados até o final de 2008 (ano de assinatura dos incentivos que estenderam as benesses para todas as empresas do setor) era de 344, quase metade do volume de negócios registrados hoje. O autor da ação popular chegou a pedir o bloqueio dos bens do Sincades, o Instituto Sincades (e de seu presidente, Idalberto Luiz Moro), além de uma intervenção judicial na organização do fundo, mas o juiz negou o pedido sob alegação da falta de elementos suficientes para o dimensionamento dos pleitos que poderão voltar a ser analisados após a fase de defesa prévia. O estudante de Direito, Sérgio Neto, também pediu a inclusão como parte (litisconsortes passivos) no processo do ex-governador Paulo Hartung, do ex-subsecretário de Desenvolvimento do Estado, Luis Carlos Menegatti e do ex-secretário de Finanças, Bruno Pessanha Negris (atual presidente do Banestes), que autorizaram os atos sob suspeição. Pedido no qual não há ainda a manifestação do juiz. Na decisão, o magistrado determinou a citação de todos os requeridos. Esse “ambiente favorável” criado para o setor rendeu todas as homenagens do Sincades ao ex-governador Paulo Hartung, que venceu o troféu “Elo de Liderança”, concedido na grande solenidade anual do sindicato, no final de 2010 (último da gestão do peemedebista). Nos autos da ação popular, o estudante revela uma outra faceta dessa liderança. “Na hipótese, verificamos que parte dos impostos está [sendo] destinada ilegal e imoralmente a uma entidade privada”, afirma Sérgio Neto. Alvo de críticas de entidades culturais e artistas locais, o Instituto Sincades não apresenta a prestação de contas dos valores repassados, porém, a ação estima que o dano ao erário possa chegar a R$ 30 milhões: “Os pedidos desta ação estão voltados para impedir a dilapidação da verba de imposto que está sendo entregue por vinculação ilegalmente à iniciativa privada. […] Ademais, o governo não está demonstrando a compensação da renúncia de receita com vantagens superiores aos R$ 620 milhões. Tampouco está demonstrado que o ‘acordo de competitividade’ esteja sendo respeito em suas cláusulas”, esclarece um trecho da decisão.

Ao realizar um evento público que reuniu 150 mil pessoas na Praça do Papa, em Vitória, há uma semana, a Igreja Maranata tentou dar uma resposta por meio da mobilização dos fieis contra as denúncias de desvio de recursos oriundo do pagamento de dízimos, além disso, deu uma demonstração de seu poder político. E relação às denúncias, a demonstração de força foi frustrada dois dias depois com a prisão de pastores, líderes da igreja. Mas do ponto de vista político, a situação da Maranata vem causando algumas leituras pelos observadores do processo eleitoral. A possibilidade de a igreja ter de devolver um total de R$ 762 mil por recursos públicos destinados à Fundação Manoel dos Passos Barros, que pertence à Igreja Maranata, por meio de emendas parlamentares, revela a ligação da instituição religiosa com a classe política. Algumas figuras muito ligadas à Maranata, porém, não têm se posicionado em defesa dos pastores detidos, o que pode complicar suas candidaturas no próximo ano. O principal agente político identificado com a Maranata é o deputado estadual Elcio Alvares (DEM), que deve seus dois últimos mandatos na Assembleia aos fiéis da Maranata. Elcio, porém, não se pronunciou sobre a denúncia de desvio das emendas parlamentares. Também não se posicionou em defesa da igreja em meio à crise. Outro parlamentar que tem como base eleitoral a Igreja Maranata, é o deputado federal Carlos Manato (PDT), que também não se pronunciou sobre o assunto. Ele não destinou emendas e verbas para a igreja, mas esperava-se nos meios políticos uma defesa inflamada da instituição. Até porque, assim como Élcio, Manato também deve seus últimos dois mandatos de deputado federal à igreja. O ex-deputado Geovani Silva é outro nome ligado à Maranata. Chegou à Assembleia Legislativa em 2003 pelo apoio da base eleitoral da igreja, mesmo sem conseguir se reeleger em 2006, continuou a ter o apoio do grupo. Geovani se disse surpreso com a denúncia, mas também não saiu em defesa da igreja. A deputada Aparecida Denadai (PDT), uma das deputadas que destinaram emendas à Maranata, se disse surpresa com a denúncia. Ela e Geovani disseram que a fiscalização tem de ser feita pela Secretaria de Saúde do Estado. Aparecida não depende eleitoralmente apenas da igreja, Maranata, como no caso de Geovani. O ex-deputado federal Jurandy Loureiro (PSC), que é ligado à Assembleia de Deus, mas também tem votos na Maranata. Também não quis se pronunciar sobre a crise na igreja.   Eleitos com o apoio da Igreja, os deputados e ex-deputados que não partiram para a defesa da Maranata vão ter de enfrentar a ira dos fieis, que pela movimentação do evento de 45 anos de aniversário estão unidos em torno da igreja, mesmo diante das graves denúncias. Como os candidatos vão se apresentar para essa nova etapa de convencimento é que não se sabe.  

As declarações de apoio mútuo, via imprensa, do governador Renato Casagrande (PSB) e do ex-governador Paulo Hartung (PMDB) mostram que ambos estão afinados no discurso e dispostos a manter o sistema político que dará sustentação à reeleição do socialista. A união dos dois mantém coesa também a base dependente política e economicamente do grupo. Desgastado por denúncias e com capital eleitoral esvaziado, Hartung não é uma ameaça ao palanque do socialista. Por outro lado, totalmente incluído no grupo político do ex-governador, Casagrande também não é uma ameaça ao projeto político de seu antecessor. Por isso, os dois não teriam motivos para o racha. Assim, Casagrande agora protege Hartung e, consequentemente, o palanque em que se elegeu em 2010, evitando desequilíbrios para a disputa do próximo ano. Já Hartung encontra em Casagrande um nome com densidade para levar à frente o projeto do grupo. Isto porque outras lideranças ligadas a Hartung não teriam o mesmo peso. Ricardo Ferraço (PMDB) não dá sinais de que pretende entrar no jogo do próximo ano; Luiz Paulo Vellozo Lucas (PSDB), depois da derrota do ano passado na disputa municipal, também está fora. O ex-prefeito de Vitória, João Coser (PT), trabalha no sentido de se viabilizar para o Senado, mas vai depender da conjuntura política, para o governo do Estado não teria condições. E o próprio Hartung também reconhece o risco que seria disputar a eleição no próximo ano, principalmente, com a possibilidade de ter de vir a enfrentar o senador Magno Malta (PR). Malta não depende do aporte financeiro que a unidade do grupo representa para a maioria da classe política e que é o principal elemento de ligação dos partidos e candidatos que fazem parte do bloco. O senador consegue seu financiamento sem precisar se integrar à base palaciana. Por isso, é difícil controlá-lo e com o potencial eleitoral que o senador tem, Hartung em desgaste de prestígio não seria um candidato em condições de bater o republicano. Casagrande, disputando a reeleição tem mais condições de enfrentar o palanque de Malta. Mas para o restante da classe política o acerto de discurso entre Hartung e Casagrande significa melhor posicionamento político para a disputa do próximo ano, principalmente para quem vai disputar reeleição para a Câmara dos Deputados e Assembleia Legislativa. O mercado político já entendeu que se antes Hartung dominava as articulações eleitorais, ele agora divide o posto com o governador Casagrande. Como o sistema econômico que financia as campanhas orbita em torno desse sistema de unanimidade política, a base de Casagrande se mantém unida para se beneficiar também do sistema econômico.  

  O Grupo Z de Teatro começou em 1996 em Vitória como uma companhia de teatro de rua. Formavam-no artistas que viam no coletivo o caminho para a realização de um trabalho importante e admirável. Quinze anos se passaram e o grupo conseguiu manter-se unido e dedicado a se consolidar na cena dramática do estado com peças sempre criativas.    Para comemorar esse período de muitas dificuldades e superações, o Grupo Z preparou uma temporada de quatro espetáculos em Vitória, o lançamento de um site e de um livro sobre sua história. Na próxima quinta-feira (21) será apresentada a primeira peça, O Grande Circo Ínfimo (fotos), na sede do grupo no Centro de Vitória.    “A rua nos proporcionou muita vivência e aprendizado, e isso realmente moldou o grupo e o transformou no que é hoje”, explica o diretor e ator Fernando Marques. Ele também conta que foi um pouco difícil chegar aos quatro espetáculos que serão apresentados durante o aniversário de 15 anos. “Pensamos muito e escolhemos essas peças porque elas representam da melhor maneira a fase atual do grupo”, diz.   Durante a programação serão encenadas, além de O Grande Circo Ínfimo, no mês de março, as peças Quatro Intérpretes para Cinco Peças, em abril, Insone, em novembro, e Olhos de Ver, em dezembro. No final do ano também será publicado o livro sobre o grupo, de autoria do escritor e dramaturgo Saulo Ribeiro.   A peça que inaugura a temporada é sobre uma companhia de circo em decadência que mora em uma hospedaria também esquecida em uma velha rua. A trupe se dispersou depois de perceber que não podia competir com as novas formas de entretenimento. Alguns insistem em se manter o que eram, outros procuram novos caminhos. A história questiona qual o lugar do teatro nos dias de hoje.    Esse mesmo espetáculo foi selecionado para a 16ª edição do Palco Giratório Sesc, marcando a primeira vez de uma companhia teatral capixaba no projeto. O grupo Z realizará 31 apresentações em 28 cidades de 13 Estados, a começar por Fortaleza (CE), em abril e seguirá viajando o país até setembro.   “É uma satisfação enorme conseguir manter um grupo de teatro coeso e atuante durante 15 anos”, diz Fernando, que está muito feliz com a nova temporada do grupo e a oportunidade de se apresentar no Palco Giratório.    “Apesar de todas as dificuldades em se fazer arte profissional no Brasil, ao longo dos anos conseguimos reconhecimento dentro do estado e também formamos um público que está presente em todas as nossas apresentações”, conta.   Essa nova temporada de quatro espetáculos que fazem uma retrospectiva do Z está sendo realizada por meio do Prêmio Funarte de Teatro Myriam Muniz 2012, que fomenta o desenvolvimento de atividades teatrais, incentivando a criação e a circulação de espetáculos.    Para Marques, hoje é mais fácil conseguir apoio porque o número de leis de inventivo e de programas e editais de cultura aumentaram muito durante os 15 anos do grupo. Mas ainda assim, “estamos longe de termos uma política de cultura que seja continuada e consistente”, pondera.    Serviço O Grupo Z de Teatro começa sua retrospectiva com O Grande Circo Ínfimo, que será apresentado de quinta (21) a domingo (24), às 20h, na sede do grupo. R. Professor Baltazar, 152, Centro, Vitória. Ingressos: R$ 20 (inteira) e R$ 10 (meia). Informações: (27) 3022-2324.

 A chuva que iniciou na noite desta segunda-feira (18) e persiste durante esta terça-feira (19) vem provocando transtornos para os moradores que tentam se locomover, principalmente nos municípios da Grande Vitória. Os alagamentos se multiplicam por toda a região metropolitana obstruindo vias causando transtornos e estragos. Entre 19 horas de segunda e 8 horas desta terça-feira (19) choveu 170 milímetros no Estado, o dobro do esperado para o mês de março. No fim da manhã, o acumulado chegou a 190 milímetros.   Durante a madrugada foram registrados alagamentos e quedas de árvores em Vitória, Vila Velha, Serra e Guarapari. No interior do Estado árvores também caíram e obstruíram vias em Cachoeiro de Itapemirim, na região sul e Marechal Floriano, na região serrana.    A forte chuva que atinge o Estado nesta terça-feira está sendo considerada atípica e deve persistir nesta quarta-feira (20). As vias de acesso à Terceira Ponte, em Via Velha, principalmente as avenidas Francelina Carneiro Setúbal, Antônio Ataíde, Luciano das Neves estão obstruídas pela água, impossibilitando o trânsito de carros. Nas imediações da Avenida São Paulo, também em Vila Velha uma árvore caiu impedindo o acesso de carros à Terceira Ponte.    Nas imediações do Terminal de Vila Velha a inundação impediu que os ônibus circulassem pelo local na manhã desta terça-feira. A chegada a Vila Velha pela Terceira Ponte também foi prejudicada por conta do alagamento.    A prefeitura de Vila Velha solicitou apoio do exército para o resgate de moradores da região do bairro Cobilândia, que são fortemente atingidos pela chuva.   De acordo com o relatório mais recente da Defesa Civil Estadual são 28 desabrigados e 96 desalojados – que estão na casa de parentes ou amigos – na Grande Vitória. No interior do Estado não há registro de pessoas afetadas. Por conta da possibilidade de continuidade das chuvas a Defesa Civil de Vila Velha optou por ativar um abrigo que funciona na escola municipal João de Medeiros Calmon, no bairro Parque das Gaivotas.   O exército está ajudando com remoção de escombros e abertura de caminhos, com o auxilio de quatro caminhões com altura de um metro e quatro equipes. Até o momento a água não passou deste nível. Inicialmente foi feito o atendimento de pessoas em hospitais, depois o resgate de moradores ilhados de Vila Velha.   O acesso a Vitória por vila Velha pela Segunda Ponte também está comprometido por conta de pontos de alagamento na Avenida Carlos Lindenberg.    Na noite desta segunda-feira foram registradas rajadas de vento de 40 km/h na estação meteorológica da Ufes e de mais de 50 km/h na região do aeroporto Eurico Salles. Na Terceira Ponte as rajadas chegaram a 90 km/h   A orientação da Guarda Civil de Vila Velha é que os condutores evitem sair de carro nesta terça-feira, optando pelo transporte coletivo, que consegue vencer os alagamentos. Além disso, a sugestão é para que aqueles que têm possibilidade evitem deixar as residências nesta terça.    No quilômetro 265 da BR-101, na Serra, a via está obstruída nos dois sentidos, só sendo possível o trânsito pelas vias laterais.    Já a prefeitura de Cariacica montou um gabinete itinerante na manhã desta terça-feira na sede da Secretaria de Serviços de Transito (Semset) do município. De lá o prefeito Juninho deve coordenar as ações envolvendo as ocorrências de chuvas. A decisão faz parte das ações do Comitê de Prevenção de Desastres Naturais do município.    No município, o rio Bubu transbordou em alguns pontos inundando bairros do entorno.  O Centro de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais (Cemaden) recebeu alertas reportando riscos de deslizamento e inundação na região da Grande Vitória, Alfredo e Anchieta, no sul do Estado, que foram repassados para as defesas civis dos municípios para que fossem tomadas as providências. A previsão do Instituto Capixaba de Pesquisa, Assistência Técnica e Extensão Rural (Incaper) é que as chuvas sigam moderadas durante esta terça-feira. As condições de chuva volumosa podem persistir até a manhã desta quarta-feira (20).       Veja fotos da chuva na Grande Vitória