Século Diário

Mesmo com fim do contrato, Instituto Vida Salus continua administrando a unidade Os médicos que atuam no Hospital Materno Infantil Menino Jesus, em Itapemirim, no litoral sul do Estado, enfim receberam os salários referentes aos meses de novembro e dezembro de 2023 nessa sexta-feira (5). Os pagamentos estavam previstos para acontecer até o último dia 28 de dezembro, o que não se confirmou na ocasião. A gestão do prefeito Doutor Antônio (PP) repassou as últimas parcelas do contrato com o Instituto Vida Salus, que administra o Hospital Menino Jesus, possibilitando quitar as pendências com os médicos. Havia, inclusive, a possibilidade de paralisação nos serviços, caso os pagamentos não fossem feitos. Oficialmente, a contratação do Instituto Vida Salus terminou no último dia 31 de dezembro, mas a entidade continua atuando no espaço. A informação é de que o contrato deverá ser estendido até a realização de um novo processo licitatório, o que poderá acontecer no mês de março. Entretanto, por enquanto, não existe nada formalizado por parte da Prefeitura de Itapemirim. Os problemas na gestão do Hospital Menino Jesus começaram a vir à tona a partir de 13 de novembro último, quando o Instituto Vida Salus foi notificado pela administração municipal de um processo de investigação de supostas irregularidades no fornecimento do serviço, que poderia resultar na rescisão do contrato antes mesmo do encerramento. Em sessão na Câmara de Itapemirim, a secretária de Saúde alegou que as irregularidades incluíam número de atendimentos de exames e da Unidade de Tratamento Intensivo (UTI) abaixo da meta do plano de trabalho; atraso nas compras de medicações; relatórios de prestação de contas atrasados; e problemas em questões sanitárias no setor de hemodiálise, apontados pela Vigilância Sanitária estadual. Em 24 de novembro, o diretor do hospital, Jefferson Guisso Neves, enviou um ofício à Câmara de Vereadores apontando atrasos constantes nos repasses por parte da gestão do prefeito Doutor Antônio, que durariam, em média, 40 dias. O contrato prevê 12 parcelas mensais de cerca de R$ 2 milhões, num total de pouco mais de R$ 25 milhões. Algumas semanas depois, em prestação de contas na Câmara, Jefferson não mencionou e nem foi questionado sobre o ofício. Na ocasião, ele apenas afirmou que os questionamentos sobre supostas irregularidades tinham sido respondidos e que os pagamentos do hospital estavam em dia, contradizendo o seu próprio ofício. Dentro da Câmara de Itapemirim, o interesse da maioria dos vereadores é pela renovação da contratação da entidade, por consideraram que o trabalho da atual administração é satisfatório e pela insegurança jurídica gerada com o fim do contrato. Hospital de Itapemirim inicia o ano com incertezas sobre gestão e salários Contrato com instituto ainda não foi estendido; médicos se organizam para cobrar pagamentos atrasados https://www.seculodiario.com.br/saude/hospital-de-itapemirim-inicia-o-ano-com-incertezas-sobre-gestao-e-salarios Promessa de pagamento a médicos de hospital em Itapemirim é descumprida Prefeito marcou presença em confraternização, mas sua gestão atrasa repasses ao hospital https://www.seculodiario.com.br/saude/promessa-de-pagamento-a-medicos-de-hospital-em-itapemirim-e-descumprida

Ato sairá da Praça Costa Pereira rumo à Praça do Papa, trajeto que a artista gostava de fazer quando estava em Vitória Nascida na Venezuela, com sua bicicleta Julieta Hernandez, a palhaça Jujuba, foi longe, chegando a vários lugares da América Latina, inclusive Vitória, onde fez amigos. Em nome dessa amizade, acompanhada de indignação diante do assassinato da artista, ocorrido em Presidente Figueiredo, no Amazonas, será realizada uma manifestação pedindo justiça. o ato acontecerá na próxima sexta-feira (12), com concentração às 18h30, na Praça Costa Pereira, Centro de Vitória, rumo à Praça do Papa, na Enseada do Suá. A manifestação acontecerá em vários estados, convocada pela Rede de Palhaças do Brasil. Luara Monteiro A escolha pelo trajeto, informa a integrante do Lacarta, Amora Gasparini, foi por ser um percurso que a própria Julieta gostava de fazer e devido ao fato de que ela era cicloviajante, portanto, a ideia é percorrer um trajeto onde haja ciclovia para que os ciclistas tenham mais segurança. O ato conta com a organização do Lacarta, do Grupo Árvore e do Grito da Cultura, com adesão de grupos de cicloativistas, que confirmaram presença. “A gente conta com a participação de quem a conheceu, mas também de quem não a conheceu. Era uma estrangeira que veio trazer amor para a gente, espalhou sorriso, arte, foi morta no nosso país indo para sua casa, já chegando na Venezuela, pertinho de rever sua mãe”, diz Amora. Conforme divulgado pela Agência Brasil, Thiago Agles da Silva e Deliomara dos Anjos Santos, proprietários da Pousada onde Julieta estava hospedada, confessaram o crime. A artista dormia em uma rede quando foi abordada por Thiago, que havia usado crack e queria roubar seu celular. A palhaça foi estuprada por ele. Por isso, Deliomara ateou fogo em ambos, mas mesmo assim o criminoso conseguiu dar um mata leão na vítima, que desmaiou e foi enterrada no quintal. O crime foi cometido no dia 23 de dezembro. Amora relata que, preocupado com sua segurança, um grupo de palhaças monitorava Julieta em seu trajeto. Contudo, a última vez que conseguiram contatar a artista foi em Manaus. A dificuldade para fazer novos contatos gerou preocupação. Por isso, foi feita uma vakinha para que as palhaças do grupo Pé Vermei fossem até Manaus. Lá, elas denunciaram na polícia o sumiço de Julieta, dando início às investigações que culminaram na descoberta do corpo, nesse sábado (6). Portanto, sem a mobilização realizada, muito possivelmente o caso não teria sido elucidado. A Justiça decretou prisão em flagrante para o casal, mas nesta segunda-feira (8) converteu em preventiva, pois há provas de que o casal é autor do crime, que, segundo a Justiça, foi cometido com requintes de crueldade. Por isso, a preventiva é, também, “para resguardar a ordem pública”. O traslado do corpo para a Venezuela já está garantido. Agora, informa Amora, está sendo realizada uma outra vakinha, dessa vez, para auxiliar na permanência da mãe e da irmã de Julieta em Manaus. As duas vieram para fazer a liberação do corpo, mas o processo é demorado. As contribuições podem ser feitas pelo paypal sophialarouge@gmail.com. Amora recorda que conheceu Julieta em 2017, quando ambas estudavam na Escola Livre de Palhaços do Rio de Janeiro. Em 2018, a artista veio para Vitória, onde participou do Encontro Internacional de Palhaças. No ano seguinte, quando o evento passou a se chamar Divas – Encontro de Palhaças na Ilha do Mel, Julieta também esteve na Capital. A palhaça ficou uns tempos na casa de amigos de Vitória durante a pandemia da Covid-19, que a impossibilitou de retornar para a Venezuela, como planejava. Suellen Suzano Julieta conheceu muitas pessoas em Vitória, fez muitas amizades. Amora atribui isso ao fato de ela sempre “demonstrar generosidade por onde passava”. “Ela era especial, tinha muita luz. Por isso que está todo mundo chocado, não só pela brutalidade do crime. Quando ela chegava em um lugar ela queria viver, conhecer, ajudar a comunidade”, diz a integrante do Lacarta, que lembra, inclusive, que Julieta ajudou na distribuição de cestas para famílias de Vitória durante a pandemia.

Dados são do DIEESE, que pesquisou a variação nos últimos doze meses em 17 capitais O valor da cesta básica diminuiu em 15 capitais em 2023. As principais reduções acumuladas no período de 12 meses, entre dezembro de 2022 e no mesmo mês do ano passado, foram registradas em Campo Grande (-6,25%), Belo Horizonte (-5,75%), Vitória (-5,48%), Goiânia (-5,01%) e Natal (-4,84%). Já as taxas positivas acumuladas ocorreram em Belém (0,94%) e Porto Alegre (0,12%). Os dados são Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), que realiza mensalmente a Pesquisa Nacional da Cesta Básica de Alimentos em 17 capitais. “A tendência, para o conjunto dos itens, foi de redução, movimento que, junto com a revalorização do salário mínimo e a ampliação da política de transferência de renda, trouxe alívio para as famílias brasileiras, que sofreram, nos últimos anos, com aumentos de preços dos alimentos, em geral, acima da média da inflação”, concluiu o Dieese, em nota. A entidade aponta que a questão climática, os conflitos externos, o câmbio desvalorizado que estimula a exportação, e o forte impacto da demanda externa sobre os preços internos das commodities acarretaram preocupação em 2023 e podem ser importantes desafios para 2024. Comparação mensal Entre novembro e dezembro de 2023, o valor da cesta subiu em 13 cidades, com destaque para Brasília (4,67%), Porto Alegre (3,70%), Campo Grande (3,39%) e Goiânia (3,20%). As diminuições ocorreram em Recife (-2,35%), Natal (-1,98%), Fortaleza (-1,49%) e João Pessoa (-1,10%). Em dezembro de 2023, o maior custo da cesta foi em Porto Alegre (R$ 766,53), depois em São Paulo (R$ 761,01), Florianópolis (R$ 758,50) e no Rio de Janeiro (R$ 738,61). Aracaju (R$ 517,26), Recife (R$ 538,08) e João Pessoa (R$ 542,30) registraram os menores valores médios. Com base na cesta mais cara, que em dezembro foi a de Porto Alegre, o salário mínimo necessário para a manutenção de uma família de quatro pessoas deveria equivaler a R$ 6.439,62 ou 4,88 vezes o valor atual do salário mínimo, de R$ 1.320,00. Em novembro, o mínimo necessário correspondeu a R$ 6.294,71 ou 4,77 vezes o piso vigente. Em dezembro de 2022, ficou em R$ 6.647,63, ou 5,48 vezes o piso em vigor, que equivalia a R$ 1.212,00. A estimativa do Dieese leva em consideração a determinação constitucional que estabelece que o salário mínimo deve ser suficiente para suprir as despesas de um trabalhador e sua família com alimentação, moradia, saúde, educação, vestuário, higiene, transporte, lazer e previdência. Em dezembro de 2023, o tempo médio necessário para adquirir os produtos da cesta básica foi 109 horas e três minutos, considerando o trabalhador remunerado pelo salário mínimo. Em novembro, a jornada necessária era de 107 horas e 29 minutos. Em dezembro de 2022, a média era de 122 horas e 32 minutos. Quando se compara o custo da cesta e o salário mínimo líquido – descontado o valor referente à Previdência Social – o levantamento mostra que o trabalhador remunerado pelo piso nacional comprometeu, em dezembro de 2023, 53,59% do rendimento para adquirir os mesmos produtos que, em novembro, demandaram 52,82%. Em dezembro de 2022, o comprometimento era de 60,22%. Fonte: Agência Brasil

Até abril, haverá quatro períodos em que a captura e comercialização estará proibida Acervo ICMBio Desta sexta-feira (12) até o próximo dia 17 de janeiro, haverá o primeiro período de andada do caranguejo-uçá em 2024, período reprodutivo desses crustáceos, quando a captura e comercialização ficam proibidos. O calendário foi definido na Portaria 041-R, de 24 de novembro de 2023, da Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Seama), contemplando quatro ciclos até abril, sempre na lua nova. O segundo período de andada acontecerá de 10 a 15 de fevereiro; o terceiro, de 11 a 16 de março; e o quarto período, de 9 a 14 de abril. Segundo a Seama, o novo calendário – aprovado pela sociedade civil em reunião pública e pela Comissão Tripartite Estadual – está alinhado com a Portaria Nº 325, do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), para o ano de 2024, em função de os períodos estimados cientificamente coincidirem com as estimativas nacionais. A espécie de caranguejo Ucides cordatus, popularmente conhecida como caranguejo-uçá, pode ser encontrada nos ambientes de manguezais desde o Estado de Santa Catarina até a Flórida (EUA), sendo uma espécie central no ecossistema de manguezal. Além da importância biológica, o caranguejo também é fonte de subsistência para inúmeras famílias de pescadores e catadores tradicionais, como complemento ou mesmo fonte exclusiva de renda. A espécie se torna mais vulnerável durante o período reprodutivo, visto que a captura do caranguejo é facilitada quando saem em massa das tocas em busca de parceiros, fenômeno este conhecido como “andada”. Com as proibições da portaria, é possível garantir maior proteção para sobrevivência dos caranguejos e a reposição dos indivíduos na natureza, por isso todo o esforço nesta manutenção dos estoques pesqueiros. De acordo com a portaria, durante os períodos de andada, fica proibida a captura, a manutenção em cativeiro, o transporte (inclusive interestadual), o beneficiamento, a industrialização, o armazenamento e a comercialização do caranguejo-uçá, bem como as partes isoladas (quelas, pinças, garras ou desfiado). Em caso de descumprimento, os infratores estarão sujeitos às penalidades definidas na Lei Federal nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, que trata das sanções penais e administrativas para condutas e ações lesivas ao meio ambiente. Também de acordo com a portaria, o produto da captura apreendido pela fiscalização, quando vivo, deverá ser liberado, preferencialmente, no habitat natural do caranguejo. A normativa destaca, ainda, que cabe ao município o reconhecimento da necessidade da interdição, mediante constatação técnica, e o papel dar publicidade à medida por meio de publicação em Diário Oficial e divulgação em âmbito municipal, bem como informar aos órgãos de fiscalização estaduais e federais, com antecedência mínima de três dias. A Prefeitura de Vitória fez uma publicação sobre o período de andada em suas redes sociais nesta segunda-feira (8). Primeiro ciclo da andada do caranguejo-uçá começa neste sábado – Século Diário https://www.seculodiario.com.br/meio-ambiente/primeiro-ciclo-da-andada-do-caranguejo-uca-comeca-neste-sabado

No Política ES, ex-deputado fala da saída do PSDB e disputa por espaço pelo centro político nas eleições de Vitória em 2024 O ex-deputado estadual Sergio Majeski, atualmente no PSDB, é o convidado do programa Política ES, no qual fala da mudança de partido que fará em breve com vistas a sustentar sua candidatura à prefeitura de Vitória em 2024.  Professor de Geografia, ele comenta também sobre sua trajetória e início na política, de seu posicionamento ideológico e do motivo de deixar um cargo no governo estadual para assumir a Escola do Legislativo na Assembleia Legislativa do Espírito Santo. —- * Inscreva-se no canal do Século Diário no YouTube e ative o sininho para acompanhar as novidades. ** Se quiser ouvir este e outros programas em podcast, siga os canais do Século Diário no Spotify e Google Podcasts.

Casagrande prometeu dialogar com Tribunal de Contas e evitar o fechamento da escola, na zona rural do município A comunidade da Escola Municipal Comunitária Rural de Ensino Fundamental Gaviãozinho, em Nova Venécia, noroeste do Estado, afirma estar ansiosa pela conversa entre o governador Renato Casagrande (PSB) e o conselheiro do Tribunal de Contas do Espírito Santo (TCES), Rodrigo Coelho, sobre a possibilidade de a unidade de ensino não ser fechada. O gestor, em agenda realizada no município em 28 de dezembro, afirmou que naquele mesmo dia iria conversar com o conselheiro para que a escola permanecesse funcionando no ano letivo de 2024. Conforme vídeo que circula nas redes sociais, o governador se comprometeu a fazer o diálogo após o prefeito André Fagundes (PDT), acompanhado de pessoas da comunidade, declarar que “se apertar” é possível à gestão municipal manter a escola financeiramente. Em 29 de dezembro, Século Diário contatou a assessoria do governador para saber se a conversa já tinha sido feita. A resposta foi que ainda não. Questionada se havia uma previsão para que acontecesse, a assessoria não respondeu. Nessa sexta-feira (5) o gabinete do governador foi novamente questionado sobre o compromisso feito por ele, mas não obteve resposta. “A comunidade espera ansiosa e preocupada pela resposta da secretaria de educação de Nova Venécia, após o senhor governador Renato Casagrande dar sinal positivo aos pais juntamente com o prefeito André Fagundes, que também concordou em manter a escola aberta”, diz um dos pais de alunos, que preferiu não se identificar por medo de represálias. O encontro com o governador foi intermediado pelo próprio prefeito, que em 26 de dezembro se comprometeu com a comunidade a marcar a conversa. Nessa mesma reunião, segundo membros da comunidade que também preferiram não se identificar, André apresentou três alternativas. Uma foi entregar a escola para o governo do Estado; outra reconhecer como escola de assentamento, já que fica no assentamento Gaviãozinho, do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST); e a terceira foi não implementar o que manda o Termo de Ajustamento de Gestão (TAG) do Tribunal de Contas, assinado pela gestão municipal. O fim das atividades da unidade de ensino obrigaria os estudantes a estudarem na Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio (EEEFM) José Zamprogno, em Patrimônio do 15, a cerca de 10 km da Gaviãozinho. O agricultor Rogério Pilon Lopes afirma que a distância é um dos motivos pelos quais a comunidade é contrária ao fechamento. Ele afirma que a Gaviãozinho, inclusive, atende famílias de comunidades mais distantes, também a cerca de 10 km da escola. No caso dos moradores dessas regiões, a situação, portanto, ficará ainda pior, já que os alunos e seus responsáveis terão que percorrer uma distância maior que a atual. A Gaviãozinho não pratica a Pedagogia da Alternância, modelo de ensino no qual os estudantes alternam uma semana na escola, em tempo integral e sistema de internato, chamado de Tempo Escola, com uma semana em casa, denominada Tempo Comunidade. Contudo, mesmo assim, tem uma educação voltada para o campo, ao contrário da EEEFM José Zamprogno, o que a comunidade acredita ser um diferencial da escola que será fechada. Algumas das aulas oferecidas são manejo de horta, café e pecuária. O TAG tem provocado o fechamento de escolas em vários municípios capixabas, especialmente as localizadas em zonas rurais. Somente as escolas de assentamentos da reforma agrária foram excluídas do TAG, atendendo a pedido de lideranças mulheres do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), feito no 8 de Março de 2023. Também no noroeste do Estado, mais precisamente em Ecoporanga, serão encerradas as atividades da comunidade da Escola Municipal de Ensino Fundamental (EMEF) Família Rural de Ecoporanga, que fica em Córrego do Paraíso. Na Grande Vitória, em Cariacica, serão fechadas as EMEFs Wellington Ferreira Borges, em Antônio Ferreira Borges; Olivino Rocha, em São João Batista; Jones dos Santos Neves, em Boa Sorte; Adalberto Queiroz, em Moxuara; e General Tibúrcio, em Porto de Santana. Quatro unidades de ensino serão municipalizadas: as Escolas Estaduais de Ensino Fundamental e Médio (EEEFM) Professor Augusto Luciano, em Cariacica Sede; Teotônio Brandão Vilela, em Nova Rosa da Penha II; Rosa Maria dos Reis, em Porto Belo; e Nossa Senhora Aparecida, em Oriente. Em Cachoeiro de Itapemirim, sul do Estado, a EEEFM Newtro Ferreira de Almeida, localizada no bairro Monte Belo, deixará de ofertar o ensino médio. Além disso, serão municipalizadas as escolas estaduais Maria Angélica Santana Marangoni, no bairro Zumbi, e Professor Domingos Ubaldo, no distrito de Conduru. Nessa luta pela proteção das escolas do campo, uma importante vitória foi alcançada pela comunidade quilombola de Graúna, em Itapemirim, que conseguiu reverter o processo de fechamento, após longa mobilização popular.  Governador se compromete com comunidade escolar em Nova Venécia Casagrande vai conversar com Rodrigo Coelho, do TAG do Tribunal de Contas, para que escola rural não feche https://www.seculodiario.com.br/educacao/governador-se-compromete-com-comunidade-escolar-em-nova-venecia ‘Que atitudes como essa não se repitam’, protestam quilombolas – Século Diário https://www.seculodiario.com.br/educacao/que-atitudes-como-essa-nao-se-repitam-protestam-quilombolas-de-itapemirim ‘O TAG pode ser a lápide final das escolas do campo que restam’, alerta Comitê – Século Diário https://www.seculodiario.com.br/educacao/o-tag-pode-ser-a-lapide-final-das-escolas-do-campo-que-restam-alerta-comite

Comunidade quer audiência pública e avaliação de viabilidade de obra, que também ameaça árvores centenárias Divulgação Moradores do bairro Santa Tereza, em Vitória, temem pela possibilidade de a Horta Comunitária ser destruída por causa de uma obra de macrodrenagem prestes a ser realizada por uma empresa contratada pela gestão do prefeito Lorenzo Pazolini (Republicanos). Funcionários do empreendimento estiveram no local nessa quinta-feira (4), segundo os moradores, e começaram a capinar no espaço da horta, gerando discussão entre os profissionais e pessoas da comunidade. A situação foi debatida em uma reunião na comunidade, contando com a presença do vereador Dalto Neves (PDT) e de representantes dos vereadores André Moreira (Psol) e Karla Coser (PT). Entre os encaminhamentos estão a solicitação de uma audiência pública junto à Prefeitura de Vitória, algo que a comunidade pretende fazer na próxima segunda-feira (8). Também existe a possibilidade de se criar uma comissão para avaliar o projeto, seus impactos e possíveis contrapartidas para a horta comunitária. Também foram debatidos argumentos técnicos sobre a própria viabilidade da obra, que deverão ser utilizados em questionamentos junto aos órgãos competentes. Dalto Neves foi um dos responsáveis por viabilizar a doação do terreno da horta à comunidade, mas é um aliado de Pazolini e estaria mais propenso a defender a posição do prefeito. Já Karla Coser e André Moreira são vereadores de oposição. O líder do Governo na Câmara de Vitória, vereador Duda Brasil (União), também foi convidado para a reunião, mas ele não compareceu, alegando que já tinha outras agendas marcadas. O projeto da obra de macrodrenagem foi apresentado como “fato consumado” aos moradores no fim de novembro passado, contando com a presença de Duda Brasil. As intervenções fazem parte de ações em andamento desde abril de 2023, com investimento de R$ 139 milhões, e viabilizariam a construção de dois reservatórios de contenção de águas das chuvas, evitando alagamentos. Segundo a Prefeitura de Vitória, as obras beneficiariam moradores dos bairros Mário Cypreste, Santo Antônio, Inhanguetá, Estrelinha, Grande Vitória, Universitário e Santa Tereza. A gestão de Pazolini também alega que foi reservado um espaço para a horta, mas a comunidade afirma que as intervenções vão prejudicar o trabalho. Os primeiros plantios da Horta Comunitária de Santa Tereza, que tem apoio da Rede Urbana Capixaba de Agroecologia (Ruca), se deram em 2021, e hoje ela atende 35 famílias com alimentação saudável e plantas medicinais. A horta foi criada no espaço de 51 mil metros quadrados de uma antiga estação da Companhia Espírito-Santense de Saneamento (Cesan), que estava desativada há mais de dez anos e foi cedida à comunidade em 2018, após uma mobilização que data de 2006. Antes de passar para as mãos da comunidade, o espaço gerava mau cheiro e era usado para todo tipo de crimes e violações. Atualmente, além da Horta Comunitária, são realizadas diversas iniciativas da comunidade na parte construída, que conta com cinco salas, incluindo eventos e ações de apoio a famílias em situação de vulnerabilidade. Em 2022, os responsáveis pela Horta Comunitária permitiram que houvesse uma escavação da Prefeitura de Vitória visando captação de água, que supostamente atenderia o bairro Joana D’arc. Em novembro passado, porém, uma assistente social e uma engenheira visitaram o local e disseram que o espaço receberia as obras de macrodrenagem, gerando apreensão nos moradores. De acordo com eles, o projeto prevê que fique apenas um pequeno espaço de oito metros quadrados para a horta, e que seja feito o corte de árvores centenárias, como um pé de fruta-pão muito utilizado pela comunidade. “De 51 mil metros quadrados, eles só querem nos ceder oito metros quadrados. E ainda querem nos colocar no pior lado, onde só tem pedras”, afirma Viviane Rodrigues, coordenadora do projeto de hortas comunitárias na região de Santa Tereza. A empresa é identificada como “Contrato Serviço”. “Nos disseram que a obra é para acabar com os alagamentos na região. Mas o que precisa ser feito aqui são muros de arrimo e obras para diminuir os riscos, e não acabar com espécies nativas da mata atlântica. Estou desesperada só de imaginar arrancando aquelas árvores. Falaram que não podem deixar passar uma obra de R$ 140 milhões que vai trazer desenvolvimento, mas sabemos que tudo isso é mentira”, protesta.   Horta comunitária em Vitória é ameaçada por obra de macrodrenagem Comunidade de Santa Tereza se mobiliza contra projeto da gestão de Lorenzo Pazolini https://www.seculodiario.com.br/meio-ambiente/horta-comunitaria-em-vitoria-e-ameacada-por-obra-de-macrodrenagem

Terrenos com mato e lixo, incluindo os que são atravessados pelo mineroduto da Samarco, compõem as denúncias Lixo acumulado em terreno baldio. Foto: ACBB Um olhar localizado ajuda a entender falhas rudimentares cometidas cotidianamente pela população, o poder público e até mesmo grandes indústrias que perseguem o discurso da sustentabilidade corporativa, e que têm contribuído levado o Espírito Santo a ser um dos estados com maior incidência de dengue no Brasil, num período em que o país atinge recordes nacionais de casos e mortes pela doença. Em Anchieta, sul do Estado, a Associação Comunitária do Bairro Benevente (ACBB) denuncia a proliferação de terrenos tomados de mato e lixo, inclusive os que são atravessados pelo mineroduto da Samarco. Presidente da entidade, João Simas conta que a gestão do prefeito Fabrício Petri (PSB) tem sido demandada desde meados de 2023, para que tome providências, principalmente notificando os proprietários de terrenos baldios, mas não respondeu. “Existem diversos lotes privados sem limpeza. A prefeitura não tem fiscalizado mesmo após nossa solicitação”, afirma, elencando diversos protocolos de queixas feitas à Ouvidoria do Município. “Muitos desses locais estavam com IPTU [Imposto Predial e Territorial Urbano] atrasado”, acrescenta. Quanto à Samarco, o presidente comunitário relata que a justificativa para a inação é a ausência de responsabilidade com a situação. “Os terrenos de servidão do mineroduto da Samarco vivem totalmente sem cuidados, mas ela que diz que as áreas são privadas e que é de responsabilidade dos proprietários”. A posição, avalia, contradiz algumas das condicionantes da Licença de Operação nº 1564/2020, emitida pelo Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama), relativas aos programas de Educação Ambiental e Comunicação Social. Em ofício enviado à ACBB, os gerentes de Relacionamento Socioinstitucional e de Meio Ambiente, Rodolpho Samorini Filho e João Batista Soares Filho, respectivamente, destacam uma descrição sucinta dos dois programas. O programa de Educação Ambiental, por exemplo, tem objetivo de “articular ações conjuntas entre empresa, comunidade e poder público, com a finalidade de promover a sensibilização ambiental dos moradores das comunidades inseridas na faixa de servidão do mineroduto da Samarco, por meio de reuniões periódicas, blitz ambientais, oficinas, encontros e eventos, visando ao fortalecimento da organização social, à elaboração e implementação de um projeto socioambiental e à participação qualificada dos moradores nos fóruns decisórios para a gestão ambiental do território”. Mineroduto passa por terrenos baldios com mato alto. Foto: ACBB Residências também estão no caminho do mineroduto. Foto: ACBB Segundo a Associação Comunitária, longas faixas de calçada sem urbanização são atravessadas pelo mineroduto, onde lixo é jogado pela população. Foto: ACBB João Simas relembra o drama vivido pela população de Anchieta em 2023, quando foi preciso criar uma área improvisada para hidratação de pessoas acometidas pela dengue. “O pronto atendimento não suportou a alta demanda”, conta. Neste verão, o pedido é renovado. “Que haja mais fiscalização nos lotes privados sem limpeza pública, retirando lixo e também o mato das faixas de calçada, levando em conta que tais áreas não são cimentadas e que o município adquira o inseticida para uso na bomba costal motorizada em quintais baldios e locais próximos a residências em períodos de focos de dengue”. Demandada por email pela reportagem, a Prefeitura não respondeu até o fechamento desta edição. Quanto à Samarco, a entidade aguarda ser cumprida a promessa feita pelos dois gerentes, de “mapear oportunidades de ações a serem implementadas junto à Associação Comunitária do Bairro Benevente”. Incidência elevada Conforme divulgado nesta quinta-feira (5) pela Secretaria de Estado da Saúde (Sesa), foram notificados 191,1 mil casos de dengue no Espírito Santo, no último ano, considerando dados das Semana Epidemiológica (SE) número 1 (01/01/2023 a 07/01/2023) até a SE nº 52 (24/12/2023 a 30/12/2023). No período, foram confirmados 98 óbitos e a incidência acumulada é de 4.702,97 casos por 100 mil habitantes. Essa é uma das maiores incidências do país, segundo classificação definida pelo Ministério da Saúde, que considera três níveis: baixa (menos de 100 casos/100 mil habitantes), média (de 100 a 300 casos/100 mil habitantes) e alta (mais de 300 casos/100 mil habitantes). Lixo jogado em calçadas favorecem proliferação do mosquito Aeges aegypti. Foto: ACBB Anchieta é um dos municípios com baixa incidência de dengue, segundo classificação da Secretaria de Estado da Saúde (Sesa), com incidência acumulada de 36,94 nas últimas quatro semanas. Seis municípios estão com incidência alta, segundo essa classificação: Laranja da Terra (1.929,93); Apiacá (1.045,80); Afonso Claudio (857,01); Ponto Belo (629,72); Ecoporanga (503,61); e Linhares (352,65). Cinco municípios registraram, nas últimas quatro semanas, incidência zero: Alto Rio Novo e Rio Novo do Sul, na região sul; e Irupi e Divino de São Lourenço, no Caparaó. Prevenção A população tem papel fundamental na prevenção. A Sesa orienta os seguintes cuidados: – Limpar o quintal, jogando fora o que não é utilizado; – Tirar água dos pratos de plantas; – Colocar garrafas vazias de cabeça para baixo; – Tampar tonéis, depósitos de água, caixas d’água e qualquer tipo de recipiente que possa reservar água; – Manter os quintais bem varridos, eliminando recipientes que possam acumular água, como tampinha de garrafa, folhas e sacolas plásticas; – Escovar bem as bordas dos recipientes (vasilha de água e comida de animais, pratos de plantas, tonéis e caixas d’água) e mantê-los sempre limpos. Comunidade de Anchieta cobra respostas para descaso com parque infantil – Século Diário https://www.seculodiario.com.br/cidades/comunidade-de-anchieta-denuncia-falta-de-infraestrutura-em-parque-infantil Pescadores, marisqueiros e catadores de Anchieta aguardam respostas da Cesan Comunidade cobra solução para impactos do emissário construído em manguezal e pesqueiro tradicional https://www.seculodiario.com.br/meio-ambiente/pescadores-marisqueiros-e-catadores-de-anchieta-aguardam-respostas-da-cesan Construção de galpão sobre sítio arqueológico pode ser embargado pelo Iphan Laudo técnico responsabiliza Prefeitura de Anchieta por ter autorizado obra de 367m² sobre sítio tombado https://www.seculodiario.com.br/meio-ambiente/construcao-de-galpao-sobre-sitio-arqueologico-pode-ser-embargado-pelo-iphan

Auditores de Vitória se reúnem nesta terça para deliberação, com tendência a seguir as decisões do RJ e SP A entrega das funções de chefias e mudança nas alfândegas da modalidade de “Operação Padrão” para greve nas aduanas (alfândegas), com preservação de 30% obrigatório por lei e prosseguimento de importações sensíveis, como perecíveis e medicamentos, entre outros. Esses são os principais pontos aprovados na maior assembleia nacional dos auditores fiscais da Receita Federal, realizada nesta sexta-feira (5), que formalizou rejeição da proposta do ministro da Fazenda, Fernando Haddad. Os auditores da alfândega de Vitória terão reunião nesta terça-feira (9) para deliberação, com tendência a seguir as decisões do Rio de Janeiro e São Paulo, que já definiram aderir à greve a partir desta segunda-feira (8). Os pacotes de encomendas começam a se acumular em galpões de aeroportos, portos e fronteiras do país, afetando o comércio exterior brasileiro, gerando atrasos significativos nas operações de importação e exportação nos principais pontos logísticos. O governo manteve o mesmo critério de pagamento de bônus para 2024, apresentada pela Secretaria da Receita Federal em 30 de novembro e rejeitada por 95% da categoria em assembleia realizada em dezembro, com participação recorde de mais de 5,4 mil auditores-fiscais. A continuidade da greve foi aprovada por 69,13% dos participantes, em uma mensagem clara ao governo sobre a reivindicação do cumprimento da Lei 13.464/17. A categoria foi chamada à Assembleia Nacional para deliberar sobre o resultado de reunião realizada no dia 27 de dezembro, convocada pelo Ministério da Fazenda, e que teve participação do ministro Fernando Haddad, do secretário-especial da Receita Federal do Brasil, Robinson Barreirinhas, representantes da Direção Nacional, do Comando Nacional de Mobilização (CNM) e da Mesa Diretora do Conselho de Delegados Sindicais (CDS). Nesta reunião, além de ter mantido a proposta de teto de R$ 4,5 mil para o primeiro semestre de 2024 e de R$ 5 mil para o segundo semestre, o ministro firmou o compromisso de, até a metade do ano de 2024, realizar as mudanças necessárias na redação do decreto, para adequá-la aos termos do acordo de 2016 e da Lei 13.464, de 2017. O ministro Haddad condicionou a proposta e a continuidade das negociações à suspensão da greve, o que foi rejeitado fortemente pela categoria na assembleia. Como resposta ao governo, além da manutenção da greve, os auditores-fiscais reafirmaram, ao aprovar o indicativo 2, a concretização das mudanças no texto do Decreto 11.545/23 como condição para avanço das negociações por parte da categoria, inclusive no que se refere à suspensão da greve. O reajuste do vencimento básico também é uma importante reivindicação aprovada pelos auditores-fiscais e parte da pauta de luta. A categoria demanda do governo a recomposição inflacionária do vencimento básico pelo INPC acumulado desde janeiro de 2016: descontados os 9% recebidos em 2023, os cálculos indicam uma perda inflacionária em torno de 37% até novembro de 2023. A proposta do governo ignora a perda inflacionária e, sobretudo, penaliza ainda mais aposentados e pensionistas: reajuste zero no vencimento básico em 2024 e de 9% escalonado em 2025 e 2026. O governo propôs reajustes dos benefícios, a partir de maio de 2024: 51% para o auxílio saúde, 51% para o auxílio-creche e 52% para o vale alimentação. A categoria, por 93,56% de votos, rejeitou essa proposta que, apesar da pressão inflacionária e de praticamente sete anos sem reajuste – excetuando-se os 9% de 2023 – coloca os aposentados e pensionistas que não têm direito aos auxílios, mais uma vez, como o grupo mais prejudicado pela ausência de uma política remuneratória correta.