Século Diário

O PSDB realizou convenção municipal para a escolha do novo presidente do diretório de Vitória na manhã deste sábado (16), na Câmara de Vereadores. Mas a polêmica que tomou conta do período que precedeu a eleição não deve terminar tão cedo. Se o presidente do partido no Estado, César Colnago, não reconhecer o pedido de anulação do encontro, os tucanos descontentes com a forma como foi realizada a convenção prometem ir à Justiça. Na noite dessa sexta-feira (15), um dos filiados, Cassinho Ayres, entregou no ninho tucano o pedido de anulação da convenção, alegando várias irregularidades no registro da chapa única. Neste sábado, alguns integrantes da chapa retiraram o nome, o que torna a eleição do novo diretório municipal ainda mais irregular, para os descontentes. Colnago pode, nos próximos dias, anular os efeitos da convenção deste sábado. Nos bastidores, muitos integrantes do partido estão insatisfeitos com o rumo que o agora ex-presidente, Luiz Emanuel Zouain, deu à sigla. O consenso para a escolha de Aloísio Ramaldes foi difícil de se conseguir no partido, mas o clima ficou mais complicado depois que Zouain passou a trabalhar uma chapa puro sangue para o diretório municipal. Somado ao desempenho do partido nos últimos pleitos, a base tucana pedia uma renovação em seu comando. Como Ramaldes é aliado de Luiz Emanuel, a insatisfação com sua escolha é grande e pode influir na disputa pela reeleição à frente do diretório estadual por César Colnago, que no ninho tucano é tido como padrinho político de Luiz Emanuel. A convenção estadual é no próximo dia 20 de abril. A convenção contou com participantes do grupo de Luiz Emanuel e da vereadora Neuzinha Oliveira. O novo presidente do PSDB Vitória, Aloisio da Cunha Ramaldes, é engenheiro eletricista e engenheiro de segurança no trabalho pela Universidade Federal do Estado (Ufes). Foi engenheiro da Escelsa por 25 anos atuando na área de Planejamento de Sistemas de Distribuição e, atualmente, é consultor em energia (em especial sistemas de iluminação pública) e de planejamento estratégico. É filiado do PSDB de Vitória desde julho de 1991, tendo ocupado, por convite de lideranças, vários cargos no Diretório Municipal de Vitória e na Executiva Estadual. Atualmente é dirigente partidário titular da Executiva Estadual do PSDB. Já foi ainda subsecretário e secretário interino de Transportes e Infraestrutura Urbana na Prefeitura de Vitória, já atuou no Detran, Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano (Sedurb), e foi diretor técnico das agências reguladoras de energia Aspe, e de saneamento e infraestrutura viária, Arsi.

Entre as mudanças ministeriais anunciadas nessa sexta-feira (15) pela presidente Dilma Rousseff para acomodar PR e PSD em sua base, uma delas é fundamental para uma liderança política do Estado: o ex-prefeito da Serra Sérgio Vidigal. Quem assume o ministério do Trabalho é o atual secretário-geral do PDT e presidente do partido em Santa Catarina, Manoel Dias. Ele substitui Brizola Neto, que retoma seu mandato como deputado federal pelo Rio de Janeiro. O novo ministro estava cotado para o cargo desde 2011, quando o presidente nacional do partido, Carlos Lupi, foi dispensado da pasta. A escolha de Brizola Neto foi uma forma que a presidente encontrou para diminuir o nível de influência do presidente do PDT no governo federal. Dilma conseguiu mais do que isso, a indicação de Brizola Neto rachou o PDT. Vidigal, que já fez parte do ministério, quando findou seus primeiros dois mandatos à frente do município da Serra, é ligado ao grupo de Lupi. Mesmo assim, o prefeito estava negociando seu retorno a Brasília na gestão Brizola Neto. As conversas, porém, haviam esfriado no último mês. Esta semana, o ex-prefeito da Serra foi a Brasília e para os meios políticos também participou das movimentações de seu grupo no PDT de retomada do ministério. O ex-prefeito, porém, segue dividido entre o cargo ministerial ou a reorganização do partido após a eleição do ano passado. Muitos correligionários não ficaram satisfeitos com a possibilidade de Vidigal passar o comando do partido para o deputado estadual Josias Da Vitória e houve protestos. Com a mudança de rumos em Brasília, porém, a tendência é de que Vidigal retorne ao cargo federal para se fortalecer em busca de um mandato de deputado federal em 2014, o que traria musculatura para o partido que faz parte da base do governo Renato Casagrande.

A extinção das entrâncias no Judiciário capixaba deve mudar o cenário da eleição de novos desembargadores no Tribunal Pleno. Nessa sexta-feira (15), o Tribunal de Justiça do Estado (TJES) divulgou uma nova lista de antiguidade dos magistrados, desta vez, baseada no projeto de reestruturação do tribunal, aprovado no final do ano passado. A relação traz novidades em relação à lista anterior: dois novos juízes (Jorge do Nascimento Viana e Jocy Antônio Zanottelli) surgem como os primeiros na fila de promoção a uma das cinco vagas em aberto. Em consequência dessa “recontagem”, a nova lista de antiguidade retira das primeiras posições dois juízes que chegaram a concorrer à vaga, mas tiveram as indicações rejeitadas pelos desembargadores: Robson Luiz Albanez e Arthur José Neiva de Almeida. Mesmo com a recusa sob alegação de que respondiam a procedimentos disciplinares no tribunal, os dois juízes tinham pretensões de serem promovidos na próxima eleição – que deve ser deflagrada pelo presidente do TJES, desembargador Pedro Valls Feu Rosa, nas próximas semanas. Uma das questões que pairam nos meios jurídicos diz respeito à uma possível mudança nas regras para a promoção, uma vez que o critério de antiguidade  levava em consideração o tempo de trabalho dos juízes na Entrância Especial, que representa os juízos da Grande Vitória – fato que não deve existir mais a partir da reestruturalção do tribunal. Com isso, a preferência na lista de antiguidade poderá levar em conta o tempo de atividade no Judiciário capixaba – muito embora a diferença entre eles seja de poucos dias, mas suficiente para garantir as mudanças na ordem de escolha. Pela nova relação, os juízes Jorge do Nascimento Viana, da 1ª Vara de Órfãos e Sucessões de Vitória, passa a figurar na primeira colocação, com 26 anos 2 meses e 28 dias de atividade, seguido de Jocy Antônio Zanottelli, de Colatina, com 26 anos 2 meses e 24 dias. Os três magistrados seguintes são: Robson Luiz Albanez (26 anos 2 meses 17 dias), Paulo Roberto Luppi (25 anos 6 meses 16 dias) e Elisabeth Lordes (25 anos e 28 dias). De acordo com o Edital nº 01/2013, publicado no Diário da Justiça, os juízes terão 30 dias para contestar a relação. A expectativa é de que os magistrados preteridos entrem com recurso contra as mudanças. Por outro lado, os bastidores jurídicos avaliam que uma eventual reformulação da listagem pode conferir maior tranquilidade ao processo de seleção, uma vez que os nomes de Robson Albanez e Arthur Neiva enfrentariam a resistência dos atuais desembargadores, que elegem os novos colegas. Entre os desembargadores não há qualquer alteração, sendo que Adalto Dias Tristão segue como o decano da Corte, com 19 anos e 2 dias na função, seguido de Maurílio Almeida de Abreu (18 anos 9 meses 24 dias) e Manoel Alves Rabelo (18 anos, 9 meses e 24 dias). Logo depois, aparecem os nomes de Sérgio Bizzotto Pessoa de Mendonça, atual presidente do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-ES) e futuro presidente do TJES com 16 anos 7 meses e 10 dias, seguido do ex-presidente interino do tribunal, Álvaro Bourguignon (15 anos, 6 meses e 8 dias). Segundo a listagem, o magistrado mais antigo em atividade no Espírito Santo é o desembargador Maurílio com 39 anos, 11 meses e cinco dias, seguidos pelos colegas de Pleno, Sérgio Bizzotto (37 anos, 11 meses e 26 dias) e Carlos Roberto Mignone (37 anos, 11 meses 25 dias).

O juiz da 1ª Vara Cível de Itapemirim (litoral sul do Estado), Marcelo Mattar Coutinho, absolveu a ex-prefeita do município,Norma Ayub Alves (DEM) e mais três pessoas em uma ação de improbidade por supostas irregularidades em obras de aterro e terraplanagem em área particular. Mesmo considerando que a empreitada teria sido baseada em legislação municipal que fere a princípios constitucionais, o magistrado entendeu que não teria ficado comprovado o dolo (culpa) por parte da ex-prefeita. Na sentença prolatada no último dia 5, o juiz concordou com a manifestação do Ministério Público Estadual (MPE), autor da ação, pela inconstitucionalidade do artigo 5º da Lei Municipal nº 1.923/2005, que permite a prefeitura a fazer obras nas terras de produtores rurais do município. Entretanto, o ato de Norma Ayub – uma dos ex-prefeitos que foram presos na Operação Derrama –,  baseado na legislação, não seria necessariamente passível de sanções judiciais. “A simplicidade dessa construção, no entanto, rivaliza com a sua fragilidade, pois parte da premissa de que a inconstitucionalidade é normalmente visível aos olhos do homo medius, que livremente anui a esse vício e relega a plano secundário a ordem constitucional. Tratando-se de raciocínio artificial e que destoa da realidade, não é razoável transportá-lo para o plano do direito sancionador, máxime quando constatamos que o agente público sofrerá severas punições a partir de uma presunção que pode não encontrar correspondência no elemento subjetivo de sua ação”, interpretou. Com isso, a ex-prefeita Norma Ayub mesmo fazendo as obras em arrepio aos princípios da impessoalidade e da legalidade teria atendido a uma norma vigente. “Repito, para que se possa avançar no iter de individualização do ato de improbidade administrativa para a hipótese vertente, necessária é a constatação de que o agente agiu com dolo. Não havendo tal demonstração, a hipótese é de rejeição do sancionamento”, narra um dos trechos da decisão. Além da ex-prefeita [mulher do presidente da Assembleia Legislativa, deputado Theodorico Ferraço (DEM), que consta como um dos advogados de Norma], o juiz absolveu os ex-secretários municipais de Agricultura Mauro César de Oliveira e Ary Roberto Moreira (que chegou a ser secretário de Obras de Cachoeiro de Itapemirim, município vizinho, na gestão de Ferraço) e o produtor rural Roberto Keller Bayer Leite. A decisão ainda cabe recurso do Ministério Público.

Rogério Medeiros e Renata Oliveira “Uma utopia é uma realidade em potência” Édouard Herriot Gustavo De Biase deixou o Psol esta semana com uma missão: ajudar na coleta de 30 mil assinaturas em favor da criação da Rede, partido capitaneado pela presidenciável Marina Silva e pela companheira de Biase no Psol Heloísa Helena. Candidato mais jovem do País à prefeitura de capital, Gustavo De Biase enfrentou as grandes lideranças na disputa eleitoral de 2012 em Vitória e saiu do processo com mais de sete mil votos. É com esse capital que ele busca conquistar a atenção dos simpatizantes do movimento Nova Política. Quer também atrair a juventude, com a ideia de uma nova forma de enxergar a política no Estado e no Brasil. Ele entende as dificuldades neste início de caminhada, mas acredita que o futuro para a Rede é promissor. Confira a entrevista de Gustavo De Biase. Século Diário – Como é essa história de sair da esquerda para um partido que defenderá o meio ambiente, pelo menos, parece. Um tema mais amplo, que a esquerda nunca zelou… Gustavo De Biase – Eu fui o candidato a prefeito mais jovem do país na eleição de outubro passado, fui candidato a prefeito de Vitória, o mais jovem nas capitais pelo Psol, e começamos dentro do partido uma discussão. No meu grupo –  o Psol é dividido em tendências, não tem o centralismo democrático – alguns militantes se aproximaram pelo pensamento capitaneado por Marina Silva e Heloísa Helena. São amigas, militaram juntas no PT, e esse debate já vinha ocorrendo há algum tempo. No final do ano passado, o movimento da Marina deu uma esfriada, ficou mais morno, mas agora voltou com mais força. Tive uma conversa com o grupo do Psol do qual eu fazia parte e parte desse grupo resolveu ir com a Heloísa Helena no encontro nacional que ocorreu em Brasília para o lançamento do partido. Entendi como era o projeto e enxergo que é uma alternativa, assim como o Psol, para a nossa realidade tão desgastada entre os partidos. Alguns setores do Psol enxergam a Rede como inimigo, do PT também, mas com interesses escusos, que são os de garantir sua disputa interna e que a Marina não atrapalhe determinado candidato a presidente, não enxergam a parte da Rede. Aí entra o debate do meio ambiente, que é importantíssimo, que eu toquei na minha campanha, não de forma tão aprofundada como eu queria, falei da questão do financiamento. É uma aposta em um projeto ousado, mas um projeto sério. Marina poderia entrar em algum partido já existente, tanto que muitos convidaram. Mas ela, Heloísa Helena e outras pessoas de outros partidos entenderam que seria melhor montar esse partido, que ainda não é um partido, é um movimento, mas nós acreditamos que vai se efetivar como partido. – E como estão os primeiros passos da Rede no Espírito Santo? – Eu estava como presidente do Psol até há algumas semanas, quem estava tocando o projeto aqui no Estado era um grupo chamado “sonháticos”, que dentro do movimento Nova Política, são jovens que trabalham essa questão ambiental. Temos também a figura do Guerino Balestrassi [presidente do Banco de Desenvolvimento do Estado e ex-prefeito de Colatina] e outras pessoas que fazem parte de um grupo chamado  Esquerda Democrática, alguns que vieram do PT, de outros partidos, um grupo de jovens do PSB, do Psol…e a nossa meta no Estado é conseguir 30 mil assinaturas. Conseguindo, esperamos poder colaborar com os 500 mil que é a meta nacional. – Na sua saída do Psol para a Rede, levou alguns companheiros? – Eu não fiz nenhum movimento de deslocar as pessoas porque não acho isso ético. Algumas pessoas estavam discutindo e concordaram em sair, mas por vontade própria, não convidei ninguém. E tem uma coisa que tem de ficar bem clara: o Psol é um partido pelo qual tenho muita gratidão e continuo acreditando nele. Pedi a desfiliação porque não tem como se identificar com dois movimentos. – Sua desfiliação foi na terça-feira dessa semana… – Sim. Foi um processo de amadurecimento e ainda acredito que, lá na frente, o Psol pode ser um aliado nosso. Eu continuo trabalhando em movimentos sociais. Antes de me filiar ao Psol, já militava por um mundo mais justo, nas questões de direitos humanos, dignidade, recuperação de dependentes químicos. O Psol aperfeiçoou a minha luta como uma ferramenta importante, continuo a minha luta mesmo depois do Psol. – Voltando à questão ambiental, você está saindo de um partido de esquerda para um projeto bem específico de meio ambiente. – A Rede tem como carro-chefe o meio ambiente, mas não será um partido de um tema só. Se não discutirmos uma questão primordial que é a reforma política, do financiamento, e aí também entra a questão ambiental, a forma fisiológica como os partidos se relacionam, não vamos ter como discutir outros temas lá na frente. – O que você leva do Psol? – Eu não levo grupo de gente, não. Tadeu [Tadeu Guerzet, presidente do Psol de Vitória] é meu amigo, ele ficou, vai continuar fazendo um bom trabalho. Eu vou ampliar meu entendimento sobre o meio ambiente, vou continuar fazendo o que sempre fazia, no movimento estudantil, embora esteja me formando, no movimento popular, movimento de morador de rua, do hip hop, direitos humanos, e acho que a Rede engloba todos esses movimentos da dignidade humana. Agora, a questão do meio ambiente vai ser o carro-chefe, como a Marina tem colocado, e aqui no Estado não vai faltar tema para a gente debater. Temos a questão das poluidoras, colocamos o tema e o Luciano [Luciano Rezende (PPS)], que ganhou, disse que ia tratar o tema com dureza e eu queria perguntar: com que dureza ele está tratando as poluidoras? – Mas está começando agora… – Sim, tem 60 dias, mas já tratou da questão da luz. Em vez de se preocupar com grafiteiro, tem que se preocupar com o pó preto. Vou continuar debatendo esse

O momento da reforma agrária do Brasil não é bom. A pauta parece se afastar cada vez mais da ordem do dia e, enquanto isso, camponeses e lutadores por terra sofrem no campo sem terras, vida digna e segurança. Os números mostram isso: menos de 44 mil famílias foram assentadas desde 2010, o que dá ao governo Dilma a pior marca desde Fernando Henrique Cardoso (1995-2002).   O Brasil tem hoje 1,23 milhão de famílias assentadas, e estima-se que haja, ainda, uma demanda de assentamento para pelo menos mais um milhão. Apesar disso, os dados do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) mostram que em 2011 foram assentadas 22 mil famílias no País. O órgão ainda não divulgou os dados de 2012, mas confirmou que a meta do ano, que era de 35 mil, foi reduzida para 22 mil.   A atual situação, porém, não deve ficar sem resposta dos movimentos sociais. Desde 5 de março, o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem-Terra (MST), junto com outros setores da Via Campesina, organiza uma acampamento permanente em Brasília, surgido com o início Jornada Nacional de Luta das Mulheres.   O espaço recebeu o nome de Hugo Chávez, em homenagem ao presidente venezuelano morto recentemente, e conta com cerca de 700 acampados.   Além disso, cerca de 1,2 mil manifestantes ocuparam, no último dia 7, o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), conseguindo uma reunião com representantes do governo.    Coordenadora de gênero e uma das dirigentes do MST, Kelli Maffort criticou em entrevista recente o atual quadro da reforma agrária no País e reafirmou a centralidade da luta para os camponeses. “Estamos vivendo uma conjuntura de bloqueio da reforma agrária. A luta dos movimentos sociais tem que ser permanente para romper com essa lógica”.   Para a camponesa, o atual bloqueio da pauta é muito bem articulado com outros setores além dos governos, como o agronegócio – principal agente anti-reforma agrária – e o Judiciário, que também contribui para a criminalização dos lutadores do campo.   O movimento considera que o bloqueio é o grande desafio atual para os movimentos oficiais. “Estamos atravessando uma conjuntura em que a reforma agrária está sendo colocada como uma bandeira superada. Isso porque, dada a realidade agrária, de avanço do agronegócio e o processo de industrialização no campo, não haveria mais a necessidade de fazer reforma agrária no país”, afirmou Maffort.