Século Diário

Pelo menos em relação à nova divisão do Fundo de Participação dos Estados (FPE), o Espírito Santo pode se beneficiar nas articulações que acontecem em Brasília. No Senado, vem se mantendo na preferência dos parlamentares o substitutivo do senador Walter Pinheiro (PT-BA) a oito projetos de lei complementar em tramitação no Senado para a construção de um consenso em torno da revisão dos critérios de repartição do FPE. O Fundo, que anualmente rende para os cofres públicos do Estado cerca de R$ 600 milhões, é a segunda maior fonte de recursos federais depois dos royalties do petróleo, que mesmo com a derrubada dos vetos da nova distribuição, continua sendo a principal fonte. A proposta de Pinheiro mantém o mesmo patamar de distribuição que os estados tinham em 2012 e novas regras para distribuição desses recursos seriam avaliadas numa fase de transição, projetada para os próximos cinco anos. O substitutivo não vai tratar de adoção de mecanismos para ampliar o bolo de recursos destinados ao fundo. Parlamentares do Norte e Nordeste aproveitaram o debate conjunto sobre o FPE nas Comissões de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), de Assuntos Econômicos (CAE) e de Desenvolvimento Regional (CDR), nesta quinta-feira (14), para reclamar alteração na forma de cálculo do fundo. Os senadores Romero Jucá (PMDB-RR) e Inácio Arruda (PCdoB-CE) chamaram a atenção para as distorções que podem ocorrer com a adoção do critério do PIB per capita na definição dos coeficientes de distribuição do Fundo. O que acontece no Espírito Santo, já que os percentuais da economia do Estado não refletem a realidade social. Segundo Pinheiro, a saída para sanar discrepâncias que afligem, principalmente, estados que já foram territórios, é substituir o PIB per capita pela renda domiciliar per capita. Só para ilustrar o peso do FPE na economia desses entes federativos, o presidente da CDR, senador Antônio Carlos Valadares (PSB-SE), informou que o fundo correspondia a quase 60% das receitas do Acre, no período de 1990 a 2007.  

Em menos de uma semana, o ex-governador Paulo Hartung (PMDB) recebeu duas más notícias da Justiça estadual. Além de responder a ação de improbidade por fraudes milionárias por uma obra que não saiu do papel, o peemedebista viu peças-chave de seu “núcleo duro” político e econômico serem atingidos por decisões judiciais. Nos casos as denúncias já eram conhecidas nos meios políticos, mas o ex-governador contava com a anuência dos órgãos de fiscalização. Na última sexta-feira (8), o juízo da 3ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública Estadual determinou a indisponibilidade dos bens do ex-secretário coringa de Hartung, Neivaldo Bragato – que preside hoje a Companhia Espírito-Santense de Saneamento (Cesan) – por supostas irregularidades na contratação de obra emergencial. Apontado como o braço direito do ex-governador, Bragato é também alvo de uma ação de improbidade por irregularidades em acordo com a empresa Contractor Engenharia. As relações entre a empresa e o núcleo hartunguete foi alvo de denúncias em julho de 2011 – quando a Contractor foi acusada de superfaturamento nas obras da Rodovia do Contorno, escândalo que culminou na queda do então ministro de Transportes, Alfredo Nascimento – quadro ligado ao PR. Na época, a mídia local divulgou que a empresa fez doação de campanha ao senador Magno Malta (PR) no pleito de 2010. No entanto, a mesma Contractor “abasteceu” as campanhas de figuras ligadas ao ex-governador. Neste caso, as candidaturas do atual senador Ricardo Ferraço (PMDB), então vice-governador, e do deputado federal Lelo Coimbra (PMDB), que foi vice-governador no primeiro mandato de Hartung. Além disso, o ex-governador já havia recebido dinheiro da empresa em sua campanha à reeleição, em 2006. Durante todo o período de atuação no Executivo estadual, a empresa conviveu com inúmeros os contratos e termos de aditamentos na administração do ex-governador. Essa também foi a primeira ação de improbidade movida pelo Ministério Público Estadual (MPE) contra dirigentes da companhia. Na denúncia, o ex-diretor-geral do Departamento de Estradas de Rodagem (DER-ES), Eduardo Antônio Mannato Gimenes, é acusado de ter contratado obras e serviços emergenciais na Rodovia ES-060 (no trecho urbano do balneário de Itaipava) sem atender às normais legais. A empresa foi contratada pelo valor de R$ 1.654.494,80 por apenas 30 dias de serviço. O acordo foi homologado pelo Conselho de Administração do DER-ES, que era presidido por Neivaldo Bragato (então secretário estadual de Transportes). Em função das fraudes, a Justiça determinou o bloqueio dos bens dos envolvidos até a quantia de R$ 6.139.745,82, valor dado à causa para eventual ressarcimento do prejuízo aos cofres públicos. Na ação movida contra o ex-governador, o MPE também pediu o bloqueio de bens de Hartung que pode chegar à soma de R$ 457 milhões. Uma diferença tão significativa quanto os valores supostamente desviados dos cofres públicos. Na ação de improbidade  movida contra Hartung, o ex-governador e mais sete pessoas – entre eles, o atual sócio José Teófilo de Oliveira, e o atual presidente do Banestes, Bruno Pessanha Negris, além de Neivaldo – são acusados de fraudes nas obras de construção do posto fiscal São José do Carmo, em Mimoso do Sul (sul do Estado). Foram gastos quase R$ 25 milhões com as obras iniciadas em 2005, mas que sequer saíram da fase de terraplanagem. Esses escândalos podem influenciar nas pretensões do peemedebista nas próximas eleições. Depois de aparecer pouco nos dois primeiros anos de governo de Renato Casagrande, Hartung começou a ensaiar um movimento de retorno aos holofotes – inclusive, como uma opção para a vaga na disputa ao Senado, no próximo ano. No entanto, a recente aparição do ex-governador não foi bem àquela esperada: denunciado por improbidade e correndo o risco de sofrer um bloqueio milionário de bens.

Com o fim da Era Hartung, sucumbiu também o arranjo institucional que dava sustentação ao seu governo. Uma das funções estratégicas desse arranjo era exercida pelo Ministério Público Estadual, que tinha a função de “engavetar” as denúncias que esbarrassem nos aliados do governador.    De dois anos para cá, embora Renato Casagrande tenha se comprometido a fazer um governo de continuidade – selando uma espécie de armistício com o antecessor -, algumas denúncias finalmente começaram a andar. Isso só aconteceu graças à autonomia que foi devolvida às instituições (ou parte delas), outrora subservientes ao arranjo.   Talvez muitos leitores ainda não tenham percebido a importância e dimensão da reportagem publicada nesta quarta-feira (13). Depois de se manter blindado por mais de uma década, o ex-governador finalmente foi denunciado numa ação de improbidade administrativa. Não qualquer ação, mas uma de grandes proporções e farta materialidade.   Além de Hartung, o promotor de Justiça Dilton Depes Tallon Netto denunciou outras sete pessoas. Pelo menos três delas têm estreita ligação com Hartung. Os ex-secretários da Fazenda, José Teófilo de Oliveira (atual sócio de Hartung no escritório de consultoria Éconos) e Bruno Negris (atual presidente do Banestes); e o ex-secretário de Transportes e Obras Públicas, Neivaldo Bragato (hoje presidente da Companhia Espírito-santense de Saneamento, a Cesan).    Membros do chamado “núcleo duro” de Hartung, os três, sob o comando do então governador, são suspeitos de envolvimento num escândalo milionário. O grupo é acusado pelo promotor de fraudar as obras de construção do posto fiscal São José do Carmo, em Mimoso do Sul (sul do Estado).   Ao todo, a fraude jogou no ralo a vultosa quantia de R$ 25 milhões. Em 2005, o então governador deu ordem para o início das obras. A soma milionária, no entanto, serviu apenas para desapropriar a área e iniciar o serviço de terraplanagem. Posto que é bom, nada.    A empreiteira Araribóia, responsável pela obra, demorou quatro anos para fazer a terraplanagem. Um mês antes do término do serviço de terraplanagem, o governador mudou de ideia. Decidiu baixar um decreto extinguindo todos os postos fiscais do Estado, inclusive o de Mimoso do Sul.   Estranhamente, para não escrever outra coisa, o próprio Hartung autorizou, em 2010, uma licitação para a conclusão das obras no valor de R$ 2,9 milhões, que nunca saíram do papel.   No final do ano passado, o deputado estadual Gilsinho Lopes (PR), quando soube que a obra de R$ 25 milhões ficou só na terraplanagem, pediu que o então secretário de Hartung, José Teófilo, fosse à Assembleia para explicar o inexplicável.    Mais uma vez, o pacto com o atual governo funcionou, e o atual secretário de Fazenda, Maurício Duque, prometeu dar as explicações sobre as obras, deixando Hartung e Teófilo fora do imbróglio.    A denúncia do promotor Dilton Depes Tallon Netto – vamos repetir o nome dele para que todos gravem – é histórica, pois acusa formalmente o ex-governador e seu grupo mais próximo de improbidade administrativa. A denúncia, que já tramita na Justiça, inaugura aquela que pode ser uma série bastante esperada por parte da população capixaba, que sempre desconfiou que havia muita sujeira escondida no porões da malfadada “casa arrumada”. 

  “A Igreja Católica é o PMDB do mundo”, sacou o jornalista/escritor Carlos Moraes, que poderia ser um baita cardeal se não tivesse largado a batina 40 anos ano atrás. De Bagé a Caraguá, seus amigos teriam torcido para ele virar papa. Seria um papa colorado e corintiano portador de atestado de pobreza, humildade e inteligência.     Toda essa comparação pode parecer bizarra mas vem a calhar,  pois as religiões estão em crise existencial. Se a igreja católica lembra o partido de Sarney, é porque ao longo da sua história de quase dois milênios nunca deixou de acender uma vela a Deus e outra aos poderosos de ocasião. Outras igrejas evangélicas não têm partidos próprios  para melhor defender seus interesses?      Como lembrou o ex-padre Carlos Moraes numa mensagem aos amigos fieis, “desde Constantino, no século IV, passando por sacros impérios de vários matizes, a Igreja vem se arreglando com os governos”, contrariando o exemplo de Jesus, o fundador que apostou nos pobres e humildes, buscando implantar uma democracia religiosa.       Em verdade lhes digo, todas as igrejas são teocracias exercidas de cima para baixo por um soberano cercado de uma minoria de cardeais, que comandam arcebispos e bispos, que chefiam os padres, que se entendem com diáconos e presbíteros, que representam os fieis paroquianos.     O catolicismo possui uma base de um bilhão de crentes ou fieis que não têm o direito de votar, só lhes cabendo os deveres de aplaudir, rezar e periodicamente comparecer com os necessários óbolos. O mesmo acontece com outras religiões, algumas escandalosamente vorazes em seu afã monetário, como frequentemente se pode ver em programas de televisão onde a chantagem cabresteia o fanatismo.     O resultado desses sistemas de gestão autocráticos são impérios patrimoniais que englobam catedrais, igrejas, galpões, antigos cinemas, capelas, conventos e prédios particulares lotados de obras de arte e castiçais dourados, entre outras joias.     No ápice do império católico sobressai o Vaticano, cujas pequenas dimensões territoriais não impediram que se transformasse num palco turístico internacional dentro da Itália, o país que mais se beneficia dessa sacra vizinhança.     Quando o grande pátio apresenta seu principal espetáculo – a eleição do  novo papa –, todos (até os descrentes) fazem sua fezinha, apostando na eleição de um não europeu. Seja qual for sua origem, o rei dos católicos precisa ser um pouco ator, um tanto empresário e outro tanto de político. Nesse perfil misto, convenhamos, sobra pouco espaço para o papel de pastor, como era o pobre revolucionário que começou tudo no vale do rio Jordão.        Todo esse frenesi demonstra que nem a Igreja Católica, tão antiga e sisuda, resiste à pressão da sociedade do espetáculo. Num autêntico desfile de moda eclesiástica que nem de longe lembra as vestes grosseiras dos pescadores da Galileia, os cardeais caminham lentamente pelas passarelas, dóceis a um ritual que poderia ser perfeitamente feito via internet, dispensando o antiquado ritual da fumaça branca. Mas não, sem fumacinha não tem graça.   LEMBRETE DE OCASIÃO   “Se falta lã para alguns, a culpa não é das ovelhas.”   Carlos Moraes num dos contos de O Lobisanjo (Vozes, 1970)

  Depois de dois séculos de amor irrestrito, quando imigrar para a América era o sonho de nove entre dez brasileiros e brasileiras, os ventos agora sopram em sentido contrário – os imigrantes só reclamam, e nove entre dez querem voltar pra boa terra de  Cabral e Caminha. Mas tudo na vida tem seus senões, e a turma gostaria de ir embora, se não fosse…     Primeiro lugar nas pesquisas de opinião, a falta de segurança. Não adianta ignorar, a violência existe e só aumenta. As estatísticas mostram que nove entre dez brasileiros e brasileiras já passaram por alguma situação no mínimo desagradável em seu dia a dia, com assaltos e coisas piores. Quem vive no fogo não sente a quentura, disse Confúcio, e quem mora no Brasil já está tão acostumado que acha normal viver no sobressalto.     Quem está de longe, porém, perdeu o costume e tem medo. Uma brasileirinha de oito anos foi comigo buscar minha neta no colégio. O espanto da menina foi sincero, Tia, cadê os seguranças? Que seguranças? Ela explica que seu rico colégio particular no melhor bairro da cidade tem portão de entrada, onde ficam postados dois seguranças.     Bom se tivessem isso aqui, talvez evitassem que estudantes armados saiam atirando a esmo em professores e colegas. Mas esses fatos, por mais trágicos que sejam, são excessões, e todas as escolas são abertas. Ninguém anda pela rua agarrado ao bolso ou à bolsa, vigiando se tem alguém suspeito por perto. Embora a segurança por aqui já não seja a mesma, a insegurança não se compara com a nossa.     Segundo lugar na lista, a economia. Daqui ou daí? O eldorado pulou o equador e desceu para os trópicos? Não exatamente.  A economia aqui continua ruim, mas nem todos confiam no novo milagre econômico alardeado pela imprensa. Muitos brasileiros e brasileiras vão bem, obrigada, o que não significa que a maioria vai bem. Nove entre dez dos que  já foram não conseguiram engrenar, e voltar é impossível. Além disto, os preços da vida andam pela hora da morte…     Terceiro lugar, laços de família. Pode parecer estranho, pois como ninguém é uma ilha, todo migrante rompeu laços de família ao partir. No começo as cartas e telefonemas são constantes, fotos vêm e vão, mantendo as famílias atualizadas. E viagens pelo menos uma vez por ano… Com o tempo, porém, outros laços vão se formando na nova terra – os filhos nascem, se enturmam, preferem falar inglês que português, jogam beisebol em vez de futebol, veem Netflix em vez da TV Globo.     Depois adentram o mercado de trabalho, se casam e têm seus filhos, não necessariamente nessa ordem. O neto do imigrante não fala português. Minhas tentativas de dar aulas de português para a nova geração, provoca risadas. Pra quê? Porque um dia vocês podem querer ou precisar morar no Brasil. Eu? Que ideia! Já não há como arrebanhar a turma toda e simplesmente voltar, e a idade não permite mudanças drásticas, sejam físicas ou emocionais.