Século Diário

Apenas 2% dos crimes cometidos no Estado são solucionados. Isso ocorre porque faltam provas, ou melhor, faltam condições para que os peritos papiloscópicos apurem as evidências nas cenas dos crimes que possam se tornar provas para a Justiça. Sem materialidade, muitas vezes, o juiz não tem como condenar o suposto autor do crime. Devido à falta de estrutura no trabalho da perícia, só no ano passado, dos 1.944 inquéritos devolvidos pelo Ministério Público Estadual (MPE) à Polícia Civil, apenas 41 voltaram concluídos, o que representa 2% dos casos apurados.    Os dados,que são do próprio MPE, são usados com frequência pelo presidente da Associação dos Peritos Papiloscópicos do Espírito Santo (APPES), Tadeu Nicoletti,  para ilustrar o abandono da categoria no Estado.     “Faz anos que estamos nesta situação. O departamento é um espaço vazio que nunca recebeu investimento. Não temos tecnologia nem estrutura física como computadores para conseguir finalizar laudos. Temos cerca de 300 casos parados atualmente porque só temos um computador com o programa destinado à comparação de vestígios da cena do crime”, denuncia.    De acordo com Nicoletti, falta até material químico para o registro de digitais, muitas vezes apagadas pelo sol devido à falta de estrutura do departamento para apurar as provas na cena do crime. Sem o registro criminal, explica ele, muitos criminosos são soltos por falta de provas.    O sucateamento do departamento não se reflete apenas no aumento da impunidade. Outro problema enfrentado pela categoria se refere à alta evasão dos profissionais.  Nicoletti afirma que dos 93 peritos que entraram no último concurso, apenas 51 permanecem no Estado. “Em dezembro passado, a seção de retrato falado ficou fechada porque subutilizaram o profissional em outra área e deixaram esta seção sem perito”, ressaltou.    Nicoletti também chama a atenção para o abandono do maior banco de dados criminas do Estado. Com softwares que não dialogam entre si, a Secretaria de Segurança Pública (Sesp) e o sistema utilizado pelos peritos não se comunicam, isso impede que as pessoas sejam identificadas criminalmente.    A falta de atualização do sistema operacional do departamento também dá margem à duplicidade, explica o presidente da APPEC. “Não há informatização, ou seja, estamos impossibilitados de fazer uma pesquisa sobre a identidade digital do cidadão. É nessa hora que os estelionatários, por exemplo, se aproveitam. Aparecem com certidões e tiram carteiras de identidade diferentes. É em casos como esse que a Justiça chega a mandar soltar o criminoso porque há dúvidas sobre a sua verdadeira identidade”, contou.    De acordo com a Associação, um ofício foi entregue ao secretário de Segurança Pública, André Garcia, cobrando providências. Segundo ele, o secretário já está familiarizado com os problemas, visto que o mesmo já gerenciou a pasta no governo Hartung.   Inclusive, destaca Nicoletti, o projeto para equipar o laboratório e garantir materiais aos peritos é da época da gestão de André Garcia, porém, ainda não saiu do papel.    “A população precisa conhecer as questões que são encaminhadas ao departamento, porque se ele não está funcionando, o resultado é o aumento da impunidade”, finalizou. 

O procurador-geral de Justiça, Eder Pontes da Silva, oficializou, nessa terça-feira (13), o arquivamento do inquérito policial contra os deputados e prefeitos com suspeita de participação nas fraudes reveladas na Operação Derrama. No comunicado, o chefe do Ministério Público Estadual (MPE) informa que a instauração de novo inquérito contra os deputados Theodorico Ferraço (DEM) e José Carlos Elias (PTB), além dos três prefeitos investigados, será solicitada em um novo ofício. O texto foi publicado na edição desta quarta-feira (13) do Diário Oficial do Estado, véspera do possível início da análise da manifestação de Eder Pontes pelo Pleno do Tribunal de Justiça do Estado (TJES), como determinou o relator do inquérito, desembargador Ronaldo Gonçalves de Sousa. O caso poderá ser levantado na pauta de julgamento da sessão marcada para esta quinta-feira (14). Além do presidente da Assembleia, foram arquivadas as investigações contra o deputado estadual José Carlos Elias (PTB) – ex-prefeito de Linhares –, e os atuais prefeitos Rogério Feitani (PMN), de Jaguaré; Marcelo Coelho (PDT), de Aracruz; e Jander Nunes Vidal (PSDB), de Marataízes. No entanto, o destino dos demais envolvidos na Operação Derrama deve ser decidido pelos desembargadores. Ao todo, mais de 30 pessoas foram indiciadas pelos delegados do Núcleo de Repressão ao Crime Organizado e à Corrupção (Nuroc), da Polícia Civil – entre eles, sete ex-prefeitos que ficaram 50 dias presos em decorrência do escândalo. As investigações apontaram que a empresa de consultoria CMS prestou serviços em pelo menos oito prefeituras capixabas desde o início de 2000. Durante a queda de braço entre Ministério Público e o Tribunal de Justiça, Eder Pontes chegou a pedir a manutenção da prisão de alguns envolvidos – entre eles, os sócios da CMS, Cláudio Múrcio Salazar Pinto e Cláudio Múrcio Salazar Pinto Filho –, mas não há certeza até mesmo sobre um eventual desmembramento das investigações. O chefe do MPE sugeriu o deslocamento das ações da Promotoria da Capital para as comarcas do município, dificultando ainda mais o enquadramento do caso como uma possível rede criminosa, como indicaram os delegados do Nuroc no inquérito. 

O desembargador do Tribunal de Justiça do Estado (TJES), Samuel Meira Brasil Júnior, foi eleito nesta quarta-feira (13) para compor a lista tríplice para a vaga de ministro no Superior Tribunal de Justiça (STJ). O magistrado capixaba – primeiro representante do Estado a fazer parte da lista – foi o mais votado para ocupar a vaga aberta pela aposentadoria do ministro Massami Uyeda. A decisão final será da presidente da República, Dilma Rousseff, que vai escolher um dos nomes da relação. De acordo com informações do STJ, a lista tríplice foi definida após três escrutínios. Além do magistrado capixaba, foram eleitos os desembargadores Paulo Dias de Moura Ribeiro, do Tribunal de Justiça de São Paulo, e José Afrânio Vilela, do TJ de Minas Gerais. Os nomes serão encaminhados à presidente, a quem cabe nomear o novo ministro do STJ, após o escolhido ser sabatinado pela Comissão de Constituição e Justiça do Senado e ter seu nome aprovado pelo plenário da Casa. Ao todo, 53 magistrados de tribunais de Justiça de 20 estados brasileiros concorreram à vaga do ministro Massami Uyeda. O desembargador Paulo Dias de Moura Ribeiro foi escolhido em primeiro escrutínio, com 19 votos. Os desembargadores Samuel Meira Junior (15 votos), João Henrique Blasi (14 votos), Antônio Sérvulo dos Santos (oito votos) e José Afrânio Vilela (oito votos) passaram para segundo escrutínio. No segundo escrutínio, foi selecionado Samuel Meira Junior, com 20 votos. Os desembargadores João Henrique Blasi (14 votos) e José Afrânio Vilela (13 votos) passaram para o terceiro escrutínio. O desembargador Antônio Sérvulo obteve dez votos. Em terceiro escrutínio, foi destacado José Afrânio Vilela, com 16 votos, três votos à frente de João Blasi. O desembargador Samuel Meira é formado em Direito pela Faculdade de Direito de Colatina, em 1989, possui doutorado e mestrado em Direito Processual pela Universidade de São Paulo (USP), além de mestrado em Inteligência Artificial pela Universidade Federal do Espírito Santo (Ufes). Samuel Meira foi aprovado em 1º lugar no concurso público de juiz no ano de 1994 e promovido a juiz da Entrância Especial no ano de 1997. Ele foi promovido a desembargador no ano de 2007 pelo critério de merecimento.

O deputado federal César Colnago (PSDB) assumiu, nesta terça-feira (12), na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) da Câmara, a relatoria do projeto de lei que cria o Instituto Nacional da Mata Atlântica. A criação vai acontecer pela transferência do Museu Mello Leitão, localizado em Santa Teresa (região serrana do Estado), do Ministério da Cultura para o Ministério da Ciência e Tecnologia, demanda antiga de entidades e pesquisadores do Estado. A partir desta quinta-feira (14), há um prazo de cinco sessões ordinárias para a inclusão de emendas ao projeto. A Associação de Amigos do Museu de Biologia Mello Leitão (Sambio), grande defensora do projeto, cobra há tempos o apoio do deputado capixaba e exigia que o tucano solicitasse a relatoria na comissão.   A CCJC é a última comissão pela qual o projeto tem que passar. O PL já foi aprovado nas comissões da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional (CAINDR), Ciência e Tecnologia (CCTCI), Trabalho e Administração (CTASP) e de Finanças e Tributo (CFT).   A proposta em questão é o PL 7.437/10, do governo federal. A transferência do museu para o Ministério da Ciência e Tecnologia lhe trará mais recursos, hoje escassos. O museu se encontra desestruturado e a sua transformação em instituto é a esperança de dias melhores para seus servidores.   Além do Instituto Nacional da Mata Atlântica, o projeto cria o Centro de Tecnologias Estratégicas do Nordeste, o Instituto Nacional de Pesquisa do Pantanal e o Instituto Nacional das Águas.   O Museu Mello Leitão foi criado em 1949 pelo naturalista Augusto Ruschi (1915-1986) e é uma das principais instituições ligadas ao patrimônio natural do País. Em Santa Teresa, ele controla as estações biológicas de Santa Lúcia e Caixa D'água. Mesmo com restrições orçamentárias e carência de recursos humanos, o museu é considerado referência nacional e internacional no apoio à pesquisa e conservação da mata atlântica, um dos cinco biomas prioritários em todo o mundo em termos de conservação da biodiversidade.   A demora na transferência da responsabilidade do Ministério da Cultura para o Ministério da Ciência e Tecnologia (MCT) sobre a administração do Museu de Biologia Mello Leitão (MBML) prejudica a instituição. A indefinição impede que o MCT faça investimentos e, por outro lado, desestimula o Ministério da Cultura a investir em uma administração que não será mais dele.

Pouco mais de dois anos após descer as escadarias do Palácio Anchieta, o ex-governador Paulo Hartung (PMDB) é alvo de sua primeira ação de improbidade administrativa por atos de sua gestão. O peemedebista e mais sete pessoas de seu governo, entre eles, os ex-secretários da Fazenda, José Teófilo, atual sócio de Hartung; Neivaldo Bragato e Bruno Negris – foram denunciados pelo Ministério Público Estadual (MPE) por fraudes nas obras de construção do posto fiscal São José do Carmo, em Mimoso do Sul (sul do Estado). Foram gastos quase R$ 25 milhões com as obras iniciadas em 2005, mas que sequer saíram da fase de terraplanagem. A denúncia foi ajuizada pelo promotor de Justiça, Dilton Depes Tallon Netto, que responde por investigação dos casos de improbidade. O processo (0007690-58.2013.8.08.0024) foi protocolado na 3ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública Estadual na última sexta-feira (8), mas os autos só chegaram ao cartório da vara no final da tarde desta quarta-feira (13). De acordo com a denúncia, o ex-governador e mais sete pessoas são acusados de terem cometido supostas irregularidades nas obras do posto fiscal, que consumiu cerca de R$ 24,9 milhões em verbas públicas – entre o valor das desapropriações e obras tocadas pela empreiteira Araribóia. As obras foram iniciadas em setembro de 2005, porém, a fase de terraplanagem só foi concluída em julho de 2009 – um mês depois de Hartung ter baixado um decreto acabando com seis postos fiscais, entre eles o de Mimoso do Sul. Mesmo assim, o então governador autorizou uma licitação para a conclusão das obras no valor de R$ 2,9 milhões, encerradas em janeiro de 2010.   Na ação, o promotor faz questão de frisar as dificuldade da atual administração estadual em “conferir alguma utilidade pública à obra, passados cerca de quatro anos da extinção” do posto fiscal. “Impressiona no episódio a incúria administrativa, a falta de zelo na aplicação dos recursos públicos, a grave ineficiência funcional de todos os agentes públicos envolvidos […] Gastaram-se mais cerca de três milhões de reais em uma obra que a própria administração pública reputava sem utilidade”, apontou. Entre os denunciados estão os ex-secretários da Fazenda, José Teófilo de Oliveira (atual sócio de Hartung no escritório de consultoria Éconos) e Bruno Pessanha Negris (atual presidente do Banestes); o ex-secretário de Transportes e Obras Públicas, Neivaldo Bragato (atual presidente da Companhia Espírito-santense de Saneamento, a Cesan); o ex-diretor-geral do Departamento de Estradas de Rodagem (DER-ES), Eduardo Antônio Mannato Gimenes – que ainda ocupa cargo de direção no órgão. Foram denunciados ainda os servidores Marcos Antônio Bragatto (atual consultor do Executivo na Secretaria da Fazenda), Luiz Cláudio Abrahão Vargas (ex-gerente de Acompanhamento e Supervisão de Edificações da Secretaria de Transportes e Obras Públicas) e Dineia Silva Barroso (ex-subsecretária de Tesouro Estadual). Promotor critica falta de zelo com dinheiro público Na denúncia o promotor de Justiça Dilton Depes criticou ainda o tratamento dado ao dinheiro público no episódio onde se “se tratou a coisa pública como se fosse coisa de ninguém, sem dono”. Para isso, o membro ministerial recorreu a vários problemas na gestão de Hartung, inclusive, a polêmica das “masmorras” – que levaram o Brasil a ser denunciado na Corte Interamericana de Direitos Humanos, entidade ligada à OEA (Organização dos Estados Americanos) e do crescente índice de homicídios no Estado. “Enquanto os cidadãos do Espírito Santo padeciam nos superlotados chãos dos corredores dos hospitais públicos pela ausência de leitos hospitalares, a criminalidade assumia proporções assustadoras como decorrência, dentre outras causas, da falta de investimento em segurança pública e recomposição do reduzido quadro de policiais civis e militares, presos eram encarcerados em contâineires (celas metálicas) face à inexistência de vagas nos presídios do Estado, o nível da educação pública Estadual não conseguia situar-se sequer dentro do já baixo índice médio nacional, em consequência também, dentre outros fatores, dos baixos salários dos profissionais da educação, os requeridos torraram cerca de vinte e cinco milhões de reais numa obra sem qualquer relevância para a população”, afirmou. Sobre a responsabilização dos envolvidos, o promotor destacou a “concorrência direta” do ex-governador e dos ex-secretários da Fazenda nos atos que resultaram em prejuízo milionário aos cofres públicos. “Não restam dúvidas de que a decisão de se realizar o investimento para em seguida extinguir o Posto Fiscal e depois ainda prosseguir na obra, não foi fruto de uma desastrada ação isolada de uma Secretaria, servidor ou órgão governamental, mas sim produto de uma gravíssima culpa, negligência, na inobservância de deveres objetivos de conduta na aplicação de recursos públicos pelo governo da época”, observou Dilton Depes. Entre os pedidos da ação, o representante do MPE solicitou o bloqueio dos bens de Hartung e dos outros sete denunciados até o limite de R$ 427,59 milhões – valor dado à causa. Além da condenação de todos os envolvidos ao ressarcimento do erário e o pagamento de multa civil. Os autos da ação de improbidade já estão conclusos para despacho dos juízes da vara. Investigação após denúncia em jornal De acordo com a denúncia, o processo de investigação foi deflagrado após a veiculação de uma reportagem no jornal A Tribuna, na edição do dia 18 de setembro de 2012. Na ocasião, o atual secretário de Fazenda, Maurício Duque, preferiu não se manifestar por se tratar de obras da gestão anterior, neste caso, do governo Paulo Hartung. Na Assembleia Legislativa, o caso ganhou outra dimensão após o deputado Gilsinho Lopes (PR) anunciar a intenção de convocar o ex-secretário José Teófilo para prestar esclarecimentos. Para o republicano, o ex-secretário precisaria explicar os gastos, mas que foram abandonados posteriormente sob alegação de inviabilidade do projeto. Entretanto, a convocação de José Teófilo foi frustrada após uma movimentação para “abafar o caso”, inclusive, com o aval do Palácio Anchieta. A justificativa apontada era de que a convocação de um ex-secretário – sem ocupar uma função pública – não era prevista na legislação estadual. O parlamentar chegou a solicitar que a Mesa Diretora da Casa notificasse o Ministério Público sobre as providencias adotadas em relação ao caso.

Enquanto os estados do Rio de Janeiro, Espírito Santo e São Paulo se preparam para uma batalha judicial pela inconstitucionalidade da lei da nova partilha de royalties, os estados não produtores parecem estar dispostos a pisar no freio. Liderados pelo governador de Pernambuco e presidenciável, Eduardo Campos (PSB), 16 governadores analisam seguir a linha do veto da presidente Dilma Rousseff ao projeto, mantendo os contratos dos campos já licitados. Segundo reportagem do jornal O Globo desta quarta-feira (13), o motivo seria a preocupação dos governadores em sofrer uma derrota no Supremo Tribunal Federal (STF). Nesta quarta-feira, o presidente do Congresso Nacional, senador Renan Calheiros (PMDB-AL), deve enviar à Presidência da República a mensagem comunicando a derrubada dos vetos à lei que modifica as regras de distribuição dos royalties. A partir daí, a presidente Dilma terá 48 horas para promulgar a nova lei. Em entrevista ao Globo, o governador Renato Casagrande afirmou que a proposta de não mexer nos contratos já licitados sempre foi a luta dos estados produtores e alerta para que essa discussão não seja mais uma proposta lançada ao vento. “Esperamos um lampejo de racionalidade nesse assunto”, destacou o governador. A proposta foi conversada em uma reunião prévia à que está acontecendo nesta quarta em Brasília sobre o pacto federativo. O grupo quer se reunir na próxima semana com a presidente Dilma para apresentar uma proposta alternativa. A ideia é de que o governo federal teria de antecipar receitas futuras dos royalties para os estados não produtores no valor de R$ 4,5 bilhões. Os estados produtores ficam com os royalties dos campos já licitados e os royalties do pré-sal seriam rateados entre os estados não produtores. Se conseguirem um acordo, os governadores podem evitar uma batalha judicial que pode se arrastar por anos, como sinaliza o próprio ministro do Supremo Gilmar Mendes, alertando que quem deve decidir sobre o pacto federativo são os políticos e não o STF.

O cinema nórdico vem ampliando espaço a cada dia. A Suécia, que sempre foi pátria de vários filmes clássicos da cinematografia mundial, ressurge com produções menos ousadas, e a Dinamarca, terra do Dogma 95, continua a refundar um cinema intimista e cruel, mas cada vez olhando ao mercado internacional.    Se por um lado o mercado torna os filmes passíveis de autofinanciamento, por outro sugam toda a inventividade regional, que muitas vezes dá o tom específico do filme. Dessa forma cria-se um cinema unitário, onde é similar em qualquer lugar do mundo, tanto que com a última onda globalizada vários atores Hollywood estão sendo importados para trabalhar em várias produções locais.   Ida (Trine Dyrholm) é uma cabeleireira que atravessa um período instável na vida: é diagnosticada com câncer de mama, traída pelo marido, e em vias de casar a filha. Na festa de casamento conhece o pai do noivo, Philip (Pierce Brossnan). Contrastes à parte, serão o suporte um do outro para sobreviverem à celebração.   A história melodramática é aliviada quando se esquecem todos problemas que carrega a protagonista, mesmo que seus problemas insistam em realçar: o marido presente, o casório que nunca sai, o genro parasita.    Muitas vezes esta relação com seus problemas adquirem importância maior do que lhes é reservada na trama, ocasionando certo desconforto ou mesmo falta de confiança por parte do espectador.    A caridade que falta no pai do noivo rapidamente é suplantada pela compaixão por uma mulher aparvalhada e feia, sem maiores explicações. Da mesma forma que os personagens só permanecem fiéis a seus papeis na medida em que ficam mais superficiais, alcançando um nível de alegoria social. Nesse ponto temos o burro, a feia, a chata, o sexy, etc.   Ao propor um corte esquemático nas relações sociais, o filme esbarra na superficialidade típica das comédias românticas de Hollywood, bem água-com-açúcar e sem necessitar nenhum pensamento mais astuto.   O título em dinamarquês tira toda a pieguice do filme em português, algo como “A cabelereira careca”, direto, mas nada pretensioso.   A diretora Suzanne Bier retorna a seus dramas intimistas globalizados, mas dessa vez inserta-se num universo americanizado correndo o risco de cair no clichê. Impossível não relembrar as torturas psicológicas de Festa de Família (1998), padronizadas e embaladas com uma estética mais colorida para melhor aceitação do mercado.   A direção de arte cria um universo próprio, dividido em núcleos bipolares, sobretudo em cores que delimitam o espaço noivo-noiva, separando tudo em azuis (noivo, Phillip, EUA, racionalidade) e vermelhos (Iza, Dinamarca, Intuição), a Itália e tudo o que a cerca (funcionando como espécie de ponto neutro) ficará como o núcleo amarelo.    E nesta paleta cromática toda a decoração e figurino gira para conformar uma lógica visual, direta, mas funcional e esteticamente bonita.   Serviço Amor é Tudo o que Você Precisa (Den skaldede frisør, Dinamarca/ Suécia/ Itália/ França/ Alemanha, 2012, 116 minutos, 12 anos)    Cinemark – Shopping Vitória: Sala 8. 12h e 14h50.