Século Diário

Desde o retorno do recesso parlamentar, a Assembleia Legislativa tem vivido dias difíceis. Denúncias contra o presidente da Mesa Diretora, Theodorico Ferraço (DEM); briga na justiça por vaga no plenário; críticas de parte da imprensa sobre os gastos da Casa; pesquisa mostrando a rejeição da população à imagem do poder; crise com o presidente da Câmara de Vitória. Não é de se estranhar que os nervos estejam à flor da pele. A intrigante cena protagonizada pelos deputados Roberto Carlos (PT) e José Esmeraldo (PR), na sessão dessa terça-feira (12), somada ao discurso do deputado Gilsinho Lopes (PR) na sessão desta quarta-feira (13) sobre o tratamento dado aos vetos do governo do Estado, mostram o nível de tensão que vem se instalando na Casa. Quanto à briga, fica difícil controlar os ânimos dos deputados, já que em cada cabeça há uma sentença e ali são 30 cabeças. Mas a irritação de alguns deputados com o ataque à Casa já vem sendo sentido há algum tempo. Enquanto alguns brigam, outros correm para os microfones e tratam de fazer as prestações de contas do setor que tomam conta, para tentar dar uma justificativa à população de suas funções no Legislativo. A esquizofrenia que tomou conta da Assembleia parece natural quando se analisa o momento histórico-político. Durante oito anos, a Casa foi comandada pelo Palácio Anchieta, com mão de ferro, pelo ex-governador Paulo Hartung. Com uma espécie de “Glasnost” trazida pelo governo Casagrande os deputados parecem estar perdidos, sem saber como caminhar em um mundo novo. O sistema de barganha de cargos e emendas, que manteve os deputados alinhados ao sistema passado, somada à pressão terrorista do arranjo institucional que incluía o judiciário, parecem ter se enfraquecido nos últimos dois anos e agora, os deputados terão que disputar o mandato no voto. O que é mais difícil com o desgaste da imagem do legislativo, que só aumenta. Fragmentos: 1 – O deputado Jamir Malini (PTN) pediu ajuda à Assembleia para uma empreitada difícil. Diz que vem tentando falar com o governador Renato Casagrande, mas não consegue retorno. 2 – O deputado estadual Hercules Silveira (PMDB) reclamou na sessão dessa terça-feira (12) da ausência da imprensa na prestação de contas do secretário de Saúde Tadeu Marino, que falou por mais de 3 horas aos deputados. Tem razão. 3 – A classe política capixaba está tão acostumada com os acordos políticos de bastidores e a ausência de disputa, que leva isso até para a escolha do coordenador da bancada em Brasília.

Durante oito anos, o Espírito Santo viveu sob a exegese do arranjo institucional idealizado pelo ex-governador Paulo Hartung (PMDB). Sob o pretexto de que as “pessoas de bem” precisavam lutar contra um inimigo comum – o crime organizado –, Hartung deu forma ao arranjo que alinhou as principais instituições sob sua batuta.   Tribunal de Justiça, de Contas, Ministério Público e Assembleia Legislativa, além de um grupo cativo de empresários (ES em Ação), passaram a ter importância estratégica nesse arranjo, que também definiu de 2003 a 2010 quem seria alçado ou preterido do poder.    Exemplo mais vivo desse arranjo foi a manobra de Hartung para tirar o então vice-governador Ricardo Ferraço (PMDB) da disputa ao governo do Estado e alçar Renato Casagrande como candidato do Palácio Anchieta. “Sacrifícios” que precisavam ser feitos em nome do arranjo – que o diga o hoje senador Ricardo Ferraço.   Foi embalado por esse modelo que defendia acima de tudo a manutenção da unanimidade, que Casagrande assumiu o governo em 2011. Após dois anos de mandato, no entanto, Casagrande vem enfrentando dificuldades para manter a unanimidade e alguns conceitos do arranjo construído por Hartung. Alguns porque o socialista tem um perfil muito distinto do antecessor, e não se sentiria à vontade consigo mesmo se conduzisse o Estado como um déspota. Não combina com Casagrande.   O socialista, muito mais receptivo aos preceitos democráticos, devolveu a autonomia às instituições. Porém, nunca quis abrir mão da unanimidade, considerada como passaporte rumo à reeleição.    Entretanto, sinais de fissuras no arco da unanimidade já começam a ser visíveis. O desgaste da Assembleia, com a reeleição de Theodorico Ferraço (DEM) – mesmo estando sob suspeição na Operação Derrama – expôs a instituição perante a opinião pública.    De carona no desgaste, o presidente da Câmara de Vitória, Fabrício Gandini (PPS), não pensou duas vezes para jogar pedras no Legislativo estadual, chamando os deputados de omissos. As declarações irritaram os parlamentares, que usaram quase toda a sessão dessa segunda-feira (11) para rebater as críticas do vereador.    Na sessão desta terça-feira (12), o clima de tensão permaneceu pairando no plenário da Casa. Os deputados José Esmeraldo (PR) e Roberto Carlos (PT) protagonizaram um acalorado bate-boca que quase foi resolvido no braço, não fosse a interferência dos colegas tentando apaziguar os ânimos mais exaltados.    Antes disso, o próprio Esmeraldo já havia “cuspido marimbondos” ao criticar a saúde. Ele pedia com todas as letras a cabeça do secretário Tadeu Marino, mostrando que o novo “carro-chefe” do governo – os investimentos na saúde – está em xeque.   O clima descompensado na Assembleia é mais um sintoma de que a unanimidade está sob risco. Soma-se a isso a profusão de palanques na disputa à presidência que podem mudar completamente o cenário político nos estados nas eleições de 2014.    A disputa apertada “lá em cima” pode dificultar as articulações do PSB de Casagrande com o PT e PMDB, o que colocaria em risco a estrutura do tripé da unanimidade.    Sem contar que Paulo Hartung e Ferraço correm por fora no processo eleitoral de 2014. Imprevisíveis e ardilosos, eles podem minar o projeto de reeleição de Casagrande.    Para isso, basta que Paulo Hartung cruze ileso o mar revolto de denúncias que se prenuncia sobre ele. Se cruzar, o ex-governador pode se sentir inteiro o bastante para enfrentar um Casagrande fragmentado pelo fim da unanimidade. 

  Finalmente um promotor teve peito de denunciar o ex-governador Paulo Hartung (PMDB) e, na mesma leva, um grupo de hartunguetes já bem conhecido dos capixabas. Nada se sabe ainda do teor, pois a ação nem começou a tramitar, mas o mistério já ronda os bastidores dos meios político e jurídico. Apenas que é um pedido de ação civil pública por improbidade administrativa, e foi ajuizada pelo promotor Dilton Depes Tallon Netto, na última sexta-feira (8), na 3ª Vara da Fazenda Pública Estadual, a vara anticorrupção. Além de Hartung, são incluídos quadros do governo passado, alguns abrigados pelo governador Renato Casagrande: o ex-secretário da Fazenda José Téofilo, sócio do ex-governador em escritório de consultoria; o presidente do Banestes, Bruno Pessanha Negris; o diretor do Departamento de Estrada de Rodagem (DER-ES), Eduardo Antonio Mannato Gimenes, e o presidente da Cesan, Neivaldo Bragato. Também aparecem na lista Marcos Antonio Bragatto, Luiz Cláudio Abrahão Vargas e Dineia Silva Barroso. É, se curiosidade matasse…   Faz de conta A “condenação” do Tribunal de Contas ao ex-secretário de Estado de Justiça Ângelo Roncalli, por irregularidades na contratação de empresa para o fornecimento das – péssimas – quentinhas às unidades prisionais, é uma prova clara de que como compensa andar fora da linha no Estado. Principalmente, se for do grupo de Hartung. É pra rir ou chorar?   Faz de conta II Todo mundo sabe que Roncalli por anos operou um sistema de favorecimento a um grupo de empresas que prestam esse serviço, que se revezam nos pregões ou, muitas vezes, acabam contratadas sem licitação, em processos recheados de suspeições e que custam milhões ao caixa do governo. Pois bem, o tribunal até entendeu que houve irregularidade, determinou a revogação de duas licitações e a rescisão das contratações emergenciais em vigor, mas na hora de aplicar a multa, veio com o presentão: R$ 1.191,00. Até ofende.    Esquentou Tem bronca para o vereador licenciado e secretário de Transportes de Vitória, Max da Mata. O ex-coordenador da Defesa Civil, Amilton Queiroz, que já ensaiou algumas candidaturas na Capital, vai resolver na Justiça um pepino que diz ter com o secretário, uma dívida de campanha de R$ 8.700,00.   Esquentou II Amilton, que tem reduto na Praia do Suá, chegou a anunciar candidatura a vereador, mas disse ter recuado diante da insistência de Max da Mata, decidindo apoia-lo. Virou cabo eleitoral do atual secretário, mas a “parceria” desandou.    Esquentou III Interessante na fala de Amilton foi o relato sobre a reação de Max da Mata ao ser cobrado. Teria batido no peito, perguntando a ele se queria arrumar briga política e jurídica com o futuro deputado federal e prefeito de Vitória. Será que está desse jeito mesmo, gente?   Macaco, macaco… O deputado estadual José Esmeraldo (PR), com seu jeitinho todo peculiar, mais uma vez mandou bala na direção do secretário de Estado de Saúde, Tadeu Marino. Lá pelas tantas, disse que é inadmissível manter no comando da pasta um nome com forte rejeição perante a população. Mas e os deputados estaduais, não sofrem forte rejeição? Já dizia o ditado: macaco, olha teu rabo!   UFC A propósito, Esmeraldo e Roberto Carlos (PT) quase chegaram às vias de fato. Precisou até suspender a sessão. Que falta de compostura…   Abrigo Mais uma “ex” entrou no governo de Casagrande. Raquel Lessa, que comandou a cidade de São Gabriel da Palha por dois mandatos, assumiu o cargo de diretora-presidente do Instituto de Desenvolvimento Urbano e Habitação (Idurb).   140 toques “Não cabe agora à AGU [Advocacia Geral da União] subir em cima do muro, sob a alegação de que a questão [royalties] já foi definida pelo Congresso. É uma incoerência injustificável”. (Senador Ricardo Ferraço – PMDB – no Twitter).   PENSAMENTO: “No Brasil de hoje, os cidadãos têm medo do futuro. Os políticos têm medo do passado”. Chico Anysio

  O processo de mudança ocorre a partir do reconhecimento de algo que necessita de alteração, do desejo acompanhado da ação, e depende de um período de persistência e disciplina para que seja introjetado como um novo hábito.  No processo educacional a transmissão do conhecimento passa geralmente dos pais aos filhos, dos professores aos alunos ou destes na transformação do conhecimento apreendido a partir de sua vivência.  Essa é a tendência do processo educativo contínuo.  Com a educação financeira há diferenças.    Pela ordem natural das coisas, os primeiros educadores financeiros devem ser os pais e familiares a passarem aos filhos os conhecimentos e práticas positivas e racionais no uso dos recursos financeiros, conduzindo-os na construção de seus hábitos de consumo, seguido pelas escolas que devem abordar o tema em todas as disciplinas, para formarem cidadãos conscientes e disciplinados financeiramente.   As pesquisas apontam que 61,5% das famílias brasileiras estavam endividadas em fevereiro. Dado que vem crescendo mês a mês, o que traduz o comportamento de consumo dos responsáveis financeiros das famílias, que se endividam para alcançarem o que sonham, gerando dívidas que nem sempre são projetadas com base em um orçamento familiar, deixando-os cada vez mais endividados e vulneráveis a inadimplência.  Realidade de 22,1% destas famílias que estavam com suas contas atrasadas. Os responsáveis financeiros, às vezes, utilizam atitudes negativas no uso do dinheiro, como ao não dizerem não aos pedidos dos filhos, ao adquirirem mercadorias, bens e serviços incompatíveis com o seu padrão de vida, ao comprarem por impulso sem uma reflexão anterior se é necessário e possível adquirir naquele momento e, como os filhos “são espelhos dos pais”, e  sendo criados com este comportamento de consumo desregrado e arriscado,  tendem a um padrão de repetição.   Para a transmissão da educação financeira, inclusive para a quebra no padrão de repetição do endividamento, não há lógica.  Existem exceções de crianças, adolescentes e jovens que cresceram em ambiente vulnerável ao endividamento excessivo, mas que entram em contato com o tema, seja na escola ou através da abordagem de profissionais, que lhes passam informações e conhecimentos despertando a curiosidade, a motivação e o prazer de mudarem o comportamento e as atitudes em relação ao consumo. Eles também têm sido responsáveis por promoverem a mudança comportamental em suas famílias, levando-as a conhecerem quanto ganham, e com isso, estabelecerem o quanto podem gastar, a refletirem antes de consumirem, a se basearem em planejamento e no princípio de evitar o desperdício, consumindo o que, quando e quanto necessitarem e dentro do que o padrão de vida permite.   Isso reforça que na vida todos somos alunos e professores, independente da idade, do nível de escolaridade e cultural.  Entendendo isso, fica mais fácil atingir a quebra do ciclo do endividamento familiar, seja pela educação financeira passada de pai para filho ou vice versa.     Há que se ter atenção para o tema, a intenção e empenho de colaborar para a mudança comportamental no uso dos recursos financeiros, contribuindo para a construção da autonomia e da cidadania de todos.  Educação financeira é dever de todos e para todos.    

A Assembleia Legislativa começa a sentir o peso do desgaste político de ter pagado para ver a reeleição do presidente da Casa, Theodorico Ferraço (DEM), mesmo estando o demista em meio a um escândalo de fraude em prefeituras. Ferraço foi beneficiado com o arquivamento da denúncia no Ministério Público Estadual (MPES), mas o estrago já havia sido feito, não só na imagem do presidente, mas do restante do plenário. Nos meios políticos a Assembleia é conhecida como a “Geni dos poderes”. A população não entende – e isso há muito tempo – qual é a função dos deputados e, mesmo sem entender, acha que ela não cumpre seu papel. Os deputados se defendem atrás da justificativa da falta de espaço para suas atividades. A atuação dos deputados é limitada, é verdade. Mas também falta postura aos parlamentares. Têm medo da imprensa, essa é a verdade. E tremem na base diante de qualquer crítica vinda dos meios de comunicação, alguns deles com o objetivo claro de desviar o foco de problemas que atingem seus protegidos e voltá-los para a sempre frágil Assembleia. Mas todo mundo aceita e cria-se um reboliço na Casa. Querem se defender e para isso usam e abusam do termo “economia”, que o Legislativo capixaba é um dos mais baratos do Brasil, e que os deputados estão trabalhando, sim, ajudando na governabilidade do Executivo. Mas, seria esse mesmo o papel da Assembleia? Há quantos anos não é feita na Casa uma CPI? Elementos para isso não faltam. As denúncias transbordam, mas os deputados fazem de conta que não veem. E pior, diante de uma ameaça à tão frágil sustentação da Casa preferem o corporativismo e a subserviência. Têm medo de cortar na carne e expor para a sociedade seu lado problemático. Entre votos de congratulações, indicações ao governador e sessões solenes e especiais, os deputados fazem de conta que legislam. Mas há uma década venderam sua independência em troca de emendas e cargos. Agora, sofrem as pedradas vindas do eleitorado. Mesmo assim, fazem de conta que não veem o grito que vem das ruas e continuam mantendo um sistema que nesses 10 anos só trouxe prejuízo para eles mesmos. Lamentável! Fragmentos: 1 – Nesta sexta-feira (15), às 9 horas acontecerá uma audiência pública na Câmara de Vitória sobre Moradores em Situação de Rua em Vitória. A proposição é do vereador Wanderson Marinho (PRP). 2 – Nesta quinta-feira (14), às 19 horas, acontece a Assembleia Geral dos Estudantes da Ufes. Em pauta a eleição da comissão eleitoral para a disputa pelo Diretório Central dos Estudantes (DCE). 3 – Entre os eleitores de Marcos Feliciano (PSC) para a presidência da Comissão de Direitos Humanos e Minoria estava a deputada Lauriete, correligionária do pastor.

Assim como na esquerda, a direita também tem suas correntes de pensamento. Mas do lado de lá, é mais fácil: manda quem tem dinheiro. No caso da esquerda isso é mais difícil porque depende do convencimento no debate democrático. Pelo menos é assim que deveria ser. Essa lógica da esquerda se espalha, ou deveria, para dentro dos movimentos sociais e sindicais. As trocas de comando e as linhas de atuação devem seguir a lógica da busca de consenso ou da vitória no debate de ideias. É claro que o simples debate entre as partes não resolve. É preciso uma mediação desse embate. Para isso surgiu a Central Única dos Trabalhadores (CUT). Ela é que disciplina a atuação dos sindicatos, ameniza os conflitos e orienta as escolhas. No Estado, observamos uma atuação da CUT que se afasta dessa lógica. Tanto no sindicato dos Rodoviários quanto no dos Vigilantes está sendo iniciado o processo de eleição e há chapas de oposição nos dois sindicatos, mas a Central já escolheu seu lado nas duas eleições, apoiando as chapas da situação. Não deveria a CUT promover o debate mais amplo dentro desses sindicatos, mediando essas movimentações? Ou, dada as realidades conhecidas dentro das entidades, não deveria apoiar a oposição? Mas não está fazendo isso. Aliás, há algum tempo a CUT vem mostrando um desvirtuamento de sua função. O aparelhamento da Central por tendências petistas tem dado à Central a prioridade de disputa pela manutenção do poder interno em vez de cumprir sua função de Central. O resultado disso é o esvaziamento da CUT. Muitos sindicatos já deixaram de ser cutistas e o futuro não é promissor. Parece que o PT não está sabendo lidar com a lógica da maioria. Se a corrente majoritária é quem manda no País, por que essa ideia não chegou à Central? Se a CUT mantiver essa cultura vai acabar se desidratando mortalmente. Ela também não tem contribuído para a formação política de seus filiados, diminuindo a representação institucional dos trabalhadores. Então, para que ou para quem tem servido a CUT? É hora de repensar o papel da entidade e mudar os dispositivos de escolha de seus dirigentes e um novo estatuto que não permita a perpetuação do poder. É hora de mudar.