Não tem como ler as declarações do prefeito de Vila Velha, Rodney Miranda, presidente regional do DEM, em A Tribuna nesta segunda-feira (11), e não pensar no “timaço” de políticos que o partido tem no Estado. Que já está no meio caminho andado para ganhar um novo titular de peso, o ex-prefeito de Guarapari Edson Magalhães (foto). Rodney tem muitas pretensões para Magalhães em 2014, bem como para o presidente da Assembleia, Theodorico Ferraço, e sua mulher, Norma Ayub, ex-prefeita de Itapemirim. De fato, muitas coisas em comum unem os três, a Operação Derrama está aí para provar. Magalhães e Ferraço mais ainda, pois além do escândalo, são colecionadores de processos na Justiça. O próprio “cabeça” do time, Rodney Miranda, também tem uma trajetória pra lá de questionável, basta lembrar da gestão desastrosa dele à frente da pasta estadual de Segurança, do Grampo, de suas aparições midiáticas, do festival feito em cima do livro sobre o crime do juiz Alexandre Martins de Castro Filho, e etc, etc, etc. Por que não lembrar, também, do deputado estadual Elcio Alvares, ex-governador biônico do Estado, que até hoje não se livrou de sua veia antidemocrática e protagoniza episódios lamentáveis? Pré-requisito para entrar no DEM, no time titular: mancha no currículo. Caiu na Rede Quem também está a um pé de assumir novo partido é Gustavo de Biase. Os sinais de que ele entraria na Rede, de Marina Silva, são óbvios, só falta o anúncio oficial, que pode ocorrer na próxima semana. Por enquanto, ele informa que continua filiado ao Psol, mas abriu mão da presidência do diretório de Vitória. Caiu na Rede II Sobre o posicionamento da Executiva Nacional do Psol em relação aos “marineiros” – Biase coordena a criação do partido no Estado -, determinando a suspensão dos envolvidos com o movimento da ex-ministra, ele não concorda, por considerar uma atitude autoritária. Mas é que é esquisito um político filiado a um partido se empenhar tanto na criação de outro, é! Fora do tom Aliás, o líder do movimento de Marina Silva no Estado, presidente do Banco de Desenvolvimento do Estado (Bandes), Guerino Balestrassi, estava sem a camisa da Rede na foto oficial do evento para coleta de assinaturas que ocorreu nesse domingo (10), em Vitória. Que isso, companheiro? De novo O prefeito de Vitória, Luciano Rezende (PPS), inicia nesta terça-feira (12) uma nova rodada de seu projeto Gabinete Itinerante, que percorre bairros da Capital para ouvir as demandas da população. A primeira região é a do Centro e a reunião começa às 18h30, na Fafi. Espera-se que Luciano apresente uma devolutiva do que foi feito com os debates do primeiro ciclo. Se não, qual é o sentido? Dominado É impressionante como a comunidade evangélica cresce não só no Estado, mas no País. Reunir 125 mil pessoas em um evento, como ocorreu em Vitória, nesse domingo (10), é de saltar aos olhos. Quem não é bobo aproveitou a oportunidade de aparecer e vender o peixe, não é deputado federal Lelo Coimbra (PMDB)? Se tem uma área boa de voto, é esta. Foto: PSDB Jovem Gato pingado Integrantes do PSDB Jovem no Estado fizeram uma manifestação em frente ao Centro de Convenções de Vitória, na última sexta-feira (8), onde o petista José Dirceu ministrava palestra. Para isso, teve até convocação dos capixabas pelas redes sociais. É, mas pela foto ao lado, acho que não deu muito certo… Roda do tempo Mais um exemplo de como a política cria situações e mais situações. Ângelo Moschen foi deputado estadual pelo PT, o primeiro a entrar na Casa como trabalhador do campo, e fez um bom mandato. Passou o tempo, fazendo política em São Domingos do Norte, acabou virando diretor do Ciretran de São Gabriel da Palha – no governo Paulo Hartung (PMDB) -, ali por perto. Agora, sofre pressão das entidades de trabalhadores para deixar o cargo. Essas voltas que o mundo dá… ????? O senador Ricardo Ferraço (PMDB) esteve em Aracruz, na sexta-feira (8), para conversa com secretários e vereadores do município. Diz ele que esta é a primeira visita de muitas que irão ocorrer nos municípios capixabas. O senador falou dos desafios da nova gestão e royalties. Sei não. 140 toques “A conferência nacional das cidades requer a conferência municipal, com o tema reforma urbana já! Em VV, até agora, nada. O prazo final é 30 de março”. (Ex-vereador de Vila Velha João Batista Babá – PT – no Twitter). PENSAMENTO: “O segredo da criatividade é saber esconder suas fontes”. Albert Einstein
Sem inspiração VI
De vez em quando bate uma inércia para deixar algo de concreto escrito aqui. Talvez, devido ao carnaval bateu preguiça e a gente fica com falta de assunto. Essa é mais uma crônica sem motivo para escrever. Falar de carnaval não dá, já passou. Escola de samba, mulher boa? Falar que fiz um repouso no período; também não. Vamos então falar de futebol? Também não, embora o Flamengo e o Estrela de Caxu tenham vindo bem este ano. Até aqui. Escrever sobre política externa? Nada. Embora a gente tenha assunto, tipo a falta de diplomacia da política externa deste país. Ah! Já sei. Falar de TV, de BBB. Fico vendo e não entendo. Não saberia o que dizer, embora tenha um representante nosso lá. Do desfile das escolas do Rio. Numa determinada hora os olhos da gente se acostumam tanto com aquelas profusão de cores que fica tudo parecendo o óbvio Vamos falar do meu neto então. Aos cinco anos conversa como gente grande, e fica fazendo downloads de jogos no celular da avó. Mas Até que tudo isso é normal para as crianças desta geração. Nada de novo. Vamos falar de trabalho. O Brasil tem tantos feriados, alguns bem longos, como este do carnaval, que dá vontade ate da gente querer trabalhar no meio dele, uma espécie de querer fazer alguma coisa de útil. PARABÓLICAS Sandro Locutor defende os interesses da classe na Assembleia? Bom político sabemos que ele é. Encontramos com Gatão, agora em estilo zen (careca e de barbicha). Pensa em montar um estúdio em lugar sossegado um dia. Nem sempre um secretário de comunicação atende os requisitos de um prefeito…ou de um governo. Leo Duarte é o que se pode chamar hoje de profissional “quase” completo em radiodifusão. É de São Mateus. “Tudo o que nos separava subitamente falhou” Rubem Braga
Questão numérica
Na entrevista publicada nesse fim de semana em Século Diário, o coronel da reserva Luiz Sérgio Aurich – ex-secretário de Segurança Pública e comandante-geral da PM nos governos de Max Mauro e Albuíno de Azeredo – analisou com muita precisão e imparcialidade os principais gargalos da Segurança Pública do Estado. Uma questão, em especial, deve ter chocado os leitores. Nas palavras do coronel: “Em 1993, quando deixei o Comando da PM, a corporação tinha 8,2 mil homens. Vinte anos depois, esse efetivo caiu. Hoje a Polícia Militar não tem oito mil homens. Percebam o ‘vácuo’ que existe hoje na Polícia Militar. É claro que o problema da segurança não se resume ao efetivo, mas esse número é preocupante. Não é possível criar novos projetos com esse efetivo. Se você insistir em criar, vai acabar descobrindo um santo para cobrir outro. Não tem jeito”. O próprio coronel ponderou que as ações de Segurança não se resumem ao efetivo, mas também esclareceu que sem repor os contingentes policiais não dá para fazer mágica. Ele foi muito didático quando explicou que a célula primária da PM é composta por nove soldados e um cabo, que são comandados por um terceiro sargento. E foi categórico: “A título de exemplo, se hoje a PM tem mil terceiros sargentos, terá que ter 10 mil homens embaixo desses sargentos. Se você quebra isso, quebra a base da PM, quebra essa pirâmide”, preveniu o coronel numa análise puramente matemática. Mais à frente, ele voltou a ilustrar muito bem o problema do “vazio” no efetivo, causado principalmente pela omissão do governador Paulo Hartung, que “pulou” as reposições que, segundo o coronel, deveriam ter sido feitas ano a ano. Em função do “buraco negro” deixado nos quadros das policias, Aurich disse que não adianta o governo lançar ações sem construir antes um plano de segurança. Ele esclareceu inclusive que o festejado Estado Presente não pode ser classificado como um plano de segurança, mas apenas como uma forma de policiamento. Leitores que acompanham mais de perto o tema elogiaram o diagnóstico que o coronel Aurich fez dos principais problemas da segurança. Destaque para o comentário do ex-comandante-geral da PM, Júlio Cesar Lugato, que confirmou as análises do coronel. Lugato afirma que em 2003 (início do governo Hartung), pediu ao então governador a realização imediata de concurso para selecionar mil soldados, mas Hartung recusou o pedido. Pior, o secretário de Segurança Rodney Miranda determinou a retirada imediata da Diretoria de Inteligência de mais de 30 policiais, que foram remanejados para a Delegacia de Homicídios da Serra. “Era a velha história de se descobrir um santo para cobrir o outro”, conta. E completa: “Tal atitude impensada e perseguidora, minou um órgão vital da PM, o seu serviço de inteligência. Durante meu comando, em momento algum fui convidado ou participei de qualquer reunião para se elaborar um plano de segurança para o Estado”, recorda o ex-comandante. Ele desabafa que a Polícia Militar, apesar do seu importante papel, não era levada a sério e não recebeu a devida atenção de Rodney Miranda. “Ele queria mais era usar a mídia para se promover, e acho que conseguiu”, diz Lugato. Assim como o colega Aurich, o ex-comandante prevê: “O Governador Renato Casagrande herdou um grande problema e precisa urgentemente organizar a área de segurança e, como foi dito [na entrevista], é preciso fazer um plano de segurança urgente, pois, caso contrário, tenho certeza de que [Casagrande] vai pagar uma conta muito grande, que na realidade não é sua. Foi uma herança”, completa.
???Pastor-policial??? é condenado a oito anos de prisão por trabalho escravo e tortura
O pastor-policial João Damião Ribeiro foi condenado a oito quatro meses de prisão, em regime fechado, pelos crimes de tortura e a prática de trabalho análogo à de escravo, contra menores de 18 anos. A decisão saiu nesta segunda-feira (11) em sessão das Câmaras Criminais Reunidas do Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES) . O relator da Revisão Criminal, desembargador Sérgio Bizzotto, apresentou em seu voto argumentos contrários ao pedido da defesa, que tentou anular a sentença de primeiro grau ou a redução das penas. Entre os anos de 2000 a 2003, comandava uma igreja Associação Pentecostal Irmãos de Jesus, que funcionava num sítio no distrito de Nestor Gomes, em São Mateus, norte do Estado. A igreja servia como espécie de entidade para abrigar adolescentes abandonados pelas famílias. Denúncias levadas ao Conselho Tutelar de São Mateus, e investigadas pela Polícia Civil e pelo Ministério Público Estadual, concluíram que Damião obrigava os crianças e adolescentes a trabalhar na lavoura, sem qualquer tipo de remuneração. Em troca, os internos recebiam uma espécie de “ração” a base de mocotó e bucho bovino. Os jovens também eram obrigados a assistir cultos na igreja do pastor Damião, que funcionava dentro do sítio. De acordo com o MP, crianças e adolescentes eram torturados com bainha de facão quando cometiam “alguma indisciplina”. O desembargador Bizzotto, num trecho de seu voto, relata algumas das barbaridades cometidas pelo pastor: “Crianças e adolescentes eram colocados dentro de uma espécie de catacumba vazia como forma de castigo, quando dormiam na hora do culto. Quando falava algum palavrão, o menino era deixado nu para que os demais colegas formassem uma fila indiana e o espancasse com bainha de facão até que urinasse ou defecasse”, diz o desembargador. No dia 18 de abril de 2010, a juíza Cláudia Cesana Sangali de Mello Miguel, da 1ª Vara Criminal de São Mateus, já havia condenado Damião a 15 anos e quatro meses de reclusão, incluindo uma pena de quatro anos por cárcere privado. Em 13 de abril de 2011, no julgamento de uma apelação na 1ª Câmara Criminal do TJES, a desembargadora Catharina Maria Novaes Barcellos, atendeu parcialmente a defesa, anulando a condenação por cárcere privado, mas mantendo as outras penas. Damião, que já se encontra preso na carceragem do Quartel do Comando Geral da PM, em Maruípe, Vitória, foi condenado a regime fechado.
Entidades criticam MPE por ser contrário à lei de reserva de vagas para negros em concursos
Organizações da sociedade civil criticaram, por meio de nota, a ação de inconstitucionalidade do Ministério Público Estadual (MPE) à Lei Municipal nº. 8.392/12, que institui a reserva de vagas para afrodescendentes em concursos públicos promovidos pela Prefeitura de Vitória. Os representantes das entidades acusam o órgão ministerial de se opor à política de promoção da igualdade social. Diz um trecho da nota: “O Ministério Público revela sua parcialidade em detrimento da população negra da Capital, que representa aproximadamente 52% dos moradores de Vitória”. As oito entidades lembram que o MPE, embora conteste as vagas destinadas aos negros, nunca se manifestou sobre a omissão do Estado em regulamentar a Lei 7.723/2004, que institui a Política Estadual de Promoção da Igualdade Racial. Os militantes acrescentam que o Ministério Público tampouco teve interesse em procurar saber por que a Lei 10.639/03, que institui a obrigatoriedade do ensino da história e cultura afrobrasileira e africana no sistema educacional de ensino não foi regulamentada. As entidades pedem uma audiência com o procurador-geral de Justiça Eder Pontes para discutir a posição do MPE de se recusar em defender as Políticas de Ações Afirmativas. Assinam a nota: Fórum Estadual de Juventude Negra do Espírito Santo – FEJUNES; União de Negros pela Igualdade – UNEGRO; Círculo Palmarino; Coletivo de Mulheres Negras Aqualtune; Agentes Pastorais Negros – APN’s; Fórum Estadual de Mulheres Negras do Espírito Santo; Coletivo Fazendo Direito; Movimento Nacional de Direitos Humanos – MNDH/ES.
Prefeitura de São Mateus contratou empresa de lixo com inscrição estadual suspensa
Além da falta de licença ambiental e o descumprimento das medidas de segurança aos trabalhadores, a empresa RT Empreendimentos e Serviços Ltda, responsável pelos serviços de limpeza pública em São Mateus (norte do Estado), está sendo alvo de uma nova polêmica. A empresa foi contratada pela administração de Amadeu Boroto (PSB), no início deste mês, mesmo com a inscrição estadual suspensa pela Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz). Segundo a Ordem de Serviço nº 14, publicada no Diário Oficial do último dia 25 de janeiro, a empresa sediada em São Gabriel da Palha, município vizinho na região noroeste, estava com a inscrição estadual suspensa quando foi contratada, sem licitação, pela prefeitura mateense (acordo no valor de R$ 2,06 milhões com vigência de 60 dias foi assinado no dia 4 de março deste ano). Até o fechamento desta reportagem, a RT Empreendimentos era considerada como “não habilitada” em consulta ao Sintegra – cadastro dos contribuintes, mantido pela Sefaz. Consta no cadastro (veja imagem ao lado) que a situação da empresa não foi modificada desde a publicação da suspensão, assinada pelo subsecretário estadual da Receita, Gustavo Assis Guerra. Entre os efeitos da medida está a classificação como “prova inidônea” de qualquer contribuinte emitido pela empresa no período em que estiver com a inscrição estadual suspensa. Desta forma, a Prefeitura de São Mateus corre o risco de também ser implicada caso efetue pagamento a RT Empreendimentos durante o período de suspensão. A reativação da inscrição, de acordo com o subsecretário, poderá ser feita apenas depois da apresentação da documentação pendente à Sefaz. A contratação sem a exigência de comprovação da situação legal da inscrição estadual é apenas mais um da série de erros apontados na administração do empresário Amadeu Boroto. Antes disso, o acordo foi alvo de representação no Ministério Público Estadual (MPES) pela suposta falta de licença ambiental da empresa para a realização das atividades de coleta, transporte, destinação do lixo doméstico, além de resíduos de saúde. Nos primeiros dias da execução dos serviços, a reportagem constatou a precariedade na condição de equipamentos e trabalhadores. Imagens flagraram o descumprimento das normas trabalhistas e de higiene pública com garis atuando sem uniforme, sem equipamentos de segurança e até usando chinelos de dedo no recolhimento de lixo. Em nota publicada no site da Prefeitura de São Mateus, a administração reconheceu as falhas nos serviços e pediu a “compreensão dos moradores neste momento de transição”. O texto afirma que a RT Empreendimentos foi contratada emergencialmente por ter apresentado a proposta de menor preço. A administração indica que o processo licitatório já havia sido iniciado, mas o processo sofreu um atraso após o recurso de uma das empresas participantes.
Deputados rebatem vereador que acusou Assembleia de omissa em relação à segurança
A sessão da Assembleia desta segunda-feira (11) foi marcada por muitas manifestações dos deputados estaduais insatisfeitos com as declarações do presidente da Câmara Municipal de Vitória, Fabrício Gandini (PPS). O vereador criticou a omissão do Legislativo estadual frente aos altos índices de violência no Estado. Os deputados se alternaram na tribuna da Casa e nos microfones de aparte para rebater as críticas do vereador. O deputado José Esmeraldo (PR) afirmou que o vereador tem feito discursos contra os deputados porque quer um mandato de deputado. Ele disse também que vereador está perdendo espaço em Jardim Camburi, seu principal colégio eleitoral na Capital. O deputado Hercules Silveira (PMDB) disse que o vereador deveria fazer como ele, que é presidente da Comissão de Saúde, e vem fiscalizando o trabalho dos hospitais. Já o deputado Gilsinho Lopes (PR) disse que é preciso saber o que exatamente o vereador disse e o que foi publicado. Na sessão plenária da Câmara da última quinta-feira (07), Gandini criticou duramente a insegurança que tem assombrado a população do capixaba, particularmente a de Vitória. O vereador também dirigiu críticas à omissão que enxerga por parte dos representantes da Assembleia Legislativa. “Temos uma Assembleia muda, calada diante dos nossos irmãos caídos no chão. Deputados, onde vocês estão? Estão discutindo tíquete!”, disse o vereador. Desde a semana passada o discurso de Gandini vem criando comentários nos meios políticos, inclusive, sobre suas pretensões eleitorais em 2014. Gandini também criticou a morosidade com que o governo estadual vem executando as políticas de segurança pública no último biênio. “O ex-secretário estadual de Segurança [Henrique Herkenhoff] vai descansar no resto do ano. Era essa a velocidade que ele dava às políticas”, disse o presidente da Câmara. As discussões na Assembleia sobre o discurso de Gandini desviaram o foco do resultado de uma pesquisa publicada nesse fim de semana sobre o desempenho da Assembleia e da imagem arranhada da Casa. No início da sessão, o presidente da Casa, Theodorico Ferraço (DEM) apresentava uma irritação com os colegas. Para os meios políticos seria um reflexo da situação de desgaste político que se encontra a Assembleia. Antes de deixar a presidência da sessão, Ferraço anunciou o contato com a Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) para uma pauta positiva de ação conjunta em favor dos interesses do Estado, nas discussões em Brasília sobre perdas dos royalties do petróleo.
300 litros de óleo vazam de depósito de empresa em Santa Maria de Jetibá
Um vazamento de aproximadamente 300 litros de óleo diesel no córrego São Sebastião, no município de Santa Maria de Jetibá (região serrana), paralisou o abastecimento de água da cidade neste domingo (10). O óleo vazou do depósito das granjas Kerckhoff. O Instituto Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Iema) foi acionado, autuou a empresa e exigiu a contenção do óleo, ação já realizada pela granja. Técnicos do órgão estiveram no local durante toda a tarde e à noite. Agora, a empresa trabalha para remover completamente o combustível e limpar o local. A expectativa do Iema é que, até o fim do dia, a remoção seja completamente finalizada. Ainda segundo o instituto, uma multa será aplicada à empresa. O valor será definido apenas após o encerramento da “ocorrência”. Assim que estiver totalmente retirado, o óleo deve ser levado a um local ambientalmente adequado.
Quartas no Theatro 2013 anuncia atrações
Uma programação diversificada vai levar muita música, dança e teatro para as noites de quarta-feira deste ano. A Secretaria de Estado da Cultura do Espírito Santo (Secult) publicou o resultado da seleção de espetáculos para o Projeto Quartas no Theatro. Ao todo, 26 grupos ou artistas foram contemplados para compor um variado cardápio cultural que ocupará o palco do Theatro Carlos Gomes, no Centro de Vitória, de março até dezembro deste ano. As apresentações serão realizadas sempre às 19h e os ingressos são a preços populares Este ano, o Quartas no Theatro recebeu mais de 80 inscrições, sendo 14 de teatro, 8 de dança e 61 de música. A seleção procurou obedecer a proporção de candidatos por áreas artísticas, por isso, o número de espetáculos musicais contemplados foi maior que os grupos teatrais e de dança. A escolha das produções foi realizada por uma comissão designada pela Secult. Os critérios utilizados foram: qualidade técnica, currículo do grupo, diversidade cultural e relevância da obra para a área cultural. A cada ano, esse trabalho tem ficado mais difícil em virtude do aumento do número de inscritos e da melhoria na qualidade técnica e artística das apresentações. Além de agradar um público amplo por meio de uma programação de espetáculos dos mais variados gêneros e estilos, o valor das entradas ainda cabe no bolso do público. Os ingressos custam R$ 2 (inteira) e R$1 (meia) e podem ser adquiridos no dia de cada espetáculo partir das 14h direto na bilheteria do Teatro Carlos Gomes. Abaixo, os selecionados: Dança A Flor do Amado – Balé da Ilha Cia de Dança Agreste – Kerigma Cia de Dança Colores – Alma Andaluza Cia de Danza Cronos – Cia de Dança Mitzi Marzutti Teatro A Casa Viaja no Tempo – Grupo Gota Pó e Poeira A Culpa – Luiz Carlos Cardoso Curtas e Boas – Murilo Góes Fahrenheit, 451 – Cia Teatro Urgente O Pastelão e a Torta – Cia Folgazões de Artes Cênicas Pessoas e Eu – Grupo Ekipluz de Teatro Sonata para Despertar – Repertório Artes Cênicas e Cia Revolução de Caranguejos – Robson de Paula Música Aliado Jota Aroldo Sampaio Eduardo Rosa Elton Pinheiro Carlos Papel Dorkas Nunes Mango Mary Di Marcela Lobo Mizinho Dussamba Ócio Sandro Sam Tulio Pizzol Trio Wanderson Lopez
‘Quentinha azedou’: TCE condena ex-secretário de Justiça
O plenário do Tribunal de Contas do Estado (TCE) condenou, na última semana, o ex-secretário estadual de Justiça, Ângelo Roncalli de Ramos Barros ao pagamento de multa por ilegalidades em pregões para contratação de empresa para o fornecimento de refeições para unidades do sistema prisional. O acórdão TC 067/2013, publicado nesta segunda-feira (11), também determina a revogação de duas licitações e a rescisão das contratações emergenciais em vigor. De acordo com informações do TCE, os conselheiros vislumbraram a existência de irregularidades no edital para contratação de marmitas para os detentos na Unidade Semi-Aberto Masculino e do Centro de Detenção Provisória Feminino, ambos localizados em Vila Velha. Em setembro de 2011, o tribunal suspendeu, de forma cautelar, o andamento do procedimento licitatório devido às suspeitas no texto. Entre as irregularidades presentes nos Pregões 022/2011 e 23/2011, a denúncia lista a exigência de comprovação de quitação junto ao Conselho Regional de Nutrição, falta de especificação das características, quantidades e prazos compatíveis com o objeto da licitação e inobservância de procedimentos indispensáveis ao regular desenvolvimento do procedimento. Além do ex-secretário, o Tribunal de Contas também condenou o ex-pregoeiro da Secretaria de Estado de Justiça (Sejus), Carlos Eduardo Gasparini, ao pagamento de multa no valor de 500 VRTE (equivalente a R$ 1.191,00). Mesmo valor da multa imposta a Ângelo Roncalli, exonerado após ser denunciado por fraudes no sistema de internação de adolescentes em conflito com a lei, reveladas na Operação Pixote.