Século Diário

O plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou a ampliação da publicidade dos nomes de agentes públicos condenados por desvio de erário. A partir de agora, o Cadastro Nacional de Condenações Cíveis por Ato de Improbidade Administrativa, mantido pelo órgão de controle, vai incluir o nome dos condenados não só por improbidade, mas também por crimes contra a administração pública.   De acordo com informações do CNJ, o cadastro ficará à disposição da Justiça Eleitoral, que poderá utilizá-lo para indeferir o pedido de registro de candidaturas de pessoas condenadas judicialmente. A mudança deve auxiliar no combate aos chamados políticos fichas sujas. Até o ano passado, o cadastro só registrava os nomes dos condenados por improbidade administrativa.   No final de 2012, os presidentes dos tribunais de todo País estabeleceram o combate à corrupção como prioridade e determinaram o aperfeiçoamento do cadastro. Serão incluídos os nomes dos condenados pela prática de crimes em licitações, contra a ordem tributária e finanças públicas, e crimes em geral contra a administração pública.   Além de aperfeiçoar o cadastro, o Poder Judiciário assumiu o compromisso de julgar, em 2013, as ações de improbidade administrativa e ações penais relacionadas a crimes contra a administração pública distribuídas até 31 de dezembro de 2011.    Nessa sexta-feira (6), o presidente do Tribunal de Justiça do Estado (TJES), desembargador Pedro Valls Feu Rosa, anunciou a criação de um grupo de trabalho para planejar e executar as ações necessárias para o cumprimento da chamada “Meta 18”.

Os portuários que atuam no Espírito Santo não têm participação confirmada na greve nacional da categoria anunciada para o próximo dia 19. O presidente do Sindicato dos Trabalhadores Portuários, Portuários Avulsos e com Vínculo Empregatício nos Portos do Espírito Santo (Suport-ES), Ernani Pereira Pinto, disse que há um atraso nas negociações com o governo federal devido à agenda determinada para ouvir empresários e categoria, e que o prazo para definição sobre o movimento é até o próximo dia 20. A categoria contesta a Medida Provisória 595/2012 (MP dos Portos), que reestrutura o setor, e está em tramitação no Congresso Nacional.  “Na realidade são muitos os ruídos sobre uma greve, porém, ainda estamos em negociação com o governo. O prazo era até o dia 15, mas o relator da MP, Eduardo Braga (PMDB-AM) já propôs um prazo maior que será discutido pela categoria”, contou ele.    Ernani afirmou que Eduardo Braga só irá ouvir os empresários insatisfeitos com alguns pontos da MP após o dia 15 e que apontar uma posição antes disso seria imprudente.    De acordo com o presidente do Suport-ES, a MP tem pontos dos quais o governo federal não abre mão, outros que os trabalhadores propuseram, e ainda os pontos dos empresários que se sentem prejudicados. Todos deverão ser ouvidos pelo relator. O senador Eduardo Braga está tentando avaliar quais das medidas previstas e propostas contemplam a todos, disse Ernani Pereira Pinto.    “Estamos trabalhando para buscar uma solução e dependendo da evolução disso até o dia 15 decidiremos se haverá ou não uma nova greve. Mas enquanto isso, mantemos o estado de greve”, esclareceu.    O governo e os representantes dos trabalhadores do setor portuário fecharam no dia 22 de fevereiro acordo para suspender as greves até o próximo dia 15 de março. O período foi estipulado para a negociação da Medida Provisória (MP) 595/2012, chamada MP dos Portos, que estabelece novo marco regulatório para o setor, mas que enfrenta resistência da categoria. Os trabalhadores acusam a proposta de privatizar a atividade portuária.   Entre portuários de outros estados do País, a negociação vem sendo avaliada como devagar. Embora o presidente do Suport-ES afaste a possibilidade uma nova paralisação, o presidente da Força Sindical, deputado federal Paulinho da Força (PDT-SP), divulgou a data da paralisação e o horário. O objetivo é suspender as atividades em São Paulo por 24 horas no dia 19 de março, a partir das 7 horas. 

Dando continuidade às atividades da Jornada Nacional de Lutas das Mulheres, a Via Campesina realizou uma manifestação nessa sexta-feira (8) em Jaguaré,  noroeste do Estado, contra a pulverização aérea de agrotóxicos nas lavouras da região, que tem histórico de contaminação de córregos, áreas protegidas, animais e seres humanos por uso de venenos.    A manifestação contou com 400 pessoas, sendo cerca de 80% mulheres camponesas. Em marcha, elas caminharam pelas ruas da cidade até a prefeitura de Jaguaré e Câmara de Vereadores. Os movimentos do campo cobram a criação de uma lei municipal em Jaguaré semelhante à de Vila Valério e Nova Venécia, proibindo a pulverização área de venenos.   Durante o percurso, foram distribuídos panfletos aos moradores alertando sobre os riscos à saúde gerados pelo uso de agrotóxicos e a importância da agricultura orgânica, que é livre de venenos.    Segundo Eliandra Rosa Fernandes, da coordenação estadual do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem-Terra (MST), a manifestação conseguiu dialogar com a população e foi bem recebida, até porque são os moradores do local que mais sofrem com o uso abusivo de agrotóxicos.   Além do MST, também participaram do ato o Movimento dos Pequenos Agricultores (MPA), a Associação dos Programas em Tecnologias Alternativas (APTA), a Comissão Pastoral da Terra e integrantes das Escolas Famílias Agrícolas, todos movimentos integrantes da Via Campesina.    Eliandra Rosa explica que a pauta do movimento é mais ampla do que apenas a aplicação de venenos. “A briga não é contra a loja que vende ou o trabalhador que aplica o agrotóxico, mas sim contra o modelo de agronegócio e todos os males que ele representa para a população do País”, afirmou a camponesa.   Entre esses males, pode-se citar, além dos problemas de saúde e dos diversos casos de envenenamento, a concentração de terras, a violência no campo e a insegurança alimentar decorrente da falta de terras.    A Via Campesina, na manifestação, também levantou outras pautas, como o estímulo à produção orgânica, o enfrentamento à hegemonia do capital, modelo econômico que afeta de forma direta a realidade das mulheres ao impedi-las de sustentar suas famílias, e combate à destruição ambiental. O tema da Jornada, neste ano, é “Mulheres Sem Terra na luta contra o capital e pela soberania dos povos”.   Os manifestantes questionam, também, a atuação dos órgãos estaduais da área, como o Instituto Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Iema), o Instituto de Defesa Agropecuária e Florestal (Idaf) e o Instituto Capixaba de Pesquisa, Assistência Técnica e Extensão Rural (Incaper). Classificando como “urgente” a questão, Eliandra critica os órgãos, que atuam mais na defesa das grandes empresas do que na promoção da igualdade no campo.

  O Dia Internacional da Mulher, para muitos brasileiros, não foi de comemoração, mas sim de protestos. A frase da ministra da Secretaria de Políticas para as Mulheres, Eleonora Menicucci, resumiu muito bem o sentimento das brasileiras: “A mulher que luta, que diz que lugar de mulher não é no tanque e no fogão, ela não precisa ganhar flores e nem parabéns neste dia, ela tem que ganhar respeito e protagonismo na sociedade brasileira”, disse a ministra.    As organizações da sociedade civil capixaba, enredadas pelo Fórum de Mulheres, parecem ter assimilado bem essa necessidade de pôr a luta na frente da comemoração. Mesmo porque, não há nada a comemorar. Afinal, essas mulheres vivem no Estado onde mais se mata mulheres no Brasil.    Para se ter uma ideia da violência no Espírito Santo, basta observar os dados. Nos últimos três anos, 491 mulheres foram assassinadas no Estado: 168 em 2010; 170 em 2011; e 163 em 2012. A média desses números representa uma taxa de 9,3 homicídios por grupo de 100 mil mulheres – a maior taxa do País.    A gravidade desses números levou centenas de mulheres às ruas de Vitória nesta sexta-feira (8). O protesto, que se concentrou na principal praça da Capital, a Costa Pereira, se inspirou no tema: “Violação de direitos é violência”.   Para despertar a atenção dos transeuntes que flanavam pelo Centro da cidade, as militantes espalharam pares de sapatos femininos pelo chão. Ao lado de cada par de sapatos, um cartaz trazia o nome de uma das 163 vítimas que perderam suas vidas para a violência em 2012. Umas das organizadoras do ato, disse que as pessoas ficavam chocadas quando compreendia a mensagem da atividade.    Se as militantes do Fórum de Mulheres conseguiram sensibilizar a população com sucesso, não pode dizer que tiveram a mesma sorte com o governo do Estado. As militantes disseram que faz um ano que entregaram ao governador uma pauta de reivindicações para discutir o problema da violência contra a mulher, mas o governo sequer respondeu ou tampouco abriu um canal de diálogo com o movimento.    Sem a interlocução com o poder público, as mulheres partiram para a luta, pois perceberam que terão que recorre aos próprios meios para mudar essa lamentável realidade.    O governo do Estado tem ainda metade do mandato para inaugurar o reivindicado canal de diálogo com as representantes dos movimentos de mulheres do Espírito Santo que, como disse a ministra, não estão atrás de flores ou parabéns, mas de respeito e protagonismo.  

  O governador Renato Casagrande está absolutamente correto em sua percepção política de que a hora é de cuidar da gestão e de acumular forças para lutar as batalhas da pauta federativa. Em tempos de crise e “clima de guerra”, é mesmo preciso agregar forças para as reações necessárias. Entretanto, ele vai lidar com a crônica tendência (cultural) capixaba a ter baixa propensão à cooperação. Esta baixa propensão à cooperação se manifesta nas elites políticas, e em particular na Bancada Federal capixaba. Mas o governador está correto em persistir no chamamento à cooperação.   Só que a pesquisa de opinião política do Instituto Futura, publicada recentemente em A Gazeta (03/03/2013), colocou a sucessão estadual na rua, mesmo com a opção tendenciosa do Instituto de colocar o nome do senador Ricardo Ferraço na roda. Até as paredes sabem que Ricardo Ferraço já descartou esta possibilidade e que seu mandato vai até 2018. Mas o que importa aqui é dizer que a sucessão foi para a rua com a pesquisa porque ela mostrou que, mesmo com o nome de Ricardo Ferraço no questionário, uma eventual candidatura do senador Magno Malta mostrou-se competitiva e viável. Assim como a pesquisa mostrou, também, que ainda é alto o “recall” do ex-governador Paulo Hartung.   Daqui para frente, com batalha ou sem batalha federativa, o xadrez político da sucessão está na mesa e o governador Casagrande vai ter que navegar no redemoinho da gestão e da política. Tudo junto e misturado.  2014 já está em 2013. É óbvio que uma pesquisa a um ano e sete meses de distância das eleições não significa muita coisa. Mas esta colocou Magno Malta na roda e mostrou que não adianta o governador desejar circunscrever uma eventual candidatura de Paulo Hartung apenas ao senado. Se quiser, Hartung tem “recall” para articular uma (mesmo improvável) candidatura ao governo.    Faltou à pesquisa da Futura incluir outra cartela sem Ricardo Ferraço. Para onde iriam estes votos? Além disto, já que o Instituto inseriu Ricardo Ferraço, que não deverá ser candidato (na realidade de hoje), por que ele também não fez mais uma cartela com Paulo Hartung para governador? Enfim, o dado concreto e que conta nesta altura, que é a menção espontânea, mostra alto grau de indecisão, em torno de 50%, como era de se esperar…Mas a sucessão foi para a rua.   Neste momento, nas nuvens da política de que nos falava Magalhães Pinto, quem ficou “menor” foi o governador Renato Casagrande. Para sair do redemoinho, Casagrande precisa ampliar os seus espaços de articulação e diálogos, a fim de se movimentar no tabuleiro e ampliar a demarcação do seu (dele) território. Ele hoje se movimenta mais no espaço da política “strito senso”, isto é, no espaço partidário e no espaço das elites políticas locais/municipais. Soldou uma aliança ampla com isso. Mas agora é pouco para o que vem pela frente. Ele tem espaço reduzido e ainda compartilhado com o seu antecessor. É pouco.   Escolhas de Sophia. Para crescer nas batalhas nacionais da pauta federativa, Casagrande precisaria se ancorar mais na força nacional do PSB e do governador Eduardo Campos. E não apenas apostar na aliança com Sérgio Cabral e, em menor escala, com Geraldo Alckmin. Mas isto é faca de dois gumes e “sinuca de bico”. Para crescer mais regionalmente, ele teria que ampliar suas costuras e alianças com a sociedade civil e com setores do empresariado e da mídia regional. Mas isto também é faca de dois gumes e “sinuca de bico”. Muitos destes setores ainda se sentem “órfãos” do ex-governador Paulo Hartung. Mas se não ampliar os seus espaços de diálogos e articulação, o governador vai ficar pendurado apenas no poder da caneta do governador. E quando a tinta estiver perto de acabar?   É um redemoinho. Ou não é? Para completar, o governador montou uma equipe de governo sobre a qual, desde sempre, não tem direção política convergente e, portanto, sobre a qual não imprimiu a sua “marca” e as suas direções – vale dizer, as suas prioridades. Ele carrega, então, o peso do Calcanhar de Aquiles da herança de Paulo Hartung: os problemas da segurança, da saúde e da qualidade da educação. É por aí que pode crescer uma candidatura como a de Magno Malta, movimentando o xadrez político para a quebra da “unidade” e da “unanimidade”.   Em resumo, o momento não é bom para o governador Renato Casagrande. O seu governo está próximo de um “ponto de inflexão”…Ponto de inflexão é ponto de inflexão…Côncavo. Ou convexo. De volta a Maquiavel :suas circunstâncias mudaram,suas virtudes precisam entrar em nova sintonia.

  Festas, cartões, mensagens, agrados e promessas…muitas promessas. No Dia Internacional da Mulher – somente nele -, governo do Estado, prefeituras e a classe política se mobilizam como nunca para mostrar à sociedade preocupação com as mulheres. Uns com anúncios de medidas, outros simplesmente para fazer uma homenagem aqui, outra acolá. No resto do ano, porém, conta-se nos dedos. E não é por falta de problema, a começar pelo principal: lideramos o ranking nacional de assassinato de mulheres. Aponta o Mapa da Violência 2012 que a taxa de homicídios por aqui é de 9,4 por cada grupo de 100 mil mulheres – 53% dos crimes em decorrência de violência doméstica. Sim, é muito grave. Mas o próprio governo do Estado ainda não se abriu ao diálogo em busca de providências, como relatou o Fórum de Mulheres, que realizou protesto nesta sexta-feira (8). A entidade é legítima e reúne diversas outras entidades, mas há um ano pediu encontro com o governo do Estado, e até agora nada. Espera semelhante ocorreu com os movimentos dos direitos humanos, não tem muito tempo. Essa falta de manifestação ou resposta a um cenário tão alarmante – estão incluídos também os parlamentares e vereadores, que são omissos – é a prova mais clara de que as mulheres não são assunto prioritário dos nossos gestores. Nunca foram. Mas nesta data, que é de luta, não de comemoração, raras são as que não recebem rosas, bombons e “parabéns”. Não, obrigada.   Primeiro passo Uma ação que parece positiva, de fato, e que não foi anunciada em clima de oba-oba: o botão de pânico para mulheres da Capital que se encontram sob medida protetiva. Uma parceria da prefeitura, o Tribunal de Justiça e a Caixa Econômica. O equipamento pode ser acionado toda vez que o ex-marido ou companheiro, condenado a ficar distante, se aproximar. Começa com 100 mulheres, de um universo de 2.000 nessa situação, mas já é um importante começo. Intempestivo O que deu no presidente da Câmara de Vitória, Fabrício Gandini (PPS)?    Nem te ligo A coleta de assinaturas do Rede Sustentabilidade, da ex-ministra Marina Silva, em Vitória, responde à pergunta da coluna passada. O presidente do Psol na Capital, Gustavo de Biase, não está nada preocupado com a decisão da Executiva Nacional de suspender os militantes engajados na criação do novo partido. Ele continua à frente do movimento no Estado e convida para o evento deste domingo (10), na Praia de Camburi. Biase, pelo visto, já está com pelo menos um pé na Rede.    Nem te ligo II Junto com Biase estará o presidente do Banco de Desenvolvimento do Estado (Bandes) e líder da Rede Guerino Balestrassi. A meta é reunir 30 mil assinaturas no Espírito Santo e 500 mil em todo o Brasil. Há promessa de uma visita de Marina Silva aos capixabas.    Às moscas Comentários que rolam nos bastidores da área ambiental do Estado indicam que o diretor-presidente do Instituto Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Iema), Cláudio Denicoli, partiu para Roterdã, na Holanda, com uma comitiva formada por nada menos do que 16 servidores do órgão. O Iema, dizem, está às moscas. Essas coisas ninguém anuncia.   Às moscas II Já tinha rolado notícias dessa intenção, no final do ano passado, que seria para participação em curso sobre meio ambiente. O detalhe é que uma comitiva do governo já esteve em Roterdã, também em 2012, depois de passar por Cingapura para conhecer as instalações da Jurong no Sudeste Asiático. Precisa tanto?   Hãn? A imprensa local e nacional divulgou, nessa quarta-feira (6). O estudo “De Olho nas Metas”, do movimento Todos pela Educação (TPE), apontou que 70.570 crianças estão fora das escolas no Espírito Santo, principalmente jovens com idades entre 15 e 17 anos, e crianças de quatro a cinco anos. Os números merecem comentários, mas os representantes do Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Estado (Sindiupes) alegam não conhecer os dados. Gente, que estranho.    Hãn II? Instrução de serviço publicada no Diário Oficial pede a prorrogação, a pedido, da posse do servidor Elieser Rabello na diretoria de Transportes do Departamento de Estrada de Rodagem (DER-ES). Ex-prefeito de Vargem Alta, Elieser e dois ex-secretários de sua gestão foram condenados este ano por improbidade administrativa, perda da função pública e suspensão dos direitos políticos por cinco anos. Foi acolhido no DER-ES.   140 toques “Na véspera do Dia das Mulheres, não há o que celebrar. Em 2011, 170 mulheres foram assassinadas no Estado; em 2012, foram 163 mulheres”. (Presidente da Câmara de Vitória Fabrício Gandini – PPS – no Twitter).   PENSAMENTO: “A mulher que luta, que diz que lugar de mulher não é no tanque e no fogão, ela não precisa ganhar flores e nem parabéns neste dia, ela tem que ganhar respeito e protagonismo na sociedade brasileira”. Eleonora Menicucci 

Hoje vou te dar uma rosa e aí talvez você esqueça o mapa da violência que aponta que nos 30 anos decorridos entre 1980 e 2010 foram assassinadas no país acima de 92 mil mulheres, 43,7 mil só na década de 90. O número de mortes nesse período aumentou 230%. As medidas tomadas pela proteção à mulher muitas vezes é motivo de piada, enquanto as mulheres continuam morrendo. Talvez eu te dê uma caixa de chocolates e você esqueça que segundo o IBGE, o rendimento médio da mulher brasileira equivale a 72,3% da renda média dos homens, ou seja, o salário das mulheres permanece 28% inferior aos dos homens. Aí você esquece, que além de ganhar menos que o homem você tem uma jornada dupla, às vezes tripla para cumprir. Talvez eu te dê uma joia, um sapato novo ou um vestido e você esqueça a criminalização das decisões sobre seu corpo. Os assédios sexuais e morais que sofre no trabalho, no ônibus, na busca por atendimentos básicos. Quem sabe você esquece que tem direito a exame de prevenção a câncer de mama, de útero, de tratamento pré-natal e direito a um parto humanizado. Talvez eu te leve para jantar e você esqueça que tem apenas quatro meses de licença maternidade, isso se não for mandada para o olho da rua meses depois do retorno ao trabalho. Talvez você esqueça que tem de dormir na fila da creche para conseguir vaga, que tem de dormir na fila do hospital para conseguir atendimento para o filho, que tem de se humilhar na fila da revista para visitar o filho, o marido, o namorado na cadeia. Agora se você prefere os presentes à luta, talvez você esqueça que o dia 8 de março é um dia de luta e não uma comemoração machista levada a frivolidade pelas “lembrancinhas” em homenagem ao seu dia. Mas se você achar que nada disso tem a ver com você, saiba que se você perdeu um minuto para ler essa coluna, no mesmo período saiba que pelo menos quatro mulheres foram agredidas. Fragmentos: 1 – A Assembleia Legislativa promulgou o Projeto de Resolução 3.366, o popular “cabidão”, que vai permitir que os deputados tenham seus gabinetes externos. 2 – Não é só na Câmara dos Deputados que as minorias são desrespeitadas, não é Câmara de Vitória? 3 – O ex-ministro José Dirceu faz palestra às 19 horas no Centro de Convenções de Vitória.