Século Diário

Após mais de mil camponesas da Via Campesina e do Movimento Camponês Popular (MCP) terem ocupado a sede do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), na tarde de quinta-feira (7), uma reunião entre as manifestantes e autoridades foi realizada para debater a pauta do movimento.   A negociação, porém, permaneceu apenas no campo das promessas. Estavam presentes o secretário do Ministério do Desenvolvimento Agrário Laudemir André Müller e o presidente do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), Carlos Guedes.    As camponesas cobraram o acesso a créditos agrícolas, assistência técnica e políticas públicas para a área, em busca da soberania alimentar. As manifestantes defendem uma agricultura “com a produção de alimentos saudáveis, livre de agrotóxicos e com preservação ambiental”, com grandes críticas o modelo de desenvolvimento agrário baseado no agronegócio.   Segundo a coordenação nacional do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem-Terra (MST), a audiência serviu para que as autoridades sinalizassem mais promessas – e só isso – de avanço na desapropriação de terras para a Reforma Agrária. Além disso, foi divulgado o montante que será destinado à desapropriação em 2013: R$ 730 milhões.   A manifestação faz parte da Jornada de Lutas das Mulheres da Via Campesina, realizada há 15 anos no mês de março, em virtude do Dia Internacional da Mulher (dia 8).    O modelo de desenvolvimento baseado no agronegócio é um dos grandes alvos do movimento. “O modelo expulsa o trabalhador do campo, não produz alimentos para o povo brasileiro. As mulheres são as primeiras a arcarem com as consequências: falta de trabalho, exposição constante a agrotóxicos e venenos, próprios do agronegócio”, afirma Kelli Mafort, da coordenação nacional do MST.     “Para isso, consideramos a reforma agrária o primeiro passo, com ampla democratização da terra para os trabalhadores e trabalhadoras. Nossa mobilização pressiona o governo para que a reforma agrária seja, finalmente, priorizada”, reivindica a camponesa.   Além da manifestação desta quinta-feira, as camponesas estão acampadas em um terreno ao lado da sede do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), na capital federal. O acampamento, que conta com cerca de 700 pessoas e não tem previsão de término, recebeu o nome de Hugo Chávez, presidente e líder da Venezuela morto no último dia 5.

Programação dos cinemas de Vila Velha, Vitória e Guarapari de 08 a 14 de março.    ESTREIAS   Cinco Câmeras Quebradas (5 Broken Câmeras, Israel/França/Holanda, 2011, 94 minutos, Livre) Documentário. Direção de Emad Bornat e Guy Davidi. Em 2005, o governo de Israel construiu um muro em uma cidade da Cisjordânia. Um dos moradores do local se vê transformado em documentarista amador do conflito e de sua vida privada.   Cine Metropolis: 17h, 18h50, 20h40.   Amor é Tudo o que Você Precisa (Den skaldede frisør, Dinamarca/Suécia/Itália/França/Alemanha, 2012, 116 minutos, 12 anos) Comédia Romântica. Direção de Susanne Bier. Com Pierce Brosnan, Trine Dyrholm, Kim Bodnia, Paprika Steen. Uma cabeleireira, que perdeu os cabelos por causa de um câncer, descobre que o marido está tendo um caso. Ao viajar para Itália para assistir o casamento da filha, conhece um viúvo que ainda culpa o mundo pela morte de sua esposa.    Cinemark – Shopping Vitória: Sala 7. 17h10, 19h50, 22h30.   Oz, Mágico e Poderoso (Oz, The Great and Powerful, EUA, 2013, 130 inutos, Livre) Fantasia. Direção de Sam Raimi. Com James Franco, Mila Kunis, Rachel Weisz, Michelle Williams. Prelúdio de O mágico de Oz, contado do ponto de vista do mágico e explicando como ele chegou em Oz.    Cine Kinoplex – Shopping Praia da Costa: Sala 1 (3D). 13h, 15h40, 18h20. DUBLADO. 21h (LEG). Sala 7. 13h30, 16h10, 18h50, 21h30. DUBLADO.  Cinemark – Shopping Vitória: Sala 4. 14h40, 17h30, 20h20. Sala 5 (3D). 12h50, 15h50, 18h50. DUBLADO. 21h40 (LEG). Sala 6 (3D). 13h30, 16h40, 19h30, 22h20.  Cine Ritz Guarapari: Sala 3 (3D). 17h. DUBLADO. 19h15 e 21h30 (LEG).      CONTINUAÇÃO   O Mestre (The Master, EUA, 2012, 144 minutos, 14 anos) Drama. Direção de Paul Thomas Anderson. Com Philip Seymour Hoffman, Joaquin Phoenix, Amy Adams, Laura Dern, Jillian Bell. Após retornar da Segunda Guerra Mundial, um intelectual americano carismático cria uma seita para dar um novo sentido a sua vida.    Cinemark – Shopping Vitória: Sala 1. Terça e quinta 21h20.  Cine Jardins – Shopping Jardins: Sala 1. 18h45.   De Coração Aberto (À coeur ouvert, França, 2012, 87 minutos, 14 anos) Drama. Direção de Marion Laine. Com Juliette Binoche, Edgar Ramírez, Hippolyte Girardot. Mila e Javier são dois cirurgiões cardiovasculares casados há dez anos. Suas duas paixões são o amor que eles sentem um pelo outro e a profissão. Com a gravidez inesperada de Mila, a relação perde o equilíbrio.    Cine Jardins – Shopping Jardins: Sala 2. 17h. Colegas (Idem, Brasil, 2012, 99 minutos, 10 anos) Aventura. Direção de Marcelo Galvão. Com Lima Duarte, Leonardo Miggiorin, Juliana Didone, Ariel Goldenberg, Rita Pokk, Breno Viola. Três jovens com síndrome de down, inspirados no filme Thelma & Louise, resolvem fugir com o carro de um velho jardineiro em busca de seus sonhos. Mas acabam se envolvendo em muitas aventuras e confusões.    Cinemark – Shopping Vitória: Sala 8. 13h20, 15h40, 18h, 20h30.   Cine Jardins – Shopping Jardins: Sala 2. 18h50.   Amanhecer Violento (Red Dawn, Brasil, 2012, 93 minutos, 2012, 12 anos, 93 minutos) Ação. Direção de Dan Bradley. Com Chris Hemsworth, Adrianne Palicki, Josh Hutcherson, Josh Peck, Isabel Lucas. Jed Eckert, Matt Eckert e Erica Martin formam uma família que deve defender sua cidade natal de tropas invasoras. O grupo organiza uma série de ataques que inspirará toda uma nação.   Cinemark – Shopping Vitória: Sala 1. 14h20.   Dezesseis Luas (Beautiful Creatures, EUA, 2013, 122 minutos, 12 anos) Drama. Direção de Richard LaGravenese. Com Emma Thompson, Emmy Rossum, Jeremy Irons, Viola Davis. Ethan sempre quis deixar sua pequena cidade do interior, mas quando ele conhece a misteriosa Lena juntos eles desvendam diversos segredos sobre suas famílias e sobre a cidade.    Cine Kinoplex – Shopping Praia da Costa: Sala 3. 13h40, 16h10, 18h40, 21h10. DUBLADO. Cinemark – Shopping Vitória: Sala 2. 16h e 21h. Sala 3. 14h30, 17h20, 20h. DUBLADO.    Duro de Matar: Um Bom Dia Para Morrer (A Good Day to Die Hard, EUA, 2013, 96 minutos, 12 anos) Ação. Direção de John Moore. Com Bruce Willis, Mary Elizabeth Winstead, Jai Courtney. O detetive John McClane viaja para a Rússia para ajudar seu filho, Jack. Já no país ele descobre que o rapaz trabalha para a CIA e está tentando evitar uma guerra nuclear. Pai e filho então se juntam para combater as forças inimigas.    Cine Kinoplex – Shopping Praia da Costa: Sala 6. 14h40, 16h50, 19h. DUBLADO. 21h10 (LEG).  Cinemark – Shopping Vitória: Sala 1. 12h, 16h30, 19h, 21h20. DUBLADO. Terça e quinta 12h, 16h30, 19h. DUBLADO. Sala 2. 13h40 e 18h40.  Cine Ritz Guarapari: Sala 2. 19h e 21h. DUBLADO.   Tainá, a Origem (Idem, Brasil, 2012, 80 minutos, Livre) Aventura. Direção de Rosane Svartman. Com Laila Zaid, Nuno Leal Maia, Guilherme Berenguer. Depois da morte de sua mãe a pequena Tainá é criada pelo pajé Tigê. Porém quando o pajé a leva para sua aldeia a menina tem problemas de adaptação.    Cine Kinoplex – Shopping Praia da Costa: Sala 5. 14h e 15h50.  Cine Ritz Guarapari: Sala 1. 19h e 21h. DUBLADO.   Amor (Amour, Áustria/França/Alemanha, 2012, 127 minutos, 16 anos) Drama. Direção de Michael Haneke. Com Jean-Louis Trintignant, Emmanuelle Riva, Isabelle Huppert e William Schimell. Os desafios de um casal octogenário para lidar com a idade, a família e o relacionamento a dois.    Cine Jardins – Shopping Jardins: Sala 1. 21h10.   O Lado Bom da Vida (Silver Linings Playbook, EUA, 2012, 12 anos, 122 minutos) Comédia. Direção de David O. Russel. Com Bradley Cooper, Jennifer Lawrence, Robert DeNiro, Julia Stiles, Chris Tucker. Após uma temporada internado em um sanatório, Pat tenta reconstruir sua vida ao voltar a morar com seus pais.     Cine Kinoplex – Shopping Praia da Costa: Sala 2. 13h50, 16h20, 18h50, 21h20.   Os Miseráveis (Les Misérables, Reino Unido, 2012, 12 anos, 157 minutos) Musical. Direção de Tom Hooper. Com Hugh Jackman, Anne Hathaway, Russel Crowe, Helena Bonham Carter, Geoffrey Rush. Adaptação para o cinema do musical baseado na obra do francês Victor Hugo.    Cine Jardins – Shopping Jardins: Sala 1. 16h.   Lincoln (Lincoln, EUA/Índia, 2012, 145 minutos, 12 anos) Drama.

  O procurador-geral de Justiça, Eder Pontes, parece não ter levado a sério as determinações do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) para redução do número de cargos em comissão e mão de obra terceirizada nos órgãos ministeriais estaduais. Pois se levasse, não estaria renovando contratos de terceirização a torto e a direito.    Eder Pontes prometeu reduzir a terceirização de mão de obra no MPE com o novo “pacotão de benefícios”, aprovado pela Assembleia Legislativa em regime de urgência. Porém, uma semana após a aprovação, o procurador-geral parece ter mudado de ideia e decidiu renovar por mais um ano o contrato com a empresa mineira Elite Serviços, que fornece mão de obra para a instituição há anos.   Com a renovação do contrato, os 67 auxiliares permanecerão a serviço de Pontes por mais 12 meses, ao custo de R$ 4,7 milhões. Fazendo as contas, cada auxiliar custará ao MPE, ao final de um ano, R$ 71.194, ou cerca de R$ 6 mil por mês.    Frente ao orçamento do MPE para 2013, o contrato é insignificante, representa 1,5% dos R$ 311 milhões que o órgão terá em caixa para este ano. Mas a questão aqui não é exatamente saber se o procurador-chefe está com o caixa abarrotado.    O que teria que ser observado por Pontes, antes de renovar mais um contrato de terceirização, é a determinação CNMP, que regulamenta a contratação de terceirizados e comissionados. O Conselho, desde 2007, determinou a realização de concurso público para preenchimento dessas vagas.   Além da prorrogação do contrato com a Elite, Pontes, com a aprovação do “pacotão”, vale registrar, criou 100 novos cargos comissionados, que devem custar R$ 8,2 milhões apenas este ano à instituição.    Desde 2007, a resolução 19/2007 do CNMP fixava o prazo de 90 dias para os Ministérios Públicos Estaduais elaborarem normas internas nas quais constassem as atribuições dos ocupantes de cargos comissionados, que necessariamente deveriam desempenhar funções de direção, chefia e assessoramento. Medida que visava a moralização dos órgãos ministeriais.   Como se sabe, Eder Pontes, tampouco Fernando Zardini, seu antecessor, nunca deram bola para essas resoluções do CNMP, que interferem diretamente num estratégico nicho de poder.    Se o chefe do MPE seguisse rigorosamente as resoluções, a instituição não poderia ter a serventia de “balcão de empregos”. Fosse diferente, quem atenderia às demandas políticas e pagas de favores? 

  O assassinato do sem terra Saturnino Ribeiro dos Santos, 62 anos, em outubro de 1997, em Mucurici, caso que marcou protesto nesta semana realizado por camponeses do Estado, remete à crescente violência no campo registrada no país, que faz vítimas em escala assustadora. Problema relacionado diretamente à concentração de terras, coloca de um lado poderosos latifúndios e do outro as comunidades rurais, em uma luta desigual que termina sempre com a mesma marca: a impunidade.    O Espírito Santo não está fora das estatísticas. Embora não tenha registrado crimes desta natureza em tempos mais recentes, como ocorre em muitas regiões do país – 2012 houve uma explosão do número de mortes -, casos antigos tramitam na Justiça a passos de tartaruga. O que vitimou Saturnino é um deles. O sem terra levou um tiro na cabeça durante uma ocupação do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) na Fazenda Novo Horizonte, de propriedade da poderosa família Varejão, que tem muitas terras no extremo norte do Estado.    Imagine que depois de 15 anos, o júri popular realizado pela Justiça de Mucurici, no ano passado, condenou apenas dois dos seis acusados. Mesmo assim, um deles foi beneficiado pela prescrição da pena, coincidentemente, um membro da família Varejão, Edilson Siqueira de Varejão Júnior – o outro é o proprietário, Edmilson Siqueira Varejão Sobrinho. Na ocasião, os dois portavam armas.    Os movimentos sociais do campo têm certeza de que a ação dos quatro pistoleiros, funcionários da fazenda, foi a mando do dono. Há testemunhas vivas do assassinato – além dos demais sem terras, eram 500 ao todo, duas outras pessoas foram baleadas, Manoel Ramalho Costa e Silvério Bruno da Silva – e documentos que, segundo os militantes ligados à Via Campesina, comprovam a estratégia que tinha como objetivo “limpar a área” .    E, de fato, é no mínimo estranho que existam somente provas da participação de Ideraldo Luiz de Souza, e com um detalhe importante, apenas seis anos de prisão, em regime semi-aberto. Os outros acusados são José Alves Barbosa, Gilmar Mendes Prates e João Neto Corrêa.   O júri popular do crime parou a pequena cidade de Mucurici. Como não cabia todo mundo, precisou ser transferido para a Câmara de Vereadores de Ponto Belo, município vizinho. No Conselho de Sentença estavam sete membros da comunidade, escolhidos de uma lista de 21.    Antônio Carlos Facheti presidiu o júri, e seu filho Antônio Carlos Facheti Filho prolatou a decisão de pronúncia. Os dois não poderiam atuar juntos no processo e foram alertados sobre isso, mas contestaram e concluíram o  julgamento, abrindo espaço para apelação. Foi o que fizeram o Ministério Público do Estado e o condenado Ideraldo, que acabou pagando o pato sozinho. Mais do que a causa de impedimento, que foi acatada pela Justiça, apelaram também sobre a sentença, por considerá-la contraditória aos autos.    A expectativa, agora, é pela data do novo júri. Mas a falta de interesse em agir nesses casos resulta em protelações a perder de vista. O que está em jogo aqui não é apenas a concentração de terras, mas de poder. Sai vitorioso aquele que tiver mais influência, dinheiro e prestígio. A dedução, nesse e em todos os outros casos semelhantes, é óbvia.    A vida perdida de Saturnino, não vale nada?   Manaira Medeiros é especialista em Educação e Gestão Ambiental

  A propósito da insistência com que se comenta o problema dos desaparecidos políticos sob a ditadura militar 1964/1985, um dos leitores mais assíduos desta coluna escreve lembrando que “há milhares de jovens morrendo todos os anos, a maioria a tiros disparados por militantes do tráfico de drogas, um exército sem farda.”   Para o prezado leitor, essa mortandade da juventude é muito mais urgente, como problema, do que a questão dos desaparecidos políticos do tempo da  ditadura militar, assunto da Comissão da Memória e da Verdade criada pela Presidência da República.     Não há dúvida de que os milhares de vítimas da guerra no mundo das drogas constituem um dos maiores problemas do Brasil contemporâneo, ainda mais se levarmos em conta que as vítimas fatais da ditadura mal chegaram a 353 cabeças, segundo as últimas contas. Mas um problema não exclui nem elimina o outro. Pode-se até dizer que ambos são as duas faces da mesma moeda.     Não é por outro motivo que o Brasil precisa fazer uma varredura completa no panorama dos direitos humanos para que não haja nem desaparecidos sem identificação ou sepultura, nem jovens assassinados na guerra civil do tráfico de drogas, nem violações dos direitos humanos nas cadeias, nem tortura nas delegacias e nos camburões policiais, nem exploração de menores na mendicância ou na prostituição.     A bem da verdade, registre-se que houve um avanço nos últimos 25 anos: nos quartéis não há mais presos sem mandado nem salas de interrogatório funcionando, mas nem por isso se pode esquecer os crimes cometidos naqueles tempos de prepotência e arbitrariedades.     Como se poderia deixar tamanha lacuna na história? Além de levantar o que aconteceu nos anos cinzentos, tornou-se necessário também identificar os responsáveis pelo extravio, destruição, furto ou ocultação de documentos que fornecem informações ou dicas sobre as ocorrências mais sinistras, intencionais ou acidentais, resultantes de ordens superiores ou de desmandos grupais ou individuais.     Preencher as lacunas e colocar ordem na memória se reparte em missão do estado, obrigações de governo e tarefas de organismos da sociedade como a mídia, as universidades, a OAB e as igrejas. Por fim, cabe aos cidadãos participar da faxina e da limpeza, pois disso depende a construção de uma sociedade mais democrática, ou seja, menos desigual.     Os que advogam a colocação de uma pedra sobre o tema das violações dos direitos humanos dos presos políticos deixam a janela aberta para a continuação dos mesmos crimes contra presos comuns nas cadeias civis. Os que se omitem diante do que vem rolando no sistema penitenciário deixam a porta aberta para o retorno do arbítrio. Simples assim.       Tão desdenhados pelos poderosos, os direitos humanos são os direitos elementares das pessoas, não importam os nomes e sobrenomes das vítimas e dos violadores. Entretanto, o leitor insiste: “Pare de se preocupar com as três centenas que morreram sob as ordens da farda e pense pouco mais sobre os que estão morrendo sob as mazelas do estado democrático”.     Para o leitor saudoso do autoritarismo militar, a liberdade hoje disponível é uma ilusão sustentada por um conluio de autoridades irresponsáveis e proprietários insanos, ambos beneficiários da “democracia de mentira” da qual nós, maioria, somos cativos sem direito a desfrutá-la. De acordo, mas nessa “democracia de mentira” estamos mais próximos da justiça social do que estivemos sob uma ditadura de verdade, não?      LEMBRETE DE OCASIÃO     “Tudo o que já foi, é o começo do que vai vir.”   Guimarães Rosa

  Incrível como as coisas mudam em política. Na votação dos vetos aos royalties do petróleo, cujo resultado deixou os estados produtores mal das pernas, a bancada capixaba se exaltou com o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), condutor da sessão. Os parlamentares soltaram cobras e lagartos, gritaram “Fora Renan”, e atribuíram ao peemedebista adjetivos nada cavalheiros, como “ditador” e arbitrário”. Ah, também houve quem fizesse referência às denúncias de corrupção que pesam sobre ele. Tudo que a sociedade civil fez questão de lembrar e protestar quando o nome de Renan Calheiros foi indicado ao comando do Congresso. Mas, naquele momento, ninguém pensou na contradição e desconforto de alçar ao posto um político acusado de cometer crimes de peculato, falsidade ideológica e uso de documentos falsos, podendo ainda responder a processo criminal, se assim entender o Supremo Tribunal Federal. A revolta coletiva que tomou conta do país, há um mês, não contaminou o Congresso. Nem os três senadores da bancada – Ana Rita (PT), Magno Malta (PR) e Ricardo Ferraço (PMDB), que votaram em Renan. Sabendo, certamente, não só do passado dele, mas dos interesses que defenderia na batalha dos royalties, por ser de Alagoas, estado não produtor. Querem chorar, agora, o leite derramado? Faz-me rir.   Inacreditável Ainda por Brasília, a eleição do deputado federal Marco Feliciano (PSC-SP), pastor evangélico e autor de frases homofóbicas e racistas, para a presidência da Comissão de Direitos Humanos da Câmara, é o fim do mundo.   Chávez A deputada federal Iriny Lopes (PT) integra a delegação que saiu do Brasil nesta quinta-feira (7) em direção a Caracas, na Venezuela, para acompanhar o velório do presidente Hugo Chávez.    Chávez II Duas aeronaves levam a presidente Dilma Rousseff, o ex-presidente Lula, o governador da Bahia, Jaques Wagner, além dos deputados federais Iriny, José Guimarães (PT-CE), Josias Gomes (PT-BA), Valmir Assunção (PT-BA) e Perpétuo Almeida (PT-SP), e ainda o ministro das Relações Exteriores, Antonio Patriota, porta-voz da Presidência da República, Thomas Traumann, o senador Randolfe Rodrigues (Psol-AP), e o presidente nacional do PCdoB, Renato Rabelo.   Freio Gustavo de Biase entendeu o recado do presidente nacional do Psol, deputado federal Ivan Valente, aos militantes que estão engajados na criação da Rede Sustentabilidade de Marina Silva?    Freio II Outro dia, Biase justificou que participa do movimento a pedido da ex-senadora Heloísa Helena, e por considerá-lo um ato democrático e republicano. Mas não é isso que pensam seus companheiros da Executiva Nacional. Cabeças estão rolando.   “Mui amigo” O ex-prefeito de Guarapari Edson Magalhães (sem partido), endeusado pelo presidente da Assembleia Legislativa, Theodorico Ferraço (DEM), pelo ex-governador Paulo Hartung (PMDB) e, mais recentemente, pelo prefeito de Vila Velha Rodney Miranda (DEM), é tão bom, tão bom, que deixou vários pepinos para seu aliado, o eleito Orly Gomes (DEM).    ‘Mui amigo II’ A começar pelas barbaridades denunciadas sobre a Maternidade São Judas Tadeu, onde foram registradas as mortes de bebês. O governo do Estado foi cobrado a investigar e o resultado não é nada bom para o novo prefeito. Magalhães sucateou a saúde primária do município e a Vigilância Sanitária, que deveria ter fiscalizado, foi omissa.    ‘Mui amigo III’ Em entrevista à Rádio CBN, nesta quinta-feira (7), o subsecretário de Estado da Saúde, Geraldo Queiroz, defendeu um “choque de ordem” em Guarapari, e cravou: as mortes dos bebês ocorreram por pré-natal não conduzido ou mal feito. É a linha Hartung de gestão: investimento no campo empresarial, e o social que vá para as “cucuias”.    140 toques “Não é possível que o PSC insista em colocar na presidência da CDHM uma pessoa que não respeita os direitos humanos. A sociedade repudia e deve ser respeitada”. (Deputada federal Iriny Lopes – PT – no Twitter).   PENSAMENTO: “O canalha é sempre cordial, um ameno, um amorável e costuma ter uma fluorescente aura de simpatia”. Nelson Rodrigues