Século Diário

Moradores da comunidade de Santa Marta, na Barra do Sahy, em Aracruz, reclamam que a empresa Jurong não está cumprindo as condicionantes impostas pelo poder público para a construção do estaleiro no município.      Entre as queixas, os moradores reclamam que caminhões da empresa estão circulando pelas ruas do bairro, que são impróprias para o tráfego de veículos pesados. De acordo com a condicionante, alegam os moradores, a Jurong deveria ter construído um trevo em frente à portaria da empresa, que evitaria o transtorno.    “Os caminhões circulam pelas ruas do bairro levantando poeira e representando risco. Os caminhões são pesados e carregam enormes pedras, representando perigo à população”, denuncia o presidente do Centro Comunitário da Barra do Sahy, Luis Carlos Simora Gomes. Ele acrescenta que há muitas casas e até uma creche no trajeto dos caminhões. “Se uma pedra cair, pode significar uma tragédia”.   Segundo Gomes, os moradores foram à empresa pedir providências, mas representantes da Jurong teriam ignorado as reclamações.   Ele explica que a construção do trevo evitaria que os caminhões usassem as ruas do bairro como rota alternativa. “A empresa chegou a usar um ‘minitrevo’ do bairro, onde passam tubulações da Petrobras, mas o trecho foi interditado para evitar que as tubulações fossem avariadas”, explicou.    Na entrada da portaria da Jurong, segundo ele, também há tubulação da Petrobras. A empresa teria ignorado a construção do trevo porque no caso de efetivar a obra, teria que assinar um Termo de Compromisso com a Petrobras, se responsabilizando por possíveis danos causados à tubulação.     O líder comunitário disse que levou a denúncia ao Departamento de Estradas de Rodagem (DER-ES), e ao Instituto Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Iema). Nessa quarta-feira (6), um ofício também foi encaminhado a Secretaria de Infraestrutura e Transporte de Aracruz e ao Ministério Público Estadual (MPE).   No ofício, a comunidade pede urgência aos órgãos públicos para a fiscalizar a circulação de caminhões dentro do bairro. Além disso, os moradores também cobraram a fiscalização do estacionamento irregular de carretas com produtos químicos na descida da Cohab Barra do Sahy e na Avenida Pau Brasil, também na região.    “A Jurong não trouxe nada de bom para a Barra do Sahy, pelo contrário, tem sido um transtorno para o bairro a chegada da empresa na região. Nem o benefício de oferta de emprego a população conseguiu. Podemos madrugar na fila, quando abrem o atendimento, as vagas já estão todas ocupadas”, contou.                                       

Cerca de 1,2 mil camponesas ocuparam, na manhã desta quinta-feira (7), o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), em Brasília. As pautas da manifestação, que faz parte da Jornada de Lutas das Mulheres da Via Campesina, giram em torno da soberania alimentar e a reforma agrária.   Segundo Kelli Mafort, da coordenação nacional do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem-Terra (MST), as manifestantes defendem uma agricultura que garanta a soberania alimentar, “com a produção de alimentos saudáveis, livre de agrotóxicos e com preservação ambiental”.    “Para isso, consideramos a reforma agrária o primeiro passo, com ampla democratização da terra para os trabalhadores e trabalhadoras. Nossa mobilização pressiona o governo para que a reforma agrária seja, finalmente, priorizada”, reivindica a camponesa.   O modelo de desenvolvimento baseado no agronegócio é um dos grandes alvos do movimento. “O modelo expulsa o trabalhador do campo, não produz alimentos para o povo brasileiro. As mulheres são as primeiras a arcarem com as consequências: falta de trabalho, exposição constante a agrotóxicos e venenos, próprios do agronegócio”, completou Mafort.    As camponesas ainda reivindicam o acesso ao crédito, à assistência técnica e a políticas como o Programa de Aquisição de Alimentos e Programa Nacional de Alimentação Escolar e intensificação da campanha de documentação rural.                                                                                                                          Foto: MST Além da manifestação desta quinta-feira, as camponesas estão acampadas em um terreno ao lado da sede do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), na capital federal. O acampamento, que conta com cerca de 700 pessoas e não tem previsão de término, recebeu o nome de Hugo Chávez, presidente e líder da Venezuela morto no último dia 5.   Há mais de 15 anos, sempre no mês de março, as mulheres se unem em jornada para reivindicar os direitos das trabalhadoras. Segundo Rosana Fernandes, da coordenação nacional do MST, o objetivo principal do acampamento é pressionar o governo para que assente as 150 mil famílias acampadas no país.

“Não é possível que alguém que não respeita os direitos humanos seja presidente da CDHM [Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados]”. A afirmação é da deputada federal Iriny Lopes (PT), nas redes sociais, sobre escolha do pastor Marcos Feliciano (PSC/SP) para presidir a Comissão. O deputado Marco Feliciano (PSC-SP) foi eleito na manhã desta quinta-feira (7) por 11 votos. A escolha do deputado, que está bem distante do perfil esperado para o comando da CDHM, se deu por conta de uma manobra política. O PT abriu mão da Comissão, assim como o PCdoB, que tinha predileção pela Comissão de Cultura. O PMDB e o PSDB abriram mão das vagas na comissão e com isso o PSC ganhou maioria na comissão. Antes da votação nesta quinta, representantes de PT, PSOL e PSB deixaram a reunião. A escolha do novo presidente seria nesta quarta-feira (6), mas devido às manifestações dos representantes de direitos humanos foi adiada para esta quinta. Novamente, vários protestos aconteceram durante a eleição de Feliciano. A reunião teve início a portas fechadas para evitar as manifestações ocorridas nessa quarta. O acesso a manifestantes não foi permitido, mas houve debates acalorados entre deputados evangélicos e os defensores dos direitos dos homossexuais e negros. A deputada Luiza Erundina (PSB-SP) criticou a decisão de impedir o acesso de manifestantes à reunião. “Os espectadores não devem estar entendendo esse episódio que nos remonta a um período triste da nossa história. A questão aqui é política”, afirmou a parlamentar. Na próxima terça-feira (12), os parlamentares que se retiraram da eleição da Comissão se reúnem para decidir que medidas tomarão. Não está descartada a formação de uma comissão paralela de Direitos Humanos. Iriny Lopes, que já comandou a CDHM por duas ocasiões, embarcou para Caracas para acompanhar as homenagens ao presidente da Venezuela, Hugo Chaves, morto na terça-feira (5). Mas antes deixou no Facebook e no Twitter sua impressão sobre a mudança na comissão. “Para que não restem dúvidas, reafirmo: Se a sociedade aprova, a indicação deve ser apoiada. Neste caso, a sociedade repudia a presença do indicado na presidência desta comissão e esse repúdio tem que ser respeitado”, afirmou a deputada se referindo às manifestações ocorridas na Câmara nessa quarta-feira (6), que acabaram por adiar a escolha do presidente da CDHM. E as manifestações não devem parar por aí. Também pelas redes sociais está sendo organizado um evento, com data e dia provisórios, neste sábado (9), às 15 horas, na Ufes para discutir a formatação de um ato contra a indicação do deputado. Em São Paulo, o ato já está marcado para às 14 horas deste sábado, na Avenida Paulista. A polêmica envolvendo a escolha de Feliciano para o cargo se deu depois que o pastor difundiu por meio do Twitter mensagens de cunho racista. “Africanos descendem de ancestral amaldiçoado por Noé. Isso é fato”, disse o deputado. Também divulgou mensagens ofensivas a homossexuais. Mesmo assim foi eleito para a comissão que tem como objetivo defender as minorias.  

Os problemas da população em situação de rua serão tema de uma audiência pública que acontece no próximo dia 15 na Câmara de Vitória. O propositor do debate é o vereador Wanderson Marinho (PRP), que vem puxando a discussão na Casa.    Segundo Marinho, há muitas questões que precisam ser esclarecidas à população, às autoridades e à imprensa, principalmente as referentes à visão estereotipada cuja parte da sociedade tem encarado o problema . A audiência contará com a presença da coordenadora do Movimento Nacional de População em Situação de Rua no Espírito Santo (MNPR/ES), Rosângela Cândido Nascimento, que já viveu nas ruas, foi usuária de drogas, e hoje milita no movimento.   Em recente reportagem de Século Diário, Rosângela fez críticas aos métodos de abordagem usados pelas equipes da Prefeitura de Vitória. “Estão exigindo que o prefeito retire [as pessoas das ruas]. Só que essas pessoas têm de ser acolhidas, porque o que tem que ser retirado é o lixo. Nós somos uma parcela que está vivendo uma situação de extrema vulnerabilidade. Mas se o prefeito não admite, não aceita, é omissão do município, do Estado”, advertiu Rosângela à ocasião da entrevista.   Ainda na mesma entrevista, a militante lembrou que não há política de saúde, trabalho, habitação, lazer para os moradores de rua. “Tem que ter um olhar diferenciado porque o que está acontecendo é isso mesmo, higienização”, criticou.    Na audiência, o vereador disse que pretende apresentar dados para aprofundar o debate. A ideia, segundo Marinho, é propor medidas para solucionar ou minimizar o problema da população em situação de rua em Vitória.   Modelo de sucesso   Em meio às controvérsias em torno das abordagens a usuários de drogas que estão sendo feitas no Rio de Janeiro e em São Paulo, que propõem a internação compulsória – modelo que começa a ser replicado nos municípios da Grande Vitória -, outro vereador de Vitória, Vinícius Simões (PPS), que também está envolvido no debate, defende para a Capiatal um modelo inspirado no trabalho que vem sendo desenvolvido em São Bernardo do Campo. Projeto que se tornou referência mundial, mas que curiosamente vem sendo ignorado pelos municípios que estão desenvolvendo medidas para enfrentar o problema.  Simões tem feito uma série de reuniões com os moradores de rua e também com secretários para adquirir informações e propor soluções. O vereador, inclusive, se mostra contrário à internação compulsória dessas pessoas para resolver a questão. Em recente discurso na Câmra, ele afirmou que a internação compulsória feita em São Bernardo é tomada apenas em casos extremos, quando não há mais a possibilidade de ajudar essas pessoas por meio de outros processos. “Não sou a favor da internação compulsória, exceto no absoluto extremo”, ponderou. “A cidade [São Bernardo] é referência no trabalho com moradores de rua no Brasil. É considerada espelho para tratar a questão, pois eles conseguiram reduzir quase a zero o número de moradores de rua dependentes do álcool, das drogas e do crack”, declarou Vinicius Simões.     Como disse o vereador do PPS, o município da região metropolitana de São Paulo vem conseguindo resultados positivos na abordagem de usuários de drogas, sem recorrer à internação compulsória. A coordenadora de Saúde Mental da prefeitura de São Bernardo, Stellamaris Pinheiro, em recente entrevista a Século Diário, afirmou que há vários tipos de resultado na política de inclusão dos usuários, mas o foco é sempre no indivíduo e em como ele vai retomar ao convívio em sociedade. “É preciso pensar o problema na relação da pessoa com a droga”, disse a especialista, ressaltando que a abordagem precisa ser diferente em determinados contextos.   Stellamaris acrescentou que o impacto na população jovem é ainda maior, principalmente quando não há rede hospitalar, escolas e outros espaços de convivência. “O contrário da dependência é a autonomia. Interessa-nos garantir a vida sempre, mas a vida é da pessoa, por isso o usuário tem de caminhar ao nosso lado”, conta ela, e continua: “se o usuário voltou para casa, já é uma vitória; se mudou a droga de preferência, é outra; se, ainda em situação de rua, ele reconhece que é dependente e que pode vir a aceitar tratamento, também. Assim como também é uma vitória quando o usuário aceita a água de coco oferecida pela equipe dos Consultórios de Rua”, contou a especialista na mesma entrevista.

Apesar de ter justificado a criação de novos cargos no “pacotão de benefícios” – aprovado pela Assembleia Legislativa na última semana – na redução de terceirizados na instituição, o chefe do Ministério Público Estadual (MPE), Eder Pontes da Silva, assinou um novo aditivo com a empresa mineira Elite Serviços Ltda, que fornece este tipo de mão de obra. A medida foi publicada nesta quinta-feira (7) e garante a prorrogação por mais 12 meses no fornecimento de auxiliares administrativos, ao custo de R$ 4,77 milhões. O período de vigência do contrato vence no próximo domingo (10). Esse foi o sétimo aditivo ao Contrato nº 017/2010, assinado em março de 2010 pelo então procurador-geral de Justiça Fernando Zardini, e mantido na atual administração do Ministério Público. No último mês de janeiro – dado mais recente disponível no Portal da Transparência do MPE –, a empresa mineira forneceu 67 auxiliares que atuaram ao lado dos membros da instituição em promotorias e até mesmo no prédio-sede do Ministério Público (onde está localizado o gabinete de Eder). Esse tipo de terceirização foi questionado pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) em 2007, quando foi determinada a realização de concurso público para o preenchimento dos cargos. Mesmo com a realização da seleção, os contratos da Elite Serviços – iniciados entre os anos de 2004 e 2005 – acabaram sendo renovados em uma nova licitação. Diferentemente dos demais aditivos, a nova ampliação do contrato expõe uma contradição na postura de Eder Pontes, que utilizou o fim da terceirização como argumento para a aprovação dos quatros projetos de lei que visavam à modernização da instituição, aprovado pelos deputados em regime de urgência na última semana. Na tentativa de diminuir o impacto financeiro das medidas, que envolvem até a criação de uma centena de cargos comissionados – estimado em R$ 8,202 milhões apenas este ano –, Eder Pontes citou a extinção de cargos de promotores substitutos de Entrância Especial – que só existiam no papel -, além da redução dos funcionários terceirizados. Somados, os dois contratos com a Elite Serviços preveem gastos na ordem de R$ 9,84 milhões. A empresa também fornece trabalhadores para a área de limpeza, manutenção, conservação e de serviço – caso da recepcionista lotada no gabinete do procurador-geral, de acordo com a relação divulgada no site do MPE.

  Caminhando para a sua oitava edição, o projeto Maria Maria marcará mais uma vez as comemorações do Dia Internacional da Mulher. Serão três dias de espetáculo, que começa nesta sexta-feira (8) e vai até domingo (10), no Teatro Universitário, na Ufes.    Este ano, sete cantoras, um ator, uma escritora e dois dançarinos ocupam o palco para interpretarem obras do músico e poeta Vinicius de Moraes, que completaria 100 anos em 2013. A direção musical e os arranjos são de Paulo Sodré.   Maria Maria é um espetáculo cênico-musical que, a cada ano, elege um tema ou compositor para o seu roteiro e montagem. O projeto procura dar visibilidade e promover o protagonismo feminino na cena cultural e promover o diálogo entre diferentes linguagens artísticas.    No elenco de vozes, cantoras de diferentes gerações e gêneros musicais dividem o palco. Participam desta edição: Dorkas Nunes, Fran Germana, Gardênia Marques, Juanna Zancheta, Aline Hrasko, Simône Devens e Vera da Matta.   A escritora Lílian Menegutti também tem a sua criação literária integrada ao espetáculo. Completam a cena o casal de dançarino Denise Marchetti e Roberto Cigano e o ator Altamir Furlanex. A cenografia o roteiro recriaram o ambiente de um bar, espaço boêmio, muito bem frequentado por Vinícius de Moraes.   A idealizadora e diretora-geral do Maria Maria, a radialista e cantora Simône Devens, conta que a cada ano o projeto incorpora novos integrantes e cria uma apresentação totalmente nova. “Também é um momento de encontro, de intercâmbio para os artistas participantes e de celebração junto com o público que nos acompanha”, disse.    Ao longo das suas edições, o Maria Maria já foi assistido por cerca de 12 mil pessoas e tem se firmado como evento tradicional na agenda cultural do Estado.    Serviço O espetáculo Maria Maria em homenagem a Vinicius de Moraes acontece desta sexta-feira (8) e sábado (9), às 20h, e no domingo (10), às 19h30, no Teatro Universitários, na Ufes. Av. Fernando Ferrari, campus de Goiabeiras, Vitória. Ingressos: R$ 20 (inteira) e R$ 10 (meia). À venda na bilheteria do teatro. Informações: 3335-2953 ou 8129-9362.

  No 2º período de andada do caranguejo-uçá (Ucides cordatus), de 25 de fevereiro a 3 de março, os fiscais da Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Semmam) de Vitória apreenderam, apenas na capital, 95 dúzias da espécie.    Os 1.140 crustáceos haviam sido capturados, apesar de a ação ser proibida no período, quando os caranguejos ficam mais vulneráveis por saírem de suas tocas para desova e acasalamento. Assim, se a captura fosse permitida durante o período, a reprodução do animal e a recomposição da fauna ficariam comprometidas.    Do total, 1.092 caranguejos foram devolvidos ao mangue – os outros 48 foram encontrados mortos. Também foram encontrados 10 guaiamuns (Cardisoma guaiumi), espécie cuja captura é proibida durante todo o ano por ser ameaçado de extinção.   Na semana de andada, os fiscais da Semmam fizeram o monitoramento por barcos e por terra, na tentativa de coibir a cata. Segundo a prefeitura, os mangues de Maria Ortiz e de Resistência e o canal de Carapina foram os locais onde foram registradas as maiores apreensões e encontrados mais catadores. Já em comercialização – também proibida no período –, o maior número foi registrado no Centro: 41 dúzias.   O primeiro período de andada deste ano aconteceu de 27 de janeiro a 2 de fevereiro. Ainda haverá mais dois: de 27 de março a dois de abril e de 25 de abril a 1º de maio.   Só podem ser comercializados os caranguejos até o último dia que antecede cada período de “andada”, cujos estoques foram devidamente declarados ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama).   Segundo portaria da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Seama), todos que atuarem nesta área deverão fornecer ao Ibama a relação detalhada dos estoques de animais vivos, congelados e pré-cozidos, até o último dia que antecede cada período.   Durante o período, os órgãos estaduais de meio ambiente irão realizar, além da fiscalização, ações de conscientização e educativas em Unidades de Conservação no Estado. No caso de Vitória, educadores ambientais da prefeitura abordaram com o assunto cerca de 2.500 estudantes da rede pública. 

O presidente do Tribunal de Justiça do Estado (TJES), desembargador Pedro Valls Feu Rosa, instituiu, nesta quinta-feira (7), um grupo de trabalho formado por juízes e serventuárias para a realização de mutirões em comarcas com elevado número de casos sem julgamento. A comissão deve coordenar a realização de atos pendentes na tramitação dos processos em varas a serem identificadas pela cúpula do Judiciário capixaba. De acordo com o Ato Normativo nº 018/2013, publicado no Diário da Justiça, os trabalhos serão supervisionados pelos juízes Paulino José Lourenço e Marcos Horácio Miranda, que atuam como assessores especiais da Presidência do TJES. As atividades do mutirão serão desempenhadas por nove servidores que devem contribuir para o cumprimento de despachos, atualização de andamentos, juntada de documentos e outros tipos de diligências nas ações judiciais. A primeira comarca a ser visitada pelo grupo de trabalho será de Anchieta (litoral sul do Estado), nos próximos dias 11 a 15 de março, de acordo com outro ato normativo publicado no Diário. Esse prazo poderá ser prorrogado “imperiosa necessidade mediante autorização expressa do presidente do TJES”. As atividades também devem ser acompanhadas por servidores da área de tecnologia do tribunal. A medida faz parte de uma nova fase das metas estabelecidas por Pedro Valls, que pretende ampliar o atendimento jurisdicional no Estado até o final de seu mandato – em dezembro deste ano. Nessa quarta-feira (6), o presidente do tribunal ressaltou a importância da promoção de novos magistrados. “Dentro de no máximo três meses teremos a conclusão do concurso de juiz e faremos um grande mutirão para em todas as comarcas para colocarmos em dia nossa agenda”, afirmou. Na ocasião, Pedro Valls recebeu uma comissão de moradores e representantes de segmentos sociais do município de Sooretama, que pediram a criação de uma comarca no município. Atualmente, os processos ligados ao município são processados e julgados na comarca de Linhares, município vizinho na região norte do Estado. O desembargador orientou a comitiva a elaborar uma solicitação por escrito, com detalhes relacionados ao município, incluindo o volume de processos. A solicitação deverá ser encaminhada para apreciação do Tribunal Pleno. Segundo estatísticas levantadas pelo próprio tribunal, cerca de 40% dos processos em tramitação na comarca de Linhares são de Sooretama. Os principais problemas trazidos pelos representantes foram os altos índices de homicídios e de tráfico de drogas no local – problemas de cidade grande em um município com aproximadoramente 25 mil habitantes. No encontro, os participantes também pediram celeridade na tramitação de processos antigos contra o atual prefeito, Esmael Nunes Loureiro (PMDB). Eles também levaram novas denúncias sobre suspeitas em obras e serviços por dispensa de licitação, além da ampliação no valor do contrato de recolhimento de lixo – que teria sido reajustado de R$ 120 mil para R$ 296 mil mensais.