Século Diário

  O relator do inquérito da Operação Derrama, desembargador Ronaldo Gonçalves Sousa, revogou, na noite dessa terça-feira (5), as prisões dos 30 indiciados na operação.  Os ex-prefeitos Guerino Zanon (PMDB) de Linhares; Edson Magalhães (sem partido) de Guarapari; Ademar Devens (PMDB) de Aracruz; Edival Petri (PMDB) de Anchieta; e Valter Potratz (PSB) de Piúma, estão entre os acusados que deixaram a carceragem do Quartel da PM, em Maruípe, Vitória, onde permaneciam presos há 50 dias.    Na decisão, fica patente o descontentamento do desembargador com o parecer do procurador-geral de Justiça, Eder Pontes, que além das solturas dos acusados pediu o arquivamento do inquérito contra dois deputados e três prefeitos: Theodorico Ferraço (DEM), presidente da Assembleia Legislativa; o deputado José Carlos Elias (PTB); e os prefeitos de Aracruz, Marcelo Coelho (PDT); de Jaguaré, Rogério Feitani (PMN); e de Marataízes, Jander Vidal (PSDB).    Com relação ao arquivamento do inquérito, Ronaldo Sousa destaca que o pedido de Pontes será analisado pelo Tribunal do Pleno, dando a entender que o parecer não foi “engolido” pelo Tribunal de Justiça. O relator também esclarece que as prisões, como alegara Eder Pontes em pedidos anteriores de revogação, não foram desnecessárias.    Ele explica que, como o procurador-geral afirmou que as investigações serão retomadas em primeira instância, e irão ser longas, a manutenção das prisões e medidas cautelares perderam o sentido, pelo menos neste momento.    O desembargador confronta novamente Eder Pontes ao reafirmar que a manutenção das prisões foi uma medida acertada, e não desnecessária como afirmou o chefe do Ministério Público em três ocasiões.    Embora fazendo menção à revogação das prisões, mas implicitamente se referindo também ao arquivamento do inquérito dos investigados que têm privilégio de foro, Ronaldo Sousa, rebate novamente Pontes, que desqualificou as investigações e consequentemente as provas levantadas pelo polícia, quando volta a destacar a contundência do material apurado. O relator diz, em tom de estranhamento, que esperava que o Ministério Público oferecesse denúncia contra os acusados. “(…) diante do grande volume de elementos de convicções juntados aos autos, havia forte expectativa de que fosse oferecida a denúncia pelo titular da ação penal”.    Em seguida, completa: “À luz desses elementos, aliás, continuo, particularmente convicto quanto à existência de significativos indícios de autoria e materialidade delitivas”, provoca o desembargador.    Mais à frente, o relator do inquérito questiona Eder Pontes novamente com uma fina ironia. “No entanto, o próprio Ministério Público, na condição de defensor da sociedade, entende por bem promover o arquivamento do inquérito quanto aos suspeitos com prerrogativa de foro e em relação aos demais investigados”. E acrescenta: “(…) já afirma [o procurador-geral] que a denúncia demorará a ser oferecida”. 

Circula nos corredores do Palácio Anchieta que o novo secretário de Segurança Pública, André Garcia, é a revelação da equipe de governo de Casagrande. Remanescente do governo Paulo Hartung, Garcia chegou de mansinho, mas com certo prestígio.    O governador entregou a Segurança a Henrique Herkenhoff, uma das então promessas da equipe formada por Casagrande, mas compensou Garcia com uma nova pasta. Tudo bem que ninguém nunca soube ao certo quais são as atribuições da Secretaria de Ações Estratégicas, mas pelo menos a pasta serviu de trampolim para Garcia chegar à Justiça.    Com as suspeitas de envolvimento do então secretário Ângelo Roncalli no escândalo do Iases, Casagrande precisava de um secretário que não lhe trouxesse problemas. No curto período de seis meses que ficou à frente da pasta, Casagrande parece ter ficado bastante satisfeito com o trabalho de Garcia. Salvo o problema com os presos que tiveram as nádegas queimadas no Xuri, o secretário conduziu sem sobressaltos a Secretaria de Justiça.    Na avaliação do governador, no entanto, André Garcia superou todas as expectativas, se tornando uma grata surpresa. Identificado como uma espécie de “bombeiro” capaz de rescaldar crises, o secretário acabou sendo o escolhido por Casagrande para comandar uma das secretarias mais complexas do governo: a Segurança.   Desde a última sexta (1), quando foi convocado às pressas pelo governador para substituir Herkenhoff, André Garcia pareceu bem à vontade à frente da pasta, a qual já havia comandado no último ano do governo Paulo Hartung.    A aposta de Casagrande, no entanto, pode não ter sido tão acertada se o secretário insistir em reeditar as estratégias de gestão do ex-secretário Rodney Miranda, seu padrinho. Para quem não se recorda, foi o atual prefeito de Vila Velha quem trouxe Garcia na bagagem quando retornou do “exílio” em Pernambuco, depois do escândalo dos grampos à Rede Gazeta.   A convivência com Rodney, desde os tempos em que era subsecretário de Segurança do padrinho, parece ter influenciado o novo secretário de Segurança.    No seu primeiro dia de trabalho, nessa segunda-feira (4), Garcia imitou o ex-chefe e foi para as ruas com o propósito de acompanhar as operações da polícia. Entretanto, nas fotos publicadas nos jornais dá para perceber que o secretário não leva jeito para encarnar o personagem de Rambo. Melhor assim.    Como provavelmente não pretende passar a usar uma indumentária camuflada e nem ostentar uma poderosa pistola no peito a bordo de uma reluzente caminhonete, não faz muito sentido ele dizer que participará dessas operações de rua pelo menos uma vez por semana.    Seria para mostrar à sociedade que ele, ao contrário de Herkenhoff, não é um gestor de gabinete? Ou seria uma aposta seca na estratégia vencedora de Rodney? É notório que Rodney teve resultados pífios na Segurança, mas acabou recorrendo às operações midiáticas como palanque para se eleger deputado e depois prefeito.    Além das aparições públicas, André Garcia, nas primeiras entrevistas aos jornais, revelou outro traço polêmico do ex-secretário: a maquiagem dos números.    Seria mais honesto com o cidadão capixaba que o novo secretário não tentasse “dourar a pílula” para exaltar os esforços do governo para coibir a violência. Garcia tem de dizer a verdade, mesmo que não seja uma informação impopular.    Os números apontam que ainda é prematuro falar em tendência de queda da violência, como tem insistido o governo, repetindo que houve uma redução de 20% nos últimos três anos.    Como revelamos na reportagem publicada hoje (5), a série histórica de 2000 a 2012 mostra que a taxa de homicídios por 100 mil habitantes, no início do século, era inferior à taxa de 2012. Na verdade, as estatísticas são espasmódicas, ora os números sobem ora descem um pouco, mas não dá para cravar que existe uma tendência de queda consolidada.    Segundo os dados do Mapa da Violência – estudo usado hoje como referência pelo Ministério da Justiça para analisar a evolução dos homicídios dolosos no Brasil -, em 2000 o Estado ocupava a terceira posição no ranking nacional, com 46,8 homicídios/100 mil. Para efeito comparativo, no mesmo ano, o Rio de Janeiro, que verdadeiramente registra tendência de queda há mais de uma década, ocupava a segunda posição, com 50 assassinatos/100 mil. Dez anos depois, o ES pulava da terceira para a segunda posição e o Rio da segunda para a décima sétima. Quem pode falar em tendência de queda, José Maria Beltrame ou André Garcia?    Mas André Garcia tentou emplacar outro dado da cartola, como costumava fazer Rodney Miranda. Ele declarou ao jornal A Gazeta que a “taxa de homicídios por 100 mil é a menor dos últimos 17 anos. Isso é muito significativo”, disse o secretário.    De fato é muito significativo, pois mostra que André Garcia também não está pronto para encarar a violência no segundo Estado que mais se mata no Brasil como ela é. Talvez seja por isso que ele se recusou a apresentar uma meta de redução dos homicídios. Se a estratégia passa pela maquiagem dos dados, é quase impossível fazer qualquer estimativa. É melhor deixar para “acertar” os dados depois. Mais ou menos como fez Rodne em 2009. 

  A virada profissional que o novo secretário de Estado de Segurança André Garcia (foto) tem recebido no governo Renato Casagrande, mostra que ele passou a ser uma espécie de aposta ou até mesmo coringa da gestão socialista. Garcia foi “abraçado” por Casagrande como um dos nomes remanescentes do governo Paulo Hartung (PMDB), após ter sido trazido de Pernambuco ao Estado na bagagem do ex-secretário da pasta e atual prefeito de Vila Velha, Rodney Miranda (DEM), de quem foi subsecretário. E embora tenha respondido junto com Rodney pela atuação desastrosa no combate à criminalidade, ganhou uma secretaria especialmente criada para ele, a de Ações Estratégicas, onde ficou por menos de dois anos, bem apagadinho. A maré boa viria depois, quando assumiu a Secretaria de Justiça (Sejus) com a queda de Ângelo Roncalli, e ganhou visibilidade. Mas na Sejus ficou menos tempo ainda, seis meses, até que passasse a ser o “cara” da segurança pública. E, ao que parece, o “cara” do governo. A trajetória de Garcia e o espaço que hoje ocupa não deixam dúvidas de que ele se tornou o homem de confiança de Casagrande e soma créditos. E é exatamente sobre o governador que cai a responsabilidade de habilitar de tal maneira um secretário com fortes ligações a Rodney Miranda e ainda da escola de Hartung. É um risco que não pode ser ignorado. O passado de Garcia, não condena?   Segue… Sem esquecer que Rodney Miranda usou a Secretaria de Segurança como palanque eleitoral, vendendo aquela falsa imagem de rambo e superdelegado, e conseguiu assim se eleger deputado estadual. Explorando a mesma imagem de grande combatente da criminalidade, também chegou à prefeitura. Só falta André Garcia querer seguir os passos do padrinho…   Superior Gente, o presidente da Assembleia Legislativa, Theodorico Ferraço (DEM), está demais mesmo. Nas declarações que fez ao jornal A Gazeta, nesta terça-feira (5), até acima de Deus ele se colocou. Veja bem: segundo Ferração, a Deus caberá vingança das denúncias que recaem sobre ele. Mas o presidente da Assembleia mesmo é evoluído, não se vinga, perdoará “setenta e sete vezes”.    Corda bamba Tem diretor importante da Cesan que está com os dias contados no cargo. Pista: é ligado ao ex-governador Paulo Hartung (PMDB) e já sambou no secretariado na gestão passada.    Corda bamba II Na mesma situação estaria o ex-presidente do Banestes e atual diretor administrativo e financeiro da Companhia de Desenvolvimento de Cariacica (CDC), o advogado Paulo Roberto Mendonça França. O prefeito Juninho (PPS) o colocou na marca do pênalti.   Corda bamba III Mas e o ex-presidente Pedro Gilson Rigo, peça-chave para Franças ter chegado onde está, e que agora é presidente da Agência de Desenvolvimento das Micro e Pequenas Empresas do Estado (Aderes), nada?   Artimanha Depois das broncas envolvendo sua administração, o prefeito de São Mateus Amadeu Boroto (PSB) abriu mão de ser ordenador de despesas. A tarefa cabe agora aos seus secretários. Se o tempo fechar, nada respinga sobre ele.   Rentável A propósito, por lá já correm notícias de que Boroto vai sair candidato a deputado federal, em dobradinha com o prefeito de Conceição da Barra, Jorge Donati (PSDB), disposto a tentar uma vaga na Assembleia Legislativa. Como são dois ricaços, há quem diga que será a parceria de maior PIB do norte do Estado.    Afronta O Conselho Estadual dos Direitos Humanos aderiu ao movimento nacional contra a eleição do deputado federal Marco Feliciano (PSC-SP) na presidência da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara (CDHM). Pastor evangélico, Marco Feliciano é conhecido por suas frases polêmicas contra homossexuais, negros e religiões africanas. O Conselho convoca a bancada capixaba a impedir tamanho retrocesso. Será que vai?   Afronta II Pior ou tão inaceitável quanto o pastor na presidência da Comissão de Direitos Humanos, só mesmo o ex-trófeu motosserra Blairo Maggi (PR/MT) ter sido escolhido presidente da Comissão de Meio Ambiente do Senado. Detalhe: um dos maiores desmatadores do país.    140 toques Hoje [terça-feira,5], somente a ArcelorMittal enviou representante [reunião Respira Vitória]. A Vale pediu para reagendar sua apresentação”. (Vereador de Vitória Serjão Magalhães – PSB – no Twitter). Nota da coluna: ou seja, correu.    PENSAMENTO: “O Estado é a mentira; mente em todas as línguas do bem e do mal, em tudo o que diz mente, e tudo o que possui rouba”. Friedrich Nietzsche 

Considerado o marco do cinema novo no Brasil, a produção de Glauber Rocha Deus e o diabo na terra do sol, de 1964, contava a história do sertanejo injustiçado que mata o patrão e um grupo religioso liderado por um santo (Sebastião) que lutava contra os grandes latifundiários e em busca do paraíso após a morte, mas os latifundiários contra-atacam contratando um matador para perseguir o grupo. Essa discussão sobre o bem e o mal, tendo como pano de fundo um sistema de manutenção do poder, que em alguns casos esconde esquemas de corrupção, aconteceu na ficção e é muito bem observada na realidade política do Espírito Santo. O discurso maniqueísta ganhou corpo no Estado a partir do início da década de 2000. Quando o Estado estava, nas palavras dos donatários do poder da época, devastado pelo crime organizado – o mal. Com a eleição de Paulo Hartung (PMDB), embasada na busca de uma “faxina ética”, criou-se a imagem do antídoto para os “desmandos” – o bem. A partir desta premissa estabeleceu-se que ou se estava do lado dos bons, ou seja, dos arranjos políticos e institucionais, ou se estava do lado do mal. A classe política e as instituições foram convidadas a escolher um dos lados. E quem quer ser visto do lado do mal? A partir da construção da unanimidade política em favor da reconstrução do Estado, ficou muito difícil ficar fora do sistema. Qualquer discurso que se afastasse da adesão total ao sistema, era relegado ao “outro lado”. Essa é a brecha aberta para as declarações do presidente da Assembleia Legislativa, Theodorico Ferraço (DEM), acusando o diabo pelas denúncias de envolvimento de seu nome em um escândalo de corrupção. A relação de Ferraço com o arranjo nem sempre foi das melhores. Em alguns momentos ele não entendeu muito bem que a entrada no sistema significava cabeça baixa e obediência irrestrita e ensaiou alguns berros. Ultimamente, porém, ele conheceu o lado bom desse sistema, que protege os seus e ataca aqueles que ameaçam a unidade do grupo. Nessa de levar para o campo metafísico a discussão essencialmente política, Ferraço peca. Se coloca acima de Deus, diz que vai perdoar, e delega ao Todo Poderoso a missão de vingar o presidente da Assembleia. Esqueceu o deputado que Deus é justo e não vingativo. Fragmentos: 1 – Enquanto o mundo aguarda a fumaça branca no Vaticano, a classe política capixaba vai ficar de olho na escolha do coordenador da bancada capixaba, que deve, finalmente, sair nesta quarta-feira (6). 2 – Na escolha do Vaticano é difícil dar palpite, mas na escolha do coordenador as apostas estão no deputado federal Paulo Foletto (PSB). Até porque Iriny Lopes (PT) teria perdido um voto com a ausência de Rose de Freitas (PMDB) no encontro. 3 – Depois das derrotas de Olmir Castiglioni (PSDB) no Tribunal de Justiça, o caso da vaga da Assembleia parece ter adormecido, mas no Tribunal Regional Eleitoral (TRE) não morreu, não. Segue a tramitação.

As duas maiores lutas dos movimentos populares dos últimos tempos foram a estabilidade para o funcionário público e autonomia sindical. Hoje vamos falar de autonomia sindical. O movimento sindical que sempre foi controlado pelo Estado desde a “Era Getúlio Vargas”, que criou a CLT e amarrou a classe trabalhadora, com um item muito simples: a unicidade sindical. Foi criado, na época, o imposto sindical, que fez essa liga. Esse imposto continua amarrando o movimento até hoje, e a briga pelo fim dele, continua forte. É o imposto que garante a manobra dos atuais dirigentes. O movimento lutava por liberdade e autonomia. A diferença entre os dois termos é que a liberdade é feita pela unidade, que garante a reunião dos trabalhadores em qualquer lugar, sem imposto. Mas há também a unicidade que rege as entidades regionais, e aí sim, temos a figura do imposto e do sindicato por região. A autonomia é o direito do sindicato em aplicar suas verbas como quiser, mas esse recurso tem de ser levantado pelo próprio sindicado, isso quando falamos de unidade. Na unicidade figura o imposto compulsório. O problema está na forma como as coisas são conduzidas dentro do sindicato. Muitos sindicatos confundem liberdade com libertinagem. O Sindicato dos Rodoviários do Estado prepara sua eleição de uma forma muito estranha. Publicou um edital de convocação para eleger a comissão eleitoral, mas que dá plenos poderes ao presidente do sindicato para conduzir a eleição. O edital publicado já anuncia o estatuto para reger a eleição, registrado em cartório com as alterações feitas em assembleia em dezembro passado, mas não há modificação alguma em relação ao estatuto antigo. Essas distorções acontecem porque os dirigentes dos sindicatos não dão o devido valor a essa coisa cara ao movimento que se chama liberdade. É preciso saber que ela sempre vem acompanha de responsabilidade. Nesse caso, com uma categoria que precisa ser valorizada, não só no que diz respeito à pauta de reivindicação salarial, mas também à melhoria de sua condição de trabalho e na excelência do serviço prestado, afinal estamos falando de transporte público. Um serviço que atende à população como um todo. A coluna defende que os sindicatos tenham total liberdade, livres do imposto sindical, que afrouxaria as amarras dos sindicatos ao governo. É preciso, porém, que as categorias fiquem atentas ao que os seus dirigentes estão fazendo com essa liberdade. Isso não vale só para os sindicatos que atendem à iniciativa privada. Os servidores públicos devem também se atentar para os motivos das paralisações, principalmente, nas áreas de saúde e educação. Ou se muda a forma de pensar o movimento sindical ou de nada vai adiantar tanta luta por liberdade e autonomia.