Século Diário

O procurador-geral de Justiça, Eder Pontes da Silva, determinou o arquivamento de um procedimento no Ministério Público Estadual (MPE) que apurava supostas ilegalidades na conduta do juiz Robson Luiz Albanez, advertido pelo Tribunal de Justiça após a demora na remessa dos autos de um recurso à segunda instância. A medida foi anunciada na sessão do Conselho Superior do Ministério Público realizada nessa segunda-feira (4). No comunicado, Eder Pontes alegou que o arquivamento foi motivado pela “ausência de justa causa”. O pedido de investigação havia sido feito pelo relator da sindicância contra o juiz, desembargador William Silva, que noticiou a possível prática de crime. Na época do julgamento, em junho do ano passada, foi levantada a possibilidade de envolvimento do juiz com esquema de propina pela empresa beneficiada pela suposta demora na remessa do recurso. Pelo Regimento Interno do MPE, o chefe da instituição tem a atribuição de arquivar procedimentos de investigação sem a necessidade de ser ouvido o Conselho Superior – diferente do que ocorre nas investigações conduzidas nas Promotorias de Justiça, cujos pedidos de arquivamento ou prorrogação do prazo das investigações têm de ser apreciados pelo colegiado formado pelos procuradores de Justiça. O arquivamento das investigações contra o juiz também não guarda relação com o parecer de der Pontes em relação aos desdobramentos da Operação Derrama. No caso das investigações contra prefeitos e deputados com suposto envolvimento no esquema de fraudes na recuperação de créditos tributários, a manifestação do chefe do MPE terá que ser apreciada pelo relator do inquérito policial, desembargador Ronaldo Gonçalves de Sousa, uma vez que as investigações foram conduzidas pela Polícia Civil. No caso interno, a decisão pelo arquivamento das investigações contra o juiz Robson Albanez não cabe qualquer tipo de recurso – com exceção a uma reclamação ao Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). A decisão de Eder Pontes poderá abrir o caminho para a eleição do juiz a uma das vagas de desembargador no Tribunal de Justiça. Albanez teve a sua indicação rejeitada pelos desembargadores em função das denúncias às quais respondia.

  Desde a deflagração da Operação Derrama, o procurador-geral de Justiça, Eder Pontes, vem disparando críticas públicas contra os delegados do Núcleo de Repressão às Organizações Criminosas e à Corrupção (Nuroc).    A operação histórica, que colocou na cadeia mais de 30 pessoas (entre elas, dez ex-prefeitos) e ainda trouxe elementos para o indiciamento de três prefeitos e dois deputados – um deles o presidente da Assembleia, Theodorico Ferraço -, foi classificada pelo chefe do Ministério Público Estadual (MPE) como um “erro feio” da polícia.    Pontes, no parecer apresentado na última sexta-feira (1), pediu a revogação das prisões de todos os suspeitos e o arquivamento do inquérito relacionados aos acusados que gozam de prerrogativa de foro. Depois de muito desgaste, que resultou em uma crise institucional entre o MPE de um lado e TJES e a Polícia Civil do outro, o parecer de Pontes, pelo “engavetamento” do inquérito, tirou o foco do crime de corrupção investigado e jogou nos agentes da investigação.    Desde o início, a estratégia do chefe do MPE foi criar polêmicas e deixar a matéria investigada de lado. A crise que começou com os delegados do Nuroc rapidamente se propagou para o Tribunal de Justiça. Pontes passou a medir forças com o relator do inquérito, o desembargador Ronaldo Gonçalves Sousa.    A queda de braço envolvendo Pontes e Ronaldo chegou ao clímax com o episódio da remessa de provas documentais que estavam em poder do Tribunal. Com a relação já azedada pelas constantes trocas de farpas, o desembargador, alegando motivos de segurança do material, determinou que os membros do MPE analisassem os documentos nas dependências do Tribunal.   Pontes se indignou. Acionou todas as instituições possíveis e imagináveis que tinham alguma relação com o MPE e “encomendou” notas de repúdio à imposição do relator. Atendendo ao apelo corporativista do órgão ministerial capixaba, choveram notas de apoio a Pontes, que foram publicadas imediatamente nos jornais.    Eder Pontes queria transmitir à opinião pública que estava sendo vítima de uma ardilosa conspiração formada por representantes do Tribunal de Justiça e delegados da Polícia Civil. Pessoas que estavam dispostas a tudo para perseguir os suspeitos da Derrama e ingerir no trabalho do MPE, única instituição equilibrada e juridicamente preparada para conter os excessos da polícia e do TJES.    A estratégia de Eder Pontes sempre foi desviar o foco da matéria. Ao invés de analisar o conteúdo das investigações, o procurador-geral se centrou na conduta dos delegados. Por dedução lógica, ele questiona: “Se as linhas de apuração adotadas foram ilegais, logo, as provas apuradas também são ilegais”.    Reparem, caros leitores, que o âmago das acusações foi ignorado. Afinal, deputados, prefeitos e ex-prefeitos estavam ou não envolvidos no esquema desvelado pela Derrama? Os delegados “erraram tão feio” assim que todas as provas levantadas não têm valor? Não há nada de crível no trabalho de investigação da polícia? O relator do inquérito no TJES, que após analisar os autos prorrogou a prisão dos acusados, também fazia parte de um conluio para perseguir políticos inocentes e até prejudicar a eleição de um deles que disputava a presidência da Assembleia? O Supremo Tribunal Federal e o Superior Tribunal de Justiça, que negaram todos os pedidos de habeas corpus aos acusados, também faziam parte desse engenhoso complô? A demissão de Henrique Herkenhoff da Segurança também estaria relacionada à Derrama? Estaria o ex-secretário no caminho de Pontes tentando assegurar o trabalho de investigação dos delegados?    São diversas as perguntas que continuarão sem respostas. Mesmo porque, não há interesse em respondê-las. Se o objetivo era criar uma grande “cortina de fumaça”, Pontes conseguiu. Nada disso interessa mais.    Depois de desqualificar o trabalho de investigação dos delegados, Pontes quer agora puni-los. De investigadores, os delegados passam agora à condição de investigados. A punição servirá de exemplo para que nenhum outro delegado ouse comandar investigações sem a anuência do MPE, principalmente se os investigados tiverem direito ao “plano de blindagem” da instituição.    Casagrande, perdido em meio à fumaça lançada por Pontes, já avisou que se houve ilegalidade no trabalho dos delegados, como denunciou o procurador-geral em seu parecer, cabe à Corregedoria apurar. Percebam a gravidade dessa declaração. A prioridade do próprio governador agora é punir os delegados.    E quanto aos acusados de envolvimento no tal esquema de cobrança ilegal de tributos, a tal Operação Derrama que levou mais de 30 pessoas para a cadeia?. Alguém ainda se lembra dela? Parece que Pontes conseguiu engavetar mais uma.    Fica a pergunta. Quem vai investigar Pontes? 

  Convenhamos, tem muita coisa mal explicada nessa demissão às pressas do ex-secretário de Estado de Segurança Henrique Herkenhoff (foto). Desempenho insatisfatório à frente da pasta não convence, se a questão fosse essa, Herkenhoff já teria caído há muito tempo. E não da maneira como ocorreu, ele não sabia que seria demitido, nem André Garcia que assumiria o cargo. Muito menos o novo secretário declararia intenção de dar continuidade ao trabalho – não estava ruim? Não se pode negar, também, a curiosa coincidência de Herkenhoff ter saído pouco antes do procurador-geral de Justiça, Eder Pontes, apresentar seu parecer pedindo o arquivamento do inquérito que investigava o presidente da Assembleia Legislativa, Theodorico Ferraço (DEM), o deputado estadual José Carlos Elias (PTB) e três prefeitos, feito pelo Núcleo de Operações Criminosas e Combate à Corrupção (Nuroc). A Operação Derrama, como se sabe, gerou muito desgaste entre o Ministério Público e os delegados, e embora Renato Casagrande faça questão, sempre que pode, de negar qualquer relação entre os fatos, a pressão correu solta para cima do governo. E pressão de gente influente, que também já bateu no Judiciário. Com tanto mistério e declarações tortas, só me resta constatar: tem caroço nesse angu.    Não fecha II Entre os policiais civis, engasgados com as declarações de Eder Pontes desqualificando as investigações, é clara a interpretação de que Herkenhoff saiu porque não se rendeu a essas pressões. O secretário comprou a briga dos delegados, atraindo para si o desgaste entre as instituições. E pagou o preço – muito alto, diga-se de passagem, basta lembrar que ele deixou um cargo de desembargador federal para virar secretário.    Não fecha III Aliás, já há comentários de manobra para tirar de circulação os cinco delegados da Derrama, e mandá-los para o interior. E não é que Casagrande também já respondeu a Eder Pontes, recomendando investigação da Corregedoria da Polícia Civil?   Não fecha IV Tem mais: André Garcia já passou pela Secretaria de Segurança, onde ficou por menos de um ano. Não conseguiu reduzir os índices de criminalidade.    Não fecha V Garcia acabou depois na Secretaria de Justiça, no lugar de Ângelo Roncalli, que mesmo envolvido até o pescoço em irregularidades, permaneceu no cargo, com aval e defesa de Casagrande, até muito além do limite tolerável. Mesma “compreensão” não teve Herkenhoff.   Trocou Mais uma mudança no secretariado de Casagrande. Alcio de Araújo não responde mais pelo cargo de secretário de Estado de Gestão e Recursos Humanos. No lugar dele, assumiu outra Casagrande, Maria Leila. Coincidência?   Socorrista Para não perder o costume, o Instituto Futura apareceu mais uma vez para tentar derrubar um candidato ainda em formação, como é o caso do senador Magno Malta (PR). E também para não perder o costume, com toda a antecedência necessária.    Consolidou A coluna cantou a pedra em dezembro de 2012. O consultor imobiliário José Luiz Kfuri está à frente do Conselho da Companhia de Desenvolvimento do município (CDC). Vai fazer miséria.    Em casa Um aliado de longa data do ex-governador Paulo Hartung (PMDB) passou a integrar a gestão do prefeito Rodney Miranda (DEM) em Vila Velha. O advogado Estanislau Kostka Stein, conhecido como Stan Stein, foi nomeado assessor especial da Secretaria Municipal de Governo e Articulação Institucional. Ele integrou o governo Hartung desde o primeiro mandato, mas foi demitido por Casagrande.   Óbvio Os leitores de Século Diário – e toda a torcida do Flamengo – acreditam que o direito à vaga na Assembleia Legislativa não é de Paulo Roberto (PMDB), que assumiu a cadeira, e sim do vereador de Colatina Olmir Castiglioni (PSDB). Em enquete publicada no jornal, nada menos do que 70% defenderam a vaga ao tucano. Paulo Roberto recebeu 24% dos votos e alegaram dúvida 6,28%, de um universo de 453 pessoas. Só não vê quem não quer.   140 toques “Governo anuncia que famílias de 23 municípios do semiárido terão acesso à água por meio de construção de quase 17 mil”. (Deputada federal Iriny Lopes – PT – no Twitter).   PENSAMENTO: “É fácil mentir com as palavras, mas não com o corpo. Repare nos políticos”. Jiri Kylián 

  Hoje vou falar de nomes. Aliás, não sei por que as pessoas não citam nomes comuns em seus escritos. Essa ideia me veio por causa do Facebook. Já que é um site de “relacionamentos” temos ali amigos, conhecidos, colegas, admiradores e parentes. Essa leva de pessoas, às vezes, me desperta uma especial atenção, conforme postam suas coisas. São também os mais assíduos.   Outro dia vi ali Carlinhos Benfica, que não o vejo pessoalmente há muito tempo, e que num determinado tempo de profissão a gente se via todos os dias. Vi até o menino Saul Josias de avental de hospital, sobre uma cama, feliz da vida após uma pequena cirurgia. Gratz tem sempre coisas sombrias a escrever.   Tardiamente, inclui Torino Marques entre meus amigos. Passei a ver fotos dessa figura impoluta cheia de altivez. Todas as imagens praticamente nos estúdios da TV Tribuna. E o Keko Sinclair? Vez por outra posta uma opinião ou coloca fotos de seu trabalho. Vale a pena. Até Ademir Barcelos se aventura com pensamentos. Sempre respondendo algo, o veterano Moyses Santos agora é frequentador do Face   Guilherme Amorim é uma figura que está no Face e que foi um grande colega e amigo nos tempos da Capixaba. Depois foi morar nos Estados Unidos. Quem me dá prazer de ver é o Vitinho Lima Moyses, postando sempre coisas interessantes, afinal, esta no sangue de jornalista.   Das mulheres, vejo Bebel Mendonça e suas broncas, mato saudades de Elaine Butter nos tempos da Rádio America, assim também de Liandra Zanetti e Cida Alves na mesma emissora. Bons tempos.    Vejo sempre as altas produções de seu programa de TV, falo de LiliaJane. A filha Jessica foi uma surpresa de beleza e hoje esta no Face também. Vejo e curto os desabafos de minha musa Silvia Magna, sempre. E a prima Olguinha com a Babi? Muito queridas.   Do lado dos homens, o colega Fabio Pirajá e suas postagens fantásticas, as imagens e falas inusitadas de Fernando Carreiro, jornalista de mão cheia e que conheci há muito tempo. Da seriedade das postagens do conterrâneo Ronald Mansur, das coisas espontâneas e bonitas que o Ronald primo posta. E não é por ser parentes, mas gosto de ver o que Mauricio Mignone evidencia aqui, o Henriquinho e suas críticas e as gozações jovens de Vitor Davied. As músicas preferidas de Gilsinho Leão. Muito boas.   Ricardo Ferraço e suas lutas em Brasília. Daniel Simões o assessor que ama a boa fotografia e os poemas críticos, o outro conterrâneo Serginho Garschagen, sempre atento a boa informação, assim como o Arthur Wernersbach, com quem convivi profissionalmente por uns tempos. Vejo sempre postagens de Enoque Jr. Já Jô de Souza e Dudu Santos só anunciam seus programas de rádio por aqui. O Leozinho Duarte brinca mais do que fala de rádio.   O Cesar Herkenhoff tem sempre boas tiradas, assim como a Celinha (Regina Reis) que gosto de ver. Meu amigão Marcão Rodrigues, que mora nos States sempre com dados que me prendem a atenção. Fiquei feliz quando adicionei Ruth Storch junto do seu Evandro, meus queridos colegas de faculdade, tanto quanto Edmara Lucia. O Fernando Herkenhoff é mais amplo nas postagens   Dois atuais colegas de rádio que sempre curto no que escrevem: Sardinha e Paulo Cotia. Penha Lodi, sempre em dia com moda e modelitos. A Inaiá Carvalho, cantora country tem realmente sensibilidade para música. Adriana Chaves é maior que seu tamanho nos dizeres. Nero Neto vez por outra posta coisas da sua Rádio Nero. A sua Renata também é freqüente. Gente querida.   Denise Morais e a prima Beatriz com suas postagens de arte. Rosenthal Calmom Alves, meu ex colega de república em Vitoria, que escreve ora em “latino” ora em inglês, mas dificilmente em português. Aline Braconi, Claudia Felinni e Renata Lopes com o esoterismo, sustentabilidade e equilíbrio, dos quais são craques. Novos em Amigos de Face, Eliakim Gouveia. Grande figura.   PARABÓLICAS   Ferreira Neto continua sendo um grande nome na TV do Espírito Santo no que concerne a esportes em geral.   Onde anda Eleisson de Almeida? Antes, para encontrá-lo após sua aposentadoria da Cesan era só ir ao Centro da Praia   Ademir, grande narrador esportivo de Colatina. Um excelente profissional que nunca teve chance na Capital.   Jose Carlos Veríssimo começou aqui em Vitória e hoje está na Rede Novo Tempo em Sampa.   MENSAGEM FINAL   Há muita gente má no mundo porque não foi suficientemente amada. Papa Pio XI

Com uma  suspeita  pesquisa publicada domingo (3) no jornal A Gazeta, o Instituto Futura iniciou o processo de derrubada das possibilidades eleitorais do senador Magno Malta (PR) para disputar o governo, baseado-se meramente numa suposição de que ela possa vir a surgir mais na frente. Bastou o senador aparecer, em uns míseros minutos na TV, para que as elites capixabas se tomassem de receio acionando imediatamente  alguns de seus  instrumentos mantenedores de poder. No caso específico, o próprio Instituto Futura e a Rede Gazeta. Depois que o ex-governador Paulo Hartung (PMDB) passou a dar comando às elites capixabas, elas nunca estiveram tão bem. Deu-lhe inteligência, unidade, ousadia e estratégia. Além de  juntar-lhes as transnacionais que operam no Espírito Santo e levando também para dentro dela a parte expressiva do Judiciário,  o Ministério Público e a Assembleia  Legislativa Foram oito anos de PH no governo contemplando as transnacionais e as grandes empresas do Estado. Se forem  rebuscar os seus ganhos vão encontrar amealhando fortunas em esquemas montados dentro do governo de PH, a exemplo da Águia Branca (a historia é extensa para o espaço de uma coluna). Vejam como eles são ousados:  nas últimas eleições no Estado, de prefeitos e vereadores, o Futura chegou ao cúmulo de tentar eleger o candidato das elites na Capital, que era o Luiz Paulo Vellozo Lucas (PSDB), na marra, montando, de última hora, uma farsa de  uma reação que lhe daria a vitória sobre Luciano Rezende (PPS). O atual governador Renato Casagrande, entre as razões pelas quais virou  governador, encontra-se  a sua insistência em disputar as eleições contra o então candidato das elites, o senador  Ricardo Ferraço (PMDB). Mesmo sem possibilidades aparente, ameaçou a unidade do sistema. Deram-lhe o governo e ele corresponde com um governo de continuidade. Uma disputa eleitoral com o senador Magno Malta é diferente. É uma guerra contra as elites. Enorme risco, tanto ele ganhando o governo como perdendo. Magno é hoje um dos raros políticos no Estado que não se dobra as elites capixaba, por via de consequência também e não se dobrar ao ex-governador Paulo Hartung. Se vier a disputar o governo,  teremos  finalmente uma eleição de verdade, com  um candidato ligado ao eleitorado mais pobre se opondo ao candidato dos poderosos.