Século Diário

  A boa regra do mercado é que um negócio só é bom quando atende às partes  envolvidas. Acaba de ser aplicada no Espírito Santo, ao pé da letra. O presidente da Assembleia Legislativa, Theodorico Ferraço (DEM), aprovou o “jabaculê” do Ministério Público e o procurador-geral de Justiça, Eder Pontes, mandou arquivar a denúncia contra ele na Operação Derrama. É um prelúdio do que Ferraço fará de agora em diante. Presidirá a Assembleia com absoluta liberdade e em pleno processo eleitoral. Quando o governador Renato Casagrande deu a Ferraço a presidência da Casa, não tinha noção da capacidade dele de se livrar de situações insustentáveis, como a que acaba de livrar-se. Naturalmente, naquela oportunidade, pensou que Ferraço, agarrado na Derrama, não interferiria nas eleições de 2014. Mal sabia o governador que contribuiria para que se instalasse no Estado a Era Ferraço (como dissemos naquela ocasião), não levando em consideração que Ferraço  atravessou incólume  por  todos os governos a partir de Francisco Lacerda de Aguiar. Como objeto de poder, o presidente da Assembleia tem leis próprias, como a que aplicou no seu negócio com Eder Pontes. Depois dessa, está fadado a ser um dos astros da disputa do próximo ano.    Machucou A demissão de Henrique Herkenhoff da pasta de Segurança vai além de seu mau desempenho. Foi tomada para segurar as críticas do senador Magno Malta (PR). Com uma única aparição na TV, em programa  partidário, o senador do PR deu uma esfrega no governo. E o governo sentiu. Mudou para segurar o senador.    Machucou II A aparição de Magno na TV gerou também a desconfiança de que se apresentava o adversário do governador Renato Casagrande. A partir daí o próprio governador passou a dizer que as eleições só devem ser tratadas em 2014.    Machucou III Mas até a aparição de Magno, não se falava de outra coisa que não fosse a reeleição de Casagrande. Não que Magno ameace o projeto de Casagrande. O babado é outro: desarruma o jogo, criando um outro polo agregador.     Pecado O deputado estadual Claudio Vereza, do PT, que ao longo de seus cinco mandatos defendeu ardorosamente concurso público para conselheiro do Tribunal de Contas, querer agora ocupar uma cadeira lá, com míseros 29 votos de seus colegas deputados, afronta sua própria história.     Poderosa A corrupção na Secretaria de Assistência Social de Colatina é só uma parte das atividades da primeira-dama Maria Júlia Deptulski. Foi o instrumento encontrado pelo marido, Leonardo Batata, para jogá-la dentro da prefeitura, dando-lhe mecanismos para cuidar do prestígio do prefeito com a população. Não há quem desconheça em Colatina sua capacidade de atração de voto, e que vai muito além da pasta. Maria Júlia dividia o comando da prefeitura com o marido.     Poderosa II Tanto isso é real que o mentor de Batata, o ex-prefeito e presidente do Banco de Desenvolvimento do Estado (Bandes), Guerino Balestrassi, em trânsito para a Rede, de Marina Silva, sentiu a perda e correu para socorrer a mulher cheiro de povo.    Encontro Atendendo à recomendação do ex-governador Paulo Hartung (PMDB), de que o primordial para um bom resultado na gestão é jogar com os vereadores, o prefeito de Vila Velha, Rodney Miranda (DEM), foi jantar com eles nessa sexta-feira (1). Vai ter que entregar o jogo.    PENSAMENTO: “O costume transformou essa maldição em virtude”. Eduardo Galeano

  Depois do churrasco do domingo, algumas bananas são postas a assar nas brasas ainda rubras de paixão. Eis que um dos patos da tribo que invade nosso quintal, se deliciando com as minhoquinhas do gramado, ataca as bananas, pegando-as pelo bico e arrastando-as para longe. Conseguimos espantá-lo e salvar a sobremesa, mas duas bananas foram levadas e instaladas onde ele pensou ser um lugar seguro.     Não seria, se as quiséssemos de volta, mas aceitamos a perda – quem ia comer bananas bicadas por patos?  O resto da tarde passamos assistindo a briga dos patoides pelas bananas ainda quentes, constatando que todas as espécies vivas são regidas por hierarquias. Mesmo com o advento do Facebook, no meu quintal  ainda impera a lei do mais forte. Ou do mais esperto.     Outros patos acorrem para desfrutar as iguarias, mas o ousado ladrão das bananas não deixa que se aproximem. Bica daqui, bica dali, outros vão chegando na tentativa de usufruir do banquete, e são também enxotados… mas o pato ladrão não dá conta dos ataques, e as bananas vão diminuindo devagar… Até que chega o maior de todos, parecendo o mais experiente da turma. Seria o líder?      Esse afasta o dono, bica sua parte tranquilamente, e depois deixa os outros se aproximarem e se refestelarem também. Por fim vão-se embora, deixando as bananas pela metade – o guloso devia ter pego uma só, já que não queria dividir. E ainda recebo carta do condomínio, avisando que é proibido alimentar os patos. Deviam ter me avisado antes que pato gosta de banana e que o bico pode aguentar altas temperaturas.     O bico, aliás, determina a raça – os patos do nosso condomínio têm o bico fino; os patotas de  bico largo, como o Pato Donald, na verdade são marrecos. Faria sucesso no Brasil se o chamassem de Marreco Donald?  Acho que não, pois o nome é tudo. Inicialmente, o nome dado por Disney a seu famoso camundongo foi  Mortimer Mouse. Felizmente para ele, a esposa Lilian o convenceu a procurar algo mais estrelar.     Registrado e batizado como Mickey Mouse, o sucesso foi imediato? Nem tanto! Duas tentativas iniciais fracassaram – nenhum produtor queria bancar os desenhos porque eram mudos. O som havia chegado ao cinema, e até as crianças começaram a exigi-lo nos desenhos ainda em preto e branco da TV. Disney não perdeu tempo e fez outro filme, e desta vez, Mickey fala!     O sucesso foi imediato, e o ratinho caiu no gosto da turma, desbancando o favorito absoluto da época, o Gato Felix.  Todo o sucesso dos filmes animados que vemos hoje nos faz voltar ao passado e lembrar uma frase de Walt Disney, “Não se esqueçam, tudo começou com um ratinho!” Quanto ao nome escolhido para o Mickey, o ator Mickey Rooney jura que foi em homenagem a ele.     Não tenho nada contra os patos,  apesar do mau hábito de roubarem minhas bananas, mas dizem que na Europa, o Pato Donald é mais popular que o Mickey, e que há uma grande rivalidade entre os dois: o sonho do Pato Donald é destronar o rato, tornando-se o símbolo da Disney e dos Estados Unidos.

A coluna toma emprestado o bordão do deputado Hércules Silveira (PMDB): saúde, saúde e saúde! Para chamar a atenção sobre a problemática vivida pelo governo do Estado nesta área. Na semana passada, o governador Renato Casagrande inaugurou o hospital Jayme dos Santos Neves, na Serra. Iniciada, e só iniciada no governo passado, essa poderia ser a grande obra do primeiro mandato de Renato Casagrande, que parece ter escolhido o setor da saúde como o filão de seu governo na área social. Uma escolha inteligente do ponto de vista político, já que as melhorias nesta área sempre dão resposta rápida e a repercussão é ampla. A inauguração seria a grande obra de Casagrande, se os problemas na área que aconteceram durante nos últimos dias não tivessem ofuscado a agenda positiva. O fechamento do Hospital Ferroviário, a interdição de um hospital em Guarapari, depois da morte de nove bebês, e as investigações sobre irregularidades no Hospital da Polícia Militar (HPM) tiveram muito mais visibilidade do que a inauguração do hospital na Serra. Se bem que a investigação no HPM foi deflagrada pelo próprio governo, mas a imagem do escândalo também abafa a iniciativa. A Secretaria de Saúde, que passou por uma auditoria sobre os atos da gestão passada, tem o potencial para ser o carro-chefe do primeiro mandato de Casagrande. Sob o comando de Tadeu Marino, tem condições de voltar o olhar do Estado para a área social, imprimindo assim uma marca em seu primeiro mandato diferentemente de seu antecessor Paulo Hartung (PMDB). Se conseguir resolver os problemas da área, Casagrande pode ganhar o apoio popular e evita que outras áreas mais complicadas do governo, como a segurança, por exemplo, abram espaço para discursos eleitorais em 2014. Discursos que, aliás, já começam a aparecer.

O parecer do procurador-geral de Justiça, Eder Pontes da Silva, pelo arquivamento do inquérito policial da Operação Derrama, deve provocar uma súbita alteração nos rumos das investigações. Ao mesmo tempo em que critica a condução das apurações, o chefe do Ministério Público Estadual (MPE) chama a responsabilidade para a instituição pelo destino de eventuais denúncias contra os ex-prefeitos e autoridades com foro privilegiado (deputados e prefeitos) suspeitas de envolvimento nas fraudes na recuperação de créditos tributários. Mesmo com a necessidade do parecer divulgado nessa sexta-feira (1) ser apreciado pelo relator do inquérito na Justiça, desembargador Ronaldo Gonçalves de Sousa, o pedido de arquivamento deve modificar o curso do processo. Já que um dos efeitos práticos será o encerramento das atuais investigações e a abertura de um novo inquérito contra o presidente da Assembleia Legislativa, Theodorico Ferraço (DEM), e os atuais prefeitos com suspeita de participação no caso. As investigações contra os ex-prefeitos presos na operação policial poderão sofrer alterações, uma vez que todas as interceptações telefônicas deverão passar pelo crivo do Grupo de Controle Externo da Atividade Policial, órgão subordinado ao chefe do MPE, que se pronunciará sobre a legalidade das provas. Aliás, a discussão da legalidade do material coletado – colocada em xeque por Eder Pontes – poderá servir como justificativa em futuros pedidos de absolvição pela defesa das mais de 30 pessoas investigadas – entre ex-prefeitos, servidores públicos e os sócios da empresa de consultoria CMS, acusada de operar o esquema de fraudes –, no caso de formalização de ação penal. O parecer de Eder Pontes também deve encerrar a participação do Tribunal de Justiça no caso, uma vez que o inquérito policial deverá tramitar na primeira instância (em função da inexistência de agentes políticos com foro privilegiado). Uma dúvida que permanecerá até a decisão do desembargador relator, prevista para a próxima semana, é sobre a destinação dos autos do inquérito. Eder Pontes pediu o desmembramento das investigações, medida que pode fragmentar as investigações, já que cada inquérito ficará a cargo das promotorias nos municípios investigados (Anchieta, Aracruz, Guarapari, Itapemirim, Jaguaré, Linhares, Marataízes e Piúma). No entanto, o desembargador Ronaldo Gonçalves pode entender que se trata de uma investigação mais ampla, mantendo a atual tramitação – interpretação que reforça o entendimento dos delegados do Núcleo de Repressão ao Crime Organizado e à Corrupção (Nurocc), de que haveria a formação de uma quadrilha atuando em prefeituras capixabas. Desta forma, as investigações continuariam sob jurisdição da Vara da Central de Inquéritos de Vitória, chefiada pelo juiz Marcelo Loureiro, que determinou a prisão de sete ex-prefeitos no mês passado. Ainda assim, a titularidade das investigações passaria das equipes da Polícia Civil para a Promotoria de Justiça da Capital. Nos meios jurídicos e políticos o parecer de Eder Pontes não chegou a ser recebido com surpresa, já que ele dava sinais de que as investigações contra Ferraço e os prefeitos com mandato não vingariam. Chama a atenção no parecer o fato de o chefe do MPE ter sinalizado, pela primeira vez, a existência de indícios da participação do presidente da Assembleia em atos da prefeitura da Itapemirim – comandada até o final do ano passado pela mulher de Ferraço, a ex-prefeita Norma Ayub Alves (DEM), única entre os ex-prefeitos presos a ser libertada pela Justiça. Juristas consultados pela reportagem destacaram os aspectos técnicos e legais utilizados pelo chefe do MPE. Mesmo sem atacar o mérito das investigações – mesmo comportamento adotado em manifestações anteriores –, Eder Pontes trouxe à baila elementos que poderiam causar a nulidades, não apenas em eventuais processos, mas também criar constrangimentos ao Poder Judiciário e Polícia Civil. Além de citar a ilegalidade de provas obtidas, o procurador-geral criticou duramente o que classificou de erros durante a fase de investigação. Em entrevista ao jornal A Gazeta, Eder Pontes voltou a atacar o trabalho dos delegados do Nurocc, o que também lança suspeições sobre o comportamento do Judiciário no caso. Tese já encampada pela defesa dos acusados em pedidos de habeas corpus que foram negados pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ). O chefe do MPE também voltou a pedir a retirada dos autos de uma manifestação feita pelos delegados, onde eles afirmar que encaminharam o material sobre a suposta participação de Ferraço foi encaminhado ao procurador-geral que teria recusado essa e outras peças da investigação sobre os agentes políticos com foro privilegiado. 

A Coordenação Estadual dos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio (ODM/ES) se reuniu nessa sexta-feira (1) para discutir e estimular a participação dos municípios capixabas em sua consolidação até o ano de 2015. Com apenas dois anos para alcançar as metas, a intenção é também provocar a sociedade a participar e cobrar o fomento de ações pela melhoria da qualidade de vida no Espírito Santo. O programa é antigo. Segundo Maurício Dutra Garcia, da Secretaria-Geral da Presidência da República e assessor dos ODM, os objetivos são uma consequência dos encontros mundiais que geraram inúmeras informações, como a Cúpula do Milênio, realizada em 2000 pela Organização das Nações Unidas (ONU).  Criado a partir da Declaração do Milênio, os ODM trabalha com o mínimo de indicadores para melhorar a qualidade de vida no planeta, porém, ainda não conseguiu a adesão de todos os municípios brasileiros.   No Espírito Santo, explicou ele, o momento é de reativar o núcleo estadual formado por entidades da sociedade civil organizada e empresários, entre outros atores que se proponham a trabalhar para a adesão de suas prefeituras ao programa.   Ao todo, os ODM consideram que há oito maneiras para mudar a atual realidade: acabar com a fome e a miséria; educação básica de qualidade para todos; igualdade entre sexos e valorização da mulher; redução da mortalidade infantil; melhorar a saúde das gestantes; combate à Aids, à malária e a outras doenças; qualidade de vida e respeito ao meio ambiente, e trabalho para todos em prol do desenvolvimento.   De acordo com os passos do programa para a municipalização, após a reativação do núcleo, os municípios capixabas terão que aderir à agenda proposta  e apresentar a radiografia da sua situação. Depois disso, explica Dutra, é a fase de construir um plano de ação e um sistema de monitoramento e avaliação das ações. “Lançamos uma agenda de compromisso e caberá às prefeituras aderirem ou não. Se sim, o governo irá monitorar os indicadores”, disse ele.   Para o assessor dos ODM, se efetivadas as adesões municipais ao programa, o resultado será a notável melhoria de qualidade de vida dos moradores da cidade.    Uma nova reunião foi marcada para o próximo dia 15 de março, para dar prosseguimento às ações. Na ocasião, será apresentado um estudo sobre a situação dos municípios capixabas diante dos objetivos propostos.     Segundo Telmo Sodré, do Sindicato dos Técnicos Industriais de Nível Médio no Estado (Sintec-ES), que faz parte do Núcleo ODM no Espírito Santo, é importante que a população tenha conhecimento dos objetivos e participe do núcleo, que é aberto. Sobretudo, ressaltou ele, para que a sociedade sirva também como ferramenta de cobrança em seus municípios.   Fazem parte do núcleo capixaba da ODM o Sintec; Associação Capixaba contra o Câncer Infantil (Accacci); Ativo Consultoria; Movimento Vida Nova Vila Velha (Movive); Caixa Econômica Federal Norte e Sul/ES; Sindicato dos Engenheiros no Estado (Senge/ES); Universidade Federal do Estado (Ufes); Secretaria-Geral da República (SGPR); Unimed; Sindiadvogados; Federação Espírita; Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação, Educação Profissional e Trabalho (SECTTI), Casa Civil – ES e Instituto Terra.   Além de incentivar o alcance dos objetivos, os ODM também premiam iniciativas de órgãos governamentais, setor privado, entidades da sociedade civil organizada, fundações e universidades públicas que desenvolvam práticas que colaboram para alcançar os objetivos propostos.