Século Diário

Depois de criticar a antecipação do debate à sucessão presidencial, movimento iniciado pelo seu próprio partido, o governador Renato Casagrande, ao lado do governador do Piauí, Wilson Martins, se reuniu com o presidente do partido, o governador de Pernambuco Eduardo Campos, para discutir o assunto. O encontro aconteceu nessa quinta-feira (28), no Recife. Apesar de o processo de construção da candidatura socialista à presidência estar em fase adiantada, Campos ouviu as ponderações dos correligionários e decidiu que o partido não tem de entregar os cargos no governo Dilma Rousseff, como ele mesmo havia sugerido no mês passado. O PSB tem dois postos importantes no governo federal, fruto das alianças de 2010. Além do Ministério da Integração Nacional, com Fernando Bezerra Coelho, o partido ocupa também a Secretaria Especial de Portos, com Leônidas Cristino. A permanência no governo federal não significa, porém, que Campos tenha desistido da ideia de disputar a presidência. Segundo o jornal Valor Econômico desta sexta-feira (1), no encontro do Recife ficou acertado que os governadores e líderes do PSB vão realizar uma força-tarefa nos estados para elevar a imagem de Campos. Uma das estratégias traçadas para esse implemento na imagem do governador pernambucano é a ocupação de metade do programa de rádio e TV do partido para ele. O governador também não teria deixado passar em branco sua irritação com os irmãos Gomes. O governador do Ceará Cid Gomes e o ex-ministro Ciro vêm criticando a postura do partido  e de Eduardo Campos de deixar o governo Dilma para se lançar na disputa. Já Casagrande, embora não concorde com a antecipação do debate – o que para ele pode provocar decisões antecipadas e equivocadas -, preferiu não disparar contra o presidente do partido. A preocupação de Casagrande é com a unidade de sua base, que pode ficar estremecida com as movimentações em nível nacional com tanta antecedência.

Apaixonados e bem sucedidos, Mila e Javier são casados há dez anos e, além da casa e da rotina, eles também compartilham a profissão: ambos são cirurgiões cardíacos. Entretanto, vida feliz e bem planejada que eles levavam é abalada pela gravidez inesperada de Mila.   O filme De Coração Aberto, que estreia este final de semana no Cine Jardins, explora as feridas de um casal de meia idade que não consegue lidar com grandes mudanças. Mila e Javier viviam como jovens, gostavam de dar festas, viajar e se divertir e, de repente, a ideia de um filho pode significar perder tudo isso.    Mila então resolve abortar, mas Javier quer ter o filho. As discussões decorrentes dessa discórdia agravam o problema com bebidas de Javier, que começa a ter problemas com os amigos e no emprego por causa do alcoolismo. Esse drama francês desenvolve uma estética naturalista com diversas metáforas imagéticas.   São 90 minutos de projeção dirigidos por Marion Laine, que transporta o público para dentro da vida do casal, cheia de emoções e brigas intensas.    Serviço De Coração Aberto (À coeur ouvert, França, 2012, 87 minutos, 14 anos)   Cine Jardins – Shopping Jardins: Sala 2. 17h10 e 21h15. Terça não haverá sessão.

Escrito e dirigido por Paul Thomas Anderson, O Mestre entra em cartaz no Cine Jardins este final de semana e é o primeiro filme do diretor americano em cinco anos. O drama conta a história de Freddie Quell (Joaquin Phoenix), um veterano da Segunda Guerra Mundial que volta para sua casa desolado e sem aspiração para viver sua antiga vida e se encaixar na sociedade dos anos 1950.   Alcoólatra e violento, o protagonista também começa a desenvolver problemas psicológicos que parecem ser um reflexo do horror que presenciou na guerra. Nesse momento confuso, ele conhece Lancaster Dodd (Philip Seymour Hoffman), líder de uma seita chamada d´A Causa, que mistura filosofia e ciência.   O carismático Dodd logo faz amizade com Quell e lhe apresenta as teorias da sua Igreja, que são baseadas em extraterrestres e viagens do inconsciente humano. Dodd se torna o mestre do veterano de guerra e lhe introduz aos cultos, que passam a preencher o vazio que Quell sentia.   Esse é o sexto longa-metragem de Thomas Anderson. Nele o diretor revela o começo da Cientologia, o famoso culto que encontrou em Hollywood um terreno fértil para se enraizar e conquistar seguidores.    O Mestre recebeu três indicações ao Oscar e foi filmado em 70mm, que permite às imagens uma beleza diferente devido à pequena profundidade de campo.   Serviço O Mestre (The Master, EUA, 2012, 144 minutos, 14 anos)   Cine Jardins – Shopping Jardins: Sala 1. 18h45.

  Os especialistas Luciano Elias e Cristina Ventura, respectivamente professores das universidades Estadual e Federal do Rio de Janeiro, estiveram em Vitória no encontro preparatório para o “Primeiro Congresso Brasileiro de CAPSi (Centro de Atenção Psicossocial Infanto-Juvenil).    No debate dessa quinta-feira (28), que reuniu na Ufes mais de 200 profissionais da área de saúde mental do Estado, os psicanalistas não tiveram como evitar a polêmica do momento. Muitas foram as perguntas sobre internação compulsória ou involuntária, que já vem sendo adotada por capitais como Rio de Janeiro e São Paulo. Os profissionais capixabas queriam saber o que pensam os especialistas sobre a proposta que já vem sendo implantada pela Prefeitura de Vitória e é defendida pelo prefeito de Vila Velha, Rodney Miranda, que promete limpar as ruas.    Os dois professores, que são do Rio de Janeiro, criticaram as ações de abordagem do poder público carioca para tentar retirar das ruas a população que perambula pela cidade, sobretudo os “rotulados” como usuários de crack.    Eles confessaram que estão envergonhados com a iniciativa da Prefeitura do Rio de Janeiro. Os especialistas lembraram que a luta antimanicomial teve um dos seus braços mais atuantes no Estado fluminense, e é justamente o Rio que puxa o movimento em defesa da internação involuntária, apoiada em ações militarizadas e quase sempre truculentas.    Para a professora Cristina Ventura, do Núcleo de Pesquisa em Políticas Públicas de Saúde da UFRJ, a ação higienista adotado no Rio é uma falácia. “Para onde estão levando as pessoas que estão sendo recolhidas nas ruas”, questiona. Ela disse também que é preciso apurar quem são as pessoas que estão por trás das chamadas unidades de reabilitação. Cristina lembrou que o preço médio de um leito nestes centros custa cerca de R$ 5 mil mensais, valor que pode instigar o interesse de muita gente.    “A internação compulsória reedita a prática manicomial, por isso a entendemos como retrocesso”, complementa Luciano Elia, coordenador do Programa de Pós-Graduação em Psicanálise da UERJ.    Os dois especialistas, que participaram da criação e implantação dos CAPS no Brasil, inclusive os de Vitória, contam que a história dos Centros de Atenção Psicossocial marcou a transição no País na transição da prática manicomial intramuros para um modelo de assistência em saúde mental a partir de uma Rede de Atenção Psicossocial, estruturada em unidades de serviços comunitários e abertos.    Para eles que militaram no movimento ajudando a “derrubar” os muros dos manicômios, a internação compulsória é equivocada. “Parece até que estavam preparando o terreno para apresentar a internação compulsória como solução”, suspeita Cristina.    Ela aponta que há experiências exitosas que deveriam ser replicadas alternativas ao modelo que está sendo adotado nas capitais carioca e paulista. A professora cita o exemplo de São Bernardo do Campo, município da região metropolitana de São Paulo, que não recorre à internação compulsória e vem obtendo resultados positivos no trabalho desenvolvido com dependentes químicos em situação de rua.    Cristina Ventura lamenta que experiências como a de São Bernardo não sejam trazidas à discussão. “Talvez porque o interesse é outro”, provocou. Ela afirma que o poder público promoveu um casamento perfeito. Segundo a professora, havia a demanda da população, que pedia respostas rápidas para o problema dos usuários de crack nas ruas.    “A internação compulsória surgiu como solução imediata para limpar as ruas e livrar a sociedade do problema. Como disse Cristina, é um casamento perfeito e será difícil de desfazê-lo”, acrescenta Luciano.    A psicanalista reconhece que a sociedade tem o direito de clamar por intervenções do poder público, mas as medidas propostas ignoram todo o trabalho que vem sendo desenvolvido pelas unidades de atenção psicossocial, que ficaram de fora da discussão.    Luciano Elia lembrou que a atenção psicossocial tem um trabalho sólido nesta área que vem sendo construído há anos, inclusive com respostas de curto e médio prazos. “Existem ações emergenciais e eficazes na atenção psicossocial prontas para enfrentar o problema, mas não há fórmulas mágicas para um problema tão complexo e crônico”, alertou Luciano Elia.   Congresso   O “I Congresso Brasileiro de CAPSi (CONCAPSi)” acontece nos dias 10, 11 e 12 de abril de 2013, no Campus Maracanã da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ). O Congresso terá três grandes eixos temáticos: “O lugar da atenção psicossocial no SUS”; “O mandato clínico-territorial do CAPSi”; “A construção da rede ampliada de atenção e a intersetorialidade”.

O desembargador José Paulo Calmon Nogueira da Gama, da 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado (TJES), manteve as investigações contra a deputada federal Sueli Vidigal (PDT) por supostos atos de improbidade cometidos durante a campanha eleitoral, em 2010. A defesa de Sueli pedia o efeito suspensivo da decisão anunciada no final do ano passado, que recebeu a denúncia ajuizada pelo Ministério Público Estadual (MPE). Por conta da existência de jurisprudência dos tribunais superiores, o desembargador não levou sequer o caso à apreciação do colegiado. Na decisão monocrática publicada nesta sexta-feira (1), o magistrado afastou qualquer possibilidade de acolhimento do pedido da defesa, que pretendia encaminhar a ação para julgamento do Supremo Tribunal Federal (STF) sob alegação do foro privilegiado da parlamentar. Na tentativa de livrar a deputada de responder pelos supostos crimes cometidos nas últimas eleições pela Justiça Estadual, a defesa citou uma decisão do STF que determinou a subida dos autos de uma investigação eleitoral contra Sueli. A pedetista respondia à denúncia no Tribunal Regional Eleitoral (TRE-ES), mas o processo foi convertido em inquérito que tramita no Supremo. Entretanto, o desembargador citou decisões do próprio STF que ratificam o entendimento de que não existe foro privilegiado para ações cíveis de improbidade administrativa – diferentemente do que ocorre em ações penais. “A pretensão recursal não merece prosperar, de forma que deve ser mantida, na íntegra, a decisão recorrida que rejeitou a preliminar de incompetência absoluta do juízo de primeira instância”, observou Nogueira da Gama. Em novembro do ano passado, o juiz da 3ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública Estadual, Jorge Henrique Valle dos Santos, acolheu a denúncia feita pelo Ministério Público que acusa a deputada – mulher do então prefeito da Serra, Sérgio Vidigal (PDT) – e mais três pessoas de utilizarem recursos públicos para custear um evento com alunos do município que teria apenas cunho eleitoral. Nos autos do processo, a promotoria narra que os envolvidos promoveram um evento denominado “Encontro de Jovens” com alunos da rede pública municipal no dia 1º de setembro de 2010, em pleno período eleitoral. O encontro teria ocorrido apenas com o objetivo de promover a campanha para reeleição de Sueli Vidigal. No entendimento do Ministério Público, os servidores e veículos municipais teriam sido utilizados com fins eleitorais.

O juiz da 3ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública Estadual, Manoel Cruz Doval, julgou extinto uma ação de improbidade contra a ex-prefeita da Viana Ângela Maria Sias (PMDB) e seu vice Carlos Augusto Lopes (PSB) por falta de provas. Na mesma decisão, o magistrado manteve a denúncia contra a ex-prefeita e atual deputada estadual, Solange Lube (PMDB), acusada de ter criado cargos e nomeado servidores comissionados com o objetivo de angariar apoio político para eleger a sucessora. Na decisão publicada no Diário da Justiça desta sexta-feira (1), o juiz acolheu uma preliminar (espécie de defesa processual prévia) para encerrar a ação contra Ângela Sias e Carlos Lopes. Entretanto, o mesmo entendimento não foi conferido à Solange Lube, cuja conduta pode ser enquadrada em tese, segundo Manoel Doval, aos tipos previstos na Lei de Improbidade Administrativa (Lei nº 8.429/1992). O magistrado também fixou as questões que deveram ser esclarecidos ao longo da instrução do processo. Manoel Doval vai apurar se houve a legalidade na nomeação de servidores públicos, a existência de dolo ou culpa nos atos supostamente ilegais e se ocorreu de fato a caracterização de ato de improbidade. A defesa da parlamentar terá o prazo de 15 dias para se manifestar sobre a necessidade da produção de provas no processo que está em segredo de justiça. Na denúncia ajuizada pelo Ministério Público Estadual (MPE), em janeiro de 2010, a ex-prefeita de Viana é acusada de ter criado 12 cargos comissionados em 2008 “visando a atender os interesses pessoais dos requeridos [entre eles, Ângela Sias (ex-secretária municipal de Finanças) e de Carlos Lopes, vice escolhido para chapa da situação], com evidente reflexo eleitoral”. Os cargos fariam parte de um acordo para garantir o apoio do PR à candidatura da peemedebista. No texto, a promotoria do município sustenta a existência de violação à Constituição Federal, já que os cargos não teriam sido criados para atender as demandas administrativas sem relação direta com funções de chefia, direção e assessoramento – quando este tipo de provimento é permitido. O MPE alega que a atual deputada violou aos princípios da legalidade, impessoalidade e da moralidade ao promover as nomeações.

O governador Renato Casagrande que vinha mantendo uma distância segura das movimentações para a disputa de 2014, falou esta semana sobre a antecipação do debate presidencial e da necessidade de se manter a unidade na base da presidente Dilma Rousseff.   Ao dizer isso, o governador deixou transparecer a preocupação com os movimentos do presidente de seu partido, o governador de Pernambuco Eduardo Campos. Par ao presidente do PSB no Estado, Macaciel Breda, as declarações do governador Casagrande sobre a antecipação do debate se justificam por conta da relação institucional que deve ser mantida, mas ele entende que no interior dos partidos não há como frear a discussão sobre 2014. Em entrevista a Século Diário, que vai ao ar neste sábado (2), Breda fala da importância do debate no campo eleitoral para se construir um projeto alternativo à dicotomia PT-PSDB, que se estabeleceu no País há cerca de duas décadas. Para o presidente do partido, essas movimentações em nível nacional não devem influir na discussão local, pelo menos, em 2013, já que a definições sobre a disputa só devem ser tomadas a partir de abril do próximo ano. Ele também considera naturais os movimentos de algumas lideranças locais na busca de um posicionamento de mais destaque no palanque de reeleição de Casagrande, mas admite uma posição privilegiada de PT e PMDB, por conta das alianças já costuradas em 2010. Sobre a possibilidade de o palanque estadual poder a ter de conviver com mais de uma candidatura na disputa nacional, ele destaca que em 2010, no palanque de Casagrande havia representantes das candidaturas de Dilma Rousseff e de Marina Silva, por isso, acredita que não haverá problemas na construção de alianças para 2014.  

O conselheiro afastado do Tribunal de Contas do Estado (TCES), Marcos Madureira, não vai esperar o aniversário, em maio, quando completará 70 anos, para se aposentar. Ele já teria conversado com o governador Renato Casagrande sobre a antecipação da aposentadoria para o fim de abril. Madureira está afastado do plenário do Tribunal desde fevereiro do ano passado, devido a uma ação popular movida pelo ex-governador Max de Freitas Mauro contra a escolha da Assembleia Legislativa pelo nome de Madureira, em outubro de 2000 para a vaga no TCES. A antecipação da aposentadoria de Madureira deve movimentar o plenário da Assembleia, a quem cabe a escolha do novo conselheiro. No Legislativo, quatro nomes são colocados para a vaga: Claudio Vereza (PT), Sérgio Borges (PMDB), Atayde Armani (DEM) e Dary Pagung (PRP). Entre os quatro, o nome que teria mais condições de chegar ao plenário do Tribunal é o de Dary Pagung, que teria o apoio do governador Renato Casagrande. Sérgio Borges até teria o apoio da Assembleia, mas os problemas na Justiça inviabilizam sua escolha. Já o problema com Claudio Vereza é político. O plenário rejeita a ideia de indicar o petista para a vaga. E Atayde, para o plenário, estaria apenas tentando ganhar musculatura política. No mês passado, a Transparência Capixaba e a OAB se reuniram com o presidente da Casa, Theodorico Ferraço (DEM), para tentar emplacar na Assembleia o projeto “Conselheiro Cidadão”, permitindo que qualquer cidadão que preencha os requisitos para o cargo possa concorrer à vaga, sem a necessidade da indicação de um deputado. Embora a Assembleia atravesse um momento de fragilidade política, o projeto dificilmente passaria no plenário, ainda mais para uma vaga tão próxima de ser pleiteada. A indicação para a cadeira de Madureira pertence à Assembleia, mas, para os meios políticos, a sinalização do governador Renato Casagrande deve nortear a escolha do novo conselheiro. Para disputar o cargo vitalício, com um salário de R$ 24 mil, o interessado à vaga deve ter mais de 35 anos e menos de 65. Também é exigido conhecimentos contábeis, jurídicos e experiência de 10 anos em gestão pública.