Programação dos cinemas de Vila Velha, Vitória e Guarapari de 01 a 07 de março. ESTREIAS O Mestre (The Master, EUA, 2012, 144 minutos, 14 anos) Drama. Direção de Paul Thomas Anderson. Com Philip Seymour Hoffman, Joaquin Phoenix, Amy Adams, Laura Dern, Jillian Bell. Após retornar da Segunda Guerra Mundial, um intelectual americano carismático cria uma seita para dar um novo sentido a sua vida. Cine Jardins – Shopping Jardins: Sala 1. 18h45. De Coração Aberto (À coeur ouvert, França, 2012, 87 minutos, 14 anos) Drama. Direção de Marion Laine. Com Juliette Binoche, Edgar Ramírez, Hippolyte Girardot. Mila e Javier são dois cirurgiões cardiovasculares casados há dez anos. Suas duas paixões são o amor que eles sentem um pelo outro e a profissão. Com a gravidez inesperada de Mila, a relação perde o equilíbrio. Cine Jardins – Shopping Jardins: Sala 2. 17h10 e 21h15. Terça não haverá sessão. Colegas (Idem, Brasil, 2012, 99 minutos, 10 anos) Aventura. Direção de Marcelo Galvão. Com Lima Duarte, Leonardo Miggiorin, Juliana Didone, Ariel Goldenberg, Rita Pokk, Breno Viola. Três jovens com síndrome de down, inspirados no filme Thelma & Louise, resolvem fugir com o carro de um velho jardineiro em busca de seus sonhos. Mas acabam se envolvendo em muitas aventuras e confusões. Cinemark – Shopping Vitória: Sala 1. 13h30, 15h50, 18h10, 20h30. Amanhecer Violento (Red Dawn, Brasil, 2012, 93 minutos, 2012, 12 anos, 93 minutos) Ação. Direção de Dan Bradley. Com Chris Hemsworth, Adrianne Palicki, Josh Hutcherson, Josh Peck, Isabel Lucas. Jed Eckert, Matt Eckert e Erica Martin formam uma família que deve defender sua cidade natal de tropas invasoras. O grupo organiza uma série de ataques que inspirará toda uma nação. Cine Kinoplex – Shopping Praia da Costa: Sala 5. 14h, 16h20, 18h20, 20h50. Cinemark – Shopping Vitória: Sala 8. 17h10, 19h20, 21h30. Terça e quinta 17h10 e 19h20. Dezesseis Luas (Beautiful Creatures, EUA, 2013, 122 minutos, 12 anos) Drama. Direção de Richard LaGravenese. Com Emma Thompson, Emmy Rossum, Jeremy Irons, Viola Davis. Ethan sempre quis deixar sua pequena cidade do interior, mas quando ele conhece a misteriosa Lena juntos eles desvendam diversos segredos sobre suas famílias e sobre a cidade. Cine Kinoplex – Shopping Praia da Costa: Sala 7. 13h30, 16h, 18h30, 21h. DUBLADO. Cinemark – Shopping Vitória: Sala 2. 13h20, 16h10, 19h, 21h40. Sala 6. 14h30, 17h20, 20h. SESSÃO CULT Curvas da Vida (Trouble with the Curve, EUA, 2012, 111 minutos, 12 anos) Drama. Direção de Robert Lorenz. Com Clint Eastwood, Amy Adams, John Goodman, Justin Timberlake, Matthew Lillard. Um velho e doente olheiro de baseball leva sua filha para a sua última viagem de recrutamento de jogadores. Cinemark – Shopping Vitória: Sala 8. Terça e quinta-feira 19h20. CONTINUAÇÃO Duro de Matar: Um Bom Dia Para Morrer (A Good Day to Die Hard, EUA, 2013, 96 minutos, 12 anos) Ação. Direção de John Moore. Com Bruce Willis, Mary Elizabeth Winstead, Jai Courtney. O detetive John McClane viaja para a Rússia para ajudar seu filho, Jack. Já no país ele descobre que o rapaz trabalha para a CIA e está tentando evitar uma guerra nuclear. Pai e filho então se juntam para combater as forças inimigas. Cine Kinoplex – Shopping Praia da Costa: Sala 3. 14h, 16h10, 18h30, 20h40. DUBLADO. Sala 6. 14h40, 16h50, 19h, 21h10. Cinemark – Shopping Vitória: Sala 4. 15h20 e 20h40. Terça 20h40. Sala 5. 14h20, 16h40, 19h50, 22h10. DUBLADO. Terça 19h50 e 22h10. DUBLADO. Cine Ritz Guarapari: Sala 2. 19h e 21h. DUBLADO. Indomável Sonhadora (Beasts of the Southern Wild, EUA, 2011, 92 minutos, 12 anos) Drama. Direção de Benh Zeitlin. Com Quvenzhané Wallis, Dwight Henry, Lowell Landes, Levy Easterly. Com seu universo em colapso a menina Hushpuppy luta para sobreviver durante a catástrofe que invadiu seu vilarejo. Criaturas pré-históricas chamadas aurochs despertaram e em meio a tudo isso ela decide ir em busca de sua mãe que desapareceu há anos. Cinemark – Shopping Vitória: Sala 3. 12h e 14h10. O Reino Gelado (The Snow Queen, Russia, 2012, 76 minutos, Livre) Animação. Direção de Maxim Sveshnikov e Vladlen Barbe. Desejando criar um novo mundo no qual o vento polar esfrie as almas humanas, a Rainha da Neve cobre todo o planeta de gelo e ordena a destruição de todas as artes. Cine Kinoplex – Shopping Praia da Costa: Sala 1 (3D). 15h30. DUBLADO. No (No, Chile/França/EUA, 2012, 11 minutos, 14 anos) Drama. Direção de Pablo Larraín. Com Gael García Bernal, Alfredo Castro, Antonia Zegers, Néstor Cantillana. Executivo faz campanha para derrotar Augusto Pinochet em referendo em 1988, no Chile. Cine Jardins – Shopping Jardins: Sala 2. 19h. Terça não haverá sessão. Viúvas (Viudas, Argentina, 2011, 100 minutos, 12 anos) Drama. Direção de Marcos Carnevale. Com Graciela Borges, Valeria Bertuccelli e Martín Bossi. Após a morte do marido, mulher se vê comprometida a cuidar da amante mais jovem dele. Cine Metropolis: 16h30 e 20h50. Terça e quarta 20h50. A Hora Mais Escura (Zero Dark Thirty, EUA, 2012, 157 minutos, 14 anos) Drama. Direção de Kathryn Bigelow. Com Scott Adkins, Joel Edgerton, Jessica Chastain, Chris Pratt. Crônica sobre a caça ao terrorista Osama bin Laden durante uma década após os atentados terroristas de 11 de setembro. E sua morte nas mãos de um esquadrão especial da marinha. Cinemark – Shopping Vitória: Sala 3. 18h30. As Aventuras de Tadeo (Las aventuras de Tadeo Jones, Espanha, 2012, 90 minutos, Livre) Animação. Direção de Enrique Gato. Por causa de uma grande confusão o jovem sonhador Tadeo é confundido com um arqueólogo e acaba sendo enviado para um expedição no Peru. Cine Ritz Guarapari: Sala 3 (3D). 17h20. DUBLADO. Tainá, A Origem (Idem, Brasil, 2012, 80 minutos, Livre) Aventura. Direção de Rosane Svartman. Com Laila Zaid, Nuno Leal Maia, Guilherme Berenguer. Depois da morte de sua mãe a pequena Tainá é criada pelo pajé Tigê. Porém quando o pajé a leva para sua aldeia a menina tem problemas de adaptação. Cine Kinoplex – Shopping Praia da Costa: Sala 2. 14h30 e 16h40. Cinemark – Shopping Vitória: Sala 8. 13h e
Os sem nome
Saiu na mídia e está circulando na internet um artigo de Vera Paiva sobre os direitos humanos dos que foram dados como “desaparecidos” após passarem por prisão, sequestro, tortura e morte em dependências oficiais durante a ditadura militar 1964/85. O artigo intitula-se Sobre Baratas e Homens e pode ser captado nas sites de busca. Vera Paiva, professora de psicologia da Universidade de São Paulo, é filha do ex-deputado federal Rubens Paiva, “desaparecido” em fevereiro de 1971, após ser preso no Rio, onde tinha residência. Ele era de oposição, mas não fazia parte de nenhum grupo armado em luta contra a ditadura. Informações vazadas anos depois por agentes da repressão admitiram que Paiva morreu por “acidente” durante interrogatórios. Não foi o único. Até hoje não se informou oficialmente onde foi descartado seu corpo. Se Paiva tivesse sido a única vítima de “acidente de trabalho” ou “mancada”, como definiu alguém lá de dentro, talvez seu caso já estivesse reparado de alguma forma e não houvesse gente reclamando aqui do lado de fora. O problema são os outros desaparecidos. São dezenas. Centenas, talvez. Salvo melhor juízo, Rubens Paiva é o desaparecido mais ilustre dos tempos da ditadura militar. Por ser um político de apenas 42 anos, tornou-se um emblema da resistência à truculência do regime militar, cujos agentes foram perdendo as estribeiras na luta contra a “subversão” e o “terrorismo”. Em defesa do governo, cumprindo ordens ou agindo por conta própria, seguros de que tinham as costas quentes, agentes civis e militares cometeram os chamados crimes contra a humanidade – sequestro, tortura e morte de dissidentes políticos ou inimigos militares – que não encontram respaldo em nenhuma nação civilizada. Seus malfeitos foram encobertos enquanto a ditadura teve forças para se manter no poder. Quando veio a lei da anistia de 1979, todos foram contemplados com o perdão. Passados mais de 30 anos, o Supremo Tribunal Federal se pronunciou (7 votos a 2) contra a revisão da lei da anistia. Nas altas cúpulas há um não disfarçado interesse em manter as coisas encobertas. Tudo teria ficado por isso mesmo se não houvesse tantos desaparecidos e se estes não tivessem amigos e parentes. Também faltam esclarecimentos sobre a prisão e morte de cada pessoa. É isso o que vem procurando desvendar a Comissão da Memória e da Verdade instituída em maio passado pela presidenta Dilma, a “subversiva” que acabou cedendo aos apelos de familiares de vítimas da ditadura militar por uma resposta oficial sobre o que aconteceu com cada um. Dias atrás, a Comissão da Verdade realizou uma audiência pública na Assembléia Legislativa de São Paulo. Foram ouvidas várias vítimas de arbitrariedades policiais ou militares. Seus depoimentos (a maioria de gente de esquerda) estão no You Tube (basta digitar Ditadura). Dessa longa e deprimente jornada sobre a violação dos direitos dos presos emergiu a convicção de que a Comissão não pode deixar de investigar o estado em que se encontram as ossadas humanas recolhidas em valas comuns ou clandestinas em cemitérios de São Paulo, Rio de Janeiro e Recife. Mesmo que envolvam recentes aliados do PT paulistano. É uma história antiga que começa em 1973, quando a família dos irmãos Iuri e Alex de Paula Xavier Pereira, após diversas tentativas para encontrar seus restos mortais em cemitérios da cidade de São Paulo, descobriu que Iuri estava enterrado no cemitério de Perus, na periferia da capital paulista. Passado algum tempo, a família mostrou ao administrador do cemitério a notícia de jornal onde estava relatada a morte de Alex e indicava o nome falso utilizado por ele durante a clandestinidade, João Maria de Freitas. Nos livros de registro do cemitério, havia uma pessoa enterrada com aquele nome. Essa descoberta revelou a utilização de identidade falsa para o sepultamento de militantes políticos assassinados. O cemitério de Perus, construído em 1971 pela prefeitura de São Paulo, na gestão do prefeito biônico Paulo Maluf, passou a receber cadáveres de pessoas não identificadas, indigentes e vítimas da repressão política ou dos esquadrões da morte. As ossadas exumadas em 1975 foram amontoadas no velório do cemitério e, em 1976, enterradas numa vala clandestina. Em junho de 1979, a irmã de Iuri e Alex, Iara Xavier Pereira, relatou essas informações aos familiares de mortos e desaparecidos políticos reunidos no III Encontro Nacional dos Movimentos de Anistia, no Rio de Janeiro. Ainda no mês de junho, alguns familiares foram ao cemitério de Perus e localizaram outros militantes mortos e enterrados sob identidade falsa. Gelson Reicher foi enterrado com o nome de Emiliano Sessa; Luís Eurico Tejera Lisbôa, como Nelson Bueno. Esses novos dados levaram outros familiares a iniciar buscas em cemitérios a partir dos nomes falsos utilizados por seus parentes na clandestinidade. Em julho de 1979, a família de Flávio Carvalho Molina, assassinado em 7 de novembro de 1971, soube de sua morte através de documentos anexados a um processo na 2ª Auditoria da Marinha, sem no entanto jamais ter recebido alguma comunicação, mesmo que informal. Na documentação, a Auditoria é informada da morte de Flávio, cujo corpo havia sido enterrado como indigente no cemitério de Perus com o nome falso de Álvaro Lopes Peralta, na cova n. 14, rua 11, quadra 2, gleba 1 e registro n. 3.054. Seus familiares tentaram exumar seus restos mortais, mas descobriram que eles já haviam sido exumados em 1975 e enterrados numa vala comum. Naquele momento, nada pode ser feito devido à repressão política vigente no país. Em 1990, o repórter Caco Barcellos, da TV Globo, investigando a violência policial por meio da análise de laudos necroscópicos do Instituto Médico Legal (IML) de São Paulo, redescobriu a vala clandestina. A mídia multiplicou a descoberta. Em seguida, os familiares dos mortos e desaparecidos políticos obtiveram o apoio da prefeita Luiza Erundina, que criou a Comissão Especial de Investigação das Ossadas de Perus. Em 4 setembro
Barbeiragem
Definitivamente, 2013 não é o ano dos Ferraço. Depois de o deputado Theodorico Ferraço (DEM) ter se afundado, nos primeiros dias do ano, no escândalo da Operação Derrama – que acabou levando para a cadeia a sua mulher, a ex-prefeita de Itapemirim, Norma Ayub -, foi a vez de o senador Ricardo Ferraço (PMDB) experimentar o seu primeiro revés do ano. Uma lista com mais de oito mil nomes, divulgada no Diário Oficial do Estado desta quinta-feira (28), trouxe uma revelação inusitada: o relator da proposta que endureceu a Lei Seca não respeita as leis de trânsito. Na lista do DIO-ES, Ricardo aparece na relação dos motoristas que somaram mais de 20 pontos no prontuário e deverão ter a carteira de habilitação suspensa. Muita gente pode questionar a relação entre a Lei Seca e as infrações do senador, que não devem estar relacionados à embriaguez ao volante. Não importa, as infrações cometidas por Ricardo e mais outros oito mil motoristas do Estado também ajudam a engrossar as estatísticas de violência no trânsito. Na ocasião da relatoria da nova Lei Seca, o próprio senador advertiu: “Mais de 40 mil vidas estão se perdendo todos os anos no Brasil em razão da escalada da violência no trânsito”. É louvável a preocupação do senador, mas é preciso dar o exemplo. Furar semáforo, excesso de velocidade e outras infrações de trânsito também põem vidas em riscos. Será difícil para o senador que tem proposto importantes leis para reduzir a violência no trânsito, explicar por que não as respeita.
A mudança
Toda mudança traz consequências boas ou más. A mudança de ambiente, de atitude, seja qual for. Eu, por exemplo, tenho trauma por mudança, de casa. A Rede Sim está em mudança, física, estrutural e estratégica. Após algum tempo se solidificando no interior, ela agora começa a atuar como grande empresa de comunicação local, isto é, na Capital. Mas voltemos às outras mudanças. No amor existe também, não necessariamente de parceiro, mas da falta dele (a), como das atitudes dele(a). A mudança mais perigosa é a mudança de comportamento. Ela é mais notada quando o comportamento natural piora. A mudança de posicionamento é diferente. Ela é rapidamente perceptível, pois a posição reflete na sua atitude, no seu modo de pensar, no seu caráter. Toda e qualquer mudança abala. A mudança de estilo de vida é a mais determinante. Ela envolve uma série de ações, que vão desde a maneira de se alimentar, conviver, exercitar, enfim, em quase tudo que envolve o ser humano. Tudo vigiado, regrado. Muda-se por que precisa, muda-se porque quer. Incorpore a mudança na vida, pense sempre em mudança. Positivamente, tudo estará a favor se assim proceder. Mude o tempo todo, mude sempre para frente, para cima. Dessa maneira irá logo perceber por que existe a denominação “Ser Mutável”. PARABÓLICAS Duas importantes publicações me deixam a par de Cachoeiro, a Coluna online de Elyan Pipico e o Mirante do Mauricio Mignone Não conhecia direito o Wesley Sathler. Estivemos juntos na inauguração da Record News. Boa praça. Vez por outra o ES, colega da Gazeta, aparece postando no Facebook. Falo de Geraldo Magela Até o meio do ano, o governador deve mexer na área de comunicação do governo do Estado MENSAGAM FINAL O amor é o que sentimos por aqueles que nos mostram o que há de adorável em nós. Gerry Spence
Faça o que eu falo…
No mínimo curioso o governador Renato Casagrande aparecer na imprensa nacional criticando a antecipação do processo eleitoral de 2014, quando ele também estará no páreo, em disputa pela reeleição. Curioso porque o governador não faz outra coisa no Estado, a não ser ajustar sua candidatura. As movimentações correm soltas tanto entre os partidos que integram sua base, como quem está fora dela, a exemplo do PSDB, que Casagrande também já tentou atrair. Com bastante antecedência, o governador conversa com Deus e todo mundo, na mesma linha de seu antecessor Paulo Hartung (PMDB), porém, em moldes diferentes. Se as articulações de Casagrande irão se sustentar até lá, são outros quinhentos, principalmente diante do espantalho chamado Magno Malta (PR). Mas que muitos nós já estão atados e desatados, não resta sombra de dúvida. Segue… Uma dessas conversas ocorreu outro dia também com o ex-prefeito de Vila Velha Neucimar Fraga (PR), que perdeu a disputa à reeleição, mas tem um pedaço considerável do eleitorado canela-verde. Destino Neucimar, aliás, está entre aceitar um cargo federal ou estadual. A coluna acredita que vai acabar ficando por aqui, o que seria inclusive uma maneira de Casagrande fazer o contraponto à candidatura ao governo de Magno Malta. Tudo que o governador não quer é esbarrar no senador lá na frente. Discrição Depois de uma longa ausência por conta da eleição à presidência da Câmara dos Deputados, a ex-vice-presidente da Casa, Rose de Freitas (PMDB), passou discretamente por Vitória. E discretamente retornou a Brasília. Sem tempo Um ponto em especial chama atenção nessa aberração que é o caso da vaga ocupada pelo ex-deputado estadual Paulo Roberto (PMDB) na Assembleia Legislativa. O verdadeiro dono da cadeira, vereador de Colatina Olmir Castiglioni (PSDB), vai recorrer ao Tribunal Regional Eleitoral, iniciando uma batalha judicial que pode levar um bom tempo, com chances ainda de ir parar no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Só que tem um detalhe: o mandato em questão acaba em dois anos. Desfecho virá em tempo? Não encara Precisou vir à tona o escândalo envolvendo Maria Júlia Deptulski, mulher do prefeito de Colatina, Leonardo Batata (PT), para o deputado estadual Genivaldo Lievori (PT), que é de lá, tocar no assunto da Operação Pixote, mesmo assim de maneira bem comedida. Na hora que tinha que mexer com isso, no processo eleitoral do ano passando, quando Da Vitória (PDT) disputou a prefeitura, não se ouviu um “piu” de Lievori. E olha que o deputado petista é adversário político de Da Vitória. Que medo é esse? Nem disfarça O presidente da Comissão de Meio Ambiente da Assembleia, deputado estadual Gildevan Fernandes (PV), já botou as garras de fora. Dizer que não há motivos para convocar a secretária de Estado de Meio Ambiente, Patrícia Salomão, para explicar denúncias que pesam sobre o Instituto Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Iema), é uma blindagem descarada. Oi? Os deputados estaduais aprovaram a criação de duas comissões processantes para investigar denúncias de irregularidades na Secretaria de Estado de Justiça (Sejus). Mas olha que interessante: cada grupo será formado por quatro membros, todos ocupantes de cargos comissionados no governo. Me engana… Ajuda A Liderança Serviços Ambientais Ltda é a responsável agora pelos serviços de limpeza e cafezinho na Assembleia Legislativa. Há movimento de alguns deputados para que ela absorva a equipe da detentora anterior do contrato, a Unirio, que está devendo há meses a seus funcionários. O valor total do contrato é de R$ 1.347.400,00. Dava pra pagar direitinho, não dava? 140 toques “Desde 2011 estamos solicitando à PMV ações contra depredação de locais públicos. Mas somos contra a retirada dos grafites dos pontos”. (Vereador de Vitória Serjão Magalhães – PSB – no Twitter). PENSAMENTO: “Se o mundo fosse realmente governado pelo acaso, não haveria tantas injustiças”. Ferdinando Galiani
Rodney tenta confundir população sobre real situação das contas de Vila Velha
O prefeito de Vila Velha, Rodney Miranda (DEM), voltou à cena com pesadas acusações contra o antecessor, Neucimar Fraga (PR), que teria deixado a Prefeitura com dívidas na ordem de R$ 62 milhões. Apesar de ter acertado no valor deixado pela administração anterior como “restos a pagar”, o demista ignorou o saldo positivo de R$ 7,4 milhões deixados nas várias contas bancárias do município – após a liquidação de todas as dívidas. As contradições entre o discurso de Rodney e a realidade das contas podem ser observadas no relatório de Gestão Fiscal, publicado no Diário Oficial do dia 30 de janeiro deste ano – quase um mês antes da entrevista concedida à Rádio CBN Vitória nessa quarta-feira (27), quando teria “descoberto” o rombo. Da mesma forma como ocorreu no anúncio de cortes de cargos comissionados – enquanto promovia reajuste nos salários e quantitativo de servidores de 1º e 2º escalões do município –, o prefeito de Vila Velha omitiu dados importantes para entender a realidade financeira da administração canela-verde. Os números revelados na entrevista são os mesmos que já tinham sido apurados logo no início da gestão e que deverão ser mantidos na conclusão da tão propagada auditoria interna, prevista para o mês de março. Com isso, uma interpretação mais cuidadosa dos dados acaba jogando por terra o discurso de crise econômica no município. Na entrevista, Rodney aponta que o ex-prefeito Neucimar Fraga deixou uma dívida de R$ 62 milhões com fornecedores da prefeitura. O relatório aponta que as obrigações financeiras ao final do mandato eram mesmo de R$ 62,2 milhões contra apenas R$ 2,79 milhões de disponibilidade financeira. No entanto, essas dívidas levam em conta apenas os recursos não-vinculados (isto é, aqueles recursos que a prefeitura pode aplicar em qualquer modalidade de despesa). Para chegar à conta do “rombo”, que poderia supostamente se tornar caso de polícia, o prefeito ignorou a disponibilidade financeira em caixa dos recursos vinculados (receitas da prefeitura que devem ser aplicadas em certas áreas, como a saúde e educação, mas podem ser deslocados para outras despesas nestes segmentos). Neste item, Rodney encontrou uma disponibilidade de R$ 98,98 milhões contra obrigações financeiras de R$ 32,28 milhões – representado um saldo positivo de R$ 66,7 milhões. Somando todas as receitas e despesas, o verdadeiro saldo das contas canela-verde é positivo: R$ 7.402.534,56. Esse número pode ser ainda maior, caso seja considerado os empenhos não liquidados cancelados (isto é, dívidas onde não ocorreu a entrega do material ou prestação dos serviços), que foram de R$ 7,13 milhões – o que permite chegar ao saldo de R$ 15.337.060,23. Nas explicações que concedeu à imprensa, o ex-prefeito Neucimar Fraga afirmou que Rodney só levou em consideração os valores de uma das várias contas da prefeitura para cravar que o republicano deixou apenas R$ 2,5 milhões em caixa. Fato comprovado não apenas no confronto das declarações do demista e do relatório de gestão, assinado pelo próprio Rodney, mas também por um documento fiscal até agora inédito. No dia seguinte após deixar o cargo (2 de janeiro), Neucimar registrou em cartório um documento onde revelou a disponibilidade financeira de cada uma das 120 contas bancárias em nome da prefeitura. No documento registrado no Cartório do 3º Ofício de Vila Velha, o ex-prefeito (que reconheceu a assinatura em cada uma das cinco páginas) revela que o saldo nas contas da prefeitura em 31 de dezembro de 2012 – último dia de mandato – era de R$ 96.850.851,46. Procurado pela reportagem, o ex-prefeito afirmou que deixou em dinheiro em caixa para o sucessor. Neucimar explicou que o município tem várias contas, já que cada grupo de recursos e transferências (por exemplo, do repasse de verbas do Fundeb ou certo programa do governo Federal) é depositado em uma conta separada. Ele afirma que uma parte das dívidas inscritas em restos a pagar também se deve a falta de medição de obras – já que a prefeitura só paga após a comprovação da realização de determinada fase da empreitada. Neucimar garante que deixou a prefeitura com mais de R$ 170 milhões em convênios assinados para a nova administração. Sobre a crítica sobre as dívidas deixadas por sua administração, o ex-prefeito atribuiu um eventual desequilíbrio às novas despesas obrigatórias – que mesmo com esse nome não eram exigidas –, como o pagamento de precatórios (estimado em R$ 16 milhões no ano passado), Pasep (R$ 9 milhões) e de repasses para o Instituto de Previdência do município (R$ 48 milhões).
Secult divulga contemplado em edital de longa-metragem
Teobaldo Morto, Romeu Exilado, de Rodrigo de Oliveira Silva. Este é o nome do projeto contemplado pelo Edital de Produção de Longa-Metragem para Mídia Digital (009/2012) da Secretaria de Estado da Cultura (Secult). O resultado foi publicado no Diário Oficial de quarta-feira (27) e no site da Secult. A defesa oral dos projetos pré-selecionados foi realizada nessa segunda-feira (25) no auditório da Biblioteca Pública Estadual do Espírito Santo. A avaliação dos projetos foi feita por uma Comissão Julgadora formada pelos cineastas, produtores e diretores Julia Murat, Cláudio Assis e João Vieira Junior. Segundo o diretor pernambucano Cláudio Assis, as propostas inscritas têm qualidades técnica e artística suficientes para concorrem a editais e outras fontes de fomento nacionais. “Ficamos surpreendidos com a diversidade de temáticas que compareceram nos roteiros. Pelos projetos, foi possível perceber que, entre os realizadores locais, há uma busca por produzir obras cinematográficas com olhares bem distintos”, ressaltou o Cláudio Assis. O prêmio, em dinheiro, para o vencedor deste concurso é de R$ 700 mil. O contemplado já tem experiência em longas-metragens. Em 2011, Rodrigo lançou, em co-direção com Vitor Graize, o bem acolhido As Horas Vulgares (foto). O filme também foi resultado de edital da Secult.
MPF vai dar parecer sobre prescrição de ação penal contra Paulo Hartung
A vice-presidente em exercício do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministra Eliana Calmon, encaminhou, nesta quinta-feira (28), o pedido de prescrição de ação penal contra o ex-governador Paulo Hartung (PMDB) ao Ministério Público Federal (MPF). O órgão vai dar o parecer sobre a solicitação feita pela defesa do peemedebista. Essa é a última cartada de Hartung contra a descida dos autos do processo para a Justiça Federal devido à perda do foro privilegiado do ex-governador. No despacho, a ministra pediu a manifestação do MPF sobre o pedido de declaração de extinção da pretensão punitiva em função da suposta prescrição, formulado pela defesa de Hartung em sede de agravo em recurso extraordinário – um dos últimos recursos possíveis contra a decisão do próprio STJ que determinou a descida dos autos no início do ano de 2011. A ação penal (Apn 313) foi motivada após uma queixa-crime movida pelo juiz federal Alexandre Miguel. O caso tramita na corte desde março de 2004, sendo que o então governador capixaba foi beneficiado por duas vezes com a rejeição pelo plenário da Assembleia Legislativa do prosseguimento da ação motivada por declarações de Hartung à imprensa. No final de 2003, o juiz federal concedeu uma liminar que isentou a distribuidora paulista de combustíveis Oásis Distribuidora do pagamento de ICMS em uma operação de saída de combustíveis dos tanques da T.A. Oil, em Vila Velha. A liminar chegou a ser mantida pelo presidente do Tribunal Regional da 2ª Região (TRF2), desembargador Valmir Martins Peçanha, mas a empresa desistiu da ação. Na época, a estimativa era de que o prejuízo para o Estado, apenas com essas saídas, seria de R$ 3 milhões. Contudo, o bate-boca, à época, chegou até a mídia, com Hartung chamando os jornalistas para denunciar a decisão judicial como “estranha e suspeita”. Comportamento que o juiz classificou como “irresponsável e reprovável”. No início do ano seguinte, o juiz federal decidiu entrar com queixa-crime alegando que o governador agrediu sua integridade moral e sua dignidade no exercício do cargo de juiz. Durante o período de tramitação do caso, a Assembleia – responsável pela atribuição de autorizar a investigação de governadores na ativa – negou o prosseguimento da ação. Em março de 2005, os deputados negaram o pedido para instaurar o processo, que ficou suspenso até o final do primeiro mandato de Hartung, no final de 2006. Mas, com a reeleição do então governador, o magistrado entrou com novo recurso na Justiça para dar prosseguimento à ação penal. No final de 2008, o plenário da Assembleia voltou negar a tramitação da queixa-crime. Em fevereiro de 2011, o ministro Luiz Fux determinou a descida dos autos para a Justiça Estadual, porém, o juiz federal recorreu da decisão. Na ocasião, o relator reconheceu a competência de processamento e julgamento da ação penal pela Justiça Federal de 1º grau, uma vez que as ofensas teriam sido cometidas ao servidor federal no exercício da função.
Senadores do Estado ampliam visibilidade em comissões importantes
Eleita por aclamação, nesta quinta-feira (28), presidente da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH), a senadora Ana Rita (PT) ganha visibilidade política, assim como o senador Ricardo Ferraço (PMDB), que assumiu o comando da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE). Tanto Ana Rita, quanto Ferraço chegam à presidência de comissões que tratam de temas que conhecem bem. Ana Rita tem um histórico de atuação na área de direitos humanos, assim como Ferraço desde que chegou ao Senado assumiu um papel de interlocução com o mercado, papel que antes era desempenhado pelo senador Gerson Camata (PMDB). Para o peemedebista, a nova função no Senado pode mudar a visão sobre sua postura na Casa, aumentando seu capital. Embora sua comissão tenha menos visibilidade do que a assumida nesta quinta pela petista, Ricardo mesmo se encarrega de dar ao cargo o verniz necessário. “O Espírito Santo, estado de economia mais internacionalizada do país, sofre intensa regulação do mercado em consequência de acordos comerciais e sente, diretamente, os reflexos da posição do Brasil no quadro mais geral das relações econômicas internacionais. As importações realizadas pelo estado, somadas às suas exportações, representam metade do valor de tudo o que produzimos”, destacou o senador em seu blog. Já Ana Rita, em pronunciamento após a eleição, apresentou diretrizes para sua gestão, que vai até o final de 2014, e destacou desafios, como possibilitar o diálogo entre as diferentes visões sobre os direitos humanos. “Em nome dos direitos humanos, se defende e se critica a Comissão da Verdade. Em nome dos direitos humanos, se defende e se critica a internação compulsória de pessoas vitimadas pelas drogas. O Parlamento, com espaço plural, é o local legítimo para debater essas diferentes visões acerca dos direitos humanos. E a Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa do Senado é o espaço mais específico que o Parlamento oferece para esse debate”, destacou a petista. Entre as metas de Ana Rita na comissão estão o acompanhamento dos desdobramentos da CPMI da Violência contra a Mulher e a tramitação da PEC do Trabalho Escravo, além da regulamentação do Estatuto da Igualdade Racial, entre outros temas. Ela apresentou ainda sugestão para que a CDH acompanhe de forma permanente a atuação da Comissão da Verdade. Ricardo Ferraço, nessa quarta-feira (27), quando assumiu a presidência da Comissão, questionou se as instituições responsáveis pelas relações do Brasil com outros países estão preparadas para um mundo em transformação e se as organizações que atuam em segmentos temáticos, como direitos humanos e meio ambiente, se sentem ouvidas na formulação da política externa brasileira. “O Brasil de hoje é importante demais, grande demais, respeitado demais, para não cultivar, como melhor de nossas energias, nossas interações com o mundo”, disse. Ele afirmou ainda que irá fortalecer redes de contatos “que mobilizem corações e mentes de especialistas e de leigos que tenham a dimensão internacional como um dado da realidade”.
PGE proíbe nepotismo nas contratações de terceirizadas pelo poder público
A Procuradoria Geral do Estado (PGE) proibiu a prática de nepotismo nas contratações de empresas que prestam serviço terceirizado ao poder público no Estado. A decisão é em conjunto com a Secretaria de Gestão e Recursos Humanos (Seger) e de Controle e Transparência (Secont), e foi publicada nesta quinta-feira (28). De acordo com a Portaria 01/2013, a medida considera os princípios da eficiência, impessoalidade e moralidade, que devem nortear a atuação dos agentes públicos. Segundo a portaria, os editais de licitação para a contratação de empresa prestadora de serviço terceirizado deverão vedar que familiar de agente público preste serviço como empregado no órgão ou entidade do Poder Executivo do Estado, em que o servidor seja gestor ou exerça cargo em comissão de direção ou chefia. Será considerado familiar o cônjuge, companheiro ou parente em linha reta ou colateral, por consanguinidade ou afinidade, até terceiro grau, inclusive. “Os casos omissos ou que suscitem dúvidas serão disciplinados e dirimidos pela Secont, PGE e Seger. A portaria foi assinada pelos secretários Alceu de Araujo, da Seger, e Ângela Maria Soares Silvares, da Secont, e pelo procurador-geral do Estado, Rodrigo Marques de Abreu Júdice. A medida entrou em vigor nesta quinta-feira (28).