Século Diário

A Corregedoria-Geral de Justiça local determinou, nessa quarta-feira (27), aos juízes que atuam na área de registros públicos, que fiscalizem o cumprimento da obrigatoriedade da prestação de contas da produtividade dos cartórios em todo Estado. Mesmo sob risco de punição pelo órgão de correição local, os tabeliães não vêm alimentando o sistema Justiça Aberta, criado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que monitora o desempenho e ganhos dos donos de cartórios. Em ofício publicado no Diário da Justiça, a vice-corregedora de Justiça do Estado, desembargadora Catharina Maria Novaes Barcellos, determinou que delegatários do serviço notarial e de registro encaminhem as informações solicitadas pelo CNJ no prazo máximo de dez dias. No ano passado, o corregedor-geral local, Carlos Henrique Rios do Amaral, havia confirmado a obrigatoriedade da prestação de contas. De acordo com dados do Tribunal de Justiça do Estado (TJES), um total de 141 cartórios de registros registra pendências no envio de dados para o sistema. A maior parte dos tabeliães não enviou as informações relativas ao segundo semestre de 2012, porém, há casos de cartórios pendentes desde 2005 – quando os dados relativos aos atos praticados nas unidades começaram a ser organizados pelo Conselho. Além dos tabeliães que nunca prestaram contas ao órgão de contra, o tribunal informou que seis cartórios estão “devendo” o envio dos dados desde o ano de 2008. A Corregedoria local já anunciou que os tabeliães que descumprirem a determinação podem até ser punidos. Em janeiro deste ano, o diretor do Fórum de Anchieta (litoral sul do Estado), juiz Romilton Alves Vieira, abriu um procedimento administrativa contra a dona de um cartório na comarca por não ter prestado contas dos atos realizados.

O Departamento de Estradas de Rodagem do Estado (DER-ES) oficializou, nesta quinta-feira (28), a ampliação da vigência do contrato com a empresa carioca Delta Construções S/A. De acordo com o ato publicado no Diário Oficial do Estado, o prazo do Contrato nº 002/2011 foi estendido por mais nove meses. O acordo que prevê a realização de obras e manutenção de trechos de rodovias no sul do Estado está avaliado em R$ 32,46 milhões. Esse foi o segundo termo aditivo firmado ao contrato assinado no dia 6 de fevereiro de 2012. Com o novo prazo, a empreiteira será responsável pela manutenção da rodovia ES-164, no trecho entre a BR-262 e o distrito de Castelinho (próximo ao município de Afonso Cláudio), até o final de outubro deste ano. A contratação é alvo de apurações no Tribunal de Contas do Estado (TCE), após a empresa ter sido investigada durante a CPI do Cachoeira. Mesmo sem constar no relatório final da CPI, a Delta teve seu nome relacionado ao esquema de tráfico de influência que envolvia o pagamento de propinas a agentes políticos nos locais onde atuava. Apesar da investigação não ter aprofundado as relações da empreiteira no cenário local, os contratos da Delta no governo estadual suscitaram dúvidas sobre a atuação em solo capixaba. Chama a atenção o fato de a empresa carioca ter conseguido a renovação do contrato após um processo de discussão interna que acabou repercutindo entre empresários do setor. Fontes ligadas ao órgão apontam que os pagamentos à Delta teriam sido autorizados somente após a exoneração de um ex-assessor no final de janeiro. Coincidentemente, o Portal da Transparência do governo indica que a empresa já conseguiu a liberação de valores e emplacou a ampliação do contrato logo em seguida. Segundo o Portal, a direção do DER-ES empenhou R$ 5,31 milhões à empresa nessa segunda-feira (25). No dia seguinte, o órgão já efetuou o pagamento de R$ 1.319.481,32 referentes às medições de obras que teriam sido realizadas. No ano passado, a Delta recebeu um total de R$ 11,97 milhões do órgão.

Ouvindo atentamente a apresentação do ministro Luiz Fux na defesa de sua liminar concedida em dezembro em uma ação movida pelo deputado federal do Rio de Janeiro, Alessandro Molon (PT), parecia à coluna uma sustentação óbvia de que os vetos deveriam ser analisados respeitando sua ordem de chegada no Congresso. O eminente ministro Fux mostrou o desrespeito à Constituição que norteia o Regimento Interno das casas de leis e que determina que as pautas fiquem trancadas até a apreciação dos vetos. Mas a justificativa do ministro Teori Zavascki, que apresentou um relatório de controvérsia defendendo que não seria viável obrigar o Congresso a votar 3.060 vetos, já que isso poderia inviabilizar o cumprimento da Constituição na apreciação de novos vetos em 30 dias, sinceramente, não convenceu. Se o Congresso deixou acumular esse montante de vetos, que datam desde o governo Fernando Collor, o que garante que haverá interesse em votar em ordem cronológica os 51 que chegaram depois da liminar de Fux? Nada. Aliás, a sociedade só ficou sabendo desse arrepio à Constituição por conta do interesse dos congressistas no veto dos royalties do petróleo. É evidente que o Espírito Santo teria interesse na ordem cronológica por conta da iminente derrubada do veto de Dilma, que trará um grande prejuízo ao Estado, mas esse episódio serviu para mostrar que os problemas no Parlamento não se restringem às denúncias de corrupção de alguns de seus membros que vêm à tona pela imprensa. O Congresso ficou livre com a decisão do Supremo para votar o que quer, ou melhor, o que lhe interessa. O resto é acordo. Isso acontece porque embora a presidente Dilma e seus antecessores consigam sempre uma maioria nas Casas, continuam refém das decisões do Congresso. Olhando para a “Geni” dos poderes capixabas, a Assembleia, mesmo com todas as munições sempre apontadas para a Casa, a discussão de vetos é respeitada. Não há acúmulo de vetos vencidos nas gavetas. Até pela relação de subserviência que existe com o Executivo. Houve tempo em que não se cogitava sequer a derrubada de um veto na Assembleia. O que também não é bom. Os projetos do governo são aprovados a “toque de caixa” sem uma discussão mais aprofundada das matérias e os projetos dos deputados, em sua maioria, são vetados pelo Executivo por vícios de iniciativa e ninguém reclama. Parece que o Legislativo como um todo precisa repensar suas funções. Precisa mostrar a que veio, mas a política de unanimidade, baseada em uma prática de barganha de cargos e atendimento às bases, tem diminuído cada vez mais o poder do Parlamento em todas as suas instâncias. Fragmentos: 1 – O governador Renato Casagrande, que já vem trabalhando a manutenção de sua trinca PSB, PT e PMDB, vem criticando a posição dos partidos que querem antecipar o debate de 2014. Sabe que as coisas podem se complicar se o PSB rachar com o governo do PT. 2 – Enquanto a Assembleia vem sendo criticada pelo aumento do tíquete dos servidores da Casa, o “pacotão do MPES” parece que não causa nenhum constrangimento para parte da mídia. 3 – Se a moda dos embates na Assembleia entre os deputados representantes de grande municípios pega, o presidente da Casa vai ter que cumprir o Regimento e cortar o microfone de quem sair dos temas em pauta, antes que vire bate-boca generalizado no Plenário.

É inaceitável que os deputados estaduais aprovem, num piscar de olhos, portanto, sem análise, quatro projetos de lei para beneficiar o Ministério Público Estadual (MPE). O “pacotão de benefícios”, enviado à Casa pelo procurador-geral Eder Pontes – aprovado na sessão desta quarta-feira (27) na Assembleia – , vai gerar, só este ano, um impacto de R$ 8 milhões aos cofres públicos.   É verdade que dinheiro nunca foi problema para o órgão ministerial. O orçamento previsto para este ano é de R$ 311 milhões. Além da bolada milionária, os deputados esperam aprovar na próxima semana mais um “pacotinho”, também conhecido como Projeto de Lei Complementar nº 63/2012, que prevê o aumento no índice de recolhimento da chamada “taxa de fiscalização” sobre os atos praticados pelos cartórios.   Se aprovado, o “pacotinho” deve render uma receita extra de R$ 50 milhões ao MPE, gordura capaz de absorver, com folga, os novos gastos da instituição.    Já o “pacotão” aprovado nesta quarta por 24 dos 25 deputados presentes à sessão – o presidente não vota – permitirá, entre outras extravagâncias, que o MPE contrate uma centena de comissionados, com remuneração quase três vezes superior que as pagas hoje aos servidores concursados que desempenham a mesma função. Um verdadeiro disparate que resultará em mais gastos.   Com essa fartura de dinheiro saindo pelo “ladrão”, a impressão que se tem é que o Ministério Público faz parte de outro Estado. O Espírito Santo do MP, o “suíço”, está abarrotado de dinheiro. Já o real, vive a expectativa de perder recursos com a mudança nas regras do sistema de partilha dos royalties do petróleo (cerca de R$ 900 milhões por ano) e com o fim do Fundape. No ES das vacas magras, o governador suplica todos os dias aos prefeitos que façam economias, cortem gastos, porque o Estado atravessa um momento delicado. A ordem é fazer mais com menos.    O bordão, no entanto, não vale para o MPE de Pontes, que conseguiu aprovar o “pacotão de benefícios” sem nenhum esforço. Nenhum dos deputados presentes à sessão que carimbou o “pacotão questionou, por exemplo, se o órgão não deveria estar justamente estudando medidas para reduzir gastos.    Qual deveria ser a manchete publicada pelos jornais nesta quinta-feira (27), já que os tempos são de vacas magérrimas: “MPE apresenta pacote para reduzir gastos em 10%”. Seria uma boa notícia. Mas o órgão ministerial não precisa fazer economias. Segue pondo os interesses políticos e pessoais na frente dos compromissos éticos e morais da instituição com a sociedade civil – pelo menos parte no MPE. Ainda existe gente séria lá dentro.     A regra do jogo do MPE é outra. E isso ficou bem claro nos polêmicos desdobramentos da Operação Derrama. Agora fica mais fácil entender por que o procurador-chefe se empenhou tanto para salvar a pele do deputado Theodorico Ferraço, que estava na iminência de se reeleger presidência da Assembleia. Uma denúncia de Pontes, àquela altura do campeonato, jogaria por terra as pretensões de Ferraço.    O procurador-geral também foi o protagonista do pedido de revogação da prisão de Norma Ayub, mulher de Ferraço – única ex-prefeita envolvida na Derrama que teve a prisão revogada. Uma situação, no mínimo, estranha, já que os demais ex-prefeitos continuam até hoje atrás das grades.    Diante de antecedentes tão evidentes, não seria preciso ter mediunidade para prever que qualquer projeto do MPE que chegasse à Assembleia passaria incólume, como ocorreu na sessão desta quarta.    O Ministério Público, que na gestão Paulo Hartung detinha papel estratégico no arranjo institucional do ex-governador, continua funcionando como um poderoso “condomínio de escaninhos”. São nesses “buraquinhos” que o chefe da instituição segue depositando os casos que “precisam” ser esquecidos. Ele, no entanto, faz questão de lembrar aos “engavetados” que as chaves desses escaninhos continuam em seu poder. Ferraço parece ter entendido. 

  O senador Magno Malta (PR), que nunca foi de dormir no ponto, não perderia a oportunidade de se colocar no cenário eleitoral de 2014 com tantos ventos soprando a favor. A postura adotada por ele em propagandas de TV, em que tece críticas ao governo Renato Casagrande por conta dos elevados números de homicídios, deixa claro que o senador percebeu o momento oportuno para levar adiante seu projeto de disputar o governo do Estado e resolveu fazer o teste. Com trajetória política marcada pela defesa de bandeiras nacionais, Magno mudou seu foco e voltou os olhos para o Estado, onde áreas importantes do governo vão mal. Assumir essa candidatura, mais do que um desejo pessoal, marcaria a posição de Magno como principal combatente das elites capixabas, que desde sempre o têm como adversário. No governo Paulo Hartung (PMDB), este segmento se consolidou no Estado, passando a ditar as regras. Depois foi Casagrande quem abraçou as elites, embora tenha prometido um governo voltado para o social. Os escorregões do governador, somados ao trânsito livre do republicano nas classes menos favorecidas, são um prato cheio para o senador, que poderá ir para o campo de batalha com munição de sobra. Magno não tem nada a perder.    Ventos a favor II O cenário favorável a Magno tem ainda como outros ingredientes as articulações nacionais e locais. O PSB acena para a possibilidade de encarar a disputa presidencial, e Casagrande tem muita gente para acomodar, antes da fila chegar ao PR do senador.    Azedou Não chame para a mesma mesa o vereador de Vitória Serjão Magalhães (PSB) e o secretário municipal de Transporte, Max da Mata. Os dois estão em plena disputa por imagem e têm altas pretensões na Capital.    Fim de papo Com a colaboração mais do que especial dos “nobres” colegas deputados, o presidente da Assembleia Legislativa, Theodorico Ferraço (DEM), quitou nesta quarta-feira (27) mais um débito com o Ministério Público do Estado (MPES). A aprovação do “pacotão” de benefícios à instituição saiu melhor do que a encomenda. Apressadinhos, não?   Segue… Para fechar com chave de ouro, falta aprovar o orçamento paralelo do mesmo MPES. É que o deputado estadual Genivaldo Lievori (PT) acabou com a festa na sessão dessa terça-feira (26), ao pedir vista. A frustração foi geral. Mas, infelizmente, não significa qualquer mudança no rumo da história. A matéria passar na Casa é questão de tempo. Logo mais.   Já vi esse filme Aliás, o retorno de Paulo Roberto (PMDB) à Assembleia, nesta quarta-feira (27), marca também o retorno do nome de Paulo Hartung (PMDB) ecoando na Casa. O ex-governador, que começa a voltar às boas com a classe política, foi muito citado não só pelo próprio Paulo Roberto, mas pelos demais deputados, com todo aquele exagero que nós conhecemos bem.    Já vi esse filme II No final das contas, ficou a seguinte constatação: os deputados comemoraram muito mais o retorno do líder do governo Paulo Hartung, do que do deputado estadual Paulo Roberto.    Quem diria… Em São Mateus (norte do Estado), o clima está pesado para o prefeito Amadeu Boroto (PSB), por conta das denúncias de fraudes cometidas pela administração municipal, divulgadas em primeira mão por Século Diário. A Câmara cobra do socialista explicações. Até vereadores da base do prefeito estão insatisfeitos, imagine a oposição – PV, PMDB e PT.   Quem diria II… Para tentar contornar a situação, Boroto até convocou uma reunião com os vereadores na noite dessa terça-feira (26). Depois de passar um mandato inteiro fazendo o que bem entendia, não é que agora o prefeito está preocupado?    Bom saber O conselheiro do Tribunal de Contas do Estado, Domingos Taufner, será o relator das contas do governador Renato Casagrande referentes a este ano.   Levou Renata Bueno, que já foi vereadora de Curitiba pelo PPS, e esteve em Vitória pedindo os votos dos 13 mil descendentes com cidadania italiana que moram no Estado, foi eleita deputada no Parlamento Italiano. Aqui, ela foi recebida pelo prefeito Luciano Rezende e o presidente da Câmara de Vereadores, Fabrício Gandini, que também são do PPS, e pelo governador Renato Casagrande.   140 toques “A quem interessar possa: o PT VV não está discutindo a possibilidade de deixar a base aliada em Vila Velha. O PT não faz parte da base aliada”. (Ex-vereador João Batista Babá – PT – no Twitter).   PENSAMENTO: “Um radical é alguém que vai longe demais; um conservador é alguém que não vai bastante longe; um reacionário é alguém que não anda”. Thomas Wilson 

  A mais famosa aniversariante de março faz 124 anos, e continua jovem e requisitada!  Nascida sob massiva oposição da maioria dos parisienses, a Torre Eiffel é hoje o símbolo de Paris,  e o monumento pago mais visitado no mundo todo, recebendo cerda de 6 milhões de turistas por ano.  Foi construída como o arco de entrada da Exposition Universelle,  que  comemorou o centenário da Revolução Francesa. A ideia era demonstrar que o ferro era mais resistente que a pedra, e muito mais leve.   Inaugurada em 31 de março, era uma construção temporária,  devendo ser demolida em 20 anos,  o que quase aconteceu  em 1909. Foi salva pela era das Telecomunicações, sendo usada como torre transmissora. Seus milhões de admiradores agradecem.  A construção durou dois anos, e apesar das dificuldades e perigos, registrou apenas uma morte, e fora do horário de serviço. Além dos turistas, ela atrai os mais ousados esportistas, como alpinistas, ciclistas, skatistas, e é usada como base para  paraquedismo e voo livre.   Mais de 18 mil barras de ferro foram usadas na sua construção, eternamente unidas por 2 milhões e 500 mil parafusos. Até 1930, era a estrutura mais alta do mundo. Sua iluminação é feita por cinco bilhões de lâmpadas, uma quantidade digna da cidade luz! Para evitar a ferrugem, a torre é pintada a cada sete anos, usando-se 60 toneladas de tinta. Por incrível que pareça, ainda hoje a pintura é feita com pincéis.    Em 1967, foram feitas negociações para desmontar a torre e transportá-la para o Canadá, onde seria reerguida como atração turística na Exposição Universal de 1967, em Montreal. A empresa que administra a torre, porém, recuou do ousado projeto, receando que o governo francês não permitisse que ela voltasse ao local de origem. Seria possível imaginar Paris sem a Torre Eiffel?   Victor Lustig, um charlatão conhecido por seus golpes no mundo todo, fazendo-se passar por funcionário dos Correios e Telégrafos, conseguiu por duas vezes vender a torre para Andre Poisson, um comerciante de sucata, alegando que a cidade não tinha condições de manter a estrutura. Lustig ficou famoso como o homem que vendeu duas vezes a Torre Eiffel.   A torre encolhe 15 cm no inverno e expande 8 cm no verão… E balança! Quando Hitler a visitou na Paris ocupada, os elevadores foram desativados, sob a alegação de que estavam enguiçados, não havendo peças para o conserto. O homem que planejava dominar o mundo não teve fôlego para escalar os 1.665 degraus das escadas, e ficou no solo. Seria um prenúncio do fim?

Os primeiros movimentos do grupo do governador Renato Casagrande para manter a unidade dos partidos que apoiaram sua eleição e que novamente devem estar juntos em 2014 foram no sentido de marcar o lugar do ex-governador Paulo Hartung (PMDB) no palanque palaciano, evitando assim que ganhasse corpo as indicações no mercado político de uma possível candidatura do peemedebista ao governo. Mas enquanto afastava a fumaça levantada pelo grupo de Hartung, Casagrande não percebeu que se erguia em seu grupo uma ameaça mais consistente do que a do ex-governador. O senador Magno Malta (PR) começa a colocar o bloco na rua e pode vir a ser um adversário mais indigesto que Hartung em 2014. O senador, conhecido pelo poder de retórica com o eleitorado evangélico e com grande circulação nas camadas sociais menos favorecidas, pegou um ponto nefrálgico do governo Casagrande: a segurança. Herdeiro de um legado maldito do governo passado, Casagrande tem uma bola de neve atrás dele e não consegue impedi-la de crescer. Até porque o governador deixa transparecer que elegeu a saúde como sua principal meta para este primeiro mandato. Magno com seu discurso polêmico sobre os métodos de combate à violência, defendendo a diminuição da maioridade penal, por exemplo, agrada a considerável parcela da população desesperada pelo discurso de terror que vem sendo reforçado no Estado pela mídia conservadora. É claro que como governador, Magno nada poderá fazer em relação à diminuição da maioridade penal. Aliás, nem como senador, já que teria de provocar um plebiscito para isso e em meio a tantas questões de ordem financeira para os Estados nas cabeças das pautas do Congresso, essa questão, que já está na pauta do Congresso, deve ficar para depois. Mas esse discurso de Malta pode pegar e Casagrande pode ter problemas em 2014, caso o senador realmente se afaste do Palácio Anchieta e construa um palanque de oposição no Estado. Pode ser um adversário bem mais pesado do que Hartung, que não está acostumado a disputas e saiu derrotado das eleições do ano passado. Mais do que manter a unidade da base em meio a movimentações nacionais que podem afastar PT e PMDB de seu palanque, Casagrande agora terá uma pedra no sapato chamada Magno Malta. Fragmentos: 1 – Casagrande se reuniu com a bancada federal na última segunda-feira (25) para traçar metas na atuação em defesa dos interesses do Estado. E muitas ações de interesse do Estado estão em tramitação no Congresso. O trabalho vai ser duro. 2 – Mas se a bancada não consegue chegar a um consenso sequer para definir seu coordenador, como vai conseguir unidade para alcançar um nível de atuação forte que faça valer os interesses do Estado? 3 –Uma coisa é certa, não dá mais para ficar nesse chororô de que o Espírito Santo dá muito mais para o Brasil do que vice-versa. Que o Estado precisa da ajuda do País. Precisa definir se vai assumir-se como Estado rico e cobrar neste nível ou vai desconstruir essa falsa imagem de riqueza, criada pela nuvem de fumaça dos incentivos às empresas de grande porte que pouco contribuem para a arrecadação estadual.