Século Diário

Nerter Samora e Renata Oliveira “As eleições de 2014 já começaram”. Foi assim que a imprensa nacional interpretou os movimentos dos principais pretendentes à cadeira máxima da presidência da República. Esse movimentos jogam luzes sobre a deflagração (cada vez mais precoce) do processo eleitoral. No Espírito Santo, os principais atores políticos também começam a se movimentar. Até mesmo o ex-governador Paulo Hartung (PMDB) surge neste cenário que apontava para uma reeleição tranquila do governador Renato Casagrande. Confira o olhar dos jornalistas Nerter Samora e Renata Oliveira sobre as principais mexidas no tabuleiro eleitoral para 2014. Nerter – Na semana passada, começamos a observar as movimentações nacionais que vão acabar tendo uma influência grande nas articulações para a disputa no Espírito Santo, tanto na majoritária quanto na na proporcional, as costuras envolvendo a eleição presidencial terão inevitavelmente reflexos no palanque do governador Renato Casagrande e nos nomes que forem convocados por seus partidos para sustentar esses palanques nos Estados. Aí fica a pergunta: quem mais vai ter que se lançar em um cenário tão inconsistente por pressão das nacionais? E outra: como vai ficar o processo de construção do palanque de unanimidade que o governador Renato Casagrande está construindo? Renata – A briga mais forte continua naqueles três partidos que citamos semana passada: PT, PSB e PMDB. O vice-presidente da República Michel Temer (PMDB) já disse que não quer o governo de São Paulo, o que resolveria o problema da acomodação do partido no cenário do próximo ano. Isso é um complicador, já que sabemos muito bem da gula do PMDB por posicionamento político. Dilma não vai a Pernambuco lançar campanha à reeleição. Isso mostra que Eduardo Campos irritou Dilma com sua tentativa de se credenciar à vice-presidência, ameaçando lançar candidatura própria em 2014. Aécio Neves (PSDB-MG) também começa a se movimentar e o capital político de Marina Silva não pode ser desconsiderado. Todas essas variáveis devem ser observadas quando se trata das articulações no Estado também. Nerter – Casagrande tem ao seu lado o PT e o PMDB. Se as movimentações do chefe dele, Eduardo Campos, abrirem um racha com PT e PMDB, a situação vai ficar complicada por aqui. Casagrande vinha trabalhando a acomodação dos dois partidos em seu palanque. Um ficaria com a vice e outro com a candidatura ao Senado. E do jeito que está já está difícil, não é? Imagina se PT e PMDB não fecharem com PSB, como será difícil manter todo mundo junto? É verdade que não existe mais verticalização, mas as nacionais vão cobrar palanques no Estado para sustentar seus candidatos. E tem gente para isso, aqui no Estado? Renata – Pois é. Achei estranha essa entrevista do prefeito da Serra, Audifax Barcelos. Ele disse que não conversou com o governador Renato Casagrande sobre o assunto, mas lançou, do nada, a candidatura de Paulo Hartung ao Senado. O que faz sentido, de certa forma. O PT continuaria na vice de Casagrande e o PMDB lançaria o candidato ao Senado apoiado pelo Palácio Anchieta. Mas essa antecipação do Audifax, não sei não. Se Hartung for mesmo disputar o Senado, ele deve anunciar isso só no próximo ano e quando a discussão se antecipa assim, ele costura pular fora depois. Para ser o candidato ao Senado, Hartung vai tirar do caminho o prefeito de Vitória João Coser (PT), o que não deve ser difícil. Mas antes Coser vai criar todas as condições para se credenciar, passando primeiro pela eleição do diretório do PT. Depois, se Hartung disser para ele recuar, ele recua. Um desgaste a mais ou a menos com a militância do PT para ele não deve fazer mais diferença. Nerter – Mas se acontecer o racha lá em cima, Hartung se transforma no nome do palanque PT/PMDB para o governo do Estado. Mas Hartung disputar o governo do Estado é uma cena meio difícil de se visualizar nesse cenário ainda nebuloso de 2014. Há quem diga que essa história de que a reeleição de Casagrande está garantida, não é bem assim. E pelo andar da carruagem, pode haver complicações mesmo. Não sei se isso abalará mesmo o palanque de Casagrande. Até porque se tivermos uma disputa voto a voto, o páreo poderia ficar duro num cenário Hartung contra Casagrande. Penso que é mais fácil haver uma outra rasteira, como aconteceu em 2010… Renata – Tipo aquela que também tirou o Audifax da disputa pela reeleição na Serra em 2008? Nerter – Não sei, mas no voto é que não vai ser. Hartung não é de disputar eleição, e se ele sentir que não estará em condições de vencer sem dificuldades, seja para o governo ou Senado. Ele não vai disputar, como fez no ano passado nas eleições a prefeito de Vitória. Sem conseguir convencer Iriny Lopes (PT), Luiz Paulo Vellozo Lucas (PSDB) e Luciano Rezende (PPS) a recuarem de suas candidaturas em favor de um palanque de consenso, tendo ele à frente, Hartung desistiu da campanha, apoiou Luiz Paulo, e quando subiu no palanque, tirou votos do tucano. A maré não está boa para o Hartung e se continuar assim, ele dificilmente sai. Renata – Pois é. Há uma outra questão aí também. O PMDB, nacionalmente, está com o PT. Se o PSB esticar a corda, o PT deve lançar um palanque só com o PMDB. Mas o presidenciável tucano Aécio Neves já declarou o desejo de, se for mesmo colocar o bloco na rua, ter Hartung puxando seu palanque no Estado. Bom, é claro que estou falando isso com base nas notas que saíram esta semana nos jornais. Tudo pode não passar de um balão de ensaio do ex-governador e ele é bom nisso, não é? Nerter – E como é. E essa é a melhor forma de testar a temperatura do eleitorado. Ele lança uma notinha aqui, com um emissário falando sobre governo, lança outra lá, com outro aliado falando de Senado, e assim ele vai aquecendo e esfriando o cenário eleitoral com bastante antecedência, para ir analisando qual o melhor

O Sindicato dos Trabalhadores e Servidores Públicos do Estado (Sindipúblicos) criticou o teor dos projetos de lei enviados à Assembleia Legislativa pelo chefe do Ministério Público Estadual (MPE), Eder Pontes da Silva, que visa à criação de novas 97 vagas em cargos comissionados na instituição. “É inadmissível aceitar a atitude do Ministério Público”, criticou o presidente do sindicato, Gerson Correia de Jesus. Uma das principais críticas está relacionada à proposta de criação de 90 cargos de assessor de promotoria, função que hoje é desempenhada por servidores efetivos aprovados em concurso público – que deverão receber menos da metade do salário dos futuros assessores comissionados. A entidade, uma das que participaram do protesto que “lavou a fachada” da instituição ao cobrar transparência nas investigações dentro do MPE, avaliou que a abertura das novas vagas é ilegal. “Mais uma vez cobramos que o Ministério Público exerça realmente seu papel e deixe de ser apenas um grande balcão de troca de favores, beneficiando políticos das mais diferentes esferas políticas. A sociedade precisa e exige um Ministério Público coerente e atuante”, opinou Gerson Correia, em nota reproduzida no site da entidade. O sindicato também denuncia que os atuais servidores efetivos devem perder atribuições, caso o Projeto de Lei nº 053/2013 seja aprovado pelos deputados. A direção da entidade denuncia a pretensão de Eder Pontes reduzir as atribuições básicas dos atuais assessores a “busca e entrega de documentos para cidadãos, servidores, órgãos públicos e outras entidades”, atividades consideradas por servidores ouvidos pelo sindicato como uma espécie de office-boy da Justiça. Servidores do Ministério Público capixaba denunciam que o projeto é uma manobra para extinguir com o tempo os atuais assessores efetivos. Na reportagem do site do sindicato, um servidor chega a afirmar que a troca dos concursados por servidores indicados serve para que a “instituição fique servida por pessoas apadrinhadas que acabam sendo ‘obrigadas’ a realizar várias condutas imorais e até mesmo ilícitas”, disse – expondo que o problema vai muito além das diferenças salariais. De acordo com o texto original da PL nº 053/2013, os futuros assessores comissionados deverão receber R$ 10.457.03 mensais. Hoje, o vencimento dos 72 agentes de promotoria efetivos varia entre R$ 3,8 mil e R$ 4,5 mil por mês – levando em consideração os níveis dentro da função, segundo dados do Portal da Transparência da instituição. A reportagem de Século Diário também flagrou o descontentamento dos servidores em relação à proposta de Eder Pontes. Em um fórum na rede de e-mails do Ministério Público, os servidores criticam a postura do procurador-geral de Justiça e dos chamados “promotores aliados” acusados de agirem com dissimulação com a categoria durante reuniões com representantes da classe para tratar da valorização dos assessores efetivos.

O ex-presidente da Assembleia Legislativa José Carlos Gratz, anunciou que vai pedir a anulação de 28 ações judiciais que estariam prescritas, segundo o ex-deputado. Ele sustenta que a própria Justiça teria reconhecido a perda do direito à punição nas denúncias de improbidade ajuizadas pelo Ministério Público Estadual (MPE), após o prazo máximo de até cinco anos depois da renúncia do ex-parlamentar ao cargo.   Gratz afirmou que a defesa está finalizando a petição que deverá ser apresentada na próxima semana. A medida teria sido motivada pela confusão provocada pelo juízo da 3ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública Estadual, onde tramitam os processos, que teria iniciado a perícia de documento da Era Gratz pelas ações que estariam prescritas.   “Lamentavelmente, a 3ª Vara se esquivou, causando danos financeiros ao Estado. Foram 28 denúncias ajuizadas depois de cinco anos. O artigo 23 da Lei de Improbidade Administrativa (Lei nº 8.429/92) é mais claro que as águas do Caribe”, ironizou. O ex-parlamentar se refere à limitação imposta pela legislação de que as ações deste tipo só podem ser apresentadas até cinco anos da saída do agente público do cargo, passando desse prazo, as denúncias se tornaram ineptas.   Os dois processos que foram encaminhados no final desta semana para a perícia da Policia Civil foram ajuizados no dia 30 de janeiro de 2008 – enquanto o ex-presidente da Assembleia deixou o cargo no dia 29 de janeiro de 2003. Com isso, esse lapso temporal de apenas um dia já seria suficiente para caracterizar a prescrição das denúncias. “Quero a realização das perícias nas denúncias que possam resultar em um processo sério. Esses não valem nada”, assegurou o ex-deputado.   Em decisões anteriores, os juízes da 3ª Vara já admitiram a possibilidade de prescrição das denúncias. A tese alegada por alguns magistrados é de que a perda do direito do Estado de punir não afasta um eventual ressarcimento do dano erário, caso sejam constatados durante o curso do processo.   No entanto, uma ala de juízes da mesma vara fechou os olhos para a legislação, como ocorreu em decisão do juiz Ademar João Bermond, no final do ano passado, que inovou ao estabelecer como prazo de prescrição a data do conhecimento dos fatos pelas autoridades. Durante a análise, o magistrado levou em consideração a data da remessa do relatório da Receita Federal ao MPES, em novembro de 2004, e não a saída do agente público, como específica a norma.

O ex-prefeito de Vitória Luiz Paulo Vellozo Lucas pode ser a solução para um impasse no ninho tucano. A eleição para a escolha do presidente municipal do partido será no próximo dia 16 de março e há uma divisão entre os dois vereadores do partido. O atual presidente Luiz Emanuel está no segundo mandato, mas quer indicar um aliado para seu lugar. Mas a vereadora Neuzinha Oliveira pensa que já é hora de chegar ao comando do partido em Vitória. Uma solução para conciliar essa disputa interna seria uma terceira via, que teria como candidato o ex-prefeito Luiz Paulo. Além de acabar com a divisão na bancada tucana na Câmara, eleito presidente municipal do partido, Luiz Paulo vai consolidar seu retorno ao Estado. Funcionário de carreira do Banco Nacional de Desenvolvimento (BNDES) e professor da PUC-RJ, o ex-prefeito passou alguns anos no Rio de Janeiro, um dos motivos que o teria prejudicado na eleição do ano passado contra Luciano Rezende (PPS), pela prefeitura de Vitória. Agora, atuando no Banco de Desenvolvimento do Estado (Bandes), Luiz Paulo se reaproxima do Espírito Santo e se credencia para a disputa a deputado federal no próximo ano. Já na eleição para o diretório estadual, a tendência é de que o atual presidente, deputado César Colnago, possa ser reeleito. Mas as definições só acontecerão após a realização das eleições para as municipais. Colnago, porém, tem direito à recondução e como tem feito um trabalho interessante no que se refere ao diálogo com a nacional tucana, ele tem grandes chances de ficar à frente do partido no Estado. As escolhas dos novos dirigentes municiais e estaduais tucanos são uma das etapas de preparação do partido para eleição de 2014. O partido que vem sofrendo desgastes nos últimos pleitos que participou, precisa crescer para ganhar espaço político e erguer um palanque de oposição no Estado para o candidato que enfrentará o palanque de reeleição da presidente Dilma Rousseff (PT).

“Vivemos todos sob o mesmo céu, mas nem todos temos o mesmo horizonte” Konrad Adenauer Em 1982, o Espírito Santo ganhou sua primeira deputada federal. A professora Mirtes Bevilacqua (PPS) teve destaque na área da educação. Um pouco decepcionada com a dificuldade em fazer andar seus projetos na Câmara dos Deputados, ela deixou as eleições de lado, mas não a política. Atuou como secretária no Estado e na prefeitura de Vila Velha. Em 2010, ela voltou aos palanques como suplente na chapa de Rita Camata (PSDB) ao Senado. Mas foi na eleição do ano passado, a qual acompanhou bem de perto, que percebeu a necessidade de as mulheres se unirem para brigar por espaços não só nas disputas eleitorais, mas também dentro dos partidos. Mirtes chama atenção para a importância das mulheres. Com a obrigatoriedade das chapas proporcionais apresentarem  entre seus candidatos 30% de mulheres, ela mostra que se nenhuma mulher se apresentar para a disputa, os homens também não terão como concorrer. Em uma luta suprapartidária, ela propõe uma agenda feminina e acredita que mais mulheres no poder poderá mudar a forma de se fazer política no Brasil. Século Diário – Nesta segunda-feira (25) será realizado um seminário na Câmara de Vila Velha… Mirtes Bevilácqua – O tema é “Política partidária: um desafio para as mulheres”. As mulheres precisam ser preparadas porque é muito complicado para uma mulher ser candidata. Ela tem que se preparar melhor do que os homens. Então, a gente já começa a discutir os temas relativos a essa política partidária, e vamos continuar discutindo. Eu senti as dificuldades, vão desde o palanque a usar o microfone, tem que ser objetiva, porque são só alguns minutinhos. Muitas vezes a mulher nem sabe o que está buscando, é indicada como laranja, mas no caminhar da campanha se apaixona, quer ganhar. – Então o seminário tem esse objetivo, de preparar a mulher em todos os sentidos para a campanha eleitoral do próximo ano? – De começar a preparar, para que as companheiras possam se candidatar e que possamos ter sucesso no próximo ano. E também chamar a atenção da população para que vote em mulher também. É uma coisa interessante, porque quem faz a campanha dos homens são as mulheres. Elas recebem um dinheirinho e sobem morro, descem morro, fazendo a campanha. Você passa em um bandeiraço, pode reparar que a maioria é mulher. E nem elas têm a consciência de que é importante votar também em mulher, porque estamos todos sob o mesmo céu, no entanto temos horizontes diferentes, já dizia [Konrad] Adenauer . – Há essa regra de que os partidos têm que cumprir 30% de reserva de vagas para as mulheres, mas sabemos que isso não resolve o problema, não é? – Resolveria se as mulheres tomassem uma atitude, dizendo que não seriam mais candidatas, porque assim também não teria chapa de homem. As mulheres têm de entender a importância que elas têm no processo eleitoral, os homens dependem das mulheres para serem candidatos, dada a obrigatoriedade dos 30% de vagas para elas. A partir disso é que elas devem exigir participar das Executivas dos partidos, exigir ajuda financeira do fundo partidário para que possam ser candidatas e cursos de formação política-partidária dentro dos partidos. Há um horizonte que as mulheres não enxergaram ainda e nem os homens. – Há lideranças políticas – homens – que afirmam ser muito difícil encontrar mulheres que tenham votos… – Mas por que isso? Não preparam suas companheiras para suas candidaturas. Nesta última campanha, que eu acompanhei de perto, acho que se elas tivessem sido mais bem tratadas no palanque, teriam mais vontade de ser candidatas. Muitas choravam, por causa da dificuldade de subir no palanque, a dificuldade de conseguir falar. Eram empurradas no palanque. – A gente tem perdido mulheres que são lideranças importantes em setores específicos. Há mulheres nas bancadas estadual e federal, como o seu próprio nome, o das deputadas federais Rita Camata e Etevalda Grassi, a ex-deputada estadual Brice Bragato…como a senhora vê essa diminuição de representatividade? – Eu atuava na área da educação e sindical. No meu caso, fui a primeira deputada federal eleita no Estado e me senti muito abandonada, até pela minha classe. O PT tinha outras candidaturas e eu não era do PT, então o magistério apoiou  outros nomes, na época foi Vitor Buaiz, que foi muito bom, por sinal, e foi até governador. Mas a minha categoria, mesmo, não entendia como funcionava a Câmara dos Deputados, a importância que tem. Isso me trouxe uma depressão muito grande. Fui para o Executivo, fui secretária de Estado. Depois fui para a iniciativa privada, com um restaurante, fiz até sucesso. Retornei ao poder público, a convite de Max Mauro para a Secretaria de Ação Social e gostei muito, aprendi muito. Mas a questão é também financeira. Eu tenho dificuldade financeira. Por mais que se diga que não se gasta dinheiro, se gasta dinheiro. Eu fui eleita porque eu estava na mídia, fazia greves, passeatas. – A ex-deputada acredita que isso tenha acontecido com essas outras lideranças? – Pode ter acontecido. A Rita ficou marcada pelo Estatuto da Criança e do Adolescente, que não foi compreendido. No momento, precisa ser revisto, porque o País cresceu e há uma necessidade de ser revisto. – Mas não se entendeu que o estatuto não trata só da questão da segurança, mas também de direitos básicos, como o teste do pezinho, por exemplo… – Muita coisa boa tem no estatuto, mas as pessoas só veem a questão da violência e, no entanto, a violência começa desde o nascimento da criança. Ela está no útero materno e como é o nascimento? Ela nasce em uma sala gelada, é colocada em uma balança gelada, já nasce sob pressão. Depois, a mãe por questões financeiras tem de parar de amamentar, então, a criança sofre a perda do peito da mãe, porque a mãe precisa trabalhar. Essa criança vai para a casa de um parente, de um vizinho, uma creche muitas vezes