Século Diário

Nesta sexta-feira (22) acaba o prazo para o anúncio de quem será o novo dono da Companhia Siderúrgica do Atlântico (CSA), que funciona em Santa Cruz, zona oeste da cidade do Rio de Janeiro. O grupo alemão ThyssenKrupp vai vender os seus 73% dos direitos da companhia, que até hoje não conseguiu a licença de operação, descumprindo todos os prazos ambientais, e carrega um longo histórico de ações judiciais por violação aos direitos humanos e crimes ambientais. Os outros 23% das ações pertencem à Vale, que tem planta industrial no Espírito Santo e responde igualmente por inúmeros impactos.   A principal interessada na compra da CSA é a Companhia Siderúrgica Nacional (CSN), de Volta Redonda (RJ). Para realizar a compra, no entanto, ela deverá pedir R$ 4 bilhões do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), que já investiu outros R$ 2,3 bilhões de dinheiro público para financiar a construção da CSA, mesmo que a siderúrgica não tivesse obtido licença. O BNDES também financia os “grandes projetos” instalados no Estado, que geram prejuízos ambientais, econômicos e sociais aos capixabas.    Segundo movimentos opositores, como a Justiça Global, esses empréstimos não foram pagos até hoje. Além desse dinheiro, a CSA teria recebido mais empréstimos nas esferas municipal e estadual, totalizando cerca de R$ 5 bilhões, em financiamento, isenções fiscais, doações de terreno e não cobrança de multas.   Movimentos convocaram para a tarde desta quinta-feira o “twitaço” #PareTKCSA, na rede social Twitter, com os opositores à venda da companhia por meio do uso de dinheiro público.   Segundo a convocação do “ato”, a justificativa para a ThyssenKrupp vender a sua parte do projeto – e com tanta pressa – é o fato de a gigante ter sofrido, entre 2011 e 2012, a maior perda financeira de sua história – só a Steel Americas, com plantas no Brasil e nos EUA, deu prejuízo de cerca de R$ 9 bilhões.    Mas essas não são as únicas ligações entre a CSA e o Espírito Santo: a siderúrgica seria o modelo utilizado para a construção da Companhia Siderúrgica de Ubu (CSU), em Anchieta, cujo projeto foi oficialmente abandonado pela mesma Vale no fim de janeiro deste ano.   Como a sua “irmã” carioca, a CSU – mesmo não tendo sido construída – também acumula diversos problemas. Os impactos previstos para o finado projeto se aglomeram aos montes em uma extensa lista, entre problemas ambientais e sociais. Apesar disso, em nenhum momento a Vale se pronunciou sobre as reivindicações dos moradores do local.   Na área antes prevista para a sua instalação, vive a comunidade Chapada do A, atualmente estudada pela Fundação Nacional do Índio (Funai), no intuito de, se constatada uma descendência indígena, reconhecer o território como tal. Por alguns anos, os moradores da comunidade lutaram contra a instalação da CSU, conquistando, inclusive, a garantia da permanência mesmo com a antes possível presença do empreendimento. Foram muitos os casos de assédio aos moradores.   A parte ambiental do empreendimento foi por muitas vezes contestada, incluindo ações judiciais movidas pelos mais diversos motivos, como o ritmo acelerado do processo de licenciamento. O empreendimento ignorava a indisponibilidade hídrica da região, atestado inclusive pelo governo do Estado em outro empreendimento que seria instalado em local próximo. O Estudo de Impacto Ambiental (EIA) da CSU não contou sequer com o resultado de um estudo sobre a capacidade das bacias hidrográficas da região.    O EIA – apresentado com diversas falhas – desconsiderava, também, o fato de a região já ter atingido o nível máximo de poluição do ar permitido. Com a CSU, a siderúrgica iria acrescentar a esse contexto a emissão de 7 milhões de toneladas de CO² por ano, quantidade equivalente a mais da metade das emissões de dióxido de carbono lançadas pela Vale em todo o mundo.    Histórico de punições   A CSA já recebeu diversas punições e sansões do poder público – que, contraditoriamente, também a financia. Em janeiro, a prefeitura do Rio interditou a companhia por falta de licença de operação.    Em novembro passado, a indústria foi multada em R$10,5 milhões pela Secretaria Estadual do Ambiente do Rio de Janeiro, por ter causado o fenômeno conhecido como “chuva de prata”, vazamento de resíduos de partículas de ferro-gusa, que causa problemas respiratórios. À época, a secretaria também determinou o pagamento de R$ 4,5 milhões para medidas de compensação – entre elas, o plantio de 15 mil árvores no entorno e ações na área rural da comunidade São Fernando.   Em 2010, a siderúrgica já havia sido multada em R$1,8 milhão, também por poluir o ar em seu entorno com o pó de prata. Além disso, a CSA foi obrigada a pagar uma compensação indenizatória de R$ 14 milhões e a assinar este ano um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), com o compromisso de modernizar seu processo de produção. 

Condenado em primeira instância desde o dia 1º de outubro do ano passado, o prefeito de Alfredo Chaves (PSB) está na iminência de perder o mandato. O Ministério Público Federal no Espírito Santo (MPF/ES) requereu à Justiça Federal que seja comunicado ao Tribunal Regional Eleitoral no Espírito Santo (TRE-ES) e à Câmara Municipal de Alfredo Chaves sobre o trânsito em julgado de uma sentença condenatória de crime de responsabilidade em sua passagem anterior pelo Executivo municipal. A sentença proferida pelo juiz Ronald Kruger Rodor, da 2ª Vara Criminal Federal. Embora coubesse recurso Tribunal Regional Federal da 2ª Região, o prefeito não recorreu e o processo transitou em julgado, no dia 9 de novembro do ano passado. Fiorin foi condenado à pena de dois anos de reclusão, depois convertida em prestação de serviços, além da perda de cargo e função pública por cinco anos. Além do TRE e da Câmara, o Ministério Público também solicita o aviso do transito em julgado da sentença ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), já que o prefeito também é funcionário de carreira do Instituto. O episódio que gerou a condenação ocorreu em 1999, na gestão de Fiorin na prefeitura. Através de um convênio com o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), a prefeitura recebeu um repasse de R$ 120 mil da União para a construção da Escola Municipal de Ensino Fundamental no distrito de São Bento de Urânia. Uma série de irregularidades, porém, foi constatada na execução da obra, como superfaturamento no valor de 7,5% do montante recebido da União, redução da área construída (de 729,39 metros quadrados para 590), além da a utilização de materiais de construção inferiores aos originalmente previstos. Fiorin se elegeu com 63,5% dos votos válidos contra 36,4% de Sérgio Bianchi (PSD). Em caso de cassação do mandato do prefeito, quem assume é o vice Ademir Boldrini (PP).

O juiz da Vara Criminal de Aracruz, Leonardo Mannarino Teixeira Lopes, determinou que o ex-prefeito do município, Luiz Carlos Cacá Gonçalves, terá que iniciar imediatamente o cumprimento de uma condenação em processo penal por fraudes em licitações. Um dos ex-prefeitos investigados na Operação Derrama, Cacá Gonçalves está preso desde o ano passado, após o trânsito em julgado de uma sentença de cinco anos de prisão em regime semiaberto. Na decisão publicada no Diário da Justiça dessa quarta-feira (20), o magistrado rejeitou o pedido de revogação da prisão pela defesa do ex-prefeito. “Diante da existência de sentença condenatória transitada em julgado e da ausência de notícia acerca da procedência da ação de revisão criminal proposta, indefiro o pedido e ratifico a imprescindibilidade do início imediato do cumprimento da pena imposta”, determinou. O Ministério Público Estadual (MPE) também havia se manifestado de forma contrária ao pedido dos advogados de Cacá Gonçalves, preso durante um velório em dezembro do ano passado. Ele foi condenado após ser acusado de adquirir serviço de transporte aéreo sem o respectivo procedimento licitatório quando era prefeito de Aracruz, de acordo com informações do Tribunal de Justiça do Estado (TJES). O ex-prefeito – que teve o pedido de prisão solicitado na Derrama – já cumpre prisão em um dos presídios de regime semiaberto no Complexo Penitenciário de Xuri. Nos autos da operação, Cacá Gonçalves é acusado de ter assinado o primeiro contrato com a empresa de consultoria CMS, investigada por fraudes na recuperação de créditos tributários. O sucessor, ex-prefeito Ademar Devens (PMDB), também foi preso na operação.

Os mais de três mil portuários do Espírito Santo aprovaram greve geral da categoria, em consonância com o movimento nacional. O anúncio foi feito nesta quinta-feira (21) e o objetivo é pressionar o governo federal para que os trabalhadores tenham voz no debate sobre a MP 595/12, que propõe a reestruturação do setor. Segundo o Sindicato Unificado da Orla Portuária do Estado (Suport-ES), as atividades serão paralisadas nesta sexta-feira (22) e na próxima terça (26), de maneira fracionada. Nesta sexta, o movimento ocorrerá das 7 às 13 horas, e na terça-feira das 13 às 19 horas, em todos os portos do Brasil.   No Estado, a categoria vai paralisar as atividades na Codesa, Terminal de Vila Velha (TVV), Peiú, Companhia Portuária Vila Velha (CPVV), Portocel, Terminal Produtos Siderúrgicos (TPS) e Technip por seis horas em cada um dos dias definidos.   “O governo não ouviu a classe trabalhadora e não respeitou a organização dos sindicatos. A categoria atua de forma propositiva e está preocupada com a questão social. Não queremos que o poder caia na mão de poucos, mas que tenha o suor do trabalhador”, destacou o presidente do Suport-ES,  Ernani Pereira Pinto.   A greve é apoiada pela Federação Nacional dos Portuários (FNP), Federação Nacional dos Estivadores (FNE) e Federação Nacional dos Avulsos (Fenccovib), que até agora não obtiveram avanço nas negociações em Brasília.    O presidente do Suport-ES, que também está em Brasília, participa nesta quinta-feira (21) de manifestação no Congresso Nacional para defender emendas de interesse dos portuários. Ao todo, os portuários já sugeriram mais de 600 emendas à MP.   Para a entidade, as medidas propostas pela MP desregulamentam direitos já conquistados pelos trabalhadores. A MP é inconstitucional, pois a lei não pode retroagir nos direitos já adquiridos, considerou o advogado do setor jurídico do sindicato, André Moreira.  

O Pleno do Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região (TRT-ES) negou, na sessão dessa quarta-feira (20), um recurso do Sindicato dos Metalúrgicos do Espírito Santo (Sindimetal-ES) contra decisão do próprio tribunal, que voltou atrás no reconhecimento do pagamento das perdas obtidas no Plano Bresser aos trabalhadores da Companhia Siderúrgica de Tubarão (hoje ArcelorMittal Tubarão). Antes mesmo do julgamento, a decisão foi alvo de polêmicas por conta de uma homenagem conferida pelo tribunal à atual direção da empresa. No julgamento, os desembargadores se manifestaram pela improcedência da ação rescisória contra um acórdão publicado em agosto de 2010, que havia acolhido um recurso da empresa para evitar o pagamento de uma dívida estimada em até meio bilhão de reais, de acordo com cálculos da empresa. Nos autos do processo, o sindicato alega que cerca de seis mil trabalhadores da antiga CST teriam a receber cerca de R$ 170 milhões em função de perda no plano econômico lançado em junho de 1987. A dívida havia sido reconhecida pelo TRT-ES em duas decisões, entre 1997 e 2002, que deram ganho de causa aos trabalhadores. Durante a fase de execução da sentença – quando o mérito já havia sido decidido e restava apenas o cálculo e pagamento aos trabalhadores –, o tribunal voltou atrás e julgou procedente um recurso da antiga CST, de que a dívida havia sido paga antes da primeira sentença, tese rejeitado mais de uma vez pelos advogados dos trabalhadores. Nos autos do novo recurso, o sindicato questionava a suposta violação da coisa julgada em função da Justiça trabalhista ter acolhido o recurso da empresa quando já tinha reconhecido a existência da dívida em duas ocasiões – uma vez não haveria necessidade sequer de uma ação de execução ou até mesmo das condenações iniciais, caso o pagamento tivesse sido feito pela empresa. No entendimento do relator do caso, desembargador Lino Faria Petelinkar, a ação movida pelos trabalhadores sequer deveria ser recebida em função da necessidade de provas. Esse posicionamento foi seguido pelos demais membros e pelo revisor do processo, desembargador Marcello Maciel Mancilha – atual presidente do TRT-ES. Na véspera da sessão, o site do TRT-ES divulgou uma notícia sobre uma homenagem concedida pelo presidente do tribunal à direção da empresa. Nessa segunda-feira (18), Mancilha entregou uma placa comemorativa ao diretor-presidente da ArcelorMittal Tubarão, Benjamin Mário Baptista Filho, para “reforçar a parceria” – segundo palavras utilizadas na matéria – entre o tribunal e a empresa no programa “Trabalho, Justiça e Cidadania” no Estado, como relatou com exclusividade a coluna Socioeconômicas, de Século Diário. A direção do Sindimetal-ES anunciou que vai recorrer da decisão no Tribunal Superior do Trabalho (TST), em Brasília. “O sindicato respeita a decisão judicial, mas não pode deixar de registrar a nossa decepção. A decisão causou muita revolta entre os trabalhadores, já que o processo é antigo. Muitas pessoas estão passando por necessidade e esperavam esse dinheiro”, explicou o presidente da entidade, Roberto Pereira de Souza. Apesar do protesto dos funcionários, que se surpreenderam com o fato de a empresa ter sido homenageada às vésperas do julgamento, o sindicalista evitou tecer comentários sobre uma possível influência do episódio na análise do processo. “Toda entidade tem o direito de homenagear quem merece. Mas nós, do sindicato dos trabalhadores, não homenagearíamos uma empresa que tem um histórico de prejuízo aos seus funcionários e de precarização da sua mão de obra”, disse Souza.

Ainda não há consenso sobre a escolha do coordenador da bancada capixaba em Brasília. A vaga é disputada pelos deputados Paulo Foletto (PSB) e Iriny Lopes (PT). A possibilidade de uma terceira via foi cogitada pelos parlamentares, mas as conversas ainda não avançaram. Se não houver acordo, a decisão será mesmo no voto. Mas os 10 deputados e os três senadores estão divididos entre as duas candidaturas. Iriny teria o voto da correligionária Ana Rita Esgário, do senador Magno Malta (PR) e das deputadas Sueli Vidigal (PDT), Lauriete (PSC) e Rose de Freitas (PMDB). Foletto tem o voto de César Colnago (PSDB), Ricardo Ferraço e Lelo Coimbra, do PMDB; e Carlos Manato e Jorge Silva, do PDT. A dúvida estaria no voto de Camilo Cola (PMDB). A divisão se dá pela representatividade dos dois nomes no páreo. Iriny Lopes significaria uma aproximação da bancada com o governo federal, também petista. Já Foletto, uma aproximação com o governador Renato Casagrande, seu correligionário. Boa parte dos deputados defende uma atuação mais independente tanto do governo federal, quanto do governo estadual, no que se refere à questão partidária, até porque definirá  o posicionamento para a disputa do próximo ano, quando os parlamentares da bancada estarão em disputa pela reeleição, à exceção dos senadores Magno Malta e Ricardo Ferraço. A expectativa é de que a escolha do novo coordenador aconteça até a próxima semana. A batalha é para que um dos dois candidatos recue. Nesta quarta-feira (20) houve uma conversa entre Iriny e Foletto, mas sem acordo. Outros encontros devem acontecer nos próximos dias, se não houver consenso, a escolha do novo coordenador será mesmo voto a voto.

  Tudo estava perfeitamente normal no lar do casal Helen e Dany. Os dois se preparavam para jantar até serem interrompidos por Liam, irmão de Helen, que aparece com a camiseta suja de sangue, anunciando uma tragédia.    O espetáculo teatral Órfãos se desenvolve a partir dessa cena com uma trama que mistura suspense, drama e comédia. A peça estreia a programação do Vivo EnCena em Vitória, neste sábado (23) e domingo (24), no Teatro Carlos Gomes.    O programa cultural e teatral está presente em 19 estados e chega ao Espirito Santo com mais três espetáculos nacionais e um internacional confirmados, que serão apresentados na capital ao longo de 2013.    “Desejamos construir um calendário mensal com diversas ações culturais. Sempre incentivando o acesso com qualidade a partir de diversas linguagens artísticas”, explica o curador Expedito Araújo.   Araújo também comenta que o espetáculo Órfãos foi escolhido para inaugurar o programa em Vitória porque a peça dialoga  com as principais funções do teatro: gerar a reflexão e a transformação do público.    O texto do dramaturgo inglês Dennis Kelly aborda diversos temas como estrutura familiar, incomunicabilidade, dificuldades de relação, violência urbana, intransigência, preconceitos e, dessa forma, apresenta uma narrativa que compreende o mundo contemporâneo.   “A transformação que Órfãos pode gerar vem de gerar questionamentos sobre como agimos em nosso dia a dia diante dos problemas externos que nossas cidades apresentam e o quão diferente podemos agir e pensar quando essas questões entram porta adentro em nossas casas”, esclarece o curador.    Apesar da história séria, o espetáculo também tem seus momentos de humor, “as situações são por vezes tão tensas que necessitam de uma válvula de escape na risada”, diz.    Os atores trabalham com um texto cheio de reviravoltas, que toma caminhos diferentes a todo o momento, surpreendendo os personagens e, consequentemente, o público. A história não toma partido de nenhum dos membros da família, todos são mostrados de forma transparente com suas qualidades e defeitos.    “Os conflitos familiares é o tema central da peça e eles são abordados de forma bastante profunda e respeitosa, ao mesmo tempo que crua e verdadeira”, conta o Araújo. O enredo de Órfãos trata de questões universais a qualquer cidade, como a intolerância e a violência.    Serviço A peça Órfãos será apresentada neste sábado (23), às 20h30, e domingo (24), às 19h, no Teatro Carlos Gomes. Praça Costa Pereira, Centro, Vitória. Ingressos: R$ 20 (inteira) e R$ 10 (meia). À venda também no Ingressos.com. Informações: (27) 3132-8398.