Século Diário

As festas juninas ainda estão longe, mas os céus capixabas já estão crivados de balões pelo menos no que se refere ao cenário político. Desde o final do ano passado, as lideranças políticas começaram a se movimentar intensamente na busca de um espaço político que lhe garanta um bom posicionamento para na disputa de 2014. E uma parte importante desses movimentos é a soltura de balões de ensaio para testar o respaldo com o eleitorado. Mas não é de hoje que o Corpo de Bombeiros alerta para o risco de se soltar balão, muita gente pode se queimar. É só olhar o exemplo do governador de Pernambuco e presidente nacional do PSB, Eduardo Campos (PSB). Em pouco mais de uma semana, ele que havia chamado os correligionários e ensaiado a saída do governo da presidente Dilma Rousseff até o fim do ano, diminuiu sensivelmente seu ritmo de campanha. A possibilidade de Eduardo Campos disputar a eleição presidencial foi vista como um grande balão de ensaio, uma tentativa do socialista de ganhar musculatura, apoiado um tamanho que na verdade seu partido não tem. Pode conseguir a vice na chapa de Dilma, se souber usar habilidade política para aparar arestas nesse caminho. No Estado, Paulo Hartung já deu início a uma dinâmica já conhecida no mercado, esquentando e esfriando as especulações sobre seu posicionamento sem que ele se coloque publicamente sobre o assunto. Essa estratégia ajuda a criar entre os aliados uma expectativa, inviabilizando os voos próprios. Como deixa para se posicionar oficialmente sempre às vésperas do início do processo eleitoral, Hartung acaba deixado todas as movimentações em suspeição. Quando recua, cria uma confusão muito grande para a acomodação das demais lideranças, que ficam com pouco tempo para reorganizar seu espaço na disputa eleitoral. Fragmentos: 1 – A escolha do novo líder da bancada capixaba em Brasília, que está sendo disputa entre os deputados federais Iriny Lopes (PT) e Paulo Foletto (PSB) deixa bem claro como é a divisão do grupo. 2 – Entre os apoiadores de Iriny Lopes estão Ana Rita Esgário (PT), Magno Malta (PR), Lauriete (PSC) e Sueli Vidigal (PDT). Do outro lado estão Lelo Coimbra (PMDB), Ricardo Ferraço (PMDB) e Cesar Colnago (PSDB). Os outros orbitam em torno dessas forças. 3 – Talvez isso explique porque bancadas com menor ou igual porte no Congresso Nacional, consigam resultados mais substanciais do que a nossa. Falta de unidade dos deputados e senadores na hora de legislar em favor do Estado.

A distribuição de médicos no Brasil é cada vez mais desproporcional. Sobram médicos nas capitais e faltam no interior. Foi o que revelou a pesquisa do Conselho Federal de Medicina (CRF): Demografia Médica no Brasil.    Segundo o estudo, uma das maiores distorções foi flagrada no Espírito Santo. Em Vitória há 11,6 médicos para cada grupo de 1000 habitantes. A proporção confere à Capital capixaba a melhor média do País. Para se ter uma ideia da grandeza do número, a segunda capital mais bem servida é Porto Alegre, com 8,7 médicos por 1.000 habitantes. A média nacional é de 2/1.000 habitantes.    Entretanto, a boa média de Vitória não se repete no resto do Estado, que tem média 2,1/1.000 – mais de cinco vezes menor que a da Capital. Em números absolutos a desproporção fica ainda mais evidente. Na Capital trabalham 3.838 médicos, praticamente a metade dos 7.780 profissionais que atuam em todo o Estado.    No ranking dos estados, a média de 2,1 do Espírito Santo – elevada pela grande concentração de médicos em Vitória – não deixa o Estado numa situação ruim. O Espírito Santo fica atrás apenas do Distrito Federal, Rio de Janeiro, São Paulo e Rio Grande do Sul.    Entretanto, se subtrairmos do Estado a população e os médicos da Capital, o quadro passaria a refletir mais fielmente a realidade da saúde no Espírito Santo. A média estadual cairia pela metade: 1,10 médico por mil habitantes. Essa proporção colocaria o Espírito Santo no rodapé do ranking, ao lado de estados como Amazonas (1,12), Acre (1,08) e Piauí (1,05).    A realidade de Vitória se repete em outras oito capitais mais abastadas. Todas concentram um maior número de profissionais, com uma média de mais de cinco médicos por mil habitantes.    Mesmo nos Estados habitados por população de menor renda a desproporção se mantém. Macapá, com 1,38 médico por mil habitantes, tem a menor razão tanto na região Norte quanto nacionalmente. No entanto, apesar da baixa média, o índice da capital é ainda maior que o do próprio Estado do Amapá, que menos de um médico por 1.000 habitantes. Belém, no Pará, tem o melhor desempenho da região Norte, com índice de 3,44 – três vezes maior que a razão do estado como um todo: 0,84.   No Nordeste, a distorção se confirma. Em algumas capitais da região, há forte concentração de médicos/habitante, como ocorre em Recife (6,27), João Pessoa (5,22), e Aracaju (4,95). Essas três cidades superam as médias de seus estados, respectivamente, Pernambuco (com 1,57 médico por 1.000 habitantes), Paraíba (1,38) e Sergipe (1,42). Enquanto isso, a capital maranhense, São Luís, conta com o índice de 2,88 médicos, enquanto o estado se posiciona na rabeira do ranking estadual, com apenas 0,71 profissionais para cada grupo de mil moradores.   Já no Centro-Oeste, Goiânia lidera o ranking das capitais, com razão de 5,42 médicos, embora no estado de Goiás este índice seja de apenas 1,73 médicos por mil habitantes. Todas as capitais do Sul – Porto Alegre (8,73), Florianópolis (7,72) e Curitiba (5,71) – possuem razão de médicos registrados muito acima da média nacional. As três cidades superam ainda as médias de seus Estados, respectivamente, Rio Grade do Sul (com 2,37 médicos por mil habitantes), Santa Catarina (1,98) e Paraná (1,87).

A prefeitura de Vila Velha anunciou que um dos serviços mais demandados da saúde municipal após o carnaval é o Programa DST/HIV/Aids. Segundo o município, a procura por testes rápidos de HIVo praticamente dobrou após o carnaval. O número de pessoas que procuraram o serviço diariamente subiu de 15 para 30 pessoas – um aumento de 100%. No município, o aumento foi caracterizado pelo coordenador do programa, Luciano Salvador, como uma consequência das atitudes de risco, ou seja, apesar das campanhas permanentes de prevenção às Doenças Sexualmente Transmissíveis, há ainda uma postura de descuido durante os períodos de festas, como o carnaval. “O usuário que nos procura alega o rompimento do preservativo durante o ato sexual ou que bebeu demais e se esqueceu de usar a camisinha”, disse.   O crescimento, entretanto, não é isolado. O governo da Bahia também divulgou um crescimento de 53% na procura pelo programa. Em Sorocaba, São Paulo, o crescimento registrado foi de 30%.    Por se tratar de um período pós-festa, especialistas acreditam que a medida reflete, apesar do volume de informações sobre o tema, um descuido da população.    No município da Serra, a Secretaria de Saúde informou que ainda é muito cedo para afirmar se houve aumento na busca pelo programa, porém, segundo Marta Colle, do setor de DST, é cultural em todos os municípios o aumento da procura por este serviço neste período.    Já em Vitória não foi registrado um aumento da procura pelos testes rápidos segundo a Secretaria de Saúde. A média de pacientes em busca do teste variou de 10 a 15 pessoas diariamente, conforme vinha ocorrendo nas datas anteriores ao carnaval. Em Viana, ninguém foi encontrado na Secretaria de Saúde para comentar o assunto.    Para a coordenadora da Campanha de DST/AIDS da Secretaria de Estado da Saúde, Sandra Fagundes, o aumento pode não ter relação com as festas de carnaval, mas sim à campanha permanente feita durante todo o ano de 2012 que incentivou a população a realizar exames de DST/HIV/Aids. “Distribuímos os testes mensalmente aos municípios, portanto só teremos um balanço próximo ao dia 5 do próximo mês. Ainda assim, queremos mesmo é que essa procura aumente, este é objetivo da campanha de prevenção que fizemos em 2012 e que daremos andamento em 2013. Para isso implantamos os testes em 100% das unidades de saúde do Estado”, detalhou ela.    O teste de HIV tem o seu resultado divulgado em apenas 15 minutos após a coleta do sangue. Só em Vila Velha, no ano de 2012 foram realizados 3.562 testes.    No caso de um resultado reagente, a informação nas Unidades de Saúde é que o paciente é orientado a receber acompanhamento imediato por uma equipe de profissionais e será cadastrado no Programa DST/HIV/Aids para receber toda a medicação e atendimento médico necessários.   Além do teste HIV, o programa e as campanhas incentivam os testes para detectar outras doenças sexualmente transmissíveis, entre elas, a hepatite e sífilis. 

O juiz da 3ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública Estadual, Gustavo Marçal Silva e Silva, absolveu o ex-diretor-geral da Câmara Municipal de Vitória, Eliézer Gratz Caldeira, da acusação de uso irregular de verbas de gabinete. A ação havia sido proposta pelo Ministério Público Estadual (MPE) em abril de 2011, com lapso temporal de quase nove anos da suposta ocorrência dos desvios. Na sentença, o magistrado rejeita a acusação de enriquecimento ilícito ou dano ao erário cometido pelo ex-servidor, como sustentava a promotoria. No entendimento do juiz, as despesas realizadas pelo ex-diretor estavam dentro do limite previsto de gastos. Durante o exercício de 2002, Eliézer Caldeira gastou o total de R$ 58.436,00, uma média R$ 4.870,00 mensal. Esse valor estava próximo do limite estabelecido pela Resolução municipal nº 1.775/2001, no total de até R$ 5 mil – podendo ainda ser acrescido 20% acima da limitação. Nos autos do processo, o MPE acusava o diretor de empregar de forma irregular a verba de suprimento de gabinete, que foi utilizada para compra de equipamentos e realização de obras. “Conforme já mencionado, não existem provas nos autos de que o requerido tenha auferido vantagem econômica indevida ou que o erário tenha sofrido depreciação com os atos aqui analisados”, narra um dos trechos da decisão, que ainda destacou que uma conduta irregular não pode ser confundida com um ato de improbidade administrativa. A decisão de 1ª instância cabe recurso por parte do autor da ação. O Ministério Público já apresentou uma apelação nessa segunda-feira (18), de acordo com informações do Tribunal de Justiça do Estado (TJES). 

Os pedidos feitos pelo grupo SOS Espírito Santo Ambiental há duas semanas às comissões de Saúde e Meio Ambiente da Assembleia Legislativa, exigindo providências do órgão frente às instituições estaduais de meio ambiente, não entraram na pauta de suas primeiras reuniões, que ocorreram neste início de semana. O grupo, formado por diversas entidades e movimentos em janeiro deste ano, espera respostas para três documentos.   Dois deles pedem providências aos deputados Gildevan Fernandes (PV) e Hércules Silveira (PMDB), presidentes das comissões de Meio Ambiente e Saúde, respectivamente. O texto exige a convocação da atual secretária estadual de Meio Ambiente, Patrícia Salomão, para uma audiência pública.    As entidades exigem “respostas esclarecedoras” da secretária sobre quais serão as providências em relação à grave situação relatada pelos servidores do Instituto Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Iema) em pesquisa que realizaram em 2012, registrando que a inoperância do órgão vem principalmente da atuação da direção que, por exemplo, desestimula a aplicação de multas, favorecendo as grandes empresas. Além disso, os técnicos relataram diversos casos de assédio moral.    Para o SOS Ambiental, essas irregularidades demonstram o total desrespeito e descumprimento da legislação ambiental do Estado, além de comprometer a saúde e qualidade de vida dos cidadãos.    O outro requerimento protocolado, também destinado ao deputado Gildevan Fernandes, solicita a convocação do diretor técnico do Iema, Tarcísio Foeger, para “apresentação detalhada sobre o Trabalho de Pesquisa de Satisfação do Cidadão”, que deveria ser feito, segundo o grupo, pelo instituto, junto com a Universidade Federal do Estado (Ufes), e teria como tema a presença do pó preto nos domicílios capixabas.   Até agora, o grupo SOS Espírito Santo Ambiental é formado pela Federação das Associações de Moradores e Movimentos  Populares do Estado (Famopes), Conselho Popular de Vitória (CPV), Associação dos Amigos da Praia de Camburi (AAPC),  Família de Socorro ao Meio Ambiente (Fasma), Associação dos Amigos do Parque da Fonte Grande (AAPFG), Instituto Portas Abertas (IPA), Associação dos Amigos do Piraquê-Açu (Amip), Associação Capixaba de Proteção ao Meio Ambiente (Acapema) e a Reciclafolia. Pesquisa   Na pesquisa, os servidores do Iema comprovaram a falta de transparência, assédio moral a trabalhadores e a ausência de critérios claros na aplicação (e não aplicação) de penalidades, em especial a grandes empresas, dentre diversos outros problemas do órgão, cuja direção é conhecida por atuar mais em favor de grandes empresas e seus impactos socioambientais e em detrimento do meio ambiente.   A pesquisa foi uma iniciativa da Associação de Servidores do Iema (Assiema). O instrumental, com 30 questões, foi respondido por 92 servidores em junho de 2012, mas os dados só foram tabulados em novembro do ano passado. Temas como limitações na legislação e nos procedimentos do Iema, carência de capacitação, falta de rigor na aplicação de penalidades e assédio moral, dentre outros, foram recorrentes. A Assiema caracteriza como “extremamente preocupante” o panorama que o questionário apresenta.

O governador Renato Casagrande e outros 26 chefes dos Executivos estaduais participam no próximo mês de um encontro na Câmara dos Deputados para discutir os projetos no Congresso Nacional relativos ao Pacto Federativo. Entre as propostas em debate, a que pode trazer mais perdas para o Estado é a votação da nova regra para o Fundo de Participação dos Estados (FPE), que hoje representa a segunda maior receita de recursos federais do Espírito Santo, depois dos royalties do petróleo. Em junho deste ano acaba a extensão do prazo dado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) para o Congresso aprovar um novo modelo de distribuição dos recursos. A expectativa é de que no encontro do próximo mês, os governadores possam entrar em acordo sobre uma proposta que atenda de forma satisfatória aos estados. A preocupação é que se o fator PIB for incluído na nova regra, o Estado pode perder recursos. Além dos fundos de participação dos Estados (FPE) e dos Municípios (FPM), os governadores devem discutir também a guerra fiscal entre estados e cobrança de impostos como o ICMS. Os estados do Nordeste defendem uma redução imediata e igualitária para 4%. Os estados do Sudeste defendem uma redução gradual e lenta dos atuais 12% até os 4% desejados para todo o País. Já a polêmica sobre o veto ao item do projeto de lei aprovado pelo Congresso de nova distribuição dos royalties, no que se refere aos campos já licitados, a decisão agora está nas mãos do Supremo Tribunal Federal (STF). A partir de uma definição da Justiça, os congressistas vão poder organizar uma agenda para a votação dos vetos e uma solução para o impasse sobre a votação do Orçamento para 2013, que ainda não foi votado.

No Espírito Santo, assim como no resto do País, o PSDB realiza em março as convenções municipais e em abril a convenção estadual para a escolha dos coordenadores que vão comandar o partido durante o processo eleitoral de 2014. Como o próximo ano terá uma disputa presidencial, a escolha dos presidentes dos diretórios municipais e estaduais deve incluir na pauta de discussão a sucessão presidencial e estadual. As convenções municipais deverão acontecer em março, tendo como data-base o dia 24. Aqueles municípios que desejarem realizar o evento em outra data deverão pedir autorização ao diretório estadual. Devidamente autorizados, terão que escolher entre os dias 13 e 30 de março. Em Vitória, será no dia 16 de março, e em Guarapari foi marcada para o dia 24 do mês que vem. A convenção estadual do partido está previsto para acontecer no dia 20 de abril. O partido hoje é comandado no Estado pelo deputado federal César Colnago, que em princípio disputaria a reeleição para o comando da sigla, mas haveria uma movimentação do ex-prefeito de Vitória, Luiz Paulo Vellozo Lucas para chegar ao comando do partido. Uma novidade nas convenções deste ano é a resolução da nacional que determina o preenchimento mínimo de 30% de candidatas mulheres nos registros das novas chapas a serem formadas. A última convenção estadual do PSDB aconteceu em abril de 2011.

Depois de 20 anos, os candidatos que participaram do concurso para investigador da Polícia Civil estão próximos de ver a novela chegar ao fim. Começou a tramitar nesta semana na Assembleia Legislativa o Projeto de Lei 45/2013, de autoria do Executivo.    O projeto, que cria 200 vagas para o cargo, deverá solucionar a demanda judicial que se arrasta há duas décadas. Dos concursados aprovados em 1993, ainda resta convocar 168 candidatos que ingressaram com ações na Justiça.   Na mensagem, o governador Renato Casagrande esclarece que a proposição dará prosseguimento às nomeações advindas da Lei 9.656/2011. O governador destaca que as vagas criadas pela lei não foram suficientes para prover a investidura de todos os candidatos com decisão favorável da Justiça, ainda que, segundo ele, 391 candidatos já tenham sido nomeados.   “Como resultado destas ações, temos 26 candidatos com Termos de Compromisso já homologados pelo Poder Judiciário, entretanto, a Secretaria de Estado da Justiça (Sejus), no momento, conta com 19 vagas disponíveis no quadro, o que a impossibilita de efetivar os termos dos acordos que tratam das nomeações”, afirma Casagrande.    O PL descreve ainda que outros processos foram recebidos constando manifestação favorável da Procuradoria Geral do Estado (PGE) quanto à convocação de outros candidatos aptos a celebrar acordo judicial.   “A ampliação das vagas do cargo de Investigador de Polícia tem o condão de contemplar não somente a necessidade de fortalecer a Polícia Civil com mais servidores públicos, mas, também, de solucionar os entraves gerados pelo reconhecimento, em decisão judicial, do direito à nomeação de candidatos aprovados em concurso público para o referido cargo”, complementou Casagrande.    A convocação dos concursados de 1993 vinha sendo defendida pelo deputado Gilsinho Lopes (PR) nos últimos anos. Ele adverte que atualmente as delegacias têm acumulado diversos inquéritos de crimes contra o patrimônio e estelionato, por exemplo, que não são investigados por falta de pessoal. O deputado acrescenta que o quadro atual é de 1990 e só o governo Casagrande tem priorizado a realização de concursos.   O impacto no orçamento estadual para a criação das 200 vagas é de R$ 14 milhões.

A sessão desta terça-feira (19) da Assembleia Legislativa foi marcada por mais uma demonstração de apoio ao presidente da Casa, deputado Theodorico Ferraço (DEM). Ele anunciou o acordo para protocolar o projeto de resolução para aumentar o valor do vale alimentação dos servidores da Casa, que poderá passar de R$ 694,00 para R$ 800 mensais. O reajuste não chega a atender plenamente a reivindicação da categoria, que esperava que o valor do vale alimentação chegasse a R$ 1 mil. O deputado Euclério Sampaio (PDT) propôs uma emenda para que o valor fosse de R$ 900, com a ajuda de uma suplementação orçamentária por parte do governo do Estado. Ferraço ponderou, no entanto, que não gostaria de comprometer mais do que o Legislativo possa pagar. A medida ficou parecendo mais uma demonstração de desagravo dos deputados ao presidente da Casa, Ferraço, que foi reeleito em fevereiro, em meio a denúncias de participação em um esquema de fraudes em prefeituras, justamente com o apoio maciço dos servidores da Assembleia. Os deputados também lembraram a luta pelo pagamento do retroativo dos 11.98% referente a perdas com planos econômicos da década de 1990. Ferraço afirmou que nessa segunda-feira (18) esteve reunido com o governador Renato Casagrande para tratar do assunto, que mais uma vez se mostrou, segundo o presidente, disposto a resolver o impasse. A Assembleia criou uma comissão de deputados estaduais, presidida pela deputada Luzia Toledo (PMDB), que aguarda uma agenda com o Procurador Geral do Estado, Rodrigo Júdice para que os dados levantados pela Assembleia, com ajuda de técnicos do Tribunal de Contas, calcule a dívida do governo com os servidores do Legislativo.