Século Diário

Uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) deste ano, que tramita na Câmara dos Deputados, pode gerar ainda mais dores de cabeça aos indígenas de todo o Brasil, bem como aos do Espírito Santo. De autoria do deputado Nelson Pandovani (PSC-PR), a PEC 237/13 estabelece que produtores rurais possam ocupar indiretamente terras indígenas, mediante concessão da União.   A proposta acrescenta um parágrafo à Constituição Federal que permite a produção agropecuária, a pesquisa e o cultivo nas terras tradicionalmente ocupadas por índios, “tendo em vista o interesse nacional” – justificativa usada para se utilizar terras de comunidades tradicionais para grandes obras.   Assim, a proposta pode garantir uma facilidade maior a produtores agropecuários, na busca constante por mais terras e ampliação de sua produção, em desfavor de comunidades tradicionais.    A PEC vai para análise na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) e, se aprovada, seguirá para uma comissão especial e depois para votação em dois turnos no plenário.   Para amenizar, a proposta impõe impedimentos na concessão de terras, como em relação às que já se destinam a atividades produtivas do grupo indígena, à preservação dos recursos ambientais necessários a seu bem-estar ou à sua reprodução e à manutenção de seus costumes. A concessão não poderá abranger mais da metade da área indígena demarcada e terá sempre prazo determinado. Aos índios fica assegurada a participação nos resultados da exploração agropecuária.   A PEC, porém, não surgiu do nada e se relaciona em muito com outras ações, mais antigas, que visavam unicamente retirar o direito a terra de indígenas e outros povos tradicionais, como quilombolas.   A Portaria 303, da Advocacia-Geral da União (AGU), por exemplo, autoriza o governo a construir rodovias, hidrelétricas, linhas de transmissão de energia e instalações militares dentro de aldeias, sem a autorização das mesmas. Além disso, veta a ampliação das terras já demarcadas. A portaria, alvo de críticas e grandes protestos, já foi algumas vezes suspensa pela própria AGU.   Outra PEC, mais problemática ainda em relação às comunidades, tramita desde 2000 na Câmara. De número 215, ela tira do poder Executivo a responsabilidade pelo reconhecimento terras indígenas e de outros povos tradicionais, transferindo a prerrogativa ao Congresso Nacional. Já aprovada pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, a proposta aguarda criação de Comissão Temporária na Mesa-Diretora da Casa. De autoria do deputado Almir Sá (PPB-RR), representa forte ameaça à luta por territórios das comunidades tradicionais de todo o País. Caso ela seja aprovada, a grande bancada ruralista do Congresso, responsável dentre outras coisas por implementar as recentes mudanças no Código Florestal, estaria disposta a fazer pressão para barrar os processos de demarcação das terras. 

Os portuários capixabas estão em estado de greve e podem paralisar suas atividades a qualquer momento. A informação é do presidente da Intersindical-ES e vice-presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Transportes Aquaviário e Aéreo, na Pesca e nos Portos (CONTTMAF), José Adilson Pereira. O sindicalista está em Brasília com outros representantes portuários do País cumprindo uma agenda de negociações com o governo federal, que já anunciou: considera a greve algo “não razoável”, declarou ao jornal O Globo, o ministro da Secretaria dos Portos, Leônidas Cristino   Segundo José Adilson, a categoria cumpre em Brasília um cronograma de ações, reuniões e debates que deverá ser finalizado na próxima quinta-feira (21), quando será decidido se haverá ou não greve nacional da categoria.     A pressão dos portuários capixabas será reforçada com a chegada dos representantes do Sindicato da Orla Portuária do Estado (Suport-ES) nesta quarta-feira (20). Eles estão no Rio de Janeiro panfletando e palestrando sobre a MP 595 no Seminário “Medida Provisória 595/2012 – Desafios, Questionamentos e o Futuro dos Portos Organizados no Século XXI”. A entidade afirma que as mudanças previstas pela MP, que propõe a reestruturação do setor, ameaçam o mercado de trabalho.   Na manhã desta quinta, os portuários definirão o plano de luta para a alteração da MP 595. A pressão da categoria também ocorre por parte dos portuários santistas. Em Santos, a categoria já adiantou que irá parar na sexta-feira (22), por um período de seis horas. Os portuários de Santos também  invadiram um navio chinês como parte da mobilização por mudanças na MP 595.   Na tentativa de conter a pressão dos portuários, o governo federal anunciou que irá licitar 10 terminais neste semestre. Ao jornal O Globo, Leônidas Cristino indicou os portos prioritários (três em Belém, sete em Santos).     Entre as medidas mais polêmicas da MP está a liberação de novos terminais privativos, sem restrições para a movimentação de cargas de terceiros. Antes, havia a necessidade de carga própria para justificar o investimento e apenas o residual podia ser destinado a terceiros.    O advogado do Suport-ES, André Moreira, afirmou que as alterações previstas pela MP nada mais são do que um interesse político de donos de instalações portuárias. Segundo o sindicato, a nova medida desregulamentaria direitos já conquistados pelos trabalhadores. 

A possibilidade de uma dobradinha entre as candidaturas do senador Aécio Neves (PSDB-MG) à presidência da República e do ex-governador Paulo Hartung (PMDB) a um cargo majoritário – governo ou Senado – no Estado é vista com muita cautela pelos meios políticos. O desejo da parceria que vem do tucanato foi divulgado na coluna Plenário do jornal A Tribuna, nesta terça-feira (19). A candidatura de Aécio à presidência criaria uma alternativa para fortalecer um possível palanque do ex-governador Paulo Hartung para a disputa do próximo ano. No início deste ano, os emissários do ex-governador começaram a lançar balões de ensaio sobre a possibilidade de Hartung vir a se lançar ao governo do Estado. Mas com o prestígio político em desgaste desde sua saída do governo, em 2010, Hartung precisaria de uma movimentação de bastidores muito forte para tirar Casagrande da disputa à reeleição, esvaziando o leque de apoio do socialista, que além dos 16 partidos que o apoiaram em 2010, hoje consegue atrair até os que estavam no palanque adversário. Hartung poderia disputar o Senado para dar sustentação ao palanque de Aécio Neves. Resta saber como a classe política entenderia uma adesão ao palanque contrário ao da presidente Dilma Rousseff, já que a maioria está neste campo político. Uma saída seria a candidatura do governador de Pernambuco e presidente nacional do PSB, Eduardo Campos, que poderia causar um racha na base política, mas nos meios políticos pouca gente acredita que o governador venha mesmo a disputar a eleição. A aproximação entre Aécio e Hartung vem de longa data e uma parceria entre os dois teria força. Mas Aécio Neves não está disposto a antecipar sua decisão sobre a presidência da República. Em São Paulo, o ninho tucano ainda tem arestas a aparar sobre a candidatura tucana e o próprio senador entenderia que há um risco muito grande em disputar a presidência contra o palanque de reeleição de Dilma. A escolha mais acertada seria a disputa em 2018, quando o PT não teria um nome à sucessão da presidente e o PSDB poderia se fortalecer. Se Neves acumular uma derrota em 2014, abrirá espaço para o fortalecimento de Eduardo Campos, que caso consiga a vice-presidência poderá chegar fortalecido a 2018. Nesse contexto, o ex-governador Paulo Hartung, que sempre adiou suas decisões para testar os movimentos políticos, vai ter que ficar à mercê do cenário nacional, esperando uma definição do ninho tucano para poder se posicionar.

O procurador-geral de Justiça, Eder Pontes da Silva, pediu mais tempo para se manifestar sobre o oferecimento de denúncia ou arquivamento das investigações da Operação Derrama. Embora a alegação de complexidade na análise possa soar como a mais indicada para o momento – devido à remessa tardia dos autos do inquérito para o Ministério Público Estadual (MPE), uma outra tese transpira para os meios jurídicos e políticos: a espera pelo resultado do forte lobby de entidades nacionais em relação à atuação de Eder Pontes no escândalo. O sinal mais evidente da possível influência desse lobby aconteceu no final da última semana, quando a ministra convocada do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Marilza Maynard, pediu uma cópia dos autos do inquérito ao Tribunal de Justiça do Estado (TJES). Apesar de a solicitação atender a um rito no processo judicial – quando se pede mais detalhes sobre as investigações com vistas à análise do mérito –, a posição da corte deve avalizar ou não um possível arquivamento do caso. Tal hipótese não é descartada por fontes ligadas ao Ministério Público, que avaliam um possível arquivamento como o “golpe final” na série de ruídos entre a instituição e o Tribunal de Justiça. Além de colocar o relator do inquérito, desembargador Ronaldo Gonçalves de Sousa, contra a parede. O arquivamento das investigações colocaria em xeque a atuação dos delegados do Núcleo de Repressão ao Crime Organizado e à Corrupção (Nurocc), da Polícia Civil, que durante os desdobramentos da operação criticaram o posicionamento de Eder Pontes. Por outro lado, o procurador-geral de Justiça espera pelo resultado das várias notas de apoio que recebeu de entidades nacionais ligadas ao Ministério Público e até mesmo do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). Em síntese, as entidades aderiram ao entendimento de Eder Pontes de que teriam ocorrido abusos no curso das investigações. Nos bastidores, as demonstrações de apoio fortalecem a posição de Eder Pontes ao pedir a soltura de todos os ex-prefeitos e a maior parte dos ex-servidores acusados, parecer rejeitado pelo relator do inquérito. Além da decisão da ministra convocada do STJ, os desdobramentos da operação policial podem ganhar uma nova dinâmica, caso o Supremo Tribunal Federal (STF) seja acionado a tempo. Tramita na Suprema Corte o pedido de habeas corpus do ex-prefeito de Linhares Guerino Zanon (PMDB). O caso está concluso no gabinete da ministra Cármen Lúcia, que ainda não se manifestou sobre uma data de julgamento. Enquanto isso, uma outra ala da classe política vem criticando o tratamento dado aos presos, que teriam ficado no meio do “tiroteio” institucional entre o Tribunal de Justiça e o Ministério Público. Os advogados dos ex-prefeitos aguardam o posicionamento de Eder Pontes. Eles têm confiança de que o chefe do MPES vai pedir o arquivamento das acusações, fato que pode garantir a permanência no jogo político de parte dos detidos, já que entre os presos estão possíveis candidatos nas próximas eleições estaduais. Casos dos ex-prefeitos de Guarapari, Edson Magalhães (sem partido); Anchieta, Edival Petri (PMDB), além de Guerino Zanon. Outro interessado no eventual arquivamento é o presidente da Assembleia Legislativa, Theodorico Ferraço (DEM), que surgiu como um dos articuladores do esquema de fraudes na recuperação de créditos tributários em prefeituras capixabas. O relatório final do Nurocc pediu o indiciamento de Theodorico Ferraço no escândalo, que levou a sua mulher, a ex-prefeita de Itapemirim, Norma Ayub Alves (DEM) para a prisão. Além dela, um outro envolvido com ligações com o parlamentar é o ex-secretário de Finanças de Itapemirim, Eder Botelho da Fonseca, que permanece preso. O ex-secretário havia sido nomeado por Ferraço para ocupar a direção financeira da Assembleia quando o caso veio à tona. Eder Botelho acabou pedindo exoneração no mesmo dia em que foi preso, no último dia 15 de janeiro.

A manifestação dos deputados estaduais Aparecida Denadai e Euclério Sampaio sobre a saída de Sérgio Vidigal da presidência do PDT causou surpresa nos meios políticos. Isso porque a impressão que se tinha era de que a sucessão de Vidigal, que assume o cargo de secretário de Políticas e Emprego do Ministério do Trabalho, estaria pacificada dentro do partido. Ao deixar a presidência do PDT capixaba, Vidigal teria forte influência na escolha de seu sucessor. O problema é que o favorito neste processo, o atual vice-presidente da sigla, deputado estadual Josias Da Vitória, teria adotado uma estratégia dentro do partido que não agradou aos correligionários. A preocupação dos deputados, que é partilhada por outros integrantes do PDT, é que sem Vidigal o partido não consiga um bom posicionamento político para a eleição de 2014, que garanta um crescimento do partido na disputa.  Com quatro deputados estaduais e três na bancada federal, a meta de manter ou ampliar sua representação pode ficar prejudicada. O que se comenta dentro do partido é que Josias Da Vitória adotou uma dinâmica de tomada do partido, iniciada pelos diretórios municipais. Se for eleito para a presidência estadual, a tendência é de que o PDT passe a atuar em torno dos interesses do deputado, o que causa resistência nas lideranças. No partido também não há uma alternativa ao nome de Josias Da Vitória. O que os pedetistas querem é a permanência do ex-prefeito da Serra à frente do PDT capixaba. Apesar de também criar condições favoráveis ao seus interesses políticos, Vidigal sempre deu condições para que as lideranças de seu partido também crescessem. Entre os aliados e até os descontentes com sua gestão, há um reconhecimento de que nos 10 anos em que comanda o partido, Vidigal contribuiu com seu crescimento no Estado.

Depois de ficar mais de seis meses parado por suspeitas de fraudes, o Tribunal de Justiça do Estado (TJES) anunciou nesta terça-feira (19) a continuidade do concurso para juiz substituto. O presidente da banca de seleção, desembargador Fábio Clem de Oliveira, oficializou a realização de uma nova correção das provas, como determinou o Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O órgão de controle suspendeu a seleção em junho do ano passado, após queixas de candidatos contra a condução do concurso. Além da realização de uma nova correção, o desembargador também abriu o prazo para os candidatos apresentarem eventuais pedidos de impugnação aos membros da nova banca examinadora das provas. Os interessados terão até cinco dias para apresentar os pedidos, que deverão ser dirigidas à presidência da banca do concurso. De acordo com os termos do Edital nº 15, a comissão será composta por: Vitor Feltrim Barbosa, Pedro de Araújo Yung-Tay Neto, Gustavo Dorella, Luiz Otávio Rezende, Álvaro Luiz Chan Jorge, Vetuval Martins Vasconcelos e Paulo Henrique Cunha da Silva (representante da Ordem dos Advogados do Brasil no Estado). Constam ainda como suplentes: Thadeu José Piragibe Afonso, Vivian Barbosa Caldas, Eliete Viana Xavier Costa, Davi Machado Evangelista e Sandro Cogo (também representante da OAB/ES) Em janeiro deste ano, o conselheiro José Lucio Munhoz, que relatou as denúncias contra o certame, determinou uma série de providência para dar fim à suspensão ao processo de seleção. Entre as medidas estava a necessidade de o TJES assegurar o “tratamento igualitário e correto aos candidatos”. Também deverá ser designada uma outra audiência para divulgação das notas após a nova correção. O concurso para juiz substituto foi suspenso no dia 3 de julho do ano passado após o recebimento de várias denúncias de candidatos que se sentiram lesados na fase de correção das provas discursivas. A seleção tem o objetivo de formar cadastro de reserva com 30 vagas para o cargo de juiz substituto. Atualmente, a defasagem no número de magistrados capixabas é próxima de 100 cargos.

  Chico Prego é um dos personagens mais conhecidos da história do Espírito Santo. Protagonista da Insurreição de Queimado (1849), ele liderou um grupo de negros escravos revoltados com uma promessa de liberdade não cumprida. A saga do escravo, que se tornou exemplo para os negros que almejavam a liberdade, vai ser levada para os palcos no espetáculo Chico Prego.   “Sua história é conhecida de muita gente, mas o que a maioria não sabe é que Chico Prego foi tão importante para a luta negra quanto Zumbi dos Palmares”, afirma Nysio Chrysóstomo, diretor da peça. O espetáculo foi contemplado pelo prêmio Residência de Teatro da Secretaria de Estado da Cultura (Secult) em 2012 e terá apresentações gratuitas na sexta-feira (22), sábado (23) e domingo (24), no teatro da Fafi, sempre as 20h.    O roteiro mescla ficção com realidade, tendo como foco a jornada de Chico Prego, desde o navio negreiro, suas passagens pelo Rio de Janeiro e pela Bahia até chegar ao Espírito Santo. “O motim liderado por Prego deu início a uma violenta luta pela liberdade, que deixou muitos mortos, mas também foi começo dos primeiros Quilombos do Espírito Santo”, conta o diretor.          Outro personagem negro histórico foi Elisiário, mentor intelectual de Chico Prego, que também vai ganhar destaque na história do escravo rebelde. Depois da revolta, ele foi preso, mas misteriosamente fugiu da cadeia de Vitória. Algumas pesquisas dizem que Elisiário e um grupo de negros fugitivos seguiram para uma região após o Morro do Mochuara, em Cariacica, formando o povoado denominado de Piranema.    “A peça foi construída com linguagens musicais características da matriz africana como o congo, o jongo e a capoeira, além de outras expressões e tradições populares da região”, explica Nysio. Chico Prego é resultado da reunião de cantores, dançarinos, músicos e diversos artistas que contribuem à sua maneira para a representação. “Cada cena é como um ritual”, completa.    O primeiro roteiro de Chico Prego foi escrito por Nysio em 2006 para a Companhia de Teatro Makuamba, que trabalha com peças baseadas em tradições culturais. Na época o texto foi encenado pelo grupo com poucos recursos.   Para chegar ao texto final, que ganhou o edital, foi preciso muita leitura e pesquisa sobre o período da escravidão capixaba. Além disso, todos os artistas envolvidos participarão dessa criação, “o grupo ressignificou cada palavra e juntos criamos uma linguagem própria”, conta.   Nysio é professor de história da arte na Fafi e selecionou alguns de seus alunos para participarem do espetáculo para terem sua primeira experiência com o palco e com a plateia. Também foram convidados atores, que o dramaturgo julgou necessário.    “No total reuni dez pessoas, sendo que 80% do elenco é negro e todos interpretam seus personagens com muita competência”, diz o professor.   A configuração do espetáculo também foi um momento de intercâmbio. O diretor convidado foi o mineiro Sidnei Cruz, responsável pela criação do Palco Giratório do Sesc. A direção de coreografia ficou a cargo de Gilberto Mendes, professor de Dança da Fafi e coreógrafo Grupo Negra-Ô.    “Mas, quem conduz mesmo o espetáculo é na verdade a energia que emana das cenas, que apesar de sofridas são representadas com muita dança e canto”, revela Nysio.     Serviço O espetáculo Chico Prego será apresentado nesta sexta-feira (22), sábado (23) e domingo (24), sempre às 20h, na Fafi. Av. Jerônimo Monteiro, 656, Centro, Vitória. Entrada gratuita.