Século Diário

  Com o intuito de reforçar os laços entre a produção cultural e administração pública, a Prefeitura de Vila Velha está realizando um mapeamento dos artistas da cidade. A coleta dos dados é uma forma de planejamento e não deixa de ser uma referência para o meio artístico-cultural apresentar seu trabalho. O cadastro está sendo realizado por meio deste site.     Critérios como dados pessoais, linha de atuação de acordo com o segmento, redes sociais utilizadas para divulgação do trabalho e um pouco da história individual no campo das artes, devem ser informados pelos artistas.   Vale ressaltar que o cadastro não visa um campo específico de atuação, abrangendo campos como a música, teatro, artes plásticas, audiovisual, dança, entre outros. Do dia 30 de janeiro até esta segunda-feira (18) foram cadastrados 131 artistas das mais diferentes áreas. Não há previsão para o encerramento da ação.

  A Secretaria de Estado da Cultura do Espírito Santo (Secult) publicou no Diário Oficial desta segunda-feira (18) o resultado final do Edital 001/2013, que concede apoio cultural-financeiro para custeio de despesas com locomoção de artistas, técnicos e estudiosos. O prêmio contemplou quatro profissionais da área artístico-cultural residentes no Espírito Santo que realizarão viagens no próximo mês de março.    Contemplado no mês de janeiro com a exibição do documentário O Palhaço Menino, em Portugal, o produtor e roteirista Leonardo Alves apoia o incentivo oferecido pela Secult. “O edital de locomoção é uma ótima oportunidade para contribuir com a identidade cultural capixaba fora do Brasil”.   Informações completas sobre o resultado podem ser conferidas na seção Editais do site da Secult. Abaixo, os nomes dos profissionais e grupos contemplados pelo edital:   – Maria Regina Rodrigues – Aparecido José Cirilo – Marcos Paulo Martins de Freitas – Jacqueline Maria Carvalho Belotti – Marcela Belo – Cia Fantasia de Artes Cênicas – Grupo Teatral Gota, Pó e Poeira

Uma audiência púbica que acontece na Câmara de Vila Velha nesta terça-feira (19) vai debater o papel do Conselho da Comunidade no município. Uma das atribuições do conselho é fiscalizar o sistema prisional e denunciar irregularidades.    Segundo a advogada Carla Pedreira, que representa o Sindicato dos Advogados no conselho, é importante divulgar o trabalho dos conselhos para os vereadores, pois a iniciativa ainda é muito incipiente no Estado. Ela explica que os conselheiros devem visitar estabelecimentos penais, entrevistar presos, apresentar relatórios ao juiz de Execução e diligenciar a obtenção de recursos materiais e humanos para melhor assistência do preso.    Ela pondera, no entanto, que apesar da importância do trabalho, a instalação dos conselhos segue a passos lentos no Espírito Santo. De acordo com Carla Pedreira, é importante que os conselhos assumam um papel de representação da comunidade na implementação das políticas penais e penitenciárias no âmbito municipal.   “É fundamental que o conselho assuma a função política de articulação e participação das forças locais e, ainda, de defesa de direitos e de implementação de políticas locais de reinserção social do apenado”, afirmou.   A criminalista lembra que o conselho também tem o papel de prestar apoio às entidades sociais organizadas, comunitárias e assistenciais, públicas ou privadas, mediante formalização de convênios e outros instrumentos congêneres, com a consequente fiscalização, para a consecução dos objetivos previstos em Plano Municipal de Combate à Violência e Criminalidade.   A advogada ressaltou ainda que, apesar dos conselhos trabalharem articulados com o Poder Judiciário para formação e com a administração carcerária para a execução de suas atividades, devem agir com independência para manter sua função fiscalizadora.   Ela acrescentou que o trabalho dos conselhos não deve ficar restrito apenas ao âmbito da prisão. “Atuar junto a outras formas de apenamento significa compromisso em reforçar a aplicação de penas alternativas à prisão que, se sabe, são minimamente utilizadas no Brasil, a despeito das possibilidades legais existentes”, concluiu a advogada.    Histórico de violações   O município de Vila Velha concentra um grande número de unidades prisionais. Houve um aumento considerável desse número com a instalação do Complexo Penitenciário do Xuri, no município, que abriga cinco unidades prisionais, um centro de detenção provisória e unidades de internação de adolescentes em conflito com a lei.    Com o aumento da população carcerária da população prisional de Vila Velha, os problemas se agravaram. Desde a inauguração, em 2011, as unidades de adolescentes do Xuri foram palco de rebeliões sangrentas.    No início deste ano, as unidades prisionais voltaram à mídia com o episódio de tortura de presos. Na Penitenciária Estadual de Vila Velha II (PEVV II), no complexo de Xuri, 55 presos sofreram queimaduras nas nádegas após serem obrigados a ficar sentados no cimento, embaixo do sol forte. 

A relatora dos habeas corpus de investigados na Operação Derrama no Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministra convocada Marilza Maynard, solicitou uma cópia dos autos da operação policial ao Tribunal de Justiça do Estado (TJES) no final da última semana. A medida acontece depois dos ruídos na relação entre o Judiciário local e a cúpula do Ministério Público capixaba terem se tornado alvo de manifestações por entidades de classe nacionais. Mesmo sem uma manifestação formal do TJES, a expectativa é de que o atendimento à solicitação demore mais de uma semana em função do grande volume de documentos a serem digitalizados. Nos bastidores, o pedido da ministra convocada pode ter influenciado a decisão do procurador-geral de Justiça, Eder Pontes da Silva, de pedir mais tempo para se manifestar sobre o ajuizamento ou não da denúncia sobre o caso. A avaliação dessas fontes é de que uma eventual decisão no mérito – já que foram analisados apenas os pedidos de liminares – pela manutenção das prisões dos ex-prefeitos e servidores investigados pode gerar mais críticas, caso Eder Pontes se manifeste pelo arquivamento das investigações sobre as supostas fraudes na recuperação de créditos tributários em prefeituras capixabas. O mesmo vale também caso a magistrada decida pela concessão da liberdade aos prefeitos, cenário que pode avalizar o pedido de arquivamento das denúncias. Essa é a expectativa dos advogados dos detidos, que passaram a se manifestar de forma mais contundente na imprensa em favor da possibilidade dos envolvidos sequer responderem a uma ação judicial. Fato que poderia ampliar as divergências em relação à atuação do Judiciário e da Polícia Civil nas investigações. Fontes que acompanham o caso não descartam a possibilidade da existência de uma manobra em Brasília para evitar o prosseguimento das investigações. Os meios políticos e jurídicos olham com cautela a entrada do escritório do ex-procurador da República e hoje advogado, José Roberto Santoro, que comandou a missão especial no Estado em 2002 e possui fortes laços com o ex-governador Paulo Hartung (PMDB), na defesa de acusados na Derrama. Também teria pesado para a solicitação dos autos, a movimentação de entidades de classe nacionais em apoio à atuação do procurador-geral de Justiça. Além de entidades ligadas ao Ministério Público, o Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) criticou a atuação do Judiciário no caso e pediu acesso aos autos da operação policial. Lembrando que a ministra Marilza Maynard já havia negado 14 pedidos de liberdade pelos investigados – dois deles em fase de pedido de reconsideração à decisão anterior. Atualmente, a ministra tem oito pedidos de habeas corpus para serem analisados, de acordo com informações do STJ.

  Jorge Luís Borges foi um dos maiores expoentes da literatura argentina e latino-americana, atuou como escritor, poeta e ensaísta, dentre outras coisas, e se destacou no que se chama de literatura fantástica. Sua obra literária foi mais reconhecida em duas áreas: contos e ensaios. Ele deixou duas obras principais de contos: Ficções e O Aleph.   Na obra Ficções, seus contos seguem o filão da literatura fantástica, onde temos estórias fictícias que se revestem de um modo de escrita que nos faria crer que Borges fala de coisas reais, se não fossemos advertidos de que as informações ali contidas são todas do universo ficcional. Os contos que compõe a obra Ficções vêm confirmar a criatividade de Borges de simular certos dados como se fossem legítimos, o que dá um caráter único aos seus contos fantásticos.   Da edição de Ficções que tenho em mãos, vários contos se destacam como fonte de reflexões e que têm uma composição complexa, formando um universo de conhecimento, embora se trate, como diz o título do livro, de ficções. Desses contos maravilhosos, destaco dois: Pierre Menard, autor do Quixote e A Biblioteca de Babel.   No conto Pierre Menard, autor do Quixote, Borges começa o conto fazendo de seu personagem Menard um romancista, e feito isto, primeiro enumera a obra visível de Menard, uma enumeração que não chega e ser enfadonha, mas que prepara o terreno para o tema do conto: a reescritura do Quixote de Cervantes, o que se torna um empreendimento histórico e também um tanto difícil, mas Borges considera a tarefa possível nas mãos de seu fictício Menard. A parte de Quixote, em Menard, se torna a parte mais importante de sua obra, “a subterrânea, a interminavelmente heroica, a ímpar.” (Borges, Ficções) E é nessa empreitada literária que Menard realiza um feito, ele se projeta do século XX ao XVII de Cervantes.    Mas, para Borges, Menard supera Cervantes, o que foi escrito antes por Cervantes, se torna mais grandioso e complexo na versão de Menard, que afirma: “Meu propósito é simplesmente assombroso”. E Borges, por fim, resume um dos sentidos deste conto: “… a verdade, cuja mãe é a história, êmulo do tempo, depósito das ações, testemunha do passado, exemplo do presente, advertência do futuro.” Este trecho está igual em Cervantes e em Menard, mas o que Menard realiza é, segundo Borges, o impossível, Menard é Cervantes.   Num dos contos mais famosos de Borges, A Biblioteca de Babel, temos uma estória que é, na verdade, sobre uma utopia, ou seja, a de uma biblioteca que abarcasse todos os livros do mundo, e não só, que tivesse nela toda a sabedoria humana, uma utopia que busca uma linguagem universal, mas que esbarra na desordem de Babel.   No jogo de espelhos dos hexágonos desta biblioteca fictícia, Borges procura um alfabeto universal, busca a Ordem, mas o que é visível é a desordem, as combinações infinitas, e não uma noção universal de todos os saberes através de uma “obra completa do mundo”. O paradoxo deste conto de Borges é este: podemos ter um instrumento universal de linguagem, as letras são finitas, mas a grande dificuldade de tal projeto (utopia) é realizar o intento de tudo reunir num lugar que, para Borges, se configura como infinito, o que é nada mais que a infinitude do universo. E, uma vez que para o entendimento da vida, julgo eu, não podemos resumi-la através dos livros, ficamos no mesmo círculo existencial de toda a vida humana, num linguajar vulgar: “a cobra morde o rabo.”   A estrutura caótica da Biblioteca de Babel, em que se busca uma chave universal de conhecimentos ou sabedoria em vão, é mais um labirinto de toda a experiência humana, a utopia só funciona como ideia, não como realidade, e esta ideia só pode mesmo se fundar em ficção, o que em Borges se torna um de seus contos mais famosos. Tudo se conclui, então, no último parágrafo do conto: “A Biblioteca é ilimitada e periódica. Se um eterno viajor a atravessasse em qualquer direção, comprovaria ao fim dos séculos que os mesmos volumes se repetem na mesma desordem (que, reiterada, seria uma ordem: a Ordem).”   O que fica deste livro de contos de Borges, Ficções, é que lendo seus contos temos um tanto de imaginação que, paradoxalmente, se disfarça de verdade, se conduz como um tipo de conhecimento, e talvez aí esteja a lição de sabedoria em Ficções: nem tudo que parece, é. Mas, como numa ficção tudo é o que se parece, temos uma verdade literária em Borges, ainda que, enquanto realidade, seus contos são fruto de uma imaginação engenhosa.   Gustavo Bastos, filósofo e escritor. Blog: http://poesiaeconhecimento.blogspot.com 

Nesta quarta-feira (20), o PT promove em São Paulo um evento com a presença da presidente Dilma Rousseff e do ex-presidente Lula para comemorar “10 Anos de Governo Popular e Democrático do PT”. O evento marca o início das comemorações dos 33 anos do partido. Do surgimento na década de 1980 à chegada ao governo federal muita coisa mudou no partido. No Espírito Santo, a situação é a mesma, o partido há muito se afastou de seus ideais de origem, a diferença é que em vez de chegar ao topo, como acontece com a nacional, o PT vem diminuindo seu capital. O partido se tornou personalista e o próprio processo para a escolha do presidente da sigla já mostra como esta dinâmica se dá no Estado. A intenção do Processo de Eleição Direta (PED) é o de tornar o processo o mais democrático possível, permitindo que os filiados possam votar diretamente, escolhendo o presidente do partido. Mas as movimentações que precedem esse processo é que preocupam. O ex-prefeito de Vitória, João Coser, conseguiu um grande número de filiações partidárias. A ideia é vencer a eleição interna para, no comando do PT estadual, conseguir construir sua candidatura ao Senado, assim como garantir um palanque reforçado para seus aliados nas disputas proporcionais. Enquanto isso, o projeto de retornar ao governo do Estado fica mais uma vez adiado. Algumas lideranças ainda se agarram aos ideais de formação do PT. Essas lideranças são as que terão seu espaço reduzido no próximo ano. A senadora Ana Rita, que vem conseguindo em sua curta passagem pelo Senado uma atuação bem próxima da sociedade civil organizada, valorizando os movimentos sociais, ao que parece, não terá a chance de disputar a reeleição, já que o grupo de Coser está próximo de conseguir a hegemonia no partido. Iriny Lopes, que chegou a ocupar uma Secretaria Especial da presidência da República, pode vir a não disputar a reeleição para a Câmara dos Deputados. A disputa à prefeitura de Vitória trouxe desgaste políticos e econômicos para corrente da parlamentar. Isso, aliado à pressão dos outros pretendentes a uma cadeira na bancada – Givaldo Vieira e Helder Salomão –, pode fechar o espaço da deputada. Já na Assembleia há dúvidas de que o partido irá repetir o desempenho de 2010, elegendo quatro deputados estaduais, mas é onde o partido tem mais chances de se manter e ainda conseguindo mais uma graças à ida de Rodrigo Chamoun para o Tribunal de Contas. Vereza não deve disputar mais e Lúcia Dorellas é dúvida. Mas Rodrigo Coelho é cotado para sair muito bem votado. Roberto Carlos e Genivaldo Lievori vão ser apoiados pelos prefeitos Audifax Barcelos, da Serra e Leonardo Deptulski, de Colatina, respectivamente. Então, a questão que o PT do Espírito Santo tem que refletir é: os 33 anos de vida que estão sendo comemorados, cabe à nova fase do partido?