Quando passamos da condição de controlados a controlador vamos dia a dia modificando hábitos, às vezes, enraizados, quebrando velhas práticas, ficando mais atentos às pequenas coisas e conquistando as nossas metas. É assim com qualquer comportamento de consumo. Para uma reeducação alimentar com vistas à perda de peso para uma vida mais saudável, tem que contar e cortar calorias, assim como as porções e do outro lado exercitar-se mais para gastá-las. Quando o emagrecimento ocorre muito rápido, à custa de medicamentos ou excessos, há maior risco de retornar ao peso inicial ou até mesmo de superá-lo. No controle financeiro a regra é semelhante. A receita familiar é a medida, devemos gastar menos do que recebemos. As anotações diárias dos gastos, detalhando-os, são necessárias para controlar o quanto podemos dispor para cada item e onde e quanto podemos economizar para utilizar futuramente em ações planejadas. É formar a “gordura” para “queimar” no momento certo e sem impacto na saúde financeira familiar. Quem mantém suas contas sob controle e realiza despesas extras planejadas, minimiza significativamente os riscos de endividamento excessivo e da consequente inadimplência. Compare entre o período em que não priorizava o controle das despesas e a partir de quando assumiu as rédeas da vida financeira passando a controlá-las e a planejá-las. Há uma frase repetida que demonstra que a maioria das pessoas pensava que estava gastando ou devendo um valor e quando passou a controlá-los constatou que estava subestimando, desencadeando o processo a partir do susto, vem o medo de não conseguir “dar a volta por cima”, depois a vergonha… A dica para motivar a mudança no comportamento de consumo é anotar o que deixou de gastar, identificando nas despesas realizadas o percentual de desconto conquistado na negociação ou o valor economizado. Ao final do mês terá a real noção do quanto deixou de gastar e o melhor, sem deixar de consumir o que pretendia ou necessitava. É uma mudança de paradigma que vivemos. Há que se desmistificar que as pessoas que contam, que planejam e controlam suas contas são “pão duras”, “mãos de vaca”, e outros adjetivos mais. Não estamos falando do extremo, da avareza, mas do ideal. Quem planeja e controla sempre estará à frente na saúde. É incontestável. Juntando os dois comportamentos de consumo citamos que pesquisas recentes apontam que situação de dificuldade financeira faz com que se coma mais e alimentos mais gordurosos, calóricos, fruto do processo de stress financeiro. Há pessoas com descontrole nas finanças e na balança, que começam a tratar-se pelo bolso, introjetando o hábito de controlar suas finanças e acabam também passando ao controle na ingestão alimentar, qualitativa e quantitativamente, perdendo peso e ganhando saúde física, mental, social e financeira. Uma mudança comportamental leva a outra, pois há a capacidade adquirida de aplicar em ambas a disciplina e o controle necessários. A “receita de bolo” é: planejamento, organização, controle, disciplina e avaliação contínua. Assim, os males espantamos. Ivana Medeiros Zon é assistente social, especialista em Saúde Pública e em Estratégia Saúde da Família. Autora do Projeto Saúde Financeira na família: uma abordagem social, com foco em educação financeira. Fale com a autora, mande suas dúvidas para ivana_zon@seculodiario.com
Operação blindagem
Em 2014, teoricamente, os 30 deputados estaduais poderão disputar a reeleição para a Assembleia Legislativa. Será em outubro do próximo ano que os parlamentares vão saber se ao blindar Theodorico Ferraço (DEM), reelegendo-o presidente da Assembleia, mesmo diante de um escândalo envolvendo seu nome, foi uma escolha acertada. O plenário fechou questão no discurso da presunção da inocência e apostam que Ferraço vai fortalecer o Parlamento, o que consequentemente facilita a reeleição dos deputados. Mas a situação de Ferraço é delicada, porque além da Derrama ele acumula processos na Justiça, e com a meta do Judiciário de liquidar as ações de improbidade até 2013, a ficha do presidente da Assembleia corre um grande risco de que ficar “suja”. Como presidente do poder sua imagem representa a imagem do poder em si. Ou seja, qualquer coisa que arranhe a vitrine de Ferraço atinge a Assembleia e o Plenário. Uma vez reeleito, não tem jeito, cabe aos deputados agora torcer para que o presidente se segure na cadeira e que nada de mais grave aconteça com ele até o fim do mandato. Seria um desgaste muito grande para um Poder que, a duras penas, tenta recuperar sua imagem com a sociedade. Em um cenário tão adverso vão se sobressair aqueles que têm trabalhos para fora da Casa ou despertam o interesse de setores específicos. Os deputados que se resumem às atuações no plenário, aos discursos da tribuna, podem sair prejudicados. Até porque Ferraço foi eleito por unanimidade na Assembleia. O único descontente foi Rodrigo Coelho (PT), que retornou da licença de secretário depois da eleição para não votar no adversário político. A Assembleia tem 2013 inteiro para tentar recuperar sua imagem, o que significa segurar Ferraço. A vantagem dos deputados é que não há interesse do Executivo em enfraquecer ainda mais o presidente da Casa. Depois de tirar Ferraço da mesa de negociação para 2014, o governador Renato Casagrande entende que é preciso que o presidente sobreviva politicamente para garantir sua governabilidade. Isso significa que não mexerá um músculo para derrubá-lo de vez, mas isso não significa, porém, que vá dar condições para que Ferraço se recupere. Vai cozinhar o galo em fogo baixo. Fragmentos: 1 – Se Paulo Roberto (PMDB) conseguir reverter a sua saída da Assembleia no “tapetão”, o PMDB ficará com a maior bancada da Casa, com seis deputados ao lado de Marcelo Santos, Hercules Silveira, Luzia Toledo, Sergio Borges e Solange Lube. 2 – Mas se Olmir Castiglioni (PSDB) confirmar a vitória no Tribunal de Justiça duas coisas acontecem: a primeira é a prova de que uma manobra política para colocar Paulo Roberto na Assembleia fracassou e, a outra, é que o PMDB vai dividir o titulo de maior bancada com o PT. 3 – Isso pode mudar, porém, no final de maio, se o governador escolher Claudio Vereza para a vaga de conselheiro do Tribunal de Contas. Aí o PT fica com quatro deputados e o PMDB com cinco, ou seis.
A arte do convívio
Há duas semanas, a coluna falou sobre a necessidade de se garantir a proporcionalidade das chapas na direção sindical. Lembramos também que o fato de as forças concorrentes terem garantida a participação na direção, nem sempre, para não dizer quase nunca, permite a democracia interna, já que, via de regra, a corrente majoritária “passa o rodo”. Por isso, a coluna defende a ideia de colegiado na gestão sindical, mas o colegiado por si só também tem seus vícios. Neste caso, entra em cena a figura fundamental de um coordenador que atue na mediação dos conflitos causados pelas divergências e que cobre as efetivação das propostas de todos. Esse coordenador poderia ser eleito dentro do colegiado e que preferencialmente não tenha a caneta. Poderia ter um mandato curto, que garantisse a rotatividade dessa coordenação e permitisse a participação mais ampla. Mas o leitor pode estar pensando: “então, para quê eleger um presidente, se haverá a figura do coordenador?” A ideia é essa tirar essa caneta da mão do presidente, permitindo que a as decisões do sindicato não fiquem refém dos interesses pessoais de um integrante da diretoria. A rotatividade permitiria a representação de todas as chapas, uma vez que ele não teria o poder de decisão, mas de cobrança e acompanhamento do colegiado. Como o movimento sindical surgiu dentro de um processo de busca de liberdade e afirmação da democracia, nada mais contraditório do que o sistema de poder que hoje impera nas entidades. Os estatutos são iguais e reforçam a pratica de presidencialismo antidemocrático e favorece a utilização do sindicato como mecanismo de proteção do capitalismo, quando não de enriquecimento próprio. Democracia no sindicato, já!
Sesa emite alerta para ocorrência de casos de dengue e monitoramento de sintomas
A Secretaria de Estado da Saúde (Sesa) liberou um alerta nessa terça-feira (12) para a ocorrência de casos de dengue no Estado e orientando para o aumento de hidratação durante os meses de maior incidência da doença. Em janeiro deste ano o percentual de aumento da dengue no Estado ficou em 127% em relação ao mesmo período de 2012. Nas quatro primeiras semanas de 2013 foram registrados 5.325 casos de dengue no Estado, sendo um óbito e outros cinco em investigação, dado computado entre 30 de dezembro de 2012 e 26 de janeiro de 2013. Tomando os dados até o dia 31 de janeiro, o número chega a 7.110 casos contra 3.125 no mesmo período de 2012. Segundo a Sesa, foram 943 registros no período de 30 de dezembro a 5 de janeiro; 1.519 do dia seis a 12 de janeiro; 1.677 de 13 a 19 de janeiro e 1.186 da semana que foi do dia 20 ao 26 de janeiro. No mesmo período em 2012, nenhuma das semanas epidemiológicas superou o registro de 700 casos da doença no Estado. O alerta da secretaria para a população é para a atenção aos sintomas da doença, principalmente a febre, que pode vir associada à dor de cabeça, nos olhos, muscular, abdominal, nas articulações, além de manchas no corpo. A orientação é que a hidratação seja iniciada ainda em casa, antes de procurar o serviço de atendimento médico. A indicação é que a pessoa com sintomas de dengue consuma, pelo menos, dois litros de líquidos por dia. O fim do estágio febril não significa necessariamente a melhora do paciente. Após este período podem surgir as manifestações mais graves da doença, que podem se manifestar até 48 horas depois do fim do estágio febril. A orientação é que o paciente compareça ao serviço médico para ser reavaliado logo após o fim da febre
Shows: ano começa com Lollapalooza, Elton John e The Cure
O primeiro semestre de 2013 promete ser incrível, começando pela aguardada segunda edição do Festival Lollapalooza no Brasil, que já confirmou as 60 bandas que compõem seu line-up. O evento será realizado entre 29 e 31 de março no Jockey Club em São Paulo e traz bandas como Pearl Jam, The Black Keys, The Killers, deadmau5, Queens of the Stone Age e Planet Hemp. Os ingressos para apenas um dia vão de R$ 180 a R$ 360 e estão à venda no site do festival. A estrutura do evento continua a mesma, com dois palcos principais, um palco alternativo e uma tenda eletrônica. A produção já anunciou que a ideia é trazer um total de 70 mil pessoas por dia. Um pouco menos em relação à edição passada, que reuniu um público de 75 mil e deixou o evento superlotado e com filas quilométricas. Para os fãs do Lollapalooza que não se contentarem com as 12 horas diárias do festival, a organização do evento preparou uma série de shows com grandes atrações do Lolla. Os chamados Side Shows terão apresentações de Hot Chip, Passion Pit, Of Monsters and Men e Alabama Shakes entre 28 a 31 de março no Grand Metrópole (antigo Cine Metrópole), no centro de SP. Outra atração que vai deixar os primeiros meses do ano bastante agitados será o show do cantor inglês Elton John que vem ao Brasil com a turnê 40th Anniversary of the Rocket Man. A festa de comemoração de seus 40 anos de carreira vai passar por São Paulo, no dia 27 de fevereiro, no Jockey Club; Porto Alegre, em 5 de março, no estádio Zequinha; e Brasília, em 8 de março, no Centro de Convenções Internacional. Os ingressos variam de R$ 200 a R$ 750 reais. Outro ícone da música britânica confirmou que virá ao Brasil este ano, Robert Smith, vocalista e guitarrista do The Cure, deixou escapar em entrevista na Suíça, que estava fechando uma turnê pela América do Sul. Argentina, Peru, Venezuela e Uruguai também estão confirmados. O grupo gótico dos anos 80 deve se apresentar no Brasil ainda no primeiro semestre e fará cinco shows, sendo dois em São Paulo. Há boatos que o New Order também retorne ao Brasil este ano, já que o grupo estará em turnê pela América do Sul e já tem shows confirmados no Chile e na Colômbia em abril. O The Who também deve desembarcar em São Paulo com a turnê Quadrophenia and More, que divulga sexto álbum de estúdio da banda. A produção do pernambucano Abril Pro Rock confirmou o Television na programação deste ano. A banda nova-iorquina toca no dia 19 de Abril, junto com Rodrigo Amarante. Além do Television e do ex-Los Hermanos, ainda tocam no Abril Pro Rock 2013 o Dead Kennedys e o Krisiun, ambos no dia 20 de Abril, segunda noite de shows. O festival acontece no Chevrolet Hall, em Olinda. Depois do enorme sucesso, a versão paulistana do Sónar retorna este ano. O festival acontece nos dias 24 e 25 de maio no Anhembi, em São Paulo, e já anunciou as dez primeiras atrações. Em sua terceira edição, o festival criado em Barcelona contará com Pet Shop Boys, o alemão Paul Kalkbrenner, a banda norte-americana Explosions In The Sky, Jamie Lidell, os DJs Renato Ratier e Mau Mau, as duplas Matmos e Taksi, o DJ e produtor Theo Parrish e a banda The Roots. Ao todo serão três palcos com diferentes tamanhos, que contam com uma programação musical e audiovisual especial. De acordo com a produção do festival, os demais nomes serão anunciados a partir deste ano. As vendas de ingresso começam a partir de 20 de fevereiro. Já o segundo semestre reserva a quinta edição do Rock in Rio a ser realizada no Rio de Janeiro durante os dias 13 a 22 de setembro. A Cidade do Rock irá receber grandes nomes do heavy metal e já confirmou com as bandas Metallica, Iron Maiden, Alice In Chains e Slayer. A venda antecipada do Rock in Rio Card está esgotada. Novos ingressos somente em abril. Essa grande quantidade de shows internacionais, entretanto, não está animando o público brasileiro como deveria. O alto preço dos ingressos e as datas cada vez mais próximas entre as apresentações estão diminuindo a euforia entre os fãs e a prova disso é o surpreendente fracasso dos shows das divas pop Lady Gaga e Madonna. As produtoras tiveram que inventar promoções de última hora para que a lotação dos locais fosse atingida. O público brasileiro percebeu que o país entrou de vez na rota das turnês internacionais e não tem mais receio de perder para sempre a oportunidade de assistir a um show de seu cantor ou banda preferida. Isso faz com que as pessoas sejam mais seletivas na hora de gastar seu dinheiro com atrações musicais. Os cachês milionários e abusivos que os artistas costumam cobrar por aqui também chegaram ao limite, assim como o poder de compra dos consumidores, que não conseguem mais bancar ingressos caríssimos. A falta de público nos megashows de Madonna e Lady Gaga deve provocar uma mudança no mercado musical. Chegou o momento das produtoras avaliarem a hora certa de trazer um artista ao Brasil a um preço justo. Saiba mais! Clique para mais informações e ingressos sobre o Lollapalooza Brasil e o Lolla Brasil Side Shows
Campanha da Fraternidade vai debater políticas para a juventude
A Arquidiocese de Vitória vai dar início no domingo (17) à Campanha da Fraternidade 2013, que tem o tema “Fraternidade e Juventude”. O tema é uma proposta à reflexão sobre a atual condição dos jovens em sociedade e no Estado vai lembrar a violência e o extermínio da juventude capixaba. O tema coincide com a realização da Jornada Mundial da Juventude (JVJ), que neste ano acontece no Brasil, no Rio de Janeiro. O Estado está no topo da taxa de homicídios de jovens negros, de acordo com o Mapa da Violência 2012 – a cor dos homicídios do Brasil, com taxa de 140,2 homicídios por grupo de 100 mil habitantes. Mais do que mostrar o extermínio dessa parcela da população, a taxa mostra números de guerra civil no que concerne a morte de jovens negros no Estado. No texto de divulgação da via-sacra que dá início à Campanha da Fraternidade no Estado, o padre Kelder José Brandão Figueira lembra que nos últimos 12 anos mais de 20 mil jovens foram assassinados no Estado e cerca de 12 mil estão no sistema carcerário, sendo a maioria deles jovens, negros e moradores de periferias. O religioso acrescenta que é comum dizer que esses jovens têm envolvimento com o tráfico de drogas, mas nunca se questiona o motivo de eles enveredarem por esse caminho. O motivo, padre Kelder pontua, é que esses jovens não foram acolhidos pela sociedade que os gerou, ou seja, não têm a perspectiva de serem incluídos no mercado de trabalho e de consumo de forma que o tráfico se torna a única alternativa viável de inclusão e geração de renda para esses jovens. Ele ainda deixa a reflexão sobre o porquê de jovens de classe média e alta, também envolvidos no tráfico nas regiões mais abastadas não terem o mesmo destino. Padre Kelder também lembra que é a própria juventude que vem assumindo o protagonismo nas iniciativas de promoção de políticas públicas para os jovens. Ele lembrou que em 2011, no Dia Nacional da Juventude, 50 mil jovens integraram a marcha contra a violência e o extermínio desta parcela da população. Já em 2012, a Campanha Conta a Violência e o Extermínio de Jovens contribuiu ativamente para a formação do Conselho Estadual da Juventude. O padre também destaca o trabalho desenvolvido pelo Fórum Estadual da Juventude Negra (Fejunes) que há anos vem colocando em pauta os problemas e as possibilidades de jovens negros do Estado.
Combate ao uso de drogas é construído com a preservação de direitos fundamentais do usuário
Quando se fala em abordagem de usuários de drogas em situação de rua a opinião pública e de especialistas em drogadicção se divide entre a adoção de políticas públicas para a recuperação destas pessoas – com internação compulsória entre as medidas – ou um modelo de recuperação do indivíduo para a reinserção dessa pessoa na vida em sociedade. A ideia dessas soluções, no entanto, parece distante quando não há modelos a seguir. O município de São Bernardo do Campo, na região metropolitana de São Paulo vem conseguindo resultados positivos na abordagem de usuários de drogas, mas estes resultados devem ser analisados caso a caso. A coordenadora de Saúde Mental da prefeitura de São Bernardo, Stellamaris Pinheiro ressalta que há vários tipos de resultado na política de inclusão dos usuários, mas o foco é sempre no indivíduo e em como ele vai retomar o convívio em sociedade. “É preciso pensar o problema na relação da pessoa com a droga”, diz a especialista, ressaltando que a abordagem precisa ser diferente em determinados contextos. Stellamaris lembra que o impacto na população jovem é ainda maior, principalmente quando não há rede hospitalar, escolas e outros espaços de convivência. Ao enumerar os passos a serem dados para garantir uma abordagem eficiente calcada no indivíduo, a coordenadora apresenta um desafio para as prefeituras do Estado, principalmente da Grande Vitória, mostrando que ainda há muito a ser feito para que os projetos de abordagem ainda embrionários da Região Metropolitana apresentem melhorias para usuários e para a população. “O contrário da dependência é a autonomia. Interessa-nos garantir a vida sempre, mas a vida é da pessoa, por isso o usuário tem de caminhar ao nosso lado”, conta ela, e continua “se o usuário voltou para casa, já é uma vitória; se mudou a droga de preferência, é outra; se, ainda em situação de rua, ela reconhece que é dependente e que pode vir a aceitar tratamento, também. Assim como também é uma vitória quando o usuário aceita a água de coco oferecida pela equipe dos Consultórios de Rua”. Ela afirma que existem diversos tipos de resultados que são avanços na política de tratamento do drogaditos. “A maior estratégia é usar a autonomia do usuário”. Stellamaris acrescenta que a maior parte dos usuários em situação de rua tem o estigma da exclusão, por isso se isola. Justamente por conta dessa exclusão, a primeira estratégia do programa de São Bernardo é incluir esse dependente em programas que visam a autonomia e a emancipação social. A coordenadora de Saúde Mental de São Bernardo do Campo lembra que em alguns casos a internação involuntária se faz necessária, mas somente quando há risco iminente à vida da pessoa em situação de rua, ou seja, quando o indivíduo corre o risco de morrer em questão de dias ou horas seja por desidratação ou desnutrição. Outro instrumento usado pelo município são os Centros de Atenção Psicossocial (CAPS) que ficam de portas abertas 24 horas por dia, para garantir suporte aos que buscam os serviços. Além disso, a rede de atendimento está sempre em expansão, já que o município tem quase 800 mil habitantes. Além de usuários adultos, a rede também provê atendimento a crianças e adolescentes e tem planos de abrir uma casa para atendimento exclusivo para grávidas e casais que querem ficar com os filhos. As repúblicas terapêuticas, em que os dependentes em tratamento podem morar por até quatro meses, oferecem cursos profissionalizantes, oportunidades de trabalho e resgate familiar aos moradores. E eles também participam de assembleias para melhorar o funcionamento das repúblicas. Stellamaris explica que o fator preponderante para o sucesso do modelo adotado em São Bernardo é que é um processo vivo, que gera transformação em toda a sociedade. “Não é um serviço em que o usuário precisa fugir, ele é construído com a ajuda do próprio dependente”. O trabalho desenvolvido pelo município também preza pela garantia de direitos fundamentais de todo o cidadão, como o direito de ir e vir. Se o dependente não tem condições de circular, ele precisa de um apoio para que esse direito fundamental não seja ferido. O fator humano também conta, principalmente no envolvimento da família para dar apoio ao dependente. “Não se ensina um filho a andar dentro do berço, o que se precisa é de pessoas próximas, que reconheçam os riscos, diz Stellamaris, que acrescenta que a prefeitura trabalha nesse sentido, da caminhada do dependente com o apoio de pessoas próximas. “Não podemos achar que vamos resolver o problema sem a participação dos usuários”, adverte a especialista.
Defensor público vai assumir defesa de acusados de fraudes na Moeda de Troca
O juiz da comarca de Santa Leopoldina (região serrana do Estado), Carlos Ernesto Campostrini Machado, nomeou o defensor público do município para assumir a defesa dos empresários Paulo César Santana Andrade e Patrícia Pereira Ornelas Andrade, acusados de fraudes em licitações na Operação Moeda de Troca. O julgamento das ações penais do caso estava previsto para o final do ano passado, mas acabou sendo adiado por conta da falta de apresentação das alegações finais dos empresários. No despacho publicado na última semana, o juiz constatou o silêncio dos réus, que tinham prazo de 15 dias desde setembro do ano passado para apresentar a defesa final no processo. “Nomeio o defensor público Carlos Roberto Leppaus para patrocinar a defesa dativa dos mesmos, o qual deverá ser intimado, pessoalmente, para informar se aceita e, sendo positiva a informação, apresente alegações finais no prazo de quinze dias”, determinou o magistrado. A fase de alegações finais é a última etapa no processo criminal antes da prolação da sentença sobre os episódios de corrupção revelados em setembro de 2009. O promotor de Justiça, Jefferson Valente Muniz, que atua no caso, pediu a condenação dos empresários e de mais nove pessoas denunciados por participação nas fraudes em licitações nas prefeituras capixabas. Nas alegações finais, o representante do Ministério Público Estadual (MPES) sustentou a existência de fraudes na contratação de shows para o carnaval de 2009 e 2010, além de irregularidades na locação de veículos, aquisição de carteiras escolares e obras de engenharia no município. O promotor apontou que os 11 réus mantinham relações para cometer os crimes. Nos pedidos de condenação, o promotor enquadrou os denunciados em crimes de formação de quadrilha, fraudes em licitações, corrupção passiva e lavagem de dinheiro. Esta última tipificação levou em conta que os valores supostamente desviados pelo bando teriam sido utilizados na compra de imóveis e outros tipos de bens. Valente Muniz explicou que os bens eram declarados no Imposto de Renda dos acusados após o ciclo de lavagem, a ponto de o dinheiro ser considerado “limpo”. Além dos dois empresários, o Ministério Público pediu a condenação de Aldo Martins Prudêncio – irmão do ex-prefeito de Santa Leopoldina, Ronaldo Martins Prudêncio (PDT) –, Dennis Dazzi Gualandi e Robson Souza Colombo (o Robson Rodeios), dos servidores municipais Izidoro Storch, Paulo Calot, Romilson Coutinho Ramos (ex-secretário de Serviços Gerais da prefeitura) e dos supostos laranjas Adailton Pereira dos Santos, Rozélia Barbosa Oliveira e Antônio Carlos Sena Filho. A Operação Moeda de Troca foi deflagrada no dia 16 de setembro de 2009 com o objetivo de apurar indícios da formação de “caixa dois” eleitoral pela quadrilha. O bando criminoso aparece relacionado a 11 contratos sob suspeita, no total de R$ 28 milhões nas prefeituras de Santa Leopoldina – onde começaram as investigações –, Viana, Cachoeiro de Itapemirim, Serra e Presidente Kennedy. As apurações deram suporte para a deflagração das operações Tsunami e Lee Oswald, que revelaram um esquema de fraudes nos municípios de Fundão e Presidente Kennedy, respectivamente. Nesta última prefeitura, as investigações apontam que a quadrilha seria chefiada pelo ex-prefeito cassado Reginaldo Quinta (PTB), tio e padrinho político da nova prefeita Amanda Quinta, da mesma sigla.
Ministério Público amplia contrato de terceirização de mão de obra
Depois de ser alvo de investigações pelo órgão de controle externo em Brasília, o Ministério Público Estadual (MPES) voltou a ampliar os acordos de contratação de mão de obra terceirizada na instituição. No final da última semana, o procurador-geral de Justiça Eder Pontes da Silva fechou o 13º aditivo ao contrato com a empresa mineira Elite Serviços Ltda. O acordo que já ultrapassa R$ 5 milhões seguirá até o mês de abril. Segundo o aditivo publicado no Diário Oficial do Estado, a instituição vai contar com o fornecimento de auxiliares operacionais – funcionários nas áreas de limpeza e manutenção – por mais dois meses. A extensão do contrato terá vigência a partir do próximo dia 21. O acordo original (contrato n° 126/2009) foi assinado no dia 29 de setembro de 2009. Dados do portal da transparência do MPES revelam que, desde a assinatura, o acordo já consumiu R$ 5.069.684,24 em verbas da instituição. Ao todo, o contrato prevê o fornecimento de 197 funcionários terceirizados distribuído nas sedes das promotorias no interior do Estado e até no prédio da Procuradoria-Geral de Justiça – local onde fica a sede do MPES, na Enseada do Suá, em Vitória. Esse não é o único contrato de terceirização dentro do Ministério Público junto à empresa mineira. Apesar do expediente da terceirização ter sido alvo de recomendações do Conselho Nacional do Ministério Publico (CNMP), o MP capixaba mantém outro acordo (contrato n° 017/2010) no valor de R$ 4.774.999,00, desde março de 2010. Este vínculo prevê o fornecimento de auxiliares administrativos que atuam ao lado dos membros – promotores e procuradores de Justiça – até mesmo em funções de assessoria, hipótese vedada pela legislação. O escândalo dos terceirizados no MPES foi denunciado em 2007. Na época, a instituição possuía um número de terceirizados muito superior ao de servidores comissionados, excluídos desta relação os 331 funcionários contratados de forma mascarada pela Elite Serviços. A principal crítica era de que os trabalhadores eram registrados como prestadores de serviços gerais, sempre utilizados para trabalhadores do setor da manutenção ou limpeza, mas atuavam em setores tidos como a “espinha dorsal” da instituição.
Derrama: presos entram com novos pedidos de liberdade no Superior Tribunal de Justiça
Enquanto o país vive o clima de carnaval, os presos na Operação Derrama não têm tantos motivos para comemoração. Em marcha, os advogados de ex-prefeitos e ex-servidores municipais – detidos há quase um mês – recorrem ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) na tentativa de revogar as prisões. Depois da negativa do relator do inquérito policial, desembargador Ronaldo Gonçalves de Sousa, à manifestação do Ministério Público Estadual (MPES), três novos pedidos de habeas corpus deram entrada no tribunal em Brasília. Entre os novos processos está o pedido de soltura do ex-secretário de Finanças da Prefeitura de Itapemirim e ex-diretor financeiro da Assembleia Legislativa, Eder Botelho da Fonseca, apontado como o braço direito do deputado Theodorico Ferraço (DEM), marido da ex-prefeita do município, Norma Ayub Alves, da mesma sigla. Ele foi acusado pelo irmão da ex-prefeita de ter participado de reuniões – supostamente comandadas pelo parlamentar – junto com os sócios da CMS, empresa acusada de fazer parte do esquema que cobrava ilegalmente tributos de grandes empresas. Além do ex-diretor do Legislativo estadual, o ex-procurador-geral da prefeitura de Itapemirim, Paulo José Azevedo Branco, e o ex-secretário de Finanças de Aracruz, Lidiel Silva Scherrer, recorrem em Brasília. Segundo informações do STJ, os casos deram entrada no final da tarde da última sexta-feira (8), mas só devem ser analisados pela relatora, ministra convocada Marilza Maynard, nesta quinta-feira (12). Nos meios jurídicos, a expectativa é de que os novos habeas corpus tenham o mesmo efeito dos pedidos anteriores – todos eles rejeitados pelos ministros do STJ. Com isso, outro processo ganha contornos de decisão para os acusados, um habeas corpus impetrado pela defesa do ex-prefeito de Linhares, Guerino Zanon (PMDB), no Supremo Tribunal Federal (STF). A ação (HC 116693) foi distribuída para a relatora, ministra Carmén Lúcia, que deverá se pronunciar também após o carnaval. O posicionamento do Supremo deverá ser definitivo em relação à queda de braço entre o desembargador relator do inquérito e o procurador-geral de Justiça, Eder Pontes da Silva, que havia opinado não só pela libertação de todos os presos, mas pelo desmembramento das investigações. Uma nova recusa ao pedido de liberdade pode sinalizar que o Judiciário estadual e a Polícia Civil estão no caminho certo ao enquadrar o caso como um complexo esquema de fraudes na recuperação de tributos e não apenas uma eventual dispensa de licitação indevida.