Século Diário

A indiazinha Tainá está de volta aos cinemas. Tainá – A Origem é o terceiro filme da franquia, que estreou há 12 anos e conta o início da história da pequena guerreira. Como a Tainá original cresceu – a atriz Eunice Baia está com 22 anos – a produção saiu à cata de uma nova heroína e achou Wiranu Tembé, de 5 anos, na aldeia paraense de Tekohaw.   Novo filme de Robert Zemeckis (Forrest Gump, 1994), O Voo traz Denzel Washington fazendo um herói alcoólatra. O feriado de carnaval também traz a animação espanhola As Aventuras de Tadeo, que obteve a maior bilheteria do gênero na Espanha, e a comédia de terror Meu Namorado é um Zumbi.   O Cine Jardins traz quatro novidades. A comédia sul-corena Hahaha, que trata de relacionamentos amorosos, venceu a mostra Un Certain Regard em no Festival de Cannes 2010. Há ainda A Negociação e As Quatro Voltas.   Em pré-estreia, duas histórias latino-americanas: no Jardins, o drama No revisita a ditadura chilena. No Cine Metropolis, temos o argentino Viúvas. Monstro S.A. retorna para ser exibido em 3D. Os filmes entram em cartaz a partir desta sexta-feira (8).   PRÉ-ESTREIA   No (No, Chile/França/EUA, 2012, 11 minutos, 14 anos) Drama. Direção de Pablo Larraín. Com Gael García Bernal, Alfredo Castro, Antonia Zegers, Néstor Cantillana. Executivo faz campanha para derrotar Augusto Pinochet em referendo em 1988, no Chile.    Cine Jardins – Shopping Jardins: Sala 2. Sexta a domingo 21h05.   Viúvas (Viudas, Argentina, 2011, 100 minutos, 12 anos) Drama. Direção de Marcos Carnevale. Com Graciela Borges, Valeria Bertuccelli e Martín Bossi. Após a morte do marido, mulher se vê comprometida a cuidar da amante mais jovem dele.    Cine Metropolis: Sábado e domingo 20h50.   ESTREIAS   Hahaha (Hahaha, Coréia do Sul, 2010, 116 minutos, 14 anos) Drama. Direção de Sang-soo Hong. Com Yeo-jeong Yoon, Sang-kyung Kim, So-ri Moon.  Dois amigos descobrem que, coincidentemente, estiveram na mesma cidade, na mesma data e com as mesmas pessoas. Suas memórias do tórrido verão acabam se misturando como um catálogo de recordações.    Cine Jardins – Shopping Jardins: Sala 2. 19h.   A Negociação (Arbitrage, EUA/Polônia, 2012, 100 minutos, 14 anos) Drama. Direção de Nicholas Jarecki. Com Richard Gere, Tim Roth, Susan Sarandon, Brit Marling. Magnata tenta desesperadamente completar a venda do seu império comercial, mas comete um erro que o leva a pedir ajuda a uma pessoa improvável.    Cine Jardins – Shopping Jardins: Sala 1. 19h10.   As Quatro Voltas (Le quattro volte, Itália/Alemanha/Suiça, 2010, 88 minutos, Livre) Drama. Direção de Michelangelo Frammartino. Com Giuseppe Fuda, Bruno Timpano, Nazareno Timpano. Velho pastor de ovelhas que vive no alto das colinas da Calábria acredita que a poeira do chão da igreja irá curar sua doença.    Cine Jardins – Shopping Jardins: Sala 1. 17h20.   As Aventuras de Tadeu (Las aventuras de Tadeo Jones, Espanha, 2012, 90 minutos, Livre) Animação. Direção de Enrique Gato. Por causa de uma grande confusão o jovem sonhador Tadeo é confundido com um arqueólogo e acaba sendo enviado para um expedição no Peru.    Cine Kinoplex – Shopping Praia da Costa: Sala 4 (3D). 14h10, 16h20, 18h40. DUBLADO. Cinemark – Shopping Vitória: Sala 3 (3D). 14h10, 16h20, 18h20, 20h30. DUBLADO. Cine Ritz Guarapari: Sala 3 (3D). 15h30 e 17h20. DUBLADO.   Meu Namorado é um Zumbi (Warm Bodies, EUA, 2012, 108 minutos, 10 anos) Drama. Direção de Jonathan Levine. Com Teresa Palmer, John Malkovich, Nicolas Hoult, Dave Franco. Um zumbi se envolve com a namorada de uma de suas vitimas, a parti daí uma série de acontecimentos podem transformar a Terra em um planeta sem vida.    Cine Kinoplex – Shopping Praia da Costa: Sala 5. 14h, 16h30, 18h50, 21h10. DUBLADO. Cinemark – Shopping Vitória: Sala 2. 17h10, 19h50, 22h10.   Tainá, a Origem (Idem, Brasil, 2012, 80 minutos, Livre) Aventura. Direção de Rosane Svartman. Com Laila Zaid, Nuno Leal Maia, Guilherme Berenguer. Depois da morte de sua mãe a pequena Tainá é criada pelo pajé Tigê. Porém quando o pajé a leva para sua aldeia a menina tem problemas de adaptação.    Cine Kinoplex – Shopping Praia da Costa: Sala 6. 13h40, 15h40, 17h40, 19h40. Cinemark – Shopping Vitória: Sala 8. 12h, 14h20, 16h30, 18h40.   O Voo (Flight, EUA, 2012, 140 minutos, 14 anos) Drama. Direção de Robert Zemeckis. Com Denzel Washington, Don Cheadle, Melissa Leo, John Goodman. Piloto salva avião de batida, mas uma investigação dos acontecimentos vai revelar algo preocupante.    Cine Kinoplex – Shopping Praia da Costa: Sala 7. 13h50, 17h50, 20h50. Cinemark – Shopping Vitória: Sala 4. 13h50, 16h50, 20h. Sexta e sábado também 23h.   Monstros S.A 3D (Monsters Inc 3D, EUA, 2013, 92 minutos, Livre) Animação. Direção de Pete Docter e David Silverman. Relançamento em 3D da animação vencedora do Oscar de melhor canção original de 2002.   Cinemark – Shopping Vitória: Sala 6 (3D). 13h10 e 18h50. Sábado e domingo também 11h.

Os estados que projetavam perdas com a aprovação da Resolução 13 do Senado, para por fim à guerra fiscal dos portos, vêm refazendo os cálculos das perdas. A intenção é medir o impacto da unificação do ICMS em 4%.  Segundo o jornal Valor Econômico dessa terça-feira (5), o Espírito Santo mantém a estimativa de perda de arrecadação em R$ 1,2 bilhão com o ICMS da importação. Em entrevista ao Valor, o subsecretário da Fazenda, Gustavo Guerra, afirmou que a arrecadação deve cair porque o governo capixaba sempre fez o efetivo recolhimento do ICMS no desembaraço da mercadoria. O Estado oferece como incentivo o financiamento a longo prazo, com juro baixo de ICMS devido na importação. No cálculo feito pelo governo do Estado, a expectativa de quedas nas operações comerciais por conta da diminuição da movimentação econômica não aconteceu. A média de volume desembarcado se manteve a mesma dos últimos 12 meses no Estado. Em outubro do ano passado, a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa ajuizou uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) no Supremo Tribunal Federal (STF), questionando a Resolução nº 13 de 2012 do Senado. Na ação, o Legislativo capixaba alega que a resolução extrapola a competência outorgada ao Senado pela Constituição Federal para fixar as alíquotas interestaduais de ICMS, uma vez que estabelece uma discriminação entre produtos estrangeiros e nacionais. O processo está sob relatoria do ministro Ricardo Lewandowski e a Mesa Diretora da Assembleia sustenta que a resolução estaria legislando indiretamente sobre comércio exterior e invadindo a competência do Congresso Nacional, ao tratar da proteção da indústria nacional. A resolução, segundo o pedido, padeceria ainda de baixa “densidade normativa”, ao delegar a definição de regras de incidência do tributo a órgãos do Poder Executivo – no caso, ao Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) e à Câmara de Comércio Exterior (Camex). A Assembleia alega ainda que a norma restringe indevidamente a competência normativa conferida aos estados para estimular a atividade econômica, mitigando o poder de atração dos incentivos fiscais. “O Espírito Santo será particularmente afetado pela medida, pois, devido a condições geográficas e estruturais favoráveis, grande parte de sua economia baseia-se no comércio exterior”, afirma a ação. Na Resolução nº 13 de 2012, o Senado fixa a alíquota interestadual do ICMS em 4% para bens e mercadorias de origem estrangeira, o mesmo valendo para bens industrializados no país com conteúdo de importação superior a 40%. A norma anterior sobre o tema, a Resolução do Senado Federal nº 22 de 1989, fixou as alíquotas em 12% para os estados em geral e em 7% para casos especiais elencados na norma. Com a Resolução nº 13 de 2012, a alíquota interestadual máxima aplicada aos produtos importados que saem do Espírito Santo cairia de 12% para 4%, o que permitiria que a maior parte da tributação ficasse a cargo do estado de destino. “A diminuição da alíquota interestadual foi mero instrumento encontrado para retirar o poder atrativo dos incentivos de ICMS, mediante a supressão de parte da margem de ganho possível nas operações interestaduais”, diz a autora. Nessa terça-feira (5), o presidente do Supremo, Joaquim Barbosa, negou uma liminar sobre o caso, que fora pedida em virtude da demora da decisão por conta do recesso judiciário. Os autos estão na Procuradoria-Geral da República e o relator entende que o julgamento deve ir para o mérito, ou seja, ser analisado pela Corte diretamente.

O desembargador Ronaldo Gonçalves de Sousa negou, nesta quarta-feira (6), o pedido de liberdade dos sete ex-prefeitos capixabas presos na Operação Derrama. A decisão contraria novamente a manifestação do procurador-geral de Justiça, Eder Pontes da Silva, que havia pedido a liberdade dos ex-prefeitos e mais quatro funcionários públicos acusados de envolvimento no esquema de cobrança ilegal de tributos de grandes empresas. O magistrado concedeu apenas a prisão domiciliar aos ex-prefeitos Ananias Francisco Vieira (Marataízes) e Moacyr Carone Assad (Anchieta). O desembargador teria ponderado a idade avançada (mais de 70 anos) dos dois acusados. De acordo com informações do Tribunal de Justiça do Estado (TJES), os advogados dos ex-prefeitos estão sendo comunicados pessoalmente da decisão. Foram mantidas as prisões de Guerino Zanon, ex-prefeito de Linhares; Valter Luiz Potratz, Piúma; Edival Petri, Anchieta; Edson Magalhães, Guarapari; e Alcino Cardoso, Itapemirim. Além deles, outros dez servidores municipais de prefeituras investigadas continuarão presos. A decisão também manteve a prisão dos empresários Cláudio Mucio Salazar Pinto e Cláudio Mucio Salazar Pinto Filho, sócios da CMS Consultoria e Serviços – acusada de participação no esquema de fraudes na recuperação de créditos tributários. Apenas no caso da manutenção da prisão dos empresários – e quatro servidores públicos envolvidos –, o posicionamento do desembargador foi semelhante à manifestação de Eder Pontes, que pedia a manutenção dessas prisões mesmo sem “enxergar” um esquema criminoso no resultado das investigações. Com a negativa dos pedidos de liberdade, o último recurso para que os ex-prefeitos passem o feriado de carnaval na rua será através do julgamento de habeas corpus no Superior Tribunal de Justiça (STJ). Até o momento, a presidente em exercício do STJ, ministra Eliana Calmon, negou seis pedidos de revogação das prisões – entre eles, dos ex-prefeitos Guerino Zanon e Edival Petri. A ministra analisa ainda os pedidos feitos pelas defesas de Edson Magalhães e Valter Potratz.

A crítica da deputada federal Rose de Freitas ao comando do seu partido no Estado, PMDB, já são conhecidas no mercado político, assim como as desavenças dela com o ex-governador Paulo Hartung, outro membro do partido. A movimentação da deputada em Brasília na disputa à presidência da Casa teria criado agora um clima ruim para a deputada na Nacional do partido. Desgastada pela derrota da disputa vencida pelo correligionário Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), a deputada estaria sendo assediada para retornar ao partido que ajudou a fundar em 1988, o PSDB. Na eleição de outubro passado, Rose foi a primeira a declarar apoio ao candidato do PSDB, Luiz Paulo Vellozo Lucas, o que aconteceu no momento em que o PMDB estudava a possibilidade de lançar candidatura própria. No éEstado, o convite para que Rose migre para o ninho tucano teria surgido em um encontro com o presidente da sigla, deputado federal César Colnago, e o ex-prefeito de Vila Velha Max Filho, que também se filiou ao partido recentemente.   A pendência de Rose a mudar de partido estaria ligada não ao clima interno pela eleição na Câmara, embora isso também influa, mas a possibilidade, ainda que remota, de o ex-governador Paulo Hartung, seu adversário político, se lançar à disputa ao Senado em 2014, o que fecharia os espaços para que Rose dispute a eleição. Mas a escolha do novo partido, para os meios políticos, pode não ser a mais acertada. O PSDB saiu desgastado das últimas duas eleições que disputou. Na eleição de 2010, o PSDB sofreu uma derrota significativa no pleito contra Renato Casagrande. O partido ficou também sem representação na Assembleia Legislativa. Em 2012, o partido perdeu mais da metade das prefeituras que tinha em 2008. Por isso, o PSDB é uma sigla em desgaste. Para quem pretende disputar o Senado, a escolha de um partido forte seria fundamental para sustentar uma candidatura a um cargo tão disputado. Indo para o PSDB, Rose de Freitas corre o risco de ter o mesmo destino da ex-deputada Rita Camata. Em 2009, ela deixou o PMDB para disputar o Senado no ano seguinte. Com adversários muito fortes, Rita Camata teve um desempenho muito diferente do esperado para uma deputada que acumulava seis mandatos na Câmara. Em 2012, Rita Camata não disputou eleição.

Depois das primeiras eleições sob os efeitos da Lei da Ficha Limpa, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) quer apertar o cerco aos políticos “fichas sujas” nas eleições de 2014. O órgão de controle anunciou a intenção de ampliar o Cadastro Nacional de Condenações por Ato de Improbidade Administrativa, incluindo também os condenados por crimes contra a administração pública. No Espírito Santo, a lista já conta com o registro de 57 agentes políticos, entre  eles, o atual presidente da Assembleia Legislativa, Theodorico Ferraço (DEM). Segundo reportagem publicada no jornal Valor Econômico, a intenção do Conselho é manter a Justiça Eleitoral informada sobre a condenação de políticos “fichas sujas” antes do registro das candidaturas. Para isso, o Conselho estuda a assinatura de acordos de cooperação técnica com os tribunais para que as informações possam ser utilizadas, sobretudo, em relação aos crimes contra a administração – como é o caso de corrupção, peculato, lavagem de dinheiro, tráfico de influência, delitos contra a ordem tributária e àqueles envolvendo licitações. A importância da inclusão dessas informações é de que a própria Lei da Ficha Limpa enquadra este tipo de crime como condição para tornar os agentes políticos como inelegíveis – após condenação em órgão colegiado, a partir da segunda instância. De acordo com dados do CNJ, o cadastro contabiliza 6,7 mil condenações em todo País. A estimativa de técnicos do CNJ é de que esse total aumente em pelo menos cinco vezes com a inclusão das novas informações. No Espírito Santo, o cadastro de condenados por improbidade, de acesso público, tem 57 registros de agentes políticos locais. Figuram na lista, os nomes de políticos com e sem mandato, até mesmo em posições de destaque no mundo político. O deputado Theodorico Ferraço (DEM), reeleito na última sexta-feira (1) para presidência da Assembleia, aparece duas vezes na relação. Além do demista, a lista conta com os nomes de ex-prefeitos Roberto Valadão (Cachoeiro de Itapemirim); Valter Luiz Potratz (Piúma), preso na Operação Derrama; Jorge Bechara e Alcino Cardoso (Itapemirim); Rui Carlos Baromeu Lopes (São Mateus); Walter Haese (Pancas); Estevam Antônio Fiorio (Rio Novo do Sul); e José Chierici Filho (Apiacá). Constam ainda na relação os nomes de ex-secretários, servidores públicos, tabelião e até do ex-presidente da Assembleia, José Carlos Gratz. O cadastro foi criado em 2007 pelo CNJ para reunir todas as condenações em primeira instância por improbidade consideradas definitivas (ou seja, das quais não caberiam mais recursos). No entanto, as regras não são totalmente aplicadas, uma vez que alguns dos agentes políticos listados – a exemplo de Ferraço – se mantém no mandato por força de recursos nas instâncias superiores. A ampliação do cadastro precisa ser aprovada pelo plenário do CNJ. A reportagem do Valor projeta que a matéria deverá ser apresentada para votação em março pelo presidente do Supremo Tribunal federal (STF) e do CNJ, ministro Joaquim Barbosa. A proposta também deve incluir a previsão de que uma parte do cadastro – restrita a usuários cadastrados – seja público, a não ser nos casos de segredo de Justiça.

Bife de Bunda, Escondidinho de Deputado e Lobinho à Moda Casagrande são alguns dos aperitivos que serão servidos pelo bloco Piratas do Jucu. O bloco é uma das atrações do animado carnaval da Barra do Jucu, no qual a política e a corrupção são sempre o prato principal. Este ano, o Piratas do Jucu fará uma sátira dos chocantes casos de tortura no Presídio de Xuri, em Vila Velha. Em Xuri, 52 presos foram retirados das celas e obrigados a ficar nus e sentar no chão de cimento, aquecido pelo sol, por cerca de duas horas. A situação gerou queimaduras graves nas nádegas de todos os internos. “Essa notícia foi bastante divulgada pelo Século Diário e todos ficaram chocados. Resolvemos então relembrar esse caso com os carros alegóricos”, conta Sandro Medeiros, integrante do Piratas.   O bloco é na verdade o antigo Baseado na Liberdade. O novo nome, Piratas do Jucu, vem de uma ligação que os membros têm com projetos de proteção ambiental e também com a organização do evento Descida do Jucu. Sandro espera que o carnaval seja bem alegre e brincalhão, “ao invés de abadá vamos desfilar com as bundas queimadas”, ri.   Os Piratas do Jucu vão sair para a rua no domingo (10) e na terça (12), a concentração será na pracinha do centro da Barra, a partir das 15h, e os foliões vão segui-los até a praia.    O Bloco Só Chapoca também está trabalhando muito para terminar os carros e animar o carnaval da Barra do Jucu. Sapão, um dos organizadores, conta que este ano eles decidiram fazer uma homenagem ao Congo de São Benedito. “O congo é uma tradição muito forte na Barra assim como o carnaval, então resolvemos juntar as duas coisas”, explica.   Apesar da homenagem, o carro surpresa não vai faltar. Como sempre esse carro vai relembrar uma miscelânea de assuntos políticos e polêmicos, que serão abordados com irreverência e ironia. Como já manda a tradição, os temas só serão revelados no dia do desfile. Só resta esperar para saber quem serão os alvos dessa vez.   A diretoria do bloco Só Chapoca é a mesma do antigo bloco Surpresa, que completa 27 anos. Seguindo a mesma essência dos fundadores, a intenção é fazer um carnaval de rua mais tranqüilo, por isso a folia começa ainda de dia, “para que todos possam se divertir sem ter preocupações”, diz Sapão.   O bloco Só Chapoca sai no domingo (10), a concentração começa às 15h na Praia do Barrão, próximo ao cemitério. E na terça-feira (12), o bloco vai se apresentar novamente. Para acompanhar os foliões, o trio elétrico vai levar uma banda de carnaval com canções que falam sobre as alegorias.   A programação do carnaval da Barra do Jucu começa no sábado (9) com o Bloco das Piranhas. O domingo (10) é a primeiro dia dos desfiles dos blocos, na segunda-feira (11) é o baile dos mascarados, na terça-feira (12) os blocos saem de novo. O Carnaval 2013 termina com a Quarta da Porca na quarta-feira (13). CARNAVAL 2013 NA BARRA DO JUCU   SÁBADO (9)   16h às 18h: Bandas de congo Mestre Alcides 16 às 18h: Bloco das Piranhas   Tenda Praça Pedro Valadares    20h: Banda Barratuque   Palco Praia do Barrão    20h: Forró Comichão   DOMINGO (10)   16h às 18h: Banda de congo Tambor de Jacarenema 16h às 18h: Bloco Só Chapoca   Tenda Praça Pedro Valadares    20h: DJ Doug Máster (Amorabarra)   Palco Praia do Barrão    20h: Cultura Popular   SEGUNDA-FEIRA (11)   16h às 18h: Bandas de Congo Mestre Honório 16h às 18h: Bloco dos Mascarados   Palco Praia do Barrão    20h: Pedrinho Nó na Madeira   Tenda Praça Pedro Valadares    20h: Banda Barratuque   TERÇA-FEIRA (12)   16h às 18h: Encontro das três bandas de congo 16h às 18h: Bloco Só Chapoca   Palco Praia do Barrão    20h: Casaca   Tenda Praça Pedro Valadares    20h: DJ Doug Master (Amorabarra)   QUARTA-FEIRA (13)   10h às 16h: Desfile do Bloco Porca da Quarta – saída sentido Praça Pedro Valadares/Praia

O deputado estadual Rodrigo Coelho (PT) retornou ao mandato na sessão ordinária desta quarta-feira (6). A exoneração dele da Secretaria Estadual de Assistência Social e Direitos Humanos e a nomeação de seu substituto, o ex-prefeito de Cariacica, Helder Salomão (PT) para o cargo, foram publicados no Diário Oficial do Estado desta quarta. A posse de Helder na Secretaria será nesta quinta-feira (7), no Palácio Anchieta. O retorno de Coelho para a Assembleia já estava acertado desde o ano passado, assim como a escolha de Helder Salomão para substituí-lo na pasta. Mas o deputado preferiu não assumir o cargo no início de janeiro, como fizeram os suplentes dos deputados eleitos em outubro passado para as disputas municipais. Para os meios políticos, isso se aconteceu por conta das movimentações em torno da reeleição de Theodorico Ferraço (DEM) para a presidência do Legislativo Estadual. Rodrigo Coelho faz parte do grupo do prefeito Carlos Casteglione (PT), em Cachoeiro de Itapemirim. Ele estava no palanque do petista desde a eleição de 2008, quando o partido venceu o favoritismo de Theodorico Ferraço para a prefeitura. Em outubro do ano passado, o grupo de Casteglione venceu novamente a eleição contra a candidatura do também deputado estadual Glauber Coelho (PR), que contava com o apoio de Ferraço (DEM). Na eleição para a presidência da Assembleia, a bancada do PT decidiu apoiar a reeleição de Ferraço. Entrando depois da eleição, que foi na última sexta-feira (1), Rodrigo Coelho pode dizer que não abonou a reeleição do adversário político. Rodrigo disputou a eleição em 2010 e ficou na suplência da coligação formada por PT, PMDB e PSB. Ele assumiu o mandato na vaga deixada por Rodrigo Chamoun , escolhido conselheiro do Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE-ES), mas se licenciou poucos dias depois, retornando à Secretaria. Com o retorno de Rodrigo, a bancada do PT passa a ter cinco deputados, dividindo com o PMDB o título de maior bancada da Assembleia. Rodrigo Coelho será membro efetivo das comissões de Educação e Agricultura. Nessa terça-feira, Esmael Almeida (PMDB) se despediu do cargo na Assembleia para dar lugar ao petista. Esmael renunciou ao mandato de vereador em Vitória no início do ano passado para assumir o cargo, quando Rodrigo se licenciou para assumir a Secretaria. Na época, o vereador ficou relutante em assumir a vaga, temendo o retorno do petista. Mas conseguiu eleger o filho, Davi Esmael (PSB) para a Câmara de Vitória. Ao deixar a Assembleia, Esmael não vai ficar desamparado. A expectativa é de que ele assuma a Subsecretária da Casa Civil.