Século Diário

A apuração dos votos em Guarapari, neste domingo (3), refletiu o cenário da curta eleição que aconteceu no município. Em uma disputa bastante apertada, sobressaiu o prestígio do ex-prefeito Edson Magalhães (sem partido), que mesmo preso por envolvimento na Operação Derrama conseguiu eleger seu candidato Orly Gomes (DEM) na eleição extemporânea da cidade. O prefeito eleito toma posse no próximo dia seis de março. Mas não foi uma disputa fácil. Orly teve 43,4% dos votos,  com 24.709 contra 40,1% (23.019 votos) de Carlos Von (PSL). Ricardo Conde (PSB) conseguiu 7.592 votos, o equivalente a 13,23%,  e Edinho Maioli 3,73%. Os votos da candidata Beth Hadad não foram computados, porque ela teve a candidatura impugnada pela Justiça e está recorrendo. Como se esperava, o número de abstenções foi alto. Dos 82,9 mil eleitores, cerca de 20 mil não retornaram às urnas neste domingo (3). O resultado da eleição surpreendeu, porque após a prisão de Edson Magalhães, o sentimento nas ruas era de que Orly Gomes estaria em desvantagem, já que seu principal cabo eleitoral estava fora da campanha, mas o candidato conseguiu reverter essa desvantagem e confirmou o favoritismo do grupo. Orly Gomes compôs a chapa de Edson Magalhães como candidato a vice-prefeito, em outubro passado. No grupo do ex-prefeito muitos nomes foram colocados para substituir a candidatura do ex-prefeito. Uma movimentação do presidente da Assembleia, Theodorico Ferraço (DEM), entrou em cena para a escolha de Gomes como o candidato substituto para a eleição suplementar. Orly saiu na frente na disputa, mas com a prisão de Edson, ele teria caído na preferência do eleitor. Carlos Von, que não fez oposição a Edson na eleição de outubro, passou a ser o nome que liderava a corrida eleitoral, mas uma série de acusações contra o candidato do PSL sobre ligação com políticos tradicionais do município, aliada à ideia de que ele não tinha experiência em gestão pública, parece ter prejudicado o palanque do candidato. Quanto a Ricardo Conde, a posição de opositor ao ex-prefeito, que é muito querido no município, resultou em um alto índice de rejeição ao candidato do PSB. Nem mesmo a presença do governador Renato Casagrande no palanque socialista foi capaz de diminuir a rejeição de Conde.  

O domingo de sol marcou o dia da nova eleição em Guarapari. Disputam a perfeitura do município cinco candidatos: Orly Gomes (DEM), Carlos Von (PSL), Ricardo Conde (PSB); Edinho Maioli (PV); e Beth Haddad (PHS). Apesar do clima mais quente nos últimos debates, o clima na eleição extemporânea foi de tranquilidade. Pela manhã quatro urnas foram substituída, segundo o Tribunal Regional Eleitoral (TRE). Os problemas nas urnas foram identificadas nas seções eleitorais localizadas em Setiba (na Igreja Batista); em Ipiranga (na Escola Benedita Martins da Silva); na Praia do Morro (Escola Zilnete Pererira Guimarães) e na Zona Rural, distrito de Todos os Santos (Escola Arlindo Gobbi). Ainda segundo o TRE, seis pessoas foram detidas pela Polícia Militar e encaminhadas à Delegacia de Guarapari, onde foram lavrados os respectivos termos circunstanciados para, posteriormente, comparecerem à audiência, no Juízo Eleitoral. Essa audiência já foi agendada para o dia 25 de fevereiro. Com o fim do horário da votação, um telão foi instalado em frente ao Cartório da 24ª Zona Eleitoral, na Rua Zuleima Fortes Farias, no Parque Areia Preta para que os eleitores possam acompanhar a apuração voto a voto. As eleições suplementares em Guarapari são as primeiras de 2013, e acontecem em razão de o candidato a prefeito mais votado, em outubro de 2012, Edson Magalhães (sem partido) ter o seu registro de candidatura indeferido, pela Justiça Eleitoral, que entendeu que ele estaria disputando o terceiro mandato. Ao todo, 18 eleições suplementares, até o início de abril deste ano serão realizadas no País. Magalhães obteve mais de 50% dos votos válidos e, diante disso, o juiz eleitoral do município, Jerônimo Monteiro, determinou a realização de novas eleições. Isso porque, segundo a legislação vigente, devem ser anulados os pleitos nos quais os candidatos que concorreram com registro de candidatura rejeitado obtiveram mais da metade dos votos válidos. Até que sejam proclamados os resultados das novas eleições, os cargos de prefeito nessas cidades estão sendo ocupados interinamente pelos presidentes das câmaras de vereadores. No caso de Guarapari, o presidente da Câmara, Vanderlei Astori assumiu interinamente a prefeitura. Ele deve passar a faixa para o novo prefeito no próximo mês. Tristeza Uma notícia triste no domingo de eleição. O ex-prefeito do município Michel Hadad, irmão da candidata Beth Hadad (PHS) foi encontrado morto pela manha em casa. Segundo o laudo médio, o ex-prefeito sofreu um enfarte fulminante na madrugada deste domingo (3). A candidata não foi nem votar por conta da fatalidade. Muito abalada, a candidata não conseguiu falar com a imprensa. Michel foi o principal cabo eleitoral da candidata. O corpo do ex-prefeito será velado na Câmara municipal e o sepultamento será Parque Paraíso, nesta segunda-feira (4).  

Texto: José Rabelo Fotos: Gustavo Louzada/Agência Porã Relatório das Nações Unidas de 2012 revelou que Honduras tem a maior taxa de homicídio do mundo: 92 assassinatos por 100 mil habitantes. O país caribenho supera El Salvador (69/100 mil) e Costa do Marfim (57/100 mil) – respectivamente, segundo e terceiro colocados no ranking mundial -, mas não supera a Serra. Segundo o Mapa da Violência 2012 – considerado por especialistas o mais completo estudo sobre o tema no Brasil -, a taxa média de homicídios no município serrano, entre os anos de 2008 e 2010, foi de 99 homicídios por 100 mil habitantes. Se incluirmos os dados de 2011 e 2012 nas estatísticas, a taxa média dos últimos cinco anos (2008 a 2012) atinge a impressionante marca de 96 assassinatos por 100 mil habitantes, ou seja, quatro pontos acima da taxa de Honduras. Ainda de acordo com os dados do Mapa da Violência, o retrospecto da criminalidade aponta que as taxas de homicídios vêm se mantendo altas na Serra já faz uma década. No recorte que considera os anos de 2003 a 2007, a taxa média ficou em 95 homicídios/100 mil, o que indica que houve aumento em relação ao quinquênio (2008 a 2012) atual, cuja média subiu um ponto. Em números absolutos, na última década (2003 a 2012), 3.801 pessoas perderam suas vidas para o crime na Serra. Isso equivale a dizimar quase a totalidade da população de Divino São Lourenço (4,5 mil habitantes/IBGE 2010). É como se em 10 anos os lourencenses fossem praticamente riscados do mapa do Espírito Santo. O mais preocupante é que a violência segue em ascensão na Serra. Somente no mês de janeiro deste ano, 36 pessoas foram assassinadas no município. Esse dado representa quase 25% das mortes registradas em todo o Estado, que somam 146 no primeiro mês do ano. Os dados da Serra, comparados aos dos outros três grandes municípios da Grande Vitória, assustam. Foram registrados, no mesmo período, 20 homicídios em Vila Velha, outros 22 em Cariacica e nove na Capital. Com base nesses números de janeiro, as taxas de homicídios projetadas para este ano manteriam a Serra como um dos municípios mais violentos do Estado e do País, com 107 assassinatos para cada grupo de 100 mil habitantes. Para se ter uma ideia da gravidade dos dados serranos, Vila Velha projeta taxa de 56/100 mil para 2013; Cariacica, 72; e Vitória, 32. O histórico de sangue do município explica por que o novo prefeito da Serra, Audifax Barcelos (PSB), estabeleceu o combate à criminalidade como uma das prioridades de seu governo. Durante a campanha eleitoral, Audifax apontou as estratégias que seriam adotadas para tentar derrubar as taxas de homicídios de guerra civil que apavoram os serranos. O prefeito pretende ampliar os investimentos em políticas públicas preventivas, incrementar o videomonitoramento, promover ações de enfrentamento às drogas, implantar um conselho de segurança, estruturar a guarda municipal e, principalmente, aumentar o efetivo de policiais militares no município. Um policial para mil habitantes É claro que todas essas iniciativas são fundamentais e que os bons resultados só serão alcançados com a integração desse conjunto de ações. Entretanto, o secretário de Defesa Social da Serra, o policial federal Leonardo Damasceno, aponta que o aumento do efetivo da PM é imprescindível para o sucesso desse conjunto de estratégias. Ele adverte que o contingente que serve a Serra está muito aquém das necessidades do município. O secretário tem razão. A cidade mais populosa do Estado é também uma das que detêm, proporcionalmente, um dos mais baixos efetivos de policiais: um PM para cada grupo de mil habitantes. A Organização das Nações Unidas (ONU) recomenda um policial para 250 habitantes. De outro lado, Vitória, que vem registrando queda nos índices em relação aos municípios capixabas da Grande Vitória, tem cerca de um PM para 500 habitantes. Se somarmos ao efetivo da PM os agentes da Guarda Municipal de Vitória, cerca de 700, o total de homens nas ruas da Capital sobe para 1.300. O reforço da Guarda, a única realmente bem estruturada do Estado, põe Vitória dentro da média recomendada pela ONU: 1/250. Para Damasceno, a defasagem de policiais é uma das principais causas que contribuem para manter os índices de criminalidade elevados no município. Além do baixo efetivo da PM, Serra, ao contrário de Vitória, não possui uma guarda municipal comunitária. Damasceno explicou que a guarda da Serra hoje é estritamente patrimonial e não comunitária. Cerca de 90 agentes, que recebem o apoio de apenas duas viaturas, vigiam espaços públicos. O secretário explicou que hoje os agentes não têm treinamento nem estrutura material para dar apoio, por exemplo, a uma ação da PM. “Uma guarda municipal comunitária bem estruturada tem condições de se mobilizar mais rapidamente, dando suporte à PM”, ressaltou Damasceno. Ele disse ainda que em Vitória, por causa do grande efetivo de agentes municipais, a população sente mais a presença da guarda. “Isso é muito importante para a população ter essa percepção de segurança”, afirmou. Apesar de a guarda comunitária poder desempenhar uma função estratégica no enfrentamento da violência, Damasceno reconheceu que os investimentos para se montar um serviço bem estruturado são altíssimos. “É preciso montar toda uma estrutura física, com viaturas equipadas, armamentos, programas de treinamentos, corregedoria, ouvidoria, área administrativa, entre outras necessidades. Sem contar o custeio para se manter toda essa estrutura funcionando”, alertou. O secretário não definiu números, mas disse que as discussões preliminares com a equipe de governo apontam para uma guarda com cerca de 50 a 100 agentes. Ele reconhece que o número é pequeno, porém, próximo da realidade financeira do município, que já acumula uma dívida de cerca de R$ 200 milhões herdada da gestão anterior. Ele destacou que além de Serra ser o município mais populoso do Estado, a complexidade geográfica torna o trabalho da polícia ainda mais difícil. “A complexidade da Serra exigiria que trabalhássemos com o efetivo recomendado pela ONU, um policial para 250 habitantes”, frisou o secretário. Hoje, segundo Damasceno, a Serra tem cerca de

A 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado (TJES) negou recurso do empresário José Carlos Zamprogno, sócio-proprietário da empresa Tervap Pitanga Mineração e Pavimentação (que também consta no processo) contra o bloqueio de bens em uma ação de improbidade por supostas fraudes em obras do Departamento Estadual de Estradas de Rodagem (DER-ES).   O acórdão da decisão, publicado nessa sexta-feira (1), informa que o colegiado reconheceu a presença de indícios suficientes para a manutenção da medida liminar, deferida nos autos da ação de improbidade que tramita na 3ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública Estadual. “Não cabe ao tribunal debater em sede de agravo o mérito da questão que tramita em 1º grau sob pena de cometer-se atentado à supressão de instância. Deste modo, cabe a verificação da legalidade da permanência da tutela antecipada e, havendo os indícios de improbidade e demais elementos, assim manter a decisão”, aponta um dos trechos do acórdão redigido pelo relator, desembargador Ronaldo Gonçalves de Sousa. Chama a atenção neste processo, a ausência entre os réus do atual presidente da Companhia Espírito-Santense de Saneamento (Cesan), Neivaldo Bragato, ex-secretário de Transportes e ex-presidente do Conselho do DER-ES no governo Paulo Hartung (PMDB). Ele figura na ação penal relacionada ao caso, mas foi “esquecido” na ação cível sobre as mesmas fraudes. Ambos os processos tratam de uma suposta “emergência fabricada” para a realização de obras de contenção da encosta na rodovia ES-060, no trecho entre Marataízes e Marobá, no litoral sul do Estado. Na esfera criminal, o ex-secretário Neivaldo Bragato e mais cinco pessoas respondem pelo possível direcionamento do contrato da empreitada, avaliado em R$ 3 milhões. Entretanto, a ação de improbidade que tramita na esfera cível traz apenas os nomes do ex-diretor do DER, Eduardo Antônio Mannato Gimenes, e do empresário José Carlos Zamprogno e de sua empresa, a Tervap Pitanga. O juízo chegou a determinar o bloqueio dos bens dos denunciados em até R$ 8,95 milhões, valor indicado para a causa. Mesmo com a origem comum – resultado do mesmo procedimento no Ministério Público Estadual (MPES) –, os casos tiveram desfechos bem diferentes. Além do ex-diretor e ex-conselheiros do DER, o procurador do órgão, Adiomar Malbar da Silva, também foi denunciado na ação penal, por ter ignorado o fato de o decreto de emergência que justificou a contratação ter sido publicado pela prefeitura de Itapemirim, e não pela prefeitura de Marataízes, onde aconteceram as obras. Em julho do ano passado, a juíza Cláudia Vieira Araújo considerou que os fatos relatados são suficientes para o recebimento da denúncia criminal contra todos envolvidos. Relevância que não foi suficiente para implicar os mesmos denunciados na ação cível.

Nerter Samora e Renata Oliveira Apesar dos desgastes trazidos pelo escândalo da Derrama, deputados passam cheque em branco para Ferraço. Papo de Repórter analisa os prejuízos da atitude arriscada da Assembleia. Nerter – Não teve jeito, por mais que a situação do deputado estadual Theodorico Ferraço (DEM) seja delicada e que o desgaste político dele grande com a repercussão da Operação Derrama e do indiciamento no processo que apura fraudes em prefeituras, o deputado foi reeleito para a presidência da Assembleia com unanimidade e declarações de fidelidade eterna dos colegas de plenário. De duas uma: ou os deputados têm garantias que o restante da sociedade não têm sobre a inocência de Ferraço das acusações, ou eles não têm ideia do risco que a imagem da Assembleia corre com esse aval dado ao presidente. Renata – Acho que os deputados estão confiando demais no parecer do procurador-geral de Justiça Eder Pontes, que tirou o peso das apurações das costas de Ferraço. Mas o Ministério Público não é a Justiça. Ele não define quem é inocente e quem é culpado. Faz um parecer que pode ser aceito pelo Tribunal de Justiça ou não. E o processo está apenas no começo. Há muita água para rolar debaixo dessa ponte, e pela quantidade de documento que o Tribunal tem sobre o caso, essa convicção dos deputados parece perigosa. Vale lembrar também que o Espírito Santo não vive mais naquela época em que os acordos para decidir quem ia ou não para a degola se passava nos bastidores. Nerter – É o que está parecendo. Quem tem culpa no cartório vai ser punido. Se Ferraço não tem nada a ver com a história sairá de heroi, se for condenado ou por causa da Derrama ou por causa dos muitos processos de improbidade que se acumulam contra ele na segunda instância, estará blindado pelo mandato à frente da Casa, mas não vai evitar o desgaste político para ele e para o restante da Assembleia. Renata – Ferraço saiu do plenário dizendo que vai voltar a ser o velho Ferraço dos bons tempos. Pode ser, afinal, como ele mesmo disse, tem meio século de vida pública, e isso tem que ser levando em conta, porque além da experiência em gestão pública, esse meio século lhe trouxe uma verdadeira excelência em movimentações políticas. Uma coisa ele já garantiu com o mandato à frente da Casa. A partir de agora, será mais difícil ser atingido pelas broncas judiciais. Quanto aos trâmites no Tribunal de Justiça, caberá à sua defesa as manobras protelatórias, em caso de alguma condenação, que lhe darão sobrevida suficiente para completar o mandato sem problemas. Enquanto o caso não transita em julgado, ele continua no mandato e deve se agarrar a esse cargo com unhas e dentes. Nerter – Se pelo lado jurídico/administrativo, Ferraço se fortaleceu ao renovar seu mandato à frente da Assembleia, do ponto de vista político a história pode ser bem diferente, e dificilmente ele terá condições de voltar à velha forma com essa sombra em seus ombros. Os acordos fechados dentro da Casa mostraram que não havia outro jeito além de reeleger Ferraço. A alternativa que se apresentou de início, Roberto Carlos (PT), foi logo rechaçada pelos demais parlamentares. Outro nome que, dizem, chegou a ser cogitado pelo governador Renato Casagrande, foi o do líder do governo Sérgio Borges (PMDB). Mas ele também apresentava no Tribunal problemas com a Justiça. O mérito das ações contra Borges é bem diferente dos problemas de Ferraço, mas no frigir dos ovos, condenação é condenação. E os deputados preferiram Ferraço, até porque hà uma voracidade de parte da imprensa por Borges que não há em relação a Ferraço. E as condições foram criadas em favor do demista. Renata – Isso é uma coisa, outra coisa é o jogo político deste ano e do próximo ano, quando estará em jogo eleição estadual. Alguns deputados, na eleição, disseram que Ferraço fortaleceria o Legislativo, mas a impressão que se tem é justamente o contrário. Ferraço à frente da Casa enfraquece o poder de fogo do parlamento na hora das costuras eleitorais do próximo ano. Os protestos que surgiram hoje, se intensificados, vão acabar chamando a atenção da população para a situação delicada dentro do prédio. Homeopaticamente, os episódios que devem surgir com os desdobramentos da Derrama vão enfraquecendo cada vez mais o presidente da Assembleia, a menos que se consiga fazer o caso cair no esquecimento, o que provavelmente não irá acontecer. Nerter – A impressão que se tem é que diante do enfraquecimento do capital político do ex-governador Paulo Hartung (PMDB), ele entendeu que precisaria de um representante nas articulações do próximo ano para garantir o seu quinhão nas movimentações de 2014. Com a Assembleia na mão, Ferraço poderia ser esse porta-voz do grupo, já que com o controle sobre a Assembleia teria como tirar o sono do governador Renato Casagrande. Mas diante do escândalo, Ferraço saiu desgastado, e o governador é quem tem condições de dar as cartas no jogo de 2014 agora. Renata – Coincidência ou não, assim que o nome de Ferraço começou a perder peso político, um balão de ensaio é jogado no mercado político com a ventilação do nome de Hartung para o governo do Estado no próximo ano. Hoje não haveria condições de o ex-governador se aventurar em uma empreitada dessas, mas o fortalecimento de seu nome pode pegar, sem que ele venha efetivamente a se candidatar. Se o boato ganhar peso, Hartung consegue duas importantes jogadas: a primeira é ganhar uma cadeira na mesa de negociação de 2014. A segunda, e mais importante, há uma nuvem constante sobre o governo passado, como se o governador e alguns de seus ex-secretários esperassem pelo pior a qualquer momento. Bom, ao jogar seu nome no mercado, Hartung prepara o discurso da perseguição política, que poderá ser sacado caso alguma bronca contra ele apareça de repente. Nerter – O Tribunal de Justiça já deu seu sinal de mudança há algum tempo. O Tribunal de Contas,

O Movimento Pó Preto, que costuma registrar, em fotos e vídeos, as emissões das empresas atuantes na Ponta de Tubarão – ArcelorMittal e Vale –, completa um ano de atuação neste fevereiro que se inicia, com uma pilha de denúncias acumuladas no Instituto Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Iema), sem respostas.   Além de fotos e vídeos, o movimento também já fez várias solicitações ao Iema, como de dados da medição de Poeira Sedimentável (OS), acompanhadas das imagens-denúncias de emissões de poluentes, que em geral são respondidas pelo órgão com um texto padrão de “estímulo às empresas para que tomem providências de forma a evitar novos eventos”.   Neste ano, só as denúncias protocoladas no Iema sem resposta somam mais de 15. Além do Iema, o movimento também já encaminhou denúncias ao Ministério Público do Estado (MPES), às comissões de meio ambiente da Assembleia Legislativa (Ales) e à Câmara Municipal de Vitória (CMV) e a outros setores.   A poluição, o principal problema ambiental da Grande Vitória, encontra muita resistência para continuar a destruir a qualidade de vida e a saúde dos moradores da região. O Movimento Pó Preto trava, por exemplo, grande luta contra a liberação da Licença de Operação (LO) da 8ª Usina da Vale, pelo menos até que um padrão para o pó preto seja adotado no Estado.    A entidade cobra uma resposta do Ministério Público do Estado (MPES) a um documento protocolado no órgão em julho do ano passado, que pede, dentre outras coisas, a não liberação da licença e uma série de estudos e justificativas técnicas das últimas ações de controle ambiental feitas sobre as empresas atuantes na Ponta de Tubarão.   O movimento mantém um abaixo-assinado aberto na internet – que já bate a marca de 470 assinaturas – pela divulgação dos números de medição de poeira pelo Iema, devendo estes apresentarem resultados compatíveis e que garantam um padrão de qualidade de vida satisfatória aos moradores da Grande Vitória.   Veja fotos registradas pelo movimento: