Século Diário

O projeto “Obtenção de biodiesel a partir de óleos e graxas extraídos da caixa de gordura do esgoto doméstico” será apresentado entre a próxima segunda-e quinta-feiras (4 e 7), na Feira Internacional de Invenções, Inovações e Negócios do Irã (Finex), na cidade de Teerã. O projeto é da Escola Superior de Ciências da Santa Casa de Misericórdia de Vitória (Emescam). Além deste, mais 14 projetos capixabas representarão o Brasil no Irã.    O projeto foi premiado na Feira Inventa Brasil de 2012, em Vitória, e é realizado no laboratório de Química Orgânica da Emescam pelos alunos do curso de Farmácia, com a supervisão dos professores Walace Braga e Adércio Marquezini. Segundo Walace Braga, o projeto mostra como converter um inconveniente em potencial fonte de energia ecologicamente correta, já que se trata de um biocombustível, que é energia renovável. O trabalho está em escala piloto, mas o objetivo é procurar parceria e incentivo no sentido de implantar um sistema em escala real anexo a uma estação de tratamento de esgoto convencional.   De acordo com Braga, além da produção do biodiesel, o projeto é uma ferramenta contra os óleos e gorduras, indesejáveis em um sistema de tratamento de esgoto devido à camada de espuma que formam, causando a obstrução do sistema e prejudicando o tratamento do dejeto. O trabalho vem sendo desenvolvido há cerca de um ano pelos pesquisadores.    Além do projeto da Emescam, mais 14 projetos capixabas representarão o País – único da América Latina que participará do evento – na Finex, que é a segunda maior feira da Ásia e uma das seis mais importantes do mundo na área de tecnologia e inovação. Estarão presentes mais de 35 países reconhecidos no setor, juntamente com o Brasil.   Entre os projetos capixabas que serão apresentados está “Cadeira de Rodas Robótica”, idealizada pelo professor Teodiano Freire Bastos Filho, do curso de Engenharia Elétrica da Universidade Federal do Estado (Ufes) e que pode ser movida por ondas cerebrais e movimentos simples como os dos olhos, sopros e sucção. O “Aço Ecológico”, desenvolvido pelo professor Osvaldo Comineli, do Departamento de Engenharia Mecânica da Ufes, também será apresentado na feira como uma nova tecnologia para a produção de aços com melhores propriedades mecânicas para ser aplicado em estruturas soldadas, parafusadas ou rebitadas e expostas à corrosão atmosférica ou marinha, sem necessidade de pintura.    A expectativa é que a participação dos projetos na Finex traga investidores e apoio científico e tecnológico para o Estado.    As instituições capixabas representadas na Feira com inventos serão a Ufes, o Instituto Capixaba de Pesquisa, Assistência Técnica e Extensão Rural (Incaper), o Instituto Federal do Espírito Santo (Ifes), Escola Técnica CEDTEC, Emescam, Faculdade de Castelo (Facastelo) e a Unesc (Centro Universitário do Espírito Santo), além do inventor independente Cláudio Viana.

A possibilidade de o Espírito Santo ter nada menos do que 27 portos não está passando despercebida entre os ambientalistas. Com críticas extensas principalmente à forma sem diálogo como tem sido conduzida a questão, bem como aos seus impactos sociais e ambientais, diversas entidades criticam os empreendimentos, cujo carro-chefe é o pacote de nove plataformas portuárias anunciadas em dezembro pela presidente Dilma.   Uma reunião na noite de quinta-feira (31), no campus de Goiabeiras da Universidade Federal do Estado (Ufes), inaugurou as atividades de um grupo que irá debater a questão, puxado principalmente pela Frente Parlamentar Ambientalista do Estado, que é presidida pelo deputado estadual Cláudio Vereza (PT), juntamente com a associação ambientalista Voz da Natureza.    A reunião, de que participaram cerca de 30 pessoas representantes de vários setores, deliberou por ações como a formulação de uma cartilha sobre os portos; uma petição pública online; “pedalaços” contra os empreendimentos; mobilização de organizações socioambientais do Estado; a realização de documentários mostrando os locais em que já existem portos instalados e os impactos ambientais decorrentes disso; ações jurídicas e políticas, e a realização de um seminário científico sobre a questão, provavelmente na Assembleia Legislativa.   Segundo Alessandro “Chakal”, assessor da Frente Parlamentar Ambientalista do Estado, a intenção do grupo é mobilizar a população para fazer frente aos empreendimentos. “Sabemos da necessidade que o Estado tem de se desenvolver, com os portos, mas não se isso for feito sem discussão democrática sobre os impactos ambientais e sociais”, afirma.   Na reunião, estiveram presentes representantes da Frente Parlamentar Ambientalista, da Voz da Natureza, da Federação das Associações de Pescadores do Estado (Aspebr), do Conselho Gestor da Reserva de Jacarenema, do Fórum Popular em Defesa de Vila Velha, da Associação de Moradores de Araçás e do Observatório de Conflitos no Campo da Ufes (OCCA), bem como estudantes da universidade.   Os movimentos caracterizam como “desenfreada” a corrida dos empresários no Estado, motivada pelos atrativos políticos e econômicos do Espírito Santo.   João Batista Teixeira, da Voz da Natureza, frisa a importância da união das pessoas que são contrárias a este modelo. “O Espírito Santo é o que está recebendo mais incentivos fiscais e econômicos para a implantação de portos. O que a gente não vê é o debate público sobre as limitações do Estado, tanto sociais quanto ambientais”, critica.   Teixeira levanta a voz contra o modelo desenvolvimentista implementado no Estado, tanto pelo governador Renato Casagrande quanto pela presidente Dilma. Para ele, além dos altos impactos ambientais (por exemplo, pela atividade de dragagem, constantemente realizada após a implantação do porto) e sociais (como em relação aos pescadores, que perderiam grande parte de sua área de trabalho após a “picotagem” da orla capixaba), a grande perda de potencial turístico que o Estado teria também preocupa muito.   O número de 27 portos é resultado de um levantamento feito pelo grupo Conexão Abrolhos Trindade (CAT). As plataformas estendem-se por toda a costa do Estado, entre empreendimentos já em operação, em licenciamento ou apenas previstos, como mostra o mapa abaixo, também produzido pelo CAT.       “Por todos os impactos sociais e ambientais, juntamente à perda do potencial turístico, colocamos os empreendimentos em cheque”, afirma Teixeira.    Ele também revela que o grupo tem grandes críticas à forma como atua o Instituto Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Iema), que, para o grupo, é mais um “viabilizador” dos empreendimentos do que um licenciador, que deveria ser a sua função real.   A atuação da direção do Iema no favorecimento a grandes empresas, com completa falta de transparência e assédio moral a servidores, foi comprovada no ano passado em pesquisa realizada pela Associação de Servidores do Iema (Assiema). O resultado foi noticiado por Século Diário no dia 26 de janeiro (clique aqui para ler).   Segundo o relatório, a atuação da direção do Iema resulta, “em última instância, em grandes prejuízos ao meio ambiente e à sociedade capixaba”.

  Lívia Francez Fotos: MarceloCamargo/Abr Desde que a população em situação de rua – principalmente aquela parcela dependente de crack – passou a se instalar em zonas mais abastadas das cidades, a sociedade passou a cobrar soluções para que essas pessoas fossem retiradas dos locais, mesmo que nenhuma solução para o vício, moradia e promoção da dignidade sejam apresentadas pelo poder público aos usuários.   De fato não é agradável para ninguém se deparar com dependentes esquálidos que lembram “zumbis” de filme de terror. Alguns se sentem culpados, outros amedrontados, e os menos tolerantes revoltados. Apesar do problema, de alguma maneira, constranger a todos, não é justo promover uma simplesmente uma “faxina social” para se ver livre dessas pessoas.   A presença crescente dessa população de viciados levou o poder público de algumas cidades brasileiras a adotar a internação compulsória, mesmo que isso tenha que ser feito à força, sem dar perspectivas para os moradores de rua e usuários de drogas que estão em situação de completo abandono e passam por problemas que vão muito além do vício.    Esse desejo por “limpeza”, por parte da sociedade, não é novo, o que é novo é o suposto problema que demanda a higienização. É uma situação que se repete de tempos em tempos e fatalmente acaba em tragédia, principalmente para aquelas que sofrem as ações truculentas em favor de uma “cidade limpa”, livre do chamado “entulho social”.   O psicólogo e conselheiro do Conselho Regional de Psicologia da 16ª Região (CRP16), Felipe Rafael Kosloski, explica como a mesma situação se repete em diferentes momentos históricos. “É o mesmo caso que ocorreu durante o período de internação compulsória dos pacientes portadores de hanseníase, que eram retirados à força do convívio em sociedade e levados para locais isolados, com o respaldo da lei”.    A política de isolamento e internação compulsórios de pacientes portadores de hanseníase foi disciplinada e sistematizada no primeiro governo do então presidente Getúlio Vargas, entre os anos de 1930 e 1945. Foi neste período em que se concluiu a rede de asilos para os portadores no País e foi dado início à internação em massa dos pacientes.   A maior parte dos portadores de hanseníase dos hospitais-colônia foi retirada do convívio social ainda na juventude, de forma violenta, e permaneceu institucionalizada por décadas. O fim da internação compulsória só ocorreu oficialmente em 1962, mas registros atestam que ainda ocorriam casos na década de 1980.    Em 2007 foi sancionada pelo então presidente Lula a Lei n° 11.520, oriunda da Medida Provisória (MP) 373/2007, que institui pensão vitalícia às pessoas atingidas pela hanseníase e que foram submetidas a isolamento e internação compulsórios em hospitais-colônia até 31 de dezembro de 1986. No âmbito dos estados existe um movimento para indenizar filhos de pacientes de hospitais-colônia que foram retirados dos pais e enviados para instituições denominadas “preventórios”.    O caso dos pacientes de hanseníase se assemelha em diversos pontos com a questão da população de rua, principalmente da dependente de crack. Para os dois casos a sociedade exige uma solução imediata, mesmo que ela não represente a solução para o problema.    Felipe lembra que mesmo em uma democracia jovem, de menos de 25 anos, ainda há a tendência em se procurar uma solução imediata e ainda há grupos políticos que se aproveitam desse momento para propor esse tipo de solução, sem se importar com outras estratégias que contemplam a pessoa que está em situação de abandono – e consequentemente toda a sociedade.  Ele ressalta que uma política bem enraizada de educação, saúde, habitação e assistência social evita que essas pessoas saiam do convívio familiar e fiquem sem perspectivas.    O conselheiro do CRP afirma que a internação compulsória não vai resolver a questão, entendimento que é respaldado pelo Conselho Federal de Psicologia (CFP) e por inúmeras entidades de proteção e defesa dos direitos humanos. “A internação compulsória deve ser usada como último recurso. É preciso ofertar outras opções para essa pessoa”. No entanto, ele alerta, o que vem sendo difundida é a ideia da retirada das pessoas do convívio em sociedade, sendo que existem outras políticas públicas que não são calcadas no imediatismo para o atendimento a essa parcela da população.    Sobre a questão da população em situação de rua, o psicólogo lembra que esse desejo de “limpeza” parte de um mecanismo de exclusão. Ele lembra o caso do índio pataxó Galdino Jesus dos Santos, morto em 1997, depois de ter o corpo incendiado enquanto dormia em um ponto de ônibus em Brasília. Ao serem presos, os jovens que atearam fogo no índio tentaram justificar a atrocidade dizendo que “pensaram que fosse um mendigo”, como se o ato se justificasse se fosse esse o caso.    O que se depreende dessa histeria geral da sociedade cobrando a “solução do problema” e a internação compulsória das pessoas que moram na rua – e não necessariamente são viciados em crack, muito menos bandidos, assaltantes ou homicidas – é o desejo de estar em um lugar limpo e aparentemente seguro, até porque não são as pessoas em situação de rua as responsáveis pelas altas taxas de homicídios do Estado. Ainda, cobra-se que o aparato policial reprima essas pessoas, sendo que o vício na droga é uma questão de saúde pública.     Ainda na seara da pretensa internação compulsória, não se sabe se o Estado e municípios têm retaguarda para internar os pacientes que seriam recolhidos. Quando o Estado não cumpre a parcela que lhe cabe, esse trabalho acaba sendo feito por entidades, geralmente ligadas a grupos religiosos que performam o tratamento, que não necessariamente preconiza o que estabelece o Sistema Único de Saúde (SUS).    São Paulo   O promotor de Justiça de Habitação e Urbanismo do Ministério Público de São Paulo (MPSP), Maurício Antônio Ribeiro Lopes, questiona o que chama de farsa da internação compulsória. Em artigo (O mês das ideias exóticas em SP) publicado em 10 de janeiro deste ano na revista Carta Capital, ele afirma que a internação compulsória aparece

Rogério Medeiros e Renata Oliveira “A continuidade é da política, não das pessoas” Luiz Inácio Lula da Silva Liderança da corrente petista Articulação de Esquerda, o ex-deputado Otávio Baioco se dedica às movimentações internas do PT capixaba. Atuando no mandato da senadora Ana Rita Esgário, ele tem percorrido o Estado, conversado com a base, e garante: as lideranças estão se sentindo abandonadas pela direção estadual do partido. Nesta entrevista a Século Diário, Baioco fala sobre a nova conjuntura do PT capixaba e da necessidade de o partido construir um projeto político coletivo. Hoje, na opinião do ex-deputado, o PT vem privilegiando projetos pessoais e arcos de aliança imediatistas, que acabam fortalecendo , em alguns momentos, seus principais adversários. Baioco destaca a importância do Processo de Eleições Diretas (PEC) que acontece no final do ano, para que o PT possa começar a discutir a recuperação da proposta ideológica que deu origem ao partido, na década de 1980. Confira a entrevista. Século Diário – O ex-deputado é uma figura que continua abraçada ao PT ideológico, tinha uma relação política e pessoal muito forte com o ex-prefeito João Coser, e se imaginava que o senhor tivesse um papel de destaque na prefeitura de Vitória, mas parece que as divergências ideológicas fizeram com que o ex-deputado não fosse para a prefeitura. Foi candidato a presidente regional do PT com essa proposta de resgate ideológico e foi muito bem votado, inclusive. Como vê a conjuntura do PT, que apoia a reeleição do presidente da Assembleia Theodorico Ferraço (DEM) e apoiou o governo Paulo Hartung (PMDB), que também não tem qualquer identidade com o partido? Como vê o PT do Espírito Santo hoje? José Otávio Baioco – Eu sou extremamente partidário desde o início, exceto quando estava no movimento sindical, quando os dirigentes sindicais não viam a construção partidária, as nossas bases nos reconheciam como integrante do partido, mas participavam da construção partidária. Quando João assumiu a prefeitura, em um dado momento ele me convidou, mas a minha opção era o partido porque acho que é uma coisa maior. O mandato passa, a prefeitura passa, mas o partido continua. Essas coisas precisamos resgatar. O PT hoje está em uma situação dúbia, meio frágil na sua organização, justamente porque as pessoas não estão dentro do partido mais. As principais lideranças estão fora. Temos, claro, pessoas de valor, mas as principais lideranças estão no Executivo, no Legislativo, em outras questões, muitas vezes em projetos pessoais. Esse partido que tentamos ajudar na construção. – Sua corrente presidiu o partido com Cláudio Vereza…   – Tentamos ajudar na construção, tanto que em 2005 foi o período em que reconstruímos o partido em todo o Espírito Santo. José Genuíno veio para fechar esse balanço com um grande evento na cidade para comemorar os 78 municípios organizados com direção municipal ou comissão provisória. E a minha decisão de priorizar o partido é justamente porque é esse o instrumento que temos para nos fortalecer. Quando eu disputei o processo de eleição interna, em 2007 e 2009, foi justamente com esse discurso: recuperar o partido. Fazer com que o partido retome um projeto coletivo e não um projeto pessoal. Infelizmente, as pessoas acham que o imediatismo é mais importante. É necessário, mas não mais importantes do que o projeto. Nós estivemos no governo em 1994, fomos vitoriosos. Fizemos um governo que para uns foi bom e para outros deixou marcas não tão agradáveis, mas foi um governo do partido. Se alguém errou, todos nós erramos juntos, porque era um governo do partido. Em 2014 vai completar 20 anos que o partido não disputa o governo do Estado, só apoiando algumas candidaturas e, inclusive, em alguns momentos apoiando informalmente. Em 2002 apoiamos informalmente Max Mauro (PTB), em 2006 apoiamos Paulo Hartung, informalmente, e em 2010 estivemos na campanha do Renato Casagrande. Casagrande foi nosso candidato em 2008, na sucessão do Vítor Buaiz, e em 2010. Está na hora construir o próprio projeto. Temos um governo federal forte. Temos nossas deficiências? Temos nossas deficiências, mas nos dois mandatos do presidente Lula e nos dois primeiros anos da presidente Dilma, estamos marcando uma diferença no País. – Qual a diferença desse projeto nacional do PT, que é vitorioso, e desse projeto do Espírito Santo que não consegue ser protagonista? – Em nível nacional, o PT cresceu. No Espírito Santo, diminuiu. Em 2004 e 2008, nós tivemos 18 candidaturas a prefeito no Espírito Santo. Em 2012 nós tivemos somente 15 candidaturas a prefeito no Estado. O processo de aliança em 2004 e 2008 era muito mais restrito. – Em 2008, o PT teve um desempenho excelente no Estado. – Em 2008 o PT saiu vitorioso e passou a governar mais de um milhão de pessoas. Em 2012, o PT passou a governar cerca de 400 mil habitantes. – Mas em Cachoeiro e Colatina, as forças que influenciam os prefeitos do PT são de fora do partido. Em Cachoeiro, a influência é de Camilo Cola (PMDB), e em Colatina de Guerino Balestrassi (sem partido). Os dois prefeitos foram também para Vila Velha apoiar a candidatura de Rodney Miranda (DEM) e o partido tinha candidato.  – Isso é uma questão de projeto, talvez é o que sobra em nível nacional… – A diferença é essa, o projeto? – Exatamente. Quem foi o vice do PT em Vitória na eleição passada? O PMDB. Onde estava o PMDB na eleição do ano passado? Contra nós. Quem foi o vice do PT em Cariacica na eleição passada? PPS. Onde estava o PPS na eleição de 2012? O PPS estava com o PT também em Colatina e no ano passado estava no outro grupo. Em Cachoeiro, apesar de o ex-vice ter apoiado a candidatura de [Carlos] Casteglione, onde estava o partido do vice nesta eleição? No palanque do principal adversário. Então, você faz alguma alianças que servem para hoje, mas não servem para amanhã. Ou você começa de fato a construir um projeto no Estado, mesmo que não dispute a eleição imediatamente, mas