Século Diário

Nas próximas quinta e sexta-feiras (31 e 1), duas instituições capixabas farão importantes escolhas. A Assembleia Legislativa, na sexta, deve reeleger Theodorico Ferraço (DEM) presidente da Casa, apesar de o deputado responder a inúmeros processos na Justiça e ter sido recentemente indiciado nas investigações que desvelaram um esquema de corrupção com a consultoria CMS em pelo menos oito municípios capixabas. Entre os municípios investigados pela Operação Derrama está Itapemirim, cidade que era administrada nos últimos oito anos pela mulher do presidente da Assembleia, Norma Ayub (DEM), que permanecia presa até o último sábado (26).   Na quinta (31), a seccional Espírito Santo da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-ES), junto com 81 conselheiros, que representam os 26 estados e o Distrito Federal, também elege seu presidente. A opção, pasmem, é  por um candidato “ficha suja”. O presidente da instituição no Estado, Homero Mafra, já manifestou seu voto para Marcus Vinicius Furtado Coêlho.     O candidato piauiense, segundo matéria do jornal Folha de S. Paulo, publicada no último dia 24, é réu em processo por improbidade administrativa. O postulante a presidir a Ordem nacional é acusado de ter recebido R$ 42,3 mil do município de Antonio Almeida (400 km de Teresina – Piauí) para prestar serviços à prefeitura. O problema é que Coêlho nunca executou os serviços advocatícios para administração pública, e sim particularmente para o então prefeito.   Tanto Ferraço quanto Furtado Coêlho alegam que as acusações têm motivação política. A estratégia é reduzir a materialidade das provas em pecuinhas e perseguições inconsequentes de adversários.    O que mais espanta nesses dois casos não é propriamente a tentativa dos candidatos de tentarem convencer “seus eleitores” de que são inocentes, mas a complacência dos que estão dispostos a elegê-los, mesmo diante de evidências.    No caso de Ferraço, um dos deputados, na ânsia de justificar seu apoio ao deputado do DEM, chegou a dizer que o presidente da Casa não foi indiciado, demonstrando ignorância sobre os fatos ou má intenção mesmo, uma vez que é notório que o deputado foi indiciado. Outros parlamentares também saíram em defesa do colega, deixando claro que o corporativismo está acima de compromissos éticos e morais.   Recentemente, o País se mobilizou, numa iniciativa que partiu da própria sociedade civil, para impedir que os chamados “fichas sujas” ocupassem cargos políticos. Nas últimas eleições, a primeira com a Lei da Ficha Limpa, as coisas não saíram exatamente como muitos eleitores mais otimistas esperavam.    Muitos casos foram parar nos tribunais e ainda hoje, mais de três meses após o pleito, ainda há muitos brasileiros que ainda não sabem quem será o chefe do executivo municipal durante os próximos quatro anos.    Para observadores, a eleição 2012 deve ser vista como um avanço da democracia brasileira, que ainda está em processo de maturação. Se olharmos para o passado recente da história do Brasil, essa tese, de fato, pode ser considerada plausível. O exercício do voto, aos poucos, está conferindo mais consciência aos eleitores.      De outro lado, quando nos deparamos com situações como as eleições da OAB e Assembleia capixaba, chegamos à conclusão que ainda temos muito a evoluir.

  A Assembleia Legislativa causou surpresa nas eleições para as duas principais comissões. Sérgio Borges (PMDB/à direita) e Elcio Alvares (DEM/à esquerda), respectivamente, devem presidir a comissões de Finanças e Justiça. Logo eles, que nunca presidiram essas comissões. Brincadeiras à parte, sejamos sinceros: desde que  o mundo é mundo, Borges e Elcio presidem suas respectivas comissões. Já são quatro mandatos. Vão para o quinto. Já fizemos esse registro como um “mistério da Assembleia”, porque é disso que se trata, um mistério. Quem explica essa estranha obsessão?     Patinho feio   Protagonista do mais recente capítulo da Derrama, com o parecer de Eder Pontes questionando, digamos, o trabalho investigativo da operação, o Ministério Público Estadual (MPES) virando o patinho feio das instituições do estado. O Tribunal de Justiça Estadual (TJES) e o Tribunal de Contas Estadual (TCES) deram um passo à frente. O MPES, por sua vez, fincou os pés no mesmo lugar, de onde não sai nem por reza braba.   Dura na queda   A defesa do ex-prefeito de Linhares Guerino Zanon (PMDB) até que tentou libertar seu cliente, preso por conta da Operação Derrama. Mas no meio do caminho há uma certa presidente em exercício do Superior Tribunal de Justiça (STJ) chamada Eliana Calmon. Deu azar. A ministra, como se sabe, é durona.    Milagre   Quem diria: o prédio que abrigaria a Secretaria de Estado da Fazenda, mas que por anos se resumiu a um esqueleto gigante de concreto, está ganhando cara nova. Aquelas janelas espelhadas começam a cobrir sua fachada. O prédio fica ao final da Rua Clóvis Machado, na boca da Terceira Ponte, na Enseada do Suá, em Vitória. A impressão era que aquilo não iria ficar pronto nunca.    Organização    Veja que interessante. O prefeito de Vila Velha instituiu uma comissão, composta de seis membros, com presidente e tudo, de acompanhamento e controle de alterações da estrutura da nova sede da prefeitura. Qualquer alteração de layout, pinturas, decoração, mobiliário, etc, deverá passar pela aprovação da comissão. Se quiserem mudar um quadro de lugar, por exemplo. Um detalhe importante: a comissão não será remunerada. Aí, sim.   É Carnaval   Olha o Carnaval aí. Foi publicado nesta terça-feira (29) ato do governador decretando ponto facultativo nos dias 11, 12 e 13 de fevereiro, quando o Brasil estará nas ruas celebrando a pândega momesca.     Cala a boca, jornalista   A coluna se solidariza com jornalista Lúcio Flávio Pinto e seu Jornal Pessoal, de Belém do Pará, que está penando com as investidas da Justiça paraense contra sua atividade. De investidas da justiça contra a imprensa Século Diário, infelizmente, entende.    Aliás…   Falando em Século Diário, o artigo O Monstro Acordou, de Luiz Garcia, publicado nesta terça-feira (29) em O Globo, trata exatamente de casos recentes de censura à imprensa. E cita este valoroso jornal, lembrando a determinação da juíza Ana Cláudia Soares para que Século Diário “eliminasse editoriais e notícias sobre ações de um promotor de Justiça”. Leia aqui.   140 toques   “A bicicleta vem se consagrando como meio de transporte alternativo pela sustentabilidade e por promover saúde”. O senador Ricardo Ferraço (PMDB) no twitter.   Pensamento “Um conservador é um liberal que foi assaltado”. Tom Wolfe

A três dias da eleição da Mesa Diretora da Assembleia o clima de insegurança política é alto e os deputados engolem a seco o incômodo causado pelas denúncias que chegam às escadarias do prédio. Em seu artigo publicado nesta terça-feira (29), no jornal A Gazeta, o professor Roberto Garcia Simões, destaca a falta de clareza nos compromissos do Legislativo estadual e nas Câmaras. De fato, apesar dos desgastes políticos que já foram causados pelas denúncias de envolvimento de seu único candidato a presidente, o deputado estadual Theodorico Ferraço (DEM) e da falta de segurança em relação aos futuros desdobramentos da Operação Derrama, os acordos fechados antes do estouro da bomba foram mantidos. Isso porque a escolha do presidente da Casa, como destacou o professor Roberto Simões, mais se assemelha à escolha da presidência de um sindicato. Ferraço assumiu essa postura durante o ano que esteve à frente da Casa e, por isso, conseguiu viabilizar sua candidatura à reeleição independentemente das ações que lhe cercam na Justiça. Como se  criou no Estado a ideia de que nos meios políticos há aquelas figuras que contam com uma certa proteção obscura, ou seja, com alguns nomes, apesar do acúmulo de denúncias, a probabilidade é de que nada aconteça, os deputados parecem estar apostando na tese de que Ferraço está blindado pelo parecer do Ministério Público. O que não contam os deputados é com a mudança de postura que vem acontecendo nas outras instituições. E o alívio dado pelo parecer do procurador-geral de Justiça, Eder Pontes, pode se transformar em uma dor de cabeça muito grande no futuro. Se para Eder Pontes não há nada que comprometa os acusados de participação no esquema, para a Polícia Civil não há nada que os livre das investigações. Os deputados fizeram uma escolha muito perigosa. Privilegiaram os interesses internos em vez de buscar um fortalecimento da imagem do poder. Perderam duas vezes, porque além de correr o risco de ver novamente a imagem da Assembleia arranhada por um escândalo, ainda perdem a capacidade de o “presidente do sindicato” sentar à mesa de negociação com musculatura para enfrentar o “patronal”. Fragmentos: 1 – O ministro da Secretaria da Aviação Civil, Wagner Bittencourt afirmou que é necessária infraestrutura aeroportuária no entorno das capitais. Bom, se o Espírito Santo conseguisse uma na Capital já está de bom tamanho, viu ministro? 2 – A Câmara de Vitória retoma os trabalhos na próxima terça-feira (5). Com a mudança na prefeitura e uma oxigenação no Legislativo, os meios políticos observam como será o comportamento da Casa. 3 – As principais comissões permanentes da Assembleia Legislativa, como se esperava, não terão caras novas depois da eleição para suas composições, que será nesta sexta-feira (1).

Causou surpresa à coluna descobrir que a CUT do Espírito Santo é contra a direção colegiada nos sindicatos filiados. Acham os dirigentes da Central, que a democracia está garantida com o princípio da proporcionalidade que compõe as direções dos sindicatos do Estado, quando existem, porque há muitos, Estado afora, que não têm isso, não. É a chapa vencedora que manda e acabou. É verdade que a proporcionalidade foi um avanço na democracia. Garante a participação na direção de integrantes das chapas derrotadas, que mesmo em minoria, dão sua contribuição para as ações do sindicato. Mas isso não garante uma democracia mais ampla, como são maioria, geralmente são voto vencido, ficam atropelados pelo processo. De qualquer esse mecanismo inibe praticas de corrupção nos sindicatos. Inibe, não impede. Mas o Brasil de uma forma geral avançou muito na construção de sua democracia. Aliás, o avanço na democracia foi a motivação da criação tanto da Central Única dos Trabalhadores quanto do Partido dos Trabalhadores. Aquele momento era outro. Se buscava a liberdade política e participação social. Hoje é preciso avançar. Não basta apenas participar, é preciso ampliar o que já se conseguiu, ser ouvido, dar sua contribuição e mexer no processo que está em andamento. Não dá para ficar pregando no deserto. Naquele momento de abertura política estavam todos juntos, OAB, Igreja Católica, sindicatos, associações e partidos. Agora estamos no momento de aprimoramento dessa política. Advogados, ministros, médicos, religiosos também estão sujeitos às penalidades. Aquela união do início se desfez, cada um foi para o seu lado buscando sua própria participação nessa democracia, defendo seus interesses e, mostrando, por meio dos integrantes desses grupos presos, que a democracia também não é perfeita. É feita por homens, bons e maus. Por isso é preciso que a participação seja ampliada. No que se refere aos estatutos é preciso sempre haver reformulações, novas discussões para que a atividade sindical acompanhe essas mudanças que são necessárias para o aprimoramento da democracia. A preocupação da coluna é que os membros das instituições estão se esquecendo que a democracia trouxe a transparência. Se alguém se coloca em uma posição de comando e tira ou tirou proveito próprio disso, vai ser descoberto. Então, é melhor prevenir do que corrigir. E o jeito de prevenir é ampliando a democracia.  

  Quando alcançamos a realidade de que todos os anos são iniciados com despesas extras com impostos (IPTU,IPVA…), com matrículas, materiais e uniformes escolares, com anuidade de conselhos de classe e sindicatos, além dos gastos com o período de férias escolares…   Reconhecendo isso como fato, há que se adotar um comportamento preventivo e estratégico, como por exemplo, reservar mensalmente 10% da receita para consumir com essas despesas nesse período do ano, garantindo um 14º salário e tornando essa fase menos suscetível à “mídia caridosa” que maciçamente divulga soluções facilitadas de crédito para custear o que é previsto.   O outro lado da moeda também existe para esse mesmo período do ano e, sendo capaz de modificar o comportamento de consumo, passando ao controle das despesas e planejando, minimamente para doze meses, também é capaz de formar reserva para aproveitar os meses de janeiro e fevereiro para adquirir o que precisa, pois passado o período do Natal, as lojas entram em promoção para acelerar a queima para a renovação do seu estoque. São descontos vantajosos de até 70%.   Não escrevo isso para servi-lo (a) com uma justificativa para o consumo por impulso. Reafirmo que a compra planejada parte da formação da reserva, passa pela avaliação do que está precisando, então, também é uma época de arrumar a casa, os armários, anotar o que precisa, lembrando-se das possíveis festas marcadas para este ano, para a qual precisará de uma roupa ou um acessório novo. Essa organização possibilita a avaliação do que está precisando de conserto, o que não tem mais “jeito” ou utilidade para você, mas que pode servir para outra pessoa, devendo ser doado. Nessa avaliação é relacionado o que precisa ou deseja, priorizando sempre o que precisa.   Com a lista feita, comparam-se os preços do mercado. Para basear essa comparação tem que haver um acompanhamento frequente dos preços como um hábito, para avaliar se as promoções são “reais” e para também subsidiar a negociação. Comparados os preços e selecionado o melhor, havendo como comprar á vista, priorize, ou fique atento para não comprometer os próximos meses, e aí, está consolidada a oportunidade de adquirir o que precisa gastando menos.   É como a fábula da Cigarra e a Formiga. Trabalhar o ano, formando reserva, conscientes de que o “inverno” das despesas sazonais chegará, e que nesse período será consumida a nossa reserva, mas com atenção e moderação, podendo inclusive utilizá-la para suprir outras necessidades do ano utilizando menos e cuidando bem do dinheiro.   Não é uma mudança fácil, mas é perfeitamente possível passar da condição de vulneráveis para o controle da situação financeira, criando e aproveitando oportunidades de realizar gastando menos.   Ivana Medeiros Zon é assistente social,  especialista em Saúde Pública e em Estratégia Saúde da Família. Autora do Projeto Saúde Financeira na família: uma abordagem social, com foco em educação financeira.  Fale com a autora, mande suas dúvidas para ivana_zon@seculodiario.com

A seccional Espírito Santo da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-ES) decidiu apoiar a candidatura de Marcus Vinicius Furtado Coêlho, que disputa na próxima quinta-feira (31) a eleição para presidente do Conselho Nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) com Alberto de Paulo Machado.   O único porém é que Furtado Coêlho é réu em processo de improbidade administrativa no Piauí, conforme notícia publicada pelo jornal Folha de S.Paulo (24/01) e outros sites  nos últimos dias. O candidato é acusado de ter recebido R$ 42,3 mil do município piauiense de Antonio Almeida (400 km de Teresina) para prestar serviços à prefeitura. O problema é que Coêlho nunca executou os tais serviços.   Furtado Coêlho admite que seu escritório firmou contrato com a prefeitura, mas afirma que prestou devidamente os serviços. Ele alega que a ação tem motivação política.    Na ação, que corre desde 2009, o promotor, porém, acusa o advogado de ter prestado serviços particulares ao prefeito, e não à administração pública. “Assim resta claro e evidente que houve contratação simulada do escritório de advocacia”, afirmou o promotor na ação civil.    Indiferente às acusações, o presidente da Ordem capixaba, Homero Mafra, ratificou seu apoio ao Furtado Coêlho. Mafra, ao lado de presidentes de outras 15 seccionais, é signatário do manifesto de apoio à candidatura de Furtado Coêlho.    Disputa acirrada   A eleição desta quinta-feira (31) da OAB é a primeira, após 15 anos, marcada por uma disputa acirrada entre dois candidatos. Nas últimas cinco eleições acordos garantiram candidato único. Nesta eleição, porém, os ataques entre os dois candidatos são intensos.    Furtado Coelho (Piauí) e Alberto de Paula Machado (Paraná) disputam palmo a palmo os votos  dos 81 conselheiros, que representam os 26 estados e o Distrito Federal. A eleição não é direta.   O escolhido para presidir a instituição nos próximos três anos terá nas mãos um orçamento anual de cerca de R$ 30 milhões. Segundo a OAB, mais de 750 mil advogados são filiados à Ordem hoje.