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Século Diário

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Em meio à Derrama, Theodorico Ferraço renasce das cinzas

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Nerter Samora e Renata Oliveira O presidente da Assembleia, Theodorico Ferraço (DEM) sofreu um grande golpe em sua musculatura política, mas consegue em menos de uma semana recuperar sua cadeira de presidente e ainda ficar bonito na foto. Papo de Repórter discute a manobra que blindou o deputado e ex-prefeitos. Renata – A semana do presidente da Assembleia, Theodorico Ferraço foi marcada por altos e baixos. Acusado de participação em um esquema de corrupção envolvendo recuperação de créditos em pelo menos oito prefeituras do Estado, ele viu de perto a possibilidade de perder a reeleição para a presidência da Casa, pela qual lutou tanto, sem falar na incerteza do futuro das investigações. Mas, Ferraço deve ter dormido bem sossegado neste fim de semana, afinal contou com uma mãozinha salvadora do procurador-geral de Justiça, Eder Pontes da Silva, que pediu o relaxamento da prisão dos ex-prefeitos e desqualificou as investigações e ainda pediu o desmembramento do inquérito. Tudo isso para assegurar a reeleição de Ferraço.   Nerter – Na verdade, o presidente da Assembleia viveu uma semana decisiva em relação ao seu futuro político. Ele perde estatura política, após todo esse bombardeio por conta das ligações dele com a empresa CMS Assessoria. Mas acabou costurando apoios importantes, mesmo que informais, como foi com o Ministério Público, que deu um parecer que ele precisava para garantir sua reeleição, e até com a OAB/ES, que sob o pretexto da defesa das prerrogativas dos advogados presos, acabou também pressionando em favor não só dos advogados, mas também da turma toda, que acabou sendo relacionada na “Operação Derrama”. Renata – Do ponto de vista político, mais especificamente, no que se refere à eleição da Mesa Diretora da Assembleia, essa ameaça sobre Ferração desarmou o processo que estava todo acertadinho, desde a aprovação da PEC da Reeleição, no final do ano passado. Os deputados estavam em férias quando foram surpreendidos com a notícia de que o candidato único poderia cair. A semana começou com dois discursos: um para fora, defendendo Ferração de forma intransigente, reafirmado o apoio do plenário à sua candidatura; mas havia também um discurso interno, de que era preciso se preparar para o pior. Enquanto alguns deputados tentavam convencer Ferraço de que o melhor seria ele mesmo recuar da candidatura, o presidente do Legislativo bateu o pé e cobrou dos colegas a contrapartida de tudo aquilo que tinha feito pelo plenário – quer dizer, por alguns, não é? Havia também os oportunistas de plantão que saíram gastando munição, sem saber o que acontecia nos bastidores. Nerter – E são justamente esses bastidores que foram decisivos para garantir o salvo-conduto para Ferraço. É preciso relembrar que a cobertura da mídia corporativa nos fornece muitos elementos sobre as intensas conversas que aconteciam nos meios políticos. O silêncio de Ferraço, após declarações infelizes em um primeiro momento, acusa que estava sendo costurada uma manobra. Mas claro ainda é notícia que você trouxe sobre o buchicho nos bastidores de que Eder Pontes foi um dos acompanhantes de Ferraço a um encontro no Palácio Anchieta. Quem também teria participado do encontro é o conselheiro do Tribunal de Contas, Sergio Aboudib, que sempre um interlocutor importante com a classe política, desde sua passagem pela Casa Civil, no governo Paulo Hartung. Renata – Os elementos foram colocados, mas alguns deputados preferiram manter os olhos vendados, por conveniência ou por artimanha. Mas ao fecharem questão em torno de Ferraço estão assumindo uma responsabilidade muito grande em relação à imagem do Legislativo. Uma prova disso foi que o que causou mais desgaste não foi nem a possibilidade de Ferraço estar à frente de um esquema de corrupção em prefeituras, mas sim, a nomeação do diretor financeiro da Casa, Eder Botelho da Fonseca, que saiu justamente do centro desse escândalo. Ele era o secretário de Finanças em Itapemirim e foi indicado para o cargo na Assembleia pelo próprio Ferraço. Bom, agora o que acontecer no caso, não vai atingir apenas Ferraço. Ele teve um voto de confiança da Assembleia e o plenário pode sair muito desgastado se  a coisa feder para o lado do presidente. Da última vez que isso aconteceu, quase um terço da Casa foi atingido, e quase ninguém permaneceu por muito tempo no mesmo lugar. Nerter – Mas diferentemente desse caso, o momento agora é pouco propício ao avanço das investigações. Se naquele momento, na outra Assembleia, a ordem dos acusadores era levantar suspeitas, neste caso do Theodorico Ferraço o movimento é contrário. Mesmo com o arsenal de documentos e indícios trazidos pelas investigações da Polícia Civil e do Tribunal de Contas do Estado contra o esquema, o chefe do Ministério Público não viu conexão entre os contratos dos municípios com a CMS. Fato que coloca em dúvida até a eventual responsabilização dos envolvidos, transformando Ferraço em um protetor dos outros ex-prefeitos presos. Renata – O que chama a atenção nessa história toda é a total inversão de papéis no cenário político do Estado. O Ministério Público ficou conhecido por muito tempo pelo seu perfil acusador. Muitos prefeitos sofreram com o chamado julgamento público por conta das denúncias do Ministério Público… Nerter – Mas temos que lembrar que isso acontecia com os prefeitos que não eram aliados do ex-governador Paulo Hartung. Isso ficou muito latente na gestão do ex-procurador-geral de Justiça Fernando Zardini. Com a chegada de Eder Pontes, já no governo Renato Casagrande, acendeu a esperança de que a instituição iria tomar outro rumo. Mas o que se viu com esse episódio foi o surgimento de um “new Zardini”, como ele vem sendo chamado nos bastidores da instituição. Renata – Pois é. Neste caso, o que aconteceu foi o Ministério Público sair na defesa dos acusados. Mas, vamos combinar que já havia um clima criado para isso e no fundo, no fundo, sabiam que a coisa ia descambar para isso. O procurador lançou mão de um recurso que já está ficando manjado no MPES: a síndrome de “Jack, o estripador”. Sob o menor pretexto, as ações são desmembradas.

27/01/2013 / 0 Comments
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Estudo coloca anfíbios na lista de espécies prejudicadas por pesticidas

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Não apenas os insetos polinizadores, como abelhas, são prejudicados pelo uso de pesticidas. Cientistas da Universidade de Coblenz-Landau, na Alemanha, alertam que importantes quedas nas populações de rãs e sapos podem ser atribuídas à utilização de venenos como agrotóxicos, fungicidas e inseticidas.   Em testes com as substâncias, usando-as nas proporções recomendadas, 40% das rãs utilizadas morreram após sete dias de exposição. Em um dos casos, os venenos mataram 100% dos anfíbios após apenas uma hora.   Os pesquisadores capturaram 150 exemplares jovens de rã comum da Europa (Rana temporaria) e os expuseram a sete produtos agrícolas, com o objetivo de reproduzir em laboratório as condições encontradas no campo. Os anfíbios foram mantidos em contêineres com solo cultivado com cevada, em que o produto químico foi aplicado uma vez, em quantidade que, segundo os cientistas, seria igual à que cairia em área similar de lavoura.   Foram aplicadas três tipos de doses: concentrações recomendadas, um décimo das concentrações recomendadas e 10 vezes as concentrações recomendadas. Cada experimento utilizou cinco anfíbios, “cuidadosamente e obedecendo a critérios éticos”.   O veneno mais tóxico encontrado foi o Headline, utilizado principalmente para evitar fungos em cultivos de soja e trigo. Na dose recomendada, matou todas as rãs usadas no teste no intervalo de uma hora.    Segundo a respeitada “Lista Vermelha” da biodiversidade ameaçada, 41% das espécies de rãs e sapos estão em risco de extinção. A União Internacional para a Conservação da Natureza (IUCN), responsável pela lista, culpa a perda de habitat, a poluição, incêndios, as mudanças climáticas, doenças e a superexploração da terra. Mas o novo estudo, publicado na revista Scientific Reports, destacou que o dano colateral dos pesticidas não foi considerado.   Abelhas   O caso das abelhas é encontrado em diversas partes do Brasil, incluindo o Espírito Santo. A espécie, responsável pela polinização de mais de 70% das espécies agrícolas cultivadas do mundo, sofre bastante com a utilização de certos agrotóxicos e, em diversos casos, simplesmente desaparece com isso.   Em Jaguaré, região Norte do Estado, os moradores já começaram a conviver com o desaparecimento das abelhas, creditado à pulverização aérea de venenos. O município vive imerso entre aplicações ilegais sem fiscalização e acidentes ambientais, como vazamentos.   O “sumiço” da espécie chegou a tal ponto que até o Ministério da Agricultura e o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais alteraram as regras para a pulverização aérea de agrotóxicos que afeta a espécie. Segundo a norma, que foi publicada neste mesmo mês de janeiro, agora há uma série de condições para a aplicação aérea dos produtos, respeitando o período de visitação dos insetos.   Com a falta de fiscalização, cidades como Vila Valério e Nova Venécia criaram leis municipais proibindo a utilização aérea de agrotóxicos. Na primeira, a legislação vigora desde agosto do ano passado, impondo multa de R$ 16 mil ao produtor que descumpri-la.    De acordo com o engenheiro agrônomo Luis Augusto Aragão, do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Meio Ambiente (Caoa), os dois municípios, bem como suas adjacências, não comportam a aplicação aérea de agrotóxicos, por serem entrecortados por muitos rios, córregos e cursos d’água. O fato dificulta muito a existência das distâncias mínimas de 500 metros exigidas para o uso próximo a mananciais, de acordo com as regras estabelecidas pela instrução normativa 011-n, emitida pelo Idaf, que rege a pulverização de venenos por aeronave no Estado.

27/01/2013 / 0 Comments
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De que adianta?

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  Como na quinta-feira (24) mostrou a reportagem no site da ‘Veja’, Itapemirim recebeu em 2012 quase R$ 180 milhões de royalties de petróleo. O dinheiro é farto; a cidadania, precária. Faltam serviços primários à população; assistência social, saúde, esgoto, energia elétrica. Mesmo que nada ainda esteja provado, um fato como o investigado pela Operação Derrama, que envolve o dinheiro de royalties de petróleo, põe em xeque os argumentos capixabas contra a redistribuição dos royalties. A Operação Lee Oswald, que pôs Presidente Kennedy, paraíso de recursos oriundos dos royalties, no olho do furacão, fez o mesmo: o município ocupa as últimas posições no índice de desenvolvimento humano no Espírito Santo. Assim não dá.   O engavetador   As gavetas de Eder Pontes gritam. Desejam ardentemente a liberdade. Mas Eder não quer isso. A Lee Oswald, a Pixote e, agora, a Derrama, têm mais de ficar quietas, em total silêncio. Melhor assim. O cabo eleitoral dele, Fernando Zardini, que foi seu antecessor, está exultante de orgulho.     Vida nova   Em uma semana, a reeleição do “peão” da Prefeitura de Itapemirim Theodorico Ferraço (DEM) à presidência da Assembleia Legislativa foi da terra ao céu. Deve ter sido o janeiro mais tenso dos últimos anos para a velha raposa. Sorte dele há um Eder Pontes em sua vida.   Olho vivo   O prefeito de Viana Gilson Daniel (PV) que se cuide, pois há um guardião solto por lá. O delegado Fabrício Dutra mantém a todo vapor uma “operação grampo” por lá. Querem derrubá-lo da cadeira.   Conclusão   A semana mostrou uma coisa em relação ao deputado estadual Theodorico Ferraço (DEM), presidente da Assembleia e investigado pela Operação Derrama: a imagens que ele requere para si de testemunha ou “peão” da prefeitura de Itapemirim não convenceram. Definitivamente.   Diferença   Essa semana o governo Renato Casagrande mostrou uma diferença fundamental em relação ao anterior: a abertura para o diálogo. Na quarta-feira (23), o governo com entidades de proteção e defesa de direitos humanos, para a implementação de um programa na área. E na quinta-feira (24) o fez com o setor cultural, para elucidar a parceria com o Instituto Sincades (embora tenha agido na blindagem deste).   Diferença II   A abertura, no entanto, não significa exatamente que as coisas estejam bem nas duas áreas. Por um lado, a ausência de Renato Casagrande, em dezembro, à solenidade em que ele deveria assinar o Plano e o Programa estadual em Direitos Humanos , as recentes denúncias de tortura no Complexo de Xuri, e a manutenção da ainda nebulosa parceria com o Sincades, por outro, mostram isso. Mas a inabalável intransigência ao gosto do governo anterior ficou no governo anterior.   Tratamento de choque   E ainda não dá para acreditar que a cadeira do consultório odontológico da Assembleia Legislativa pegou fogo por causa de curto-circuito. Mostra o descaso com as dependências da Casa do Povo.   140 toques   “Recebendo na Prefeitura Delegação da Bélgica com representantes do Porto de Ghent. Parcerias rumo ao futuro”. O prefeito de Vitória Luciano Rezende (PPS) no twitter. Cuidado com esse futuro, hein, prefeito.   Pensamento “A verdade é o melhor ataque e a melhor defesa”. Luís Toledo

26/01/2013 / 0 Comments
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Ronaldo versus Pontes

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Neste segundo round, o representante do Tribunal de Justiça levou a melhor no embate contra o adversário do Ministério Público Estadual. A peleja começou nessa quinta-feira (25), quando o procurador-geral de Justiça apresentou seu parecer sobre as investigações da Operação Derrama.    Motivado a salvar a reeleição do presidente da Assembleia Legislativa, Theodorico Ferraço, Pontes distorceu as funções que cabem a um procurador-chefe para fazer as vezes de “advogado de defesa” dos indiciados. Pontes, então, partiu para o ataque e passou a desqualificar o trabalho de investigação feito pelo Núcleo de Operações Criminosas e Combate à Corrupção (Nurocc).    Ao pôr em xeque a consistência das provas, Pontes quis confrontar o desembargador Ronaldo Gonçalves Sousa, relator do inquérito no Tribunal de Justiça. O desembargador manifestara que as provas contra os indiciados eram contundentes, ricas em materialidade. Tanto é que há uma semana ele transformou as prisões provisórias em temporárias, e determinou a prisão de mais cinco suspeitos, entre os quais a mulher do presidente da Assembleia, a ex-prefeita de Itapemirim, Norma Ayub.    Pontes, alimentando a “teoria da conspiração” de que há viés político nas investigações – reproduzida por parte da imprensa – também considerou as prisões desnecessárias. Ele não escreveu isto, mas, na verdade, queria mandar um recado ao desembargador, avisar que a decisão do Tribunal pela manutenção das prisões foi arbitrária, fruto dessa “perseguição”.    Usando simbolicamente o pedido de Norma Ayub para representar os demais, Pontes pediu a imediata revogação das prisões, garantindo que não haveria interferência dos indiciados nas investigações, como alegara o desembargador.    O contragolpe do desembargador à investida de Pontes, que tentou desqualificar as investigações da polícia e o trabalho dos tribunais de Justiça e de Contas, veio na noite desta sexta-feira (25).    Na decisão, Ronaldo de Sousa, que parecia estar acuado nas cordas por Pontes, reagiu com o duro contragolpe para mostrar ao chefe do MPES que os tempos são outros, e que será bem mais difícil para o órgão, como é de costume, engavetar mais esse caso. Hoje a sociedade também está de olho e quer mudança, como mostrou nas urnas nas últimas eleições.    Para responder ao procurador-geral, o desembargador vestiu uma luva da mais nobre pelica para desferir um contragolpe dolorido, bem no fígado de Pontes.    Ronaldo de Sousa informou a Pontes que praticamente todos os seus pedidos já estavam atendidos, ou seja, a estratégia do procurador em ridicularizar as investigações e adotar manobras protelatórias para travar o caso estava com os dias contados.    No parecer, Pontes argumentou que não havia conexão entre o esquema da CMS e as prefeituras envolvidas na cobrança ilegal de tributos. Escorado nessa tese, Pontes pediu o desmembramento do inquérito. Dessa maneira, a manobra fragmentaria o inquérito, tirando a sua força, e facilitaria as coisas para os indiciados.    Na decisão, o desembargador rechaça a tese do desmembramento. Em palavras polidas, ele quis dizer a Pontes que a caminhonete de provas que chegou ao Tribunal na última quinta-feira pode fazer o procurador-chefe rever seus conceitos, dada a contundência do material.   Quanto às prisões, que Pontes só faltou dizer que eram ilegais, Ronaldo não perdeu a oportunidade de fazer uma correção no parecer do “colega”. Ele lembrou ao procurador-geral que no pedido de revogação da prisão de Norma Ayub, Pontes teria sido genérico ao requerer a “extensão da conversão da medida restritiva de liberdade a todos os investigados que se encontram na mesma situação fática jurídica”.    A escorregada de Pontes, que deverá fazer os pedidos de revogação de prisão um a um, poderá deixar os ex-prefeitos na prisão – salvo Norma – por mais um final de semana.    Ao encerramento deste segundo round já deu para Eder Pontes perceber que o combate será duríssimo. Ronaldo parece estar bem preparado para uma luta prevista para 15 assaltos, confiante que ainda pode jogar o adversário à lona antes de o gongo soar pela última vez.

26/01/2013 / 0 Comments
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Difícil começo

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Nesta época do ano é comum os municípios decretarem situação de emergência por causa das chuvas, que geralmente passam pelas cidades, sobretudo, no interior, deixando um rastro de destruição. Mas este ano a coisa é diferente. Alguns dos novos prefeitos que tomaram posse no último dia primeiro de janeiro encontraram o cofre vazio e uma montanha de boletos de cobrança sobre a mesa. A prefeita de Mimoso do Sul, Flávia Cysne (PSB), foi a primeira a acusar o golpe. Além de decretar o estado de emergência nas finanças do município, a nova prefeita colocou em exibição na praça da cidade equipamentos e veículos que encontrou sucateados na municipalidade. A prefeita também entregou relatório da situação encontrada ao Tribunal de Contas, Tribunal de Justiça governo e etc. No último dia 17, o prefeito de Muqui, Aluísio Filgueiras, decretou calamidade nas finanças do município. Chama a atenção no despacho do prefeito o destaque par a formatação de quase todos os hardwares, apagando os bancos de dados essenciais à nova administração. Esta semana a prefeitura de Alto Rio Novo, no noroeste capixaba, também decretou situação de emergência em vista da situação financeira e administrativa do município. O prefeito da Serra encontrou também um rombo nos cofres da prefeitura quando assumiu o governo de quase R$ 200 milhões. A vida para esses prefeitos e para outros Estado afora será difícil este ano. Além de encontrarem o cofre vazio, ainda terão que lidar com a nova conjuntura do Estado, que já perdeu os repasses do Fundap e está prestes a perder os dos royalties, sem falar nas novas regras do FPE e do ICMS que estão em discussão em Brasília. Com a corda no pescoço, esses novos prefeitos vão ter que lidar com as demandas da população por mudanças nas gestões. Sem dinheiro não terão como conseguir realizar as mudanças necessárias e ainda têm que tomar muito cuidado com os termos mais temidos dos prefeitos: “responsabilidade fiscal” e “improbidade administrativa”. Muito bem fizeram os prefeitos que como primeiros atos, colocam a boca no trombone denunciando suas situações financeiras. Mas só isso não é suficiente. Vão ter que usar a criatividade para atrair recursos. Só têm que tomar cuidado com empresas que prometem a mágica da recuperação de crédito. Isso pode dar muito mais dor de cabeça do que alegrias.

26/01/2013 / 0 Comments
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Para fugir do tempo

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  O relógio enroscado no meu pulso é uma pequena peça circular com números em volta e três ponteiros cumprindo a enfadonha tarefa de girar eternamente sobre um eixo comum, até que sua vida útil se esgote.  Eternamente, na linguagem dos relógios, significa que eles duram até que a bateria acabe, ou caiam, quebrem, molhem. Enfim, que nem nós.     Também vamos girando incessantemente, não dentro, mas sobre um corpo circular, sem nos preocuparmos com o rodar constante da nossa hospedaria. Até que um dia nossa vida útil também se esgota, e viramos sucata, obsoletos como o celular de ontem. Nem sempre se pode trocar a bateria.     Meu relógio é um objeto barato e simples, mas útil.  Minha vizinha tem um belíssimo Cartier que custou cem vezes mais, e sempre que nos encontramos faço questão de conferir nossos relógios, e pasmem, a hora nos dois é sempre a mesma, apesar das classes sociais tão discrepantes. Seja ele de camelô ou de grife, me força a cumprir meus horários com a mesma exatidão da vizinha do relógio pedante.     Mas até o relógio tradicional que carregamos no braço, moda criada por nosso Santos Dumond, está caindo em desuso. O celular também informa a hora certa, também está sempre à mão, e é mais confiável. Nas famigeradas mudanças de horários – seja de inverno ou de verão –  eles se ajustam sozinhos, ninguém precisa adiantar ou atrasar uma hora.   Não apenas o celular ameaça a existência do meu singelo relógio de pulso. No canto direito da tela do computador, um marca-tempo constante me lembra que tenho horários a cumprir. No microondas da cozinha outro piscar constante me avisa que panela no fogo é barriga vazia. Na tela da TV, no DVD… até sinal de trânsito em muitos lugares já tem um relógio digital me informando que estou atrasada.     No quarto outro painel luminoso empilha números em neon uns sobre os outros, a me lembrar que o corpo precisa de descanso, mesmo se quero ver um filme até mais tarde, ou que preciso levantar, mesmo se quero me enrolar nas cobertas um pouco mais. Fazer o quê? Quem inventou o relógio não inventou o tempo.     O mundo muda o modo de contar o tempo, mas continuo devota a esse objeto inanimado que me adorna o braço. Sua função giratória imita o compasso do globo terrestre, criando o tempo mas totalmente indiferente a ele.  Constante e insensível,  indiferente também às bilhões de formigas humanas que giram no mesmo compasso, eternas escravas do insignificante bater das horas.     Como nem poderia deixar de acontecer, o relógio aderiu à modernidade, e nossos velhos apetrechos com ponteiros vão virando peças de museu. Como o velho cuco na parede da sala, que continua batendo inutilmente suas horas imaginárias.

26/01/2013 / 0 Comments
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Ferraço: de ‘homem-bomba’ a investigado por corrupção

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Theodorico de Assis Ferraço nasceu em 28 de novembro de 1937, no distrito de Jaciguá, que na época pertencia ao município de Cachoeiro de Itapemirim, sul do Estado. Foi na década de 1960 que ele começou a escrever seu nome na história política do Espírito Santo, imprimindo um estilo muito próprio que até hoje é a marca de sua trajetória.   Um estilo que talvez tenha herdado do pai. Só para se ter ideia do jeito Ferraço de agir podemos recorrer a um episódio em particular. Theodorico Ferraço pai, era subdelegado em Jaciguá. Na época o distrito recebeu o time de futebol de Alfredo Chaves – que mais tarde também terá importância fundamental na vida política do Estado e de Ferraço – e o subdelegado foi lá torcer pelo time da casa.   Era costume que o time visitante levasse o árbitro. Pois bem, os visitantes venciam por 3 a 1 quando Ferraço pai tomou uma providência. Primeiro mandou tirar a rede da trave adversária, de modo que as bolas chutadas em direção ao gol gerassem dúvida no juiz. Na dúvida…   Não satisfeito com o placar adverso, o subdelegado usou sua autoridade. Cruzou o campo, tomou o apito do juiz e entregou ao árbitro da casa.    Foi tomando o apito da esquerda que Ferraço enfrentou o grupo político dominante no município de Cachoeiro e chegou pela primeira vez à prefeitura local, em 1973.   Durante toda a década de 1960 um grupo de esquerda se sobressaia no município, encabeçado por Helio Manhães, que antecedeu Ferraço na prefeitura. Outro importante integrante do grupo era o médico Gilson Carone, além do pai do hoje vice-prefeito Abel Santana. Outro nome que surge nesse movimento veio do movimento estudantil e também chegou à prefeitura anos depois: Roberto Valadão.   O grupo iniciou um movimento política de esquerda que teve início em Cachoeiro e se irradiou para outros municípios do sul do Estado. Foi nesse momento que surge Ferraço, com um perfil conservador em 1970, em plena ditadura militar. Ferraço venceu e começou a construir seu próprio sistema político, que lhe garantiu quatro mandatos de prefeito.   Mas não foi só em Cachoeiro que Ferraço imprimiu sua marca polêmica. Deputado federal, Ferraço foi o primeiro congressista a levantar a bandeira contra o governo do general João Batista Figueiredo. Não que Ferraço tivesse uma tendência antiditadura, mas com o interesse local, ajudou a combater os aqueles tempos nefastos. É que naquele tempo o grupo João Santos espalhava sua influência pela região, apoiados nos atos do Marechal Cordeiro de Farias.   Anos depois, em plena democracia no País, Ferraço mostra novamente sua cara, e dessa vez influindo não na política de Cachoeiro, mas na sucessão estadual. No período das convenções partidárias para a disputa pelo governo do Estado em 1998, o então tucano Paulo Hartung foi derrotado no ninho tucano por José Ignácio Ferreira. A chapa tucana contava ainda com o ex-prefeito da Serra, João Batista Motta, como o candidato ao Senado.   Mesmo depois de tudo acertado, Ferraço, não se sabe bem como, conseguiu mexer os pauzinhos para mudar o candidato ao Senado, tirando Motta, que virou suplente de Paulo Hartung.   No verão de 2001, Ferraço entrou definitivamente para a história da política estadual – e é aí que Alfredo Chaves entra novamente na história dos Ferraço –, quando o prefeito Ruzerte de Paula Gaigher proveu um encontro com a classe política capixaba para uma galinha ao molho pardo. E foi lá que Ferraço se levantou contra o governador, que reagiu.   Mas Ferraço acionou seus dossiês, que geraram uma série de denúncias contra José Ignácio, enfraquecendo sua gestão e, consequentemente, sua candidatura à reeleição.   Deu ainda o discurso necessário para que Paulo Hartung construísse seu palanque baseado na faxina ética, em 2002. Hartung foi para o Palácio Anchieta e Ferraço para a prefeitura de Cachoeiro e foi esquecido pelo novo governador. Chegou a entrar em conflitos com Hartung.   Passada a Era Hartung, Ferraço chega à presidência da Assembleia no mesmo momento que se reaproxima do agora ex-governador. Nem mesmo o abril sangrento que tirou da disputa pela sucessão de Hartung o filho de Ferração, Ricardo Ferraço, foi capaz de prejudicar a dobradinha dos dois na eleição de 2012. Dobradinha esta que não rendeu frutos para nenhum dos lados, mas que deu base para que Ferraço pudesse brigar pelo último nicho de poder que lhe resta, depois de ter perdido a disputa pela prefeitura de Cachoeiro em 2008, para o PT, e novamente para os petistas em 2012, com o candidato Glauber Coelho (PR).   No final do ano passado, quando tudo parecia tranquilo para Ferraço, depois de acertar com os deputados e com o governo sua reeleição para presidência da Casa, estoura no colo do “homem-bomba” um artefato que ele não havia detonado. A Operação Derrama, colocou na conta de Ferraço a manobra em favor de um esquema de corrupção quer atinge pelo menos oito prefeituras capixabas.   Por sua trajetória política, pelos altos e baixos que já passou ao longo desses quase 50 anos, desde seu primeiro mandato eletivo de deputado estadual em 1967, não dá para dizer que ele está encurralado. Quando se pensava que a onça estava ferida, eis que surge um parecer do procurador-geral de Justiça, Eder Pontes, tirando Ferraço do centro do furação.   Mesmo com a caminhonete de provas que chegou ao tribunal de Justiça essa semana e com o inquérito policial mostrando fartas evidências materiais e testemunhais de que o presidente da Assembleia teria usado a prefeitura de Itapemirim, comandada pela mulher dele, a ex-prefeita Norma Ayub (DEM), para fechar acordos com a CMS Assessoria e Consultoria, o Ministério Público não viu conexão no caso.   É por essas e outras que em Cachoeiro há o ferracismo e o antiferracismo. Porque ele divide opiniões, cria polêmica e não passa despercebido, mesmo que seja com uma sombra de suspeita sobre seus ombros, Ferraço é Ferraço.

26/01/2013 / 0 Comments
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Justiça apura indícios de superfaturamento na Sejus

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O juiz da Vara da Fazenda Pública de Viana, Carlos Ernesto Campostrini Machado, solicitou esta semana informações ao Tribunal de Contas do Estado (TCE) e da União (TCU) sobre a origem dos recursos usados para a desapropriação do terreno de unidades do sistema prisional. A medida faz parte da Ação de Desapropriação (050.09.004661-1), movida pelo governo do Estado contra os donos da área. A Justiça quer explicações das partes sobre os indícios de superfaturamento na operação, que deve ter movimentado cerca de R$ 5,5 milhões. Na decisão, o magistrado oficiou a cúpula do TCE para que informe sobre a existência ou não de auditoria relacionadas aos processos administrativos da Secretaria de Estado da Justiça (Sejus), na época comandada pelo secretário Ângelo Roncalli, que tratam da aquisição da área.  “Sendo positiva a informação, solicite-se o encaminhamento de cópia. Do contrário, solicite-se a realização da auditoria, a fim de aferir a regularidade, ou não, dos atos que culminaram com o Decreto 751-S [que declarou a utilidade pública da área para fins de desapropriação, publicado em julho de 2009]”, afirmou. O juiz Carlos Ernesto Machado também solicitou informações aos ministros do TCU sobre a eventual destinação de verbas do governo Federal para a construção do presídio. “Na hipótese de ter havido destinação de verba federal, ouça-se a União quanto ao seu interesse no feito, a fim de aferir a competência deste Juízo para processar e julgar esta demanda, face ao caráter residual da competência da Justiça Estadual frente à Justiça Federal”, indicou. De acordo com informações dos autos do processo, a área de 1.345.328 m², situado na localidade de Itaúnas, em Vila Velha, foi adquirida pelo governo do Estado pelo valor de R$ 5,545 milhões. No entanto, a disputa entre duas partes – Maria Tereza Emery e Comercial Hand Ltda – para saber quem tem o direito ao pagamento levantou uma série de suspeições em torno da aquisição. Em 2004, a mesma área foi escriturada pelo valor de R$ 730 mil, mas foi registrada em cartório por um valor menor (R$ 455.940,78). No ano de 2009, o governo do Estado avaliou e determinou o pagamento no valor de R$ 5,455 milhões. Entretanto, uma avaliação do perito judicial feita em 2001 revelou que a área valia R$ 4,34 milhões – cerca de R$ 1,2 milhão a menos do que havia sido pago. Um dos detalhes é que a segunda avaliação levou em consideração a realização de benfeitorias no entorno do terreno, fato que pode aumentar ainda a diferença entre o valor pago e o valor real da área. No entendimento do magistrado, o grande volume de dinheiro público envolvido exige uma apreciação mais cuidadosa do caso. “Ressalto que a quantia em questão provém do erário, o que exige maior zelo na sua liberação, especialmente quando o valor é exorbitante e, se constatada qualquer irregularidade posterior, seu retorno aos cofres públicos poderá ser dificultado ou, até mesmo, prejudicado por eventual insolvência do beneficiado”, narra um dos trechos do despacho do juiz.  TCE apura fraudes no sistema prisional  Esse não será o primeiro caso a ser avaliado pelo Tribunal de Contas do Estado em relação a supostas fraudes no sistema prisional. Desde junho do ano passado, o tribunal analisa o processo de contratação das obras dos Centros de Detenção Provisórias (CDPs) construídos a partir de 2007. No governo Paulo Hartung (PMDB) foram construídas 29 unidades prisionais ao custo de mais de meio bilhão de reais por duas empresas (Verdi Construções e DM Construtora) que foram contratadas sem licitação sob justificativa de urgência nas obras e de que somente as dias empresas dominavam a técnica de presídios pré-moldados.. Na época do julgamento, o conselheiro substituto João Luiz Cotta Lovatti chamou a atenção para a existência de irregularidades, como a ilegalidade da modalidade de contratação, sobrepreço e até o pagamento por serviços não executados. O julgamento foi adiado após os pedidos de vista dos conselheiros Sérgio Aboudib e Sebastião Carlos Ranna, que preside o tribunal. Questionado sobre a retomada da votação, o presidente do TCE assegurou que o processo deverá retornar à pauta de julgamentos até a primeira quinzena de fevereiro.

26/01/2013 / 0 Comments
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Câmeras e treinamento das guardas estão entre as ações do Governo do Estado para enfrentar a violência

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  Preocupado em dar uma resposta à sociedade para mostrar que o governo está empenhado em diminuir os índices de criminalidade no segundo Estado mais violento do País, o governador Renato Casagrande apresentou essa semana para cerca de 40 prefeitos ações conjuntas que o governo pode desenvolver em parceria com os municípios.   Uma das propostas é reforçar o “policiamento virtual” com a instalação de câmeras de videomonitoramento para aqueles municípios que apresentarem projetos para aquisição do equipamento.    O governo promete também oferecer treinamento para capacitar os agentes municipais, mas isso só vale para os municípios que já dispõem do serviço. O governo já adiantou que não irá liberar recursos para implantação de guardas municipais, como sonhavam alguns prefeitos.   Com relação ao videomonitoramento, os especialistas já cansaram de repetir que o equipamento não garante sensação de segurança. Para que isso ocorra é necessária a interação deste mecanismo com a Polícia Militar e o investimento em ações preventivas em âmbito municipal.    Ainda há um longo caminho a ser percorrido até que essa integração entre prefeituras e governo do Estado na área de segurança pública seja efetivada. A começar com a estruturação da guarda municipal. A maioria dos municípios – principalmente no interior do Estado – sequer têm guardas estruturadas. Nos poucos que contam com o serviço, a guarda tem papel restrito à defesa patrimonial. Guardas comunitárias com caráter de agir em consonância e complementaridade com a ação da PM são exceções no Estado.    Para que tenha caráter de defesa social, dentro das possibilidades da administração municipal, as guardas municipais devem seguir a linha comunitária, de inserção em regiões e conexão com o Centro Integrado Operacional de Defesa Social (Ciodes), para auxílio nas ocorrências.    Viana   Dentro da Grande Vitória existem municípios que, mais do que estruturar a guarda civil, precisam estruturar a própria defesa social. É o caso de Viana que está promovendo a reestruturação da defesa social no município. O secretário de Defesa Social, André Neves assumiu a pasta no mandato do prefeito Gilson Daniel (PV) no início deste ano.    O secretário – que também é delegado de Polícia Civil – disse que a intenção é tratar a defesa social de maneira ampliada, não somente da segurança. Ele conta que está sendo implantado o Observatório da Violência no município que vai trabalhar em cinco eixos de análise, diagnósticos e serviços.    Os eixos incluem a análise de dados objetivos e subjetivos para fazer o diagnóstico das regiões do município; promoção de políticas públicas para mulheres, crianças, idosos e população vulnerável; promoção da cidadania, com oferta de serviços; trânsito (já existe projeto, mas precisa ser mais bem estruturado); e defesa civil.    “A ideia é que não se ataque somente as consequências, mas que o gestor tenha coragem para enfrentar a prevenção de forma primária e secundária”, disse André. O secretario acrescenta que a pasta pretende observar, diagnosticar e propor políticas públicas.    Por conta dessa reestruturação da defesa social em Viana o projeto para a criação de uma guarda civil no município só deve ficar para 2014. Até por isso estimasse que a guarda deva ter caráter mais comunitário. “Estamos começando do zero a construção da defesa social. Sem pensamento policialesco”. André Neves acrescenta que fez uma pesquisa acadêmica e de uma lista de serviços voltada para a prevenção primária e secundária.       A estruturação e armamento de guardas municipais ainda é tema que gera discussões e dúvidas. Algumas correntes defendem que o armamento ou não da guarda municipal não influencia a sensação de segurança da população, e sim a presença constante de guardas municipais e policiais militares nas ruas para fazer a prevenção.    Outros defendem que é preciso haver uma interação entre as forças das guardas municipais e das polícias para que cada um cumpra seu objetivo e, de fato a violência diminua em determinada região.    Existe ainda quem defenda que as guardas municipais trabalhem próximas às comunidades, se inserindo em determinados locais e atuando de maneira preventiva. Exemplo disso é o município de Diadema, na região metropolitana de São Paulo que investiu não só em policiamento ostensivo, mas em abordagem multidisciplinar da questão da violência e da criminalidade e conseguiu baixar o índice de homicídios de 111,9 para 9,5 homicídios por grupo de 100 mil habitantes em uma década, entre 1999 e 2009.

26/01/2013 / 0 Comments
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Servidores do Iema comprovam falta de transparência e favorecimento a empresas

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Os servidores do Instituto Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Iema) comprovaram, em pesquisa, a falta de transparência, assédio moral a trabalhadores e a ausência de critérios claros na aplicação (e não aplicação) de penalidades, em especial a grandes empresas, dentre diversos outros problemas do órgão, cuja direção é conhecida por atuar mais em favor de grandes empresas e seus impactos socioambientais e em detrimento do meio ambiente.   A pesquisa foi realizada em junho de 2012 pela Associação de Servidores do Iema (Assiema) – mas finalizada apenas em novembro – e consiste em um questionário de 30 questões que foi respondido por 92 servidores, ou seja, 37% do corpo técnico do órgão.   O diagnóstico se debruçou sobre o Sistema de Fiscalização e Aplicação de Penalidades (SFAP) do Iema e revela uma grande preocupação dos servidores, que apontam a pequena efetividade da atuação do órgão. A Assiema critica a atual situação, já que não foram poucas as fragilidades encontradas no SFAP. No texto dos próprios servidores, eles afirmam que isso resulta, “em última instância, em grandes prejuízos ao meio ambiente e à sociedade capixaba”.    No todo, a já conhecida inoperância do Iema no que tange à função de fiscalizar cumprimento da legislação ambiental e proteger os recursos naturais, além da atuação como polícia administrativa, fica clara em todo o texto, revelando também que os servidores do instituto travam uma luta diária no interior do órgão, frente aos interesses da direção.   Temas como limitações na legislação e nos procedimentos do Iema, carência de capacitação, falta de rigor na aplicação de penalidades e assédio moral, dentre outros, foram recorrentes. A Assiema caracteriza como “extremamente preocupante” o panorama que o questionário apresenta, mas acredita “em melhorias e no amadurecimento de nosso órgão”.   Um dos maiores problemas apontados pelo relatório diz respeito às multas aplicadas pelo órgão, que deveria ser uma das principais atividades do Iema, mas que se encontra cada vez mais secundarizada, em detrimento do meio ambiente do Estado. 40% dos servidores relataram que, após constatada uma infração ambiental, são ocasionalmente desestimulados por suas chefias a aplicar as devidas penalidades.    Em decorrência disso, para a entidade, é que surge a atual situação, em que a maioria dos servidores não aplicaram mais de três multas desde que entraram no instituto e 34% não aplicaram sequer uma multa.   O relatório também aponta a morosidade e os entraves nos trâmites para aplicação das penalidades: na maioria dos setores, os técnicos têm autonomia apenas para propor a emissão do Alto, seja de intimação, embargo ou multa. O documento passa, no mínimo, pelas mesas do coordenador, do gerente e do setor de documentação, atrasando por meses o processo.   Há, também inúmeras críticas sobre a quantidade de penalidades canceladas ou reduzidas pelo Iema – e em especial pela assessoria jurídica do Consema. Segundo o relatório, 84% dos servidores desconhecem os critérios adotados para a redução das multas, ação em geral movida em favor das grandes empresas.   O relatório exige: “Faz-se premente a revisão destes critérios e a orientação do corpo técnico quanto a seu teor. Ademais, sugere-se a disponibilização das informações sobre redução e anulação de penalidades, conferindo maior transparência e credibilidade a este processo”.   O Planejamento Estratégico do Iema de 2011 mostra como os valores das punições do instituto são reduzidos em se tratando de grandes empresas: o Iema arrecadou irrisórios R$ 2 milhões no período, enquanto apenas uma multa a uma grande empresa datada do mesmo ano teve o valor de R$ 3 milhões.   Outro ponto mencionado é a importância que os servidores veem de tomar ciência dos resultados dos processos, após os pedidos de aplicação de penalidade: 90% das respostas indicaram isso. Porém, outro dado assusta, apontando a verdadeira “caixa-preta” que se tornou a parte de punições do instituto; 40% dos servidores responderam dizendo que têm dificuldades em obter a informação, apesar dos esforços e do desejo de “melhoria contínua do trabalho, necessidade de reconhecimento de que o trabalho executado não foi em vão e que o trabalho em outras instâncias do Iema é também desenvolvido com seriedade”.   Você pode conferir o relatório completo clicando aqui.   Relatos dos servidores   Na parte do relatório reservada a comentários e críticas por extenso e anonimamente, surgem diversos casos e denúncias. O primeiro tópico já ataca: “É triste observar que quando o “Sr. Zé das Couves” comete uma infração ambiental, seu nome vai parar até “em divida ativa”, já se a mesma é cometida por um empreendedor amigo da diretoria do Iema, não há nenhuma penalidade”.   Outro servidor continua na mesma linha de crítica: “O procedimento pra cancelamento e redução de multas é completamente falho. As decisões são tomadas no Consema [Conselho Estadual de Meio Ambiente], que tem representação majoritária de pessoas ligadas ao empresariado e sem conhecimento técnico ou da legislação. Como estas pessoas decidem pela redução em 90% do valor de multas aplicadas por um técnico capacitado e melhor preparado? Estas pessoas não veem os impactos ambientais in loco, somente relatórios e pareceres e com base nisto reduzem multas. É um sistema falho que permite a manipulação das decisões do órgão ambiental baseada em interesses particulares e políticos. ”   E continua: “Sem falar que o sistema é inconstitucional, pois presidente do Consema é também o presidente do Iema, causando conflito nos interesses”.   Eles também relatam a falta de condições em que eles trabalham cotidianamente. “Não temos condições. Fazem de tudo para impedir que apliquemos as punições às empresas que cometem irregularidades. Não nos fornecem os autos de infração, faltam carros para que façamos as vistorias. É difícil atuar na defesa do meio ambiente no Espírito Santo”, denunciou um servidor.

26/01/2013 / 0 Comments
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