Século Diário

  Após o procurador-geral do Ministério Público Estadual (MPES) Eder Pontes desqualificar as investigações do Núcleo de Operações Criminosas e Combate à Corrupção (Nurocc), alegando que as provas eram inconsistentes e que as prisões dos ex-prefeitos envolvidos na Operação Derrama desnecessárias, havia uma grande expectativa para conhecer o teor da decisão do relator do processo no Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES), desembargador Ronaldo Gonçalves de Sousa, sobre o parecer de Pontes.     Desde que Pontes apresentou o parecer, nessa quinta-feira (24), ficou um mal-estar no ar entre as duas instituições. Devido ao clima pesado, não se sabia se Sousa acataria as considerações do procurador-chefe – visivelmente interessado em livrar o presidente da Assembleia Legislativa Theodorico Ferraço do imbróglio, e libertar sua mulher, a ex-prefeita de Itapemirim Norma Ayub (DEM), presa por suspeita de envolvimento no esquema de cobranças ilegais de tributos de grandes empresas, sobretudo as petrolíferas.    A outra alternativa para o desembargador, era o desembargador negar os pedidos de relaxamento de prisão e rebater as argumentações de Pontes, mostrando que as investigações, ao contrário do que o procurador-geral alegou, são sim consistentes.   Entre os dois caminhos, Ronaldo Sousa adotou uma posição intermediária, até para evitar que Pontes se agarrasse à tese que haveria motivação política nas investigações da polícia e decisões do Tribunal.    O desembargador esclareceu que muitos dos pedidos formulados no parecer de Pontes já podem ser imediatamente atendidos. Ele acrescentou ainda que uma farta documentação, que chegou ao Tribunal na última quinta-feira (24) – dia em que Pontes apresentou o seu parecer – pode fazer o procurador-chefe rever suas considerações.   O relator disse isso principalmente se referindo a uma passagem do parecer de Pontes, que descarta ligação, ou “liame”, como ele mesmo disse, entre a CMS Consultoria e as oito prefeituras capixabas denunciadas no esquema. “(…) Não se pode descartar, de plano, a possibilidade de, diante de novos elementos apresentados, haver alguma alteração no Ministério Público inicialmente manifestado, inclusive ao que diz respeito ao desmembramento do inquérito policial”, questiona.   Esse pedido de desmembramento formulado por Pontes foi muito mal recebido pelas equipes de investigações do Nurocc, que alegam que isso causaria a fragmentação e enfraquecimento do inquérito. Os delegados do Nurocc, inclusive, já haviam manifestado repúdio à tentativa de se atribuir conotação política às investigações.    Segundo o relator, muitas das diligências solicitadas pelo MPES, com os novos documentos recém-chegados, seriam, provavelmente, desnecessárias. Em poucas palavras, o desembargador quis dizer que quase tudo que fora pedido pelo procurador-chefe – na verdade, para ganhar tempo e tentar desqualificar as investigações – já estava à disposição do MPES.    Ele fez ainda uma ressalva com relação às novas provas. Disse que por  motivo de segurança, o MPES deveria analisar os novos documentos na sede do TJES, a fim de evitar que o material seja transportado  e corra risco de extravio.    Prisões   Com relação aos pedidos de revogação de prisões, o desembargador Ronaldo de Sousa aproveitou para dar um “puxão de orelha” no procurador-chefe, que se julgou soberbo em seu parecer, principalmente nos pontos em que ele desqualifica o trabalho do Nurocc, tribunais de Contas e de Justiça.    O desembargador disse que, por ora, concederia apenas o pedido de revogação de prisão à ex-prefeita de Itapemirim, Norma Ayub, mulher do presidente da Assembleia Theodorico Ferraço, mas que não estenderia os pedidos aos “outros”, como queria Pontes.    Ronaldo de Sousa aponta que não houve individualização dos demais pedidos de soltura dos outros indiciados. Pontes, no parecer, pede apenas que a medida seja aplicada no caso dos “outros” investigados.    Para o desembargador atender ao pedido do MPES, Pontes terá que solicitar as revogações das prisões separadamente, para o Tribunal poder avaliar quais dos investigados deverão ter ou não a prisão revogada.

  A educação infantil e o ensino fundamental da capital ganharão 550 vagas. O anúncio foi feito nesta sexta-feira (25) pelo prefeito de Vitória, Luciano Rezende (PPS), e pela secretária municipal de Educação, Adriana Sperandio (foto). Além das novas vagas para o ensino infantil, 260 vagas também foram criadas para atender o  ensino fundamental em 2013.  As vagas infantis foram ofertadas a partir da nova sede do Centro Municipal de Educação Infantil (Cmei) Ana Maria Chaves Colares e da criação do Cmei Rubens Vervloet Gomes, ambos em Jardim Camburi, bairro mais populoso da capital.   Já o número de vagas criado para o ensino fundamental ficará por conta da nova unidade, a Emef Edna Mattos Siqueira Gaudio, em Jesus de Nazareth.   “Nossa intenção é atender continuamente a demanda do morador da cidade, reconhecendo o pleno direito à educação infantil e promovendo um ensino público de qualidade, uma vez que a Secretaria de Educação se relaciona com um terço da população de Vitória diariamente”, afirmou o prefeito Luciano Rezende.   Além das novas vagas, a secretária anunciou a intenção de tornar as famílias dos estudantes cada vez mais próxima das escolas. “Vamos trabalhar a proximidade entre família e escola, com pais e responsáveis participando cada vez mais próximos do processo de aprendizado dos alunos”, disse a secretária Adriana Sperandio.   Além disso, s conselhos de escola também integram a pauta de ações da gestão municipal. A partir do início do ano letivo começa a recomposição e o fortalecimento dos 100 conselhos escolares de Vitória. Haverá formação para conselheiros e ações de transparência e monitoramento dos recursos públicos.   As aulas na rede municipal de ensino começam no dia 5 de fevereiro, com 200 dias letivos distribuídos em três trimestres. As férias estão programadas para os dias 15 a 21 de julho, com o ano letivo se encerrando no dia 21 de dezembro.

Pacote de corte de gastos do prefeito da Serra, Audifax Barcelos (PSB), pretende economizar cerca de R$ 4 milhões por ano . Nesta sexta-feira (25), o prefeito anunciou o projeto de lei que será enviado à Câmara de Vereadores para que Audifax possa promover os ajustes na gestão serrana. O projeto prevê a reestruturação dos cargos e salários dos servidores comissionados, que seguirão nova tabela. “A nossa preocupação é adequar a máquina pública, corrigindo distorções e aprimorando a sua estrutura com o objetivo de melhor atender a população, garantindo a otimização dos recursos públicos”, afirmou o prefeito.   Com as mudanças, os vencimentos dos servidores ficam compatíveis com os valores de mercado. Mesmo assim, será possível fazer corte de gastos, já que muitos cargos foram extintos.   Com isso, servidores com cargos semelhantes que tinham salários que podiam variar entre R$ 1.345,00 a R$ 8.094,79, exercendo a mesma função passam a ter salários equivalentes.   Equiparando os salários de acordo com as funções, Audifax pretende minimizar a dívida de R$ 200 milhões deixada pelo antecessor Sérgio Vidigal (PDT).    A extinção de 71 cargos comissionados CC-5 (com salário atual de R$ 1.003 e previsão após o projeto para ser reajustado para R$ 1.200), por exemplo, irá garantir a economia de R$ 85 mil por mês aos cofres públicos.    Já para valorizar os servidores efetivos, o projeto estabelece que 20% dos cargos comissionados do tipo CC-3 (salário atual de R$1.345) e CC-4 (salário atual de R$1.140) terão obrigatoriamente que ser ocupados por servidores concursados.   Durante a divulgação do novo projeto, o prefeito também anunciou a criação dos cargos de chefe de Divisão do Videomonitoramento e do Observatório de Segurança na Secretaria de Defesa Social, visando à adesão do município aos programas de segurança urbana do Ministério da Justiça. 

A disputa pela vaga aberta na Assembleia Legislativa com a ida de Rodney Miranda (DEM) para a prefeitura de Vila Velha,  deve ter mais um capítulo na próxima semana. O tucano Olmir Castiglioni conseguiu uma liminar requerendo a vaga, que foi ocupada pelo peemedebista Paulo Roberto. O mérito da questão deve ser julgado nos próximos dias. Nesta sexta-feira (25), o recurso foi recebido no pleno do Tribunal de Justiça, já com o relatório do desembargador William Couto sobre o tema. Castiglioni alega que a vaga pertence ao PSDB, já que o partido fazia parte da coligação que elegeu Rodney Miranda em 2010. O primeiro suplente seria Paulo Roberto, que na época era filiado ao PMN, mas ele migrou para o PMDB, o que afronta a lei de fidelidade partidária. Como a vaga pertence à coligação e não ao candidato, Castigilioni requereu a vaga.   Paulo Roberto chegou a tomar posse no último dia 7 de janeiro na Assembleia, mas Castiglioni requereu a vaga e conseguiu a liminar, concedida pela desembargadora Elizabeth Lordes. Também nesta sexta, o agravo impetrado por Paulo Roberto contra a liminar chegou ao Pleno e também aguarda a marcação da data do julgamento. O agravo será julgado antes do mérito da ação. Se acatado, Paulo Roberto se mantém na Assembleia, se negado, o Pleno julga o mérito e define quem fica com a vaga.

Com base em Team of Rivals: The Genius of Abraham Lincoln, livro que conta os bastidores do gabinete do presidente americano durante a Guerra da Secessão, Spielberg montou seu novo filme: Lincoln. O longa estreia no final de semana nos cinemas capixabas.   Entretanto, a Guerra Civil norte-americana, que colocou em conflito o Sul contra o Norte do país, não é o foco do diretor. O filme retrata as dificuldades do 16º presidente dos Estados Unidos para aprovar uma emenda à Constituição do país que acabava com a escravidão.   A abolição era uma vontade do Norte, mas ia de encontro à economia agrária do Sul, que dependia de milhares de escravos, que se tornariam livres após a lei. O filme mostra a luta de Lincoln em libertar os escravos sem que o país entrasse em guerra.   Lincoln é o grande favorito ao Oscar 2013, com 12 indicações incluindo Melhor Ator para Daniel Day-Lewis, no papel de Lincoln, e Melhor Ator Coadjuvante para Tommy Lee Jones, que interpreta o político Thaddeus Stevens, também a favor da abolição.    O filme revela a força de estratégia do presidente e sustenta seus 150 minutos com muitos debates e negociações acerca da escravidão.   Serviço Lincoln (Lincoln, EUA/Índia, 2012, 145 minutos, 12 anos)   Cine Kinoplex – Shopping Praia da Costa: Sala 7. 14h20, 17h30, 20h40. Sábado e domingo 13h50, 17h30, 20h40. Cinemark – Shopping Vitória: Sala 2. 13h, 16h10, 19h10, 22h20.

O drama político Infância Clandestina se passa na Argentina de 1979 durante a ditadura militar. A história é contada pelo ponto de vista de Juan (Teo Gutierrez Romero), um menino de 12 anos que não consegue entender completamente a realidade violenta em que vive e porque seus pais precisam se esconder. O filme estreia esta sexta-feira (25) no Cine Metropolis, que retorna do recesso de janeiro.   Seu pai (César Troncoso), sua mãe (Natalia Oreiro) e seu tio Beto (Ernesto Alterio) participam de um importante grupo armado de resistência ao regime militar: os Motoneros. Eles passam por um longo treinamento em Cuba e depois retornam a Argentina clandestinamente, em todo esse tempo seus filhos, Juan e um bebê, continuam vivendo com eles.   Ao chegarem a seu país para lutar, a família precisa disfarçar o sotaque cubano e trocar de nomes. Juan recebe um passaporte falso e passa a se chamar Ernesto. Em meio a toda a essa confusão, o menino ainda precisará lidar com a descoberta do amor e um amadurecimento precoce que a situação lhe impõe.    Infância Clandestina foi o destaque do Prêmio Sur, premiação argentina equivalente ao Oscar. O drama dirigido por Benjamín Ávila levou 10 das 16 estatuetas a que concorria. O romance político também é candidato ao Oscar de Melhor Filme Estrangeiro e tem co-produção brasileira.   Assim como O Ano em que Meus Pais Saíram de Férias (2006), de Cao Hamburger, e Machuca (2004), de Andrés Wood, Infância Clandestina mostra o período ditatorial pelo olhar inocente das crianças. O roteiro é assinado por Benjamín Ávila em parceria com o brasileiro Marcelo Müller.   Serviço Infância Clandestina (Infância Clandestina, Argentina/Brasil/Espanha, 2011, 112 minutos, 14 anos)   Cine Metropolis: 16h, 18h10, 20h20. Sábado 16h e 18h10.