Século Diário

Pedidos de ciclovias têm sido enviados à Secretaria de Desenvolvimento da Cidade de Vitória através do canal de diálogo “Fale Conosco”. Segundo o ciclista Emmanuel Favre-Nicolin, a cobrança dos defensores das duas rodas é evitar que a prefeitura ocupe com estacionamentos locais que poderiam abrigar ciclovias. Ele diz que geralmente essas áreas são de grande fluxo de ciclistas e alto índice de acidentes. A cobrança é baseada na Lei Municipal 6705, que institui o Plano Diretor Urbano (PDU).    Segundo o ciclista, que percorre diariamente as ruas do Centro de Vitória – entre as avenidas Getúlio Vargas e Marechal Mascarenhas de Moraes -, o trecho recebe um grande número de ciclistas que se arriscam diariamente entre o trânsito de veículos em alta velocidade, por falta de uma ciclovia na região.    A proposta é aplicar a o Artigo 34 do PDU, que define as diretrizes da Política de Mobilidade Urbana, e prevê o apoio ao incentivo às viagens não motorizadas e priorização de calçadas e ciclovias em detrimento de estacionamentos nas vias públicas.   A demanda é antiga e, segundo Emmanuel, se efetivada, irá garantir a segurança dos ciclistas em 90% do trecho, sobrando apenas um pequeno percurso que se trata de avenidas estreitas, que dificultam a implantação da medida.     “Os veículos andam nestas avenidas bem acima do limite de 60 km/h, o que indica perigo de morte aos ciclistas. No caso do trecho mais estreitos, a proposta é de uma ciclovia provisória até a implantação do BRT [corredor exclusivo de ônibus], a fim de garantir a segurança dos ciclistas e evitar mortes”, explicou.     Ele lembrou que reconhece a dificuldade em justificar obras provisórias no setor público, mas garantiu que o risco de um acidente é iminente. “Como já vimos em 2012, um motorista de ônibus espremeu completamente um ciclistas na calçada nesse trecho. Ele ficou ferido, felizmente não morreu, mas não sabemos o que acontecerá da próxima vez se nada for feito”, alerta.   Além da alta velocidade dos transportes automotivos no trecho, após o recapeamento das avenidas a pista da direita foi aparentemente repintada com um tamanho menor que o usual, prejudicando a mobilidade dos ciclistas. Emannuel também cobrou a revisão das dimensões das pistas. Ele afirma que anteriormente a pista da direita parecia intencionalmente maior para garantir o trânsito de ciclistas na região, mas foi alterada na reforma.    O fluxo na região é maior entre os ciclistas que vem de Vila Velha e Cariacica para trabalhar em Vitória. Há ainda ciclistas do bairro São Pedro e os que trafegam no sentido contrário.

Embora o PSDB não aceite que a o Bandes se transformou em um reduto tucano, a ida de Luiz Paulo Vellozo Lucas para o cargo de assessor técnico e da iminente chegada de Willian Galvão no mesmo banco; além da simpatia do presidente da instituição, Guerino Balestrassi com o ninho tucano, fortalecem o partido no Estado. Balestrassi não é tucano e apesar dos assédios para ingressar na sigla, por enquanto, aguarda o movimento de Marina Silva, para a criação de um novo partido em âmbito nacional para tentar um novo caminho partidário. Ele, porém, trabalhou na campanha de alguns tucanos no Estado na eleição de outubro passado, inclusive, na de Luiz Paulo Vellozo, em Vitória. O partido, que saiu desgastado com a eleição de 2010 e repetiu o desempenho aquém do desejado em 2012, ficou com pouco espaço político, o que não é nada interessante para a meta do partido, em nível nacional, de criar um campo de oposição para a disputa presidencial em 2014, contra a candidatura à reeleição da presidente Dilma Rousseff (PT). A nomeação de Luiz Paulo foi publicada no Diário Oficial da última quarta-feira (23). E sua função será a de fazer a interlocução entre o banco e os municípios. Com as perdas federais que os municípios vão enfrentar em 2013, o tucano, que é técnico do BNDES há 32 anos, poderá contribuir com a orientação para a elaboração de projetos de captação de recursos no âmbito estadual. Luiz Paulo é elogiado pelos meios políticos justamente por esse perfil. Mas esta posição também pode ser estratégica para que o partido possa se fortalecer no período de entressafra eleitoral. A ideia é capitalizar apoio dos prefeitos para fortalecer o partido. Se no âmbito estadual ficará difícil para o PSDB entrar na mesa de negociação da sucessão estadual, no âmbito federal o partido teria como, por meio deste caminho aberto, construir um palanque para o presidenciável do grupo tucano no Espírito Santo.

No dia seguinte à publicação do parecer do procurador-geral de Justiça, Eder Pontes da Silva, que pede o desmembramento das investigações e a liberação de todos os presos na Operação Derrama, o texto segue repercutindo nos meios jurídicos. Nos bastidores, o parecer foi visto como uma nova demonstração do chefe do Ministério Público Estadual (MPES) de desalinhamento com as ações de combate à corrupção no Espírito Santo. Não faltam exemplos disso: repousam nas gavetas do procurador-geral as decisões sobre importantes operações policiais recentes, como a Lee Oswald e os desdobramentos da Operação Pixote, em especial, a participação de demais autoridades, entre deputados, magistrados e até a ligação do ex-governador Paulo Hartung (PMDB) com as fraudes. Em pouco mais de oito meses no cargo, o promotor de Justiça vem acumulando desgastes com a cúpula do Poder Judiciário – e agora com delegados da Polícia Civil e até o Tribunal de Contas do Estado, que atuaram na Derrama. Em agosto do ano passado, o chefe do MPES criticou publicamente o desembargador Pedro Valls Feu Rosa, presidente do Tribunal de Justiça do Estado (TJES), que devolveu a denúncia criminal apresentada pelo Ministério Público sobre os episódios de corrupção na prefeitura de Presidente Kennedy. Naquela ocasião, o desembargador devolveu os autos da Lee Oswald ao MPES para que o órgão incluísse o nome de investigados que teriam relação com as fraudes – não apenas em Presidente Kennedy, mas em casos de corrupção no governo Hartung, levantados pelo próprio Pedro Valls em uma das decisões do caso. O chamado “arquivamento seletivo” levou Eder Pontes para a mídia para negar qualquer ingerência no trabalho do órgão ministerial. A polêmica aconteceu há mais de cinco meses e até agora Eder Pontes não se pronunciou em relação ao escândalo em Presidente Kennedy. No mesmo caminho está o pedido de desmembramento das investigações da Operação Pixote, que apura irregularidades em contratos no sistema socioeducativo do Estado. Enquanto as ações na primeira instância sobre as fraudes na Secretaria de Justiça transcorrem normalmente, a investigação sobre agentes com foro privilegiado, em alusão, o possível envolvimento do deputado estadual Josias Da Vitória (PDT) e do juiz Alexandre Farina Lopes, em irregularidades em convênios da Acadis com o Instituto de Atendimento Socioeducativo do Estado (Iases), depende da manifestação do chefe da instituição. Por conta dessas ações, o perfil do novo procurador-geral de Justiça é cada vez mais se aproxima ao do seu antecessor e principal cabo eleitoral, Fernando Zardini – conhecido por enquadrar a instituição no chamado arranjo institucional, que serviu para blindagem do ex-governador e seus aliados. No caso de Eder Pontes, o parecer sobre a Derrama inaugura uma outra era, desta vez, ligada a Ferraço – que perdeu estatura política, mas garantiu instrumental de poder com a reeleição na presidência da Assembleia, sempre um cargo que confere prestígio e poder. Por outro lado, a intervenção do chefe do MPES também jogou dúvidas até mesmo à continuidade das investigações sobre os contratos da empresa de consultoria CMS Assessoria, uma vez que o procurador-geral lançou dúvidas sobre a materialidade das provas levantadas em quase seis meses de investigação e a conexão entre os esquemas em várias prefeituras. Para juristas, a fragmentação das investigações, como sugeriu Pontes, poderia inviabilizar o restante das apurações. Sem passagens expressivas em ações da instituição, Eder Pontes é classificado por colegas como membro carreirista – já que ele passou boa parte dos últimos anos atuando na Administração Superior, sempre em cargos na Corregedoria-Geral do MPES. A eleição para chefia do MPES – onde se sagrou o mais bem votado – contou com o esforço de Zardini, que espera contar com a ajuda do sucessor para garantir uma vaga de desembargador no Tribunal de Justiça até 2015. Se o auxílio de Eder Pontes será decisivo para as pretensões futuras de Zardini, os meios jurídicos não têm a resposta. Mas há uma certeza: as decisões do atual procurador-geral colocam novamente o Ministério Público na contramão do combate à corrupção.

  Nas figuras dos secretários de Estado da Cultura, Maurício Silva, de Desenvolvimento, Nery De Rossi, e de Governo Tyago Hoffmann,  armou-se um campo para blindar o Instituto Sincades, que, na tarde dessa quinta-feira (14), deveria elucidar a parceria mantida com a Secretaria de Estado da Cultura (Secult).     A blindagem funcionou muito bem. Instituto e governo saíram do auditório do Sindifer sem sofrer constrangimentos. Presentes à mesa, o presidente do Sindicato do Comércio Atacadista e Distribuidor do Espírito Santo (Sincades), Idalberto Moro, e o gerente-executivo do Instituto Sincades, Durval Uliana, certamente não esperavam uma reunião tão confortável.   A reunião extraordinário do Conselho Estadual de Cultura (CEC) foi solicitada em outubro pelo Fórum Permanente das Entidades Culturais do Espírito Santo. A ideia era pedir pressionar o Instituto Sincades a explicar o funcionamento da entidade quanto à parceria com a Secult. Participaram cerca de 80 pessoas.   Amparado no Contrato de Competitividade nº 15, desde 2008 o Sincades patrocina projetos socioculturais capixabas. Mas se desconhece os critérios de escolha dos projetos. Ninguém sabe ainda como é gerido a espécie de “fundo cultural” do Sincades.   Mauricio Silva qualificou a ocasião como “uma data importantíssima para a cultura capixaba”. Tyago Hoffmann entrou mudo e saiu calado. Nery De Rossi passou cerca de 20 minutos justificando as benesses dos Contratos de Competitividade (que, como já mostramos em reportagem, se ressentem de amparo jurídico).   Idalberto Moro falou por quase quarenta minutos. Sua fala começou com um caprichado gole d’água e um muito bem realizado “videozinho institucional” (como o próprio, franciscanamente, o chamou), que parece ter sido produzido para a reunião. Aos seis minutos, ele disse: “É um modelo de mecenato que não há igual”.    A exposição do presidente do Sincades foi uma aula de marketing. “Olha como somos legais”, era o que parecia dizer. Moro e Uliana fizeram do Instituto um monumento à transparência, em que pesem, como alguém do CEC bem lembrou, os quatro anos de pedidos de explicações feitos pelo conselho e ignorados pela entidade e pela Secult.   Idalberto Moro e Durval Uliana tentaram dividir com o governo a seleção dos projetos. A certa altura, mais ao final, Moro se esquivou: “Não nos cabe a definição de projetos”. Falou-se em números também. Segundo Moro, a receita do instituto entre 2008 e 2012 bateu os R$ 53 milhões. No mesmo período, a entidade verteu R$ 27 milhões para ações culturais.      Mas no meio de sua exposição, o próprio Moro esclareceu o funcionamento do processo: “O governo do Estado indica os projetos, o instituto analisa e alinha com suas diretrizes e contrata ou convenia com o executor. O instituto executa e o governo monitora os resultados. Esse é o mecanismo que funciona a operacionalidade do dia a dia da entidade”. A escolha dos projetos não passa pela Secult.    Parece inacreditável, mas instituto e governo tentaram vender o recurso que o Sincades destina à cultura como uma “doação”. E o que dizer da contrapartida estabelecida no Compete 15?    Está lá: “O estabelecimento que optar pela adoção, deverá […] destinar, ao fomento das atividades sociais ou culturais, o percentual adicional de dez por cento do montante do débito apurado a cada período”. A carga de tributos incidente sobre o setor atacadista é de 1%, da onde vem os 10% de fomento a atividades culturais.    Em 2011, o setor atacadista capixaba pagou R$ 1,1 bilhão em ICMS. O “fundo do Sincades”, pois, é composto por 10% desse montante.   Há uma relação entre benefício fiscal e contrapartida cultural, a qual Moro e Uliana tentaram transformar num gesto de abnegação cultural.   Maurício Silva socorreu Moro e Uliana no momento que poderia ser o mais tenso da reunião. Uma questão questionou o rompimento sumário entre Programa Rede Cultura Jovem (PRCJ) e o Instituto Sincades e o confisco do equipamento da Yah TV, um dos projetos do Rede.   Moro não precisou responder. Maurício adiantou-se ao microfone: “Realmente o Rede estava brigado dentro do Sincades. Os equipamentos não pertencem ao Rede. Foram comprados para uso do Rede”, afirmou. Hoje o PRCJ está instalado na Secult, como complementou o secretário.   O cineasta Sérgio Medeiros quis entender a relação entre o Insituto Sincades e a Rede Gazeta, através da Premium, empresa de marketing promocional da Rede Gazeta. Através de patrocínio ou parceria com o Instituto Sincades, a Premium realizou espetáculos como A Bela e a Fera (entre 1º e 4 de outubro de 2009) e O Mágico de Oz (entre 7 e 9 de outubro de 2011).   Moro explicou: “A entidade compra a sessão. O evento é realmente da Rede Gazeta”.    No mais, não houve questões que provocassem maiores preocupações ou constrangimentos a Moro e Uliana. O Sincades não sofreu a pressão esperada. A questão dos critérios de escolhas de projetos continuou sem ser respondida. Ao final, Maurício prometeu “melhorar a questão das prioridades dos projetos”.    No início e durante boa parte da reunião, Moro e Uliana exibiam o rosto teso, a expressão tensa. Ao final, sorriam e recebiam cumprimentos. Missão cumprida.  

O juiz da 3ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública Estadual, Manoel Cruz Doval, condenou, nessa quinta-feira (24), o ex-vereador Antônio José Denadai pela acusação de fazer esquema “rachid” com um funcionário na Câmara de Vereadores de Vitória. Além do ressarcimento ao erário, o ex-vereador da Capital – atual servidor da prefeitura e irmão da deputada estadual Aparecida Denadai (PDT) – teve a suspensão dos direitos políticos por oito anos e pagamento de multa. Na sentença, o magistrado acolheu os termos da denúncia feita pelo Ministério Público Estadual (MPES) que narra a existência do esquema no gabinete do então vereador, no ano de 2006. A promotoria afirma que Toninho Denadai teria convidado Ismael Rodrigues da Silva, classificado como uma pessoa do círculo de amizade do então vereador, para trabalhar na Câmara de Vitória. O servidor foi lotado em janeiro daquele ano no cargo de secretário de gabinete, cargo que tinha um vencimento líquido de R$ 800, mais benefícios. No mês seguinte, Ismael foi nomeado e começou a trabalhar diretamente com Denadai, percebendo, mensalmente, a quantia de aproximadamente R$ 2.800,00. Deste total, a promotoria sustentou que R$ 2 mil eram repassados ao vereador. Os valores teriam sido entregues em dinheiro e até custeando pagamentos determinados por Toninho, através da emissão de cheques da conta corrente do servidor no Banestes. Para o juiz Manoel Doval, os depoimentos de ex-servidores e as provas documentais levantadas durante a instrução do processo foram suficientes para desvendar o esquema. “De acordo com as peculiaridades do caso, denota-se que, especificamente com a prática do ‘rachid’, o requerido não causou danos materiais de forma direta ao patrimônio público do Município de Vitória, pois os danos foram suportados pelos ocupantes de cargos de provimento em comissão, que tiveram que dispor de parte de seus vencimentos”, concluiu. O magistrado condenou o ex-vereador à perda da função pública, a suspensão dos direitos políticos pelo prazo de oito anos, além da perda dos bens ou valores acrescidos ilicitamente ao patrimônio. A sentença também prevê o ressarcimento de eventual dano causado ao erário e o pagamento de multa, cujos valores serão apurados na fase de liquidação da sentença. O ex-vereador pode ainda recorrer da decisão. 

Nesta semana, o Batalhão de Polícia Militar Ambiental (BPMA) realizou diversas operações de casos de degradação ambiental ou ações ilegais envolvendo o meio ambiente. Em diversas regiões do Estado, o batalhão teve êxito em suas ações.   Na quarta-feira (23), o BPMA atendeu a denúncias anônimas e flagrou o corte ilegal de sete árvores nativas da Mata Atlântica, em Código Feliz, Afonso Cláudio. Os responsáveis pelo corte não tinham autorização do Instituto de Defesa Agropecuária do Estado (Idaf) ou do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama). As árvores cortadas foram identificadas como um angico, um paraju e cinco vinháticos.   Em operação na terça (22) e quarta-feira, integrantes do batalhão apreenderam 1.140 metros de redes de pesca na Lagoa Juparanâ – a segunda maior do Brasil –, em Linhares. Cerca de 6 kg de pescados mortos também foram recolhidos, enquanto os peixes que ainda estavam vivos foram devolvidos à água.    Segundo a polícia, é comum a prática de armar a rede e se ausentar do local retornando horas depois para recolher o material, sempre com cautela e observando se a polícia está nas proximidades.   Além desses casos, a PM Ambiental também constatou irregularidades Braço do Sul, na região rural do município de Castelo: uma terraplanagem ilegal em Área de Preservação Permanente (APP) localizada próximo ao curso de um córrego. O caso também foi flagrada a partir de denúncia anônima.    Segundo a polícia, foi constatada a escavação de um lote com aproximadamente 150 metros quadrados. A terraplanagem não tinha a autorização devida. Os agentes da Polícia Ambiental lavraram um Boletim de Ocorrência Ambiental, protocolado na Delegacia de Polícia Civil de Castelo, em que o autor será intimado a prestar depoimentos. 

Até essa quinta-feira (24), a candidatura do presidente da Assembleia Theodorico Ferraço (DEM) respirava por aparelhos. As implicações dele no escândalo de corrupção nos municípios com contratos com a empresa CMS Assessoria e Consultoria pareciam tão graves que somente um milagre poderia salvar sua recondução à Presidência do Legislativo. As conversas para a substituição de sua candidatura já estavam avançadas e apesar de desaconselhado por conta dos problemas de Sérgio Borges (PMDB) com a Justiça, o governador insistia no nome do líder na disputa como um substituto de última hora. Mas o Ministério Público Estadual operou o milagre improvável e salvou Ferraço que, mesmo ferido, retorna como vencedor.  O parecer do procurador-geral de Justiça, Eder Ponte,  pendido a soltura dos 10 ex-prefeitos presos na “Operação Derrama”, incluindo, o da ex-prefeita de Itapemirim, Norma Ayub (DEM), mulher de Theodorico Ferraço afastou o risco iminente que pesava sobre o presidente da Assembleia. Ao pedir a soltura de Norma Ayub, o procurador tira o foco das investigações de Itapemirim e, consequentemente, Ferraço sai ileso, além de desmontar a tese de que o presidente da Assembleia seria o grande articulador do esquema. A decisão do procurador além de desqualificar o trabalho de investigação da Polícia Civil e da área Técnica do Tribunal de Contas, o que pode causar uma reação desses setores, veio ao encontro de uma tese que estava sendo construída para blindar Ferraço, de que a investigação tinha cunho político. Nos meios políticos essa tese do Ministério Público não convenceu e a leitura foi justamente oposta, de que haveria um interesse político em blindar Ferraço. Isso porque, foi amplamente ventilado nos bastidores que Ferraço teria ido ao Palácio Anchieta conversar com o governador, acompanhado do conselheiro do Tribunal de Contas Sérgio Aboudib e de Eder Pontes.   A manobra para livrar Ferraço permite que os deputados estaduais, que não tinham um plano B para a disputa à presidência da Casa, possam retomar o rumo das conversas focados no restante dos cargos da Mesa, sem que haja tumulto na última semana antes da eleição. Mas, se a reeleição de Ferraço está garantida, a tendência é de que os deputados se cerquem de garantias, já que o pedido do Ministério Público não encerra o caso e não se sabe o que pode conter a caminhonete de documentos que o desembargador Ronaldo Gonçalves de Sousa tem para analisar. Neste sentido, a dúvida que antes estava focada na cadeira de presidente passa agora para o cargo de expectativa. Nos bastidores da eleição, a escolha do vice-presidente, que já vinha causando bastante movimentação dos deputados, deve se intensificar na próxima semana.