Século Diário

  A cada nova denúncia a situação de Theodorico Ferraço se complica ainda mais. As duas últimas, feitas pelo irmão de Norma Ayub e pela ex-vice-prefeita de Itapemirim implicaram de vez o presidente da Assembleia Legislativa no mar de lama desvelado pela Operação Derrama.    Nessa terça-feira (22), a classe política, sobretudo os deputados estaduais, aguardavam com grande expectativa o depoimento de Ferraço. Eles já tinham adiantado que Ferraço não merecia ser julgado precipitadamente, que ele tinha direito ao contraditório. E continuaram apoiando a reeleição do deputado do DEM.    O problema é que o tal depoimento de Ferraço foi flácido para convencer os colegas de parlamento a manterem a palavra hipotecada na versão do presidente da Assembleia. O deputado, sem ter como rebater as denúncias de Yamato Ayub (irmão de Norma) e de Sandra Peçanha Marvilla (ex-vice prefeita de Itapemirim), passou a atacar as testemunhas, as desqualificando.    Para desqualificar o depoimento de Sandra, ele alegou que o desalinhamento político da ex-vice com a sua mulher azedou a relação das duas, e Sandra passou a perseguir Norma.    Com relação a Yamato, Ferraço não apresentou dados consistentes para rebater as denúncias do cunhado, todas muito bem escoradas. Sem argumentos, Ferraço desferiu ataques de cunho pessoal a Yamato, se referindo até a uma ex-namorada do advogado, que o o teria abandonado por causa de sua família, que não aceitava a relação.    A tentativa de desqualificar Yamato foi na contramão das provas que o cunhado levantou contra Ferraço, bastante sólidas. Não bastasse, se sentido ofendido pelo teor do depoimento de Ferraço, Yamato falou com exclusividade a Século Diário nesta quarta-feira (23), para novamente ratificar as denúncias já feitas à Justiça e acrescentar algumas informações ainda mais graves sobre a relação de Ferraço e o esquema montado com CMS Consultoria em Itapemirim.   Durante as quase três horas em que passou na Redação do jornal, Yamato narrou todo o esquema armado pelo presidente da Assembleia com a CMS. Entre as passagens mais relevantes da entrevista, o advogado reafirmou que Ferraço sempre mandou e desmandou na prefeitura de Itapemirim. Ao contrário do que dissera Ferraço em depoimento à polícia, era ele sim o verdadeiro “chefão” do esquema. Yamato disse que Ferraço manipulou Norma o tempo todo e que era ele o prefeito de “fato”, embora ele também tenha negado isso no depoimento: disse que era “só um peão”.   Yamato, que é auditor fiscal e delegado da Receita Federal aposentado, disse também que alertou a irmã sobre as irregularidades que o cunhado promovia na prefeitura. “Tenho ojeriza à corrupção e tenho nojo de corruptos”, disse o advogado, que em 2002, chegou a criar uma associação para combater a corrupção no município. Ele alegou que a única alternativa, já que sua irmã não quis ouvi-lo, foi denunciar o esquema às autoridades.    Nessa passagem da denúncia à Promotoria ele relata sobre outra situação esdrúxula. Yamato afirma que a promotora alegou que não podia dar andamento à denúncia porque estava sofrendo “grande pressão política”.  “O esquema com a CMS é alvo de denúncia adormecida em berço esplêndido na Promotoria (…)”, declarou o advogado em depoimento à Justiça.   Yamato acrescentou que, ainda em 2005, logo após ele ter sido convidado pela irmã para integrar a equipe da prefeitura, Ferraço chegou a propor uma sociedade. “Ele queria montar uma empresa para dar assessoria aos municípios. Yamato não quis afirmar se assessoria seria nos mesmos moldes da CMS, porque nunca chegou a aprofundar a proposta de Ferraço.   Outra passagem reveladora da entrevista desmente Ferraço, que havia dito que mal conhecia a CMS, de Cláudio Salazar. Yamato afirmou que Ferraço conhecia Cláudio e a CMS desde 2005 e manteve relação estreita com a empresa até pouco tempo. Em dezembro do ano passado, segundo o advogado, Ferraço tentou articular duas reuniões com o prefeito eleito de Itapemirim, Luciano de Paiva Alves (PSB), que derrotou o candidato apoiado pelo presidente da Assembleia, Estevão Machado (PMDB), mas não teve exito. “Aconselhei o Luciano a não participar da reunião. Alertei que o Ferraço poderia estar armando alguma cilada para ele”, disse Yamato.    O advogado disse ainda que o então secretário de Finanças Eder Botelho (preso na Derrama) – nomeado diretor financeiro da Assembleia pelo deputado (já exonerado)  – entrou no circuito e conseguiu a reunião com o futuro secretário de Finanças de Luciano. Na reunião, Botelho pôs o secretário frente a frente com o empresário Cláudio Salazar e insistiu para que o contrato com a CMS em Itapemirim fosse mantido pelo atual prefeito. Segundo Yamato, o grupo de Ferraço estaria de olho nos R$ 800 milhões em cobrança de imposto das empresas de petróleo. De acordo com o contrato da CMS, a consultoria teria direito a 15% a título de honorários, o que daria um valor próximo a R$ 120 milhões de ganhos. “O Eder era homem de confiança do Ferraço. Ele fazia a ligação entre Ferraço e a CMS”, apontou o advogado.    Nesta sexta-feira (25), o procurador-geral de Justiça Eder Pontes deve apresentar o parecer sobre as denúncias dos acusados na Derrama, sobretudo a referente a Ferraço. Se Pontes carimbar as acusações e oferecer denúncia à Justiça contra Ferraço, é como se os aparelhos que o mantêm respirando fossem abruptamente desligados.    Guerreiro, Ferraço tenta reunir suas últimas forças para manter acesa a fé à espera de um milagre. 

  Nesta quinta-feira (24), o Instituto Sincades tem uma bela oportunidade de elucidar qual é dessa parceria com a Secretaria de Estado da Cultura (Secult). Uma reunião, às 14h, na auditório do Sindifer, em Santa Lúcia, está marcada desde dezembro. A parceria nasceu em 2008, com base num contrato de competitividade (Compete-ES), e desde então o Sincades age como uma espécie de mecenas da cultura capixaba. No entanto, isso que intriga, é um absoluto mistério os critérios que amparam o processo de patrocínio cultural. Cobrado, o Sincades se esquiva a qualquer pedido de explicação. Parece obedecer somente às próprias vontades. O que, afinal, o Sincades entende de arte?    Frasista   O deputado Theodorico Ferraço (DEM) e suas tiradas geniais. Quando seu nome apareceu de leve na Operação Derrama, ele explicou que deve ter sido arrolado “como testemunha”. E nessa terça (22) em depoimento ao Nuroc, ele disse que “não era o chefão da prefeitura, mas o peão”.     Oba-oba   O Cerimonial da Assembleia Legislativa apresentou balanço de suas atividades em 2012. Os nobres deputados fizeram 45 sessões solenes, aqueles conhecidos eventos para os deputados posarem de bons moços – ou boas moças. Em ano eleitoral, então, como foi 2012, essas sessões garantem uns bons votinhos.    Nomeado   Foi publicada no Diário Oficial desta quarta-feira (23) a nomeação de Luiz Paulo Vellozo Lucas para exercer cargo de assessor técnico na Secretaria de Estado do Governo (Seag). Como se sabe, Luiz Paulo vai para o Bandes. O trabalho será auxiliar as prefeituras a captar recursos por meio de projetos do banco. Um prato cheio para quem andava com a imagem política bastante desgastada.    Festival da nomeação   O Diário Oficial dessa quarta-feira também traz várias nomeações. Primeiro, na Câmara de Cariacica, cujo presidente, Marcos Bruno (PRTB), dias atrás fez o festival da exoneração. A prefeitura de Vila Velha, que também já fez seu festival da exoneração, nomeia duas dezenas de gente.      Defesa civil   Com essa chuva, tomara que o prefeito de Vila Velha Rodney Miranda (DEM) não tenha incluído funcionários da Defesa Civil na lista dos mil comissionados que ele exonerou.   Cofre vazio   Primeiro foi a Prefeitura de Mimoso do Sul. Depois, a de Muqui. Agora, a Prefeitura de Alto Rio Novo, no noroeste capixaba, decretou situação de emergência, em vista da situação financeira e administrativa. Que coisa.   Logo quem…   A Fibria (ex-Aracruz Celulose), em parceria com a Polícia Rodoviária Federal, Polícia Rodoviária Estadual e empresas “parceiras”, está promovendo até o Carnaval uma campanha por segurança nas estradas. Que desfaçatez. Alguém aí sabe de quem são aqueles imensos caminhões que trafegam carregados de uma certa madeira, danificando nossas estradas?   140 toques   “Com todo respeito q tenho a skatistas e patinadores, a de ser convir que o risco de acidentes com pedestres é muito alto, um skate pesa 4 kg”. O deputado estadual José Esmeraldo (PR) dando opinião no twitter e patinando no português. Mas acontece. Caiu, levanta.   Pensamento “De cada um segundo sua capacidade, para cada um segundo suas necessidades”. Otto Von Bismarck

As expectativas do mercado político em relação aos desdobramentos da Operação Derrama se voltam agora para o parecer do Ministério Público Estadual (MPES). Para alguns, a história de que Ferraço teria ido ao Palácio Anchieta acompanhado do conselheiro Sérgio Aboudib e do procurador-chefe do Ministério Público, Eder Pontes, espalhou como rastilho de pólvora, colocando uma interrogação sobre a manutenção do nome do presidente da Assembleia no relatório que sai na sexta-feira (25). Mas boa parte das lideranças acredita que a coisa está feia para o lado de Ferraço. A história de que ele fora incluído como testemunha caiu por terra e a declaração do irmão da ex-prefeita Norma Ayub (DEM) o coloca no olho do furacão. Sua defesa intransigente do dono CMS, Claudio Salazar, destoa da declaração de que não conhecia a empresa. O que se esperava de Ferração era um contra-ataque mais cirúrgico, com alguma contraprova, o que não apareceu. Assim, por mais que haja uma tentativa de dar ao caso um ar de perseguição política e jurídica, está difícil engolir essa história. E levar o debate para o campo pessoal, tentando desqualificar as acusações de Yamato Ayub, deu um tom de desespero ao depoimento. Até porque o denunciante não é meramente o irmão de Norma Ayub, cunhado de Ferraço magoado com alguma situação pessoal, mas sim de uma pessoa que tem histórico de combate à corrupção em Itapemirim. Aí fica difícil encaixar o discurso. As implicações contra Ferraço colocaram a Derrama em um outro patamar de discussão. Talvez por isso o tom das mensagens cifradas em notinhas direcionadas. Enquanto a Derrama atingia só a prefeitada, empresários e procuradores de município, tudo era festa. Mas a inclusão de Ferraço no processo, além de prejudicar um dos lados da mesa de negociação de 2014, atinge em cheio o Poder Legislativo. Eder Pontes tem agora uma difícil escolha para fazer: ou alivia Ferraço e mantém a governabilidade política e arca com o ônus do desgaste moral para o Ministério Público ou implica Ferraço, com base na materialidade das provas e complica de vez o cenário político do Espírito Santo. Fragmentos: 1 – O que será que está deixando os novos prefeitos de cabelo em pé: a falta de recursos financeiros ou os desdobramentos da Derrama? É uma situação complicada, porque muitos municípios em dificuldade financeira vão ter que pensar muito bem antes de buscar formas alternativas de recuperação de crédito. 2 – A bancada capixaba talvez não esteja dando o verdadeiro peso que a movimentação em torno dos repasses do Fundo de Participação dos Estados (FPE) merece. Mas o embate entre Congresso e Supremo Tribunal Federal está encrudelecendo e é bom ficar atendo. 3 – A inclusão do fator PIB, que está sendo considerada ajuda os estados do nordeste, mas seria um desastre para o Espírito Santo. O FPE é a segunda fonte de recursos federais para o Estado.

O ex-prefeito de Ecoporanga (região noroeste do Estado), Elias Dal'Col (PSD) vai responder a duas ações penais por supostas fraudes em licitações no Fórum do município. Com a derrota para o atual prefeito Pedro Costa (PT) no último pleito, os autos dos processos contra o ex-mandatário deixaram de tramitar no Tribunal de Justiça do Estado (TJES) em função da perda do foro privilegiado. A descida dos autos foi determinada pelo então relator da ação, desembargador Sérgio Bizzotto Pessoa de Mendonça, que alegou a extinção da competência do Tribunal para apreciar o processo nº 0001609-73.2010.8.08.0000, que trata de supostos irregularidades na contratação de empresas para realização de shows em um rodeio no município, de acordo com a denúncia formulada pelo Ministério Público Estadual (MPES). Nesta ação, a denúncia foi aceita, em agosto de 2012, pela 2ª Câmara Criminal do TJES. Entretanto, por conta do foro privilegiado do então prefeito, o caso havia sido desmembrado dos outros réus na ação proposta pelo Ministério Público. Em outro despacho, o desembargador também determinou o desapensamento de uma outra ação penal contra Dal'Col, que versa sobre irregularidades que teriam sido cometidos na contratação de uma empresa para prestar os serviços de recolhimento de resíduos sólidos e limpeza pública. A partir de agora, os dois processos passarão a ser instruídos de acordo com o entendimento do magistrado de primeiro grau.

O Núcleo de Estudos, Pesquisa e Extensão em Agroecologia da Ufes (Nepea) realiza a partir desta quinta-feira (24) uma série de atividades sobre o tema, com a presença de movimentos sociais, agricultores e organizações parceiras.   A primeira atividade é uma mesa-redonda com o tema “Estado, sociedade civil e políticas públicas no campo da agroecologia”, na sede da Associação de Docentes da Ufes (Adufes), nesta quinta-feira, às 14 horas. Na mesa de debate, a presidente do Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Consea), Maria Emília Pacheco; o secretário executivo da Articulação Nacional de Agroecologia (ANA), Denis Monteiro; e um representante da Associação Capixaba de Agroecologia (ACA).   A programação continua na manhã de sexta-feira (25) e vai até o domingo (27), dessa vez com um encontro envolvendo diversos movimentos sociais e agricultores em uma Escola Família Agrícola (EFA) em Nova Venécia, região Noroeste do Estado. O encontro tem o objetivo de apresentar as iniciativas bem-sucedidas em agroecologia construídas em parceria com o Nepea.   Há diversas entidades e movimentos que realizam atividades juntamente com o Nepea, como o Movimento dos Pequenos Agricultores (MPA), o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem-Terra (MST), a Associação de Programas em Tecnologias Alternativas (APTA) e a Federação de Órgãos de Assistência Social e Educacional (Fase), entre outros.   No primeiro dia, sexta-feira, acontecem as apresentações separadas por temas: comercialização, sistema de produção, economia solidária, disputa territorial, cultura e segurança alimentar. Já no sábado e domingo, o encontro vai se focar em debater a agroecologia a partir das exposições e construir sínteses coletivas para o tema.

  O governador Renato Casagrande (PSB) realizou uma reunião na manhã desta quarta-feira (23) com representantes dos três poderes, além de entidades de proteção e defesa de direitos humanos para apresentar as propostas Plano (PeEDH) e do Programa de Educação em Direitos Humanos (PEDH) e do Grupo de Trabalho (GT) que trabalhou na construção dos documentos.    A promessa foi que nos próximos dias o governo vai instituir um grupo para definir as metas em curto, médio e longo prazo para a implementação dos documentos. A ideia é que os três poderes, com conjunto com as entidades definam as atribuições de cada um para colocar em prática o que determinam os documentos.    O objetivo é que o Plano e o Programa se tornem políticas de Estado, sendo revistos a cada cinco anos e com monitoramento anual.    Apesar da reunião com o governador, a vigília das entidades pela assinatura dos documentos está mantida nesta quinta-feira (24). De acordo com o representante do Movimento Nacional de Direitos Humanos (MNDH) no Estado, Luiz Inácio Silva da Rocha a expectativa era que a reunião fosse realizada para a assinatura, mas o governador não se pronunciou sobre isso.    Ele disse que pareceu uma tentativa de desmobilizar o movimento do que de fato implementar as políticas. Por isso, a vigília está mantida pela assinatura dos documentos e implantação integral das propostas construídas através de intensa manifestação popular.    Os documentos deveriam ter sido assinados em 10 de dezembro de 2012, quando o governador era esperado para assinar os dois projetos. Em vez disso, o vice-governador Givaldo Vieira (PT) foi enviado para o evento para fazer a entrega simbólica dos documentos.    Desde então os movimentos sociais estão pressionando o governo para exigir a assinatura dos documentos, que ainda não foi feita. Neste mês completou um ano da criação do grupo de trabalho (GT) que impulsionou a elaboração do Plano e do Programa. Depois de construída a minuta, os documentos passaram por consulta popular e foram validados por diversas instituições públicas e entidades da sociedade civil.