Século Diário

Em meio à campanha dos deputados federais pela presidência da Câmara, um escândalo envolvendo o favorito na disputa, o líder do governo Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), pode favorecer a deputada Rose de Freitas (PMDB-ES) na disputa. Segundo o jornal Folha de S. Paulo, uma parte do dinheiro das emendas orçamentárias do deputado potiguar foi destinada à empresa de um assessor do gabinete do próprio deputado. Como as articulações políticas para o próximo ano dificultam a vida do candidato do PSB ao cargo, o deputado mineiro Júlio Delgado, quem pode sair fortalecida na disputa é a deputada Rose de Freitas. Escândalos políticos nunca prejudicaram a movimentação dos parlamentares devido ao forte corporativismo existente no legislativo, mas como a  polêmica envolve emendas parlamentares e se trata do líder do governo, a situação pode afetar a campanha de Henrique Alves. Alves tem o apoio declarado das maiores bancadas, como o PMDB, o PT, o DEM e o PSDB. Mas as denúncias trazidas à tona pela Folha podem esvaziar seu palanque. Por outro lado, Julio Delgado é do PSB, que tem como provável presidenciável o governador de Pernambuco, Eduardo Campos. O governo federal deve se movimentar no sentido de não permitir que o PSB conquiste a presidência da Casa. Rose é um nome muito agradável ao Palácio do Planalto, mas dentro da Casa não teria musculatura suficiente para conquistar a presidência. Mas, Rose saiu a campo e na impossibilidade de conquistar o voto dos líderes partidários vem pedindo voto do chamado baixo-clero. Como a eleição para a Mesa da Câmara provavelmente será em dois turnos, nos bastidores ventila-se que Rose e Julio Delgado já costuraram uma manobra de apoio para o candidato que avançar à próxima fase, para vencer Henrique Alves. Num primeiro momento o o mercado político entendeu que a candidatura de Rose de Freitas fosse uma manobra para dividir os votos de Júlio Delgado, garantindo uma vitória fácil ao deputado Henrique Alves. Mas o desempenho da parlamentar do Espírito Santo na votação da urgência e da derrubada da sessão que votaria o veto ao projeto de redistribuição dos royalties trouxe a parlamentar para o centro das atenções, fortalecendo seu nome na disputa.

O agora ex-prefeito de Aracruz, Ademar Devens (PMDB), vai começar o ano de 2013 da forma que terminou 2012: respondendo a novas denúncias de improbidade administrativa na Justiça. Na última sexta-feira (11), antes mesmo do início da contagem dos prazos processuais, o Ministério Público Estadual (MPES) ajuizou uma nova denúncia contra o peemedebista e mais quinze pessoas por irregularidades em contratos.  De acordo com informações do sistema processual do Tribunal de Justiça do Estado (TJES), a ação de improbidade foi distribuída ainda no final da última semana. No entanto, os atos processuais só devem ser iniciados com o retorno das atividades na próxima segunda-feira (21). O ex-prefeito já responde a outras sete ações de improbidade na comarca do município.  Além das 16 pessoas denunciadas – ex-secretários municipais, servidores e empresários –, a promotoria também relacionou duas empresas, a Construtora PJ Ltda e a Samon Saneamento e Montagens Ltda, esta última proibida de contratar com o poder público por decisão do juízo da comarca em outro processo.  Não há mais informações sobre quais seriam os contratos da prefeitura sob suspeição. Contudo, os nomes relacionados à ação indicam a relação entre a denúncia e as investigações da Operação Apache, que revelou a existência de um esquema de fraudes dentro da prefeitura. Mesmo sem participação direta nas ilicitudes, Devens foi apontado em outras ações deste tipo, segundo a promotoria local, como conivente com as fraudes ao chancelar a postura dos envolvidos.  Também figuram entre os denunciados nesta ação, os ex-secretários Wellington Lorenzutti (Suprimentos), Adilson Siqueira Rosa e Heitor Luiz Rampinelli Lopes (Obras) e Durval Valentim do Nascimento Blank (Finanças), além do ex-procurador-geral do município João Aroldo Cypriano Ferraz – que chegou a ser preso durante a operação policial em março de 2009.  Constam ainda entre os denunciados: Joelson Pedro Celestino, Rubens Devens, Flayner Loureiro Alves, Helio Santi Soares, Edson Wander Dambroz, Anselmo de Souza Mosé, Gerusa Nascimento, Arnaldo Soares Pagani Junior e Fabio Teixeira.

  A Prefeitura de Cachoeiro de Itapemirim vai investir mais R$ 350 mil na produção artística do município. Nesta segunda-feira (14), será lançado o edital 2013 da Lei Rubem Braga de incentivo à cultura. O lançamento, marcado para 19h30, na Casa dos Braga, faz parte das comemorações do centenário do cronista, celebrado sábado (12).   Os artistas interessados em realizar projetos com financiamento do município devem se inscrever até 1º de março. Podem ser inscritas propostas nas seguintes áreas: música; dança; teatro, circo e ópera; cinema, fotografia e vídeo; literatura; artes plásticas, artes gráficas e filatelia; carnaval; folclore e capoeira; artesanato; história; e acervo e patrimônio histórico.   O edital e a ficha de inscrição estarão disponíveis no portal da Prefeitura já a partir desta segunda-feira. A ficha deve ser preenchida e entregue na Secretaria Municipal de Cultura, de segunda a sexta-feira, das 7h às 13h.    Depois disso, os inscritos terão até o dia 4 de abril para protocolar os projetos técnicos e a documentação exigida no edital na Secretaria Municipal de Fazenda. O valor máximo concedido para cada projeto contemplado será de R$ 15 mil. A exceção é a área de cinema, fotografia e vídeo, que terá como teto a quantia de R$ 20 mil por projeto.

O juiz da 3ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública Estadual, Manoel Cruz Doval, manteve, na última sexta-feira (11), o recebimento de uma ação de improbidade contra o ex-servidor Leandro Sá Fortes, que foi assessor do ex-desembargador Frederico Guilherme Pimentel, por supostas irregularidades na nomeação de uma oficial de Justiça. O magistrado também rejeitou a inclusão de uma outra servidora dentro do processo, que conta com outros dois denunciados – entre eles, o ex-presidente do TJES.  Na decisão, Manoel Doval considerou que a denúncia do Ministério Público Estadual (MPES) narra a eventual participação do ex-assessor do desembargador. “Deve-se registrar que o juízo de admissibilidade da petição inicial não se presta a fazer um exame profundo da causa petendi [fundamento do pedido], de sorte que a rejeição deve ocorrer quando ficar demonstrada a inexistência do fato. […] Todavia, não ficou demonstrada a total ausência de participação do embargante nos fatos afirmados na inicial”, explicou.  Nos autos do processo, o ex-presidente do TJES e o ex-assessor são acusados de cometerem irregularidades na nomeação da oficial de Justiça, Adriana Zapalá Rabelo, que também consta na denúncia. Nas alegações iniciais, a promotoria tomou com base um procedimento administrativo do próprio tribunal que teria apontado a existência de indícios que os requeridos teriam se aproveitado do ato de nomeação para satisfazer interesses particulares.  Na mesma sentença, o juiz também analisou o pedido da defesa do ex-servidor para a inclusão de uma outra servidora – ocupante à época do cargo de controladora-geral de Serventias no tribunal – entre os denunciados sob alegação de que ela teria fornecido “informações conflitantes”. No entanto, o juiz considerou que a inclusão de terceiros no processo só poderia ser pleiteada pelo autor da ação, assim como não haveria “embasamento suficiente para a inclusão”.  “Sendo assim, verifica-se que não há contradição, omissão ou obscuridade a ser sanada, sendo que a conclusão, certa ou errada, que seja fruto da análise da prova e da posição jurídica adotada pelo magistrado deverá desafiar o recurso de apelação ou de agravo de instrumento, de acordo com a natureza da decisão recorrida. Com isso, os embargos não se prestam para forçar o reexame da matéria já decidida”, narra um dos trechos da decisão.  Além da denúncia envolvendo a nomeação da serventuária, o ex-assessor e o ex-presidente do tribunal respondem a uma ação de improbidade administrativa por fraudes em concursos públicos do TJ capixaba. Durante as investigações, as gravações feitas por Leandro Sá Fortes – ex-namorado de uma das filhas do desembargador – de conversas com o ex-presidente serviram como base para a denúncia das fraudes, que teriam dado vazão a um expediente de nepotismo que vai além do clã Pimentel.  Logo após a deflagração da Operação Naufrágio, em dezembro de 2008, o Ministério Público Federal (MPF) – responsável pelas investigações até então – chegou a divulgar um diagrama com a relação de parentes de desembargadores que trabalhavam no TJES. Ao todo, a relação indicou a presença de mais de 70 parentes ligados a 17 dos 24 desembargadores da época, a maioria deles continua na ativa.

Nacionalmente, o PT vem seguindo uma estratégia de renovação de suas lideranças. Essa estratégia foi consolidada com a eleição do prefeito de São Paulo, Fernando Haddad. Mas esse movimento não tem condições de se estabelecer no Espírito Santo. No Estado, as principais apostas do partido são lideranças já conhecidas do eleitorado. A maior aposta do partido para 2014 é a eleição do ex-prefeito de Vitória, João Coser, ao Senado. Para conseguir essa façanha, o partido vai ter que alinhar o governador Renato Casagrande (PSB) com o ex-governador Paulo Hartung (PMDB), esse último uma liderança com quem Coser se alinhou durante seus dois mandatos à frente da prefeitura. O problema da renovação no PT capixaba está na dinâmica do partido que ficou diminuído nas últimas décadas, no cenário político. Desde a ascensão de Vítor Buaiz ao governo do Estado, o partido não disputa mais o Palácio Anchieta. A senadora Ana Rita Esgario perde o mandato no próximo ano e não há garantias de que Coser irá ocupar a vaga da colega petista. A bancada na Assembleia, que terá este ano cinco deputados, não deve se repetir em 2014. O partido também deve perder no próximo ano a vice-governadoria, tanto que Givaldo Vieira parece estar em plena campanha para a Câmara dos Deputados. Essa disputa, aliás, deve ser a mais difícil para o PT diante do campo congestionado de lideranças que devem entrar na eleição câmara dos Deputados. Além de Givaldo Vieira, a deputada federal Iriny Lopes deve disputar a reeleição. Também devem tentar a vaga, Helder Salomão e Perly Cipriano. Em 2010, o partido tentou uma novidade, colocando na disputa de deputado federal um de seus quadros técnicos, o economista Guilherme Lacerda. Apesar de ter uma boa votação, Lacerda voltou à direção do BNDES. Outra novidade que surgiu no partido foi o vereador de Vila Velha, João Batista Babá. Na eleição de 2012, ele lançou candidatura a prefeito, mas foi “abandonado” pelo partido em plena campanha, acabou comprometendo uma reeleição para vereador. Já o deputado Claudio Vereza, uma figura de proa do partido, não aspira voos altos. O deputado pleiteia a vaga do Tribunal de Contas a ser aberta no final deste semestre, o que conflita com o ideal defendido pelo partido de concurso público para conselheiro do Tribunal de Contas.

O Instituto de Obras Públicas do Estado (Iopes) prorrogou até 31 de janeiro o prazo para entrega e abertura dos envelopes da licitação para a contratação de empresa para execução e conclusão da obra do Cais das Artes, em Vitória.    O prazo anterior do órgão seria esta terça-feira (15), mas as empresas interessadas solicitaram prorrogação por conta da dificuldade que encontraram na elaboração dos orçamentos devido às férias coletivas de fim de ano das empresas fornecedoras de materiais.    O orçamento previsto para a conclusão da obra ficou em mais de R$ 117 milhões, com prazo máximo de conclusão de 540 dias.    As obras do Cais das Artes foram paralisadas em fevereiro de 2012, quando foram consideradas abandonadas depois de 42% do cronograma da obra concluído. A empresa responsável pela obra era a Santa Bárbara Engenharia S/A, que havia gasto R$ 60 milhões e recebido 12 aditamentos elevando o custo da obra de R$ 115.547.695,73 para cerca de R$ 130 milhões.   O projeto leva o nome do famoso arquiteto Paulo Mendes da Rocha e foi apresentado como a “menina dos olhos” do governo Paulo Hartung (PMDB). Em novembro de 2012, o Iopes chegou a anunciar a vencedora do processo de licitação para executar o serviço de limpeza, organização do canteiro, adequação e armazenamento de peças da estrutura metálica e a proteção da armação exposta, mas no mês seguinte dispensou a empresa Cinco Estrelas, declarando-a inabilitada.