Século Diário

A prefeitura de Vitória vai realizar, no próximo dia 21, uma chamada pública para comprar alimentos de provenientes de agricultura familiar, que serão destinados à alimentação de todos os estudantes da rede municipal de ensino. A sessão será realizada às 9h, no auditório da Secretaria Municipal de Educação (Seme), em Itararé.   A chamada pública atende à resolução nº 38/2009 do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), que dispõe sobre o atendimento da alimentação escolar aos alunos da educação básica. Cada agricultor que possua, por meio de cooperativa ou associação, o Documento de Aptidão Pessoa Física (DAP), está habilitado para fornecer produtos até o valor de R$20 mil anuais. Serão priorizados os alimentos orgânicos.   Segundo a Seme, a cada ano novos produtos são adicionados à lista de compra. Os alimentos adquiridos pela secretaria vão compor a alimentação de estudantes das 99 unidades de ensino na capital.    O edital da chamada pública pode ser lido aqui.

  Depois da rejeição consecutiva à indicação de três juízes ao cargo de desembargador, o Conselho Nacional de Justiça vai apurar o expediente no Tribunal de Justiça do Estado (TJES). O conselheiro Jefferson Luís Kravchychyn pediu informações ao tribunal sobre a abertura de sindicância contra os três magistrados preteridos, entre eles, o desembargador Roberto da Fonseca Araújo – promovido após intervenção do órgão de controle.    No despacho, o conselheiro pediu a remessa da cópia integral dos processos envolvendo os juízes Robson Luiz Albanez e Arthur José Neiva de Almeida, respectivamente, o primeiro e segundo na lista de antiguidade do TJES, além do processo contra o desembargador Roberto Araújo. No caso dos dois juízes, eles acabaram perdendo a vaga por antiguidade para a juíza Eliana Junqueira Munhós Ferreira, que figurava abaixo deles na lista.    Para os meios jurídicos, a expectativa é de que a iniciativa do órgão de controle restrinja essa prática, que saiu do campo de exceção para se tornar uma regra nas eleições internas do TJES. Desde a deflagração da Operação Naufrágio, maior escândalo na história do Judiciário capixaba, os desembargadores estão adotando critérios mais rigorosos na escolha dos membros do Tribunal Pleno.    No entanto, o rigor maior na análise das promoções é visto nos bastidores como uma forma de restringir o processo de escolha aos nomes com menor resistência por parte dos atuais desembargadores. Tanto que os últimos promovidos por antiguidade sequer estavam no topo de lista, mas já haviam sido votados ou figurado nas listas tríplices pelo critério de merecimento.    De acordo com a Lei Orgânica da Magistratura (Loman), a promoção deve ser feita com base em dois critérios: antiguidade e merecimento. No entendimento do tribunal, a promoção por antiguidade não é um direito líquido e certo dos juízes com mais tempo na carreira.    Apesar da rejeição à indicação ser prevista em legislação, fontes consultadas questionam episódios que são acompanhados pelas rejeições. Nas últimas eleições, as recusas foram precedidas pelo surgimento às vésperas dos pleitos – ou até mesmo durante a votação, como ocorreu no caso do juiz Arthur Neiva – de notícias de supostas infrações cometidas pelos juízes, o que culminou com a abertura de sindicâncias.

  “É caminho de Ogum e Iansã, / lá tem samba até de manhã”, Arlindo Cruz canta com orgulho que o seu lugar é em Madureira, bairro da Zona Norte do Rio de Janeiro. O sambista e compositor que ficou conhecido no grupo Fundo de Quintal exalta sua cidade natal mais uma vez no novo DVD, Batuques do Meu Lugar, que será lançado em Vitória nesta sexta-feira (11), no Ilha Shows.   Antes de ficar conhecido para o grande público, Arlindo teve suas composições gravadas por grandes nomes do samba e do pagode como Zeca Pagodinho, Beth Carvalho, Alcione. Ao todo são mais de 550 músicas gravadas por diversos artistas.   Arlindo também é considerado o responsável pela introdução do banjo no samba. Esse novo trabalho, lançado em DVD e também em CD, foi gravado na Praça XI no Rio de Janeiro e vem celebrar a importância e a influência de Arlindo Cruz sobre gerações de músicos brasileiros.    O sucesso do artista extrapola as fronteiras brasileiras. Ele acabou de chegar de uma turnê pela Europa que passou pelas capitais da Itália, da Suíça e da França. Além disso, ele comemora 30 anos de careira, que começou quando o músico ainda era um garoto de  sete anos, ao ganhar seu primeiro cavaquinho.    Sua estreia não demorou muito. Ele foi convidado a tocar cavaquinho em um disco do sambista portelense Candeia. Logo depois Arlindo passou a frequentar a roda de samba do Cacique de Ramos, bloco carnavalesco originário do subúrbio carioca.   O grupo Fundo de Quintal é um capítulo à parte na sua carreira: ele foi integrante do grupo durante doze anos e foi fundamental na construção do samba a partir de meados da década de 1980. Arlindo deixou o grupo em 1993 e deu início à carreira solo.   Batuques do Meu Lugar é seu segundo e conta com músicas inéditas e participações especiais de muitos dos seus intérpretes e parceiros, como: Alcione, Caetano Veloso, Zeca Pagodinho, Seu Jorge, Marcelo D2, entre outros.   Serviço O sambista Arlindo Cruz se apresenta nesta sexta-feira (11), a partir das 22h, no Ilha Shows. Alameda Ponta Formosa, 350, Praia do Canto, Vitória. Ingressos: R$ 30 (primeiro lote/ pista/lote) e R$ 60 (primeiro lote/camarote/meia). Informações: (27) 3224-3726.

  O governo do Estado vai repassar R$ 42 milhões aos municípios capixabas para investimento na área de Saúde. Essa seria uma forma de ajudar os novos prefeitos a superar o rombo causado nos cofres municipais com o fim do repasse do Fundo de Desenvolvimento das Atividades Portuárias (Fundap).   Mas, para os meios políticos, essa ação também visaria a uma tentativa do governo Casagrande de tentar imprimir uma marca social ao seu governo, já que a primeira metade do mandato foi voltada para a articulação política e a manutenção dos programas desenvolvimentista de seu antecessor.   Depois da Segurança, que é o calcanhar de Aquiles do governo do Estado há mais de uma década – com índices alarmantes de homicídios que insistem em não cair de forma significativa -, o maior problema do governo é a Saúde.   Este setor tem um fator político muito forte porque afeta diretamente a população. As ações na área as Saúde causam mais impacto na sociedade do que as ações na área de Segurança, que têm menos visibilidade. Por isso, a resposta nesta na Saúde ajudaria a fortalecer a imagem do governador.   Candidato à reeleição no próximo ano, Casagrande tem um apoio político que lhe dá sustentação ao palanque, mas precisaria melhorar a imagem de bom gestor. Como passou boa parte dos primeiros dois anos de seu mandato envolvido nas questões nacionais, sobretudo, na briga pela manutenção das verbas federais, o governo do Estado não deu ainda as respostas necessárias na área social.   Para este ano, estão previstas inaugurações de hospitais de referência no Estado que foram reformados, como o São Lucas e o Dório Silva, além do investimento nas unidades de saúde nos municípios. Essas respostas devem chegar à população até o final do primeiro semestre do ano, o que deve causar um impacto grande na população. Para os observadores, investindo na área da Saúde, Casagrande poderá construir o argumento necessário para sua campanha ao segundo mandato.

A prefeitura do Rio de Janeiro interditou a Companhia Siderúrgica do Atlântico (CSA), que funciona no distrito de Santa Cruz, zona oeste da capital, por falta de licença de funcionamento. Segundo a Secretaria Especial de Ordem Pública da cidade (Seop), o empreendimento, administrado pelo grupo alemão ThyssenKrupp em parceria com a Vale, exerce a atividade de siderurgia, “sem a competente licença para funcionamento de estabelecimento”.   No edital, a multa por descumprimento da ordem foi fixada em R$ 570,65 por dia. A Seop afirma que a CSA operava com alvará provisório de funcionamento – válido por seis meses, podendo ser renovado pelo mesmo período –, mas decidiu não renovar a autorização porque a empresa não apresentou certidão de “habite-se”, documento que autoriza a ocupação de um imóvel.   “Em caso de reiterados descumprimentos ao presente edital, além das penalidades pecuniárias cabíveis, será enviada notícia-crime ao Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, para devidas providências relativas à ocorrência de crime de desobediência”, diz o edital.   Não é a primeira vez que a CSA sofre algum tipo de sanção do poder público. Em novembro passado, a indústria foi multada em R$10,5 milhões pela Secretaria Estadual do Ambiente do Rio de Janeiro, por ter causado o fenômeno conhecido como “chuva de prata”, vazamento de resíduos de partículas de ferro-gusa, que causa problemas respiratórios. À época, a secretaria também determinou o pagamento de R$ 4,5 milhões para medidas de compensação – entre elas, o plantio de 15 mil árvores no entorno e ações na área rural da comunidade São Fernando.   Em 2010, a siderúrgica já havia sido multada em R$1,8 milhão, também por poluir o ar em seu entorno com o pó de prata. Além disso, a CSA também foi obrigada a pagar uma compensação indenizatória de R$ 14 milhões e a assinar este ano um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), com o compromisso de modernizar seu processo de produção.    Apesar de causar em tempo recorde os piores danos ambientais à região onde está instalada e funcionar há tempos sem Licença de Operação, a CSA recebeu nada menos do que R$2,36 bilhões do Banco Nacional de Desenvolvimento Econôm ico e Social (BNDES) – sempre afoito em seu papel de financiar megaempreendimentos que, em sua grande maioria, parecem ser especializados em causar graves problemas ambientais e sociais. É o caso da Fibria (quando ainda atendia pela alcunha de Aracruz Celulose), da Vale, da ArcelorMittal e da Samarco, todas no Espírito Santo.   Modelo para CSU   A Companhia Siderúrgica do Atlântico chegou a ser adotada como modelo industrial para a construção da Companhia Siderúrgica de Ubu (CSU), da Vale, a ser instalada em Anchieta. Assim como é previsto para o empreendimento capixaba, a CSA tem a capacidade de produzir 5 milhões de toneladas por ano, porém, no momento, a CSA está autorizada a produzir o equivalente a 3,3 mil toneladas por ano, até que finalize os reparos na indústria.   Já no Espírito Santo, calcula-se que só a CSU, que está em processo de licenciamento, produzirá 28,3% dos gases estufa de todas as siderúrgicas existentes no País, seguindo o Inventário Nacional dos Gases do Efeito Estufa.   Recentemente, a Vale reduziu o seu orçamento para o ano de 2013 e, na publicação do ato, sequer cita o empreendimento do Sul capixaba. Segundo a empresa, o projeto só será retomado quando a siderúrgica encontrar um parceiro para empreender o projeto. O motivo para a postergação do investimento seria que a demanda mundial por minérios e metais ainda se encontra em baixa, em especial devido à crise mundial.   A empresa já vinha indicando que havia a possibilidade de adiar o investimento na CSU, argumentando dificuldades financeiras em sua instalação. Para observadores, as movimentações abrem a possibilidade de uma desistência na implementação da siderúrgica em Anchieta.    O empreendimento recebe duras críticas, por diversos motivos. Na área prevista para a instalação, vive uma comunidade que atualmente está sendo estudada pela Fundação Nacional do Índio, no intuito de verificar a descendência do território. A região sul do Estado sofre com inchaço populacional, acarretando falta de estrutura básica e aumento da criminalidade. A construção da usina levaria ainda mais problemas sociais para o local, já que necessitaria de uma grande quantidade de trabalhadores.   A região já comporta a operação da Samarco Mineração, empresa de que a Vale é grande acionista. O empreendimento é responsável por elevar a poluição para além dos níveis tolerados pelo Conselho Nacional de Meio Ambiente (Conama). Além disso, a região tem indisponibilidade de recursos hídricos.