Século Diário

  O Diário Oficial desta segunda-feira (7) registra um contrato de comodato entre a Secretaria de Estadual de Segurança Pública (Sesp) e a, olha ela aí, Dígitro Tecnologia. Trata-se da empresa responsável pelo Guardião, a máquina de escutas telefônicas do governo estadual. O alvo, agora, não são os telefones. O secretário Henrique Henkenhoff (foto) ampliou os horizontes e contratou um dispositivo para monitoramento de mídias sociais, como o Facebook e o Twitter. Portanto, meus caros, cuidado com o que vão escrever. Herkenhoff está de olho.   Expectativa   Quanto à posse dos novos deputados estaduais – Jamir Malini (PTN), Janete de Sá (PMN), Marcos Antônio Mansor (PSDB) e Paulo Roberto Ferreira (PMDB) – há uma enorme expectativa de que… nada vai mudar na Assembleia.   Falando nisso…   Após as eleições, Paulo Roberto Ferreira trocou o PMN pelo PMDB. Mas ele está entrando numa vaga que pertence a uma coligação da qual o seu atual partido não fez parte – e o PMN, sim. A vaga na Assembleia é do homem ou da coligação?   Alô, Alexandre Passos   De que adianta investir uma dinheirama em publicidade, vender lá fora as maravilhas capixabas, se quando dá meia-noite os donos de bares e restaurantes começam a varrer calçada e dobrar cadeira? Eis uma velha, porém muito atual, reclamação dos consumidores.   Sem ilusões   Não dá mesmo para esperar algo do Partido Verde (PV) capixaba em relação è preservação ambiental. O novo presidente da comissão de Meio Ambiente da Câmara de Cariacica, Ozeias Lopes (PV), é o exemplo perfeito. Nas eleições, ele recebeu R$ 3 mil da ArcelorMittal, que é uma das principais poluidoras do Espírito Santo. Não precisa dizer mais nada.    Jacarenema   Muitíssimo estranho o incêndio que sábado (5) assolou parte da vegetação do Parque Municipal de Jacarenema, em Vila Velha. A área é, como se sabe, assediada pelo mercado imobiliário. Ano passado as mudanças previstas pelo Plano Diretor Municipal (PDM) puseram o parque a perigo. Esse incêndio merece uma investigação séria.    Subliminar                      Um dos candidatos à Prefeitura de Guarapari, Ricardo Conde (PSB) aparece sorridente na foto acima, recebendo um estreito aperto de mãos da também sorridente senhorinha. Estaria tudo perfeito, não fosse a, digamos, deselegante inscrição na parede ao fundo. Reparem só. Uma foto dessas é um prato cheio para os adversários. Mas, tudo bem, acontece.   Boa medida, mas…   Parquímetros, entre outras medidas que desestimulam os carros, estão entre as medidas apontadas por especialistas para desafogar o trânsito nas cidades. Mas não deve ser uma medida isolada. Sem a melhoria do transporte público, por exemplo, não há parquímetro, ou alargamento de faixas, etc, que resolva os problemas.   140 toques   Hoje não tem. Com esse guardião de mídias sociais por aí, é bom não dar mole.   Pensamento “Liberdade sem paresendizado está sempre em perigo e aprendizado sem liberdade é sempre em vão”. John Kennedy

Não deixa de ser um gesto de extrema humildade política, mas certamente também de extrema sabedoria política, o que adotou o ex-prefeito de Vitória, Luiz Paulo Vellozo Lucas, ao conseguir com Renato Casagrande um posto de trabalho no BANDES – Banco do Desenvolvimento do Espírito Santo.   É começar tudo de novo em matéria de política. Para quem como ele, que tinha a eleição em Vitória, uma eleição tranquila, o melhor seria desistir da política e prosseguir na sua carreira no BNDES, na condição de técnico, por sinal, de qualidade. A derrota para Luciano Rezende custou a desidratação total do seu partido, o PSDB, além de ameaçá-lo para a vida política.   Ele está chegando para doar o melhor de si no campo técnico, conciliando com atividade política, que pode ser olhada como uma definição pela política, pois nenhum técnico, em sã consciência, trocaria o BNDES pelo BANDES. O mesmo que trocar o vasto território brasileiro pelo minúsculo Espírito Santo.   O campo da política é quem está a fazer a opção pela companhia do governador Renato Casagrande em detrimento da vivência com o ex-governador Paulo Hartung. Vai para perto de quem trabalha política de convergência e distribuição de poder. Abandona o que ele próprio achou por bem rotular de bonapartismo.   Diferentemente do ex-governador, que ia da ambição política desproporcional ao sacrifício das lideranças, sobretudo daquelas, como Luiz Paulo, extraordinariamente bem dotado para até chegar ao governo, como ocorreu na prefeitura de Vitória, quando sucedeu PH, apagando totalmente a claudicante passagem dele por ela.   É ser repetitivo, dizer aqui, novamente, que o responsável pela sua derrota foi o ex-governador quando entrou na sua campanha apoderando-se do seu lugar de candidato. O eleitorado julgou PH em lugar de Luiz Paulo e Luiz Paulo desabou da ponta das eleições quando estava prestes a ganhá-la ainda no primeiro turno.   Agora, vem o lado pesado, já que a opção de Luiz Paulo pela política traz a temerária tarefa em ressuscitar o seu PSDB, internado na UTI da política e indicando à necessidade dele em começar a saber escolher as companhias, entendendo que a vida política está ligada, para alguns, a ambição e ao poder.

  Sempre disse que gosto de homenagear pessoas em vidas, Mas com o amigo José Coelho não vai ser assim. Ele se foi e fui saber depois. E por que dedicar uma crônica a ele?   Para começar, Zé Coelho era um colega conterrâneo de Cachoeiro de Itapemirim. Era irmão do famoso cronista esportivo Ito Coelho, que trabalhou na Rádio Continental e na Rádio Cachoeiro. Seu tio-avô foi desembargador do Estado e professor de Direito na Ufes.   Viemos juntos para Vitória, no inicio dos anos 70. Fomos para uma república na rua Marcondes de Souza, perto da antiga Rodoviária. Fizemos juntos o vestibular. Ele foi para a Economia e eu para Administração, que faziam parte do mesmo Diretório Acadêmico na UFES.   Continuamos morando juntos. Zé Coelho era de esquerda nos seus pensamentos e tinha sua preferência musical, tipo Gonzaguinha, do qual era fã. Discos que eu ganhava na rádio eu dava para ele. Lia muito. Lembro de uma vez que estava lendo Franz Kafka.   Formou-se e foi ser estagiário no Bandes. Saiu de lá aposentado. Afastamos-nos antes. Casamentos, empregos, colegas, tudo diferente. Mas ele me influenciou em muitas coisas.   No estudo, na leitura, nas músicas. Lembro que a gente dividia o mesmo quarto na república e nosso “chama sono” era a Rádio Jornal do Brasil. Éramos fãs da rádio, de suas músicas e de suas notícias. Tanto que um colega nosso de moradia, Rosenthal Calmon Alves, foi trabalhar lá e de lá para o mundo.   Zé era ponderado, amigo e autêntico. Fico chateado de homenageá-lo após vida, mas queria que ficasse registrado aqui que ele foi uma pessoa que esteve ao meu lado num dos momentos mais importantes de minha vida, quando vim para cá. Adeus Coelho! Você nunca será esquecido. Fique em paz.   PARABÓLICAS   Encontrei Paulo Gava outro dia, mais à vontade. Deu uma acalmada na sua sociedade com a Gazeta. Paulo é de Cachoeiro, mas começou com os Ceolin   De vez em quando vejo Guilherme Amorim dando uma frequentada no Facebook direto dos Estados Unidos. Ele viria morar aqui.   JP, braço direito de Luciano Rezende, é o homem que irá reger os destinos da agenda jornalística do novo prefeito.   Já Felicio Correa com toda sua experiência política, administrativa e de assessoria de imprensa, estará ao lado do Prefeito de Vila Velha Rodney Miranda   MENSAGEM FINAL   Acho que a minha geração fez a passagem, usou todos os artifícios para romper preconceitos e tabus que, careta, ela não conseguiria ultrapassar. Foi um caminho perigosíssimo. Hoje em dia, tomar qualquer droga não faz mais sentido nenhum. Baby Consuelo

O projeto de lei n° 468/2012, que tramita na Assembleia Legislativa, prevê atendimento veterinário gratuito a animais da população de baixa renda. A matéria, de autoria da deputada estadual Aparecida Denadai (PDT) se justifica pelo objetivo de combater a disseminação de zoonoses.    O projeto prevê a autorização de o poder público firmar convênios com entidades de proteção animal e outras organizações não governamentais, universidades, estabelecimentos veterinários, empresas públicas ou privadas e entidades de classe para que os atendimentos sejam realizados.    Além de ser uma questão de saúde pública, o atendimento veterinário a animais também passa pela ambiental e humanitária. A matéria esclarece que os Centros de Controle de Zoonozes (CCZs) devem trabalhar de forma preventiva, evitando doenças para a população e, consequentemente, diminuindo os custos para o poder público.     O atendimento veterinário gratuito é um desejo antigo dos protetores, pois há necessidade dos animais dos moradores de baixa renda dos municípios ter acesso ao atendimento gratuito, bem como é preciso melhorar a conscientização da população em favor da posse e da guarda responsável dos animais.     

A Justiça Federal no Espírito Santo suspendeu a administração dos recursos do Fundo Nacional de Saúde pelo município de Ponto Belo (região noroeste) até que sejam regularizadas as atividades do Conselho Municipal de Saúde. A decisão acolhe o pedido de liminar feito pelo Ministério Público Federal (MPF/ES), que denunciou irregularidades na fiscalização das verbas.  Enquanto a determinação não for atendida, os recursos destinados ao município serão administrados, provisoriamente, pela Secretaria estadual de Saúde (Sesa). Na decisão, a Justiça também determinou a imediata suspensão das atividades do conselho, sob pena de multa no valor de R$ 5 mil por cada ato praticado, até que sejam corrigidas as irregularidades e normalizado o funcionamento do órgão.  A ação civil pública (tombada sob nº 2012.50.03.000724-9) foi ajuizada no último mês de novembro após a identificação de irregularidades que comprometiam a fiscalização da aplicação dos recursos. Uma das irregularidades identificadas refere-se à distribuição das vagas de conselheiro, de acordo com o MPF/ES.  Na denúncia, o órgão narrou que a atual composição do conselho em Ponto Belo contraria a resolução do Conselho Nacional de Saúde, que obriga a composição paritária no colegiado. Além disso, o conselho também não realizaria reuniões mensais. O MPF/ES listou a realização de 12 encontros nos últimos 21 meses, enquanto o relatório de gestão de 2009 só foi apresentado em maio de 2011 – sendo que os relatórios devem ser oferecidos a cada quatro meses.  Para o MPF/ES, ao diminuir a representação popular, diminui-se o poder fiscalizatório do povo sobre as ações do gestor de saúde, tornando ilegítimas as ações do conselho. “O dito conselho não passa de mero simulacro, uma ficção para dar ar de legitimidade ao gestor municipal”, narra um dos trechos da ação.

Terminou na tarde desta segunda-feira (7) a rebelião na Unidade de Internação Regional Norte, em Linhares. Após mais de oito horas em poder dos adolescentes rebelados, cinco agentes socioeducativos foram liberados no final da tarde. Segundo o diretor-presidente do Instituto de Atendimento Socioeducativo do Espírito Santo (Iases), Leonardo Grobério, não houve vítimas. “Alguns adolescentes tiveram ferimentos leves, que eles mesmos provocaram tentando agredir os agentes”, disse Grobério.      O diretor-presidente do Iases afirmou que acompanhou as negociações de perto, que foram conduzidas pelos oficiais do Batalhão de Missões Especiais (BME) da Polícia Militar. “Achamos estranho que os internos não apresentaram nenhuma reivindicação. Portanto, não sabemos ainda o motivo da rebelião. Mas vamos investigar”, garantiu.   A rebelião na unidade, que abriga 90 adolescentes – segundo o Iases, dentro do limite de lotação –  teve início na tarde deste domingo (6), quando um grupo de internos tentou fugir pulando os alambrados. O gerente de segurança teria acionado a polícia para conter uma fuga em massa, mas cinco jovens teriam conseguido fugir.   Após a chegada da polícia cerca de 35 internos iniciaram a rebelião. O Batalhão de Missões Especiais (BME) foi acionado e a rebelião controlada ainda durante a madrugada. Os adolescentes chegaram a atear fogo nos colchões e os bombeiros foram chamados para apagar o incêndio. Nessa primeira rebelião, segundo o Iases, também não houve feridos.   No início da manhã desta segunda-feira (7) os adolescentes voltaram a se rebelar. Desta vez eles fizeram reféns cinco agentes socioeducativos. Depois de muita negociação com a BME, que alegou que os internos não apresentaram nenhuma reivindicação, os funcionários foram libertados pelos adolescentes.    Sob intervenção   A Unidade de Internação Regional Norte está dentre aquelas que tinham gestão compartilhada entre o Instituto de Atendimento Socioeducativo (Iases) e a Associação Capixaba de Desenvolvimento e Inclusão Social (Acadis), que está sob intervenção depois que a Operação Pixote detectou um esquema de corrupção nos contratos firmados entre a autarquia e a organização social.    Leonardo Grobério acredita que não há nenhuma relação entre a rebelião e a mudança de gestão na unidade, que é gerida pelo interventor Bruno Pereira, defensor público nomeado pelo Estado.    O diretor-presidente do Iases garantiu que não houve mudanças de procedimentos ou pedagógicas na unidade que justificassem o motim. Ele acrescentou ainda que recentemente o interventor exonerou 12 funcionários que estavam ligadas à gestão da Acadis, mas repetiu que não pode afirmar que isso tenha relação com a rebelião.   Segundo Grobério, os adolescentes destruíram móveis e utensílios do espaço de convivência (área de lazer), mas que não depredaram os alojamentos. Os adolescentes não serão transferidos.   Fugas   As fugas têm sido uma constante no sistema socioeducativo do Estado, conforme já denunciou o Sindicato dos Servidores e Trabalhadores no Atendimento Socioeducativo do Estado (Sinases).    Em dezembro de 2012, num intervalo de duas semanas teriam ocorrido 16 fugas Só na unidade do Xuri, em Vila Velha, foram 12 fugas no período, e na Unidade de Atendimento Inicial (Unai), em Maruípe, ocorreram duas fugas. Na Unidade de Atendimento Socioeducativo (Unis) de Cariacica também teriam ocorrido duas fugas. Em todas as fugas os adolescentes utilizam o expediente de pular o muro e o alambrado das unidades.    Apesar da denúncia, ainda há controvérsias em relação às fugas ocorridas na unidade do Xuri. O Iases nega a ocorrência das 12 fugas, já que os adolescentes foram recapturados e reencaminhados à unidade.

A diretora-geral do Departamento de Estradas e Rodagens do Estado (DER-ES), Tereza Maria Sepulcri Netto Casotti, suspendeu, nesta segunda-feira (7), a homologação de uma licitação para obras de pavimentação de uma rodovia estadual na região sul do Estado. A medida acontece depois do recebimento de uma notificação do Tribunal de Contas do Estado (TCE) contra a homologação da concorrência vencida pela empreiteira A. Madeira Indústria e Comércio por R$ 17 milhões. A empresa é uma das principais doadoras de campanha do Estado, contribuindo, em todas as eleições, com os candidatos favoritos. De acordo com o texto publicado no Diário Oficial do Estado, a chefe do órgão tornou sem efeito a homologação dos atos relacionados à licitação para contratação de empresa para terraplenagem, drenagem e pavimentação da rodovia ES-486. Com isso, a escolha da empresa vencedora da Concorrência Pública nº 023/2012 segue em aberto e o resultado passível de recurso pelas preteridas no certame.  A licitação para as obras em trecho com extensão de 8,2 quilômetros no município de Cachoeiro de Itapemirim teve uma série de reviravoltas. Tanto que a  empresa vencedora (A. Madeira) não chegou a apresentar a melhor proposta econômica pelo valor de R$ 17,07 milhões. No entanto, a empresa acabou sendo beneficiada pela desclassificação de uma concorrente – a empresa Serrabetume Engenharia, que apresentou uma proposta cerca de R$ 400 mil inferior. Ao todo, cinco empreiteiras participaram da concorrência, segundo dados do DER-ES. Estrutural é novamente desclassificada Também nesta segunda-feira a direção do DER-ES voltou a desclassificar a empresa Estrutural Construtora e Incorporadora em uma nova licitação do órgão. Diferentemente do que ocorreu em outro certame do órgão – quando foi desclassificada após vencer a licitação –, a empresa de Braulino Gomes, primo do ex-governador Paulo Hartung (PMDB), foi eliminada durante a fase de classificação da Concorrência Pública nº 043/2012. A empresa participava da disputa pelo contrato de serviços de terraplanagem em revestimento primário do acesso a partir da rodovia ES-440 aos portões leste-oeste da Petrobras, com extensão de 7,93 quilômetros em Linhares (norte do Estado). O valor máximo da empreitada é de R$ R$ 2,69 milhões com prazo de conclusão de 120 dias.