Século Diário

Programação dos cinemas de Vila Velha, Vitória e Guarapari de 4 a 10 de janeiro.    O Cine Ritz – Shopping Norte-Sul fechou para reforma. A reabertura deve acontecer entre dezembro e janeiro. O Cine Metropolis entrou em recesso e retoma as atividades em 25 de janeiro.   ESTREIAS   Um Evento Feliz (A Happy Event, França/Belgica, 2011, 107 minutos, 14 anos) Drama. Direção de Rémi Bezançon. Com Louise Bourgoin, Pio Marmaï, Josiane Balasko. Sinopse: O filme explora uma das mais emocionantes experiências na vida de qualquer mulher: o nascimento do primeiro filho, em uma visão íntima e sincera da maternidade.    Cine Jardins – Shopping Jardins: Sala 2. 21h15.    Detona Ralph (Wreck-It Ralph, EUA, 2012, 107 minutos, Livre) Animação.  Direção de Rich Moore. Bandido de um jogo de fliperama tenta provar que pode virar mocinho, para ser tão adorado quanto seu adversário de jogo.    Cine Kinoplex – Shopping Praia da Costa: Sala 1 (3D). 14h20, 16h40, 19h, 21h20. DUBLADO. Sala 3. 13h50, 16h20, 18h40, 21h. DUBLADO.  Cinemark – Shopping Vitória: Sala 1. 11h, 13h30, 16h, 18h20, 20h40. DUBLADO.  Sala 5 (3D). 11h30, 14h, 16h30, 18h50, 21h20. DUBLADO. Sala 6 (3D). 12h, 14h30, 17h, 19h30. DUBLADO. Cine Ritz Guarapari: Sala 3 (3D). 17h, 19h, 21h. DUBLADO.    SESSÃO CULT   Elefante Branco (Elefante Blanco, Argentina/Espanha/França, 2012, 110 minutos, 16 anos) Drama. Direção de Pablo Trapero. Com Ricardo Darín, Jérémie Renier, Martina Gusmán. Os padres Julián e Nicolas, junto com a assistente social Luciana lutam para solucionar os problemas sociais do bairro. Porém seus esforços entrarão em conflito com a igreja, governo, narcotráfico e polícia.   Cinemark – Shopping Vitória: Sala 8. Terça e quinta 21h10.   CONTINUAÇÃO   De Pernas pro Ar 2 (Idem, Brasil, 2012, 99 minutos, 12 anos) Comédia. Direção de Roberto Santucci. Com Ingrid Guimarães, Bruno Garcia. Depois de fazer sucesso com sua sex shop, a empresária Alice resolve abrir uma filial em Nova York. Atarefada e sem tempo para a família, ela tem um surto e acaba internada para tratar seu estresse.     Cine Kinoplex – Shopping Praia da Costa: Sala 5. 15h, 17h10, 19h20, 21h30. Sala 7. 14h, 16h10, 18h20, 20h30.  Cinemark – Shopping Vitória: Sala 2. 13h20, 15h40, 18h10, 20h30. Sala 4. 11h40, 14h10, 16h40, 19h10, 21h40. Sala 7. 12h40, 17h20, 19h40, 22h10.  Cine Jardins – Shopping Jardins: Sala 2. 19h15. Cine Ritz Guarapari: Sala 1. 15h30, 17h30, 19h30, 21h30.   Entre o Amor e a Paixão (Take this Waltz, Canadá/Espanha/Japão, 2011, 91 minutos, 14 anos) Comédia. Direção de Sarah Polley. Com Michelle Williams, Seth Rogen, Luke Kirby, Sarah Silverman. Mulher feliz no casamento se apaixona por artista que mora do outro lado da rua.    Cine Jardins – Shopping Jardins: Sala 1. 21h15.   Moonrise Kingdom (Moonrise Kingdom, EUA, 2012, 94 minutos, 12 anos) Comédia. Direção de Wes Anderson. Com Bruce Willis, Edward Norton, Bill Murray, Tilda Swinton. Na Nova Inglaterra dos anos 1960, um menino e uma menina se apaixonam e resolvem fugir. A cidade então organiza uma busca pelos dois, e o lugar acaba virando de cabeça para baixo.   Cine Jardins – Shopping Jardins: Sala 1. 17h10.    As Aventuras de Pi (Life of Pi, EUA, 2012, 129 minutos, 10 anos) Aventura. Direção de Ang Lee. Com Tobey Maguire, Irrfan Khan, Tabu. Garoto se muda com a família da Índia para o Canadá em um navio de carga. A embarcação naufraga, deixando-o à deriva no meio do oceano Pacífico junto com uma zebra, uma hiena, um orangotango e um tigre de Bengala.    Cine Kinoplex – Shopping Praia da Costa: Sala 4 (3D). 13h10, 15h50 e 18h30. DUBLADO. 21h10 (LEG).  Cinemark – Shopping Vitória: Sala 3 (3D). 12h20 e 15h10. DUBLADO. 18h e 20h50 (LEG).  Cine Ritz Guarapari: Sala 2. 19h20. DUBLADO.    O Impossível (The Impossible, EUA/Espanha, 2012, 107 minutos, 12 anos) Ação. Direção de Juan Antonio Bayona. Com Ewan McGregor, Naomi Watts, Geraldine Chaplin, Marta Etura. Baseado na história real da experiência de uma família que viajou para a Tailândia para passar férias e enfrentou o tsunami que atingiu a costa do país em 2004.    Cine Kinoplex – Shopping Praia da Costa: Sala 2. 20h50. Cinemark – Shopping Vitória: Sala 6. 22h.   O Hobbit: Uma Jornada Inesperada (The Hobbit: An Unexpected Journey, EUA, 2012, 180 minutos, 12 anos) Aventura. Direção de Peter Jackson. Martin Freeman, Elijah Wood, Cate Blanchett, Ian McKellen. Prelúdio de O Senhor dos Anéis. O Hobbit, Bilbo Baggins, viaja até a Montanha Solitária acompanhado de um grupo de anões para recuperar tesouro roubado pelo dragão Smaug.    Cine Kinoplex – Shopping Praia da Costa: Sala 6. 17h20. DUBLADO.  Cinemark – Shopping Vitória: Sala 8. 13h50, 17h30, 21h10. Terça e quinta 13h50 e 17h30.    Os Penetras (Idem, Brasil, 2012, 94 minutos, 14 anos) Comédia. Direção de Andrucha Waddington. Com Marcelo Adnet, Eduardo Sterblitch, Andrea Beltrão, Mariana Ximenes. Beto e Marco, dois caras totalmente opostos, passam por tudo o que pode dar certo ou errado nas situações mais inusitadas e hilariantes do louco reveillon carioca, a procura de Laura, namorada de Beto e cobiçada por Marco.    Cine Kinoplex – Shopping Praia da Costa: Sala 2. 13h40, 16h, 18h20.  Cinemark – Shopping Vitória: Sala 7. 15h.    A Origem dos Guardiões (Rise of the Guardians, EUA, 2012, 97 minutos, Livre) Animação. Direção de William Joyce e Peter Ramsey. Papai Noel e o Coelho da Páscoa reúnem um grupo de seres folclóricos para combater o Bicho-Papão.    Cine Kinoplex – Shopping Praia da Costa: Sala 6. 13h e 15h10. DUBLADO.  Cine Jardins – Shopping Jardins: Sala 1. 15h20. DUBLADO. Cine Ritz Guarapari: Sala 2. 15h30 e 17h20. DUBLADO.    Amanhecer Parte 2 – O Final (Breaking Dawn – Part 2, EUA, 2012, 116 minutos, 12 anos) Romance. Dirigido por Bill Condon. Com Kristen Stewart, Robert Pattinson, Taylor Lautner. Após dar a luz a Renesmee, Bella Swan desperta já vampira. Ela agora precisa aprender a lidar com seus novos poderes, assim como absorver a ideia de que Jake, seu melhor amigo, teve um

  Os jornalistas econômicos e os economistas articulantes e/ou colunáveis andam a dar tiros no escuro, tentando acertar um diagnóstico sobre o (fraco) desempenho da economia brasileira em face da crise econômica mundial.   Todos lamentam a estagnação da economia brasileira, esquecendo que muito mais importante é a manutenção dos empregos e da capacidade de consumo da população mais pobre. Na minha modesta opinião, sem dispor de bola de cristal, tanto a economia brasileira quanto a economia mundial vão continuar patinando indefinidamente, até que a maioria dos que exercem influência nos governos se convençam de que é menos importante crescer do que distribuir equanimemente os resultados das atividades econômicas.   Felizmente temos no Brasil um governo comprometido com a  ideia de que “país rico é país sem miséria”. O fosso que separa ricos e pobres é tão grande que precisaremos de décadas para equalizar as coisas. E isso se fará não apenas com a oferta de empregos, mas com a melhora da infraestrutura educacional.     Por isso é equivocado continuar perseguindo índices de crescimento econômico elevado, como se apenas isso bastasse para atender aos anseios da maioria.   Esquecendo que o planeta está no limite, com sete bilhões de pessoas, (sendo dois bilhões carentes), todo mundo fica repetindo o refrão segundo o qual a economia precisa crescer. Nada disso, o que é preciso é estabelecer uma distribuição equilibrada da produção e dos serviços.   Enquanto perdurar o desequilíbrio vigente – em termos ambientais, energéticos e financeiros –, a economia mundial vai continuar claudicando. Nesse contexto crítico, o Brasil vem apresentando um conjunto de bons indicadores: crescimento da oferta de empregos, inflação baixa, reservas monetárias elevadas, queda dos juros e estabilidade cambial.      Nesses primeiros dias de janeiro, batendo na velha tecla do crescimento a todo custo, a Agência Brasil distribuiu nota salientando que a balança comercial brasileira encerrou 2012 com um superávit de US$ 19,4 bilhões, “o pior resultado desde 2002”, US$ 10 bilhões menos do que em 2011. A rigor, considerando o temporal lá fora, a queda das exportações em 5,3% e das importações em 1,4% deve ser considerado um bom resultado.   As exportações em 2012 ficaram em US$ 242,5 bilhões contra importações de US$ 223,1 bilhões. Hoje o maior parceiro brasileiro é a China, superando largamente os EUA, a Argentina e o Japão.   A surpreendente ascensão comercial dos chineses é preocupante porque eles praticam o dumping social a partir de tecnologia de origem norte-americana. Apesar de ser o epicentro da crise financeira mundial, os EUA seguem dominando a economia internacional, mais de um século depois de inventos como o telefone, a lâmpada e a linha de montagem.     Nesse quadro, como escreveu o analista econômico Luis Nassif, o Brasil vem realizando o quarto salto econômico desde o governo Collor (1990-1992), quando foram liberadas as amarras do estatismo que esterilizava a economia. Em seguida, sob a presidência de Fernando Henrique Cardoso (1995-2002),  o país domina a inflação e estabelece as bases da responsabilidade fiscal. Depois, com  Lula (2003-2010), a inclusão social faz expandir o mercado interno, dando asas ao agronegócio e à agricultura familiar.     Ao iniciar o terceiro ano de seu governo, a presidenta Dilma tem de enfrentar vários desafios fiscais, econômicos, sociais e tecnológicos, mas nenhum é mais importante do que redobrar a ênfase na qualificação da estrutura educacional brasileira, que vai desde a alfabetização de crianças e adultos até o aprimoramento da capacitação de técnicos, professores e doutores. É uma mudança que exige fôlego, coragem e persistência, qualidades que parecem sobrar na chefe do governo.   Muito mais do que Lula, que governava com a intuição, Dilma tem conhecimento econômico e realismo político suficientes para saber que o cumprimento do atual ciclo de expansão distributiva depende da superação de vícios históricos cultivados por diversos segmentos da população.   Entre os vícios mais persistentes, destacam-se a acomodação do funcionalismo público, o rentismo de parte do empresariado e o negativismo de uma parcela da antiga classe média, tradicionalmente inconformada com seu status.      LEMBRETE DE OCASIÃO   “Ultimamente a coisa se tornou mais complexa porque as instituições tradicionais estão perdendo todo o seu poder de controle e de doutrina. A escola não ensina, a igreja não catequiza, os partidos não politizam. O que opera é um monstruoso sistema de comunicação de massa, impondo padrões de consumo inatingíveis e desejos inalcançáveis, aprofundando mais a marginalidade dessas populações.” Darcy Ribeiro (1922-1997)

  Mal assumiu o comando da prefeitura canela-verde o prefeito de Vila Velha, Rodney Miranda (DEM), já começou espetaculizar suas ações. De cara, sem pestanejar, o novo prefeito pegou a caneta e exonerou 1,2 mil servidores comissionados de uma só vez.    A medida populista tem o objetivo de causar um impacto forte na população e ratificar a imagem de “valentão” que Rodney explorou tão bem durante toda a campanha eleitoral. Parece que a iniciativa já surtiu o efeito desejado, pelo menos na mídia, que abriu amplo espaço para noticiar os primeiros atos do prefeito.   Na mesma linha populista, Rodney conseguiu destaque dos jornais ao anunciar o cancelamento do contrato de fornecimento de café que a prefeitura mantinha com uma empresa. Segundo o prefeito, o corte representará uma economia de R$ 700 mil anuais aos cofres municipais. Indignado, ele classificou o contrato como um “desrespeito à população”.    Quanto ao cafezinho, tudo bem Rodney anunciar a medida para mostrar austeridade. Se bem que essa iniciativa de cortar café já está um pouco manjada. Muitos governantes, em início de gestão, sem saber bem o que vão cortar, começam pelo café. Passado o impacto da medida, o café volta a ser servido normalmente.   Com relação aos servidores comissionados, a situação é muito mais complexa. Para qualquer gestor mais sensato, cortar num só golpe mais de 1,2 mil servidores comissionados parece uma medida um tanto irresponsável. Será que alguns serviços não ficaram descobertos?   Para amenizar o radicalismo do ato, o prefeito afirmou que pode reverter qualquer exoneração em 15 dias, sem ônus para a prefeitura. Mas admitiu que preferiu fazer o corte de uma só vez. Só assim, segundo ele, conseguirá promover “uma limpeza geral” na administração.   Mas fica a pergunta: para não precisar voltar atrás e ter de reverter alguma exoneração não seria mais prudente esperar que os secretários fizessem primeiro uma avaliação dos funcionários para depois definir a lista dos exonerados? Impetuoso, Rodney não quis esperar. Preferiu mostrar que é valente e que a sua gestão será marcada por medidas “corajosas”.    O jornal, para que não reste dúvida, condena as práticas clientelistas que costumam usar a administração pública como balcão de negócios para empregar afilhados e correligionários políticos. Como já defendemos aqui muitas vezes, essa é uma prática abominável que precisa ser extinta. Que isso fique bem claro. Mas também reprovamos práticas populistas, como as empregadas por Rodney, que provocam muito barulho e resultados pífios. Basta lembrar o que o prefeito fez quando esteve à frente da Segurança Pública. Muito espetáculo midiático e um rastro de cadáveres vítimas da violência sem precedentes que marcou a sua gestão.   Ainda com relação à demissão em massa dos comissionados, mais prudente foi o prefeito de Vitória, Luciano Rezende (PPS), que teve humildade para dizer que não sairia dando “cavalo de pau”. Disse que prefere estudar melhor a máquina pública e só passar a fazer mudanças mais estruturais a partir do quarto mês de mandato.    Bem mais experiente que Rodney, Luciano sabe que quebrar a cultura política do empreguismo na administração pública não é tarefa fácil que se faz com uma única canetada. Mais para frente, Rodney pode sofrer o rebote da medida na Câmara. Só então ele perceberá que o “cavalo de pau” não foi uma manobra espetacular, e sim uma grande barbeiragem política. 

O primeiro dia de trabalho dos novos prefeitos da Grande Vitória foi marcado por ações e declarações de impacto e visibilidade. Medidas que em princípio agradam a população, mas que com uma análise um pouco mais detida, podem revelar um grau de perigo para suas próprias metas. Dentre essas medidas a que chama mais atenção é evidentemente a do prefeito de Vila Velha, Rodney Miranda (DEM), que numa canetada só exonerou mais de mil servidores em cargos de comissão da prefeitura. Ele alega que os cortes são puramente técnicos e não políticos e que de posse da análise dos secretários da situação encontrada tem 15 dias para recontratar os nomes que achar necessários. Mas há um risco aí. É claro que o prefeito que chega quer retirar os nomes ligados ao antecessor da máquina pública. Mas é preciso saber se isso não vai paralisar a máquina. Manter o funcionamento da prefeitura no momento do ano em que o município recebe turistas e aumenta as demandas, pode ser complicado. O prefeito da Serra, Audifax Barcelos (PSB) foi mais modesto, anunciou um corte de 754 servidores, um número alto também,  mas como Audifax já havia passado pela prefeitura a quatro anos, pode ser que saiba bem onde pode fazer esses cortes, mas fica sempre a dúvida sobre os efeitos dessas medidas. Enquanto os colegas eleitos na Grande Vitória fazem ajustes internos, o prefeito de Cariacica, Juninho (PPS), quer reforçar a ideia de municipalidade próxima da população. Mas visitar PA e apertar mãos não vão ajudar a resolver os problemas da cidade mais complicada da região para se administrar.  A impressão que se tem é de que Juninho vai deixar a gestão por conta do secretariado, enquanto vai cuidar da política. Isso também é perigoso. É preciso acompanhar de perto o que seus secretários estão fazendo. O mais prudente nessas movimentações parece ser o prefeito da Capital, Luciano Rezende (PPS), que por enquanto vem cuidado de rearrumar o espaço interno antes de fazer os cortes. É o menos arriscado, para não paralisar a máquina. Que todos vão fazer cortes, isso é evidente. É preciso abrir espaço para os aliados, mas tem que se fazer isso de forma suave, movimentando as peças aos poucos para não atrapalhar a vida da população. Esses prefeitos foram eleitos com o discurso da mudança, mas ninguém quer que as cidades virem de pernas para o ar nos primeiros dias das novas gestões. Fragmentos: 1 – O novo presidente da Câmara de Vereadores de Cariacica, Marcos Bruno (PRTB), também adotou a técnica da “baciada” para tirar os comissionados do Legislativo. Em uma canetada só exonerou todos os ocupantes de cargos comissionados Casa. 2 – O governador Renato Casagrande (PSB) retorna ao posto nesta segunda-feira (7) para a felicidade dos novos prefeitos que precisam de sua ajuda neste difícil ano que se inicia. 3 – O restante da imprensa capixaba não deu muita importância para a inclusão de Camilo Cola (PMDB) na lista suja do trabalho escravo, mas o Congresso  em foco deu. Ele aparece na lista dos cinco suplentes que assumem o cargo “sob suspeita”.

  Quem diria que em dois anos a figura celestial, abençoada e intocável do ex-governador Paulo Hartung iria desaparecer? Pois é, aconteceu. Com mãos de gato, o governador Renato Casagrande soube manipular o tabuleiro político e, resultado, todos os novos prefeitos da Grande Vitória estão com ele. Seu antecessor tinha o mesmo prestígio – mas, lembrem-se, suas mãos eram de ferro. Ou mesmo de tesoura. A unanimidade política permanece a mesma, mas Casagrande não optou pelo terrorismo político, como PH. O novo cenário evidencia, sobretudo, o quão artificial era a figura do herói redentor que pintaram de Hartung e, ainda, a ideia de que ele era o grande eleitor do Espírito Santo. Que pena, hein, que pena.       Bem-vinda   Para quem só conhecia Vitória como turista e morava há 22 anos na Itália, a arquiteta Sandra Monarcha vai pegar uma pedreira pela frente. Logo de cara, a nova secretária municipal de Desenvolvimento da Cidade vai ter que lidar com a espinhosa questão da expansão do Shopping Vitória, em que interesses diametralmente opostos se chocam com violência. Boa sorte.    Evoé   Ano novo, cargo novo. O governador Renato Casagrande nomeou Ledir Porto, secretário de Defesa Social de Vila Velha na gestão Neucimar Fraga, para o cargo de Coordenador Estadual sobre Drogas, da Secretaria de Estado de Governo.    Madalena, Madalena   Ano novo, cargo novo, agora na Serra. Casagrande também deu uma mãozinha ali. Ele nomeou Madalena Santana, a vice-prefeita de Sérgio Vidigal, para um cargo de assessora especial, também na Secretaria de Estado de Governo.   Esqueceram de mim   Nas notícias sobre a atualização da Lista Suja do Trabalho Escravo, a MRV Engenharia apareceu por aí. Mas o nome de Camilo Cola (PMDB) foi devidamente, digamos, esquecido. A lista incluiu em seu rol o Complexo Agroindustrial Pindobas, cujo dono é o megaempresário e deputado federal.    Cadê?   No final de outubro, o governo estadual anunciou o nome do delegado da Polícia Federal Álvaro Duboc Fajardo para assumir a Secretaria de Ações Estratégicas. Mas até hoje ele não assumiu. Quem ainda responde por ela é o também atual secretário de Justiça André Garcia. O duro é que Garcia não dá conta nem de uma, nem de outra.    Fala, Neivaldo   2012 acabou e em bairros de Vitória, Vila Velha, Serra e Cariacica, a água também. Foi um fim de ano a seco. Cheia de turistas, Guarapari também sofreu com a falta d’água. Engraçado é que ninguém toca no nome do presidente da Cesan, Neivaldo Bragato.   Tela preta   E difícil a vida dos cinéfilos do Espírito Santo. Com tantas salas de cinemas por aí, e novas que foram abertas com a recente inauguração de shoppings, neste fim de semana só há uma mísera e solitária estreia nos cinemas capixabas. Quem salvou a lavoura foi o Cine Jardins, em Jardim da Penha, com um drama francês. De resto, só há filmes que estrearam no mínimo semana passada. Triste, viu.    140 toques    “E o que tem me surpreendido é que as medidas adotadas pelo Governo Federal se repetem como formula mágica, sem novidades, é mais do mesmo”. O deputado estadual José Esmaraldo (PR) desce o malho no Governo Federal no twitter.   Pensamento “É mais fácil perderes um trono do que perderes um hábito”. Fernando IV

  A Assembleia Legislativa retorna do recesso parlamentar no dia 1 de fevereiro, mas na próxima segunda-feira (7), o presidente da Casa, Theodorico Ferraço (DEM), deve protocolar o projeto de lei que prevê a criação de uma taxa de fiscalização das atividades que envolvam a exploração do petróleo no Estado.   Sem conseguir êxito em Brasília nas movimentações para evitar que o Congresso Nacional aprove a lei que altera o atual sistema de partilha entre estados produtores e não produtores, o senador Ricardo Ferraço (PMDB) quer influir nas medidas adotadas pela Assembleia.   Na semana passada ele se ofereceu para contribuir com a elaboração da matéria a ser apresentada pelo pai, Theodorico. Nesta quinta-feira (3) ele assina um artigo no jornal A Gazeta sobre a necessidade de a Assembleia “tomar a decisão correta, em defesa dos nossos direitos e do equilíbrio fiscal e institucional do Espírito Santo”.   A ação do senador deixa a impressão de que diante da impossibilidade de a bancada capixaba não conseguir se movimentar de forma satisfatória em Brasília, deixa a cargo dos parlamentares do Estado a responsabilidade de amenizar a situação. A atuação dos deputados e senadores no episódio das articulações dos royalties, com poucas exceções, foi considerada  pífia pelo mercado político do Estado.   Sob a justificativa de ser uma bancada pequena, os deputados e senadores ficaram a reboque das movimentações da bancada do Rio de Janeiro, que se revezou nos microfones para obstruir as sessões que votaram a urgência e que tentaram votar a derrubada do veto presidencial ao projeto de redistribuição. Além disso, foram à Justiça para derrubar as sessões.   No Rio de Janeiro, os deputados estaduais também saíram na frente na defesa dos interesses daquele estado. Antes mesmo do recesso parlamentar já votaram o projeto de lei que cria a taxa de fiscalização.

Na primeira sessão de julgamento deste ano, o Conselho da Magistratura do Tribunal de Justiça do Estado (TJES) concedeu habeas corpus, nesta quinta-feira (3), a dois acusados de fraudes na gestão da Cooperativa de Laticínios de Guaçuí (Colagua). Helion Ribeiro Salgueiro e José Carlos de Almeida estavam presos desde novembro sobre acusação de participação no esquema de fraudes em documentos, que teria lesado os cofres da entidade em até R$ 1,5 milhão.  De acordo com informações do TJES, o relator do processo, desembargador Fábio Clem de Oliveira, considerou que não houve qualquer tentativa de interferência da dupla no andamento do processo. Em novembro, a juíza da comarca de Guaçuí, Danielle Pelegrino de Freitas, decretou a prisão dos réus após receber denúncias com relatos da suposta destruição de documentos, que poderiam servir como prova no processo, e de uma possível ameaça a testemunhas do caso.  No entendimento do desembargador, os autos do processo não traziam qualquer indício da comprovação da queima de provas ou coação de testemunhas. “Concedo a ordem aos dois pacientes porque, apesar de dizer que os acusados destruíram provas, não há citação nos autos que aponte esse fato”, declarou o magistrado, durante a sessão realizada em caráter extraordinário.  Os dois réus são acusados pelo Ministério Público Estadual (MPES) por furto qualificado, estelionato e formação de quadrilha. Com a decisão, eles responderão ao processo em liberdade.

Tramita no Supremo Tribunal Federal (STF) um Recurso Extraordinário com Agravo (ARE) em que o Rio Grande do Sul contesta decisão do Tribunal de Justiça do mesmo Estado (TJRS), que determinou que o Estado gaúcho pagasse indenização à família de um detendo por ocasião da morte dele. Caso a responsabilização do Estado seja julgada procedente, a regra passa a valer para todos os tribunais do País, já que a matéria é de repercussão geral.    O Espírito Santo tem um longo histórico de mortes em presídios, ficando marcados os esquartejamentos ocorridos nas unidades prisionais durante o governo Paulo Hartung, entre os anos de 2003 e 2010. Mais recentemente, em fevereiro de 2011 um preso foi morto com requintes de crueldade na Casa de Custódia de Vila Velha (Cascuvv).    O caso que vai a julgamento no STF se refere a um preso morto em uma unidade prisional do Rio Grande do Sul por asfixia mecânica. O Estado afirma nos autos que não é comprovada a hipótese de homicídio, já que o preso poderia ter também cometido suicídio.     Já o TJRS considerou que há responsabilidade do poder público, conforme estabelece o artigo 37, parágrafo 6° da Constituição Federal. A corte gaúcha entendeu que “no caso em análise, a omissão é específica, pois o Estado deve zelar pela integralidade física dos internos em estabelecimentos penitenciários que estão sob sua custódia, tendo falhado nesse ínterim”.    O Espírito Santo também registrou casos de suicídio nas unidades de internação socioeducativa nos últimos anos. O mais recente ocorreu no dia 10 de dezembro, na Unidade de Internação Metropolitana, no Xuri, em Vila Velha.   O jovem utilizou um lençol enrolado no pescoço para tirar a própria vida. Ele chegou a ser socorrido e levado para o Pronto Atendimento de Viana, mas não resistiu.   Em 2011 ocorreram dois suicídios de adolescentes em unidades. O primeiro deles na Unidade Socioeducativa de Linhares (norte do Estado), no mês de junho. O jovem se suicidou enquanto estava confinado em uma cela que se assemelha a uma solitária, semanas depois de dar entrada na unidade.   Em 11 de setembro de 2011, também na unidade do Xuri, outro adolescente cometeu suicídio. Na época, as denúncias davam conta de que o novo modelo de internação propiciava o uso da tortura psicológica contra os adolescentes, fatos que, apesar de não deixar marcas no corpo, podem levar a medidas extremas, como o suicídio.  Os casos recorrentes de mortes nas unidades de adolescentes motivaram a Organizações dos Estados Americanos (OEA) a manter as medidas protetivas impostas ao Estado Brasileiro