Século Diário

Com a justificativa de fazer o enxugamento da máquina, o primeiro ato do prefeito de Vila Velha, Rodney Miranda (DEM), foi o de exonerar os cargos comissionados da prefeitura. O corte parece ter ficado bem acima dos 20% iniciais que havia prometido e atinge mais de mil funcionários da prefeitura. As exonerações não foram nominais, a portaria 001/2013 retirou os servidores ocupantes de cargos comissionados CC-1, CC-2, CC-3 e CC-4, integrantes da administração direta e indireta do Executivo municipal. Só não foram incluídos os servidores lotados na Junta de Serviço Militar, contratados por um convênio com as Forças Armadas e os conselheiros tutelares do município. O prefeito garantiu em entrevista à imprensa, nessa quarta-feira (2), que os cortes no funcionalismo não têm motivação política e sim critério técnico-administrativo. A recontratação de alguns exonerados não está descartada, mas ficará a critério dos secretários, que também tiveram as nomeações publicadas no Diário desta quinta-feira (3). Em 15 dias, afirmou Rodney, pode fazer as recontratações que achar necessárias sem o pagamento dos encargos. Mas para os meios políticos locais, os nomes ligados ao ex-prefeito Neucimar Fraga (PR) não devem ter mais espaço na administração municipal. Os cargos devem ser ocupados por aliados do grupo que alicerçou o palanque de Rodney na eleição deste ano. Os serviços essenciais, segundo o prefeito, estarão garantidos, mas não se sabe se apenas os efetivos conseguirão atender a demanda do segundo município mais populoso do Estado. No município mais populoso do Estado, a Serra, o prefeito Audifax Barcelos (PSB)  também fez um corte significativo de pessoal. Foram 754 exonerações no município. No caso de Audifax, o conjunto de partidos que o apoiaram e o fato de ser do PSB, que tem participação histórica no rodízio de servidores da Grande Vitória, fica mais fácil encontrar os quadros para suprir as lacunas deixadas pelos exonerados, caso seja necessário repor o pessoal. No caso da Serra, os aliados do ex-prefeito Sergio Vidigal (PDT) dificilmente terão lugar na nova administração. Caso Rodney pretenda preencher as vagas com profissionais oriundos da iniciativa privada, mesmo preenchendo com apenas 60% das vagas, será difícil encontrar candidatos dispostos a trocar o setor privado pelo público, que remunera pior. Se para o primeiro escalão já houve dificuldade, para os cargos subordinados, cuja remuneração cai consideravelmente, será ainda mais difícil. Já com relação a concurso público para substituir o pessoal dispensado, a medida, que é a correta no caso do serviço público, demandaria tempo para ser efetivada. Com as perdas dos municípios com os cortes de recursos federais, os meios políticos acreditam que os prefeitos deverão evitar gastos permanentes.

O secretário de Estado da Saúde, Tadeu Marino, em entrevista nesta quinta-feira (3) à Radio CBN Vitória, fez um balanço da área desde o início da gestão e ainda as projeções para os próximos dois anos. O secretário ressaltou investimentos nos hospitais da rede estadual, bem como a parceria com os municípios no sentido de fortalecer o atendimento básico e a descentralização do atendimento especializado para desafogar a Grande Vitória e os municípios-polo do Estado.    Tadeu Marino salientou a importância dos investimentos em saúde pública e da atenção básica. Ele ressaltou que os municípios que contam com atenção básica evitam que os pacientes recorram à rede estadual. Ele lembrou ainda que 65% dos atendimentos tanto nos Pronto Atendimentos (PAs) quanto nos prontos-socorros estaduais são casos que deveriam ser de atenção primária.    Ele afirmou que esses atendimentos acabam por sobrecarregar as unidades, que sequer têm, na maioria dos casos, estrutura física adequada para atender a essa demanda. “É necessário que os municípios estruturem a atenção primária à saúde e que os atendimentos sejam feitos com mais humanização para que o paciente seja atendido no local onde mora”, reforçou.   Sobre o comparecimento dos médicos aos plantões – questão que passou a gerar polêmica a partir da morte da menina Adriele Vieira, no Rio de Janeiro, que foi vítima de bala perdida e precisou esperar por oito horas por cirurgia por falta de médico de plantão – o secretário disse que o Ministério da Saúde aprovou uma portaria que possibilita que os médicos das unidades façam a jornada de 20 horas semanais, alternando profissionais no dia, flexibilizando o horário.    Ele salientou que a jornada atual é de 40 horas semanais, mas alguns profissionais utilizam alguma parte do dia para atendimentos particulares em consultórios, desguarnecendo as unidades de saúde.    A respeito dos leitos do Estado, o secretário disse que a situação deve ser amenizada ainda no primeiro semestre de 2013, com a inauguração parcial do Hospital Estadual Dr. Jayme Santos Neves – conhecido como novo Dório Silva – que vai disponibilizar 150 leitos e 40 leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) ainda em fevereiro.    O hospital São Lucas também deve disponibilizar 40 leitos no fim do 1° semestre, com a abertura parcial. Tadeu Marino disse que a mesma política esta sendo aplicada no interior do Estado. Ele citou os exemplos dos municípios de Colatina e Barra de São Francisco, ambos no noroeste do Estado.     Ele lembrou que os dois principais gargalos do Estado são a alta complexidade e a média complexidade ambulatorial (consultas e exames especializados). Marino disse que os municípios do interior têm dificuldade de enviar pacientes para a Grande Vitória por problemas de transporte ou pela necessidade imediata do paciente.    Para isso ele disse que vão ser construídos ainda neste ano cinco centros de consulta no Estado, nos municípios de Guaçuí (região do Caparaó/sul do Estado), Pedra Azul (serrana), Anchieta (litoral sul), Nova Venécia (noroeste) e Linhares (norte). Esses centros devem ter a capacidade de diminuir o tempo de espera dos pacientes por consultas e ainda descentralizam o atendimento, fazendo com que a população não precise recorrer à Grande Vitória em busca de atendimento. 

Quando o simulacro atinge a vida cotidiana, nem damos conta de que vivemos num mundo falseado onde esta falsidade é muito mais interessante que a vida real. Esta simulação se faz presente primeiro no cinema, criando um mundo mágico que torna tudo muito mais belo e melhor. Surge assim uma sociedade espetacular na qual a imagem toma todos os espaços de convívio e de relações sociais.   Em grandes produções de Hollywood esta simulação se vê hiper-real, muitas vezes mais do que a vida mesmo, e esse é o grande apelo deste tipo de cinema.   Em O Impossível, acedemos ao primeiro tsunami da era televisiva registrado e com muito assombro vemos cenas das grandes ondas invadindo hotéis e levando tudo o que encontra. O filme entretanto recria este assustador evento e o transforma numa linda e aterradora forma de separação de uma família.   Maria (Naomi Watts) está tomando banho de sol enquanto seus filhos brincam com o pai Henri (Ewan McGregor), quando chega o tsunami e tudo fica literalmente debaixo d’água.   Com efeitos surpreendentes ficamos vários minutos sem respiração e sem nenhuma visibilidade, acompanhando os minutos submersos da mãe.   Um drama exacerbado pela temática – a família separada que busca reencontrar-se, que reflete na trilha sonora e em caras chorosas constantemente acentuadas por se tratar de crianças.   A maquiagem também entra num hiper-realismo sangrento, onde todas feridas sempre estão abertas e sangrando, mas com um único fim, a realidade, assim como os efeitos especiais ampliam a sensação de desconforto.    Se por um lado o excesso de gritos e de músicas sentimentais pode cansar, por outro as imagens submersas, silenciosas e opacas dão o descanso necessário. Talvez aí esteja a verdadeira função do cinema, abrir um mundo de possibilidades onde o espectador construa a sensação, e não nos efeitos que só refletem a realidade ou a transpassam nos aspectos mais previsíveis.   Serviço O Impossível (The Impossible, EUA/Espanha, 2012, 107 minutos, 12 anos)    Cine Kinoplex – Shopping Praia da Costa: Sala 2. 20h50.  Cinemark – Shopping Vitória: Sala 6. 22h.

O juiz da 3ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública Estadual, Jorge Henrique Valle dos Santos, encerrou uma ação civil pública contra o ex-governador Paulo Hartung (PMDB) por supostas irregularidades na terceirização do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu). A denúncia foi feita pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) à Justiça do Trabalho – de esfera federal -, que determinou a remessa para a Justiça comum. O órgão pediu a desistência do processo após a realização de um procedimento de fiscalização. Na sentença prolatada em outubro, o magistrado acatou o pedido do Ministério Público para extinguir o processo sem resolução de mérito. “As partes têm a faculdade de desistir da ação, quando o processo não lhes trouxer mais proveito. A desistência, porém, só terá efeito depois de homologada por sentença”, narra um dos trechos da decisão, que deverá ainda ser publicada no Diário da Justiça após o recesso forense. Nos autos do processo, o órgão ministerial pleiteava a declaração da invalidade dos convênios de terceirização dos serviços do Samu e da Central de Regulação Médica de Urgências. O MPT também pedia a condenação do Estado, do ex-governador Paulo Hartung, e da Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Vitória, que havia sido escolhida para dar vazão ao expediente de terceirização. Durante a tramitação na Justiça do Trabalho, o juízo chegou a negar um pedido de liminar para suspender a renovação do convênio, bem como da contratação de qualquer servidor terceirizado para executar os serviços que deveriam ser prestados por servidores concursados, no entendimento do MPT. O órgão também pleiteava a condenação de todos os envolvidos ao pagamento de indenização por danos morais coletivos em razão da “terceirização ilícita” de mão de obra. Na Justiça Estadual, a ação teve uma tramitação reduzida, já que todas as partes apenas ratificaram os atos praticados durante a tramitação na Justiça Federal. Em julho, o juiz Jorge Henrique havia intimado as partes sobre a manifestação do órgão ministerial pela desistência da ação – medida que não foi contestado por nenhuma outra parte. Outro lado A assessoria de comunicação do MPT informou que o órgão não se manifestou pela desistência da ação, uma vez que o processo na Justiça comum teria sido conduzido pelo Ministério Público Estadual (MPES) – este responsável pelo pedido que sepultou a ação contra o ex-governador.

Começou nesta quinta-feira (3) a chamada pública da Secretaria de Estado de Educação (Sedu) para aquisição de alimentos da agricultura familiar, que serão destinados à alimentação dos 181.470 estudantes da rede estadual de ensino nos 78 municípios capixabas. A entrega dos documentos para habilitar as organizações de agricultores familiares vai até o próximo dia 10.   Os agricultores familiares que desejarem se habilitar devem estar organizados em grupos formais, como cooperativas e associações, e têm que ser detentores da Declaração de Aptidão ao Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf). Cada produtor poderá vender até R$20 mil em mercadorias.   Para o credenciamento, os agricultores devem entregar dois envelopes lacrados, um contendo as informações referentes à cooperativa e outro com os projetos de vendas dos produtos. Além disso, devem fornecer amostras de produtos, tais como leite em pó, polpa de fruta de todos os sabores, pó de café, requeijão cremoso, iogurte, fubá, farinha e peixe. Após isso, ocorrerá a avaliação, seguida da aprovação ou não dos produtos.   As unidades escolares vão começar a utilizar os produtos em 4 de fevereiro. Os postos de entrega dos documentos podem ser conferidos no site do governo estadual. Já o edital de convocação, que estabelece as normas para as inscrições e foi lançado no início de dezembro, pode ser lido aqui.   O Instituto Capixaba de Pesquisa, Assistência Técnica e Extensão Rural (Incaper) integra a Comissão Especial de Chamada Pública da Agricultura Familiar da Sedu e vai acompanhar a abertura dos envelopes, bem como conferir a documentação em todo o Estado.   A Chamada Pública atende à Medida Provisória 455, de 2009, que determina às prefeituras a aplicação de pelo menos 30% dos recursos destinados à merenda na aquisição de produtos da agricultura familiar, que não utiliza agrotóxicos. Trata-se de demanda antiga de movimentos sociais, que defendem a promoção da soberania e segurança alimentar e nutricional, além do fim do uso indiscriminado de venenos no Estado.    A MP 455 determina que sejam priorizados os assentamentos de reforma agrária e comunidades tradicionais como indígenas e quilombolas. A quantia obrigatória dos recursos representa, anualmente, cerca de R$ 600 milhões em todo o País. No Estado, a demanda por produtos cultivados sem o uso de agrotóxicos é crescente, o consumo aumenta entre 20% a 30% ao ano.

Termina nesta sexta-feira (4) o prazo para o registro das candidaturas a prefeito para a nova eleição em Guarapari. Fontes políticas locais estimam que dos 10 pré-candidatos que colocaram os nomes à disposição, o cenário se afunile para no máximo cinco. Os nomes de destaque na nova disputa são o candidato do ex-prefeito Edson Magalhães, Orly Gomes (DEM) e os dois candidatos que disputaram com Magalhães a eleição de outubro: Carlos Von (PSL) e Ricardo Conde (PSB). Os pré-candidatos se movimentam agora para que as composições que deem musculatura a seus palanques, mas a expectativa é de que mais um ou dois, além dos três que lideram a disputa, se consolidem e registrem as chapas nesta sexta. O grupo que apoia Carlos Von, que ficou em terceiro lugar na corrida eleitoral de outubro passado, está confiante que a saída de Magalhães fortaleça o candidato do PSL. O grupo não acredita que a estratégia do candidato do PSB, Ricardo Conde, de que as denúncias contra Edson na eleição passada o fortaleceram para a nova disputa. Nessa quarta-feira (2), o PCdoB e o PSL anunciaram uma aliança de apoio a Carlos Von.  Já o candidato do ex-prefeito, Orly Gomes, conseguiu capitalizar com a transferência de votos de Magalhães, mas para os meios políticos locais, essa transferência já teria atingido o teto, não garantindo a eleição do demista. A eleição será no dia 3 de fevereiro e a campanha terá início neste sábado (5). A dificuldade dos candidatos deve ser a de convencer o eleitor de Guarapari a comparecer à nova votação. A campanha será curta e muito disputada, por isso, os candidatos que tiverem atuação de rua podem se beneficiar na abordagem ao eleitor. Além desses três pré-candidatos, também colocaram os nomes para a próxima eleição Edinho Maioli (PV), Afonso Rodrigues (PSDB), Joffre Assad (PPS), Ronaldo Tainha (PRP), Elizabeth Hadad (PHS), Luiz Rosa (PR) e Professor Helder (PDT).

Um acordo entre os secretarias estaduais da Fazenda do Espírito Santo, Minas Gerais e Bahia vai permitir que empresas de celulose desses três estados utilizem os portos capixabas para a exportação de commodities, sem o recolhimento de tributos ao fisco local. A medida faz parte do Protocolo ICMS 197/2012, publicado no Diário Oficial desta quinta-feira (3). Ao todo, foram listadas 31 fábricas – apenas 12 sediadas no Estado –, sendo algumas ligadas a grandes grupos como Fibria, Suzano Celulose e Veracel.  De acordo com a publicação, as empresas beneficiadas terão acesso ao regime especial que permite a remessa de celulose e papel oriundos da Bahia com destino a áreas portuárias sediadas no Estado. Mesmo sem citar expressamente, o protocolo deve contemplar exclusivamente as atividades de Portocel, porto privado especializado de propriedade da Aracruz Celulose (hoje Fibria Celulose), que fica na Barra do Riacho, em Aracruz.  Esse tipo de benefício foi instituído no ano de 2005 com o objetivo de garantir a concessão do regime especial para unidades sediadas no Espírito Santo. Fato que não comprometeria a arrecadação estadual, uma vez que as exportações são abrigadas pela Lei Kandir, que desonerou esse tipo de atividade. Entretanto, o novo protocolo garante que unidades fora do Estado possam ter acesso ao incentivo fiscal.  Inicialmente, oito unidades haviam sido contempladas no primeiro protocolo, regulado através de uma instrução de serviço da própria Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz). Na ocasião, foram contempladas três grandes grupos: Aracruz Celulose, Suzano Bahia Sul Papel e Celulose e TCG Terminal de Cargas Gerais.  Pelos termos do Protocolo ICMS 197, o número de unidades beneficiadas subiu para 31, que estão ligados a seis grandes empresas: Fibria Celulose (ex-Aracruz), Suzano Papel e Celulose, TCG, Celulose Nipo Brasileira (Cenibra) – que possui uma fatia do controle de Portocel –, Veracel Celulose e Sunlog Logística.  Além dos benefícios relativos à exportação, o protocolo também garante a isenção de tributos na remessa de matéria-prima (madeira de eucalipto) para essas unidades industriais, sediadas em Minas Gerais e Bahia. De acordo com o Decreto nº 1090-R, que regulamenta os benefícios de ICMS, a isenção vai acobertar o transporte de madeira de propriedade do estabelecimento ou adquirida em contratos de fomento ou extraída de florestas de terceiros.

  As efemérides literárias de 2013 vão nortear os lançamentos e os eventos de 2013. Começando pelos centenários de dois grandes nomes da literatura: Vinicius de Moraes (capa) e Rubem Braga (ao lado). Para homenagear o cronista capixaba, a Global vai lançar Melhores Crônicas de Rubem Braga, organizada por Carlos Ribeiro. Já a José Olympio vai relançar a biografia Na Cobertura de Rubem Braga, lançada por José Castello em 1996.    Os cem anos que Vinicius de Moraes completaria também não vão passar em branco. O poetinha será tema de lançamentos, espetáculos e exposições. A Companhia das Letras planeja lançar um volume de crônicas inéditas, organizado por Eucanaã Ferraz. E a Universal pretende reeditar alguns de seus álbuns.    No carnaval 2013, o autor de A Rosa de Hiroshima e Soneto da Separação será lembrando pela escola União da Ilha, que escolheu o poeta como tema do samba-enredo. Além da Sapucaí, Vinicius de Moraes também retorna aos palcos, em forma de holograma, em um grande espetáculo que ainda está sendo preparado.   Graciliano Ramos, cujos 120 anos de nascimento foram comemorados em 2012, será o homenageado da Festa Literária Internacional de Paraty (FLIP) 2013. Neste ano, porém, completa-se 60 anos da morte do escritor alagoano, que ganhará uma versão atualizada de O Velho Graça, biografia escrita por Denis Moraes, que será revitalizada pela editora Boitempo.   Ainda em 2013, duas obras-primas das letras brasileiras fazem aniversário: Fogo Morto, de José Lins do Rego, completa 70 anos, e Casa Grande & Senzala, de Gilberto Freyre, 80.    Outra data que merece destaque será em abril, quando a escritora Lygia Fagundes Telles completará 90 anos. Avessa a festas de aniversários, a romancista talvez reserve para a data o lançamento de uma obra inédita. Em 2009, ela trocou a editora Rocco pela Companhia das Letras e se comprometeu a entregar dois títulos à nova editora: um volume de crônicas, Passaporte para a China, publicado em 2011, e outro infanto-juvenil, Gatos, Cachorros e Outros Bichos, ainda inédito.    Quem completaria 90 anos em 2013 é o escritor e cartunista Millôr Fernandes, autor de Liberdade, Liberdade, que faleceu em 2012.   Quadrinhos O gato preguiçoso e mal-humorado Garfield completará 35 anos em 2013 e com certeza haverá relançamentos e novas edições das tirinhas criadas por Jim Davis. Nos quadrinhos brasileiros, quem faz aniversário é a Mônica.    A menina baixinha, dentuça e gorducha criada por Mauricio de Souza irá comemorar seus 50 anos com uma série inédita para a televisão, Mônica Toy, no Cartoon Network.  Mauricio também pretende relançar o musical Romeu & Julieta e inaugurar a versão adulta da Turma da Mônica nos gibis, na qual os personagens irão envelhecer junto com o leitor.  Os públicos antigos e os novos agradecem.