Século Diário

A posse do novo prefeito de Vila Velha, na tarde desta terça-feira (1), se deu em um clima muito diferente do dia da eleição para o segundo-turno no município. A cordialidade entre o prefeito que entra e o que deixou o cargo foram a marca da solenidade de transmissão de cargo. Mas houve algumas alfinetadas. Rodney chegou ao Centro de Convenções de Vila Velha, em Coqueiral de Itaparica às 16 horas, acompanhado da mulher e os quatro filhos. Ao todo 22 parentes do novo prefeito acompanharam a solenidade de posse, incluindo, os pais do prefeito. Rodney conversou rapidamente com a imprensa, dizendo que não teve acesso a todas as informações que queria ter da prefeitura, mas que sabe que encontrará a municipalidade com dívidas com a empresa de limpeza pública. o prefeito disse que dará posse aos secretários nesta quarta-feira (2) e fará uma visita administrativa à Câmara de Vereadores. Sobre sua prometida reforma administrativa, o prefeito não soube dar detalhes, mas afirmou que vai reduzir em pelo menos 20% dos cargos comissionados da prefeitura e que vai acabar com duas secretarias, mas também não soube dizer quais. Garantiu, porém, que as obras em andamento terão continuidade. Ao deixar a prefeitura , Neucimar Fraga disse que vai deixar um caixa com R$ 95, 6 milhões em recursos próprios, além de R$ 25 milhões do Instituto de Previdência do município. Além desses recursos, também estarão disponíveis R$ 170 milhões em convênios e contratos de obras já licitadas. O agora ex-prefeito de Vila Velha, disse que deixará a prefeitura melhor do que a encontrou, lembrando que quando assumiu o cargo em 2009, recebeu de céu antecessor (Max Filho) um caixa de R$ 5 milhões, mais R$ 28 milhões em recursos vinculados, além de R$ 36 milhões em dívidas vencidas e outros 160 milhões em dívidas de precatórios e outras. Ele afirmou que deixa a prefeitura com R$ 46 milhões em restos a pagar, mas que haverá um saldo de R$ 70 milhões para o novo prefeito. Em seu discurso de posse, antes da transmissão do cargo, Rodney Miranda destacou a parceria com o governo do Estado, representado na solenidade pelo secretário de Segurança, Henrique Herkenhoff, pasta que Rodney comandou no governo Paulo Hartung. O ex-governador de quem Rodney é aliado não compareceu à solenidade, mas seus aliados, como o diretor-presidente da Cesan,  Neivaldo Bragato, compôs a mesa de honra. Rodney falou de sua passagem pela secretaria de Segurança, afirmando para o auditório lotado de apoiadores, do Centro de Convenções do município, que pretende implantar um “choque de gestão” na prefeitura e organizar a administração. No discurso ele voltou a alfinetar o antecessor, dizendo que não recebeu todas as informações que queria no período de transição. Clima quente, mas cordial O gabinete do prefeito ficou pequeno para os apoiadores tanto de Rodney quanto de Neucimar que participaram da solenidade de transmissão do cargo. Entre aplausos e vaias, Rodney Miranda, o vice-prefeito Rafael Favatto e o prefeito que deixava o cargo, Neucimar Fraga, entraram na sala para a entrega da chave do gabinete. O vice-prefeito da gestão Neucimar Fraga, Marcus Rodrigues do PP, eleito como vereador mais votado do ano para a Câmara, não participou da solenidade porque na mesma hora, acontecia no Centro de Convenções de Vila Velha a sessão solene da Câmara de Vereadores para a eleição da Mesa Diretora da Casa. Neucimar fez um  discurso de agradecimento. Lembrou da trajetória política, sempre disputada em Vila Velha, destacou o trabalho dos secretários, vereadores e funcionalismo da prefeitura, desejou sorte ao novo prefeito e entregou um livro de presente: “A origem dos meus sonhos”, do presidente americano Barack Obama. Depois de um momento de oração com pedido de bênçãos para o prefeito que deixa o cargo e para o que tomava posse, Rodney não quis se alongar nos discursos, dizendo que a disputa dura entre ele e Neucimar acabara em novembro e que agora era um “prefeito para todo o povo de Vila Velha”. Rodney começa o trabalho bem cedo nesta quarta-feira (2), pretende dar posse aos secretários por volta das 8 horas. Já Neucimar faz uma pausa na vida política para reflexão e deve decidir sobre seu futuro político a partir de março. Ivan Carlini, de novo Na sessão solene para definir os novos cargos do legislativo municipal, uma chapa única e eleita por unanimidade foi apresentada depois de acordo prévio. O vereador Ivan Carlini foi eleito (PR) e conduzido a um novo mandato à frente da Casa. Marcus Rodrigues, será o primeiro secretário.   Na segunda secretaria, o novato Arnaldinho Borgo (PMN) é quem assume o cargo. O primeiro vice-presidente é o veterano Andinho (PMDB). Compõem a Mesa ainda os vereadores Zé Nilton (PT) e Anadelson (PTN). Carlini, que está no sexto mandato e preside a Casa há quatro anos, quer manter o bom relacionamento com o novo prefeito, mas na nova gestão quer evitar escândalos como o gasto com casquinha de siri, que ganharam notoriedade negativa para o legislativo municipal em 2012.  

  Publicado em 1954, Fazendeiro do Ar é um dos livros decisivos de Carlos Drummond de Andrade. É um conjunto de versos que, tendo saído depois da voga classicizante de Claro Enigma (publicado três anos antes), continua na tarefa de observar a vida e de inquirir o sentido das coisas.   Já em 1962, quando completava 60 anos, Drummond lança as crônicas de A Bolsa & a Vida, obra que retraça, em sua escrita leve, fluente e bem-humorada, diversos aspectos da realidade brasileira e mundial ao longo dos anos 1950: a visita de um presidente italiano, casamentos reais na Inglaterra e a tentativa de remoção da população que ocupava o Morro da Catacumba, no Rio de Janeiro.   Em Fazendeiro do Ar, há diversas amostras do melhor de Drummond sobre a “indesejada das gentes”: poemas como Viagem de Américo Facó, O Enterrado Vivo ou então o inesquecível ciclo de poemas sobre cemitérios – na melhor tradição de Paul Valéry -, entre outros.    Como em Claro Enigma, há a presença de formas fixas (o soneto, por exemplo) a serviço de uma lírica preocupada em investigar o ciclo da vida.   A Bolsa & a Vida não se sustenta apenas das notícias do jornal. Pequenos acontecimentos domésticos de um habitante de classe média da então capital federal são tão ou mais importantes diante da lente do cronista.    A manutenção da casa, o imposto de renda, encontros e reencontros – aquela vida mais miúda, mas nunca desinteressante, serve de mote para inspiradíssimos textos.   Serviço Fazendeiro do Ar Carlos Drummond de Andrade Companhia das Letras 88 págs R$ 33 em média   A Bolsa & a Vida Carlos Drummond de Andrade Companhia das Letras 184 págs R$ 37,50 em média

O governo do Estado sancionou na última sexta-feira (28) o projeto de lei que cria o Fundo de Desenvolvimento do Espírito Santo (Fundes), um mecanismo criado para substituir o Fundo de Recuperação Econômica do Estado (Funres).  A medida é uma das alternativas encontradas pelo governo para “salvar” o Banco de Desenvolvimento do Estado (Bandes), no período pós-Fundap. Apesar de dar operacionalidade ao banco, essas medidas, porém, têm irritando parte da classe empresarial, pois as novas regras, além de conferirem plenos poderes ao Bandes em três fontes de investimento, não foram discutidas a contento. Um dos pontos que mais intriga os empresários é o fato de que os recursos do Fundes serão remunerados pelo Bandes, mediante a aplicação de taxa idêntica à adotada na caderneta de poupança. Já a gestão dos recursos será remunerada mediante taxa de administração, a ser definida em regulamento, calculada sobre o patrimônio líquido do Fundo. Ou seja, o banco define a taxa para capitalizar o recurso, mas o empresário terá que ficar mesmo com a taxa da poupança. Além do Fundes, o Bandes vai gerir também os recursos do Fundo de Desenvolvimento e Participações (Fundepar) e o que sobrou dos recursos do Fundo de Desenvolvimento das Atividades Portuárias (Fundap), que não é pouco. No Caso do Funres, a gestão era compartilhada. O Grupo Executivo para Recuperação Econômica do Estado do Espírito Santo (Geres), formado por conselheiros do Estado e do governo federal, atuava no planejamento dos projetos e o Bandes na operacionalidade, com o Fundes, além de  tirar do jogo os conselheiros federais, o banco assume todas as partes do processo. A modernização do Funres já vinha sendo discutida há cerca de dois anos. Mas o governo do Estado atropelou o processo, substituindo o Fundo com participação federal pela gestão estadualizada. Entre as mudanças, o governo prevê que os recursos sejam prioritariamente voltados para o interior do Estado, na inovação tecnológica e no aumento da competitividade do Estado, com ênfase na geração de emprego e renda. Na semana passada,  um decreto assinado pelo governo do Estado também irritou a classe empresarial. O Comitê gestor do Fundap, que também vai conferir ao Bandes os poderes para gerir os recursos, não agradou ao empresariado, porque suas regras foram criadas sem que nenhum fundapeano fosse ouvido. Na forma como foi criado, o comitê decide onde, como e quanto aplicará dos recursos.

O ano de 2012 foi marcado por grandes ações de combate à corrupção nas prefeituras municipais e até em órgãos do governo do Estado. As operações policiais batizadas como os mais variados nomes – Lee Oswald, Camaro, Pixote e Hidra – revelaram a existência de esquemas de corrupção desde irregularidades em licitações até tráfico de influência nas mais altas esferas do Poder Executivo. A mais recente foi a Derrama, deflagrada na última semana do ano. A operação investiga um esquema de fraudulento entre nove prefeituras e uma empresa de consultoria que “cobrava” tributos devidos de grandes empresas que operam no Estado. Essa não foi a primeira ação contra as “consultorias de fachada”, que acabam desempenhando funções inerentes a servidores públicos – neste caso, auditores fiscais.    Em abril deste ano, a Receita Federal e Polícia Federal já haviam desbaratado uma quadrilha que fraudava a suposta recuperação de créditos previdenciários. A principal diferença entre os esquemas é que as fraudes descobertas na Derrama contavam com a participação direta de servidores públicos – tanto na atuação da empresa investigada, a CMS Consultoria e Serviços SS Ltda, quanto no rateio do dinheiro desviado, estimado em até R$ 13 milhões.    O perfil dos 11 presos indica a implicação de servidores públicos no esquema. Foram detidos os sócios da CMS – Cláudio Múrcio Salazar e Cláudio Múrcio Salazar Pinto Filho, pai e filho –, um servidor do Tribunal de Contas do Estado (TCE), Romário Martins de Oliveira, além de oito pessoas ligadas a prefeituras de Aracruz, onde o esquema teria distribuído R$ 8,9 milhões a servidores municipais, a título de comissão pela supostas recuperação de crédito.  As ações policiais não pouparam prefeitos municipais, secretários de Estado, empresários, servidores públicos e até figuras importantes no mundo político, como o ex-governador Paulo Hartung (PMDB). Os escândalos chegaram a ser apontados como os maiores episódios de corrupção na história recente capixaba, de acordo com o voto do presidente do Tribunal de Justiça do Estado (TJES), desembargador Pedro Valls Feu Rosa, no julgamento da ação penal da Lee Oswald.  Lee Oswald: surgem os jabás de PH  A principal operação realizada este ano foi deflagrada no dia 19 de abril como um desdobramentos das denúncias feitas nas operações Moeda de Troca, em Santa Leopoldina, e Tsunami, em Fundão. Foram presas 28 pessoas entre elas, o prefeito Reginaldo Quinta, secretários municipais e empresários acusados de fraudes em licitações e contratos. As fraudes podem ter chegado a R$ 55 milhões em pelo menos 21 contratos.  Tão significativo quanto o resultado das investigações conduzidas de forma conjunta pela Polícia Federal, Ministério Público Estadual (MPES) e Controladoria Geral da União (CGU) foi a inclusão de denúncias envolvendo o nome do ex-governador Paulo Hartung. Esse fato chegou a iniciar um movimento pelo pedido de intervenção federal no Estado, que acabou sendo abafado nos bastidores pelo governador Renato Casagrande.  No bojo da decisão sobre a operação, o presidente do TJES associou as fraudes no município a uma série de denúncias de corrupção no governo Paulo Hartung e pediu providências, inclusive, que passaram por Presidente Kennedy, como a suspeita na compra e venda de terrenos para o empreendimento da Ferrous Resources no município. Consta nas denúncias feitas com exclusividade por Século Diário, que o uso de informações privilegiadas sobre o investimento pode ter beneficiado diretamente a parceiros do ex-governador. Duas empresas (ZMM Empreendimentos e Participações Ltda. e BK Investimentos e Participações Ltda.) participaram das negociações das terras. A operação movimentou entre fevereiro e agosto de 2008 um total de R$ 121,16 milhões.  Durante as investigações sobre as fraudes em Kennedy, as equipes da PF flagraram escutas envolvendo autoridades, entre eles, do conselheiro do Tribunal de Contas do Estado (TCE), José Antônio de Almeida Pimentel, relator das denúncias contra o então prefeito afastado de Kennedy, Reginaldo Quinta, que acabou sendo cassado pela Câmara de Vereadores.  Também surgiu nas investigações, o nome de empresários bem relacionados com o mundo político como, por exemplo, Cláudio Ribeiro Barros, dono da empresa Master Petro, que prestava serviços para vários órgãos do governo estadual. Além de médios empresários que participavam esquema de compra de carteiras escolares, realização de shows e eventos esportivos em prefeituras.  Pixote: corrupção na cúpula da Sejus  As denúncias de irregularidades no sistema prisional capixaba ganharam o mundo em 2010 com a denúncia de violações de direitos humanos nas chamadas “masmorras de Hartung”. Pouco menos de dois anos depois, os episódios de corrupção e abusos de violência dentro do sistema prisional ganharam as manchetes da mídia – que até então ignoravam as denúncias de corrupção, feitas também com exclusividade por Século Diário, no sistema de atendimento socioeducativo de adolescentes em conflito com a lei. A descoberta de fraudes em contratos entre o Instituto de Atendimento Socioeducativo do Estado (Iases) e a Associação Capixaba de Desenvolvimento e Inclusão Social (Acadis) provocou a queda do então secretário de Justiça, Ângelo Roncalli e da então presidente do instituto, Silvana Gallina. O esquema também constou da decisão do desembargador Pedro Valls, prolatada bem antes da deflagração da operação, no dia 17 de agosto.  A Polícia Civil estima que, somente em danos ao erário, o rombo é de no mínimo R$ 32 milhões, valores referentes ao período de 2008 a 2011. A soma é resultado de diversos fatores, dentre eles superfaturamento em contratos com empresas que forneciam produtos e serviços para a Acadis. Entre os presos estavam servidores da Sejus, diretores da Acadis e donos de empresa que atuavam no esquema de fraudes.  Mesmo sem a existência de nenhum denunciado com foro privilegiado – após a demissão do ex-secretário, remanescente do governo passado – a denúncia criminal do caso segue sob apreciação do Tribunal de Justiça. Uma vez que o magistrado de 1º grau vislumbrou indícios com base nas investigações da suposta participação do deputado estadual Josias Da Vitória (PDT) e do juiz estadual Alexandre Farina Lopes.  Camaro: fraudes bancaram até veículos de luxo  A Operação Camaro foi deflagrada no dia 10 de abril com o objetivo de desmantelar uma quadrilha que atuava em