O ex-deputado Paulo Roberto (PMDB) volta à Assembleia no próximo dia 7 cercado de incertezas sobre sua permanência na Casa. Qualquer suplente pode cobrar a vaga do peemedebista a qualquer momento. Isso porque, ele disputou a eleição para a Assembleia pelo PMN e mudou de partido após a eleição de 2010. A eleição deste ano para prefeito tirou da Assembleia três deputados eleitos pela coligação formada por DEM-PSDB-PMN-PPS: Luciano Rezende, Luciano Pereira e Rodney Miranda, abrindo três vagas de suplência. Duas delas foram ocupadas de forma regular, com o retorno de Janete de Sá (PMN) e a entrada do vereador de Cachoeiro de Itapemrim, Marcus Mansur (PSDB). Duas teses causam insegurança jurídica sobre a terceira vaga aberta. Se prevalecesse a tese de que a vaga pertence a coligação, a cadeira deveria ser ocupada pelo vereador reeleito de Colatina, Omir Castiglioni (PSDB). Mas há quem insista na tese de que as coligações são desfeitas após a eleição. Dessa maneira, a vaga pertenceria ao partido e, nesse caso, o dono da cadeira seria Orestes, do PMN, que teve 100 votos na eleição de 2010. Um acordo costurado pelo deputado Theodorico Ferraço (DEM), com o apoio do Palácio Anchieta, estaria garantindo a vaga para Paulo Roberto. O governador Renato Casagrande teria, inclusive, sugerido ao peemedebista que retornasse aos quadros do PMN para evitar a insegurança, mas Paulo Roberto teria se recusado a aceitar o retorno. A situação começa a causar problemas, já que o governador Renato Casagrande teria se comprometido em acomodar o deputado Esmael Almeida (PMDB), que perderá a vaga com o retorno de Rodrigo Coelho (PT) à Assembleia. Para evitar que Esmael cobre a vaga de Paulo Roberto, o governador tem buscado uma acomodação para Esmael em algum órgão do governo. Mas a celeuma em torno da suplência assumida pelo peemedebista promete movimentar o plenário da Assembleia em 2013.
Estado avança em Assistência Técnica e Extensão Rural, mas não supre demanda
Em 2012, o Espírito Santo avançou timidamente nos atendimentos a agricultores familiares por meio dos serviços de Assistência Técnica e Extensão Rural (Ater). Segundo dados do governo do Estado, o Instituto Capixaba de Pesquisa, Assistência Técnica e Extensão Rural (Incaper) ultrapassou em 16,3% a meta estabelecida, assistindo 57.132 agricultores. Porém, ainda é grande o gargalo entre a demanda e o que se consegue atender. Dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) apontam que apenas 27,8% das famílias recebem assistência atualmente. Dentre elas, 50% são assistidos pelo Incaper e os demais por cooperativas, empresas privadas, prefeituras, sindicatos e ONG’s. Essas famílias são responsáveis por R$ 2,5 bilhões (44%) da riqueza produzida no meio rural capixaba, gerando 202 mil postos de trabalho (64%), segundo o IBGE. Para o governo, a assistência técnica e a extensão rural são as reivindicações mais solicitadas pelos agricultores, que ocupa 36% da área rural capixaba. Ainda segundo os dados do governo, a assistência foi feita a 1.832 assentados, 125 indígenas, 260 quilombolas, 903 pescadores e aquicultores, 2.742 agricultores de porte médio e 5.725 atendimentos a outros públicos, como estudantes em atividades de educação ambiental. A Assembleia Legislativa do Estado (Ales) aprovou neste ano o Projeto de Lei 398/2012, do governo estadual, que institui a Política Estadual de Assistência Técnica e Extensão Rural para a Agricultura Familiar e Reforma Agrária do Estado (Peater/ES) e o Programa Estadual de Assistência Técnica e Extensão para a Agricultura Familiar e Reforma Agrária do Estado (Proateres). Considerada um avanço mercadológico e filosófico pela Associação dos Programas em Tecnologias Alternativas (APTA), a nova lei garantirá a inclusão dos trabalhadores que já realizam a assistência técnica extra-oficialmente ao programa e a universalização das informações para as pessoas do campo. Porém, é na fase da regulamentação que tudo isso será, de fato, garantido. Segundo os agricultores familiares, o desafio agora é discutir como a nova lei será contemplada no orçamento estadual e garantir a participação do setor no processo de regulamentação. O motivo para isso é que o texto da lei aprovado não prevê em seu texto como as organizações conseguirão fomentar esses serviços. “A proposta avança na questão das chamadas públicas e agora precisamos construir como isso será realizado. A coletividade poderá ser encontrada nos conselhos estaduais e territoriais”, explicou o coordenador institucional da Associação dos Programas em Tecnologias Alternativas (APTA), Demétrius de Oliveira Silva. A lei prevê a ampliação da assistência técnica aos mais de 67 mil estabelecimentos de agricultores familiares no Estado, mas é preciso determinar de onde virão os recursos e como eles serão aplicados, lembra ele. A APTA já apresentou duas propostas neste sentido. São elas: a criação de um fundo estadual para extensão rural e assistência técnica, alimentado pelo pagamento de multas ambientais e condicionantes, dentre outros; ou a utilização de um percentual dos recursos disponibilizados ao Incaper como base para calcular um valor referencial a ser destinado ao programa. De acordo com Lei Federal nº 11.326/2006, são considerados agricultores familiares os indígenas, os assentados de reforma agrária, os pescadores artesanais, os remanescentes de quilombolas e os agricultores que dirijam o seu estabelecimento com a sua família, tenham renda predominantemente originada do próprio estabelecimento e possuam área de até quatro módulos fiscais. Com a aprovação, o Incaper passa a ocupar, gradativamente, um novo posicionamento frente às demais entidades prestadoras do serviço, ou seja, será o gestor operacional de todo o processo, cabendo-lhe a coordenação e a estruturação de uma rede de empresas prestadoras de serviços de Ater.
Retorno socialista
A expectativa para o ano de 2012 era de que, passado o primeiro ano e com o governador Renato Casagrande dando uma senhora enxugada nas finanças, o seu governo finalmente engrenasse dentro das linhas mestras de seu programa. O ano passou e o que se viu foi um fortalecimento muito grande do governador do ponto de vista político, mas foco no social que é bom… nada. Suas bandeiras de campanha eram a distribuição da renda e a descentralização da economia. Mas no que se refere às políticas públicas, o governador deu continuidade à dinâmica adotada pelo seu antecessor, ou seja, não avançou. Casagrande avocou a questão da segurança para si, mas os índices de violência e sensação de impunidade e insegurança não confirmam que houve investimentos à altura do tamanho do problema. O Estado Presente não está trazendo os resultados necessários e esse pode ser um ponto fraco, que trará problemas políticos no futuro. Economicamente vemos que o Estado continua concentrado seu projeto na Grande Vitória e na atração de grandes plantas industriais, que muito pouco contribuem para o desenvolvimento do Estado. Na parte administrativa, o governador passou a maior parte do ano com os olhos voltados para as movimentações em Brasília, onde também não conseguiu mudar a realidade iminente. Já do ponto de vista político, a movimentação do governador no período eleitoral foi invejável. Dando sequência a uma dinâmica diferente de seu antecessor no trato com a classe política, Casagrande conseguiu construir uma base sólida que lhe dará sustentação na disputa à reeleição. Falta equilíbrio entre esses dois lados. Se Casagrande conseguir imprimir um ritmo bom em seu governo, mantendo a unidade da classe política em torno de seu palanque, pode se dar bem. Mas precisa abrir o olho, seu grande problema não está no campo político e sim, dentro de casa. A segurança pode ser seu calcanhar de Aquiles do socialista. Hoje, a unanimidade em torno de seu nome, como destacou o professor Roberto Simões em sua entrevista a Século Diário na Semana passada, garante o projeto político de Casagrande. Mas se o governador irritar o eleitor, essa unidade pode ficar abalada.
Gestão das cidades esteve no centro do debate durante a semana
Século Diário propôs ao longo de 2012 o debate em torno da gestão integrada da Região Metropolitana da Grande Vitória (RMGV) com uma série de reportagens que sugerem saídas para o melhor aproveitamento dos acessos à Capital. No último domingo (23) foi ao ar mais uma dessas reportagens, mostrando soluções em transporte para que a população se desloque na Grande Vitória sem tantos contratempos. Foram ouvidos urbanistas e formadores de opinião que pensam a mobilidade urbana e propõem soluções. Os leitores engrossaram o debate e lembraram que a gestão da região metropolitana vai além de mandatos municipais e tem de ser pensada para o futuro. Na terça-feira (25), Século Diário mostrou que o governador Renato Casagrande (PSB) deve usar o recesso de fim de ano para negociar cargos na Mesa Diretora da Assembleia Legislativa. Alguns leitores acharam temerária a interferência do governo na Casa, que tem papel fiscalizador e pensam que a autonomia dos poderes é ferida com a atitude. O Editorial da edição de quarta-feira (26) abordou o encarceramento em massa frente ao aumento galopante da violência e da criminalidade no Estado e no País. O Brasil atingiu a marca de 550m mil presos, só ficando atrás dos Estados Unidos (2,2 milhões), China (1,6 milhão) e Rússia (740 mil). No Estado não é diferente. Números da Secretaria de Estado de Justiça (Sejus) de setembro deste ano indicam que a população carcerária no Estado é de 15,5 mil presos. Proporcionalmente, temos 414 presos por 100 mil habitantes, mais de 70% da média nacional. As soluções propostas nos comentários passam por investimentos em educação e no social para que o combate à violência seja efetivado. Na sexta-feira (28) foi ao ar uma matéria que mostra como o ex-sub-procurador da República e hoje advogado, José Roberto Santoro, que chefiou a missão especial no Espírito Santo no ano de 2002, teria feito o lobby na imprensa nacional a favor do ex-governador Paulo Hartung (PMDB), após a revelação de denúncias sobre a compra de terrenos da Ferrous Resources, em Presidente Kennedy (litoral sul do Estado). A revelação foi feita pelo jornalista Amaury Ribeiro Jr., autor do livro “Privataria tucana”, que foi procurado pelo ex-sub-procurador após a publicação de notas sobre o envolvimento de Hartung na coluna em que assina no jornal mineiro Hoje em Dia. Os leitores se manifestaram em favor das investigações das denúncias e sobre quem seriam os grandes beneficiários das transações. Ainda na sexta-feira, Século Diário mostrou a preocupação de ambientalistas com a nomeação de Aladim Fernando Cerqueira, atual subsecretário estadual de Desenvolvimento Agropecuário, que vai assumir a Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Aracruz (norte do Estado). Aladim Cerqueira foi diretor presidente do Instituto Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Iema), do Instituto de Defesa Agropecuária e Florestal do Espírito Santo (Idaf) e, inclusive, secretário de Meio Ambiente do Estado. A indicação de Aladim para o cargo em Aracruz preocupa as entidades ambientalistas e a comunidade. Com histórico de favores à degradação ambiental, Aladim chegou a ser exonerado do maior cargo do Iema em meio à greve de servidores do instituto neste ano. Ela é conhecido por trabalhar em prol dos grandes empreendimentos, ignorando a técnica e ética dos servidores. Os leitores também ressaltaram a preocupação, até porque o município tem grandes empreendimentos em curso com impactos ambientais.
Novos prefeitos terão de pôr em execução discurso da ???mudança???
Nesta terça-feira (1), os prefeitos eleitos (na foto ao lado, da esquerda para direita: Luciano Rezende, Rodney Miranda, Audifax Barcelos e Juninho) este ano tomarão posse para o primeiro mandato. Na Grande Vitória, todos têm direito à reeleição e terão quatro anos para mostrar que a bandeira da mudança não era apenas discurso de campanha. Não será fácil, já que o primeiro ano de governo já será recheado de desafios. Seja do ponto de vista político ou administrativo, os prefeitos terão que mostrar algo realmente novo, já que as urnas mostraram em outubro passado que o eleitor não está mais tolerante com a falta de respostas aos seus anseios. Para conseguirem o segundo mandato terão que fazer um excelente primeiro mandato, isso em um momento de instabilidade financeira do Estado. Politicamente, os prefeitos da Grande Vitória terão um papel de destaque no jogo político do Estado. Começando pelo prefeito da Serra, Audifax Barcelos (PSB). Do mesmo partido do governador, ele vai administrar o município mais importante que o partido dele conquistou este ano. E um dos maiores colégios eleitorais do Estado. No jogo político pode ajudar na reeleição do governador Renato Casagrande em 2014, se superar seu antecessor Sérgio Vidigal (PDT), administrativamente. Nas cidades capixabas com mais de 200 mil habitantes, Audifax foi o único que não precisou disputar o segundo turno e isso também é um ponto positivo, não só para ele, mas também para seu principal aliado, o governador Renato Casagrande. Na Capital está uma das lideranças de maior destaque do ano. O prefeito eleito de Vitória, Luciano Rezende (PPS), ganhou destaque político por não ceder à pressão do grupo do ex-governador Paulo Hartung, que pretendia um palanque de consenso. Derrotou não só a hegemonia PT – PSDB, mas também o candidato do ex-governador Paulo Hartung, o tucano Luiz Paulo Vellozo Lucas. Além disso, o PPS saiu vitorioso também em Cariacica com Geraldo Luzia, o Juninho. Com as vitórias, Rezende colocou o PPS no primeiro pelotão do jogo político do Estado. Juninho, aliás, tem como grande desafio governar um município grande e pobre, com pouca arrecadação e muitos problemas sociais. Do ponto de vista político, a dificuldade é conseguir igualar o feito inédito de seu antecessor, Helder Salomão (PT), e se viabilizar para a reeleição em 2016. Mas para isso vai ter que provar que seu jeito despojado será eficiente para gerir os muitos problemas que o esperam na prefeitura. No município de Vila Velha, a eleição de Rodney Miranda (DEM) é uma incógnita para o mercado político. Apoiado por Paulo Hartung, ele tenta criar uma imagem de afastamento do ex-governador ao colocar em sua equipe de governo nomes que não eram diretamente ligados ao antigo governo, à exceção da secretária de Turismo Simone Modolo, que nunca foi de holofotes. O prefeito, porém, tem uma situação difícil pelas condições políticas, sociais e até naturais da cidade que irá governar. Seu desempenho neste primeiro ano será fundamental para sua colocação no jogo político. Outro desafio para os novos prefeitos seria o de encontrar um caminho de consenso para os problemas comuns da Região Metropolitana da Grande Vitória. Criada em 1995 e nunca efetivada, a gestão unificada da RMGV, no que se refere à saúde, à educação e à segurança poderia fortalecer as ações dos municípios se os projetos fossem desenvolvidos em parceria, mas isso ainda está muito no discurso.
Taxas de homicídios no interior já superam às da Grande Vitória
A falta de distribuição justa dos aparelhos de segurança pública e defesa social do Estado aos municípios acaba por provocar uma onda de violência preocupante no interior do Estado. Dados preliminares da Secretaria de Estado de Segurança Pública e Defesa Social (Sesp) mostram que o Estado registrou até a quinta-feira (27) 1.633 homicídios, sendo a taxa projetada para o ano de 2012, considerando as mortes até este dia, de 47 homicídios por grupo de 100 mil habitantes. As mortes não incidem em maior quantidade somente na Região Metropolitana da Grande Vitória (RMGV), mas também no interior do Estado que ostenta taxas equivalentes às dos municípios da Grande Vitória. Dentre os municípios-polo do Estado, São Mateus, na região norte deve fechar 2012 com taxa de 67 mortes por 100 mil. Esta taxa é superior à que deve ser registrada em Vila Velha (51), Vitória (34) e Viana (52) neste ano, mostrando a necessidade de ações efetivas de combate à violência nos município de médio e grande portes do interior Linhares, também no norte do Estado, tem taxa projetada de homicídios para este ano em 47 por 100 mil. Índice semelhante ao de outro município do norte, Aracruz, que deve fechar o ano com 42 mortes violentar por 100 mil. Em outro extremo está o município de Cachoeiro de Itapemirim, que apesar de ter quase 200 mil habitantes – população maior que Linhares e São Mateus –, deve registrar taxa de 18 homicídios por 100 mil em 2012. Guarapari, que apesar de fazer parte da RMGV está distante da Capital, também deve registrar uma alta taxa de homicídios. O balneário deve fechar 2012 com 45 mortes por 100 mil. Sempre na liderança da taxa de homicídios, o município de Pinheiros, no extremo norte do Estado, apesar de ter quase 25 mil habitantes ostenta taxas alarmantes. O município registrou 26 mortes violentas até esta quinta-feira e deve fechar o ano com a marca de impressionantes 108,8 homicídios por 100 mil, ou seja, quase seis vezes a taxa nacional, que é de 20. No ano de 2011, o município fechou com 31 homicídios e taxa de 125 mortes por 100 mil. Apesar da queda no número de mortes violentas, as taxas de homicídios ainda se equiparam às de guerra civil. O município de Pedro Canário, vizinho a Pinheiros, e que sempre disputou com o município as altas taxas, deve fechar 2012 com 50 mortes por 100 mil, taxa que apesar de alta , ainda é menos da metade do vizinho. As altas taxas de homicídios se repetem com mais constância nos municípios do norte do Estado, demonstrando a ausência do poder público em ações de prevenção e combate à violência e à criminalidade. A realidade do Sul do Estado não se equipara em violência aos números do norte. Dos oito municípios que não tiveram registro de homicídios até esta quinta-feira, apenas dois são do norte – Alto Rio Novo e Mucurici. Os outros são todos das regiões sul e Caparaó capixaba.
Como previsto, 2012 clareou o cenário político capixaba
Renata Oliveira e Nerter Samora O ano de 2012 foi marcado pela movimentação das lideranças do Estado, algumas saíram vitoriosas e outras derrotadas. Em um ano eleição nada anormal. Papo de Repórter desta semana comenta algumas dessas movimentações que se destacaram ao longo de 2012. Renata – No final de 2011 discutimos aqui neste mesmo espaço o quão importante seria 2012 para que se tivesse uma definição do cenário político no Estado. Comentávamos que seria a oportunidade de o governador Renato Casagrande se fortalecer e se consolidar como grande liderança política do Estado, movimentando as peças no sentido de acomodar a base política e construir uma unidade que garantisse não só sua governabilidade como também criasse condições para a sua reeleição. Acho que estamos bons de previsão, não é? Nerter – Pois é. Foi justamente isso que Casagrande fez. Começou o ano garantindo que não iria se envolver no processo político, a menos que houvesse ameaça de retrocesso. Então, acho que houve essa ameaça no Estado inteiro, porque o DNA de Casagrande esteve em palanques de norte a sul e de leste a oeste. Mas essa ingerência aconteceu de forma bem suave. De forma geral, quem quis disputar, disputou. Não houve acordos de gabinete, só algumas mexidas estratégicas. Renata – Isso. A atuação de Casagrande foi na verdade contrária à que exercia seu antecessor. Paulo Hartung reunia seus aliados e determinava quem disputaria e quem ficaria fora da disputa. Casagrande, não. Ele conseguiu se colocar em palanques diferentes para garantir o compartilhamento da vitória, independente do candidato que ganhasse. E mais, fez isso sem pedir um voto, sem subir em nenhum palanque e sem desqualificar qualquer adversário de seus aliados, nem direta e nem por meio de emissários. Nerter – E por falar em Paulo Hartung, se Casagrande saiu vitorioso da eleição municipal, o mesmo não se pode dizer de Hartung. Fez apostas erradas, viu diminuir seu espaço político e ainda ofuscou a possibilidade de movimentação de Ricardo Ferraço (PMDB), que poderia ser seu regra três em 2014. O senador que depois de ter atuado como coadjuvante na eleição deste ano, achou melhor mergulhar para aliviar sua ligação com Hartung. Para o governador, só deve sobrar mesmo a possibilidade de compor com Casagrande e disputar uma vaga ao Senado na chapa governista. Mas até 2014, muita água vai rolar por debaixo dessa ponte. Até porque tem muita gente interessada nessa vaga, e não sei se Hartung terá força política suficiente para conseguir formar um palanque de consenso, já que a movimentação das lideranças com vistas à sobrevivência política é natural. Como a classe política gosta de dizer, agora todo mundo é japonês. Renata – Sim. Embora, Hartung não esteja acabado e em 2014 Casagrande talvez tenha que unir forças em torno de seu palanque, caso o senador Magno Malta (PR) resolva mesmo disputar a eleição. Ele é populista, tem o discurso da família e Casagrande tem a partir de agora só um ano para melhorar sua gestão. Sim, porque se do ponto de vista político ele foi muito bem em 2012, ele está acumulando uma dívida social, complicada de se pagar. Cercado de uma equipe que, em minha opinião, mais atrapalha seu governo do que ajuda a fortalecer o governador, ele tem pagado um preço muito alto pela linha de continuidade de uma política implementada no governo Hartung que não cabe no Espírito Santo. Nerter – Além dos problemas sociais que são grandes e começam a se voltar para o Palácio Anchieta, o governador tem ainda desafios na relação com Brasília que podem atrapalhar ainda mais sua vida em 2013. Além do fim do Fundap e da iminência da perda dos royalties, estão por vir mudanças no Fundo de Participação dos Estados (FPE) e na distribuição do ICMS. Nem tudo é prejudicial, mas vai precisar do acompanhamento do governador. Sobre as dívidas sociais, o problema de Casagrande é a resistência em mexer na equipe. Tirar o secretário de Segurança, Henrique Herkenhoff a esta altura do campeonato significaria para o governador assumir que a situação está fora de controle… Renata – Mas está, e colocar policial na rua, sem uma estratégia de segurança não vai resolver o problema. Da mesma forma que dar bolsa de estudo não vai melhorar a nota do Índice de Desenvolvimento Educação Básica (Ideb) e comprar leito na rede particular não vai resolver a superlotação dos Prontos Atendimentos. Nerter – Isso é verdade… Renata – Já em relação às questões de Brasília, o governador precisa chamar a bancada à responsabilidade. Ficar chorando pelo leite derramado e reclamando de uma discriminação, que na verdade não existe, não vai resolver em nada. Além disso, se o Espírito Santo quer recursos, que apresente os projetos para conseguir liberar os recursos de que tem direito. Mas que não sejam projetos apenas para atender aos grandes empreendimentos industriais aqui instalados. Talvez seja a hora de menos estrada e mais projetos sociais. Nerter – Voltando para o campo político, uma coisa que chamou a atenção em 2012 foi a conturbada relação entre o governador e o deputado Theodorico Ferraço (DEM). Desde que assumiu a presidência da Assembleia, Ferraço e Casagrande passaram a travar um acalorado debate sobre as movimentações na Casa. O presidente da Assembleia chegou a fazer críticas públicas ao governador, reclamando da falta de diálogo. Mas Casagrande acabou jogando água na fogueira. Aliado ao ex-governador Paulo Hartung, Ferraço teve um desempenho ruim na eleição, o que diminuiu seu poder fogo na hora do embate. Foi a hora de Casagrande entrar em cena, dando carta branca para a reeleição de Ferraço na presidência da Assembleia e ainda acertando a reforma do prédio da Assembleia, o que acabou com sua revolta. Renata – Com isso, Casagrande conseguiu uma vitória que vai além da harmonia com a Assembleia, ele calou a voz de Paulo Hartung contra ele na Assembleia. As críticas de Ferraço serviam para descredenciar o governador e como há carência de novas lideranças, isso fortaleceria o antecessor. Além disso, Casagrande fez
Conferência Nacional de Saúde Indígena será no final de 2013
Na última quinta-feira (27), o Conselho Nacional de Saúde (CNS) publicou o regimento da 5ª Conferência Nacional de Saúde Indígena, que deve ser realizada em novembro de 2013. A portaria estabelece, entre outras coisas, as etapas a serem realizadas antes do encontro nacional, os eixos temáticos que serão discutidos, as instâncias deliberativas, a estrutura e composição das comissões e a forma de financiamento. De acordo com a norma, os objetivos da conferência serão aprovar diretrizes que subsidiarão ações de saúde locais e distritais e formular a Política Nacional de Atenção à Saúde dos Povos Indígenas. O tema de 2013 será Subsistema de Atenção à Saúde Indígena e SUS: Direito, Acesso, Diversidade e Atenção Diferenciada. A comissão organizadora será formada por 24 membros, dos quais dez serão obrigatoriamente indígenas. A etapa nacional contará com 1.766 participantes, dos quais 1.536 serão delegados. Desses participantes, 50% serão representantes dos usuários indígenas, 25% dos profissionais de saúde e 25% dos gestores e prestadores de serviços de saúde. A conferência terá como presidente o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, e como vice a presidenta do Conselho Nacional de Saúde, Maria do Socorro de Souza. O coordenador-geral será o secretário especial de Saúde Indígena do Ministério da Saúde, Antônio Alves. A saúde indígena vem sendo tema de bastante atenção. Em termos nacionais, é crítica a situação das comunidades que vivem em meio à falta de condições de tratamento da saúde de seus habitantes. Em 10 de dezembro – o Dia Internacional dos Direitos Humanos –, o Ministério Público Federal (MPF) realizou diversas ações de cobrança de melhorias nestas condições, no que chamou de “Dia D da Saúde Indígena”. Na avaliação do órgão, a situação é muito ruim. “Está faltando tudo: médico, remédio, transporte para levar pacientes para os hospitais. O quadro é de extrema indulgência”, afirmou a vice-procuradora-geral da República e coordenadora da Câmara das Populações Indígenas do MPF, Deborah Duprat, em nota divulgada no site oficial do órgão. O principal motivo é a inoperância da Secretaria Especial da Saúde Indígena (Sesai), do Ministério da Saúde (MS), criada em 2010 para cuidar especialmente do atendimento à saúde de indígenas, assumindo a função que era da Fundação Nacional de Saúde (Funasa). Para o MPF, a falta de estrutura constatada no órgão faz com que não se vejam resultados efetivos em melhorias para a saúde indígena. Para o procurador da República no Amazonas Júlio José Araújo Júnior, a Sesai representa uma grande conquista para os povos indígenas, mas não alcançou, até agora, seus objetivos. “Pelo contrário. A situação piorou, pois não tem sido feita boa gestão dos recursos”, afirmou. Só neste ano, o MPF instaurou 98 inquéritos civis públicos para apurar o estado crítico da saúde indígena e cobrar políticas de atenção ao caso. As recomendações tratam do pedido à Sesai para que atenda aos índios que não residam em terra demarcada, para construção de postos de saúde nas aldeias e, por fim, para prestação de contas da secretaria e aplicação correta dos recursos do Incentivo de Atenção Básica aos Povos Indígenas (IAB-PI). Para o MPF, impasses na regularização das terras influenciam diretamente na atuação da Sesai e no estado da saúde indígena. Segundo o procurador da República em Paulo Afonso (BA), Leandro Mittidier, a qualidade de vida da comunidade aumenta muito depois de a terra ser regularizada devidamente, com todos os registros e proteções. Espírito Santo No Espírito Santo, o descaso da Sesai não é diferente. Segundo o coordenador da Associação de Caciques Tupiniquim e Guarani, José Sizenando, da aldeia Caieiras Velha, em Aracruz, com a secretaria a situação mudou pra pior. “Agora, não temos nem carro para nos levar a hospitais na Grande Vitória”. Sizenando afirma que os indígenas de Aracruz só conseguem ter condições mínimas de saúde por conta de uma parceria que conseguiram com a prefeitura da cidade. “Se fosse depender da Sesai, não teríamos nada”. Segundo ele, os indígenas já entraram com ação contra a secretaria no Ministério Público, mas ainda não obtiveram resposta.
O vendedor de sonhos
Pus anúncio no jornal – ‘Sonhos, vendo / troco / financio. Qualquer tipo. Os melhores sonhos da praça pelos menores preços. Satisfação garantida ou seu dinheiro de volta’. Parece um bem supérfluo, mas um mau sonho podem estragar seu dia, sua atuação profissional, e até seu relacionamento amoroso. A ausência de sonhos pode indicar problemas de adaptação social e criar traumas muitas vezes irreversíveis. A primeira freguesa foi uma senhora triste, “Há anos não consigo sonhar… estou aceitando qualquer coisa”. Aceitou o sonho de ser mãe de adolescente, e nem reclamou do preço. Um político em decadência comprou sonhos de grandeza. Cobrei caro e ele pediu 30%… ah, de desconto, mais pela força do hábito. A mocinha pobre queria sonhar ser estrela de novela. Não tinha dinheiro para um sonho tão caro, contentou-se em sonhar ser dançarina do Faustão. A dona de casa submissa comprou o sonho de ser uma dinâmica executiva. Voltou dias depois, o marido era ciumento, estava criando problemas. Trocou pelo sonho de ser sacoleira de bairro, as freguesas são sempre mulheres. Um casal de amantes queria sonhar que eram casados; um casal casado queria sonhar que eram amantes. Ofereci uma troca, dando um bom abatimento, mas não deu certo – o homem era o mesmo. Os sonhos azuis são os mais caros, mas vendo em três vezes sem juros. Os pesadelos estão em alta, muito procurados pelos que gostam de emoções fortes. Os sonhos mais solicitados são ganhar sozinho na loto (homens) e ser a Giselle Bundchen (mulheres). Viagens à Disney vêm em segundo lugar. Antenado com a modernidade, lancei os sonhos virtuais, que podem ser baixados em qualquer eletrônico que a indústria dos sonhos invente. O freguês usa e descarta, sem ter que trocar quando se cansa de sonhar toda noite o mesmo sonho. Parece absurdo, mas sonho bom também cansa. Para os sonhadores incorrigíveis criei os sonhos reversíveis – vivem no sonho nas 18 horas do dia e sonham sua própria realidade apenas quando estão dormindo. O negócio dos sonhos vai bem, não posso me queixar. Nesses tempos de crise econômica, insegurança social e insatisfação profissional, o sonho é uma opção barata para escapar da realidade. Sem efeitos colaterais. Num brinde especial para os leitores que me prestigiam nesses doze anos de seculodiario, envio sem qualquer ônus a última conquista da tecnologia moderna – o sonho-brinde – seu melhor sonho de 2012 vai se realizar em 2013. Feliz Ano Novo!
O pobre rico ES
Em sua entrevista a Século Diário neste fim de semana, o cientista político Antônio Carlos Medeiros fez uma leitura que começa a ganhar corpo no mercado político capixaba: a necessidade de uma reflexão sobre as dimensões políticas, econômicas e sociais do Estado, fora do Espírito Santo. Na semana anterior, o especialista em políticas públicas, Roberto Garcia Simões já havia alertado para esse fato também. No Ano que terminou, a bancada Capixaba passou por um de seus maiores desafios no Congresso Nacional e perdeu. A falta de entendimento dos deputados e senadores, foi um ponto visível nas discussões sobre as perdas dos recursos federais, que se desenrolaram em Brasília. Diante do desempenho da bancada fluminense, deu vergonha de ver os congressistas capixabas batendo cabeça na questão dos royalties. E pior, depois que a vaca foi para o brejo na discussão do Fundap, alguns de seus membros vem à público para dizer que a presidente Dilma é quem tem de dizer o que tem contra o Espírito Santo. Faça-me o favor. Bancadas menores, de regiões do país com índices de desenvolvimento bem piores que o Espírito Santo, conseguem se movimentar com o governo federal de uma forma muito mais eficiente do que a bancada capixaba, que insiste no discurso da vitimização, da discriminação com o Estado, mas não consegue explicar por que não consegue melhorar os índices sociais, já que os econômicos vão tão bem. O discurso pregado por Paulo Hartung em seu governo, de que o Espírito Santo tem contribuído muito mais com o Brasil do que o Brasil com o Espírito Santo pegou. O ex-governador só se esqueceu de que foi o governo federal que o ajudou a sanear as dívidas do Estado, quando assumiu e recebeu antecipação de royalties. No ano que começa, seria interessante uma reflexão sobre o papel que desempenhamos na federação, quais as prioridades do Estado e quais os projetos que temos para apresentar para fechar as lacunas que hoje existem no Estado. Aliás, dinheiro para o Espírito Santo, existe. Mas a mesma desorganização que acontece na bancada capixaba, também acontece no Executivo. O Estado continua com projetos de 40 anos atrás, abrindo estradas, enquanto isso seus índices sociais só pioram. Enquanto o governo continuar trabalhando para uma parcela da população e não para toda a população, o Estado continuará no dilema de ser rico e ao mesmo tempo pobre. Culpa da política atrasada que domina o Estado nessa última década. Uma pena.